TJMG 25/05/2021 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
P.L 075/2021.
Torna público que realizou Processo Licitatório 075/2021, Inexigibilidade nº 012/2021 para Contratação de um Escritório de Advocacia
com Serviços Técnicos Profissionais Especializados, para Elaboração,
Manejo e Acompanhamento Judicial de Demanda, em Face da UNIÃO,
com o fito de Recuperação das Diferenças que não foram repassadas
ao Município, nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), firmando Contrato com
a Empresa MARCOS INÁCIO ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob
o nº 08.983.619/0001-75 no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta
reais) por cada R$ 1.000,00 (hum mil reais) do proveito econômico
da demanda, decorrente da recuperação das diferenças que não foram
repassadas ao Município, das cotas vencidas, assim entendido do valor
total da condenação com vigência até 31/12/2021.
3 cm -21 1484644 - 1
Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL N.º 014/2021
cujo objeto e a prorrogação da data de abertura, referente ao Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento
de material de limpeza, destinados atender as necessidades da Secretarias Municipais, conforme anexo I, parte integrante a este instrumento
convocatório, abertura dia 02/06/2021 as 13 Horas, tendo em vista que
o Edital permanece inalterado. Pingo d’Água / MG, 24/05/2021. Luiz
Paulo Coelho – Prefeito Municipal
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Piranga
Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 14 de junho de 2021,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação Pregão Presencial nº 018/2021, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”
Aquisição de medicamentos para a Unidade Farmácia de todos. Edital
e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239
ou e-mail: [email protected].
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Raposos
Prefeitura Municipal
PROCESSO 066/2021.
Espécie: Pregão Presencial SRP nº 043/2021. Objeto: registro de preços de insumos e equipamentos médicos hospitalares, necessários ao
atendimento das unidades de saúde do Município e demandas judiciais,
constantes na tabela SIMPRO, de acordo com as especificações contidas no anexo II – Termo de referência. Data da abertura: 08/06/2021 às
13h00min. Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.
raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da
Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira –
Pregoeira Municipal.
2 cm -24 1484939 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
Proc. Licitatório nº. 101/2021. Pregão nº. 044/2021. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos (Ar Condicionado e Microondas) e Móveis
(Armários). Data: 14/06/2021, às 09:00. Local: Rua Vereadora Maria
Anselmo, 119, Centro. Edital e informações: (31)3746-1260 ou pelo
email [email protected] ou pelo site www.piranga.mg.gov.
br Piranga/MG, 24/05/2021. Letícia Rezende Dias – Diretora do Departamento de Administração.
AVISO DE EDITAL. Proc. Licitatório nº. 086/2021. Pregão nº.
038/2021. Registro de Preços nº. 020/2021. Objeto: Aquisição de Baterias Automotivas para a Frota de Veículos Municipais. Data: 09/06/2021,
às 09:00. Local: Rua Vereadora Maria Anselmo, 119, Centro. Edital e
informações: (31)3746-1260 ou pelo email [email protected].
br ou pelo site www.piranga.mg.gov.br. Piranga/MG, 24/05/2021. Letícia Rezende Dias – Diretora do Departamento de Administração.
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 47/2021
torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do
Pregão Eletrônico nº 47/2021 – Processo nº 71/2021. Objeto: Aquisição
de Medicamentos Manipulados, por um período de 12(doze) meses. O
pregão será executado através do site www.bll.org.br no dia 11/06/2021
as 09:00 hs. Tarcísio França Santos / Presidente da CPL.
2 cm -24 1484814 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO46/2021
torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do
Pregão Eletrônico nº 46/2021 – Processo nº 68/2021. Objeto: Aquisição
de Materiais Médicos – Diversos, por um período de 12(doze) meses. O
pregão será executado através do site www.bll.org.br no dia 09/06/2021
as 09:00 hs. Tarcísio França Santos / Presidente da CPL.
2 cm -24 1484793 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 14/2021
Objeto: “Contratação de serviço de instalação e manutenção de defensa
metálica (guard rail) semi-maleável reforçada, com fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra.”. A sessão pública
será realizada no dia 10 junho de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] ––Derek Wiliam Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 24 de maio de 2021.
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Pratinha
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM
Pregão Eletrônico 04/2021 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios parcelada e conforme necessidade, para os departamentos
da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. DATA DO CONTRATO:
21/05/2021 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura
Municipal CONTRATADA: L M Comércio Ltda VALOR TOTAL: R$
347,25 ( Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos
) VIGÊNCIA: 21/05/2021 A 31/12/2021 PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRATINHA-MG Em 21 de Maio de 2021 JOHN WERCOLLIS
DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Eletrônico 04/2021
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios parcelada e conforme
necessidade, para os departamentos da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. DATA DO CONTRATO: 21/05/2021 CONTRATANTE:
Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Israel e
Israel Ltda VALOR TOTAL: R$ 85.775,85 ( Oitenta e Cinco Mil Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos ) VIGÊNCIA: 21/05/2021 A 31/12/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 21 de Maio de 2021 JOHN WERCOLLIS DE
MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Eletrônico 04/2021
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios parcelada e conforme
necessidade, para os departamentos da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. DATA DO CONTRATO: 21/05/2021 CONTRATANTE:
Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Bonoboi Alimentos Eireli VALOR TOTAL: R$ 32.228,64 ( Trinta e Dois
Mil Duzentos e Vinte e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos )
VIGÊNCIA: 21/05/2021 A 31/12/2021 PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRATINHA-MG Em 21 de Maio de 2021 JOHN WERCOLLIS
DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
7 cm -24 1484936 - 1
2 cm -24 1484841 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 024/2021
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação
nº 024/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processos Interno nº 018/2021 e nº 786/2021, Chamamento
Público n°001/2021, cujo objeto é credenciamento prestadores de serviços médicos, de enfermeiros, técnicos em enfermagem e orientadores na qualidade de pessoa física, visando à prestação de serviços de
saúde, para atendimento à população Sabarense em razão da pandemia
de Coronavírus (COVID-19), no valor R$ 114.220,36, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 24 de maio de 2021. Hélio
César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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Santa Fé de Minas
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade: Pregão Presencial nº 001/2021, para aquisição de veículo automotor zero quilômetro
tipo SUV, com capacidade de 05 (Cinco) lugares incluindo o motorista,
destinado ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Santa
Fé de Minas/MG, com entrega dos envelopes de Proposta e habilitação até as 10:00 horas do dia 09 de junho de 2021. Mais informações
bem como a retirada do Edital completo estará à disposição na Câmara
Municipal, situada a Rua Marciano Pereira de Freitas, s/nº, Centro,
Santa Fé de Minas/MG.
2 cm -24 1485110 - 1
4 cm -24 1485029 - 1
Pouso Alegre
Minas Gerais
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 037/2021
Pregão Eletrônico no Sistema Registro de Preço – Será realizado no dia
08/06/2021, às 09:00 horas, cujo objeto é Promover Registro de Preços,
consignado em ata, para futura e eventual aquisição de motocicletas,
tipo Trail, para Guarda Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Defesa Social, conforme especificações e demais condições
contidas neste edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 24 de maio de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende – Secretário Municipal de Administração.
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 004/2021.
Torna público que fará realizar licitação conforme segue: Credenciamento. Nº. 004/2021 cujo objeto Credenciamento de pessoa física e/
ou jurídica, para prestação de serviços médicos veterinários para realização de cirurgias de castração de cães e gatos (machos e fêmeas)
que passaram pelo procedimento cirúrgico, e, se necessário, a realização de eutanásia. Abertura: 27/05/2021 ate 31/12/2021. Maiores informações no prédio da Prefeitura, na Praça Nossa Senhora da Pena, n°
380, Centro, Rio Vermelho/MG. E-mail [email protected].
br telefone: (33)3436-1361.
2 cm -24 1484899 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2021
A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Chamamento
Público Nº 008/2021, para o credenciamento de prestadores de serviços interessados para realização de sessões de hemodiálise convencional sem acompanhamento médico para atendimento de pacientes
da UPA SABARÁ de acordo com a Tabela SIGTAP (Tabela SUS)
03.05.01.013-1, com incremento financeiro de R$2,83, por sessão, conforme especificação técnica contida no termo de referência – Anexo
I. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 24 de maio de 2021. Wander José Goddard Borges
– Prefeito Municipal.
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Santa Helena
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2021
Inexigibilidade nº 005/2021 - Credenciamento nº 004/2021. Objeto:
Credenciamento para Contratação de Profissional Especializado para
a Prestação de serviços de Agente comunitário de saúde e serviços
gerais, observando às necessidades do Município de Santa Helena de
Minas/MG. Período de Credenciamento: 25/05/2021 a 31/12/2021. Na
sala de licitações, Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro. Edital e Informações Fone: (33) 3626-9000. Santa Helena de Minas/MG,
24/05/2021. Lavinia Alves dos Santos - Presidente da CPL.
2 cm -24 1484807 - 1
Santa Juliana
Prefeitura Municipal
ERRATA
Extrato Contrato n.º 096/2020 – Tomada de Preços n.º 002/2020, publicado em 09 de fevereiro de 2021, onde se lê “2º termo aditivo”, lê – se
“3º termo aditivo”. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 24 de
maio de 2021.
1 cm -24 1484976 - 1
ADITIVOS CONTRATUAIS
Contrato n. 024//2021 – Pregão Presencial n. 080/2020 - Foi firmado
em 05.05.2021 o 1º aditivo para reequilíbrio econômico financeiro de
medicamentos: Contratada: Drogafonte LTDA. Contrato n. 170//2020 –
Pregão Presencial n. 075/2020 - Foi firmado em 04.05.2021 o 2º aditivo
para acréscimo de quantitativos de itens. Contratada: JN Diagnostica
LTDA EPP. Contrato n. 166//2020 – Pregão Presencial n. 075/2020 Foi firmado em 04.05.2021 o 2º aditivo para acréscimo de quantitativos de itens. Contratada: Dimebrás comercial hospitalar LTDA.Contrato n. 169//2020 – Pregão Presencial n. 075/2020 - Foi firmado em
04.05.2021 o 4º aditivo acréscimo de quantitativos de itens. Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli. Contrato n. 096/2020
– Tomada de Preços n. 002/2020 - Foi firmado em 31.03.2021 o 4º aditivo para prorrogação de vigência de contrato para o período de 01 de
abril de 2021 até 31 de maio de 2021. Contratada: Vecol terraplenagem
e Pavimentação LTDA.
4 cm -24 1484974 - 1
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos
da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002, 1.365/2014, Lei complementar nº
123/06, Decreto Municipal n° 637/2021 e Decreto Federal 10.024/2019,
o resultado, homologação e extrato de contrato do pregão eletrônico n°
003/2021, a favor das empresas: GEORGIA VIEIRA PIMENTEL SANTANA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.378.566/0001-63, com valor total
de R$ 368.301,95 (trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e um reais
e noventa e cinco centavos); INTEGRAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 36.680.482/0001-15, com
valor total de R$ 34.871,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta
e um reais) e TROPICAL MINAS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 41.166.089/0001-48 , com valor total
de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Assinatura
do contrato 24/05/2021, vigência de 08 meses. Secretaria municipal de
Educação. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o
fornecimento de gêneros alimentícios objetivando o abastecimento da
rede de ensino público municipal (merenda escolar), por terem atendido
todos os requisitos exigidos no edital. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA.PREGOEIRA. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO
MUNICIPAL
5 cm -24 1484840 - 1
Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL
Pregão Presencial n. 022/2020 – Processo Licitatório n. 033/2020
objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais
de limpeza, higiene pessoal e afins, em atendimento as diversas Secretarias desta Prefeitura. Alteração do contrato social, Ata de Registro
de Preço nº 041/2020 - Detentora: Tainnah Tallulah Estanislau Silva
- ME; CNPJ: nº 30.083.358/0001-96. Alteração da Razão Social, fica
alterada a razão social da Detentora para Brumalimp Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda e alteração do quadro societário, saindo a
sócia Tainnah Tallulah Estanislau Silva e entrando como sócios Renato
Amorim Rosa e Henrique Amorim Rosa. Permanecem inalteradas as
demais clausulas. S.M.I. 10/05/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DE ITABIRA/MG – PREGÃO PRESENCIAL N. 022/2021. Extrato
da Adjudicação, Homologação em 14/05/2021 e Extratos das Atas de
Registro de Preços em 17/05/2021 – Processo Licitatório n. 035/2021.
Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais de expediente, visando suprir as necessidades das diversas secretarias deste município. Ata de Registro de Preço nº 029/2021 – Detentora
Mirian Maria Silva Barcante; CNPJ: nº 30.827.823/0001-56; Valor total
registrado: R$ 8.569,40. Ata de Registro de Preço nº 030/2021 – Detentora Rogerio Ribeiro Vidigal Comercio; CNPJ: nº 21.230.132/0001-80;
Valor total registrado: R$ 109.740,00. Ata de Registro de Preço nº
031/2021 – Detentora: Roseneide da Silva 31624995691; CNPJ: nº
26.312.888/0001-91; Valor total registrado: R$ 31.850,00. Vigência:
17/05/2021 a 16/05/2022. S.M.I. 17/05/2021. Reinaldo das Dores
Santos - Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG – PREGÃO PRESENCIAL N. 023/2021.
Extrato da Adjudicação, Homologação em 18/05/2021 e Extratos das
Atas de Registro de Preços em 24/05/2021 – Processo Licitatório n.
036/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual
de suprimentos de informática para manutenção da área de informática das diversas secretarias desta Prefeitura. Ata de Registro de Preço
nº 032/2021 – Detentora ARJ Informatica e Acessorios Eireli; CNPJ:
nº 27.379.480/0001-08; Valor total registrado: R$ 44.300,00. Ata de
Registro de Preço nº 033/2021 – Detentora Pampulha Serviços de Informatica Eireli; CNPJ: nº 22.196.675/0001-90; Valor total registrado: R$
40.200,00. Ata de Registro de Preço nº 034/2021 – Detentora: Papelaria Souza Almeida Ltda; CNPJ: nº 08.049.238/0001-13; Valor total
registrado: R$ 41.781,00. Vigência: 24/05/2021 a 23/05/2022. S.M.I.
24/05/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – PREGÃO PRESENCIAL N. 021/2021. Extrato da Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata de Registro de Preços em 24/05/2021 – Processo
Licitatório n. 034/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
equipamentos de informática para reestruturação da área de informática
das diversas secretarias desta prefeitura. Ata de Registro de Preço nº
035/2021 – Detentora: Target Tecnologia e Informatica Eireli; CNPJ:
nº 22.603.637/000105; Valor total registrado: R$ 107.400,00. Vigência:
24/05/2021 a 23/05/2022. S.M.I. 24/05/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
11 cm -24 1485149 - 1
Santana do Paraíso
Câmara Municipal
CONTRATO 006/2021
torna pública a contratação realizada em 19/05/2021 a Pessoa Física, o
Sr. Wilton Silva Andrade, Inscrito no CPF sob o número 604.857.956-04
ao objeto do presente procedimento, referente à contratação de prestador de serviços para operação do sistema de transmissão em tempo real
das reuniões ordinárias, extraordinárias, eventos diversos e Licitações
da Câmara Municipal de Santana do Paraíso / MG, no valor total de
R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais) com validade de 12 meses
a partir da data de assinatura do contrato. ALESSANDRO FÁBIO DA
SILVA, Presidente da Câmara.
3 cm -21 1484398 - 1
Santa Luzia
Santo Antônio
do Grama
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2021
Tomada de Preço. Será realizado no dia 09/06/2021, às 09:00 horas,
cujo objeto é execução de reforma da Unidade Básica de Saúde Siderúrgica, localizada na Praça Dr. Louis Ensh, nº 173, Bairro Siderúrgica,
Sabará – MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras e Saúde, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 24 de maio de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 118/2021
Pregão Eletrônico (SRP) n° 006/2021 – INTEGRAÇÃO HORTIFRUTIGRAJEIROS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis. Valor da Ata R$609.297,64,
assinada em 13/05/2021. Vigência 12 meses.
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TOMADA DE PREÇOS 001/2021.ATO DE CONVOCAÇÃO
Fica a empresa Construtora Gomes Ferreira Ltda -EPP intimada a comparecer à sessão pública de abertura de envelope de proposta, a acontecer no dia 27 de maio de 2021 as 16:00 Horas, na sala da comissão Permanente de Licitação Situada a Rua Padre João Coutinho, 121, Centro,
CEP: 35388-000, Santo Antônio do Grama -MG. 24/05/2021- Gabriela
Vieira Amorim – Presidente CPL.
2 cm -24 1485076 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105242148380210.