TJMG 27/05/2021 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Bueno Brandão
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo nº. 318/2021. Concurso Público nº 01/2021. Encontra-se
aberto junto a esta Prefeitura Municipal o processo licitatório em epígrafe, tendo como o objeto a premiação das melhores composições
musicais, através do “3.º Canto Místico – Festival de MPB de Bueno
Brandão – edição on-line ”. A fase classificatória será realizada nos dias
30 e 31 de julho de 2021, com transmissão pelo canal do YouTube e
pelo Facebook da Prefeitura Municipal de Bueno Brandão, às 20h30. O
valor total da premiação a ser distribuída é de R$ 11.200,00. A inscrição
deverá ser efetuada do dia 13.07.2021 ao dia 21.07.2021. O edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10
horas às 16 horas, na Rua: Afonso Pena, nº 225, centro, Bueno Brandão,
MG. Fone: (0xx35) 3463-1000 e no site www.buenobrandao.mg.gov.
br. Silvio Antônio Félix - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1486220 - 1

Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 045 – PP Nº 032 .
Aviso de Licitação- Torna público que realizará Processo Licitatório nº
045/2021, PP nº 032, tendo como objeto Registro de preço para futura e
eventual aquisição de lavadora ultrassônica e bomba de vácuo a serem
utilizados no setor de odontologia da Unidade Básica de Saúde deste
Município, que será realizado na data de 10/06/2021, às 09h00min, no
Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão João da Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: [email protected].
br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa - Pregoeiro .
2 cm -26 1486049 - 1

SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº005/2021
Objeto:Aquisição de material de expediente.Abertura 15/06/2021
às 09:00 horas.Rua Monsenhor Domingos,nº242,Centro,Caeté/
MG.Aquisição do Edital pelo endereço eletrônico www.saaecaete.
mg.gov.br Informações pelo telefone (0XX)31-3651-5100.Caeté/
MG,26/05/2021-Reginaldo Cariello José.Presidente da C.P.L.
2 cm -26 1485957 - 1

Caldas
Associação dos Municípios da
Microregião do Alto Rio Pardo
PROCESSO Nº 011/2021
Edital nº 011/2021 – Pregão Presencial nº 011/2021 – Registro de Preços nº 008/2021, torna público em conformidade com o Art. 4º, Inciso
I e II da Lei Federal nº 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações posteriores, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, o processo acima em referência, cujo
objeto da presente licitação compartilhada é o Registro de preços para a
futura e eventual prestação de serviços veterinários de castração cirúrgica animal, no método OSH – OVÁRIO SALPINGO HISTERECTOMIA, com procedimentos pré-operatórios, trans-operatórios e pósoperatório, em 4000 (quatro mil) caninos ou felinos, aos Municípios
consorciados à AMARP, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme
especificações do Anexo I. Data de entrega do credenciamento, da proposta, da documentação de habilitação solicitada no Edital e realização
do Pregão: 11.06.2021, às 14:00/14:15 horas. Informações: Secretaria
da Equipe de Apoio, localizada à Rua Rainha do Céu nº 248 – Bairro
Santa Cruz - CEP: 37780-000-CALDAS(MG) – Telefax-PABX:(35)
3735-1906/1869 – E-mail: [email protected] - Data:
26.05.2021 – Ronaldo Ribeiro Ferraz-Pregoeiro. Margot Navarro Graziani Pioli-Presidente.
5 cm -26 1485933 - 1

Caeté
Prefeitura Municipal
RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
O município de caeté-mg torna público a quem possa interessar que
a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando
haver cumprido todas as exigências legais e editalícias, cujo objeto é
a contratação da prestação dos seguintes serviços: consultas médicas
especializadas, diagnóstico em imagem diversos, exames diversos,
procedimentos cirúrgicos em geral, procedimentos de otorrinolaringologia, fonoaudiologia e oftalmológicos, pelo período de 12 meses.
Assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso vi e art. 64
da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o secretário municipal de administração adjudica e homologa em
favor do proponente: centro oftalmológico pouso alegre ltda., cnpj
23.612.452/0001-20, que evidenciou proposta de consultas, cirurgias e
procedimentos oftalmológicos no valor global de r$ 752.037,00 (setecentos e cinquenta e dois mil e trinta e sete reais). A documentação se
encontra autuada no processo e à disposição dos interessados no departamento de compras e licitações. Caeté, 26 de maio de 2021.
RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
O município de caeté-mg torna público a quem possa interessar que
a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando
haver cumprido todas as exigências legais e editalícias, cujo objeto é
a contratação da prestação dos seguintes serviços: consultas médicas
especializadas, diagnóstico em imagem diversos, exames diversos,
procedimentos cirúrgicos em geral, procedimentos de otorrinolaringologia, fonoaudiologia e oftalmológicos, pelo período de 12 meses.
Assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso vi e art. 64
da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o secretário municipal de administração adjudica e homologa em
favor do proponente: smr – sociedades médicas reunidas - me, cnpj
27.002.226/0001-88, que evidenciou proposta de consultas em psiquiatria, no valor global de r$ 79.750,00 (setenta e nove mil, setecentos e
cinquenta reais). A documentação se encontra autuada no processo e à
disposição dos interessados no departamento de compras e licitações.
Caeté, 26 de maio de 2021.
8 cm -24 1484902 - 1

Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ/MG, por sua Pregoeira designada pela Portaria nº 002/2021, torna público que no dia 18 de Junho
de 2021, às 09h30min, na Rua Mato Dentro, nº 48, Centro, nesta
Cidade, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo
menor preço por grupo, tendo como objeto seleção de empresa(s)
especializada(s) na confecção de material gráfico, criação/impressão e
locação de painéis para outdoor, fornecimento de placas, troféus, para
o exercício de 2021, conforme detalhamento constante do Termo de
Referência – Anexo I que é parte integrante e indissociável do Edital.
O edital, na íntegra, será afixado no quadro de avisos da Câmara Municipal e estará disponível no site www.camaradecaete.mg.gov.br a partir
de 02 de junho de 2021, para participação dos interessados. Caeté, 26
de maio de 2021. ELIENE FERREIRA. PREGOEIRA
3 cm -26 1486039 - 1

Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE RATIFICAÇÕES DAS
DISPENSAS 26, 27 E 28/2021
Dispensa de Licitação nº. 26/2021, Processo no 0010350/2021, Objeto:
Aquisição de Medicamento, em caráter emergencial para atender os
medicamentos de ordem judicial, Empresa: Cirúrgica Vitória Comércio de Medicamentos Eireli, CNPJ: 07.700.245/0001-70, Valor total:
R$ 19.645,51 (Dezenove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). – Dispensa de Licitação no 27/2021, Processo
no 0010351/2021, Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, em caráter emergencial para atender o Centro de Enfretamento a
COVID – 19, Empresa: Cirúrgica Vitória Comércio de Medicamentos
Eireli, CNPJ: 07.700.245/0001-70 - Valor total R$ 86896,21 (Oitenta
e seis mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos). – E
Dispensa de Licitação nº 28/2021, Processo no 0010352/2021, Objeto:
Aquisição de Material Permanente, em caráter emergencial para atender o Centro de Enfretamento a COVID – 19, Empresa: Cirúrgica Vitória Comércio de Medicamentos Eireli - CNPJ 07.700.245/0001-70
- Valor total R$ 102096,62 (Cento e dois mil noventa e seis reais e
sessenta e dois centavos). Fundamentação Legal Art. 24 Inciso IV da
Lei 8666/93. Campina Verde/MG, 26 de Maio de 2021. Helder Paulo
Carneiro - Prefeito Municipal.
5 cm -26 1486131 - 1
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 22/2021 E RETIFICAÇÕES
das publicações publicadas no Jornal Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, quarta-feira, 26 de Maio de 2021, pag. 3, onde se lê:
abertura de licitatação pregão eletrônico nº03/2021, e-mail: licitacao.
mg.gov.br, lê se: abertura de licitação pregão eletrônico nº. 03/2021,
e-mail: licitaçã[email protected]; - onde se lê: Licitação
deseta, lê se: Licitação deserta; - E onde se lê: abertura de licitatação
pregão eletrônico nº 26/2021, lê se: abertura de licitação pregão Presencial nº 26/2021. – E abertura pregão presencial nº 22/21, registro de
preço 14/21, processo 10316/2021. Objeto: registro de preços objetivando a contratação de empresa para fornecimento eventual de fraldas
descartável e suplementos para atender ordem judicial da secretaria de
saúde e fraldas descartáveis para atender as necessidades dos alunos da
educação infantil em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Campina Verde/MG. Sessão: Dia 15 de junho de 2021, às 09:00
horas na sede da Prefeitura Municipal de Campina Verde-MG. Edital
completo: site www.campinaverde.mg.gov.br ou através de e-mail: [email protected]. Demais informações fone: (34) 34129117. Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro
5 cm -26 1485919 - 1

Campo Azul

Caparaó

Carmo da Mata

Prefeitura Municipal

SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 031/2021, Pregão Presencial nº 016/2021, RP nº12/2021
com abertura para o dia 17 de junho de 2021 às 12:30, objeto:Registro
de Preços para aquisição gêneros alimentícios destinados aos diversos
departamentos da Prefeitura Municipal. O edital completo encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V. de Carvalho, 120,
Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br . Diógenis da Silva Miranda- Prefeito Municipal. 24 de
maio de 2021.
2 cm -26 1486399 - 1

Capela Nova

Coluna
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
P.E 019/2021
Setor de Licitação – AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO O
Município de Capela Nova torna público a SUSPENSÃO do processo
licitatório 042/2021, pregão eletrônico nº 019/2021 para revisão e retificação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
OBJETO: aquisição de material e equipamento de informática. Capela
Nova 26/05/21. Adelmo R. Moreira – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1486235 - 1

Capelinha
Prefeitura Municipal
P.P 062/2021
Torna Público Pregão Presencial 062/2021, para Aquisição de combustíveis em geral em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes – Frota Municipal - SRP. Abertura: 11/06/2021 as 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
2 cm -26 1486086 - 1

Capetinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº. 029/2021
Objeto: “Implantação de Registro de preços para possível contratação
de Laboratório de Próteses Dentárias, para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender
a demanda da população do município de Capetinga/MG no âmbito do
Programa Federal de Saúde Bucal – LRPD – Laboratório Regional de
Prótese Dentária”. Data: 22/06/2021, às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/
MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 27 de Maio
de 2021. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -26 1486022 - 1
PREGÃO Nº. 027/2021
Objeto: “Implantação de registros de preços para aquisição de Gêneros
de Limpeza e Higiene para a manutenção das atividades da Administração Municipal”. Data: 11/06/2021, às 8:30h. O Edital está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e
no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 27 de Maio de 2021.
Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -26 1486021 - 1

Carmo da
Cachoeira
Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ/MG, por sua Pregoeira designada pela Portaria nº 002/2021, torna público que no dia 11 de Junho de
2021, às 09h30min, na Rua Mato Dentro, nº 48, Centro, nesta Cidade,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor
preço por grupo, tendo como objeto escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de
materiais de expediente, suprimentos de informática e material elétrico/
permanente, para o exercício de 2021, conforme detalhamento constante do Termo de Referência – Anexo I que é parte integrante e indissociável do Edital. O edital, na íntegra, encontra-se afixado no quadro
de avisos da Câmara Municipal e disponível no site www.camaradecaete.mg.gov.br, para participação dos interessados. Caeté, 26 de maio de
2021. ELIENE FERREIRA. PREGOEIRA

PROCESSO Nº 15/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021. Credenciamento de empresas ou
profissionais autônomos para prestação de serviços médicos na área
clínica médica/ Plantões. 1º credenciado: Rodrigues e Aquino Prestação de Serviços Médicos Ltda - ME. Vig.: 26/04/2021 a 31/12/2021. 2º
credenciado: Andrey Felix Serviços Médicos Ltda. Vig.: 03/05/2021 a
31/12/2021. 3º credenciado: Monção Atividades Médicas Eireli. Vig.:
25/05/2021 a 31/12/2021. Oseas Almeida Junior - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO 02/2021 A Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira/MG, torna-se público
o Pregão Eletrônico 02/2021 para aquisição de duas Câmaras de Conservação de Vacinas e Termolábeis, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e termo de referência. Início de recebimento de propostas dia 01/06/2021 às 08 horas e 30 minutos e término
15/06/2021 às 09 horas. Abertura/análise das propostas 15/06/2021 às
09 horas e 01 minuto. O edital estará disponível em: www.carmodacachoeira.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br - Informações: (35)
3225-1211.

3 cm -26 1486038 - 1

2 cm -26 1486150 - 1

2 cm -26 1486076 - 1

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 011/2021 - Pregão Presencial RP Nº 006/2021 –
Objeto: Aquisição de produtos químicos, meios e reagentes. Data para
Credenciamento: até 14/06/2021, às 8h30min. Abertura dos envelopes
14/06/2021 após o credenciamento. O Edital, em seu inteiro teor, estará
à disposição dos interessados, na sala de licitação do SAAE, à Rua
Expedicionário José da Cruz, 57, Centro, e também no sitio do SAAE:
saaecarmodamata.org.br. Carmo da Mata - MG, 26 de maio de 2021.
2 cm -26 1485853 - 1

PAL Nº 38/21, TP Nº 41/21
A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: *PAL nº 38/21,
TP nº 41/21 - Objeto: “Contratação De Empresa Do Ramo, Para Execução Do Projeto De Implantação De Sistemas Simplificados De Abastecimento De Água - Poço Artesiano Na Comunidade Do Córrego Dos
Maias, Município De Coluna/Mg, Conforme Plano De Trabalho, Exigências E Especificações Constantes Na Planilha, Memorial, Projetos E
Demais Exigências Deste, Através Do Convênio Nº 1371001408/2017,
Proposta SIGCON nº 004768/2017, Celebrado Entre A Secretaria De
Estado De Cidades E Integração Regional E O Município De Coluna –
MG”. SESSÃO DIA 17.06.21, ÀS 09H00, ressaltando-se que os recursos financeiros já se encontram depositados em conta. O Edital e seus
anexos, poderão ser solicitados nos e-mails: licitacaocoluna@gmail.
com – [email protected].
Coluna: 26.05.2021.
Denise Lemes de O. Vieira – Presidente da CPL.
4 cm -26 1486161 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2021
Partes Município de Coluna/MG e a Empresa: Líder Comercio e Industria S/A, CNPJ: 22.776.132/0001-42, com sede à Rodovia 116, s/nº,
Barra, Muriaé / MG. Objeto: “Aquisição de 01 (um) de veículos 0
(zero) quilometro, (Minivan - 07 lugares), para atender os serviços do
Departamento de Saúde, para a expansão e consolidação do Sistema
Único de Saúde (SUS), recurso oriundos da Resolução SES/MG Nº
7.112, 20.05.2021 e recurso oriundos de repasse a Saúde, no âmbito
da Atenção Básica, conforme especificações constantes no Termo de
Referência”, segundo as peças integrantes da Dispensa de Licitação
Nº 012/2021, Processo Licitatório Nº 037/2021, as quais conhecidas
e aceitas pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição. A contratante pagará ao Contratado o valor global
de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). Vigência: Este contrato terá
vigência a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. Dotação
Orçamentária nº: 08.01.02.10.301.0014.3025.44905200 – Ficha 1071.
Em 17/05/2021. Assinatura: Contratante, Contratada, Testemunhas.
4 cm -26 1486160 - 1
PAL Nº 37/21, DL Nº 12/21
A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: *PAL nº 37/21,
DL nº 12/21 - Objeto: “Aquisição de 01 (um) de veículos 0 (zero) quilometro, (Minivan - 07 lugares), para atender os serviços do Departamento
de Saúde, para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde
(SUS), recurso oriundos da Resolução SES/MG Nº 7.112, 20.05.2021
e recurso oriundos de repasse a Saúde, no âmbito da Atenção Básica,
conforme especificações constantes no Termo de Referência”.
Coluna: 17.05.2021.
Denise Lemes de O. Vieira – Presidente da CPL.
3 cm -26 1486159 - 1

Conceição do
Mato Dentro
Câmara Municipal
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 22/2021,
INEXIGIBILIDADE 06/2021. O Presidente da Câmara Municipal de
Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais vem, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da
Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e atualizada
pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de Inexigibilidade n° 06/2021, RATIFICA a
declaração de Inexigibilidade para contratação da empresa Instituto de
Desenvolvimento Público Plenum Brasil, CNPJ: 21.650.715/0001-60,
para realização de curso de Capacitação para os Vereadores da Câmara
Municipal de Conceição do Mato Dentro pelo valor de R$2.070,00
(dois mil e setenta reais), determinando que se proceda a publicação do
devido extrato. Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
3 cm -26 1486192 - 1

Congonhas
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA PMC/001/2021.
HOMOLOGAÇÃO: Fica HOMOLOGADA a Chamada Pública
PMC/001/2021, tendo como vencedora e adjudicatária do objeto a
Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas, inscrita no CNPJ nº 06.115.116/0001-52, com o
valor de R$547.782,68 (Quinhentos e quarenta e sete mil, setecentos e
oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Congonhas, 25 de maio
de 2021.(a) Cláudio Antônio de Souza – Prefeito Municipal. AVISO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021. CHAMADA PÚBLICA
PMC/001/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021 autorizando a celebração da respectiva contratação e determinando a publicação deste despacho no Orgão Oficial do Município, nos termos da Lei.
Termo de Ratificação publicado na íntegra no site oficial do município
de Congonhas www.congonhas.mg.gov.br. Congonhas, 25 de maio de
2021. (a) Cláudio Antônio de Souza – Prefeito Municipal.
4 cm -26 1486179 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210526205235023.