TJMG 12/05/2021 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Capelinha
Carmo do Cajuru
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
P.P 049/2021
Republica Pregão Presencial 049/2021, para contratação de serviços
de divulgação das ações da Administração Municipal de interesse da
população conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração - SRP. Abertura: 19/05/2021 às 14:00 Hs. Informações: Site:
www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
11 1479830 - 1
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 72/19 DO PL Nº. 59/19 – TP Nº. 02/19.
Objeto: Execução de serviços complementares – sarjeta, meio-fio e passeios (calçada) em Vias Públicas do Município, visando o atendimento
do Contrato de Repasse Nº 856729/2017 e 866185/2018 M.CIDADES.
Empresa: CONSTRUTORA W AMARAL EIRELI, com sustentação
jurídica nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei nº. 8.666/93.
Vigência prorrogada por mais 03 (três) meses.
11 1479747 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 015/2021
Processo de Compra n° 169/2021 – Processo Licitatório n° 096/2021.
Aviso de Licitação Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de
Chaveiro e Confecção de Carimbos Personalizados para manutenção da
Secretaria de Governança de Controle, Gestão e Transparência; Secretaria de Governança Educacional; Secretaria de Governança Assistência Social; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria de Governança
Financeira e Orçamentária; Secretaria de Governança Urbana, Planejamento e Meio Ambiente; e Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Coronel Fabriciano/MG, bem como o
Hospital Doutor José Maria Moraes, Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Lar dos Idosos, para o ano de 2021. Assegurando assim o
suprimento parcelado durante 12 meses. Recursos: Ordinários, Receitas de Impostos de Transferência de Impostos Vinculados à Educação
Básica, Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Vinculados à Saúde-Gastos com Saúde – 15%, Transferência de Recursos
do Fundo Estadual de Saúde. Abertura dia 26/05/2021 às 09h. O Edital poderá ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para
dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 3406-7540
e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 11 de
Maio de 2021. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021 - 1º TERMO
DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, torna público que o edital
do Procedimento Licitatório nº 70/2021, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços aos servidores do Setor de
Arrecadação e Fiscalização Tributária, com treinamento, capacitação e
orientação técnica, sofreu alterações e a realização da sessão será às 09
horas do dia 26/05/2021. www.capitolio.mg.gov.br.
11 1479827 - 1
Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2021
Pregão Presencial nº 22/2021 do tipo Menor Preço. Objeto: Registro de
preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais hospitalares
com entrega parcelada. Data da Sessão: 25/05/2021 às 09h00min horas.
Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@
cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
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Carandaí
Claro dos Poções
Hospital Municipal
Santana de Carandaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO
A Pregoeira torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 013/2021,
Processo Licitatório n° 017/2021, cujo objeto é escolha da proposta
mais vantajosa para a Autarquia, de menor preço por item, para o
REGISTRO DE PREÇO, consignados em Ata de Registro de Preço,
visando a futura e eventualcontratação de empresa especializada para
fornecimento, sob modelo de locação, de máquinas fotocopiadoras
multifuncionais, monocromáticas laser com interface de rede Ethernet, com pagamento sobre a quantidade de cópias efetuadas. O mesmo
ocorrerá no site www.bll.org.br com inicio do recebimento das propostas às 08h do dia 12/05/2021. Término do recebimento das propostas
às 08h do dia 25/05/2021. Inicio da sessão de disputa de preços às 10h
do dia 25/05/2021, horário de Brasília. Retirar o Edital no site www.
bll.org.br ou pelo e-mail: [email protected]. Tailinier Pereira
- Pregoeira.
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Carangola
Câmara Municipal
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
EXLUSIVO PARA ME/EPP
PREGÃO PRESENCIAL 03/2021 – Processo 53/2021 A Câmara Municipal de Carangola/MG, através de seu Presidente Luciano Amaral de
Souza, torna pública a realização de licitação na modalidade de Pregão
Presencial, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço por Item,
objeto: Contratação de Serviços de Recarga de Cartuchos e Manutenção de Equipamentos de Informática. Valor Estimado: R$ 49.677,96
(quarenta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa e seis
centavos). Data e Horário da abertura do Pregão e da entrega dos Envelopes: até 27 de maio de 2021 às 09h00min. Local: Plenário da Câmara
Municipal de Carangola/MG, sito à Rua Marechal Floriano Peixoto,
nº 78, Centro. Informações: Tel. (32) 3741-1970; e-mail (pregoeiro@
camaracarangola.mg.gov.br) ou na sede da Câmara Municipal. Edital disponível no site da Câmara (www.camaracarangola.mg.gov.br).
Carangola, 11 de maio de 2021.
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Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2021
Correção de Extrato da Homologação. Processo Licitatório nº.
047/2021 – Objeto: “Registro de Preços para locação de caminhão
compactador, para fins de execução de serviços de limpeza pública que
serão executados pela administração pública compreendendo a coleta
de lixo domiciliar e comercial em todo o município”. Data da Publicação: 08 de maio de 2021, pág. 06 – Caderno 2. Onde se lia: Favorecido:
MACCAFERRI DO BRASIL LTDA.. Leia-se: Favorecido: FERNANDES TERRAPLENAGENS LTDA. José Amadeu Nanayoski Tavares
- Prefeito Municipal.
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Carmo da Mata
SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
AVISO DE LICITAÇÃO; PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 010/2021
Pregão Presencial RP Nº 005/201 – Objeto: Aquisição de materiais de
escritório. Data para Credenciamento: até 24/05/2021, às 8h 30min.
Abertura dos envelopes 24/05/2021 após o credenciamento. O Edital,
em seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação do SAAE, à Rua Expedicionário José da Cruz, 57, Centro, e também no sitio do SAAE: saaecarmodamata.org.br. Carmo da Mata - MG,
11 de maio de 2021.
11 1479742 - 1
DECRETO Nº 024 DE 11 DE MAIO DE 2021.
“Dispõe sobre a utilidade publica, para fins de desapropriação, de
imóvel particular situado no bairro Vista Alegre, na sede de Claro dos
Poções, no local em que especifica.” O Prefeito Municipal de Claro Dos
Poções, Excelentíssimo Senhor Norberto Marcelino de Oliveira Neto,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto-Lei 3.365/41
em seu artigo 6º e pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO
que o saneamento básico é uma questão primordial para a saúde pública
e ambiental, tanto a nível nacional quanto mundial. A exemplo disso, a
Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu, por meio da Resolução nº 64/292, que o saneamento básico e o acesso à água potável são
um direito humano básico, essencial para a vida; CONSIDERANDO
que está sendo executada no município, a obra de complementação
do esgotamento sanitário em sua sede, com intuito de integralizar o
atendimento em toda a cidade, através de termo de compromisso (TC/
PAC 0523) com a Fundação Nacional da Saúde (FUNASA) que financia a obra; CONSIDERANDO a desapropriação é uma intervenção do
Estado na propriedade de natureza real que tem por finalidade atender
o interesse público na utilização do bem imóvel; DECRETA: Art. 1º.
Fica declarado como de utilidade pública, para os fins de desapropriação a ser celebrada entre o Município e o particular, com vistas à construção e instalação de Estação Elevatória de Esgoto da obra de complementação do esgotamento sanitário da sede de Claro dos Poções,
parcela correspondente a 10x6 metros (60m2) de imóvel situado na rua
Orlando Figueiredo, bairro Vista Alegre, s/n, de propriedade presumida
do espólio de Sebastião Nazareth de Castro ou seus sucessores. Art. 2º.
O terreno descrito no artigo 1º está localizado na coordenada geográfica (UTM/GOOGLE EARTH) S17º04`50.5344``,W13`13.6524``. Art.
3º. O imóvel descrito no artigo anterior destinara-se à construção de
uma Estação Elevatória de Esgoto, em conformidade ao projeto do TC/
PAC 0523 pactuado entre o município e a Funasa. Art. 4º. Fica autorizado a deflagração do procedimento administrativo de desapropriação,
nos termos do Decreto-lei federal nº 3.365/41. Claro dos Poções - MG,
11 de maio de 2021. Norberto Marcelino de Oliveira Neto - Prefeito
Municipal
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Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 007/2021, Processo Licitatório nº 011/2021, Pregão Presencial nº 006/2021. Objeto: Registro de
Preços, conforme estabelecido no art. 15 da Lei Federal de Licitação
nº 8.666/93, para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de construção, ferragens e ferramentas para atender a demanda do município de Conselheiro Pena/MG. Empresa Sheila
Marcia Pires de Almeida Pereira, CNPJ: 01.983.521/0001-79. Valor da
Ata: R$ 6.698.440,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e oito mil,
quatrocentos e quarenta reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 008/2021 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o Extrato da Ata de Registro
de Preços nº 008/2021, Processo Licitatório nº 011/2021, Pregão Presencial nº 006/2021. Objeto: Registro de Preços, conforme estabelecido
no art. 15 da Lei Federal de Licitação nº 8.666/93, para contratação
de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de construção, ferragens e ferramentas para atender a demanda do município
de Conselheiro Pena/MG. Empresa: Rodrigo de Brito Sobreira, CNPJ:
40.950.678/0001-50. Valor da Ata: R$ 12.722.298,10 (doze milhões,
setecentos e vinte e dois mil, duzentos e noventa e oito reais e dez centavos). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 009/2021 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o Extrato da Ata de Registro
de Preços nº 009/2021, Processo Licitatório nº 020/2021, Pregão Presencial nº 007/2021. Objeto: Registro de Preço para futura locação de
caminhões e máquinas pesadas de forma fracionada para todas as Secretarias e Convênios existentes da Prefeitura Municipal de Conselheiro
Pena. Empresa: Wefferson Nora Bacelar, CNPJ: 86.647.963/0001-05.
Valor Ata: R$974.600,00 (novecentos e setenta e quatro mil e seiscentos reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 010/2021 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 010/2021, Processo Licitatório nº 020/2021, Pregão
Presencial nº 007/2021. Objeto: Registro de Preço para futura locação
de caminhões e máquinas pesadas de forma fracionada para todas as
Secretarias e Convênios existentes da Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena. Empresa: DSS - Serviços Ltda, CNPJ: 37.883.174/0001-50.
Valor da Ata: R$ 501.600,00 (quinhentos e um mil e seiscentos reais).
Nádia Filomena Dutra França - Prefeita
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 011/2021 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 011/2021, Processo Licitatório nº 020/2021, Pregão
Presencial nº 007/2021. Objeto: Registro de Preço para futura locação
de caminhões e máquinas pesadas de forma fracionada para todas as
Secretarias e Convênios existentes da Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena. Empresa: Premoldados Novo Horizonte Ltda, CNPJ:
20.458.179/0001-32. Valor da Ata: R$ 228.360,00 (duzentos e vinte e
oito mil, trezentos e sessenta reais). Nádia Filomena Dutra França Prefeita Municipal.
11 1479852 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N° 083/2021
Processo de Compras n° 112/2021. RESULTADO Objeto: aquisição
de 01 (um) automóvel para premiar contribuintes do IPTU Premiado
2021, conforme Lei Municipal n° 3.510/2010 e Decreto Municipal
n.° 7.479/2021, em atendimento à Secretaria de Governança Financeira e Orçamentária, tendo como fonte de receita: Recursos Ordinários. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: TECAR
MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, referente ao item 01, ao
valor global de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).
Coronel Fabriciano/MG, 11 de Maio de 2021. Débora Késia Siriano
Silva. Pregoeira.
11 1479791 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N° 084/2021
Processo de Compras n° 128/2021. RESULTADO Objeto: aquisição
de 01 (um) automóvel zero quilômetro, em atendimento à Secretaria
de Governança de Controle, Gestão e Transparência, tendo como fonte
de receita: Recursos Ordinários. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS
LTDA, referente ao item 01, ao valor global de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). Coronel Fabriciano/MG, 11 de
Maio de 2021. Débora Késia Siriano Silva. Pregoeira.
11 1479794 - 1
Coronel Murta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO -PAL 025/2021 PE 005/2021,
Constitui objeto do presente registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar para
consumo e uso nas escolas da rede municipal de ensino do município de Coronel Murta/MG. PREGÃO ELETRÔNICO: 09:00 horas de
26/05/2021. Maiores Informações/ TEL (33) 37351492 – Email: [email protected]. Solicitação de Edital - LOCAL DA
SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR
DIGITAL – www.licitardigital.com.br. PAL 030/2021 CH PÚBLICA.
001/2021, Constitui objeto da presente Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, através do empreendedor
familiar rural ou de suas organizações, conforme especificações. CHAMADA PÚBLICA: 09:00 horas de 08/06/2021. Maiores Informações
TEL (33) 37351492 - Email: [email protected]. Solicitação de Edital pelo email: [email protected] – Tairane Almeida Porto – Presidente da CPL. José Ailton Freire Jardim –
Prefeito Municipal.
11 1479555 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 031/2021 PE 006/2021, Contratação de empresa para o registro
de preço do tipo maior desconto no catálogo da revista CMED/Anvisa
para medicamentos genéricos de “a a z”, medicamentos similares de “a
a z”, medicamentos referencia e soluções parentais, em atendimento
à secretaria municipal de saúde do município de Coronel Murta/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO: 09:00 horas de 25/05/2021. Maiores Informações/ TEL (33) 37351492 - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br– Tairane Almeida Porto – Presidente
da CPL. José Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal
10 1479338 - 1
Coronel Pacheco
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 032/2021, Pregão Eletrônico nº 004/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de produtos, materiais e equipamentos odontológicos, para serem utilizados no Programa
de Atenção Básica, com a finalidade de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coronel Pacheco-MG,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será
realizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.
br. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 28/05/2021 a
partir das 10:00 horas. O Edital estará disponível no endereço www.
portaldecompraspublicas.com.br e no Site do município https://www.
coronelpacheco.mg.gov.br. Pregoeiro: João Daniel da Silva Severino.
Coronel Pacheco – MG, 07/05/2021.
10 1478947 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 035/2021, Pregão Eletrônico nº 007/2021. Objeto: Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos e de
expediente para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais de Coronel Pacheco-MG, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A sessão pública
deste Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.
portaldecompraspublicas.com.br. A sessão de disputa de preços será
realizada no dia 24/05/2021 a partir das 10:00 horas. O Edital estará
disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br e no
Site do município https://www.coronelpacheco.mg.gov.br. Pregoeiro:
João Daniel da Silva Severino. Coronel Pacheco – MG, 07/05/2021.
10 1479179 - 1
quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 3
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 006/2021. O Município de Coronel Pacheco
torna público que fará realizar a Licitação n° 034/2021 na modalidade
“Pregão Eletrônico” julgamento TIPO MENOR PREÇO por item”
objetivando a Aquisição de Medicamentos, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde. Data e horário da sessão: 01/06/2021 às 10:00.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.
portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coronelpacheco.mg.gov.
br/ ou [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (32) 3258-1131.
10 1478948 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 033/2021, Pregão Eletrônico nº 005/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha, para atender todos os setores da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco-MG, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão de disputa
de preços será realizada no dia 26/05/2021 a partir das 10:00 horas.
O Edital estará disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.
com.br e no Site do município https://www.coronelpacheco.mg.gov.
br. Pregoeiro: João Daniel da Silva Severino. Coronel Pacheco – MG,
07/05/2021.
10 1478945 - 1
Datas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PAL Nº 43/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021. Objeto: Aquisição de uma
Enxada Rotativa e uma Batedeira. Data marcada: 26/05/2021, às 13hs.
O Edital e seus anexos poderão ser acessados pelo site: https://datas.
mg.gov.br ou por e-mail: [email protected]. Informações,
Tel.: (38) 3535-1121. Vagner WilliamPereira - Pregoeiro.
11 1479706 - 1
Delfim Moreira
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 02/2021 TOMADA DE PREÇO 01/2021
torna pública o inicio da execução da Obra da Cobertura da Rampa
e Pavimentação do Pátio em da Escola Municipal Filomena de Peixoto de Faria que será no dia 12 de maio de 2021. Convenio nº
126.1001074/2020 SEE Contrato nº012/2021.Para maiores informações no e-mail: [email protected] e Tel.: (035) 36241213.
11 1479734 - 1
PROCESSO Nº 036/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais para elaboração de projetos de interesse da
Administração Municipal de Delfim Moreira para captação de recursos
financeiros através de convênios junto a órgãos do Governo Federal e
do Governo do Estado de Minas Gerais, incluindo acompanhamento
das respectivas execuções e prestações de contas. Sessão Pública às 9h
do dia 25/05/2021. Credenciamento: até as 8h do dia 25/05/2021. Apresentação das propostas: até as 8h do dia 25/05/2021. Início dos lances:
sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Compras e Licitações pelo telefone (35) 3624-1213,
ou no site www.delfimmoreira.mg.gov.br – Evelin Cristina Gonçalves
Ribeiro – Pregoeira Oficial.
11 1479705 - 1
Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 038/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
Objeto: aquisição de medicamentos éticos concedidos mediante decisão judicial, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando
o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis
8.666/93 e 10.520/02. Realização: 24/05/2021 ás 09:00 horas. Local:
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios.
Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios
MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 983597922. E-MAIL- [email protected]
SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 12 de
maio de 2021. Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
11 1479882 - 1
Divino
Prefeitura Municipal
PAL Nº 044/2021
Pregão Presencial nº016/2021 - Tipo Menor Preço Global. O Município
de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro,
nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88,
com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, torna público a realização
do Processo Licitatório acima identificado, que tem como objeto a seleção para contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de informática para locação de fornecimento e cessão de direitos de uso
de software, com implantação, carga e migração da base de dados. A
licitação se dará no dia 24 de maio de 2021, às 09:00 horas. A cópia do
edital está disponibilizada no site www.divino.mg.gov.br, podendo também ser requerida pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05,
Centro, CEP 36.820-000, Divino – MG, Tel (032) 3743 0606.
10 1478955 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210512010653023.