TJMG 21/05/2021 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08913428 Neuza Matias Teixeira
Sena – ASB – 2 - Guaranesia - 24/04/2021 Metropolitana C, 10111318 Rodrigo Almeida de Carvalho – PEB – 1
- Ribeirao das Neves - 03/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14835011 Tulio Messias Badaro
– – 1 - - 09/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 09552324
Cleusa de Fatima Goncalves e Silva – PEB – 1 - Corrego Fundo - 59
- 27/02/2021 A 26/04/2021 - , 09552324 Cleusa de Fatima Goncalves e
Silva – PEB – 1 - Corrego Fundo - 60 - 27/04/2021 A 25/06/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04327326 Dulcinea Batista Barral – PEB – 2 - Diamantina - 06/02/2021 - , 04327326
Dulcinea Batista Barral – PEB – 2 - Diamantina - 08/12/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 11001831 Lucia Goncalves Loura Mendes –
PEB – 1 - Capim Branco - 28/04/2021 COMUNICAÇÃO : 0890/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 08711137
Lisiane Cardoso Stein – DV – 1 - Monte Carmelo - 30 - 03/05/2021 A
01/06/2021 - 158.I
Janauba, 13266143 Wilson Francisco de Assis – ATB – 2 - Janauba - 60
- 30/04/2021 A 28/06/2021 - 158.I
Metropolitana C, 14707087 Julia Campos Freitas – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 9 - 05/05/2021 A 13/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 10747863 Ricardo Antonio Silva –
EPGS – 1 - Diamantina - 25 - 06/05/2021 A 30/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12272316 Paulo Henrique
Ladeira da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 05/05/2021 A
10/05/2021 - 158.I, 12675559 Marcelle Aparecida de Fatima De Paulahorsts – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 9 - 07/05/2021 A 15/05/2021
- 158.I, 13769930 Rafael da Silva Jorge – ASP – 1 - Barbacena - 2 30/04/2021 A 01/05/2021 - 158.I, 13780382 Rafael Paula de Souza –
ASP – 1 - Canapolis - 60 - 05/05/2021 A 03/07/2021 - 158.I, 13798947
Katia Goncalves Souza – ASP – 3 - Contagem - 17 - 02/05/2021 A
18/05/2021 - 158.I, 14357024 Higino Fernando Coelho – ASP – 1 Ouro Preto - 10 - 27/04/2021 A 06/05/2021 - 158.I, 14451892 Adilson
de Paula Rosa – ASP – 1 - Varginha - 7 - 05/05/2021 A 11/05/2021 158.I, 14518617 Herick Fonseca de Amorim – ASP – 1 - Patrocinio - 1
- 02/05/2021 A 02/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10716777 Maria das Gracas Pereira – ANSS – 1 - Juiz de Fora
- 4 - 18/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11138427
Wagner Carlos de Sousa – PEB – 1 - Barbacena - 07/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11223971
Maria Eleuza Teixeira Borges – ASB – 1 - Arcos - 9 - 26/04/2021 A
04/05/2021 41ª SRE - Varginha, 07422926 Maria Celia Pacheco Araboni – ASB
– 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 15 - 12/05/2021 A 26/05/2021 - ,
09663824 Luzia Maria Rodrigues Camilo – ASB – 1 - Campo do Meio
- 8 - 07/05/2021 A 14/05/2021 - , 12029799 Maria Aparecida da Silva
– ASB – 1 - Machado - 14 - 10/05/2021 A 23/05/2021 Para de Minas, 09589508 Geralda da Luz Bessa Da Silva – ASB – 1 Bom Despacho - 5 - 10/05/2021 A 14/05/2021 COMUNICAÇÃO : 0891/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11417250
Debora Santos Caires – PEB – 3 - Jequitinhonha - 60 - 28/04/2021 A
26/06/2021 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 03400892 Maria Auxiliadora da Silva Roldao –
PEB – 2 - Passa Quatro - 5 - 03/05/2021 A 07/05/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 10970689 Aline de Jesus Carvalho – PEB –
4 - Itamarandiba - 30 - 26/04/2021 A 25/05/2021 - 158.I, 10970689
Aline de Jesus Carvalho – PEB – 5 - Itamarandiba - 30 - 26/04/2021 A
25/05/2021 - 158.I, 13281886 Vilde Barbosa Ferreira – ATB – 3 - Itamarandiba - 60 - 28/04/2021 A 26/06/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 09501412 Enia Enes Batista – PEB – 5 - Itapecerica - 14 - 09/04/2021 A 22/04/2021 - 158.I, 09745852 Carolina
Rodrigues de Oliveira Camargos – EEB – 3 - Santo Antonio do Monte
- 7 - 06/05/2021 A 12/05/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 09783762 Luciana Cavalcanti Maia – PEB –
1 - Montes Claros - 15 - 22/04/2021 A 06/05/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 03376365 Jussara Maria Carneiro Bianchi – PEB –
2 - Paracatu - 6 - 09/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03428166 Rosimeire Dias Bicalho – DIV – 3
- Itambacuri - 20 - 07/05/2021 A 26/05/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 10480531 Neide Doroteia Cougo Bernardo – EEB
– 2 - Tres Pontas - 60 - 15/03/2021 A 13/05/2021 - 158.I, 10655173
Maria Bernadete Moreira Sousa – EEB – 4 - Coqueiral - 60 - 03/05/2021
A 01/07/2021 - 158.I
Janauba, 02867125 Marlene Ledo Ramos Brandao – SEV – 2 - Janauba
- 7 - 10/05/2021 A 16/05/2021 - 158.I
Metropolitana C, 03527579 Margarete Vidal Rodrigues – PEB – 2 Belo Horizonte - 60 - 06/05/2021 A 04/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11239951 Danilo Soares Barbosa – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 15 - 07/05/2021 A 21/05/2021 158.I, 11337144 Diego Augusto da Silva – ASP – 3 - Ponte Nova - 5 06/05/2021 A 10/05/2021 - 158.I, 11931391 Juliano Alvarenga – AGSE
– 1 - Divinopolis - 15 - 30/04/2021 A 14/05/2021 - 158.I, 12365847

Minas Gerais

Rafael Fernandes Zenobio de Lima – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 12 06/04/2021 A 17/04/2021 - 158.I, 12434502 Silvia Rodrigues Cardoso
Amaral – ANEDS – 1 - Divinopolis - 12 - 26/01/2021 A 06/02/2021
- 158.I, 13591540 Jaciara Ferreira de Souza – ANEDS – 2 - Patrocinio - 15 - 03/05/2021 A 17/05/2021 - 158.I, 13799473 Ketlyn Cristine de Souza – ASEDS – 1 - Presidente Olegario - 49 - 18/05/2021 A
05/07/2021 - 158.I, 14396261 Amaury de Paula Braga Callegari – ASP
– 1 - Pouso Alegre - 7 - 04/05/2021 A 10/05/2021 - 158.I, 14427876
Filipe Rocha Goncalves – ASP – 1 - Governador Valadares - 4 31/03/2021 A 03/04/2021 - 158.I, 14454599 Jonathan Willian dos Reis
– ASP – 1 - Unai - 16 - 17/04/2021 A 02/05/2021 - 158.I, 14507420
Marcilene da Cruz Melo – ASP – 1 - Vespasiano - 14 - 05/05/2021 A
18/05/2021 - 158.I, 14681894 Cristimary de Matos Alves – ASEDS – 1
- Belo Horizonte - 54 - 03/05/2021 A 25/06/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12536371 Ivone Alves de Souza – TSS – 3 - Belo Horizonte - 5
- 14/04/2021 A 18/04/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10464642
Daniella Fagundes Souto – PES – 4 - Montes Claros - 13 - 06/04/2021
A 18/04/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11078326 Eliane Marinho Fonseca – ASP – 2 - Para de Minas - 13/05/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460566
Manoel Messias Nunes da Silva – TUS – 1 - Montes Claros 16/05/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12160107 Fernanda Neves
Vicente – ASP – 3 - Santa Luzia - 60,19.04.2021,17.06.2021,796/20
21,MG 11.05.2021
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08045791
Meralta Maria Silva Gomes – ASB – 1 - Onde se Lê: 91,01.04.2020,30.06
.2020,1031/2020,MG 12.05.2020 - Leia-se: 91,01.05.2020,30.07.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 09501412
Enia Enes Batista – PEB – 3 - Camacho - 14 - 09/04/2021 A 22/04/2021
12ª SRE - Divinopolis, 09843483 Concelita Rodrigues dos Santos Barbosa – ASB – 1 - Bambui - 10 - 06/05/2021 A 15/05/2021 40ª SRE - Uberlandia, 11094141 Hildebraldo Alves de Moura – PEB
– 2 - Uberlandia - 14 - 23/04/2021 A 06/05/2021 Metropolitana C, 13502018 Rodolfo Luiz de Medeiros Braz – EEB – 1
- Santa Luzia - 7 - 10/05/2021 A 16/05/2021 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 14906473 Lucas Ribeiro de
Andrade Nascimento – – 1 - - 10 - 04/05/2021 A 13/05/2021 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10464642
Daniella Fagundes Souto – – 5
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04455283 Silvia da Cunha Rocha – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 25/02/2021
A 25/04/2021 - , 04455283 Silvia da Cunha Rocha – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 59 - 28/12/2020 A 24/02/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 08333692 Eliana de Fatima Silva Barbosa
– ASB – 1 - Carmo do Paranaiba - 60 - 30/04/2021 A 28/06/2021 - ,
09818840 Cleonice Santana – ASB – 1 - Sao Gotardo - 60 - 20/04/2021
A 18/06/2021 40ª SRE - Uberlandia, 03667912 Aparecida de Fatima Borges Coelho
– PEB – 2 - Araguari - 60 - 26/03/2021 A 24/05/2021 COMUNICAÇÃO : 0892/2021
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11498698 Gilmara Machado Silveira – ASP – 3 - Belo Horizonte - 2 - 06/05/2021 A 07/05/2021 - 158.I,
11916038 Barbara Kessya de Souza Correa Dantas – ASP – 4 - Ribeirao
das Neves - 45 - 06/05/2021 A 19/06/2021 - 158.I, 14445084 Ronnie
dos Reis Martins – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 8 - 15/04/2021 A
22/04/2021 - 158.I, 14457741 Marcus Paulo Viana Diniz – ASP – 1 Mariana - 1 - 30/04/2021 A 30/04/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13937578 Lucirleia Viviane
Magalhaes – ASEDS – 1 - Tres Pontas - 19/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12362067 Maria
Auxiliadora Matos Martins Gomes – ASB – 1 - Ibirite - 15 - 07/05/2021
A 21/05/2021 Metropolitana C, 13507223 Maria de Fatima dos Santos Almeida –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 07/05/2021 A 15/05/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
20 1484202 - 1

RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
NOME
1.221.744-4 JOSE MARIA DOS SANTOS MALTA
1.378.977-1 THALHES CRISTIAN PEDROSA

PROTOCOLO
TIPO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO

RESULTADO
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO

MOTIVO
NÃO É POSSÍVEL DAR PUBLICIDADE À MATERIA SIGILOSA
NÃO SE APLICA
20 1484164 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROMOÇÃO E PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
artigo 73 da Lei n.° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018, em virtude do desdobramento do cumprimento de determinação judicial contida nos autos do processo n.º 6081203-45.2015.8.13.0024 (processo referência 5415394-70.2009.8.13.0024), na
forma do Ato 134, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOE de 30/04/2021, pág. 14 e da Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG
n.º 10.348/2021, publicada no DOE de 19/05/2021, pág. 4, adota as seguinte providências em favor da servidora OLGA CRISTINA ALVES, Masp
1072515-8, na forma abaixo especificada, devendo o pagamento dos valores pretéritos relativos ao cumprimento da referida determinação serem
efetuados em procedimento específico de execução.
RETIFICA os seguintes atos publicados no DOE de 23/01/2009 e DOE de 07/06/2011 que concederam progressão nos termos do art. 16, da Lei n.º
15.465, de 13/01/2005, à servidora supra:
Situação Anterior
Carreira
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social

Nível
II
II

Grau
J
L

Nível
II
II

Grau
L
M

Progressão

Vigência
01/01/2008
01/01/2010

RETIFICA o ato publicado no DOE de 27/06/2012 que concedeu promoção nos termos do art. 17, da Lei n.º 15.465, de 2005, à servidora supra:
Situação Anterior
Carreira
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social

Nível
III

Grau
I

Nível
III

Promoção pela Regra Geral
Grau
Vigência
J
01/01/2011

RETIFICA o ato publicado no DOE de 29/12/2012 e DOE de 05/07/2014 que concederam progressão nos termos do art. 57, da Lei n.º 15.788, de
27/10/2005 e nos termos do art. 16, da Lei n.º 15.465, de 2005, respectivamente, à servidora supra:
Situação Anterior
Carreira
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social

Nível
III
III

Grau
J
L

Nível
III
III

Situação Anterior
Carreira

Grau
L
M

Vigência
01/01/2012
01/01/2014

Promoção pela Regra Geral

(Processo SEI n.º 1080.01.0064631/2020-27)

74556-1

Gerson Lucio Pereira

74597-9

Eder Dupim Henriques

Nº Benefício

Instituidor

22.177-5

Helena Rosa Soares

32469-8

Nascimento Ferreira Dos Reis

31.985-6

Fernando Henrique Leao Jorio

Grau

Nível

Grau

Vigência

31.972-4

Jose Ribeiro

E

IV

F

01/01/2016

32.127-3

Haroldo Fernandes Sobrinho

32.056-0

Cornelio Xavier Cancado

31.980-5
34.192-4
31.590-7

Joaquim Antonio Dos Reis
Efigenia Martins
Hilton Dos Santos

Progressão
Nível
IV
IV

Grau
F
G

Nível
IV
IV

Grau
G
H

Vigência
01/01/2017
01/01/2019

20 1484133 - 1

ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, do servidor:
Masp 1073586-8, Leonardo Santos da Silva Conegundes, a partir de
09/05/2021.
Maria das Dores Mendes dos Santos
Gerente de Recursos Humanos.

Beneficiário (s)
Data de Vigência
Lucio Dias dos Santos
01/04/2021
Pedro Henrique Ferreira Mendes
15/02/2021
Arcipe Severino de Sousa
03/10/2020
Maria de Lourdes Faria
08/04/2021
Wanda Santiago Soares
04/03/2021
Maria Valdemi Josias
04/03/2021
Maria Sebastiana de Oliveira Silva
12/12/2020
Leles Vieira Coelho
11/04/2021
Jacinto Benitez Hierro
09/03/2021
Ana Maria de Oliveira Souza
24/03/2021
Jussara de Bastos Barbosa Pereira, Matheus
27/03/2021
Carlos de Bastos Barbosa Pereira
Elza Maria Camargo Henriques
31/01/2021

Protocolo
16/02/2021
11/03/2021
18/11/2020
20/04/2021
10/03/2021
17/03/2021
19/02/2021
22/04/2021
18/03/2021
28/04/2021
28/04/2021
12/04/2021

Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:

IV

Marcus Vinícius de Souza – Presidente

ATO DO PRESIDENTE
EXONERA, nos termosdo art. 106, alínea “a”,da Lei n.º 869, de 05
de julho de 1952, LAIANY FERREIRA NERY, Masp 1466769-5, do
cargo de provimento efetivo de Técnico de Seguridade Social/Técnico
de Enfermagem, código TSS, Nível I, Grau A, do Quadrode Pessoaldo
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a
partir de 01/04/2021. Ficando a mesma ciente da necessidade de procurar o Departamento de Pagamento de Pessoal do seu órgão de lotação
para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional.
Marcus Vinicius de Souza
Presidente

Instituidor
Altamir Catarina Marques
Sergio de Paula Mendes
Maria do Rosario de Sousa
Antonio Ferreira de Faria
Antonio do Socorro Guedes Soares
Baltazar Eustaquio Josias
Jose Lazaro da Silva
Wilson Ferreira Coelho
Augusta Maria Gomes Costa Benitez
Noilton Pereira de Souza

Nível

RETIFICA o ato publicado no DOE de 20/06/2017 e no DOE de 09/04/2019 que concederam progressão nos termos do art. 57, da Lei n.º 15.788, de
2005 e nos termos do art. 16, da Lei n.º 15.465, de 2005, respectivamente, à servidora supra:
Situação Anterior
Carreira
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social

Nº Benefício
74180-9
74515-4
74517-0
74519-7
74536-7
74538-3
74539-1
74541-3
74543-0
74550-2

Progressão

RETIFICA o ato publicado no DOE de 15/06/2017 que concedeu promoção nos termos do art. 17, da Lei n.º 15.465, de 2005, à servidora supra:

AUSS – Auxiliar de Seguridade Social

ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:

Beneficiário (s)
Beatriz Rosa Soares
Paulo Henrique Rosa Soares
Percival Artur Soares
Aldeir Jose Lopes dos Reis
Aldenir Lopes dos Reis
Andreza Aparecida Lopes dos Reis
Carmen Souza Ferreira dos Reis
Leticia Sousa Ferreira dos Reis
Joao Antonio Rabelo Jorio
Nilza Rabelo Jorio
Maria Nascimento Ribeiro
Vinicius Alexandre Ribeiro
Sebastiana de Oliveira Sobrinho
Juliana Malaquias Xavier
Maria Lygia Malaquias Xavier
Efigenia Madalena de Oliveira Reis
Anozimbia Azevedo Sobrinho
Cicera Porfiria de Jesus

Retificação de ato Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
32469-8

Instituidor
Nascimento Ferreira dos Reis

Beneficiário (s)
Victor Nascimento Ferreira dos Reis

Retificação de Ato Inclusão de Pensão por Determinação Judicial, em cumprimento a diligência do relatório de Auditoria 2010.1483.20 A:
Nº Benefício
22.177-5

Helena Rosa Soares

Instituidor

Percival Artur Soares

Beneficiário (S)

Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público o julgamento das defesas administrativas abaixo especificado,ressalvando-se o cabimento de
apresentação de recurso, proferindo a seguinte decisão e observando o disposto do decreto 47.890/2020. Em caso de dúvidas, acesse o site do
IPSEMG,www.ipsemg.mg.gov.brou faça contato através dostelefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou
(31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
Nº Benefício
72.724-5
72.553-6
72.680-0

Instituidor
Célia Furtado Borges
Cleide Aparecida de Moura Lima
Wallace Rodrigues Franco

Recorrente (s)
Geraldo Magela Borges
Antônio Gonçalves de Lima
Rozalia Cunha Franco

Resultado
Desprovido
Desprovido
Desprovido

Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105202354070112.

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