TJMG 13/05/2021 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021
Extrato de Adesão. Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 03/2021 –
PAC Nº 358/2020 , vinculada ao Pregão Eletrônico 097/2020 Processo
Administrativo Nº 20.14.0001.0005581/2020, oriunda do Ministério
Público do Estado de Mato Grosso, cujo objeto é o Registro de Preços
para futura e eventual Aquisição Aparelho Celular Smartphone Tipo
1 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Comunicação e
Mobilização Social de Governador Valadares, e constatado a regularidade dos atos procedimentais, ratifico e homologo a empresa Eletromarcas Comercio e Importação de Eletrônicos Eireli, , inscrita no CNPJ
nº 19.317.750/0001-10, com sede na Avenida Brasília, nº 6.413, sobre
loja- Bairro Novo Mundo – Cep : 81020-010 - Curitiba/PR neste ato
representada pelo seu proprietário Sr Rodrigo Cesar Barbosa da Silva,
brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de identidade nº
9.516.238-0 SSP/PR e inscrito no CPF Nº 063.036.329-39, residente
e domiciliado em São José dos Pinhais/PR, no valor de R$ 16.572,00
(dezesseis mil quinhentos e setenta e dois reais), que correrá por conta
da dotação orçamentária de 2021. Código da Dotação:
0200.5000 0205000.2412204012.031 44905200000 175 100.99 vigente da Secretaria Municipal de Comunicação e Mobilização
Social.
Ratifico o ato Adesão ás Atas de Registro de Preços 03/2021 – PAC Nº
358/2021, do Pregão Eletrônico 097/2020 Processo Administrativo Nº
20.14.0001.0005581/2020, oriunda do Ministério Público do Estado de
Mato Grosso, Governador Valadares-MG, 12 de maio de 2020, Filipe
Rigo Diniz, Secretário Municipal de Administração.
12 1480370 - 1
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013/2019
Extrato de Termo Aditivo. Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 013/2019 da celebração da parceria firmada entre o Município de
Governador Valadares e a Creche Lar Bom Pastor de Baguari. Objeto:
Atendimento a educação infantil na modalidade Pré-Escola para crianças de 04 (quatro) a 05 (cinco) anos. Valor: R$ 365.745,06 (trezentos
e sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e seis centavos). Vigência: Início em 08/02/2021 e término em 08/06/2022.
12 1480617 - 1
Guapé
Ibituruna
Itacarambi
Itaobim
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PRP N° 023/2021
Obj: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de
recauchutagem de pneus. Abertura 25 de maio de 2021 as 09:30h.TP
003/2021, Obj: Tomada de preço para contratação de empresa para obra
complementar construção de arquibancada no campo do Apolo. Abertura 31 de maio de 2021 as 10:00h. Edital: www.ibituruna.mg.gov.br.
Francisco Antonio Pereira - Prefeito.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2021
Processo Nº 16/2021 - Objeto: Locação de imóvel residencial, localizado na Rua Alferes Propécio nº 39, Centro, Itacarambi-MG, para
funcionamento dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, com
fundamento no art. 24, X, da Lei 8666/93. Contratada: VILMA FERREIRA DE SOUZA - Valor global do contrato: R$ 18.000,00 (dezoito
mil reais). Itacarambi, 30 de abril de 2021. Nívea Maria de Oliveira –
Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2021.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para
Contratação de prestação de Serviços de Comunicação Visual dos Veículos e Uniformes para atender diversos setores da Administração. A
abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 27/05/2021, às 09h. PREGÃO
PRESENCIAL nº. 020/2021 - PAL nº. 041/2021, esclarecimentos e
informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e
Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157 ou pelo E-mail: licitacao@itaobim.
mg.gov.br. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. Cláucio
Melgaço Damasceno - Pregoeiro.
12 1480348 - 1
12 1480519 - 1
Ipatinga
Itajubá
Câmara Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 52/2021
Pregão Presencial nº. 05/2021. Tipo: Menor Preço (consubstanciado
no maior desconto ofertado). Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de 6.000 (seis mil) litros de gasolina comum e 500
(quinhentos) litros de etanol para uso dos veículos oficiais da Câmara
Municipal de Ipatinga, para exercício 2021, conforme especificações
constantes no Edital e seus anexos. O horário para o início da sessão
está previsto para às 13h (treze horas) do dia 26 de maio de 2021, no
Plenário da Câmara Municipal de Ipatinga, na Praça Três Poderes, s/nº
- Centro, em conformidade com a legislação vigente. O edital poderá
ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º andar, telefone (31)
3829-1243 no horário de 13:00 às 17:00 horas e pelo site: www.camaraipatinga.mg.gov.br
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 34/2021,
PROCESSO 221/2021. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h
do dia 26 de maio de 2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de TONER´S, CARTUCHOS E OUTROS. Prefeitura Municipal de Guapé. Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.
mg.gov.br. Bruno Daniel de Oliveira – Pregoeiro.
12 1480473 - 1
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Contratação de empresa especializada para elaboração de um projeto de
conservação de energia para representar a Prefeitura de Itajubá na chamada pública de projetos da CEMIG, do programa de eficiência energética da ANEEL. A abertura das propostas será no dia 07/06/2021 às
14:00 horas. Os interessados deverão protocolar os envelopes de proposta e habilitação até às 13 horas do dia 07/06/2021. Chamamento
Público na integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35)
99898-6949 ou 99899-3852 ou pelo e-mail [email protected]
Itajubá, 12 de maio de 2021. Fernando Porfírio da Silva - Presidente da
C.P.L – Portaria 303/2021
12 1480397 - 1
Itabirito
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO 030/2021 – PRC 083/2021. O Secretário Municipal de Saúde
ratificou e Homologou em 12/05/2021 o processo em epígrafe cujo
Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados – Coparticipação
ICISMEP – Ata de Registro de Preços 01/2021, Processo Licitatório
146/2020, Pregão Eletrônico 75/2020.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0009/2021
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços com CAMINHÃO PIPA CAPACIDADE A PARTIR 8000 LITROS. Período de
Credenciamento: 13/05/2021 a 15/09/2021. Todos os interessados em
credenciar poderão obter cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião
Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. O edital completo poderá
ser obtido também no site www.itamarandiba.mg.gov.br. Poderá ser
solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através
do fone: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Presidente Comissão Licitações
12 1480497 - 1
Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
Processo nº. 082/2021, Pregão Presencial nº. 049/2021. Objeto: Prestação de serviços topográficos para levantamento planialtimétrico georreferenciado no loteamento Nabi Miguel. Empresa vencedora:Minas
Engenharia e Meio Ambiente Ltda. Valor: R$4.950,00. EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 083/2021, Pregão Presencial nº.
050/2021. Objeto: Prestação de serviços topográficos para levantamento planialtimétrico georreferenciado em perímetro urbano às margens da rodovia BR491. Empresa vencedora: Minas Engenharia e Meio
Ambiente Ltda. Valor: R$3.000,00. Paulo Marcos Teixeira – Secretário
de Administração e Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de
Guaranésia.
12 1480340 - 1
Ibertioga
EDITAL DE CITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 23/2020 -PRAZO 10 (DEZ) DIAS.
O Município de Itabirito, neste ato representado pela Procuradora Jurídica Consultiva do Município, Sra. Celina Rodrigues da Cunha Oliveira, no uso de suas atribuições, FAZ SABER, aos que o presente
edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramita na Procuradoria Jurídica Consultiva do Município o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2020, instaurado pela Portaria nº 10.074, de 01 de julho
de 2020, para apurar suposto(s) descumprimento(s) de cláusula(s) do
Edital Convocatório do Processo Licitatório nº 51/2016, Concorrência Pública nº 03/2016 e do Contrato nº 94/2017, em face da empresa
UNIBLOCO CONSTRUTORA LTDA. – ME., inscrita sob CNPJ nº
08.043.452/0001-62, diante da impossibilidade de notificar via postal,
o representante legal da referida empresa, por encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, promove sua NOTIFICAÇÃO para, querendo,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir dos 10 (dez) dias
da publicação do presente, para apresentar defesa nos autos do referido processo, ficando a Requerida ciente de que não sendo apresentada
defesa, presumir-se-ão aceitos pela Requerida, como verdadeiros, os
fatos articulados, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.
FAZ SABER, por fim, que esta Procuradoria Jurídica tem sua sede na
Prefeitura Municipal de Itabirito, localizada na Av. Queiroz Júnior,
nº 635, Bairro Praia, Itabirito/MG – Telefone: (31) 3561-4003. Para
conhecimento de todos e da referida requerida, expediu-se o presente
edital. Dado e passado nesta cidade de Itabirito/MG, 12 de maio de
2021. Eu Celina Rodrigues da Cunha Oliveira, Procuradora Jurídica
Consultiva, subscrevo e assino.
12 1480241 - 1
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 03/2021.
Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços através do regime por Empreitada Global, para realizar construção de muro de fechamento em alvenaria de bloco de concreto para
cemitério municipal – Ibertioga - MG. Abertura da Sessão: 31/05/2021,
às 09:00 (nove) horas. Edital e informações: (32)3347-1209, licitacao@
ibertioga.mg.gov.br
12 1480403 - 1
Ibiraci
Itapecerica
Prefeitura Municipal
12 1480492 - 1
Prefeitura Municipal
12 1480372 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO 087/2017
DISPENSA 008/2017 – PRC 076/2017 - Objeto: Locação do imóvel
situado a Rua Principal Nº 492, Córrego do Bação, Itabirito/MG, para
funcionamento do Posto De Saúde da Comunidade Rural do Córrego
do Bação, em atendimento a SEMSA. Locador: Alvinda Braga Santana
Marques – CPF: 373.891.906-63 – Valor Reajustado: R$ 10.311,00
– Contrato reajustado em 33,0742% correspondente à variação do
IGPM.
12 1480262 - 1
EXTRATO DA ATA 101/2021–PE028/2021
– PL041/2021 – RP025/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e
administração de cartões eletrônicos, magnéticos ou outros oriundos
de tecnologia adequada, com chip de segurança, para aquisição de
gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, destinados aos
servidores da Prefeitura Municipal de Itabirito/MG com inserção de
créditos mensais, conforme definição pela Lei Municipal vigente, objetivando atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Saúde. Detentor da Ata: UP Brasil – Administração e Serviços Ltda. CNPJ: 02.959.392/0001-46. Valor Total Item 001:
R$20.015.100,00. Ratificação/Homologação: 03/05/2021. A íntegra da
ata encontra-se disponível no Deptº deLicitações e Contratos ou pelo
sitehttp://www.itabirito.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO
Para Credenciamento de laboratórios para prestação de serviços na
coleta de material e realização de testes para SARS-CoV-2 (tipos PCR
e sorologia). Os documentos deverão ser entregues a partir do dia
14/05/2021 até às 12h30 do dia 09/06/2021, os quais serão analisados
às 13h00 do mesmo dia. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Cleide Maria Pereira - Presidente da CPL.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PP 34/2021. Objeto: registro de preços de fraldas descartáveis. Retifica-Se o edital, o qual terá
acrescida a letra “c” do subitem 9.1.4 Qualificação Técnica. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 10/06/2021. O Termo de Retificação
está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana L. R. SouzaPregoeira.
12 1480494 - 1
12 1480353 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 0054/2021
OBJETO: Aquisição de tela para manilha MF91 e Conjuntos de Boca de
Lobo Padrão SUDECAP para atender a secretaria municipal de Obras
deste município. Início Recebimento propostas: 13/05/2021. Início da
sessão de lances: 25.05.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.
br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
José Adilson Oliveira - Pregoeiro
12 1480210 - 1
Itambacuri
Itaúna
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO PREGÃO 038/2021
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público que o resultado doPregão Eletrônico nº 038/2021 – Objeto: OBJETO: Registro de Preços
para possível aquisição de material médico-hospitalar (lancetas, seringas, tiras reagentes e glicosímetros) para distribuição gratuita aos portadores de diabetes mellitus insulinodependentes atendidos pela Farmácia Básica, encontra-se na integra nos sites www.itauna.mg.gov.br
www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br www.
comprasgovernamentais.gov.br . Itaúna, 12 de maio de 2021. Débora
Correia Fonseca, Pregoeira Oficial.
12 1480398 - 1
Itinga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021.
O município de Itambacuri, realizará no dia 27/05/2021, às 08:30
horas o Pregão Eletrônico 023/2021 – objeto: aquisição de veículos
0km. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos
dias úteis, no horário de 13 às 17 horas ou nos sites: www.itambacuri.
mg.gov.br ou no site www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Prefeitura Municipal de Itambacuri. Pregão Presencial nº 024/2021. O
município de Itambacuri, realizará no dia 31/05/2021, às 08:30 horas o
Pregão Presencial 024/2021 – objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de pneus. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro –
tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas. Itambacuri, 12/05/2021 Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
12 1480197 - 1
Itanhandu
PREGÃO 034 /2021
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de Pregão nº 034/2021. Aquisição com Instalação de Vidros para as Escolas da Rede Municipal e Centro Cultural, dia 08/06/2021 às 08:30 hs.
Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro,
CEP 39.610-000, pelo site da prefeitura e pelo e-mail licitacao@itinga.
mg.gov.br ou (33) 37331616 ou (33)988878251
12 1480328 - 1
Januária
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021
Registro de Preços Nº 019/2021, critério de julgamento Menor Preço
Unitário. Objeto: “Fornecimento de CBUQ faixa C DNER aplicado a
quente, CBUQ aplicado a frio e emulsão asfáltica, destinados a recuperação e manutenção de ruas e avenidas do município”. Abertura dos
envelopes dia28/05/2021 às08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis
de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 12 de MAIO de 2021.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO 029/2021
PRC 082/2021. O Secretário Municipal de Saúde ratificou e homologou em 12/05/2021 o processo em epígrafe cujo Objeto: Aquisição de
Medicamentos Controlados – Coparticipação ICISMEP – Ata de Registro de Preços 57/2020, Processo Licitatório 96/2020, Pregão Eletrônico
56/2020.
EDITAL DE CONCURSO N° 01/2019.
O Prefeito, no uso de suas atribuições, torna público que remarcou as
datas de aplicação das provas objetivas relativas ao Edital nº 01/2019.
Cronograma completo disponível no site www.itanhandu.mg.gov.
br. Itanhandu 12/05/2021. Paulo Henrique Pinto Monteiro - Prefeito
Municipal.
PL 001/21
Contratante: CMJanuária/MG. Lei 8.666/93. Art.61. Pg.Único.
PL001/21 CV001/21. Objs: Fornec. Material Escritório p. CMJanuária.
Contr. nº 009/21 Contratada:. COMERCIAL E PAPELARIA PARAÍBA LTDA.V.total: R$4.714,20. Contr. nº 010/21 Contratada: LPC –
LIVRARIA E PAPELARIA CALAÇA LTDA.V.total: R$3.826,90.
Contr. nº 011/21 Contratada :MARCELO CARNEIRO LEITE –
EPP.V.total: R$924,45. Contr. nº 012/21 Contratada: ROSENEIDE DA
SILVA – ME.V.total: R$1.681,50. Vgs: até 31.12.21. Ass: Hamilton
V. Neves: Pres. O Pres. da CMJanuária/MG, no uso das atribuições,
homologa e adjudica o PL 002/21, CV 002/21. Obj.: Fornec. Lanches
e Prod. Alimentícios p. a CMJanuária. Adjudicat.: MARCELO CARNEIRO LEITE -EPP. Vl.estim.: R$17.511,36. Data: 07.05.21. Ass:
Hamilton V.Neves. Pres.
12 1480380 - 1
12 1480501 - 1
12 1480539 - 1
12 1480127 - 1
Prefeitura Municipal
12 1480245 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210513012336025.