TJMG 26/05/2021 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 013/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 013/2021, Processo nº
067/2021, com amparo no Art.º 24, inciso IV, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é: Dispensa de licitação
para aquisição, em caráter emergencial, dos medicamentos Rocuronio
e Propofol, para atender a demanda do Hospital Municipal de Conselheiro Lafaiete – Hospital de Campanha Covid -19. Empresa Vencedora: Vale Comercial Eireli, CNPJ: 71.336.101/0001-86, com valor
total de R$257.900,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e novecentos
reais). Cons. Lafaiete, 25/05/2021 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1485634 - 1
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o Processo Licitatório nº 037/2021 - Pregão Eletrônico nº 004/2021. Objeto:
Registro de preços visando aquisição sob demanda de hortifrutigranjeiros para compor os cardápios da alimentação escolar dos alunos da rede
de ensino de Conselheiro Pena. DATA: 15/06/2021, às 09:00 HORAS.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.
conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações” e no site www.licitardigital.com.br - Nádia Filomena Dutra França.
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Corinto
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
Aviso de Licitação – A Prefeitura do Município de Corinto - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade
Tomada de Preços nº 004/2021, do Tipo Técnica e Preço, em que objetiva a presente licitação a contratação de consultoria e assessoria jurídico tributária, para identificação, apuração e recuperação de receitas
municipais referentes à pagamentos indevidos de contribuições sociais,
incidentes, sobre a receita e folha de pagamento do Município, e tributos pagos indevidamente em decorrência do consumo de energia elétrica das unidades consumidoras do Município, inclusive a iluminação
pública, por meio de medidas administrativas e/ou judiciais, de acordo
com as especificações detalhadas nos Anexos, que fazem parte do Edital de Corinto – MG. A sessão pública para recebimento e abertura dos
envelopes ocorrerá as 13:00hrs (treze horas) do dia 29 de junho de
2021. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@corinto.
mg.gov.br, ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br, ou pelo telefone fixo
(38) 3751- 3588. Paulo Sergio Silva Ribeiro – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
5 cm -25 1485616 - 1
Coroaci
de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 08
de junho de 2021 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível
gratuitamente no site do município https://coroaci.mg.gov.br ou portal
https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou
via e-mail [email protected]. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal de Coroaci-MG.
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Coromandel
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Pregão Eletrônico 003/2021 - Processo: 009/2021 - Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigência: 12 meses – Objeto:
Aquisição de material hospitalar para atender a Unidade de Pronto
Atendimento Dr. Sebastião Machado, como medida de prevenção ao contágio do Coronavirus. Empresas: Alfalagos Ltda – CNPJ:
05.194.502/0001-14 – Valor: R$ 9.450,00; Higor Silva Canedo ME
– CNPJ: 28.915.430/0001-52 – Valor: R$ 15.042,00; Michele Alves
e Silva 09085983606 - CNPJ: 37.240.147/0001-69 – Valor: R$
44.160,00; JR Lacerda Material Médico Hospitalar Eireli EPP – CNPJ:
03.595.984/0001-99 – Valor: R$ 23.400,00 e A Nunes Representações
ME - CNPJ: 37.497.084/0001-20 – Valor: R$ 323.700,00. Valor Global da Ata: R$ 415.752,00. A íntegra da ata se encontra no site www.
coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 12 de fevereiro de 2021. Cairon
Dairel Silva- Pregoeiro.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO. Pregão Eletrônico 003/2021 –
SRP, Processo: 009/2021. Empresas habilitadas: Alfalagos Ltda; Higor
Silva Canedo ME; Michele Alves e Silva 09085983606; JR Lacerda
Material Médico Hospitalar Eireli EPP e A Nunes Representações ME.
Data: 12/02/2021. Cairon Dairel Silva- Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico 003/2021 – SRP,
Processo: 009/2021, em favor das Empresas: Alfalagos Ltda; Higor
Silva Canedo ME; Michele Alves e Silva 09085983606; JR Lacerda
Material Médico Hospitalar Eireli EPP e A Nunes Representações
ME. Data: 12/02/2021. Fernando Breno Valadares Vieira – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico
004/2021 - Processo: 024/2021 - Órgão Gerenciador: Município de
Coromandel-MG. Vigência: 12 meses – Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios e itens de higiene que compõem o kit “Auxílio Emergencial Escolar” por família, para distribuição aos pais ou responsáveis
pelos alunos da rede de ensino do município: Creches Municipais, Centros de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Pré Escolar, durante
o período de suspensão das atividades escolares, decorrente de ações
de enfrentamento da pandemia COVID-19. Empresas: LM Comércio Ltda ME - CNPJ: 05.788.495/0001-89 – Valor: R$ 28.641,60;
Tereza Marschal Martins Eireli ME - CNPJ: 27.022.070/0001-05 –
Valor: R$ 183.600,00; Cristiene Sabia Parreira Rocha – Com. Eireli
- CNPJ: 64.317.761/0001-54 – Valor: R$ 9.343,20 e A Popular Cestas
Básicas de Alimentos EIRELI - CNPJ: 23.889.192/0001-34 – Valor:
R$ 538.560,00. Valor Global da Ata: R$ 760.144,80. A íntegra da ata
se encontra no site www.coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 10 de
março de 2021. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO. Pregão Eletrônico 004/2021 –
SRP, Processo: 024/2021. Empresas habilitadas: LM Comércio Ltda
ME; Tereza Marschal Martins Eireli ME; Cristiene Sabia Parreira Rocha
– Comércio Eireli; e A Popular Cestas Básicas de Alimentos EIRELI.
Data: 10/03/2021. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico 004/2021 – SRP,
Processo: 024/2021, em favor das Empresas: LM Comércio Ltda
ME; Tereza Marschal Martins Eireli ME; Cristiene Sabia Parreira
Rocha – Comércio Eireli; e A Popular Cestas Básicas de Alimentos
EIRELI. Data: 10/03/2021. Fernando Breno Valadares Vieira – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico 005/2021 - Processo: 025/2021 - Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigência: 12 meses – Objeto: Aquisição de
material de expediente para atender Secretarias e Setores da Prefeitura
Municipal de Coromandel-MG. Empresas: Casa do Estudante Papelaria e Livraria Eireli- CNPJ: 26.110.916/0001-98 – Valor: R$ 2.076,20;
e Tereza Marschal Martins Eireli ME - CNPJ: 27.022.070/0001-05 –
Valor: R$ 229.591,84. Valor Global da Ata: R$ 231.668,04. A íntegra da
ata se encontra no site www.coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 12 de
março de 2021. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO. Pregão Eletrônico 005/2021 –
SRP, Processo: 025/2021. Empresas habilitadas: Casa do Estudante
Papelaria e Livraria Eireli; e Tereza Marschal Martins Eireli ME. Data:
12/03/2021. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico 005/2021 – SRP,
Processo: 025/2021, em favor das Empresas: Casa do Estudante Papelaria e Livraria Eireli; e Tereza Marschal Martins Eireli ME. Data:
12/03/2021. Fernando Breno Valadares Vieira – Prefeito Municipal.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL
Processo Licitatório 0042/2021, Pregão Eletrônico n.º 0037/2021.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público a REPUBLICAÇÃO. Objeto:
Registro de preços para aquisição parcelada de madeiras para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura
Municipal de Coroaci-MG. Início dos recebimentos de documentos e
propostas a partir do dia 26 de maio de 2021 no site https://licitanet.
com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da
Sessão Eletrônica dia 10 de junho de 2021 as 08hs00min. Informações
pelo E-mail: [email protected], O edital e demais
anexos encontra disponível gratuitamente no site do município https://
coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e
esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacaocoroaci2017@
gmail.com. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal
de Coroaci-MG.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico
009/2021 - Processo: 030/2021 - Órgão Gerenciador: Município de
Coromandel-MG. Vigência: 12 meses – Objeto: Aquisição de material
escolar para a formação do Kit Escolar para os alunos do Ensino Fundamental e dos Prés Escolares Municipais, com recursos QESE- Quota
Estadual Salário Educação e aquisição de material de escrituração para
atender as Escolas Municipais - Ensino Fundamental. Empresas: Casa
do Estudante Papelaria e Livraria Eireli- CNPJ: 26.110.916/0001-98 –
Valor Global: R$ 53.052,10; Gonçalves e Teixeira Ltda EPP- CNPJ:
08.422.075/0001-72 – Valor Global: R$ 1.392,50; Tereza Marschal Martins Eireli ME - CNPJ: 27.022.070/0001-05 – Valor Global: R$ 24.185,00; e Aliança Comércio e Distribuição Ltda- CNPJ:
31.486.195/0001-55 – Valor Global: R$ 1.712,00. Valor Global da Ata:
R$ 80.341,60. A íntegra da ata se encontra no site www.coromandel.
mg.gov.br. Coromandel, 17 de março de 2021. Nilda Maria dos Anjos
Dorneles- Pregoeira.
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO. Pregão Eletrônico 009/2021 –
SRP, Processo: 030/2021. Empresas habilitadas: Casa do Estudante
Papelaria e Livraria Eireli; Gonçalves e Teixeira Ltda EPP; Tereza
Marschal Martins Eireli ME; e Aliança Comércio e Distribuição Ltda.
Data: 17/03/2021. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL
Processo Licitatório 0041/2021, Pregão Eletrônico n.º 0036/2021.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público a REPUBLICAÇÃO. Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, pesados e maquinas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Coroaci-MG. Início dos recebimentos de documentos e propostas a
partir do dia 26 de maio de 2021 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 09 de junho de 2021 as 08hs00min. Informações pelo E-mail:
[email protected], O edital e demais anexos encontra
disponível gratuitamente no site do município https://coroaci.mg.gov.br
ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal de Coroaci-MG.
4 cm -25 1485353 - 1
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL
Processo Licitatório 0040/2021, Pregão Eletrônico n.º 0035/2021.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público a REPUBLICAÇÃO. Objeto:
Registro de preços para aquisição parcelada de Materiais de Limpeza,
Utensílios domésticos, Materiais descartáveis e Materiais de Higiene
Pessoal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Início dos recebimentos de documentos e propostas a partir do
dia 26 de maio de 2021 no site https://licitanet.com.br. Encerramento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico 009/2021 – SRP,
Processo: 030/2021, em favor das Empresas: Casa do Estudante Papelaria e Livraria Eireli; Gonçalves e Teixeira Ltda EPP; Tereza Marschal Martins Eireli ME; e Aliança Comércio e Distribuição Ltda.. Data:
17/03/2021. Fernando Breno Valadares Vieira – Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2021.
Será realizado no dia 11 de junho de 2021 às 08:00 hs o Processo
Licitatório de n° 086/2021, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n°
26/2021, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de
aparelhos de ar condicionado através de recursos próprio e emenda parlamentar nº 12157.307000/1200-01 para atender as secretarias e setores
da prefeitura municipal de Coromandel/MG, com participação exclusiva de micro empresas, empresas de pequeno porte e micro empreendedor individual.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 25/2021. Será
realizado no dia 16 de junho de 2021 às 08:00 hs o Processo Licitatório
de n° 090/2021, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 25/2021, do
Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva
com peças inclusas e emissão de laudos de calibração nos equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde e estabelecimentos de Saúde da
Zona Urbana e Rural do município de Coromandel- MG.
Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 26/2021. Será
realizado no dia 17 de junho de 2021 às 08:00 hs o Processo Licitatório
de n° 091/2021, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 26/2021,
do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços de comunicação visual para atender a administração pública municipal, com participação exclusiva de Micro
Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual. Licitação regionalizada conforme Decreto Municipal n° 104 de
15 de Junho de 2020. Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.
mg.gov.br no site www.coromandel.mg.gov.br e www.licitanet.com.br
ou pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à
Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 25 de maio de 2021.
Nilda Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
7 cm -25 1485491 - 1
Coronel Fabriciano
Coronel Xavier
Chaves
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório 27/2021, Tomada de Preço 03/2021, do tipo menor
preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma dos canteiros centrais da rua São Vicente no bairro Vila
Fátima no município de Coronel Xavier Chaves/MG. Vencedor: Ícaro
Ronan Silva Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.886.416/0001-69,
com o valor de R$ 208.394,33 (duzentos e oito mil trezentos e noventa
e quatro reais e trinta e três centavos). Juliana Jaques Camargos - Presidente da CPL. Coronel Xavier Chaves, 25 de maio de 2021.
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 017/2021
Processo de Compra n° 196/2021 – Processo Licitatório nº 091/2021.
AVISO Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais de limpeza hospitalar, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, bem como o Hospital Doutor José Maria Moraes e UPA
do Munícipio de Coronel Fabriciano para o ano 2021, tendo como fonte
de receita Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde,
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Vinculados à
Saúde – Gastos com Saúde – 15%. Abertura dia 10/06/2021 às 14h.
O Edital poderá ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.
br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31)
3406-7540 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano/MG, 25 de maio de 2021. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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ADESÃO Nº 010/2021 - PROCESSO DE COMPRA Nº 211/2021
A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano torna público aderiu ao
item 01 do lote 01, da ata de registro de preços nº 282/2020 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para eventual aquisição da Compra Estadual de Tiras de Reagentes de Glicemia Capilar
e Aparelhos Glicosímentros, através da Estratégia da Regionalização
da Assistência Farmacêutica – Programa Farmácia de Todos. Recuso:
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, do fornecedor: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ao valor global
de R$ 48.288,00 (quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais).
Coronel Fabriciano, 24 de maio de 2021. José Pereira. Presidente da
CPL.
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AVISO PREGÃO PRESENCIAL 016/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO 105/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta,
transporte e destinação de resíduos sólidos, semissólidos ou líquidos
dos serviços de saúde (grupo A,B,C,D,E), no Hospital Doutor José
Maria Morais, UPA 24 Horas – Doutor Walter Luiz Winter Maia, SAD
– Serviço de Atendimento Domiciliar e no SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelo período de 12 meses, tendo como
fonte: Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde e Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde.
Abertura dia 14/06/2021 às 14h. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 3406-7540 e o e-mail: licitacao@fabriciano.
mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 25 de maio de 2021. Polliane Pereira
Tomaz Silva. Pregoeira.
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 019/2021
Processo de Compra n° 217/2021 – Processo Licitatório nº 099/2021.
AVISO Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
kits de cestas básicas de alimentos e materiais de limpeza e higiene,
de forma parcelada, para urgência/emergência de auxílio em forma de
bens de consumo, a famílias acompanhadas nas unidades públicas estatais da proteção social básica e especial deste município, afetadas direta
ou indiretamente no contexto da pandemia do covid-19, tendo como
fonte de recursos: Recursos ordinários. Abertura dia 11/06/2021 às 14h.
O Edital poderá ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br.
Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 34067540 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano/
MG, 25 de maio de 2021. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021
com ampla disputa, itens exclusivos e com cota reservada de até
25% (vinte e cinco por cento), para ME/EPP – Registro de Preços n°
007/2021– Processo de Compra n° 158/2021 – Processo Licitatório n°
070/2021. Resultado. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de Gêneros Alimentícios e Laticínios fracassados no Pregão
Eletrônico n.° 013/2020 – Processo de Compra n.° 218/2020 em atendimento a todas às Secretarias do Município de Coronel Fabriciano para
o ano 2021, tendo como fonte de receitas: Recursos Ordinários, Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde,
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências de Recursos do
Fundo Estadual de Saúde, Transferência de Recursos do Sistema Único
de Saúde – SUS – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram
as proponentes: OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI referente
aos itens 05 e 06; DONATA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA referente aos itens 09, 10, 11, 12, 14 e 15; W A RIBEIRO
referente ao item 04; COMERCIAL MAURISTELA LTDA referente
aos itens 07 e 08; e MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA referente
aos itens 01 e 03. Os itens 02, 13, 16, 17 e 18 foram fracassados. Coronel Fabriciano, 21 de Maio de 2021. José Pereira. Pregoeiro.
Pregão Eletrônico n° 010/2021 com ampla disputa, itens exclusivos e
com cota reservada de até 25% (vinte e cinco por cento), para ME/EPP
– Registro de Preços n° 007/2021– Processo de Compra n° 158/2021
– Processo Licitatório n° 070/2021. Através de seu Pregoeiro responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como
vencedoras do referido processo as proponentes: OLIVEIRA FOODS
ATACAREJO EIRELI ao valor global de R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais); DONATA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ao valor global de R$ 10.754,30 (dez mil, setecentos e cinquenta
reais e trinta centavos); W A RIBEIRO ao valor global de R$ 2.614,80
(dois mil, seiscentos e quatorze reais e oitenta centavos); COMERCIAL
MAURISTELA LTDA ao valor global de R$ 167.130,00 (cento e sessenta e sete mil, cento e trinta reais); e MR ALIMENTOS SAUDAVEIS
LTDA ao valor global de R$ 12.582,90 (doze mil, quinhentos e oitenta
e dois reais e noventa centavos). Coronel Fabriciano/MG, 21 de Maio
de 2021. José Pereira. Pregoeiro.
2 cm -25 1485454 - 1
Crisólita
Câmara Municipal
PROMULGAÇÃO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL Nº 001/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021
Altera a Lei Orgânica Municipal - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Crisólita, no uso de suas atribuições, especificamente a prevista no artigo 21, § 4º, da Lei Orgânica do Município de
Crisólita e art. 157, § 2º, do Regimento Interno da Câmara, promulga
a presente Emenda à Lei Orgânica do Município. Altera o Inciso II, do
§ 3º do artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Crisólita. Proposta
de Emenda à Lei Orgânica do Município de Crisólita/MG nº 01/2021
de 15 de março de 2021. Artigo 1º. O inciso II, do § 3º do art. 10 da
Lei Orgânica Municipal passa a vigorar com a seguinte redação: [...]
“II - eleger a Mesa Diretora para o mandato de 02 (dois) anos, vedada
a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, na mesma Legislatura, quando deverá haver renovação de pelo
menos 50% (cinquenta por cento) dos membros da Mesa”. Artigo 2º.
Fica prorrogado o mandato da atual Mesa Diretora até 31 de dezembro
de 2022. Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Crisólita-MG, 18 de maio de 2021. (a) Ronivon Rodrigues Pacheco - Presidente / (a) Evaildo Caldeira Santos - Vice - Presidente / (a) Vinícius Rodrigues Amorim - Secretário.
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Delfim Moreira
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 048/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
na área de Patrimônio Cultural, através da consolidação da Política
Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Delfim Moreira/MG,
visando repasse de ICMS do Patrimônio Cultural. Sessão Pública às 9h
do dia 08/06/2021. Credenciamento: até as 8h do dia 08/06/2021. Apresentação das propostas: até as 8h do dia 08/06/2021. Início dos lances:
sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Compras e Licitações pelo telefone (35) 3624-1213,
ou no site www.delfimmoreira.mg.gov.br – Evelin Cristina Gonçalves
Ribeiro – Pregoeira Oficial.
3 cm -25 1485604 - 1
Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 040/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
Objeto: Aquisição de Bloquetes e meio fios de concreto para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do
presente instrumento, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização: 08/06/2021 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo
Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000.
Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-MAIL- [email protected] SITE: www.desterrodeentrerios.
mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 26 de maio de 2021.
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 041/2021. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 021/2021. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes e outros para veículos e máquinas da frota Municipal, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente
instrumento, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização:
09/06/2021 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66,
centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000 INFORMAÇÕES: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922 E-MAIL- [email protected] SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 26 de maio de 2021.
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
8 cm -25 1485666 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210525205437024.
7 cm -25 1485721 - 1