TJMG 01/06/2021 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 29

Minas Gerais Diário do Executivo
CATAS ALTAS DA NORUEGA- E.E. GUSTAVO AUGUSTO DA
SILVA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por
até oito dias consecutivos, a servidora: Catas Altas da Noruega – E.
E. “Gustavo Augusto da Silva”, MaSP 1.286.821-2, Ingrid Kelly Silva
Freitas, PEB1B, 3º cargo, a partir de 25/05/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE- E.E. AUGUSTO JOSÉ VIEIRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 02/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Augusto José Vieira, MaSP
811.431-6, Marta Aparecida da Silva Teixeira, ATBD1A, 2º cargo a
partir de 17/05/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE- E.E. GENERAL OSWALDO PINTO
DA VEIGA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 19/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, a servidora: Conselheiro Lafaiete, EE General Oswaldo
Pinto da Veiga, MaSP 1.423.460-3, Cirlene Aparecida da Silva, PEB1A,
2º cargo a partir de 25/05/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE- E.E. MARECHAL HUMBERTO DE
ALENCAR CASTELLO BRANCO
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 04/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E.
“Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, MaSP 1.424.154-1,
Carine Kelly Vieira Miranda, PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2021, que poderão ser usufruídos,
à critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE- E.E. MARECHAL HUMBERTO DE
ALENCAR CASTELLO BRANCO
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 05/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, MaSP 1.327.044-2, Laysa
Adriane Ferreira de Moura Rezende, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 24/05/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado
DESTERRO DE ENTRE RIOS- E.E NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, a servidora: Desterro de Entre Rios, EE Nossa Senhora
de Fátima, MaSP 540.516-2, Amariles Aparecida Aarão, PEB1B, 3º
cargo a partir de 17/05/2021.
DESTERRO DE ENTRE RIOS- E.E NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: Desterro de Entre Rios, EE Nossa Senhora de
Fátima, MaSP 1.405.885-3, Madalena Maria dos Santos, PEBD1A, 1º
cargo a partir de 17/05/2021.
PIRANGA- E.E. CORONEL AMANTINO MACIEL
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2021.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Piranga, EE Coronel Amantino Maciel, MaSP 859.644-7, Lisionice de
Jesus Diôgo Barbosa, para Lisionice de Jesus Diôgo.
SÃO BRÁS DO SUASUÍ- E.E. DESEMBARGADOR APRÍGIO
RIBEIRO DE OLIVEIRA
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 04/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: São Brás do Suasuí, E.E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”, MaSP 1.384.246-3, Eliene Ferreira Lima Pedro, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2021
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Concessão referente à servidora
– Conselheiro Lafaiete – servidora sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338.093-8, Maria Aparecida Martins de
Assis, PEB1N, 1º cargo, Ato n.º 10/2006, publicado em 21/09/2006, por
motivo de incorreção; onde se lê: Concede três meses de Férias- prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2005. Leia-se: Concede, nos termos
do artigo 31, §4º e do art. 290 da Constituição Estadual de 21/09/1989,
a serem usufruídas oportunamente, referente ao 3º quinquênio de exercício, 4 meses e 26 dias, a partir de 17/12/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2021
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor –
Queluzito, E.E. Santo Amaro, MaSP 540.464-5, David Magno de Carvalho, PEB3P/DV, 2°cargo, Ato nº 21/2016, publicado em 01/12/2016,
por motivo de incorreção; onde se lê: referentes aos 4º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 22/12/2010 e 26/12/2015, respectivamente.
Leia-se: referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
22/11/2010 e 21/11/2015, respectivamente.
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SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO/ACRÉSCIMO - ATO N 01/2021
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO/ACRÉSCIMO, nos termos §2º do art . 3º da Lei nº 9 .381, de 18/12/1986, a :
CURVELO, Escola Estadual Interventor Alcides Lins, MaSP
1.154.199-2, Uriel Mortimer, PEB2D – Sociologia, Adm. 03, de
PEB2D – Sociologia para PEB2D – Sociologia/Ensino Religioso;
LASSANCE, Escola Estadual Carlos Chagas, MaSP 600.455-0, Sislene da Conceição Nascimento, PEB1B – Língua Portuguesa, Adm. 03,
de PEB1B – Língua Portuguesa para PEB1B – Língua Portuguesa/Língua Inglesa; MaSP 848.888-4, Luciene Faria de Souza, PEB1B – Língua Portuguesa, Adm. 04, de PEB1B – Língua Portuguesa para PEB1B
– Língua Portuguesa/Língua Inglesa; MaSP 897.629-2, Sidnéia Pereira
Lopes Nascimento, PEB2N – Língua Portuguesa, Adm. 01, de PEB2N
– Língua Portuguesa para PEB2N – Língua Portuguesa/Língua Inglesa;
MaSP 897.629-2, Sidnéia Pereira Lopes Nascimento, PEB1A – Língua
Espanhola, Adm. 04, de PEB1A – Língua Espanhola para PEB1A –
Língua Espanhola/Língua Inglesa; MaSP 953.208-6, Marlene Ramos
de Oliveira, PEB2N – Matemática, Adm.01, de PEB2N – Matemática
para PEB2N – Matemática/Física; MaSP 1.048.755-1, Mara Lúcia
Pereira Rodrigues, PEB2F – Língua Portuguesa, Adm. 01, de PEB2F
– Língua Portuguesa para PEB2F – Língua Portuguesa/Língua Inglesa;
MaSP 1.112.177-9, Antônio Braz Neto, PEB1A – Biologia – Ciências,
Adm. 05, de PEB1A – Biologia – Ciências para PEB1A – Biologia –
Ciências/Educação Física;
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SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2020 - RETIFICA, No ATO de FÉRIAS
PRÊMIO – AFASTAMENTO referente à servidora: Água Boa, E E
Professor Joaquim Pimenta de Araújo, MaSP 0441110-4, Vicentina
de Fátima Viana, ATB5L, Adm 03, Ato nº 07/2021, publicado em
13/04/2021, por incorreções na data do afastamento, Onde se lê: a partir de 29/05/2021, leia-se: a partir de 31/05/2021.
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CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 001/2021, publicada no “Minas Gerais” em 09/02/2021 referente
a servidora: Gonzaga, Servidora lotada na E E São Sebastião, MaSP
0564278-0, MRRCM, EEB2L, Cargo 01, Diante do exposto opinamos pela manutenção do 3º quinquênio publicado no MG 21/09/2005
e 4º quinquênio publicado no MG 07/10/2010, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 005/2021,
publicada no “Minas Gerais” em 16/02/2021 referente a servidora:
Água Boa, Servidora lotada na Adão Marques das Aleluias, MaSP
0848124-4, VFRS, PEB3P, Cargo 03, Diante do exposto opinamos
pela manutenção do 3º quinquênio publicado no MG 15/07/2006;
4º quinquênio publicado no MG 21/04/2011, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 006/2021,
publicada no “Minas Gerais” em 02/03/2021 referente a servidora:
Virginópolis, Servidora lotada na E E Nossa Senhora do Patrocínio,
MaSP 0366738-3, KAABRC, PEB1P, Cargo 01, Diante do exposto
opinamos pela manutenção do 3º biênio publicado no MG 15/11/1997,
4º biênio publicado no MG 27/03/1999, 5º biênio publicado no MG
07/04/2001 e 6º biênio publicado no MG 16/04/2003, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270
da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 007/2021,
publicada no “Minas Gerais” em 02/03/2021 referente a servidora:
Coluna, Servidora lotada na E E Professora Heroína Torres, MaSP
0990673-6, CASA, PEB3P, Cargo 01, Diante do exposto opinamos
pela manutenção do 8º biênio publicado no MG 15/01/2008, 9º biênio
publicado no MG 22/07/2008, 10º biênio publicado no MG 02/09/2010
e 4º quinquênio publicado no MG 02/09/2010, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 009/2021,
publicada no “Minas Gerais” em 09/03/2021 referente a servidora: Sabinópolis, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, EPTM, MaSP 0992925-8, Cargo 01, PEB2P, Diante do exposto
opinamos pela continuidade do recebimento conforme ato nº 41/19 de
afastamento preliminar, publicado no MG 31/12/2019 e a restituição
aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no período de
26/12/2019 a 31/12/2019, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19
da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 024/2021,
publicada no “Minas Gerais” em 17/03/2021 referente a servidora: Virginópolis, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 0990673-6, KAABRC, PEB1N, CARGO 02, PEB3P,
Decide pela manutenção do 2º biênio publicado no MG 29/07/1995,
3º biênio publicado no MG 06/04/1997, 4º biênio publicado no MG
06/06/1998, 5º biênio publicado no MG 24/05/2000, 6º biênio publicado no MG 27/06/2002, 7º biênio publicado no MG 22/09/2004, 8º
biênio publicado no MG 27/09/2006, 1º quinquênio publicado no MG
03/05/1995, 2º quinquênio publicado no MG 19/05/2000, 3º quinquênio publicado no MG 29/07/2005 e 4º quinquênio publicado no MG
13/05/2010, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 14/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Paulistas, E E Padre João Clarimundo,
MaSP 1306500-8, Marlene dos Anjos Pascoal Pereira, ATB2D, adm 02,
a partir de 26/03/2021; São José do Jacuri, E E Jonh Kennedy, MaSP
1487204-8, Eneide Aparecida Ferreira Gomes, PEBD1A, Adm 02, a
partir de 16/04/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 15/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Água Boa, E E Doutor Alfredo Sá, MaSP
1112287-6, Giselle Barbosa Oliveira, PEBD1A, adm 02, a partir de
30/03/2021; Dom Joaquim, E E Cristiano Machado, MaSP 0974727-0,
Urlene Simões do Carmo Celestino, PEBD1A, adm 02, a partir de
22/05/2021; São José do Jacuri, E E Jonh Kennedy, MaSP 1244772-8;
Ana Maria Pires, ASBD1A, Adm 01, a partir de 23/05/2021; Divinolândia de Minas, E E Professor Carvalhais, MaSP 0955496-5, Eliseth
Alves de Oliveira, PEBD1A, Adm 03, a partir de 19/04/2021;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2021
ALTERA O(s) NOME(S) á vista de documento apresentado do(s)
servidor(es): São Sebastião do Maranhão, E E Doutor Cristiano
Machado, MaSP 1135491-7, Cristiane Soares de Andrade Alves, para
Cristiane Soares de Andrade.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2021 - AMPLIA
A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da
Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592,
de 28/12/2012, dos professores: Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP
1048621-5, Marcilene Menezes da Costa Sousa, PEB1A, adm 02, de
14 aulas, para 16 aulas, a partir de 08/03/2021; Virginópolis, E E Professor Francisco Dias, MaSP 1159894-3, Ubirajara Lopes Alves Júnior,
PEB1A, adm 03, de 14 aulas, para 16 aulas, a partir de 08/03/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO
N°23/2021 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989 e art. 9º da LCE 64 de 2002, redação dada pela LCE nº 156,
de 2020, da servidora : Água Boa, E E Professor Joaquim Pimenta de
Araújo, MaSP 0949190-3, Elizabete Vieira de Macedo, a partir da data
da publicação, referente ao cargo 01, PEB2P conforme requerimento de
aposentadoria pelo art.147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, ADCT e
EC 104/20, correspondente a carga horária de 143 h/a mensais.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/2021 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Gunhães, E E Odilon Behrens, MaSP
1107899-5, Darlan de Souza Oliveira, PEB1F, Adm 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2020; Peçanha, E E Doutor
Antonio da Cunha Pereira, MaSP 0977547-9, Erlane Paula dos Santos
Pereira, PEB1H, Adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 22/04/2015; Peçanha, E E Doutor Antonio da Cunha Pereira,
MaSP 0977547-9, Erlane Paula dos Santos Pereira, PEB1H, Adm 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2020;
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2021 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias,
MaSP 1102531-9, Nonimar Aparecida Miranda, PEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2021, que poderão ser usufruídas,a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP

1254559-6, Josias Marques do Nascimento, PEB1B, Adm 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/2021, que poderão ser
usufruídas,a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Carmésia, E E José Vieira da Silva, MaSP 0445140-7, Geraldo Antônio
Costa, PEB3F, Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 29/07/2020, que poderão ser usufruídas,a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Carmésia, E E José Vieira da Silva,
MaSP 0964047-5, Selma de Sá Santos, ATB4J, Adm 02, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2021, que poderão ser
usufruídas,a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 22/2021 CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 1265929-8, Mariely Vieira Lima Santos, PEB2B, Adm
01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/2020,
que poderão ser usufruídas,a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 13/2021 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Dores de Guanhães, E E
Padre Sérgio Ribeiro dos Santos, MaSP 1327340-4, Sabrina Maria
de Andrade, PEB2B, Adm 02, a partir de 17/02/2021; Guanhães, E E
Altivo Coelho, MaSP 1359861-0, Aniely Cristina Rocha de Almeida
Santos, PEB1B, Adm 02, a partir de 10/05/2021; Santa Maria do Suaçuí, E E Padre José Maria, MaSP 1155593-5, Vanessa Alice Rabelo,
PEB2C, Adm 03, a partir de 06/05/2021;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Guanhães, E E Tenente José Coelho da Rocha, MaSP
146089-6, Karen Raquel Silva Melo, PEB1A, adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV,
a partir de 24/05/2021.
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SRE de Januária
Diretor: Antônio Francisco de Sousa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
22/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 de CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.Professor Claudemiro Alves
Ferreira – MaSP: 299.650-2 – Pedro Ernesto Castanha, a partir de
31/05/2021, referente ao cargo PEBIP, admissão 1, a vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §2º, Inciso I e §3º, Inciso I do
ADCT, acrescentado pela EC nº104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 174 h/a.
31 1487732 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP: 1.359.612-7 – Joviana Fernandes Marques,
PEB1B, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, ato nº
15/21 publicado em 25/05/2021, onde se lê: referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 08/04/2021, leia-se: referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 08/04/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
28 1487398 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Fernando Lobo – MaSP: 1.450.043-3 – Scarlate Gonçalves Vieira,
PEBD1A, admissão 1, a partir de 10/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio
Macedo – MaSP: 1.412.330-1 – Eliane Aparecida de Oliveira Mendes,
ASB1A, admissão 1, a partir de 13/05/2021; - Bom Jardim de Minas
– E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP: 1.453.762-5 – Claudilene
Martins Machado, ASB1A, admissão 1, a partir de 20/05/2021; - Juiz
de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidée França Americano
– MaSP: 1.386.023-4 – Melissa Caroline Santos Lacerda, PEBD1A,
admissão 1, a partir de 03/05/2021; - Santos Dumont – E.E. Governador Bias Fortes – MaSP: 283.404-25 – Geralda Cristina Bitencourt,
PEB1H, admissão 2, a partir de 14/05/2021
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
06/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s)
servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP: 373.802-8, Estêvam de Assis Barreiros, a partir de 01/06/2021, referente ao PEB3P,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. ARTIGO
147, §§ 1º E 2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO ADCT, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104,
DE 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a; - Juiz de Fora - Conservatório Estadual de Música
Haidée França Americano – MaSP: 307.779-9, Valdo Pereira Landim,
a partir de 26/05/2021, referente ao ASB1M, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. ARTIGO 147, § 2º, INCISO
I, E § 3º, INCISO I, DO ADCT, ACRESCENTADO PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com direito à
remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidée França Americano – MaSP: 948.303-3
- Jaqueline Aparecida Magalhaes, ATB5J (exercendo cargo em comissão de Secretária de Escola), admissão 1, por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021; - Lima Duarte – E.E.
Joaquim Delgado de Paiva – MaSP: 247.043-3 - Maria Euneida da
Cunha Paula, ATB5H (exercendo cargo em comissão de Secretária de
Escola), admissão 2, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021; - E.E. Tiago Delgado – MaSP: 370.684-3 Eugenio Pascoal de Paula, ATB5H (exercendo cargo em comissão de
Secretário de Escola), admissão 2, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2021; - Santa Rita de Jacutinga
– E.E. José Marinho de Araújo – MaSP: 368.972-6 - Ana Maria Silva,
ATB5J (exercendo cargo em comissão de Secretária de Escola), admissão 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
08/06/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu
Casali – MaSP: 1.325.956-9 – Laryssa Duprat Gomes, ATB2C (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola), admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/01/2020; - Juiz de
Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP: 979.245-8 – Rosane dos Santos
Assis da Silva, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; - MaSP: 1.248.749-2 – Sílvia Souza Gomes de Assis, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - E.E.
Duque de Caxias – MaSP: 1.332.792-9 – Caroline de Souza Oliveira,
ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - E.E. São
Vicente de Paulo – MaSP: 1.344.968-1 – Pricila Campos Gonçalves,
PEB2C, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
17/07/18; - MaSP: 1.395.283-3 – Juliana de Carvalho Barros Ferreira,
ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei no 7.109, de 13/10/1977,
a servidora Márcia Patrícia Barboza de Souza, após retorno de LIP: Juiz de Fora – Na E.E. Francisco Bernardino, MaSP: 389.248-6, PEB
Língua Portuguesa, 16 h/a, 1º cargo, a contar de 23/05/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
28 1487397 - 1

SRE de Monte Carmelo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES
PEREZ”, Masp 696.112-2/5, Maurilo Rodrigues Camargos, a partir de
22/05/2021, referente ao cargo de PEB I B, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo ARTIGO 147, § 1º E 2º, INCISO II, E §3º, INCISO
II, DO ADCT, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020. (Regra de Transição/Pedágio –
Professor (a) - Base de cálculo dos proventos integral, pela média sem
paridade).
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO N° 01/2021
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44.391/06
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro (s): ABADIA DOS DOURADOS - Masp 367.114-6/01, Sebastião Pedro Rosa, ex-ocupante do cargo ASB III J, Férias Prêmio Conversão em Espécie, referente ao saldo de 08 meses, correspondente ao
2º decênio, 3º e 4º quinquênio de exercício, a serem pagos a título de
VENCIMENTOS DEIXADOS. (§ 2º do art. 1º, do Decreto nº. 44391de
03/10/2006).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 a servidora: COROMANDEL - E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 391.823-2/01, Vani Dornelas Ramos, ATB
III L, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
04/06/2021; MONTE CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp
867.484-8/01, Mirtes Barbosa Macedo Portilho, ATB V L, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 09/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO
DE MORAIS”, Masp 380.111-5/01, Edna Beatriz Pereira, ATB IV L,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 10/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.224.633-6/03, Adna Fernandes Soares Lima,
PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MONTE CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”,
Masp 1.004.055-8/01, Lara Rodrigues Moreira, PEB II I, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 04/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.
“GREGORIANO CANEDO”, Masp 322.710-5/02, Marlene Fátima
Bonifácio Oliveira, EEB II I, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 27/05/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp 1.061.384-2/01, Paulo
Roberto de Araújo Pena, PEB I G, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp 965.981-4/02, Cristiano Soares de Souza, PEB III P, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp 936.847-3/02, Rui
Souza Borges, PEB III O, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Masp 889.225-9/01, Helena Abadia
de Oliveira Duarte, PEB III O, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp 1.064.320-3/01,
Maria Abadia Cândida Rodrigues Resende, PEB II F, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 21/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp
1.264.570-1/03, Luciana de Carvalho Ribeiro, ATB I B, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 12/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp
698.985-9/03, Orlei Junior Medeiros, PEB I M, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/01/2021, que poderão ser usufruídos,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105312311000129.