TJMG 10/06/2021 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08658619
Eloisa Almeida Lopes – ATB – 3 - Divinopolis - 5 - 10/05/2021 A
14/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13414990 Charles Andre da
Costa Teixeira – – 1 - - 10 - 28/08/2020 A 06/09/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13670716 Voleide Pereira da
Silva – – 1 - - 03/05/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13414990 Charles Andre da
Costa Teixeira – – 1 COMUNICAÇÃO : 1023/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02957702 Jose
Roberto de Sousa – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 18/05/2021 A 16/06/2021
- 158.I, 05184882 Irani Sandra Zeferino Tristao – PEB – 4 - Caratinga
- 3 - 17/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 11201654 Alessandro Jose da Cunha – DI – 3
- Manhuacu - 10 - 12/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 11201654 Alessandro Jose da Cunha – EEB – 4 - Manhuacu - 10 - 12/05/2021 A
21/05/2021 - 158.I
Metropolitana C, 10115996 Simone Soares Lage – EEB – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 29/05/2021 A 27/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03839503 Maria Gorete Simplicio
Queiroz e Silva – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 15/03/2021 A
13/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12474250 Josimar Oliveira
Nunes – ASP – 2 - Pompeu - 14 - 21/05/2021 A 03/06/2021 - 158.I,
13553805 Edson Alves Maciel – ASP – 2 - Manhuacu - 10 - 10/05/2021
A 19/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13791215 Viviane Kellen Coelho Marcal – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 13/05/2021 A 15/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12749818 Matheus
Venturini Almeida – PEB – 3 - Contagem - 31/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05184882
Irani Sandra Zeferino Tristao – PEB – 2 - Caratinga - 3 - 17/05/2021
A 19/05/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 06917017 Maria Margarida de Souza – ASB – 2
- Ituiutaba - 15 - 17/05/2021 A 31/05/2021 20ª SRE - Manhuacu, 10627610 Maria Aparecida Dornelas Souza –
ASB – 2 - Manhuacu - 10 - 24/05/2021 A 02/06/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 12334249 Lorenza de Melo Santos – PEB
– 1 - Monte Carmelo - 14 - 19/05/2021 A 01/06/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08708786 Cleonice de Lourdes Moura – ASB
– 2 - Uberlandia - 7 - 20/05/2021 A 26/05/2021 Metropolitana B, 11480753 Alexandre Monteiro – ASB – 3 - Belo Horizonte - 9 - 18/05/2021 A 26/05/2021 - , 13071162 Silvana Nogueira da
Silva – ASB – 1 - Mateus Leme - 8 - 16/05/2021 A 23/05/2021 Janauba, 12055810 Maria Aparecida da Silva – ASB – 1 - Janauba - 10
- 25/05/2021 A 03/06/2021 Metropolitana C, 13878731 Edna Mara de Assis – ASB – 1 - Lagoa
Santa - 1 - 24/05/2021 A 24/05/2021 Fundacao Helena Antipoff, 11638244 Leonardo Augusto Diniz de
Assis – PEB – 1 - Ibirite - 15 - 25/05/2021 A 08/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06616627
Giseli Felizarda Sudaria – PEB – 2 - Divinopolis - 59 - 08/04/2021 A
05/06/2021 - , 06616627 Giseli Felizarda Sudaria – PEB – 2 - Divinopolis - 14 - 25/03/2021 A 07/04/2021 Metropolitana B, 08094328 Maria Anabet Rodrigues da Silva – ASB –
1 - Igarape - 60 - 11/05/2021 A 09/07/2021 - , 08094328 Maria Anabet
Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Igarape - 24 - 17/04/2021 A 10/05/2021
43ª SRE - Aracuai, 09735614 Maria dos Anjos Lago Mauricio – ASB –
1 - Jose Goncalves de Minas - 59 - 07/03/2021 A 04/05/2021 Metropolitana C, 08233173 Marcia Madalena Conceicao da Silva Apolinario – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 38 - 05/04/2021 A 12/05/2021
- , 08233173 Marcia Madalena Conceicao da Silva Apolinario – PEB
– 1 - Ribeirao das Neves - 59 - 13/05/2021 A 10/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1025/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08944597 Flavia Alves Ferreira – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 5 - 11/05/2021
A 15/05/2021 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 11091345 Angelita Correa Chaves – PEB – 3 - Itamonte - 32 - 11/05/2021 A 11/06/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 12856522 Andre Luis Simoes Borges – PEB – 2 Tres Marias - 20 - 27/04/2021 A 16/05/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 09835612 Aparecida Lucia Calasense – PEB –
1 - Divinopolis - 31 - 03/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 05654264 Rita dos Anjos Neta Dias – PEB – 6 Paulistas - 19 - 16/05/2021 A 03/06/2021 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 13829981 Carlos Eduardo Petronilho Boiago –
PEB – 3 - Ituiutaba - 5 - 17/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03783164 Neuza Maria Camara de Souza
– ATB – 1 - Santa Cruz de Minas - 10 - 13/05/2021 A 22/05/2021
- 158.I
39ª SRE - Uberaba, 03782091 Eliana Ribeiro de Souza – ATB – 1
- Araxa - 60 - 28/05/2021 A 26/07/2021 - 158.I, 08675977 Antonina Miriam Duarte Carneiro – PEB – 1 - Araxa - 10 - 16/05/2021 A
25/05/2021 - 158.I, 08675977 Antonina Miriam Duarte Carneiro – PEB
– 2 - Araxa - 10 - 16/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I, 08675977 Antonina Miriam Duarte Carneiro – PEB – 1 - Araxa - 30 - 27/05/2021 A
25/06/2021 - 158.I, 08675977 Antonina Miriam Duarte Carneiro – PEB
– 2 - Araxa - 30 - 27/05/2021 A 25/06/2021 - 158.I, 13199781 Helisania Tosta Gomes – EEB – 1 - Uberaba - 31 - 13/05/2021 A 12/06/2021
- 158.I
41ª SRE - Varginha, 10626653 Giovana Moura Mendes Porfirio – DIV
– 1 - Eloi Mendes - 15 - 12/05/2021 A 26/05/2021 - 158.I
Metropolitana B, 03887510 Valeria Beatriz Magela – ATB – 1 - Betim
- 60 - 24/05/2021 A 22/07/2021 - 158.I, 05567300 Magda Paola da
Silva Santos – SEV – 1 - Belo Horizonte - 5 - 21/05/2021 A 25/05/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14427140 Luiz Sergio Silva dos
Santos Junior – ASP – 1 - Uberlandia - 31 - 11/05/2021 A 10/06/2021 158.I, 14567952 Cristiane de Oliveira Bernardes – ASEDS – 1 - Araxa
- 3 - 12/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728335 Mirian de Oliveira Braga – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 15/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 14295513 Fabiana Cardoso da Silva – TST –
1 - Belo Horizonte - 10 - 13/05/2021 A 22/05/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06404446600 - Guilherme Lopes de Oliveira – - 07/06/2021
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13789771 Thalhes Cristian Pedrosa – TSS – 1 - Onde se
Lê: 14,11.05.2021,24.05.2021,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
14,11.05.2021,24.05.2021,LIC CONC. ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
05441266 Edilene Coelho Silva Andrade – PEB – 3 - Desterro de Entre
Rios - 15 - 17/05/2021 A 31/05/2021 - , 05441266 Edilene Coelho
Silva Andrade – ATB – 4 - Desterro de Entre Rios - 15 - 17/05/2021
A 31/05/2021 12ª SRE - Divinopolis, 12037339 Andreia Vieira Ribeiro Teles – ASB
– 1 - Claudio - 14 - 19/05/2021 A 01/06/2021 30ª SRE - Pirapora, 13421557 Tamara Ribeiro de Oliveira – PEB – 1 Varzea da Palma - 15 - 19/05/2021 A 02/06/2021 - , 13421557 Tamara
Ribeiro de Oliveira – PEB – 2 - Varzea da Palma - 15 - 19/05/2021 A
02/06/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08324485 Maria Madalena da Silva Martins – PEB – 1 - Botelhos - 15 - 16/05/2021 A 30/05/2021 - , 08324485
Maria Madalena da Silva Martins – PEB – 2 - Andradas - 15 16/05/2021 A 30/05/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 08228843 Maria Luiza de Oliveira e Avelar
Batista – PEB – 2 - Sete Lagoas - 5 - 24/05/2021 A 28/05/2021 Metropolitana B, 05567300 Magda Paola da Silva Santos – PEB – 2 Belo Horizonte - 5 - 21/05/2021 A 25/05/2021 -
Caputo – PEB – 3 - Divinopolis - 30 - 12/05/2021 A 10/06/2021
- 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 11082609 Monica Cristina Alves – PEB – 1 Ewbank da Camara - 14 - 10/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 12591491 Gleidmar Guimaraes Caixeta e Silva –
EEB – 2 - Patrocinio - 31 - 12/05/2021 A 11/06/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 13819495 Luciana Paulino Damasceno – ATB – 2
- Varginha - 15 - 10/05/2021 A 24/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716412 Pedro Soares Netto
Irias – AGSE – 2 - Uberlandia - 29 - 06/08/2020 A 03/09/2020 - 158.I,
12144408 Fernanda Chaves Coulaud da Costa Cruz – ANEDS – 1 Sete Lagoas - 60 - 22/03/2021 A 20/05/2021 - 158.I, 12971339 Marcos dos Santos Barbara – ASP – 2 - Tres Coracoes - 1 - 12/05/2021 A
12/05/2021 - 158.I, 13773932 Ronan Henrique Assuncao – ASP – 1 Belo Horizonte - 1 - 07/05/2021 A 07/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13786280 Ivanna Isabella de Aguiar do Espirito Santo – TSS –
1 - Belo Horizonte - 5 - 24/01/2021 A 28/01/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Saude, 14754956 Vanessa Vidal de Castro –
TGS – 1 - Belo Horizonte - 25/05/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12536207 Maria Aparecida do Nascimento – TSS – 2 - Onde
se Lê: 14,03.04.2021,16.04.2021,803/2021,MG 11.05.2021 - Leia-se:
14,03.04.2020,16.04.2020
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13521513 Jaqueline Felicia Silva
Rosa Vasconselhos – – 1 - - 5 - 21/05/2021 A 25/05/2021 - , 14796114
Danah Fernandes Nemer – – 1 - - 3 - 17/05/2021 A 19/05/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 09549189
Rosangela dos Santos Daniel Silva – PEB – 2 - Itabira - 1 - 26/04/2021
A 26/04/2021 39ª SRE - Uberaba, 12169348 Marcio Cesar de Almeida – ASB – 1 Fronteira - 15 - 04/05/2021 A 18/05/2021 Metropolitana C, 09736265 Liliana Aparecida Costa Ferreira – ATB – 2
- Santa Luzia - 8 - 12/05/2021 A 19/05/2021 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06637953
Karla Cristina Mourao – ASB – 1 - Divinopolis - 10/05/2021 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 14381073 Valdete
Aparecida Costa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 17/05/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13630017 Joao Martins de
Araujo – – 1 - - 29/04/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 09680364
Edimeire Vasconcelos Cunha Naves – ATB – 1 - Monte Carmelo - 60
- 18/05/2021 A 16/07/2021 24ª SRE - Nova Era, 08351298 Sandra de Oliveira Figueiredo – PEB
– 1 - Itabira - 56 - 01/05/2021 A 25/06/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 08825903 Cassia Cristina Silva – PEB – 1 Matozinhos - 56 - 01/05/2021 A 25/06/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08680555
Maria Geralda Goncalves de Queiroz – ASB – 1 - Paraopeba - 41 16/05/2021 A 25/06/2021 COMUNICAÇÃO : 1027/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08263139 Fabiola Batista da Silva Felix – PEB – 3 - Timoteo - 92
- 12/03/2021 A 11/06/2021 - 172, 10065472 Eliane Martins Diogo –
TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 17 - 17/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 03739901 Maria Cristina Rodrigues Duarte Silva –
PEB – 4 - Curvelo - 30 - 08/05/2021 A 06/06/2021 - 158.I, 12856522
Andre Luis Simoes Borges – PEB – 2 - Tres Marias - 10 - 17/05/2021
A 26/05/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 12789947 Maiura Nogueira de Souza Silva –
PEB – 3 - Diamantina - 58 - 23/05/2021 A 19/07/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 05567078 Ligia Maria Siqueira Silva – PEB – 4
- Cataguases - 30 - 24/05/2021 A 22/06/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 05962014 Maria de Lourdes Silva – ATB – 1
- Montes Claros - 55 - 17/05/2021 A 10/07/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 10540755 Mary Cristina Oliveira Reis Ferrarez –
PEB – 1 - Muriae - 59 - 03/05/2021 A 30/06/2021 - 158.I, 10540755
Mary Cristina Oliveira Reis Ferrarez – PEB – 2 - Muriae - 59 03/05/2021 A 30/06/2021 - 158.I
Metropolitana C, 08860934 Cinthya Marques Barros de Paula – ATB –
1 - Belo Horizonte - 7 - 16/05/2021 A 22/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11738994 Jose do Carmo
Goncalves – ASP – 1 - Ipaba - 13 - 12/05/2021 A 24/05/2021 - 158.I,
12038055 Ernane Afonso da Silva – ASP – 3 - Ipaba - 12 - 16/05/2021
A 27/05/2021 - 158.I, 13770284 Ana Paula Martins – ANEDS – 1 - Passos - 31 - 05/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 13777354 Breno de Lima –
ASP – 1 - Timoteo - 7 - 17/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I, 13882857 Luis
Alberto Dias – ASP – 1 - Juiz de Fora - 61 - 11/05/2021 A 10/07/2021
- 158.I, 14457287 Claudia Ferraz de Sousa Afonso – ASP – 1 - Ipaba
- 9 - 16/05/2021 A 24/05/2021 - 158.I, 14686653 Surrel Sallum Vieira –
ASEDS – 1 - Frutal - 10 - 03/05/2021 A 12/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11571775 Edson Batista de
Souza – ASP – 2 - Vicosa - 28/05/2021 - , 13812177 Aline Teles
Ribeiro – ASP – 1 - Governador Valadares - 28/05/2021 - , 14443238
Elton Ventura Guimaraes – AGSE – 1 - Governador Valadares 28/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
14085344 Celia Maria dos Santos – ASB – 1 - Governador Valadares
- 3 - 19/05/2021 A 21/05/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12102497 Imaculada da Conceicao Goncalves
de Freitas – ASB – 1 - Pompeu - 5 - 17/05/2021 A 21/05/2021 39ª SRE - Uberaba, 13984703 Djanira Pereira Marques – ASB – 1 Uberaba - 7 - 21/05/2021 A 27/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14902167 Luiz Alberto Nogueira
– – 1 - - 1 - 20/05/2021 A 20/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 09415811 Rosangela
da Consolacao Ferreira – PEB – 1 - Para de Minas - 64 - 10/05/2021
A 12/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1013/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07524929 Bernadete Constanca
Meneses – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 30 - 27/04/2021 A 26/05/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08606709
Silezia Aparecida Antunes – PEB – 1 - Itatiaiucu - 3 - 11/05/2021 A
13/05/2021 - 158.I, 09454430 Maria Antonia Aparecida de Almeida
COMUNICAÇÃO : 0085/2021
REGIONAL : Sete Lagoas
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Fazenda, 06696660 Janaine Nogueira de Avelar
Magalhaes – GEFAZ – 1 - Onde se Lê: 15,17.01.2020,31.01.2020,758/
2020,MG 07.03.2020 - Leia-se: 30,17.02.2020,17.03.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 13005376
Zilma Maria Pereira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 31/10/2019 A
09/11/2019 COMUNICAÇÃO : 0839/2021
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11047917 Acacia Nancy Oliveira Brito – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 10 - 02/08/2011
A 11/08/2011 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 11588423 Geralda
Neude Loyola – PEB – 1 - Onde se Lê: 59,26.04.2021,23.06.2021,803/
2021,MG 11.05.2021 - Leia-se: 60,03.05.2021,01.07.2021
COMUNICAÇÃO : 0996/2021
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 03911369 Maria Auxiliadora de Oliveira Gomes – – 0 - Bom Despacho - 60 - 13/05/2021 A 11/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06329031 Irineia Novais dos Santos – ATB – 3 - Rio do Prado - 60 - 10/05/2021 A
08/07/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 09918558 Marcia Cristine de Souza Moreira – DV
– 2 - Bom Jesus do Galho - 30 - 15/05/2021 A 13/06/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 12449005 Dimas Jose de Sousa – PEB – 3 Divinopolis - 59 - 25/05/2021 A 22/07/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 03644770 Daniel Ladeira Monteiro – PEB
– 1 - Leopoldina - 60 - 17/05/2021 A 15/07/2021 - 158.I, 03644770
Daniel Ladeira Monteiro – PEB – 2 - Leopoldina - 60 - 17/05/2021 A
15/07/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 11708559 Cleides Celia Gomes de Oliveira –
ATB – 3 - Mutum - 4 - 25/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 08673014 Carlos Alberto Pacheco – PEB – 1 - Mirai
- 30 - 16/05/2021 A 14/06/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03705498 Maria Raquel Andrade – ATB – 1 Bom Repouso - 30 - 17/05/2021 A 15/06/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 08689283 Lucimar Aparecida de Souza – EEB –
1 - Iturama - 10 - 25/05/2021 A 03/06/2021 - 158.I, 09659863 Luciana
Figueiredo Borges – PEB – 4 - Uberaba - 60 - 25/05/2021 A 23/07/2021
- 158.I, 12998860 Vanessa Cristina da Fonseca – PEB – 3 - Uberaba 30 - 26/05/2021 A 24/06/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 08801151 Stella Mara Pereira Smanio Saad –
PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 19/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 11305430
Ellen Lopes de Paula Von Glehn – PEB – 1 - Uberlandia - 14 01/06/2021 A 14/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11339041 Nelson Marcos
Mendes – ASP – 3 - Uberaba - 1 - 15/05/2021 A 15/05/2021 - 158.I,
12198826 Francisco Onofre de Freitas Santos – ASP – 1 - Montes
Claros - 4 - 01/05/2021 A 04/05/2021 - 158.I, 12351532 Karla Cristina Alves – ASP – 2 - Uberlandia - 60 - 11/03/2021 A 09/05/2021 158.I, 12454831 Mennythen Souza dos Santos – ASEDS – 1 - Belo
Horizonte - 21 - 24/05/2021 A 13/06/2021 - 158.I, 13805478 Jonatas
Dias Marinho – ASP – 1 - Corinto - 60 - 19/05/2021 A 17/07/2021
- 158.I, 13818133 Jefferson Luis Silva Santos – ASP – 1 - Curvelo 14 - 09/05/2021 A 22/05/2021 - 158.I, 13818133 Jefferson Luis Silva
Santos – ASP – 1 - Curvelo - 3 - 25/05/2021 A 27/05/2021 - 158.I,
Minas Gerais
13846431 Lidiane Raquel da Silva Nominato – ANEDS – 1 - Betim - 1
- 17/05/2021 A 17/05/2021 - 158.I, 13846431 Lidiane Raquel da Silva
Nominato – ANEDS – 1 - Betim - 1 - 20/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I,
13941927 Rafaela Montagnoli Morales – ANEDS – 1 - Sao Joaquim
de Bicas - 13 - 13/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I, 14399687 Ramon
Felipe Ferreira de Souza – ASP – 1 - Santa Luzia - 7 - 12/05/2021 A
18/05/2021 - 158.I, 14426902 Andreia Aparecida de Morais Ramos –
ASP – 1 - Araguari - 6 - 19/05/2021 A 24/05/2021 - 158.I, 14471932
Adriano Morrisson Rocha – ASP – 1 - Contagem - 17 - 30/04/2021 A
16/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 12549960
Maria Isabel dos Santos Vieira – PEB – 3 - Mariana - 01/06/2021 Metropolitana C, 10807881 Andressa Ramos Bonis Portugal – PEB – 1
- Santa Luzia - 02/06/2021 Secretaria de Estado de Saude, 09147471 Sinval Alves Neto – AUGAS
– 1 - Presidente Olegario - 06/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13400080 Jose Pedro Campos Moreira – ASP – 2 - Paracatu - 04/06/2021 - , 14696272 Rodrigo
Mateus de Almeida Pires – ASEDS – 1 - Leopoldina - 02/06/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10732972 Neiva Aparecida de Castro – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 21/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08559254 Maria
do Carmo Alves de Oliveira Silva – ASB – 2 - Belo Horizonte - 15
- 19/05/2021 A 02/06/2021 - , 08608283 Erica Aparecida de Oliveira
Fernandes – ATB – 2 - Belo Horizonte - 8 - 24/05/2021 A 31/05/2021 - ,
14129498 Luciene Almeida Viana da Costa – ASB – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 18/05/2021 A 19/05/2021 - , 14656045 Marcos dos Santos – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/05/2021 A 26/05/2021 12ª SRE - Divinopolis, 11907847 Lidiane Pessim da Fonseca – ATB
– 1 - Claudio - 15 - 14/05/2021 A 28/05/2021 - , 12035556 Maria
Dorotildes Silva Fernandes – ASB – 1 - Itatiaiucu - 10 - 17/03/2021
A 26/03/2021 20ª SRE - Manhuacu, 11708559 Cleides Celia Gomes de Oliveira –
PEB – 1 - Mutum - 4 - 25/05/2021 A 28/05/2021 - , 14041933 Odete
Clementina de Oliveira Lopes – ASB – 1 - Mutum - 15 - 19/05/2021
A 02/06/2021 22ª SRE - Montes Claros, 13399787 Josie Cristina Soares Silva – ASB
– 1 - Montes Claros - 7 - 26/05/2021 A 01/06/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 11522281 Valkiria Antonia Marcolino Teixeira
– ASB – 2 - Ouro Preto - 10 - 25/05/2021 A 03/06/2021 27ª SRE - Passos, 12201554 Roseli Vaz Ferreira Costa – ASB – 1 - Sao
Joao Batista do Gloria - 3 - 19/05/2021 A 21/05/2021 29ª SRE - Patrocinio, 06151617 Valeria Caetano da Silva Alvarenga –
EEB – 2 - Perdizes - 3 - 25/05/2021 A 27/05/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 06121438 Geralda das Gracas Augusto da Cruz
– ASB – 2 - Guaraciaba - 3 - 28/04/2021 A 30/04/2021 38ª SRE - Uba, 11925781 Loreta Xavier Ribeiro Braga – ASB – 1 - Uba
- 15 - 26/05/2021 A 09/06/2021 39ª SRE - Uberaba, 12517652 Luciene dos Santos – ASB – 1 - Araxa 8 - 26/05/2021 A 02/06/2021 - , 13156377 Teresa Alves Ribeiro – ASB
– 1 - Uberaba - 7 - 29/04/2021 A 05/05/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08801151 Stella Mara Pereira Smanio Saad –
PEB – 4 - Uberlandia - 3 - 19/05/2021 A 21/05/2021 Metropolitana B, 11053394 Raimundo Donato da Cruz – ASB – 2 Belo Horizonte - 7 - 25/05/2021 A 31/05/2021 47ª SRE - , 09490509 Rosimeire da Silva Peixoto Ferreira – ASB – 2
- Riachinho - 5 - 24/05/2021 A 28/05/2021 Secretaria de Estado de Cultura, 12778130 Cleide Aparecida da Fonseca – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 12 - 22/05/2021 A 02/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12072534 Edmo Cesar Alves
– – 2 - - 14 - 20/05/2021 A 02/06/2021 - , 13443726 Juscelio Pereira
de Sousa – – 1 - - 15 - 19/05/2021 A 02/06/2021 - , 13444724 Maico
Ferreira Cruz Lima – – 1 - - 15 - 27/05/2021 A 10/06/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12273751 Deocarlos Pereira da Silveira dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte 22/05/2021 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12004669 Maria
Celia da Silva – ASB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
05722483 Mariangela de Paula Silva Moraes – PEB – 1 - Desterro
de Entre Rios - 60 - 11/05/2021 A 09/07/2021 - , 05722483 Mariangela de Paula Silva Moraes – PEB – 1 - Desterro de Entre Rios - 60
- 12/03/2021 A 10/05/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 04445813 Maria da Cruz Barbosa –
ASB – 1 - Tumiritinga - 34 - 09/04/2021 A 12/05/2021 - , 04445813
Maria da Cruz Barbosa – ASB – 1 - Tumiritinga - 60 - 13/05/2021 A
11/07/2021 COMUNICAÇÃO : 0997/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 13296371 Maria
Aparecida Carvalho Barros Tureta – EEB – 2 - Muriae - 30 - 10/05/2021
A 08/06/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 08399990 Luciene Maria Ferreira – PEB – 5 Campo Florido - 60 - 09/05/2021 A 07/07/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 12165205 Eliany Ferreira Leite Lisboa – EEB – 3 Jenipapo de Minas - 15 - 02/03/2021 A 16/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11926185 Eriscleide Chaves
Goncalves – ASP – 4 - Vespasiano - 7 - 29/04/2021 A 05/05/2021
- 158.I, 11935061 Sergio de Paula Souza – ASP – 3 - Muriae - 4 17/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I, 11935061 Sergio de Paula Souza –
ASP – 3 - Muriae - 7 - 24/05/2021 A 30/05/2021 - 158.I, 14535660
Julio Cesar de Paula – ASP – 1 - Muriae - 1 - 15/05/2021 A 15/05/2021
- 158.I, 14538755 Dennis Faria da Cruz Franco – ASP – 1 - Muriae - 10
- 14/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 14356745 Renata
Cristina de Oliveira Moura – PEB – 1 - Uberaba - 31/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11926185 Eriscleide Chaves
Goncalves – ASP – 4 - Vespasiano - 09/06/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 11729076 Maria
Aparecida Mendes Lourenco – PEB – 1 - Muriae - 22/05/2021 -
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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