TJMG 28/05/2021 - Pág. 43 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 43
diário do executivo
ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo
DE GÊNEroS ALiMENTÍCioS
A Caixa Escolar risoleta Neves torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 08 de junho de 2021, às 9:00 horas,
Processo Licitatório nº 05/2021, modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo pelo Telefone (34)99977-7155 ou e-mail: [email protected].
ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo
DE GÊNEroS ALiMENTÍCioS
A Caixa Escolar João Gonçalves de oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 04 de junho de 2021, às
17:30 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e
da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo pelo Telefone (34)99904-4928 ou e-mail:
[email protected].
9 cm -27 1486910 - 1
SrE SÃo JoÃo DEL-rEi - ExTrAToS DE EDiTAiS PArA
AQuiSiÇÃo DE GÊNEroS ALiMENTÍCioS – PNAE
ExTrATo DE EDiTAL: A CE Francisco ribeiro de Carvalho torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/06/2021 às 17:30 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE, Saldos reprogramados provenientes de verba federal e contrapartida estadual e de recursos dos termos de compromisso 947014/2021
(verba federal) / 932737/2020 (contrapartida estadual) .os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professor Basílio de Magalhães, localizada na Praça Santo Antônio s/n°,
CEP 36.370-000 – Telefone (35) 3842 1131, e-mail: escola.134295@
educacao .mg .gov .br até o dia 04/06/2021, às 17h .
ExTrATo DE EDiTAL: A CE João dos Santos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/06/2021,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 950558/2021. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE João dos Santos localizada na
Av . Eduardo Magalhães s/ n°, Centro, São João del-rei – MG – CEP
36300336 – Telefone (032) 33718965, e-mail: escola.134660@educacao .mg .gov .br até o dia 09/06/2021, às 14:00 h .
ExTrATo DE EDiTAL: A CE João dos Santos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/06/2021,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 947029/2021. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE João dos Santos localizada na
Av . Eduardo Magalhães s/ n°, Centro, São João del-rei – MG – CEP
36300336 – Telefone (032) 33718965, e-mail: escola.134660@educacao .mg .gov .br até o dia 09/06/2021, às 13:00 h .
ExTrATo DE EDiTAL: A CE Maurício Zákhia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de junho de
2021, às 09 horas, Processo licitatório no 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
referente ao TC no 950536/2021 beneficiar Alunos com Alimentação
Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E .E . Maurício Zákhia, localizada na Praça Prefeito
Elias Antônio Filho, 124, Bairro Centro, ijaci – MG CEP 37 .218-000,
Telefone 3843-1148, e-mail: [email protected] até o
dia 08 de junho de 2021 às 08:00 horas .
ExTrATo DE EDiTAL: A CE Maurício Zákhia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de junho
de 2021, às 09:30 horas, Processo licitatório no 02/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
referente ao Termo de Compromisso no 947007/2021 beneficiar Alunos
com Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E .E . Maurício Zákhia, localizada
na Praça Prefeito Elias Antônio Filho, 124, Bairro Centro, ijaci – MG
CEP 37.218-000, Telefone 3843-1148, e-mail: escola.134040@educacao .mg .gov .br até o dia 08 de junho de 2021 às 08:00 horas .
ExTrATo DE EDiTAL: A CE iGNáCio SiLvA realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 950534/2021 . os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de venda até o dia 21/06/2021, até às 10h00, na EE
Duque de Caxias, localizada na Avenida Getúlio vargas n° 208, Dores
de Campos – CEP 36213-000 – Telefone (0xx32) 3353-1496, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www .portaldaagriculturafamiliar .mg .gov .br ou na escola .
ExTrATo DE EDiTAL: A CE de rio das Mortes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2021, às
08 h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso
947034/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E . E . Evandro ávila, localizada na rua do
Campo, s/n° – rio das Mortes – CEP 36 .315-000 – Telefone (0xx
32) 3374-1040, e-mail: [email protected], até o dia
07/06/2021, às 17h .
ExTrATo DE EDiTAL: A CE de rio das Mortes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2021, às
08 h e 20 min, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 950563/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E . E . Evandro ávila, localizada na rua
do Campo, s/n° – rio das Mortes – CEP 36 .315-000 – Telefone (0xx
32) 3374-1040, e-mail: [email protected], até o dia
07/06/2021, às 17h .
SrE SÃo JoÃo DEL-rEi - rESuLTADoS
DE CHAMADA PÚBLiCA
rESuLTADo DE CHAMADA PÚBLiCA: A CE Francisco ribeiro de
Carvalho da Escola Estadual Professor Basílio de Magalhães, cidade de
Nazareno, torna público o resultado da Chamada Pública nº 03/2021
(individual) declarando Abílio Geraldo de Andrade como apto a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar .
rESuLTADo DE CHAMADA PÚBLiCA: A CE João dos Santos
da Escola Estadual João dos Santos cidade São João del-rei , torna
público o resultado da Chamada Pública individual nº 03/2021 declarando a Associação de Produtores rurais e Agricultura Familiar das
Colônias de São João del-rei - APrAFAC como apto a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar .
rESuLTADo DE CHAMADA PÚBLiCA: A CE João dos Santos da
cidade de São João del-Rei, escola polo da Chamada Publica Unificada
01/2021, juntamente com as demais caixas escolares: Padre Lopes,
inácio Passos, de rio das Mortes, Joaquim Pinto Lara, Professor José
Américo da Costa e Professor iago Pimentel tornam público o resultado
declarando a Associação de Produtores rurais e Agricultura Familiar
das Colônias de São João del-rei - APrAFAC como apto a fornecer
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar .
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uNivErSiDADE Do EStADo DE
miNAS GErAiS - uEmG
ExTrATo DE CoNvÊNio
Extrato do Convênio Nº 18/2021 - SEi nº 2350 .01 .0001972/2021-23 .
Partes: uNivErSiDADE Do ESTADo DE MiNAS GErAiS –
uEMG E A uNivErSiTÉ Du QuÉBEC À TroiS-riviÈrES uQTr . objeto: A cooperação nas áreas de ensino, pesquisa e extensão
e mobilidade acadêmica, através da definição de atividades e interesses
recíprocos entre as partes . vigência de 05 anos, a partir da publicação .
Data da Assinatura: 25 .05 .21 .
2 cm -27 1486551 - 1
uNivErSiDADE EStADuAL DE
moNtES cLAroS - uNimoNtES
ExTrATo Do CoNTrATo Nº 9280516/2021
DE ForNECiMENTo
Processo SEI nº 2310.01.0004735/2021-68, firmado entre o a UNIMoNTES/HuCF e o fornecedor 33 .250 .713/0002-43 – H . Strattner
e Cia LTDA, Processo de compra nº 2311076 000184/2021, Pregão
eletrônico . objeto: Aquisição de Kit de Broncoscópio . valor total:
r$ 140 .000,00 . vigência: 12 meses, de 28/05/2021 a 28/05/2022 .
Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .449052 .
09 .0 .10 .1 . Assinatura: 27/05/2021 . Signatários: pela contratada Solange
Alves Figueiredo Costa, pela contratante Priscilla izabella Fonseca
Barros de Menezes .
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ExTrATo Do TErMo DE CooPErAÇÃo TÉCNiCA Nº
02/2021, ProCESSo SEi: 1500 .01 .0965981/2020-19 .
Partes: universidade Estadual de Montes Claros (uNiMoNTES) e
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) . objeto:
prorrogação da cessão da servidora rachel oliveira Araújo, MASP:
1186804-9, Analista universitário da Saúde, pertencente ao quadro de
pessoal da cedente, regularmente cedida para a Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão (SEPLAG) . Assinatura: 20/05/2021 . vigência 01/01/2021 até 31/12/2021 . Signatários: Antonio Alvimar Souza e
Luísa Cardoso Barreto .
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ExTrATo Do CoNTrATo Nº 9280277/2021
DE ForNECiMENTo,
Processo SEI nº 2310.01.0002706/2021-47, firmado entre o a UNIMoNTES/HuCF e o fornecedor 20 .344 .116/0001-55 - Nevalli Artigos Medicos e ortopedicos Ltda, Processo de compra nº 2311076
000108/2021, Pregão eletrônico . objeto: Aquisição de Materiais Médicos-Hospitalares . valor total: r$ 16 .346,88 . vigência: 12 meses, de
28/05/2021 a 28/05/2022 . Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .3
02 .048 .4180 .0001 .339030 .10 .0 .10 .1 . Assinatura: 25/05/2021 . Signatários: pela contratada Carmen Lúcia Alves Lourenço, pela contratante
Priscilla izabella Fonseca Barros de Menezes .
ExTrATo Do CoNTrATo Nº 9276480/2021
DE ForNECiMENTo,
Processo SEI nº 2310.01.0001500/2021-17, firmado entre o a UNIMoNTES/HuCF e o fornecedor 38 .658 .399/0001-75 - DATAMED
LTDA, Processo de compra nº 2311076 000119/2021, inexigibilidade .
objeto: Fornecimento de Peças Novas e originais para incubadoras,
Berços Aquecidos e Equipamentos de Fototerapias Neonatais da Marca
Fanem . valor total: r$ 27 .326,50 . vigência: 12 meses, de 28/05/2021
a 28/05/2022 . Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .302 .048 .4180
.0001 .339030 .24 .0 .70 .1 . Assinatura: 21/05/2021 . Signatários: pela contratada Evandro Acypreste Moura, pela contratante Priscilla izabella
Fonseca Barros de Menezes .
ExTrATo Do CoNTrATo Nº 9280487/2021
DE ForNECiMENTo
Processo SEI nº 2310.01.0000977/2021-73, firmado entre o a UNIMoNTES/HuCF e o fornecedor 04 .365 .798/0001-26 - Expansão
Diagnósticos Ltda, Processo de compra nº 2311076 000131/2021, Pregão eletrônico . objeto: Aquisição de Materiais de Consumo de Laboratório de Análises Clínicas, Agência Transfusional e Patologia . valor
total: r$ 23 .899,80 . vigência: 12 meses, de 28/05/2021 a 28/05/2022 .
Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .339030
.13 .0 .10 .1 . Assinatura: 26/05/2021 . Signatários: pela contratada Harley raul ribeiro , pela contratante Priscilla izabella Fonseca Barros
de Menezes .
ExTrATo Do CoNTrATo Nº 9280396/2021
DE ForNECiMENTo,
Processo SEI nº 2310.01.0017522/2020-46, firmado entre o a UNIMoNTES/HuCF e o fornecedor19 .182 .970/0001-83 - Andrea Lemos
da Silveira Bueno, Processo de compra nº 2311076 000062/2021, Pregão eletrônico . objeto: Aquisição de Equipamentos - Bens Permanentes
para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) . valor total: r$ 2 .691,70 .
vigência: 12 meses, de 28/05/2021 a 28/05/2022 . Dotação(oes)
orçamentária(s) nº: 2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .449052 .04 .0 .70 .1; 2
311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .449052 .12 .0 .70 .1 . Assinatura: 26/05/2021 .
Signatários: pela contratada Cassio Faria Conte, pela contratante Priscilla izabella Fonseca Barros de Menezes .
ExTrATo Do CoNTrATo Nº 9280398/2021
DE ForNECiMENTo
Processo SEI nº 2310.01.0017522/2020-46, firmado entre o a UNIMoNTES/HuCF e o fornecedor 40 .394 .327/0001-00 - Costa Pereira
Empreendimentos Ltda, Processo de compra nº 2311076 000062/2021,
Pregão eletrônico . objeto: Aquisição de Equipamentos - Bens Permanentes para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) . valor total:
r$ 1 .471,00 . vigência: 12 meses, de 28/05/2021 a 28/05/2022 .
Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .449052
.12 .0 .70 .1 . Assinatura: 26/05/2021 . Signatários: pela contratada Pholiana Leontina Campos Costa, pela contratante Priscilla izabella Fonseca Barros de Menezes .
13 cm -27 1486557 - 1
FuNDAÇÃo cAio mArtiNS - FucAm
ExTrATo Do CoNTrATo Nº 9280511
ForNECiMENTo de medicamentos de uso veterinário e itens de uso
agropecuário, para atendimento ademanda dosCentrosEducacionais,
que celebram entre si a FuNDAÇÃo EDuCACioNAL CAio MArTiNS E o MErCADAo Do ProDuTor DE JANuAriA EirELi .
o objeto do presente Termo de Contrato é o ForNECiMENTo medicamentos de uso veterinário e itens de uso agropecuário para atendimento as demandas dos Centros Educacionais localizados nos municípios de Esmeraldas, Buritizeiro, São Francisco, Januária, Juvenília
e Riachinho/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de referência da Cotação Eletrônica de Preços,Processo
de comprasnº2161001-07-2021 .vigência: 06 (seis) meses, a partir da
publicação do seu extrato . Dotação orçamentária: 2161 .12 .363 .108 .4
365 .0001 .3 .3 .90 .3010 .0 .10 .1;2161 .12 .363 .108 .4365 .0001 .3 .3 .90 .301
2 .0 .10 .1;2161 .12 .363 .108 .4365 .0001 .3 .3 .90 .3013 .0 .10 .1;2161 .12 .363
.108 .4365 .0001 .3 .3 .90 .3017 .0 .10 .1; o valor total da contratação é de
r$ 5 .048,05 (cinco mil quarenta e oito reais e cinco centavos) . Assinatura: 27/05/2021 .
ExTrATo Do CoNTrATo Nº 9280514
ForNECiMENTo de medicamentos de uso veterinário e itens de uso
agropecuário, para atendimento ademanda dosCentrosEducacionais,
que celebram entre si a FuNDAÇÃo EDuCACioNAL CAio MArTiNS E A EMPrESA MErCoSuL AGroNEGoCioS EirELi . o
objeto do presente Termo de Contrato é o ForNECiMENTo medicamentos de uso veterinário e itens de uso agropecuário para atendimento as demandas dos Centros Educacionais localizados nos municípios de Esmeraldas, Buritizeiro, São Francisco, Januária, Juvenília
e Riachinho/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de referência da Cotação Eletrônica de Preços,Processo
de comprasnº2161001-07-2021 .vigência: 06 (seis) meses, a partir da
publicação do seu extrato . Dotação orçamentária: 2161 .12 .363 .108 .4
365 .0001 .3 .3 .90 .3010 .0 .10 .1;2161 .12 .363 .108 .4365 .0001 .3 .3 .90 .3012 .
0 .10 .1;2161 .12 .363 .108 .4365 .0001 .3 .3 .90 .3013 .0 .10 .1; 2161 .12 .363 .1
08 .4365 .0001 .3 .3 .90 .3017 .0 .10 .1;o valor total da contratação é der$
8 .030,00 (oito mil e trinta reais) . Assinatura: 27/05/2021 .
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105280010430143.
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