TJMG 28/05/2021 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Os Editais poderão ser repassados via e-mail mediante solicitação no
e-mail: [email protected], pelo telefone: (31) 32582807, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na
Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 27 de maio
de 2021. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
4 cm -27 1486858 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia elétrica para execução de diversos serviços de eletrificação, modificação e extensões de redes elétricas
urbanas e rurais em várias localidades do município de Belo Oriente/
MG, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra e elaboração
de projetos para as obras, observando as exigências constitucionais e
legais em especial as normas da CEMIG/D, concessionária distribuidora de energia do Estado de Minas Gerais, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Abertura do julgamento
será no dia: 17/06/2021 às 09:00hrs. O edital poderá ser repassado via
e-mail mediante solicitação no e-mail: [email protected].
br, pelo telefone (31) 3258-2807, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO.
Belo Oriente, 27 de maio de 2021. Tiaya Alves da Silva Matos - Presidente CPL.
4 cm -27 1486856 - 1
Biquinhas
Prefeitura Municipal
PL 19/21 – PE 03/21
Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http:// www.gov.br/compras e www.biquinhas.mg.gov.br. Início da
disputa, modo aberto fechado, às 9:30h do dia 14/06/2021. Informações pelo e-mail: [email protected]. Adilson X. da Silva
- Pregoeiro
2 cm -27 1486461 - 1
Boa Esperança
SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
PROCESSO Nº 205/2021. AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021.
O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 23/2021 de Registro de preços para Prestação de serviços de lavagem de veículos da frota do SAAE para o
dia 14/06/2021 às 08:00 horas. A cópia na íntegra do Edital poderá ser
retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet
www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.
boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone
35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 27 de Maio de 2021.
3 cm -27 1486861 - 1
Bocaiuva
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através da Pregoeira RETIFICA PP nº 017/2021OBJETO: Aquisição de Material de Construção passando o mesmo a
ter o número 016/2021. Permanece inalteradas as demais disposições.
O edital estará publicado no quadro de avisos do SAAE, à Pça. Pedro
Caldeira, 7-A–Centro–Bocaiúva(MG), onde o mesmo poderá ser solicitado ou pelo e-mail: [email protected] –Informações: Fone:38–3251-1581 – Mayave Larissa da Silva - Pregoeira.
2 cm -27 1486706 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2021
Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 26/2021, Registro de Preços Para Aquisição de Material Hidráulico. Sessão: 16/06/2021 às
8h30min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail licitacao@
brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira Alice Mara Souza.
1 cm -27 1486777 - 1
Brumadinho
Campo Belo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO ADIAMENTO: PE 28/21
RP aq. material respiratório e outros, por 12 meses. Abertura 14.06.21
às 9:00h Comprasnet. Motivo: Alteração descritivo-itens 24, 89. Ver
site www.brumadinho.mg.gov.br. Eduardo Callegari/SMS
1 cm -27 1486768 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021
Edital de Publicação - Tomada de Preços nº. 002/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais em C.B.U.Q. em vias publicas urbanas e estradas vicinais de Campo Belo/MG. Abertura: 16/06/2021 às 13:00 horas.
Mais informações: Rua Tiradentes, n.º 491, Centro. Tel.: (0**35) 38317914. E-mail: [email protected]
2 cm -27 1486849 - 1
P.E 040/2021
Abertura de Licitação Pregão Eletrônico 040/2021 Processo Administrativo 120/2021 Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção
Corretiva e Preventiva, bem como instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças e materiais, conforme especificações constantes no edital, pelo período de 12 meses.
Data de abertura: 14/06/2021 as 9h Ver site: www.brumadinho.mg.gov.
br Iracema Aparecida da Silva.
2 cm -27 1486771 - 1
EXTRATO DA ATA RP 28/2021
PE 05/21, PL 11/21. RP fios cirúrgicos, por 12 meses Detentoras JR
Lacerda Material Médico Hospitalar Eireli, Giuliano Souza Lins Materiais Hospitalares, Maeve Produtos Hospitalares Ltda, Nevalli Artigos Medicos Ortopedicos Ltda, Mar Representações E Comercio Ltda
Farmashopping Distribuidora Cosmeticos E Medicamento, Sutumed
Industria Comercio Produtos Cirúrgicos Ltda, Mogi Medical Equipamentos Eireli. Vlr global R$ 173.730,90. Vig. 12 meses Eduardo
Callegari-SMS
2 cm -27 1486766 - 1
TERMO DE ADESÃO 078/2021
torna pública a ratificação Processo Administrativo 114/2021 termo de
adesão 078/2021, proveniente da ata de registro oriunda processo licitatório 28/2020 Pregão Eletrônico 07/2020 gerenciada pelo Consórcio
Público para o Desenvolvimento do alto Paraopeba – CODAP do qual
o Município de Brumadinho é participante , para aquisição de materiais
elétricos auxiliares destinados a instalação de luminárias de LED no
parque de iluminação pública do Município de Brumadinho, Contratados: LUZ LED INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME - Valor: R$
3.141,60, FICAPOÇOS FIOS E CABOS LTDA – Valor: R$ 8.731,92
e TAKT GTN – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETÔNICOS LTDA-EPP - Valor: R$ 6.272,10 . Valor total R$
18.145,62- Avimar de Melo Barcelos- Prefeito.
3 cm -27 1486773 - 1
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 047
PP nº 034 . Aviso de Licitação- Torna público que realizará Processo
Licitatório nº 047/2021, PP nº 034, tendo como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira
da Prata/MG, que será realizado na data de 16/06/2021, às 09h00min,
no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão João da Mata, 101, Centro, Cachoeira
da Prata-MG- Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.
mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa - Pregoeiro .
3 cm -27 1486697 - 1
LICITAÇÃO Nº 046
PP nº 033 . Aviso de Licitação - Torna público que realizará Processo
Licitatório nº 046/2021, PP nº 033, tendo como objeto Registro de
preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e testes de
leishmaniose em atendimento ao setor de vigilância sanitária, epidemiológica e veterinária deste município, que será realizado na data de
15/06/2021, às 09h00min, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão João da Mata,
101, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitor Leonardo Freitas Barbosa Pregoeiro .
3 cm -27 1486597 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 33/2021
Comunica abertura de Proc. Lic. 33/2021 Pregão Presencial 20/2021.
Menor Preço Unit., objeto: Contratação de empresa para futuras e
eventuais aquisições de Filmes de Raio X e afins. Seção: 14/06/2021
ás 14:15h, protocolo até 14:00h. Edital na Sec. Mun. de Compras. R.
Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160-000, TEL (35)38531436 ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais,
27/05/2021. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -27 1486824 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 37/2021
Comunica abertura de Proc. Lic. 37/2021 Pregão Pres. 22/2021. Menor
Preço Unit., objeto: Contratação de empresa para futuras e eventuais
aquisições de materiais elétricos destinados a manutenção de Vias
Urbanas e Praças Públicas. Seção: 11/06/2021 ás 14:15h, protocolo
até 14:00h. Edital na Sec. Mun. de Compras. R. Nossa Senhora do
Carmo,131, centro, CEP 37160-000, TEL (35)3853-1436 ou pelo site:
www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 27/05/2021. Francisco
de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -27 1486830 - 1
Capelinha
Prefeitura Municipal
P.P 063/2021
Torna Público Pregão Presencial 063/2021, para Aquisição de placas adesivadas em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência
Social - SRP. Abertura: 11/06/2021 as 13:30 Hs. Informações: Site:
www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
1 cm -27 1486651 - 1
Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 111/21 - PP Nº. 14/21.
Objeto: Aquisição de cestas básicas para famílias de baixa renda de
alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, compreendendo
também os das Instituições conveniadas. Credenciamento, entrega e
abertura dos envelopes: dia 14/06/21 às 09h00min. Info tel. (037) 32440704 e-mail [email protected] .
2 cm -27 1486655 - 1
Caeté
Carrancas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará em15 de junho de 2021, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, objetivando a aquisição de uniformes para identificação de
servidores durante as rotinas de trabalho, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO: R$ 31.672,00. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.
mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264, [email protected].
Caeté, 26 de maio de 2021.
3 cm -26 1485881 - 1
Braúnas
Campestre
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO JULGAMENTO DE
PROPOSTAS DA TP 001/2021.
Objeto: Obras de reforma e revitalização da Praça Geraldo Pacheco de
Aguiar, Convênio nº 1491001627/2019 – SEGOV. Foram desclassificadas as propostas das licitantes CONSTRUTORA NAQUE EIRELI
e SANTANA DO PARAÍSO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. por conterem erros na composição do item 1.2 da planilha ofertada. Foi classificada a proposta da licitante CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA. ao valor global de R$ 114.939,01 (cento e quatorze mil
novecentos e trinta e nove reais e um centavo), sendo declarada VENCEDORA do certame. Aberto prazo legal de recursos. 27/05/2021.
Matheus Henrique Macieira – CPL.
3 cm -27 1486789 - 1
Campos Gerais
PROCESSO LICITATÓRIO 054/2021Pregão Eletrônico 028/2021 – SRP 032/2021. Torna pública a instauração do Processo Licitatório 054/2021, que tem por finalidade o registro de preços de suplementos alimentares para fornecimento às pessoas
que necessitam suprir carências nutricionais do organismo. Critério
de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas:
Das 08h do dia 31/05/2021 até às 08h30 do dia 18/06/2021. Abertura
e julgamento das propostas: 18/06/2021 às 08h30. Início da sessão e
disputa de preço: 18/06/2021 às 09h. Referência de tempo: horário
de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 –
Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. Priscila Juliana Vilela
Barra_Pregoeira.
3 cm -27 1486623 - 1
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020,
com a empresa POSTO FELIZ - EIRELI, objeto: Aditar, a pedido da
empresa POSTO FELIZ – EIRELI, à ata de registro de preços 012/2020
o reajuste de preço provocado pelo aumento do combustível “Gasolina
comum” constante da Cláusula IV da Ata original. O valor da Gasolina
passa de R$5,881 p/litro para R$6,024 p/litro. Data: 20/05/2021.
Contrato nº 024/2021, com a empresa RONA EDITORA LTDA, referente ao Pregão nº 009/2021, objeto: Fornecimento de Coleção Didática Pedagógica, em consonância com a BNCC, para atender alunos da
Rede Municipal de Ensino Infantil. Data contrato: 27/05/2021, Valor
Total R$25.200,00.
3 cm -27 1486503 - 1
Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021
Objetivo: Registro de Preço para futura eventual aquisição de material
de Consumo (laboratório, por lote) para atender o laboratório municipal. Credenciamento ás 08:00 horas do dia 14/06/2021 e sua abertura marcada para às 08:30 horas do dia 14/06/2021. Informações: (35)
3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@conceicaodaspedras.
mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.
mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -27 1486652 - 1
Minas Gerais
Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
4º RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO
PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO Nº 01/2019,
destinado ao provimento de vagas para cargos de ensino fundamental,
médio e superior para o quadro permanente de servidores da Prefeitura
Municipal de Conceição do Rio Verde/MG. O Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, informa que, tendo em vista o novo cronograma alterando a data da prova, os candidatos inscritos que efetuaram o pagamento da inscrição e não tiveram interesse em continuar participando do certame poderão requer a devolução do valor da inscrição,
de acordo com os procedimentos elencados no site desta Prefeitura e no
endereço eletrônico do Unilavras Concursos: www.unilavrasconcursos.
com.br, arquivo: EDITAL - DEVOLUÇÃO DO VALOR DA INSCRIÇÃO. Conceição do Rio Verde/MG, 27 de maio de 2021. Pedro Paulo
- Prefeito Municipal.
3 cm -27 1486822 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2021.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 00048/2021 - Tomada de
Preços nº 00004/2021. Refere-se a contratação de empresa de Engenharia Civil por empreitada global com fornecimento de material e
mão de obra para Pavimentação em bloquetes de concreto sextavados,
calçadas, drenagem pluvial, bocas de lobo simples, meio fio, sarjeta
executado com extrusora, rampas de acessibilidade, placas de identificação de nome de Ruas e de sinalização horizontal nas seguintes
Ruas e Avenidas: Avenida Capitão Francisco Mateus de Souza; Rua
José da Costa Barros; Avenida General Eupídio Nogueira e Avenida
Dr. Damon José de Siqueira no Distrito de Águas de Contendas; Rua
Thereza Silveira de Castro; Rua Maria da Conceição N. Paganelli; Rua
Alcina Pereira de Carvalho; Rua Benedito Graciano de Souza no Bairro
Park Ipanema; Rua Eliane aparecida Tomáz; Rua José Souza Ferraz e
Rua Tereza Batista André no Bairro Vale do Ipê; Rua Um no Bairro
Casa Branca, conforme Contrato de Repasse nº 893904/2019 e Operação nº 1068497-97 - Programa Planejamento Urbano - Ministério do
Desenvolvimento Regional, e que estará recebendo, através da Comissão Permanente de Licitação (Instituída pela Portaria nº 097/2021), o
Julgamento das Propostas de Preços no dia 08/06/2021 às 14 (Quatorze) horas e 00 (Zero) minutos. Informações complementares e Edital
pelo telefone: (35) 3335-1013/ 3335-1767 ou pelo e-mail: licitacoes@
conceicaodorioverde.mg.gov.br. Cristiano Luiz dos Santos - Presidente
da Comissão Permanente de Licitações.
5 cm -27 1486831 - 1
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 00052/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2021 - CONTRATO Nº
00091/2021. Firmado em 26 de maio de 2021. Objeto: Refere-se à contratação de empresa visando a aquisição de 01 (Uma) câmara refrigerada vertical conservação de imunobiológicos a ser utilizada no Posto
de Saúde José Carneiro Cruz para estruturação da sala de vacina deste
Município, conforme Resolução SES/MG Nº 6.286 de 25 de junho
de 2018. Valor Contrato: R$ 9.539,00 (Nove mil quinhentos e trinta
e nove reais). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do
Rio Verde/MG. Contratada: BH Laboratórios Ltda - EPP . Vigência:
26/05/2021 a 26/05/2022.
3 cm -27 1486818 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210527211332022.