TJMG 28/05/2021 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2020
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa Construtora Novais
LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Em Engenharia Para Execução De Serviços De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq Em Diversas Ruas Do Município De Mirabela
E Seus Distritos. Iniciando tal prorrogação em 15/05/2021 pelo período
de 03 (três) meses (até 14/08/2021). Isaak da Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
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Moeda
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2021
Registro de Preços de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Moeda.Abertura dia
15/06/2021 às 08:30hs. Maiores informações: (31) 3575-1135 - Setor
de licitações, E-mail: [email protected], ou pelo site:www.
moeda.mg.gov.br.
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Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS N° 0175 2021
PROCESSO: 0181/2021– MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°042/2021 – OBJETO: Repasse de recurso estadual para a Rede
de Urgência e Emergência (Rede Resposta), destinado a Fundação Hospital de Montes Claros, em conformidade com as Resoluções SES/MG
Nº 6.713 de 17/04/2019 e Nº 7.033 de 13/02/2020 e plano de trabalho.
CONTRATO P0181/2021-01 – CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS – VALOR: R$ 1.800.000,00 (um
milhão e oitocentos mil reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, produzindo efeitos a partir da competência de maio/2021 ASSINADO por
meio físico em 14 de maio de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 27 de maio de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
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Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036-2021
torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Pregão Presencial nº 036/2021, cujo objetivo a contratação de empresa
especializada para instalação de central PABX, linhas e ramais, ativação das linhas no sistema, programação, configuração e treinamento dos
servidores para operar os equipamentos, bem como o fornecimento de
materiais necessários para a instalação.Onde se lê Abertura 27/05/2021
as 09:00 leia – se abertura dia 10/06/2021 as 09:00. As informações
poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail
[email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
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Muriaé
Prefeitura Municipal
AVISO DE DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 010/2021 - Requisitante: SME – Objeto: Registro
de preços para aquisição de copo descartável, dispenser para álcool,
luva, máscaras, termômetro, touca para retorno seguro das aulas nas
escolas municipais, diante da pandemia da COVID-19. Abertura da sessão marcada para o dia 08/06/2021 às 08:30 horas. A sessão de licitação
será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa
Nacional de Compras – https://bnc.org.br/ – O edital poderá ser obtido
nos sites da BNC e https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do
telefone (32) 3696.3317
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AVISO DE DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 008/2021 – Requisitante: SMOP – Objeto:
Construção de praça do Horto Florestal - Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 30/06/2021 às 13:30 horas, na sala de reunião do
Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo
Neves”, Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé – MG – Edital disponível no site www.muriae.mg.gov.br e no Setor de Licitação Informações através do telefone (32) 3696.3317
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AVISO DE DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 009/2021 – Requisitante: SMDE – Objeto:
Seleção de pessoa jurídica de direito privado para a concessão de
direito real de uso com encargos, de áreas públicas, de propriedade do
município de Muriaé, situado no Distrito Industrial - Abertura da sessão
de licitação marcada para o dia 19/07/2021 às 08:30 horas, na sala de
reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo “Pres.
Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé –
MG – Edital disponível no site www.muriae.mg.gov.br e no Setor de
Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317
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AVISO DE DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 001/2021 – Requisitante: SMOP – Objeto: Contratação de empresa para revisão da Lei de Uso e ocupação do Solo,
do Código de Obras, do Código de Posturas e Lei de Parcelamento do
Solo - Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 18/06/2021
às 14:00 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no
Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão,
236/3º andar, Centro, Muriaé – MG – Edital disponível no site www.
muriae.mg.gov.br e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317
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Nacip Raydan
Nova Resende
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO 020/2021
Pregão Presencial n.º 019/2021. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna
público que realizar. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nacip Raydan/
MG. – Tipo: Menor preço por Lote. Entrega dos Envelopes de habilitação e proposta de preços dia 10/06/2021 às 09hs00min. Informações
pelo telefone: (33)3294-1117, E-mail: [email protected].
br, em horário comercial. Eduardo Antônio de Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip Raydan-MG, 27/05/2021.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PRC: 96/21 CONCORRÊNCIA: 05/21. OBJETO: A presente licitação
tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q., em vias do
município de Nova Resende/MG, com fornecimento total de material, equipamentos e mão de obra qualificada, conforme repasse nº
1073.785-84/907127/2020/MDR/CAIXA, obedecendo as demais
especificações constantes nos Anexos deste Edital, os quais passam a
fazer parte do mesmo, independente de transcrição. REALIZAÇÃO:
28/06/2021, na Prefeitura Municipal de Nova Resende, na Rua Cel.
Jaime Gomes, 58, centro, sendo a partir das 08h00min. O edital na
íntegra será disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.brpara
conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35)
3562-3750. Publica-se. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal,
Elizângela Roza da Silva – Presidente da CPL.
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Natalândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2021
O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições
legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93., Decreto Federal nº
10.024/2019 Homologa o Pregão Eletrônico nº 006/2021. ADJUDICANDO as empresas: Butis Atacado, Varejo E Distribuição, CNPJ:
23.405.990/0001-43, item: 01- R$ 1.301,90; Visamed Comercio De
Material Hospitalar, CNPJ: 08.380.296/0001-25, item: 02 – R$ 580,00;
Rede Infovias De Comunicação Ltda, CNPJ: 32.204.502/0001-20,
item: 03 – R$ 962,00; M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS,
CNPJ: 32.593.430/0001-50, item: 04 – R$ 1.790,00 e item: 05 – R$
6.250,00. Natalândia/MG, 27 de Maio de 2021 (a) Geraldo Magela
Gomes- Prefeito.
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Nepomuceno
Prefeitura Municipal
ADENDO – RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Tomada de Preço nº 003/2021. Processo Licitatório nº 040/2021.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Reforma e Revitalização de Edificação para Centro de Comercialização de Produtos no Município de Nepomuceno/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer
e Turismo, visando atender ao Contrato de Repasse nº 887697/2019
Ministério do Turismo/Caixa. 1) Fica retificado o item 1.4.1.5 da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Onde se lê: Forro em madeira pinus,
para ambientes comerciais, inclusive estrutura de fixação. AF_05/17.
Leia-se: Forro em madeira cedrinho mesclado, para ambientes comerciais, inclusive estrutura de fixação. AF_05/17. 2) Fica retificada a
documentação exigida na letra “d.3” do item 5.1.2 Relativos à Qualificação Técnica da Cláusula 5 do Edital Dos Documentos de Habilitação (Envelope nº 01), da seguinte forma: Onde se lê:d.3) FORRO EM
MADEIRA PINUS, PARA AMBIENTES COMERCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO. AF_05/2017....... 379,64 m² (Item
1.4.1.5). Leia-se:d.3) FORRO EM MADEIRA CEDRINHO MESCLADO, PARA AMBIENTES COMERCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO. AF_05/2017....... 379,64 m² (Item 1.4.1.5),
conforme projeto. 3) Fica retificada a data da sessão de abertura para
16/06/2021 às 09:00 (Nove horas). Permanecem as demais informações
do Edital que não foram alteradas. Nepomuceno, 26 de Maio de 2021.
Marcelo Augusto Vilas Boas Alves. Secretário Municipal de Esportes,
Cultura, Lazer e Turismo.
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Nova Lima
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO “SINE DIE”
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 48/2021 O Município de
Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die” o Pregão Presencial
Registro de Preço - nº 48/2021. Objeto: Eventual aquisição de uniformes esportivos e de lazer, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Esporte e lazer do Município de Nova Lima, destinando
itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/
EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14, para
análise do Termo de Referência. Nova Lima, 28 de maio de 2021. A
Pregoeira.
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Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 051/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 005/2021
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2021, para a contratação de
empresa do ramo para fornecimento de equipamento retroescavadeira
conforme convênio nº 895844/2019, conforme condições e regras do
Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 14/06/2021 às 09h00min.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte –MG,
27 de maio de 2021.Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso, Pregoeiro.
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sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 7
ADESÃO Nº. 001/2021 torna público a Adesão nº. 001/2021- Objeto:
cadastro da Ata de Registro de Preços Nº V/2020, celebrada entre o
órgão gerenciador, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/
Centro de Serviços Compartilhados - SEPLAG/ CSC, e o beneficiario, Biohosp Produtos Hospitalares SA - CNPJ 18.269.125/0001-87.
Em conformidade com o Pregão Eletrônico para Registro de Preços
155/2020 - Planejamento SIRP Nº 155/2020- Aquisição Estadual de
Medicamentos – Programa SES para os municípios de Minas Gerais,
realizado pelo Estado de Minas Gerais na função de Órgão Gerenciador, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoSEPLAG e o Município de Ouro Preto integra como órgão partícipe,
com o valor global de R$ 795.820,60. Superintendência de Compras
e Licitações.
ADESÃO Nº. 002/2021 torna público a Adesão nº. 002/2021- Objeto:
cadastro da Ata de Registro de Preços Nº XI/2020, celebrada entre
o órgão gerenciador, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/ Centro de Serviços Compartilhados - SEPLAG/ CSC, e o beneficiário, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. – CNPJ44.734.671/0001-51. Em conformidade com o Pregão Eletrônico para
Registro de Preços 155/2020 - Planejamento SIRP Nº 155/2020- Aquisição Estadual de Medicamentos – Programa SES para os municípios
de Minas Gerais, realizado pelo Estado de Minas Gerais na função de
Órgão Gerenciador, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG e o Município de Ouro Preto integra como
órgão partícipe, com o valor global de R$ 95.120,00. Superintendência
de Compras e Licitações.
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Novo Oriente
de Minas
Pains
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial nº 020/2021. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de construção. Nova data de abertura:
16/06/2021 às 08:00 horas. Pregão Presencial nº 022/2021 - Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico. Nova data de abertura: 16/06/2021 às 10:00 horas. Interessados
poderão retirar os Editais no Edifício sede da Prefeitura Municipal de
Novo Oriente de Minas, sala da CPL, localizada na Praça João Roque,
nº 1, Centro ou no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br. Aviso de
retificação. Onde se lê: Pregão Presencial nº 021/2021, leia-se Pregão
Eletrônico nº 021/2021. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de retro escavadeira, caminhão e veículos leves Nova data de abertura: 16/06/2021 às 14:00 horas. Interessados poderão retirar o Edital
no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas,
sala da CPL, localizada na Praça João Roque, nº 1, Centro ou no site:
www.novoorientedeminas.mg.gov.br ou no site www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Normandes da Costa Jardim - Prefeito Municipal.
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Novorizonte
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 010/2021
A Prefeitura de Novorizonte-MG, com sede à Av. João Bernardino de
Souza, nº 714, Centro, 39.568-000, torna-se público que estará realizando no dia 15/06/2021 às 09h00min, licitação na modalidade Pregão
Presencial - SRP nº 010/2021, tipo menor preço por item, objetivando
o Registro de Preços para a aquisição eventual de Material Esportivo.
Informações complementares no endereço acima ou pelo e-mail: [email protected] - Novorizonte/MG, 27/05/2021 - Ana
Clara Santos Cardoso - Pregoeira Oficial. Publique-se.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
A Prefeitura de Novorizonte-MG, com sede à Av. João Bernardino de
Souza, nº 714, Centro, 39.568-000, torna-se público que estará realizando no dia 14/06/2021 às 09h00min, a Chamada Pública 001/2021,
objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Informações complementares
no endereço acima ou pelo e-mail: [email protected] Novorizonte/MG, 27/05/2021 - Ana Clara Santos Cardoso - Pregoeira
Oficial. Publique-se.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retificação da publicação datada de 19/05/2021 referente ao Extrato
de Contrato do Pregão Presencial nº 009/21: Onde se lê: “06/06/2021”
Leia-se: “07/06/2021”. Ana Clara Santos Cardoso - Pregoeira Municipal. Novorizonte/MG, 27 de maio de 2021. Publique-se.
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Olhos dÁgua
Prefeitura Municipal
PROC. 84/20- TP 11/20Calçamento em Barreirinho-1º Aditivo CTR 156/20-Prorroga vig:
17/4/21 a 16/9/21-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
Proc. 22/20- PP 12/20-Transp. Escolar-1º Aditivo CTR 54/20-Prorroga
vig: 23/4/21 a 22/4/22-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
Proc. 42/16 -TP 4/16-Implant. Sistemas de abastec. Água-Prog. Água
p/ Todos-TR DNOCS 208/13-9º Aditivos CTR 97/16 e 98/16-Prorroga
vig: 26/4/21 a 25/10/21-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
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Ouro Preto
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 32/2021
torna público a Dispensa de Licitação nº. 32/2021, Artigo 24, Lei
8.666/93, Inciso XIII. Objeto: contratação de instituição sem fins lucrativos especializada em empreendimentos ambientais e com experiência
em conservação, gestão sustentável e estudos ambientais multidisciplinares, com o valor global de R$ 593.925,00, tendo como favorecida a
empresa Fundação Gorceix – CNPJ-23.063.118/0001-64. Superintendência de Compras e Licitações.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 43/2021
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 144/2021. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 43/2021. Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação ambientalmente corretos de resíduos coletados no Aterro Municipal de Pains
– MG.Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 24 de junho de 2021.
Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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Pará de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 057/2021
PRC Nº 0332/21 – RP 020/2021. Objeto: Aquisição de medicamentos, podendo estes se enquadrar em qualquer uma das classificações:
novo (referência/éticos), genéricos, genéricos referência, similar, similar referência, específicos e biológicos. Forma: Eletrônico. Tipo: menor
preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 15/06/2021 às
10:00 horas, a abertura será no dia 15/06/2021 às 10:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia
15/06/2021 às 10:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria de Compras e Contratos, através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de
Minas, 27 de maio de 2021. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 - Objeto: Registro de preços
para futura e possível aquisição de câmaras frias para estruturação de
salas de vacinação no Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo. Início recebimento das propostas: 28/05/2021. Início da sessão de
lances: 10/06/2021 - hora: 13h01min, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora Cristina Santos Pregoeira, Paraguaçu/MG, 27 de maio de 2021.
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Passos
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2021.
O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação
visando o Registro de Preços para aquisição de materiais de limpezae descartáveis, para atender as necessidades do Gabinete, Procuradoria e Controladoria Geral do Município e pelas Secretarias Municipais de Planejamento; de Fazenda; de Administração; de Educação; de
Saúde; de Obras, Habitação e Serviços Urbanos; de Meio Ambiente,
Agropecuária e Abastecimento; de Indústria, Comércio e Turismo; de
Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda; de Esporte, Juventude e
Lazer e Cultura e Patrimônio Histórico. Tipo Menor Preço por Item. O
Edital está à disposição nos sites https://transparencia.passos.mg.gov.
br/licitacoes, http://sistemas.passos.mg.gov.br:8079/comprasedital /
Abertura da Sessão dia 14/06/2021 às 09h. Local: http://sistemas.passos.mg.gov:8079/comprasedital / Passos, 27 de maio de 2021. Diego
Rodrigo de Oliveira – Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210527211332027.
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