TJMG 14/05/2021 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE RETIFICAÇÃO.
A Ameg torna público que fica alterada a data da sessão para o dia
27/05/2021 ás 09:00 referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2021. Procedimento Licitatório nº 009/2021. Em razão de alterações no edital.
Objeto: “Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema de Iluminação pública dos municípios consorciados da
AMEG, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra
adequada para a execução dos serviços”. O Edital retificado poderá
ser retirado pelo site: www.ameg.org.br. Informações pelo telefax (35)
3521-95-44. Passos 13 de maio de 2021. Paulo Sergio Leandro de Oliveira/ Presidente da AMEG
13 1481125 - 1
Patrocínio
Prefeitura Municipal
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
Processo nº: 71/2021. Modalidade: Concorrência.Edital nº: 3/2021.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica para atender as necessidades das
ruas e avenidas no município de Patrocínio/MG, conforme termo de
referência. Fica prorrogado para o dia 25 de maio de 2021, terça-feira,
às 09:00 horas, o referido processo. Cópias de Edital e informações
complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no e-mail: [email protected] e no site do município.
Patrocínio-MG, 13 de maio de 2021.
Rinaldo Santos de Freitas – Presidente.
13 1481129 - 1
Peçanha
situada na Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema/MG. A
sessão pública para abertura dos envelopes 1 e 2 será no dia 02/06/2021
às 10h. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e
Informações através do e-mail [email protected]. – Presidente da CPL: Ana Carolina Pereira Marques.
13 1480782 - 1
Perdões
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 08/2021
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 86/2021, Tomada de Preço 08/2021, abertura em
08/06/2021 às 13:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG,
objeto: Prestação de serviços na produção de áudio e vídeo institucional. Edital/Informações: (35)3864-7298, e-mail: licitacao@perdoes.
mg.gov.br
Márcia Victor Resende Lima
Presidente CPL
Perdões, 13/05/2021
13 1480806 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 07/2021
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 85/2021, Tomada de Preço 07/2021, abertura em
07/06/2021 às 13:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG,
objeto: Contratação de empresa para retífica de motor. Edital/Informações: (35)3864-7298, e-mail: [email protected]
Márcia Victor Resende Lima
Presidente CPL
Perdões, 13/05/2021
13 1480805 - 1
Piedade dos Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 27/2021- PL 41/2021
Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De
Trator Agrícola E Implementos A Pedido Da Secretaria Municipal
Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente De Peçanha. Data Abertura:
26/05/2021 às 09:00:00. horas Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.
pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: [email protected].: (33)
3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
13 1481093 - 1
Pedro Teixeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 026/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021, até as 09h00min, do dia
28/05/2021, tipo menor preço, para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de
peças dos equipamentos médicos e odontológicos da Unidade Básica
de Saúde de Pedro Teixeira, conforme Anexo I do presente edital. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a
CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 13 de maio
de 2021. Gabriel Bruno Moreira Campos- Pregoeiro
13 1481032 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2021 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 013/2021. A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG
torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021, até as
09h00min, do dia 27/05/2021, A presente licitação tem por objeto o
Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL ODONTOLÓGICO, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com especificado no Anexo I do presente edital, As informações sobre o edital
estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins
N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 32821109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail [email protected].
br. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Pedro Teixeira/MG, 13 de maio de 2021. Gabriel Bruno Moreira
Campos-Pregoeiro.
13 1481037 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2021 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 014/2021. A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna
público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021, até as 09h00min,
do dia 01/06/2021, tipo menor preço por item, para contratação de
empresa especializada para recepção de resíduos sólidos urbano do
Município de Pedro Teixeira, conforme especificado no anexo I e VII
do presente Edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro
Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129
ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida
pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG,
13 de maio de 2021. Gabriel Bruno Moreira Campos - Pregoeiro.
13 1481041 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE REAGENDAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2021
Pregão Eletrônico com Registro de Preços Nº004/2021. Objeto:Registro
de preços para contratação de empresa para aquisição de cimento,
visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pirapora-MG. Devido a um problema operacional no Sistema ComprasNet
4.0, o Processo Licitatório epigrafado não foi devidamente disponibilizado para envio de propostas no Sistema, portanto a data de abertura
fica reagendada para o dia27 de Maio de 2021 às 9 horas. Pirapora/
MG, 13 de Maio de 2021 - Poliana Alves Araújo Martins - Pregoeira
Oficial.
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Piumhi
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Pirapora
PROCESSO LICITATÓRIO Nº055/2021
PREGÃO PRESENCIAL 024/2021. EDITAL Nº031/2021, REGISTRO
DE PREÇOS 012/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura
e eventual aquisição de Kit Merenda para os estudantes matriculados
na rede publica de educação básica, conforme a Lei nº 13.987/2020
regulamentada pela resolução CD/FNDE nº02/2020 que autoriza em
carater exepcional, a distribuição de gêneros alimenticios adquiridos
com recursos do PNAE aos pais ou responsáveis dos alunos, conforme
especificações descritas no Anexo I do Edital. Entrega dos envelopes
de Proposta e Habilitação dia 26/05/2021 às 13 horas. Daniel Mauricio
Reis – Prefeito Municipal. Piedade dos Gerais, 12 de maio de 2021.
13 1480689 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº04/2021 E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº10/2021
Entre o SAAE PIUMHI MG e Casa da Elevatória Comercio e Serviço Ltda, para aquisição 02 (duas), bombas para elevatória de esgoto
do bairro Jardim Betel e 02 (duas) bombas para elevatória do Bairro
Estrela Branca, nos termos do processo de Dispensa de Licitação nº
10/2021, com entrega imediata. Valor Global de R$ 84.164,80 (oitenta
e quatro mil cento e sessenta e quatro reais, oitenta centavos. Eduardo
de Assis – Diretor Executivo
13 1480807 - 1
Pocrane
Pimenta
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/21. PL Nº 31/21
Objeto:R.P. para aquisição de Gêneros Alimentícios para uso na
Merenda Escolar do município de Pimenta/MG. Cadastramento das
propostas: até 28/05/21 às 08:59hs. Abertura da Sessão:28/05/21 às
09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e site oficial www.
pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações:(37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 13/05/21. Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
13 1481085 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/21. PL Nº 27/21.
Objeto:R.P. para aquisição de Material de Limpeza e Utensílios de Cozinha para uso nas Secretarias Municipais de Pimenta/MG. Fica alterada
a data para Cadastramento das propostas:até 27/05/21 às 08h59min.
e abertura da Sessão:27/05/21 às 09h00min. em razão de alterações
no edital. O Edital no site www.licitanet.com.br e site oficial www.
pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 12/05/21. Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
13 1481079 - 1
Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE
Credenciamento Público Nº 0006/2021. credenciamento de profissional
da área de saúde, Médico Psiquiatra, com objetivo de firmar contrato
de prestação de serviços, junto a Prefeitura Municipal de Pingo d’Água
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados deverão retirar o Edital na Sede e no Site da Prefeitura. Abertura 17/05/2021
a 31/05/2021 das 08h às 17H, Pingo d’Água/MG, 13/05/2021 – Luiz
Paulo Coelho – Prefeito Municipal.
13 1481174 - 1
EXTRATO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2021.
Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento
de material hospitalar, destinados atender as atividades da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes dos Anexos
do Edital Pregão Presencial n.º 022/2021. Abertura: 28 de maio das
2021 às 09H. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Pingo D´Água/MG, 12 de maio
de 2021. Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal
13 1480888 - 1
Piracema
Prefeitura Municipal
REALIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e
proposta de preço até o 01/06/2021 na sede da Prefeitura Municipal,
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0033/2021,
na Modalidade Pregão Presencial SRP nº. Nº006/2021 , do Tipo Menor
preço por Item, cujo objeto; Registro de Preços para Futura e Eventual
Contração de empresa para prestação de serviços de aquisição e instalação para brisas em atendimento as demandas da Secretaria Municipal
de Obras do Município Pocrane – MG. Tendo em vista que a mesma
tornou-se deserta, será realizada a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL,
com uma nova data para o recebimento das propostas que será no dia
27/05/2021, as 08:00h. O presente ato convocatório será processado
e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 decreto nº
10.024, de setembro de 2019, e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 13 de maio 2021. Mislainy de Faria
Silva Oliveira - Pregoeira.
13 1480796 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0009/2021,
na Modalidade Pregão Presencial SRP nº. Nº003/2021, do Tipo Menor
preço por Item, cujo objeto; Registro de preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Didáticos e Materiais de Expediente, para
atender as várias Secretarias do Município de Pocrane - MG.Tendo em
vista que o edital foi suspenso e reformulado, será realizada a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL, com uma nova data para o recebimento das
propostas que será no dia 28/05/2021, as 08:00h. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs.
10.520/02 decreto nº 10.024, de setembro de 2019, e 8.666/93 e suas
alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 13 de maio
2021. Mislainy de Faria Silva Oliveira - Pregoeira.
13 1480799 - 1
Ponto Chique
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 02/21.
Objeto: Limpeza de Poço Tubular Profundo. Contratada: Hidrogeo
C/J Poços Artesianos Ltda, CNPJ nº 19.882.012/0001-15. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fundamento no art. 24, II, da Lei
8666/93. Ponto Chique/MG. 13 de maio de 2021. José Geraldo Alves
de Almeida- Prefeito Municipal.
13 1480868 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021
Objeto: “Contratação de empresa para revisão de plano de saneamento básico para zonas urbana e rural do município de Pouso Alegre
”. A sessão pública será realizada no dia 28 maio de 2021 às 9:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis
e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Daniela luiza
Zanatta- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 13 de maio de 2021.”.
13 1480854 - 1
sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 9
Prados
Prefeitura Municipal
PL Nº 0043/2021
torna pública a NOVA DATA de abertura do Processo de Licitação nº
0043/2021, Tomada de Preços n. 001/2021 para Contratação de uma
empresa especializada por empreitada global para reforma da Escola
Municipal Maestro Adhemar Campos Filho no Município de Prados,
conforme características e descrições técnicas constantes deste Edital e anexos. Abertura dia 01/06/2021, às 09:00 horas. Local: sede da
Prefeitura. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected]. Deverão
ser respeitados todos os protocolos de segurança no enfrentamento ao
COVID-19.
13 1481031 - 1
Raul Soares
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2021
Ref: Ao contrato firmado em 01/04/2021 nos Termos da Lei 10.520 e
da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Araxá
Ambiental Testes e Análises Eireli. Objetivo: Análise de água e efluentes. Vigência do contrato: até 31/12/2021; Valor da prestação de serviço:
R$ 38.215,20 (Trinta e oito mil e duzentos e quinze reais e vinte centavos). Dot. Orç. 17.122.0121.6001. 33.90.39.00. Extrato de Contrato nº
18/2021- Ref: Ao contrato firmado em 01/04/2021 nos Termos da Lei
10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada:
Laboratório Certificar Ltda-Me. Objetivo: Análise de água e efluentes.
Vigência do contrato: até 31/12/2021; Valor da prestação de serviço: R$
26.449,38 (Vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta
e oito centavos). Dot. Orç. 17.122.0121.6001. 33.90.39.00. Extrato de
Contrato nº 19/2021- Ref: Ao contrato firmado em 01/04/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares,
Contratada: Phyllomedusa Laboratório de Análises Físico-Química e
Projetos Ltda-Me. Objetivo: Análise de água e efluentes. Vigência do
contrato: até 31/12/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 4.811,79
(Quatro mil oitocentos e onze reais e setenta e nove centavos). Dot.
Orç. 17.122.0121.6001. 33.90.39.00. Extrato de Contrato nº 20/2021Ref: Ao contrato firmado em 01/04/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da
Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Laboratório
Certificar Ltda-Me. Objetivo: Análise de água e efluentes. Vigência do
contrato: até 30/11/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 17.250,00
(Dezessete mil duzentos e cinquenta reais) Dot. Orç. 17.122.0121.6001.
33.90.39.00. Raul Soares-MG, 13 de maio de 2021 – Maria do Carmo
Oliveira da Cunha Fernandes - Diretora do SAAE.
13 1480695 - 1
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 023/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 052/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por
objeto Registro de Preços para aquisição insumos odontológicos. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 27/05/2021 às 9:00 h. –
Roberto Mauro mendes de Almeida – Pregoeiro
13 1480993 - 1
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 07/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 050/2021, Modalidade TOMADA DE PREÇOS,
cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.
resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected],
tendo por objeto a contratação de empresa especializada para reforma
do galpão de leilão de gado e currais do Parque de Exposição. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 31/05/2021 às 9:00 h. – Kátia
Suzana de Resende – Presidente da CPL
13 1480982 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 022/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 051/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por
objeto Registro de Preços para aquisição suplemento alimentar. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 26/05/2021 às 9:00 h. –
Roberto Mauro mendes de Almeida – Pregoeiro
13 1480991 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ARP. Nº 032/2021
PP. Nº 015/2021 – PAL Nº 026/2021
Objeto: Registro de Preços de serviços de exames laboratoriais hormonais e hematológicos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Beneficiário Instituto Hermes Pardini S/A,
CNPJ 19.378.769/0053-05. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Data:
20/04/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EXTRATO DA
ARP. Nº 042/2021 – PP. Nº 006/2021 – PAL Nº 013/2021 - Objeto:
Registro de Preços de serviços de máquinas e caminhões para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transporte.
Beneficiário Ronaldo Ribeiro CNPJ 11.935.355/0001-99. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Data: 06/05/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EDITAL – Pregão Presencial nº 026/2021- Objeto: SRP. Insumos de Laboratório
Abertura:28/05/2021 às 09h:30min. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210513233141029.