TJMG 08/06/2021 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
PROCESSO Nº. 230/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 138/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cerca
de segurança, tipo concertina, com instalação e fornecimento de materiais, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de
Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 16 de junho de 2021.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
16 de junho de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 03 de junho de 2021.
Ana Paula da Mota França
Pregoeira
6 cm -03 1489457 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATAPROCESSO Nº. 226/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 134/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças
para reposição (refil e membrana de dessalinizadores) em bombas e
painéis, para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 21 de junho de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 09h00min do dia 21 de junho de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
PROCESSO Nº. 233/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 141/2021
Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar (compressa, equipo e
torneira tree way), para atender a demanda da Secretaria de Saúde do
Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 18
de junho de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às
09h00min do dia 18 de junho de 2021.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 230/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 138/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cerca
de segurança, tipo concertina, com instalação e fornecimento de materiais, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de
Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 21 de junho de 2021.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
21 de junho de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 07 de junho de 2021.
Ana Paula da Mota França
Pregoeira
9 cm -07 1489859 - 1
Claros - MG, processo homologado em 20/05/2021, contratado: Marcela Ribeiro Antunes - Valor Global R$ 251.960,00. Vigência: Será de
12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Assinatura da Ata de Registro de Preços em 25/05/2021. A íntegra da
Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 03 de junho de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
4 cm -03 1489445 - 1
EXTRATO Nº 097-2021 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 117/2021 Pregão Eletrônico 073/2021 – Aquisição de
pulseira de papel sintético para classificação de risco, fundamentada
no regime especial simplificado, previsto na Lei 13.979/20. Vencedor:
IDPROMO COMERCIAL EIRELI. 8.000,00..
Montes Claros (MG), 03 de junho de 2021
Ana Paula da Mota França
Pregoeira
2 cm -03 1489455 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do
Norte de Minas - CISRUN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN, no uso das suas
atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convocaos senhores
membros do Conselho Fiscal para Reunião Extraordinária a realizar-se
no dia 11 de junho de 2021, na Sala de Reuniões do Cisrun, situada na
Avenida Francisco Peres, nº 200 A, Bairro Interlagos, Montes Claros/
MGàs10h (dez horas)em primeira convocação com a presença de 2/3
(dois terços) e às11h (onze horas)em segunda convocação com os presentes no local, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1ª –Apresentação das contas do mês de Janeiro a Abril de 2021;
Montes Claros, 07 de junho de 2021.
PAULO ELIAS RODRIGUES
Presidente do Conselho Fiscal
3 cm -07 1489999 - 1
Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 124/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0084/2021
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
Lut 10 (antioxidante oral) para atender as Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 24/05/2021,
contratados:
MSR Express Medicamentos Especiais Ltda - Valor Global R$
72.507,42
Biohosp Produtos Hospitalares S.A. – Valor Global R$ 351.264,00
Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda – Valor Global R$ 617.450,55
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
27/05/2021.
A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis
na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registrode-precos
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008-2021,
torna público para conhecimento dos interessados Pregão Eletrônico
008/2021, cujo objetivo é a aquisição de equipamentos de informática
e equipamentos hospitalares para o Centro de Saúde do Município de
Morro do Pilar/MG. Abertura 29/06/2021 as 09:00. As informações
poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail
[email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
Montes Claros (MG), 03 de junho de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
6 cm -03 1489447 - 1
COMUNICA O CANCELAMENTO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 144/2021,
Pregão Presencial N.º 024/20212, Registro de Preço N° 020/2021,
tendo por objeto acontratação de empresa para aquisição parcelada de
material hospitalar, emgeral, de 1ª qualidade em atendimento ao setor
de saúde da prefeitura municipal,conformeanexo IV desteedital, devido
à alteração no conteúdo do Edital. Assim sendo, será publicado novo
edital oportunamente divulgado através do Diário Oficial dos Municípios Mineiros e do site da prefeitura Municipal de Munhoz/MG.
Luciene Cândida da Silva – CPL.
EXTRATO Nº 121/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0027 /2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais de construção, para atender a demanda das secretarias de
Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Infraestrutura e Planejamento Urbano, Defesa Social e Cultura do município de Montes Claros
- MG, processo homologado em 17/05/2021, contratados:
Premoblocos – Manilhas e Artefatos de Cimento Ltda - Valor Global
R$ 147.222,00
Depósito Felício Ltda – Valor Global R$ 857.767,09
Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos – Valor Global R$
6.725,83
Dipar Ferragens EIRELI – Valor Global R$ 23.445,80
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
21/05/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 03 de junho de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
6 cm -03 1489444 - 1
EXTRATO Nº 100-2021 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 632/2020 Pregão Eletrônico 311/2020 – Aquisição de
decibelímetro digital portátil, fundamentada no Regime Especial Simplificado previsto na Lei 13.979/20. Processo fracassado.
Processo N° 070/2021 Pregão Eletrônico 042/2021 – Aquisição de
avental e protetor de tireóide confeccionada em borracha plumbífera, fundamentada no Regime Especial Simplificado, previsto na Lei
13.979/20. Processo fracassado.
Processo N° 170/2021 Pregão Eletrônico 104/2021 – Aquisição de
monitores e kits de sensores de glicemia, para atender a demanda da
Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Processo
fracassado.
Montes Claros (MG), 03 de junho de 2021
Ana Paula da Mota França
Pregoeira
4 cm -03 1489456 - 1
EXTRATO Nº 122/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0056/2021. Registro de preços para futura e eventual contratação
de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de
serviços de retroescavadeira sob regime de horas/máquina para atender
a demanda da secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes
2 cm -07 1489594 - 1
Munhoz
Prefeitura Municipal
2 cm -04 1489461 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
CONTRATOS/ TA
Torna Público contratos n° 016/21, Contr: Consórcio Intermunicipal
de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das VertentesCIGEDAS, Obj Celebração de contrato de programa entre o Município
de Nazareno/MG com o CIGEDAS para execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para a Construção de Extensão de Rede de
Energia Elétrica e Iluminação Pública, Melhoria e Ampliação no Índice
de Iluminamento de Vias Públicas e Manutenção do Sistema de Iluminação Pública no município, Vlr: R$90.243,31 Vig: 31/12/2021. n°
017/21, Contr: Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento
Ambiental Sustentável das Vertentes-CIGEDAS, Obj Celebração de
contrato de programa entre o Município de Nazareno com o CIGEDAS
para a elaboração de Projeto Elétrico e Projeto Luminotécnico e de Iluminação Pública, Vlr: R$14.895,60. Vig: 31/12/2021. Extrato do 1° TA
ao Contrato n° 129/20. Contr: Construtora Gomes Pimentel LTDA.
Obj: Acréscimo quantitativo dos serviços inicialmente previstos. Vlr.
R$103.709,52. Fund. art. 65, I, b e parágrafo 1º da Lei 8.666/93. 2°
TA ao Contrato n° 129/20. Contr: Construtora Gomes Pimentel
LTDA. Obj: Concessão de reequilíbrio Econômico e Financeiro. Vlr.
R$494.855,70. Fund. art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 65,
II, d da Lei 8.666/93. 3° TA ao Contrato n° 129/20. Contr: Construtora
Gomes Pimentel LTDA. Obj: Supressão do Item 1.1.2 inicialmente previsto no contrato. Vlr. R$1.201,30. Fund. art. 65, I, b e parágrafo 1º da
Lei 8.666/93. 3° TA ao Contrato n° 062/20. Contr: Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes-CIGEDAS Obj: Reequilíbrio econômico financeiro de Prestação
de Serviços de Transbordo e Transporte de resíduos sólidos urbanos
de R$1.073,99 para R$1.152,06. Fund.parágrafo único do artigo 61 da
Lei Federal nº 8.666/93. 6° TA ao Contrato n° 61/20. Contr: Terrasa
Engenharia Ltda-ME. Obj: Prorrogação do prazo de execução da obra e
vigência do contrato até 01/08/21. Fund. art. 57, parágrafo 1º, inciso II
da Lei nº 8.666/93 José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
7 cm -07 1489635 - 1
Minas Gerais
Nova Era
Oliveira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONV. N. º 010/2021
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
NOVA ERA (CONCEDENTE) E A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE
SÃO JOSÉ - MG (CONVENENTE), entidade mantenedora do Hospital SÃO JOSÉ – MG, Obj: Cooperação entre o Concedente à Convenente, visando a disponibilização de recursos financeiros para ampliação da rede de oxigênio e ar comprimido, para um ambiente isolado
com a compra de um compressor e Exames Dimero D para monitoração da oxigenação do paciente e melhoria na estrutura para proporcionar um melhor atendimento aos pacientes suspeitos e/ou vítimas do
COVID-19. Vig. 17/05/2021 até 31/08/2021 – Vr.: R$ R$ 34.100,00.
Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1489786 - 1
AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2021
– TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021 – MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de
construção de Galeria em canal aberto de concreto armado no córrego
da Figuinha (2ª etapa), mediante solicitação da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, conforme memorial descritivo. Abertura em
25/06/2021, às 13h00min. Edital em www.oliveira.atende.net. Oliveira,
07/06/2021. Priscila Porto Fagundes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -07 1489683 - 1
3º TA CONTR. 35/20
Construtora Souza e Cia Ltda – prorrogação de vigência até 12/10/21;
1º TA CONTR. 44/20 – Huai Engenharia Com. Ind. Ltda – prorrogação de vigência até 30/06/21;2º TA Contr. 27, 28 e 29 – Locatus Imóveis Ltda – prorrogação de vigência até 28 de novembro de 2021; 2º
TA Contr. 04/21 – Porto Seguro Cia Seguros Gerais – aditivo de R$
1500,00 passando para R$ 68.119,61; 1º TA CONTR. 54/20 – prorrogação de vigência até 27 de julho de 2021; Contr. 15/21 – Atuar Prestações de Serviços ltda – obj. regularização de calçamento em vias
públicas – vig. 01/06/21 a 31/05/22 - $ 168.235,00. Txai Silva Costa
– Prefeito Municipal.
3 cm -07 1489768 - 1
Nova Lima
Câmara Municipal
TERMO DE RESCISÃO - REF: PROCESSO Nº 019/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Lima, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE RESCINDIR o contrato nº 020/21 cujo
objeto é a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) bebedouro
de mesa elétrico para garrafão de 20 litros, em atendimento ao Legislativo, com base no artigo 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Anísio
Clemente Filho. Nova Lima, 07 de junho de 2021.
2 cm -07 1489520 - 1
Nova Porteirinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021
Torna Público o Aviso de Licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021, objetivando aquisição parcelada de materiais de
construção diversos para reforma da Escola Etelvina Antunes Martins,
Colonização II, município de Nova Porteirinha/MG-Credenciamento:
18/06/2021 às 09h00min, Abertura 18/06/2021 às 09h15min. Interessados manter contato: (38) 3834-1748 pelo e-mail:[email protected] diretamente na sede do município, na Av. Tancredo
de Almeida Neves, 260 - Centro, Nova Porteirinha-MG-02/06/2021.
Eulene Mendes Pereira – Pregoeira.
3 cm -07 1489622 - 1
Nova Serrana
Prefeitura Municipal
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/2019,
Processo Licitatório nº 205/2019. Contrato nº 026/2020. Município de Nova Serrana e BR Leão Construtora Ltda EPP. CNPJ:
19.447.569/0001-59. Objeto: Construção de proinfância tipo 2 no
Bairro Jeferson Batista de Freitas, Município de Nova Serrana-MG.
Acréscimo de R$27.650,85 referente a 1,6935659157773600% do
valor do Contrato. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Em 07/06/2021. Euzebio
Rodrigues Lago – Pref. Municipal.
2 cm -07 1489564 - 1
Novorizonte
Pai Pedro
Prefeitura Municipal
PP 018/2021
Torna Público o aviso de licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 - SRP, PROCESSO Nº 056/2021, objetivando
aquisição parcelada de utensílios e utilidades domesticas e outros correlatos, para atender as secretarias municipais deste município. Credenciamento: 18/06/2021 às 08h15min, Abertura 18/06/2021 às 08h30min.
Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente na sede do
município ou no Portal da Transparência. Pai Pedro-MG-07/06/2021Elieser T. P. Santos-Pregoeiro.
2 cm -07 1489883 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos para o Caps I
do município de Passa Quatro. Inicio do certame dia 21/06/2021 às
08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
2 cm -07 1489586 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de
fraldas geriátricas. Inicio do certame dia 22/06/2021 às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.
Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.phpwww.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -07 1489587 - 1
Passa Tempo
Prefeitura Municipal
PAL Nº 093/2021 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 041/2021 do Município de Carmópolis de Minas/MG, Processo de Origem 039/2021, Pregão Presencial 08/2021, Contrato Gerado nº 039/2021. Objeto: locação de máquinas. Empresa: PLANETA PRESTACOES DE SERVICOS EIRELI,
CNPJ: 36.053.290/0001-89, valor total de R$ 582.500,00 (quinhentos e
oitenta e dois mil e quinhentos reais).
PAL nº 094/2021 – Dispensa de Licitação nº 015/2021, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO nº 040/2021, fulcro no art.
24 e seguintes da Lei 8.080/90 art. 24, IV da Lei 8.666/93. Contratada: RADIOLÓGICA SALDANHA SERVIÇOS MÉDICOS & DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 17.393.141/0001-14. Valor Total
Estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Objeto: realização de
exames de tomografia computadorizada. Edilson Rodrigues – Prefeito
Municipal.
4 cm -07 1489990 - 1
Patos de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021
A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo Licitatório nº 064/2021, Pregão Presencial nº 011/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de impressoras multifuncionais, em atendimento as Secretarias Municipais de Novorizonte/MG.
Abertura da sessão: 21/06/2021 às 09h00min. Edital disponível através
do e-mail: [email protected] - Pregoeira Oficial: Ana
Clara Santos Cardoso.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo
Licitatório nº 065/2021, Pregão Presencial para Registro de Preço nº
012/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de lanches, para
atender a demanda das Secretarias Municipais. Abertura da sessão:
21/06/2021 às 14h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] - Pregoeira Oficial: Ana Clara Santos
Cardoso.
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 007/2021
A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo Licitatório nº 066/2021, Credenciamento nº 007/2021. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de refeições tipo self service, marmitex e acompanhamentos nas Cidades de Salinas/MG, Taiobeiras/MG
e Novorizonte/MG, para atender a demanda das Secretarias Municipais. Abertura de 14/06/2021 a 31/12/2021. Edital disponível através
do e-mail: [email protected] - Presidente da CPL - Ana
Paula de Oliveira Santos
6 cm -07 1489814 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E RESCISÃO DE
CONTRATO - PERÍODO DE 01/05/2021 A 31/05/2021
ADITIVOS - 3º Aditivo Contrato nº 089/2020 Concorrência n°
008/2020 Contratado (a): Moldare Engenharia Ltda – ME Objeto: O
contrato original sofre alteração na Cláusula Sétima, referente à fiscalização da obra, que será exercida pelo servidor: “Eduardo Pains de
Morais – Diretor de Obras Terceirizadas – matrícula 30.869” Data de
Assinatura: 03/05/2021 4º Aditivo Contrato nº 148/2020 Concorrência
n° 11/2020 Contratado (a): Paesan – Pavimentação Engenharia e Saneamento Eireli Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato até 30/09/2021 e de execução do objeto até 30/06/2021 Data de
Assinatura: 25/05/2021 - Rescisão de Contrato - Contrato nº 089/2020
Concorrência n° 008/2020 Contratado(a): Moldare Engenharia Ltda
– ME Objeto: A rescisão contratual em questão encontra amparo no
disposto do art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. A rescisão
contratual justifica-se pela solicitação da Contratada. Fica rescindido o
contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual,
passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no § 1º do
art. 109, da Lei nº 8.666/93. O Contratante não terá a responsabilidade
de efetivar nenhum pagamento à Contratada, conforme demonstrado no
relatório e planilhas (fls.10-21), exceto o valor de R$180.186,28 (cento
e oitenta mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), que
está aguardando a liberação do BDMG Data de Assinatura: 27/05/2021
Patos de Minas, 7 de junho de 2021. LUÍS EDUARDO FALCÃO FERREIRA - Prefeito Municipal
6 cm -07 1489665 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210607230809028.