TJMG 28/05/2021 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo
Anexo X
(de que trata o Art. 10º da Resolução SEE nº 4.563/2021)
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
10149391
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
EDSON MORAES DA SILVA
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível Grau
II
G
09/12/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Promoção
Nível Grau
II
J
09/12/2018
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
10149391
EDSON MORAES DA SILVA
Vigência
SRE: SÃO JOÃO DEL REI
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
975942-4
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Márcia Angela dos Santos Avelar
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Promoção
Nível Grau
II
J
Vigência
31/12/2016
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
9759424
Nº Adm
Carreira
1
PEB
MARCIA ANGELA DOS SANTOS AVELAR
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível Grau
III
I
Vigência
31/12/2016
Anexo XI
(de que trata o Art. 11º da Resolução SEE nº 4.563/2021)
SRE: CURVELO
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
10550911
VALERIANE DE SOUZA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível
Grau
II
F
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível
Grau
II
F
Vigência
19/02/2016
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
10550911
VALERIANE DE SOUZA
SRE: CARATINGA
Onde se lê:
MASP
Vigência
31/12/2016
Anexo XII
(de que trata o Art. 12º da Resolução SEE nº 4.563/2021)
Nome do Servidor
10076982
Nº Adm
Carreira
1
ANEI
DANIEL ALVES ALBEFARO
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
MASP
Nome do Servidor
10076982
Nº Adm
Carreira
1
ANEI
DANIEL ALVES ALBEFARO
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
Vigência
25/04/2019
Anexo XIII
(de que trata o Art. 13º da Resolução SEE nº 4.563/2021)
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
VERONICA ARAUJO BARBOSA
Nome do Servidor
9616160
VERONICA ARAUJO BARBOSA
8398653
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Promoção
Nível Grau
III
O
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
NAGILA DE CASSIA ESTEVES PEREIRA DIAS
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível Grau
III
I
8398653
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível Grau
III
N
NAGILA DE CASSIA ESTEVES PEREIRA DIAS
MASP
Nome do Servidor
13837836
ELIANA BORGES GOMES
Nº Adm
Carreira
1
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Vigência
29/07/2019
Nome do Servidor
13837836
ELIANA BORGES GOMES
Nº Adm
Carreira
1
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
MASP
Nome do Servidor
CLAUDIA MARA PEREIRA
SRE: JANAÚBA
Onde se lê:
MASP
8648859
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Promoção
Nível Grau
III
O
MARISLEIDE RODRIGUES DA SILVA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Promoção
Nível Grau
III
N
8648859
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Promoção
Nível Grau
III
O
MARISLEIDE RODRIGUES DA SILVA
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível Grau
II
P
28/12/2016
Vigência
Vigência
22/05/2018
03/06/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
II
C
22/05/2018
03/06/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
Promoção
Nível Grau
II
M
30/10/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
Promoção
Nível Grau
II
N
30/10/2015
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
2
PEB
PEB
EUFRASIO SOUZA SANTOS
MARIA DE FATIMA MENDES DIAS FARIA
Vigência
Vigência
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE nº 4.564/2021)
SRE: PIRAPORA
MASP
8303018
8303018
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
ELIENE SILVA SANTANA GOMES FREIRE
Nome do Servidor
ELIENE SILVA SANTANA GOMES FREIRE
Vigência
04/11/2016
9317447
Vigência
12/03/2020
Vigência
Nome do Servidor
Vigência
03/01/2020
Vigência
MASP
Nome do Servidor
30/06/2016
Vigência
30/06/2016
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível
Grau
III
N
11/02/2017
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
11/02/2017
Vigência
Vigência
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
3640810
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
GILVANA SCHULTZ
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível
Grau
III
N
30/06/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
30/06/2016
Vigência
Leia-se:
MASP
3640810
Nome do Servidor
GILVANA SCHULTZ
MASP
8469835
Vigência
Anexo V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE nº 4.564/2021)
SRE: TEÓFILO OTONI
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
MARIZA FAGUNDES DOS SANTOS
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Promoção
Nível Grau
III
O
30/06/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível Grau
III
N
30/06/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível
Grau
III
L
24/07/2019
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
24/07/2019
Vigência
Leia-se:
MASP
8469835
Nome do Servidor
MARIZA FAGUNDES DOS SANTOS
Onde se lê:
MASP
3268794
Vigência
Anexo VI
(de que trata o Art. 6º da Resolução SEE nº 4.564/2021)
SRE: ARAÇUAÍ
27 1486873 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.564, DE 26 DE MAIO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3567/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/08/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo I, para regularização da
situação funcional.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 3907/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/08/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo II, para regularização
da situação funcional.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 4098/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2019, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo III, para regularização da
situação funcional.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 4347/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/06/2020, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo IV, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 4396/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/08/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo V, em razão de alteração no
posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 4427/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/10/2020, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo VI, para regularização
da situação funcional.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 4458/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/12/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Carreira
2
ROSANA FELIX DE OLIVEIRA
03/01/2020
Vigência
Nº Adm
ROSANA FELIX DE OLIVEIRA
Leia-se:
9317447
12/03/2020
Vigência
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE nº 4.564/2021)
SRE: METROPOLITANA B
Vigência
Leia-se:
MASP
PEB
28/12/2016
Promoção
Nível Grau
II
B
II
B
Onde se lê:
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
2
Promoção
Nível Grau
II
N
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE nº 4.564/2021)
SRE: POUSO ALEGRE
Onde se lê:
Situação Atual
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Nível
Grau
EUFRASIO SOUZA SANTOS
2
PEB
I
B
MARIA DE FATIMA MENDES DIAS FARIA
2
PEB
I
B
Onde se lê:
MASP
Anexo XV
(de que trata o Art. 15º da Resolução SEE nº 4.563/2021)
Nome do Servidor
Carreira
MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA
MASP
CLAUDIA MARA PEREIRA
Nº Adm
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
Leia-se:
04/11/2016
Leia-se:
7473556
MASP
11901238
13219704
Nome do Servidor
MASP
Promoção
Nível Grau
II
C
PEB
Leia-se:
SRE: VARGINHA
Onde se lê:
7473556
3325453
Vigência
Leia-se:
MASP
MASP
Onde se lê:
Promoção
Nível Grau
II
B
Carreira
2
Vigência
Anexo XIV
(de que trata o Art. 14º da Resolução SEE nº 4.563/2021)
SRE: ARAÇUAÍ
Onde se lê:
Nº Adm
Leia-se:
29/07/2019
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA
MASP
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
MASP
MASP
3325453
11901238
13219704
Leia-se:
MASP
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE nº 4.564/2021)
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
Vigência
24/04/2019
Leia-se:
9616160
Minas Gerais
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº 4470/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/01/2021, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VIII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 4480/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/01/2021, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IX, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 10 - Retifica na Resolução SEE nº 4490/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 06/02/2021, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo X, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 11 - Retifica na Resolução SEE nº 4499/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/02/2021, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo XI, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 12 - Retifica na Resolução SEE nº 4526/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/03/2021, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo XII, para correção na data
de vigência.
Art. 13 - Retifica na Resolução SEE nº 4531/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 08/04/2021, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XIII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção
Art. 14 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 26 de maio de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
MARGARETH SILVA ARAUJO
Vigência
Leia-se:
MASP
3268794
Nome do Servidor
MARGARETH SILVA ARAUJO
Vigência
SRE: PONTE NOVA
Onde se lê:
MASP
3445798
Nome do Servidor
MARIA APARECIDA DE LACERDA PASSOS
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível Grau
II
H
15/08/2020
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Promoção
Nível Grau
II
J
15/08/2020
Vigência
Leia-se:
MASP
3445798
Nome do Servidor
MARIA APARECIDA DE LACERDA PASSOS
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105280010430114.
Vigência