TJMG 07/05/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 129 – Nº 86 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 07 de Maio de 2021

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
VEMINAS

Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
TAQUARIL MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/ME 12.374.235/0001-22
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria da Taquaril Mineração S.A., sociedade anônima
fechada, com sede na Cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais,
na Alameda Oscar Niemeyer, nº 891, pavimento 08, sala 806, Bairro
Vila da Serra, na cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais,
CEP 34006-065, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.374.235/0001-22
(“Companhia”), em cumprimento ao disposto no artigo 10 do Estatuto
Social da Companhia, convoca todos os acionistas para se reunirem
na Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 13 de maio
de 2021, às 10:00 horas, por meio digital, através da plataforma de
comunicação Microsoft Teams, nos termos do artigo 124, §2º A, da
Lei 6.404/76, para deliberar sobre as seguintes matérias constantes na
Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social da
&RPSDQKLDFXMDPDWpULDREMHWRGDUHIRUPDWUDWDVHHVSHFL¿FDPHQWH
da alteração da “Seção II Diretoria”, para: (a) alterar a denominação
GRV'LUHWRUHV E ¿[DUDOoDGDV¿QDQFHLUDVSDUDDUHSUHVHQWDomRGD
Companhia; e (c) promover os ajustes necessários na redação do
Estatuto Social para contemplar as alterações aprovadas na seção II;
e (ii) Deliberar sobre a eleição de membro da Diretoria. A Diretoria
informa que: (i) Os documentos pertinentes à matéria a ser debatida
na Assembleia Geral Extraordinária foram postos à disposição
dos acionistas para consulta prévia, na sede da Companhia, por
ocasião da publicação deste anúncio de convocação da assembleiageral, nos termos do artigo 135, §3º da Lei 6404/76 e ainda foram
disponibilizados por e-mail aos acionistas, conforme previsto no
Anexo V da Instrução Normativa DREI Nº 81, de 10 de Junho de
2020. (ii) Os acionistas receberão, com antecedência de 2 (dois) dias
da data da Assembleia, em seus respectivos e-mails cadastrados na
Companhia, o link de acesso à plataforma Microsoft Teams para
participar e votar à distância. Para que o voto seja considerado válido,
bastará o seu proferimento durante a videoconferência, verbalmente
RXDWUDYpVGRFKDWVHPQHFHVVLGDGHGHFRQ¿UPDomRSRUHVFULWRH LLL 
Os acionistas deverão encaminhar ao endereço da sede da companhia
ou para o endereço eletrônico [email protected].
br, com antecedência mínima de 24 horas do horário estipulado para
a abertura dos trabalhos, seus respectivos documentos de identidade
ou, em caso de representação por procurador, a procuração com os
GHYLGRV SRGHUHV H FRP ¿UPD UHFRQKHFLGD EHP FRPR R GRFXPHQWR
de identidade do mandatário, observadas as exigências previstas no
artigo 126, § 1º da Lei 6.404/76. Belo Horizonte, 05 de maio de 2021.
Saulo Wanderley Filho - Diretor Presidente.
10 cm -04 1476979 - 1
EASELABS CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ 32.171.246/0001-12 NIRE 31300127338
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os acionistas da EaseLabs Consultoria e Participações S.A
(“Companhia”), convidados a comparecer à e Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) e Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) a serem realizadas na sede da Companhia situada na Rua Waldomiro Lobo, n°641,
Bairro Guarani, na cidade de Belo Horizonte/ MG, CEP 31.814-620. A
AGE será realizada no dia 13 de maio de 2021, às 8:00 horas, e será
instalada em primeira convocação com a presença dos acionistas representantes de 2/3 das ações com direito a voto, em segunda convocação
às 9:00 horas, em qualquer número. Ordem do dia AGE: (i) Alteração
da razão social da Companhia para Elepar Consultoria e Participações
S.A.; (ii) Analisar a minuta do Contrato de Mútuo Conversível em Participação Societária e ratificar sua celebração pela Diretoria, em 20 de
janeiro de 2021, por meio do qual, os investidores qualificados no instrumento realizaram mútuo conversível com a Companhia, no valor de
R$2.134.995,85 por 135.465 ações da Companhia; (iii) Consolidação
do Estatuto Social da Companhia para refletir as deliberações tomadas.
A AGO será realizada no dia 02 de junho de 2021, às 08:00 horas, sendo
instalada em primeira convocação, com a presença dos acionistas representantes de 2/3 das ações com direito a voto, em segunda convocação
às 09:00 horas, em qualquer número. Ordem do dia AGO: (i) Tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da
administração e as demonstrações financeiras da Companhia, referentes
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e (ii) Destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2020; Documentos à disposição dos acionistas. Em conformidade
com a Lei nº 6.404/76, todos os documentos e informações relacionados às matérias referidas acima encontram-se à disposição dos acionistas na sede e podem ser solicitados por meio do e-mail: gustavo@
easelabs.com.br. Gustavo de Lima Palhares. Diretor.

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA S/A.
CNPJ 23.237.142/0001-72
NIRC 3130004445-9.
Ata da Assembleia Geral Ordinária do Hospital e Maternidade
Santa Rita S/A, realizada em 30 de abril de 2021.
Data, Hora E Local: 30 de abril de 2021, às 10h00min, na sede
da Companhia, localizada na Avenida Tito Fulgêncio, 1.045, Bairro
Jardim Industrial, Município de Contagem/MG. Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária e Aviso aos Acionistas:
Avisos publicados: Minas Gerais nos dias 21/04/2021, página 15;
23/04/2021, página 02 e 24/04/2021, página 27 e no Jornal Diário
do Comércio nos dias 21/04/2021, página 11; 23/04/2021 página 31
e 24/04/2021, página 10. Demonstrações Financeiras: Publicadas
no dia 31/03/2021 Minas Gerais, página 24 e Diário do Comércio,
31/03/2021página 3. Presenças: Acionistas que representam mais de
2/3 (dois terços) do capital social votante, conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas nas Assembleias Gerais
da Companhia”. Direção dos Trabalhos: Dr. Reginaldo Teofánes
Ferreira de Araújo, Diretor Presidente da Companhia e Maria de Fátima Ferreira, Secretária dos trabalhos. Ordem do Dia da Assembleia
Geral Ordinária: Prestação de contas dos administradores: exame,
GLVFXVVmRHYRWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDRH[HUcício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; b) Deliberar sobre resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2020; c) Fixação dos honorários dos administradores; d) Eleição da
nova diretoria para o triênio 2021 a 2024. Deliberações da Assembleia Geral Ordinária: a): Prestação de Contas: Após a apresentação e discussão, a Assembleia, por unanimidade, aprovou a prestação
de contas dos administradores, acompanhada do Balanço Geral, do
Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2020, abstendo de votar os
legalmente impedidos; b): Deliberação sobre o resultado do exercício: A Assembleia, por unanimidade, decidiu que o resultado apresentado pelo Balanço Geral do exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2020 será levado à conta de prejuízos acumulados; c)
Fixação dos honorários dos administradores: A Assembleia, por
XQDQLPLGDGHGHOLEHURXSRU¿[DURVKRQRUiULRVGRVDGPLQLVWUDGRUHV
no valor de R$6.433,57 (seis mil e quatrocentos e trinta e três reais
e cinquenta e sete centavos) para o Diretor Presidente e R$4.184,14
(quatro mil e cento e oitenta e quatro reais e quatorze centavos) para
o Diretor Técnico; d) Eleição da nova Diretoria para o triênio 2021
a 2024: A assembleia por unanimidade, decidiu eleger e nomear para
o triênio 2021 a 2024, com vencimento do mandato até 30/04/2024,
a diretoria: Para o cargo de Diretor Presidente da companhia, Dr.
Reginaldo Teofánes Ferreira de Araújo , brasileiro, médico, separado judicialmente, CRM/MG 9.371, CPF 062.325.826-91, residente
a Rua Zuzu Angel, 95- Bairro Belvedere, Belo Horizonte MG, CEP:
30320-460 e para o cargo de Diretor Técnico da companhia, Dr.
Cleverson Martins Kill, brasileiro, médico, separado judicialmente,
CRM/MG 27.277, CPF 742.069.666-72, residente na Rua Cláudio
Gomes de Souza 100/102, Bairro Palmares, Belo Horizonte MG,
CEP: 31155-430. Encerramento: Concluídas as deliberações e nada
mais havendo a ser tratado, o Presidente da Mesa determinou a lavratura da presente ata que, após lida e achada conforme, vai assinada
pelos acionistas e pelos demais presentes. Contagem/MG, 30 de abril
de 2021. Assinam: Dr. Reginaldo Teófanes Ferreira de Araújo (Diretor Presidente e acionista representante de mais de 2/3 do capital
social votante); Dr. Cleverson Martins Kill (Diretor Técnico e acionista); Maria de Fátima Ferreira (acionista secretária dos trabalhos).
&HUWL¿FDPRV TXH HVWD FySLD FRQIHUH FRP D RULJLQDO ODYUDGD jV ÀV
46 a 49 do “Livro de Atas das Assembleias Gerais da Companhia”.
Contagem, 30 de abril de 2021. Dr. Reginaldo Teófanes Ferreira de
Araújo -'LUHWRU3UHVLGHQWH-8&(0*&HUWL¿FRRUHJLVWURVRERQž
8504714 em 03/05/2021. Protocolo: 213495058. Marinely de Paula
%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
14 cm -06 1477761 - 1

AGROPECUÁRIA RIACHO DO CAMPO S. A.
CNPJ: 18.694.372/0001 – 20
AVISO AOS ACIONISTAS:
Prezado Acionista: Senhor (a): Ficam convidados os senhores (as)
acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária no dia 04 de junho de 2021, as 10,00 h na Sede Rural da
empresa, em Brasilândia / MG, para deliberarem sobre: 1. Relatório da Diretoria, Balanço Geral, relativos ao exercício de 2020. 2.
Perspectiva e Investimentos para 2021. 3. Eleição de Nova Diretoria
4. Assuntos de interesse geral. Aviso aos Acionistas: Comunicamos
aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição, na sede da
empresa, os documentos a que se refere o Artigo 133 da lei 6404 de
15.12.1976, relativas ao exercício de 2020. Brasilândia de Minas, 05
de Maio de 2021.

7 cm -03 1476593 - 1

3 cm -05 1477518 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
DO NORTE DE MINAS-CODANORTE
PC 027/2021 Inexig. 005/2021 Credenc. 004/2021 Credenc. de empresas p/ prest. de serv. de assessoria tributária Lei Nº 13.803/2000 (Lei
Robin Hood). 1ª RetificaçãoEdital 9/21-Altera exigências de capacidade técnica.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOSAAE DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o extrato do edital do Pregão Presencial/Registro
de Preços nº 005/2021, ref. futura aquisição de manilhas de concreto, tampão de esgoto, poste de concreto, etc. Data da abertura:
12/05/2021 ás 13:15 hs. Antônio Machado Filho- Superintendente
do SAAE.
2 cm -06 1477820 - 1

2 cm -06 1478177 - 1

CNPJ (MJ) Nº 17.165.804/0001-43

BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
ATIVO
2020
2019
2020
PASSIVO
CIRCULANTE
5.260.077,61 1.907.787,74
CIRCULANTE
484.544,51
Caixa e Bancos
5.983,42
3.342,66
Fornecedores
3.193,87
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
5.093.036,50
756.945,30
Obrigações e contribuições sociais
48.226,07
Contas a receber
7.550,68
14.440,42
Impostos a recolher
122.507,23
Estoques
980.000,00
Salários e acordos a pagar
0,00
Impostos e taxas a recuperar
153.507,01
153.059,36
Outros passivos circulantes
310.617,34
Outros ativos circulantes
0,00
NÃO CIRCULANTE
3.264.919,48
NÃO CIRCULANTE
6.705.035,12 9.681.096,75
Impostos a recolher
1.811.721,87
Depósitos judiciais
7.230,60
7.230,60
Titulos a pagar
1.453.197,61
Créditos com empresas
6.697.804,52 9.673.866,15
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
11.498.019,56
PERMANENTE
3.282.370,82 3.686.270,98
Capital social
1.532.859,23
Investimentos
1.302.408,17 1.514.135,56
Reservas de capital
232.689,64
Imobilizado
1.979.962,65 2.172.135,42
Lucros acumulados
9.732.470,69
TOTAL DO ATIVO
15.247.483,55 15.275.155,47
TOTAL DO PASSIVO
15.247.483,55
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
MOVIMENTAÇÕES
Capital Social Ações em Tesouraria
Reservas de Capital
Lucros Acumulados
Saldo em 31/12/2016
1.532.859,23
232.689,64
7.833.999,98
-330.000,00
Dividendos distribuidos
Resultado do exercicio
596.227,31
Saldo em 31/12/2017
1.532.859,23
232.689,64
8.100.258,29
-400.000,00
Dividendos distribuidos
Resultado do exercicio
1.809.521,06
Saldo em 31/12/2018
1.532.859,23
232.689,64
9.509.779,35
-452.380,25
Dividendos distribuidos
Resultado do exercicio
143.747,99
Saldo em 31/12/2019
1.532.859,23
232.689,64
9.201.147,09
-400.000,00
Dividendos distribuidos
Resultado do exercicio
931.323,60
Saldo em 31/12/2020
1.532.859,23
232.689,64
9.732.470,69
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA LEVANTADO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
2020
2019
LUCRO/PREJUÍZO DO
EXERCÍCIO
931.323,60 143.747,99
Ajustes (despesas e receitas não caixa)
Depreciação
1.555.205,82 117.801,51
Equivalência Patrimonial
1.169.225,03
Total dos Ajustes
1.555.205,82 1.287.026,54
Fluxo de Caixa Bruto das Atividades
Operacionais
2.486.529,42 1.430.774,53
Variação dos Ativos Operacionais
(Aumento)/Redução do Contas a Receber
6.889,74
-2.632,31
(Aumento)/Redução do Estoque
980.000,00 -980.000,00
(Aumento)/Redução de Depositos
Judiciais
0,00
0,00
(Aumento)/Redução de Impostos a
recuperar
-447,65
-952,92
(Aumento)/Redução de Outras contas
a receber
(Aumento)/Redução de Creditos de
Empresas
2.976.061,63 -2.318.224,78
(Aumento)/Redução de outros ativos
0,00 169.958,13
3.962.503,72 -3.131.851,88
Variação dos Passivos Operacionais
Aumento/(Redução) de Fornecedores
a Pagar
421,65
-5.645,03
Aumento/(Redução) de Impostos a Pagar -416.446,10 -60.123,05
Aumento/(Redução) de Obrigações
Sociais
-54.474,28
24.144,13
Aumento/(Redução) Titulos a pagar
0,00
0,00
Aumento/(Redução) Outros
-88.496,79 126.611,17
-558.995,52
84.987,22
1.Fluxo de Caixa Líquido das
Atividades Operacionais
5.890.037,62 -1.616.090,13
2.Fluxo de Caixa de Atividades de
Financiamentos
0,00
0,00
Compras de Ativos Imobilizados
1.363.033,05 -794.317,00
Investimento em Empresa Controlada
-211.727,39
0,00
Distribuição de Lucros
0,00 452.380,25
3.Fluxo de Caixa de Atividades de
Investimentos
1.151.305,66 -341.936,75
Geração Líquida da Disponibilidade
(1 + 2 + 3)
4.738.731,96 -1.274.153,38
Saldo Inicial de Disponibilidades
760.287,96 2.034.441,34
Saldo Final de Disponibilidades
5.099.019,92 760.287,96
Variação de Disponibilidades
4.338.731,96 -1.274.153,38

2019
842.410,01
2.772,22
66.642,09
337.823,31
36.058,26
399.114,13
3.466.049,50
2.012.851,89
1.453.197,61
10.966.695,96
1.532.859,23
232.689,64
9.201.147,09
15.275.155,47
Totais
9.599.579,85
-330.000,00
596.227,31
9.865.807,16
-400.000,00
1.809.521,06
11.275.328,22
-452.380,25
143.747,99
10.966.695,96
-400.000,00
931.323,60
11.498.019,56

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCICIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
2020
2019
RECEITA BRUTA OPERACIONAL 4.482.361,45 3.167.548,41
Impostos Incidentes s/ vendas e serviços -162.438,19 -115.615,53
RECEITA LIQUIDA
OPERACIONAL
4.319.923,26 3.051.932,88
Custos das vendas e serviços
-980.000,00
0
LUCRO BRUTO
3.339.923,26 3.051.932,88
Despesas gerais e administrativas
-1.796.896,10 -1.976.462,21
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
-30.087,80 -187.906,69
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
79.079,44 1.080.407,84
Variação ativa
447,65
952,92
Outras receitas operacionais
0,00
Resultado de equivalencia patrimonial
-211.727,39 -1.169.225,03
LUCRO OPERACIONAL
1.380.739,06 799.699,71
Resultado não operacional
-99.055,62
49.000,00
LUCRO ANTES DA TRIBUTAÇÃO 1.281.683,44 848.699,71
(-) Provisão para contribuição social
-246.632,24 -511.994,01
(-) Provisão para imposto de renda
-103.727,60 -192.957,71
LUCRO OU PREZUIZO LÍQUIDO
DO EXERCICIO
931.323,60 143.747,99
1. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, que abrange a legislação
societária brasileira, os Pronunciamentos, as Orientações e as
Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
– CPC.
2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
Apuração do resultado - O resultado das operações é apurado em
conformidade com o regime contábil de competência do exercício.
Estoques - Avaliados ao custo médio de aquisição.
Imobilizado - Registrado ao custo de aquisição, deduzido da
depreciação acumulada. As depreciações são calculadas pelo método
linear, com base no tempo estimado de vida útil dos bens.
Emir Corrêa – Diretor
AMG CONSULTORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA
CRC 6646/O-O-8
Leonardo Pereira Miranda CRC MG 091893/O - Contador
36 cm -05 1477381 - 1

MAIS SIMPLES INFORMÁTICA LTDA
CNPJ nº 09.147.894/0001-11 - NIRE 3.121216104-6
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS. Data, hora e local: Realizada aos 15
dias do mês de abril de 2021, às 11:00 horas, na sede social da MAIS
SIMPLES INFORMÁTICA LTDA (Sociedade), localizada na Cidade
de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, na Alameda Oscar Niemeyer
nº 400, 4º pavimento, sala 405, Edificio Mirante do Sereno, Vale do
Sereno, CEP 34006-049. Presença: Sócios representando a totalidade do
capital social da Sociedade, a saber: (i) NOVA LIMA, LLC., sociedade
constituída e existente de acordo com as leis do Estado de Delaware,
Estados Unidos da América, com sede em Campbells Corporate Services Limited, PO Box 268, Grand Cayman, KY1-1104, Ilhas Cayman
(anteriormente sediada em c/o Maples Corporate Services Limited, PO
Box 309, Ugland House, Grand Cayman, Ilhas Cayman, KYI-1104),
inscrita no CNPJ/MF nº 17.324.769/0001-68, neste ato representada
por seu procurador Sr. Franklin Junqueira Valadares, brasileiro, casado,
publicitário, portador da cédula de identidade RG nº MG - 6.672.270
SSP/MG, inscrito no CPF/ME sob o nº 859.176.136- 72, residente e
domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Jose
Maria Lisboa, nº 1.020, casa 30, Jardim Paulista, CEP 01423-002; e (ii)
PATRICK MOREIRA LISBONA, brasileiro, divorciado, economista,
portador da Carteira de Identidade RG nº 23.685.208 SSP/SP e inscrito
no CPF/MF sob o nº 292.854.668-50, residente e domiciliado na cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Presidente Prudente, 92,
apto. 141, Jardim Paulista, CEP 01408-030. Convocação e Presença:
Dispensada a convocação tendo em vista a presença dos sócios representando a totalidade do capital social, nos termos do parágrafo 2º do
Artigo 1.072 da Lei 10.406/2002. Composição da Mesa: os sócios indicarm para Presidente o Sr.Franklin Junqueira Valadares, e para Secretário o Sr.Patrick Moreira Lisbona, ambos qualificados acima. Ordem
do Dia: deliberar sobre: (i) redução do capital social da Sociedade no
valor de R$ 11.139.901,00 (onze milhões, centro e trinta e nove mil,
novecentos e um reais) por ser o capital social considerado excessivo
em realção ao objeto social da Sociedade, cancelando e restituindo as
quotas aos sócios no mesmo montante; (ii) a dispensa da lavratura da
ata da presente reunião de sócios em livro especifico; (iii) a autorização
ao administrador da Sociedade para implementar a deliberação descrita
no item (i) acima. Deliberações: Instalada a Assembleia e procedida à
leitura da ordem do dia, o Presidente submeteu a discussão e votação a
respeito dos documentos mencionados acima. Após o debate os sócios
por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas

decidiram: (i) aprovar a redução do capital social totalmente integralizado no valor de R$ 11.239.901,00 (onze milhões, duzentos e trinta e
nove mil, novecentos e um reais) para o valor de R$ 100.000,00 (cem
mil reais), portanto uma redução no valor de R$ 11.139.901,00 (onze
milhões, centro e trinta e nove mil, novecentos e um reais), por considerarem o capital social excessivo em relação ao objeto da Sociedade, nos
termos dos artigos 1.082, II e 1.084 da Lei 10.406/2002. A redução será
implementada pelo cancelamento de 11.139.901 (onze milhões, cento
e trinta e nove mil, novecentas e uma) quotas, todas detidas pela sócia
NOVA LIMA, LLC no capital social da Sociedade, em vista da participação ínfima detida pelo sócio PATRICK MOREIRA LISBONA. Com
a redução, o novo capital social passa a ser de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) totalmente integralizado em moeda corrente nacional, dividido
em 100.000 (cem mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real)
cada, distribuídas entre os sócios da seguinte forma: Sócios; Nº Quotas; Valor (R$).
Nova Lima, LLC; 99.999; 99.999,00. Patrick Moreira Lisbona; 1; 1,00.
TOTAL; 100.000; 100.00,00. (ii) dispensar, nos termos da legislação vigente, a lavratura da Ata da presente reunião em livro próprio,
devendo a Sociedade requerer sua averbação na JUCEMG no prazo
determinado no artigo 1.084 da Lei 10.406/2002, e no mesmo prazo,
não havendo oposição de terceiros, deverá ser arquivada a alteração
contratual refletindo o novo capital social. (iii) autorizar o administrador da Sociedade Sr. Franklin Junqueira Valadares, nos termos doartigo 1.084 da Lei 10.406/2002: (a) efetuar o registro da presente Ata na
JUCEMG, bem como sua publicação em formato de extrato, do conteúdo da presente deliberação no jornal Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais e no jornal Diário do Comércio de Belo Horizonte; (b) a
realizar a remessa do valor reduzido descrito no item (i) na conta bancária a ser indicada pela sócia Nova Lima, LLC., em uma ou mais parcelas, conforme disponibilidade financeira da Sociedade. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais desejasse fazer uso
da palavra, foram encerrados os trabalhos e feita a lavratura desta Ata,
a qual, após lida e conferida, foi assinada por todos os presentes. Nova
Lima, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no jornal O Tempo
de Belo Horizonte no dia 16 de abril de 2021. Mesa: Franklin Junqueira Valadares – Presidente, Patrick Moreira Lisbona – Secretário.
Sócios: Nova Lima, LLC. - p.p Franklin Junqueira Valadares, Patrick
Moreira Lisbona.
17 cm -05 1477532 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210506202133021.