TJMG 29/04/2021 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo
– 2 - Belo Horizonte - 3 - 04/04/2021 A 06/04/2021 - 158.I, 12416558
Walter Luiz Franca – ASP – 2 - Belo Horizonte - 2 - 25/03/2021 A
26/03/2021 - 158.I, 13477682 Jarlei Teixeira da Silva – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 22/03/2021 A 20/04/2021 - 158.I, 14396113 Anderson dos Reis Assuncao – ASP – 1 - Guaranesia - 12 - 31/03/2021 A
11/04/2021 - 158.I, 14466122 Anne Caroline Camilo Nogueira – ASP
– 1 - Caxambu - 5 - 16/03/2021 A 20/03/2021 - 158.I, 14692628 Jussara
de Souza – ANEDS – 1 - Montes Claros - 9 - 12/04/2021 A 20/04/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Governo, 03750171 Regina Coeli Pereira –
AGOV – 1 - Congonhas - 7 - 07/04/2021 A 13/04/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10725661 Marilene Aparecida Goncalves – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 25/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10543411
Cassia Aparecida Ferreira Cardoso – TUS – 1 - Montes Claros - 59 02/04/2021 A 30/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14452783 Hugo Henrique
Rodrigues Salomao – AGSE – 1 - Montes Claros - 22/04/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12692836
Tatiely Fernandes Batista Souza – TUS – 1 - Montes Claros 21/04/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Fazenda, 06690820 Marcela Amaral de
Almeida – AFRE – 1 - Onde se Lê: 14,29.06.2020,12.07.2020,1290/20
20,MG 06.08.2020 - Leia-se: 15,29.06.2020,13.07.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11733797
Angela Maria de Sousa Vicente Henriques – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3
- 07/04/2021 A 09/04/2021 Metropolitana B, 09545674 Rosemary Duarte Costa – ATB – 2 - Belo
Horizonte - 3 - 15/03/2021 A 17/03/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 14177240 Hebert
Vieira de Azevedo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05466800 Patricia
Alvarenga Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 216 - 26/08/2020 A
29/03/2021 - , 05466800 Patricia Alvarenga Cardoso – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 62 - 30/03/2021 A 30/05/2021 11ª SRE - Diamantina, 10972370 Vicenca Lopes Leal Gomes – ASB
– 1 - Angelandia - 60 - 06/02/2021 A 06/04/2021 12ª SRE - Divinopolis, 11444353 Leila Aparecida da Silva Vieira –
ASB – 1 - Arcos - 60 - 26/03/2021 A 24/05/2021 27ª SRE - Passos, 07649874 Isabel Cristina Lazaro Silva – PEB – 2 Passos - 61 - 02/03/2021 A 01/05/2021 43ª SRE - Aracuai, 11588423 Geralda Neude Loyola – PEB – 1 - Coronel Murta - 3 - 01/03/2021 A 03/03/2021 - , 11588423 Geralda Neude
Loyola – PEB – 1 - Coronel Murta - 60 - 04/03/2021 A 02/05/2021 COMUNICAÇÃO : 0703/2021
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08589905
Erika Vanessa Calixto Goncalves – PEB – 1 - Sete Lagoas - 14 15/03/2021 A 28/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11527611 Petronio Duarte dos
Santos – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 22/03/2021 A 23/03/2021
- 158.I, 13728712 Paulo Henrique Velloso – ASP – 2 - Belo Horizonte - 3 - 15/04/2021 A 17/04/2021 - 158.I, 13798608 Paulo Ricardo
Lima Pecanha – ASP – 1 - Governador Valadares - 60 - 15/04/2021 A
13/06/2021 - 158.I, 13799366 Lucas Cunha de Mattos – ANEDS – 1 Itambacuri - 7 - 01/04/2021 A 07/04/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13997226 Ana Claudia Fraga de Oliveira – TSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 10/04/2021 A 16/04/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11907896
Eulina de Fatima Araujo Silva – ASB – 1 - Patos de Minas - 7 19/04/2021 A 25/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12009718 Franscismario Alfena
de Paulo – – 3 - - 10 - 16/04/2021 A 25/04/2021 - , 13625462 Leda
Barbosa Sena – – 1 - - 2 - 17/04/2021 A 18/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11185857 Rosa
Marlene Veloso – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 47 - 14/02/2021 A
01/04/2021 Metropolitana C, 09757923 Maria da Conceicao Teixeira de Menez
– ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 61 - 13/04/2020 A 12/06/2020 - ,
09757923 Maria da Conceicao Teixeira de Menez – ASB – 1 - Ribeirao
das Neves - 60 - 13/06/2020 A 11/08/2020 COMUNICAÇÃO : 0704/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03904901
Joao Batista de Campos – PEB – 1 - Barbacena - 30 - 12/04/2021 A
11/05/2021 - 158.I, 03904901 Joao Batista de Campos – PEB – 2 - Barbacena - 30 - 12/04/2021 A 11/05/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 03649449 Valdisia de Fatima Oliveira – PEB –
3 - Gouveia - 15 - 23/06/2020 A 07/07/2020 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03222569 Jane Nery Ribeiro – EEB – 4 - Reduto
- 60 - 30/03/2021 A 28/05/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 11085032 Neide Maria de Paiva Gomes – EEB –
3 - Nova Era - 60 - 30/03/2021 A 28/05/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 13447628 Ana Cristina de Oliveira Santos Pereira – PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 15 - 07/04/2021 A
21/04/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 14051874 Geniane Lafaiete Ferreira Mendes –
ATB – 1 - Malacacheta - 60 - 07/04/2021 A 05/06/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 08073959 Andreia Aparecida Menezes Timoteo – PEB
– 1 - Dona Euzebia - 60 - 13/07/2020 A 10/09/2020 - 158.I, 11053501
Carla Luciana Migliorini Caneschi – EEB – 3 - Uba - 30 - 06/04/2021
A 05/05/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 08276404 Mariza Maria de Carvalho Martins
Galo – PEB – 2 - Uberlandia - 30 - 14/09/2020 A 13/10/2020 - 158.I,
13496047 Carla Ferreira Dias Passos – PEB – 1 - Uberlandia - 60 15/04/2021 A 13/06/2021 - 158.I

43ª SRE - Aracuai, 02480226 Palmira Nogueira Neta – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 05/04/2021 A 05/04/2021 - 158.I, 02480226 Palmira Nogueira
Neta – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 05/04/2021 A 05/04/2021 - 158.I
Metropolitana C, 08681892 Maria Aparecida Alves Moreira Borges –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 13 - 12/04/2021 A 24/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09295619 Maria Angelica
Silveira Torres – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 17/11/2020 A
19/11/2020 - 158.I, 11028461 Ana Lucia Nery Goncalves – ASP – 2 Santa Luzia - 40 - 17/03/2021 A 25/04/2021 - 158.I, 11920691 Viviani
Maria Aparecida Alves de Freitas – ANEDS – 2 - Juiz de Fora - 5 25/03/2021 A 29/03/2021 - 158.I, 12407037 Harisson Vinicius de Castro Ludovico – ASEDS – 2 - Resplendor - 2 - 15/04/2021 A 16/04/2021
- 158.I, 12407128 Leandro Ferreira de Oliveira – ASP – 2 - Mantena
- 20 - 03/06/2020 A 22/06/2020 - 158.I, 12848107 Jaqueline da Silva
Ferreira – ASEDS – 2 - Contagem - 7 - 29/03/2021 A 04/04/2021 158.I, 13310305 Gislene Mendes da Silva – ASEDS – 2 - Uberaba - 1
- 31/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I, 13727128 Marco Antonio de Lima –
ASP – 1 - Uberlandia - 8 - 17/03/2021 A 24/03/2021 - 158.I, 13750666
Carlos Ferreira dos Santos – ASP – 2 - Montes Claros - 8 - 31/03/2021
A 07/04/2021 - 158.I, 13868583 Ana Karla Gomes Ladeira – ASP –
1 - Juiz de Fora - 29 - 14/04/2021 A 12/05/2021 - 158.I, 13886007
Robson Jorge do Prado – ASP – 1 - Tres Coracoes - 5 - 27/12/2020
A 31/12/2020 - 158.I, 14354385 Jessica de Oliveira – ASP – 1 - Divinopolis - 57 - 19/12/2020 A 13/02/2021 - 158.I, 14438303 Luiz Gustavo Liberato – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 14/04/2021 A
23/04/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10740793 Lucia Cancado Paraiso Filogonio – MEDSS – 1 Belo Horizonte - 21 - 13/04/2021 A 03/05/2021 - 158.I, 10741577 Elizabeth de Freitas Vilaca – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 29 - 02/04/2021
A 30/04/2021 - 158.I, 14487011 Debora de Campos Nascimento –
ANSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 15/04/2021 A 17/04/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10010635 Ciro
Junior Teixeira – PEB – 4 - Belo Horizonte - 11/12/2017 17ª SRE - Januaria, 10670008 Elisandra Coelho da Silva – PEB – 3 Chapada Gaucha - 27/04/2021 40ª SRE - Uberlandia, 13246442 Donizetti Antonio Alves de Oliveira
– ATB – 1 - Prata - 27/04/2021 FAPEMIG-Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, 11485968 Vandermon da Silva Lopes – TACT – 1 - Belo Horizonte - 27/04/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10462299
Maria Jose Oliveira Soares – DAI24 – 1 - Montes Claros - 27/04/2021
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06613590
Vicentina Maria de Melo – PEB – 1 - Ituiutaba - 46,01.01.2021,15.02.2
021,274/2021,MG 25.02.2021
22ª SRE - Montes Claros, 05971999 Mary Liliam Vieira Santos –
PEB – 1 - Montes Claros - 153,29.08.2020,28.01.2021,351/2021,MG
06.03.2021
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11043569 Marcia Cascalho de Sousa – PEB – 3 - Onde se Lê: 376,23.11.2020,03.12.2
021,209/2021,MG 27.02.2021 - Leia-se: 11,23.11.2020,03.12.2020
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08832677
Marcelo de Souza Cesar – PEB – 3 - Manhuacu - 27/01/2021 - ,
08832677 Marcelo de Souza Cesar – PEB – 1 - Manhuacu - 1 0,12.01.2021,,1575/2020,MG 11.03.2021 - 27/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13473087 Leticia
Soares Rosa – PEB – 1 - Caete - 8 - 12/04/2021 A 19/04/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 13038773 Maria Celia da Silva
Carmo – ASB – 1 - Conselheiro Pena - 1 - 06/11/2020 A 06/11/2020 - ,
13038773 Maria Celia da Silva Carmo – ASB – 1 - Conselheiro Pena
- 11 - 23/10/2020 A 02/11/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06329973 Amelia Maria Machado de Oliveira
– PEB – 2 - Carlos Chagas - 9 - 08/05/2017 A 16/05/2017 40ª SRE - Uberlandia, 12069563 Francisca Maria Silva – ASB – 1 Uberlandia - 15 - 13/04/2021 A 27/04/2021 - , 13877147 Valeria Barcelos Noronha – ASB – 1 - Uberlandia - 15 - 13/04/2021 A 27/04/2021
- , 14935340 Fernanda Santana Alves – PEB – 1 - Uberlandia - 10
- 10/04/2021 A 19/04/2021 Metropolitana C, 14749386 Poliane Cristina Garcia Silva – EEB – 1 Belo Horizonte - 7 - 12/04/2021 A 18/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11284908 Jose Palhares de
Oliveira Neto – – 2 - - 7 - 18/11/2020 A 24/11/2020 - , 13382668
Agneia Rodrigues Santos – – 1 - - 15 - 09/04/2021 A 23/04/2021 , 13389556 Christian Acrisante dos Santos – – 1 - - 5 - 10/08/2020
A 14/08/2020 - , 13558861 Harrison Antonio Pereira – – 1 - - 15 02/12/2020 A 16/12/2020 - , 13629662 Gustavo Barbosa Grisolia – – 1
- - 1 - 10/03/2021 A 10/03/2021 - , 13629662 Gustavo Barbosa Grisolia
– – 1 - - 14 - 24/02/2021 A 09/03/2021 - , 14929269 Lucas Gaspar dos
Santos – – 1 - - 14 - 09/04/2021 A 22/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 09680364
Edimeire Vasconcelos Cunha Naves – ATB – 1 - Monte Carmelo - 60
- 19/03/2021 A 17/05/2021 22ª SRE - Montes Claros, 09649799 Norma Maria de Oliveira – PEB
– 1 - Montes Claros - 11 - 26/02/2021 A 08/03/2021 Metropolitana C, 06611206 Andrezza Lucia Viana – PEB – 1 - Santa
Luzia - 120 - 06/02/2021 A 05/06/2021 COMUNICAÇÃO : 0705/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Priscila de Freitas Siqueira Carvalho – – 0 - - 14 - 07/03/2021
A 20/03/2021 - , 12731113 Elisangela Zacaroni Pedroso Guedes – – 0
- Coqueiral - 1 - 09/04/2021 A 09/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03268711 Lurdimea Cardoso Silva – ATB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 15/04/2021
A 13/06/2021 - 172, 03268711 Lurdimea Cardoso Silva – ATB – 3 Belo Horizonte - 60 - 16/12/2020 A 13/02/2021 - 172, 08014961 Vandina Andrade Cortes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 54 - 13/04/2021 A
05/06/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 09516014 Margareth Aparecida Leao
dos Santos Gomes – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 09/04/2021
A 08/05/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05542964 Beatriz Aparecida de Lima –
PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 60 - 14/04/2021 A 12/06/2021 - 158.I,
05542964 Beatriz Aparecida de Lima – PEB – 2 - Coronel Fabriciano
- 60 - 14/04/2021 A 12/06/2021 - 158.I, 11249190 Keilla Biancha Martins Adao – PEB – 3 - Ipatinga - 7 - 15/03/2021 A 21/03/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 09643255 Simone Batista Alves – ANE – 1 - Curvelo - 7 - 12/04/2021 A 18/04/2021 - 158.I

13ª SRE - Governador Valadares, 03682846 Marilane Barbosa de Carvalho Lima – ATB – 1 - Governador Valadares - 17 - 17/03/2021 A
02/04/2021 - 158.I, 09920612 Maria Jose Melo de Almeida – ATB – 2
- Mathias Lobato - 10 - 19/04/2021 A 28/04/2021 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 09748617 Alvaro Cezar Ferreira Silva – PEB –
1 - Itajuba - 60 - 16/04/2021 A 14/06/2021 - 172, 09748617 Alvaro
Cezar Ferreira Silva – PEB – 2 - Delfim Moreira - 60 - 16/04/2021 A
14/06/2021 - 172
22ª SRE - Montes Claros, 02867034 Marizeth Soares Duraes Rodrigues
– SEIII – 1 - Capitao Eneas - 54 - 05/03/2021 A 27/04/2021 - 158.I,
11318730 Maira Lucia Oliveira Veloso – ANE – 1 - Montes Claros - 4
- 13/04/2021 A 16/04/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03505252 Rosangela Freitas Silva – ANE – 2 - Muriae
- 15 - 08/04/2021 A 22/04/2021 - 158.I, 13255351 Marcela Aparecida
Xavier Ribeiro – PEB – 3 - Muriae - 14 - 08/04/2021 A 21/04/2021 158.I, 13255351 Marcela Aparecida Xavier Ribeiro – PEB – 4 - Mirai 14 - 08/04/2021 A 21/04/2021 - 158.I, 14359194 Albert Alves de Souza
– ATB – 1 - Mirai - 90 - 12/04/2021 A 10/07/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 11478153 Vanessa Lucelia Santos Duarte – ANE
– 1 - Nova Era - 4 - 06/04/2021 A 09/04/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11980927 Regina Aparecida do Nascimento Assis – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 10 - 03/04/2021 A
12/04/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 05997473 Malugani Tomich Taroni Guimaraes
– PEB – 2 - Carlos Chagas - 30 - 29/03/2021 A 27/04/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 03673761 Elizabeth Quintino Ferreira – PEB –
3 - Araxa - 60 - 30/03/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 10628626 Rosileia
Aparecida Marques – PEB – 3 - Araxa - 60 - 12/04/2021 A 10/06/2021
- 158.I, 12363990 Valdelice Ramos Cordeiro Ferreira – PEB – 3 - Uberaba - 5 - 06/04/2021 A 10/04/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 12537023 Tamara Martins Cunha – PEB – 3 Uberlandia - 30 - 14/04/2021 A 13/05/2021 - 158.I, 13258967 Rafael de
Lima Fonseca – PEB – 2 - Uberlandia - 14 - 13/04/2021 A 26/04/2021
- 158.I
41ª SRE - Varginha, 10958890 Eliana Maria Muniz Carvalho – PEB –
3 - Machado - 10 - 05/04/2021 A 14/04/2021 - 158.I
Metropolitana B, 11306750 Carlos Alberto Lamounier – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 56 - 17/04/2021 A 11/06/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 04474060 Suelane Maria Ferreira Costa – EEB – 1 Virgem da Lapa - 60 - 14/04/2021 A 12/06/2021 - 158.I, 04474060 Suelane Maria Ferreira Costa – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 60 - 14/04/2021
A 12/06/2021 - 158.I
Janauba, 05605977 Geraldo Barbosa de Castro – PEB – 1 - Gameleiras
- 30 - 08/04/2021 A 07/05/2021 - 158.I
47ª SRE - , 10013811 Rodrigo Rabelo Vasconcelos – PEB – 1 - Unai 58 - 13/04/2021 A 09/06/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11486339 Iris Dalva Guedes Meirelles – ANE –
1 - Leopoldina - 60 - 13/03/2021 A 11/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09193566 Ricardo Jose Nazar – AAS –
1 - Belo Horizonte - 60 - 15/04/2021 A 13/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13667464 Thais Dias de Paula – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 11
- 14/04/2021 A 24/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 06617609 Alexandre Drumond
Froede – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 8 - 09/04/2021 A 16/04/2021 - 158.I,
09034851 Silvio de Oliveira Lima – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves
- 7 - 07/04/2021 A 13/04/2021 - 158.I, 09034851 Silvio de Oliveira
Lima – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 14/04/2021 A 16/04/2021
- 158.I, 09622317 Angelica Luiza de Aguiar – ASP – 4 - Conselheiro
Pena - 7 - 04/04/2021 A 10/04/2021 - 158.I, 10786796 Flavio Alexandre da Silva – ASP – 2 - Unai - 12 - 04/04/2021 A 15/04/2021 - 158.I,
11205952 Tarcisio Soares Ferreira Junior – ASP – 2 - Guanhaes - 60
- 07/04/2021 A 05/06/2021 - 158.I, 11248259 Marcelo Tadeu Rodrigues Dias – ASP – 3 - Montes Claros - 7 - 05/04/2021 A 11/04/2021
- 158.I, 11248259 Marcelo Tadeu Rodrigues Dias – ASP – 3 - Montes
Claros - 15 - 12/04/2021 A 26/04/2021 - 158.I, 11311610 Jules Harry
dos Santos Almeida – ASP – 3 - Belo Horizonte - 15 - 11/04/2021 A
25/04/2021 - 158.I, 11732781 Marisa Aparecida de Oliveira – ANEDS
– 2 - Uberlandia - 30 - 13/04/2021 A 12/05/2021 - 158.I, 12003075
Geraldo Welington de Jesus – ASP – 3 - Varzea da Palma - 13 13/04/2021 A 25/04/2021 - 158.I, 12111910 Denilton Ferreira Cardoso – DAD-1 – 4 - Pirapora - 9 - 19/04/2021 A 27/04/2021 - 158.I,
12197133 Cristiano Barbosa de Oliveira – ASP – 1 - Governador
Valadares - 5 - 18/04/2021 A 22/04/2021 - 158.I, 12203295 Weligton
Rocha Luz – ASP – 1 - Mantena - 10 - 15/04/2021 A 24/04/2021 158.I, 12204665 Ronan Soares dos Santos – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 14 - 15/04/2021 A 28/04/2021 - 158.I, 12210324 Natanael Santos Caires – ASP – 1 - Carlos Chagas - 6 - 07/04/2021 A 12/04/2021
- 158.I, 12213930 Carlos Alexandre de Sousa – ASP – 1 - Tres Coracoes - 10 - 16/04/2021 A 25/04/2021 - 158.I, 12407128 Leandro Ferreira de Oliveira – ASP – 2 - Mantena - 60 - 15/04/2021 A 13/06/2021
- 158.I, 12471959 Claudio Luis Costa – AGSE – 1 - Governador Valadares - 3 - 05/04/2021 A 07/04/2021 - 158.I, 12852497 Cintia Pifano
Pires – ASP – 2 - Juiz de Fora - 5 - 09/04/2021 A 13/04/2021 - 158.I,
13053400 Deivid Marques da Cunha – ASP – 2 - Belo Horizonte - 10
- 31/03/2021 A 09/04/2021 - 158.I, 13594767 Thereza Rachel Almeida
P de Lucena Pereira – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 5 - 05/04/2021
A 09/04/2021 - 158.I, 13721899 Israel Mendes de Souza da Silva –
ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 08/03/2021 A 14/03/2021 - 158.I,
13738067 Louianne Patricia de Freitas Cardoso – ASP – 1 - Pirapora
- 60 - 13/04/2021 A 11/06/2021 - 158.I, 13770284 Ana Paula Martins –
ANEDS – 1 - Passos - 30 - 05/04/2021 A 04/05/2021 - 158.I, 13792346
Wagner de Oliveira Coelho – ASP – 1 - Juiz de Fora - 4 - 23/03/2021 A
26/03/2021 - 158.I, 13799895 Marlandia Pereira de Sousa – ASEDS – 1
- Almenara - 60 - 09/04/2021 A 07/06/2021 - 158.I, 13830682 Antonio
Bonisson Vieira – ASP – 1 - Governador Valadares - 4 - 16/04/2021 A
19/04/2021 - 158.I, 13872569 Reginaldo Xavier Araujo – ASEDS – 1
- Ribeirao das Neves - 1 - 17/03/2021 A 17/03/2021 - 158.I, 13961917
Josiane Candida da Silva – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 10
- 22/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I, 14375364 Gilmar Verdin – ASP –
1 - Piumhi - 10 - 25/03/2021 A 03/04/2021 - 158.I, 14448377 Izabela
Macedo Alves Pinto – AGSE – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 11/04/2021 A
20/04/2021 - 158.I, 14451579 Thiago de Souza Rezende – ASP – 1
- Juiz de Fora - 30 - 14/03/2021 A 12/04/2021 - 158.I, 14461339 Guilherme Oliveira Leite – ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 09/04/2021 A
11/04/2021 - 158.I, 14464341 Tiago Vicheller da Luz – ASP – 1 - Piumhi - 3 - 11/04/2021 A 13/04/2021 - 158.I, 14481857 Renato Goncalves
dos Santos – ASP – 1 - Conselheiro Pena - 6 - 25/03/2021 A 30/03/2021
- 158.I, 14482988 Guilherme Andrade Nunes – ASP – 1 - Ipaba - 7 12/03/2021 A 18/03/2021 - 158.I, 14482988 Guilherme Andrade Nunes
– ASP – 1 - Ipaba - 5 - 19/03/2021 A 23/03/2021 - 158.I, 14486047
Josue Alves do Nascimento – ASP – 1 - Sao Joao Evangelista - 3 03/04/2021 A 05/04/2021 - 158.I, 14495113 Orlando Rodrigues Pereira
Junior – ASP – 1 - Francisco Sa - 25 - 09/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I,
14504468 Mauro Xavier de Souza – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7
- 13/04/2021 A 19/04/2021 - 158.I, 14538896 Antonio Fernandes de
Jesus – ASP – 1 - Governador Valadares - 5 - 14/04/2021 A 18/04/2021
- 158.I, 14578900 Samara Alves Barbosa – ASEDS – 1 - Governador
Valadares - 5 - 27/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 11941887 Shirlei Rosemeire de Souza Magalhaes – TSS – 4
- Belo Horizonte - 5 - 10/04/2021 A 14/04/2021 - 158.I, 13650205
Claudette Oliveira Alexandrino – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 15/04/2021 A 16/04/2021 - 158.I, 13782107 Marina Torres Urdan
Miranda – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 16/04/2021 A 29/04/2021
- 158.I, 13812540 Aretha Marques Melo Becker – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 12/04/2021 A 13/04/2021 - 158.I, 13818455 Euda Ana
Soares Lima – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/03/2021 A 30/03/2021
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10462000
Helia Zilca Soares Lopes – TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 08/04/2021
A 07/05/2021 - 158.I, 10467405 Ariadna Aparecida de Araujo – TUS –
1 - Montes Claros - 5 - 18/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 04466850 Janice
Benedita Andrade Porto Pena – ANE – 1 - Paracatu - 23/03/2021 Metropolitana B, 14278717 Claudia Tavares Guimaraes Pinto – PEB
– 1 - Betim - 07/12/2020 Janauba, 08309346 Enoch Vinicius Campos de Lima – PEB – 1 Janauba - 26/03/2021 -

Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Saude, 09144106 Marilene Romao Batista –
TAS – 1 - Juiz de Fora - 26/11/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12537270 Tamara Rodrigues
Neres – ASP – 2 - Belo Horizonte - 19/04/2021 - , 13727128 Marco
Antonio de Lima – ASP – 1 - Uberlandia - 12/03/2021 - , 13872643
Marcelo Mendes Cardoso – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas 06/04/2021 - , 13875273 Aline Mara Gomes da Silva – ASP – 1 - Belo
Horizonte - 27/04/2021 - , 13933700 Rosana de Souza Figueiredo –
ASEDS – 1 - Pouso Alegre - 08/04/2021 - , 14442727 Wanderson Emilio Ferreira dos Santos – ASP – 1 - Governador Valadares - 12/04/2021
- , 14461339 Guilherme Oliveira Leite – ASP – 1 - Montes Claros 27/04/2021 - , 14509749 Jean Karlo Barbosa Leal – ASP – 1 - Iturama
- 03/04/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10731370 Alessandra Lucia Lima Andrade Machado – MEDSS
– 1 - Belo Horizonte - 27/04/2021 - , 12532487 Marilene Soares da
Silva – TSS – 2 - Belo Horizonte - 27/04/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 03732500 Alcione Goncalves Tarzam – ATHH – 1 - Belo
Horizonte - 15/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08549693 Iraci
Macena dos Santos – ASB – 2 - Sabara - 14 - 19/04/2021 A 02/05/2021
- , 12305678 Elisangela de Fatima Domingos Peroni – DV – 2 - Belo
Horizonte - 6 - 30/03/2021 A 04/04/2021 06ª SRE - Caratinga, 08026312 Maria de Fatima Lopes – PEB – 2 Ipaba - 10 - 10/04/2021 A 19/04/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 14932644 Andiara Cristina Lacerda –
EEB – 1 - Ipatinga - 2 - 09/04/2021 A 10/04/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 09413121 Giovanna Christine Peixoto de Menezes – ANE – 1 - Governador Valadares - 7 - 20/04/2021
A 26/04/2021 - , 12016093 Wagner Alberto de Amorim – PEB – 1 Governador Valadares - 1 - 14/04/2021 A 14/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13677737 Conceicao Aparecida
Prates – – 1 - - 7 - 14/04/2021 A 20/04/2021 - , 14935779 Katia Cristina Cazula Correa – – 1 - - 10 - 16/04/2021 A 25/04/2021 Fundacao Ezequiel Dias, 14918643 Diego Rodney Rodrigues de Assis
– – 1 - - 3 - 15/03/2021 A 17/03/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14908826
Carlos Magnus Ferreira da Cruz – – 1 - - 5 - 04/04/2021 A 08/04/2021
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 12565396 Jomara Mendes Goncalves – – 1 - - 1 16/04/2021 A 16/04/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09323254 Ediva
de Barros Bizerra Santos – PEB – 2 - Januaria - 12/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08654808 Jaqueline Lauar Schirmer – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 14/04/2021 A
12/06/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10835668 Maria Celia Silva Vailante –
PEB – 1 - Ipatinga - 122 - 12/02/2021 A 13/06/2021 11ª SRE - Diamantina, 08802282 Cassia Geralda Lima – PEB – 1 - Itamarandiba - 60 - 13/03/2021 A 11/05/2021 27ª SRE - Passos, 09424037 Lucia Luiza Ribeiro Modesto – ASB – 1
- Passos - 62 - 08/03/2021 A 08/05/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08062978 Nelsa Gomes Camargos – ASB – 1
- Franciscopolis - 120 - 30/01/2021 A 29/05/2021 - , 08108235 Cleusa
Ferreira de Oliveira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 151 - 30/11/2020 A
29/04/2021 - , 08774465 Ana Maria de Almeida Lemeschaves – ATB
– 1 - Malacacheta - 68 - 11/03/2021 A 17/05/2021 - , 08778342 Sirlene
Aparecida Couy Sexto – EEB – 2 - Malacacheta - 60 - 09/04/2021 A
07/06/2021 - , 08778342 Sirlene Aparecida Couy Sexto – EEB – 2 Malacacheta - 222 - 30/08/2020 A 08/04/2021 - , 10981447 Adrianne
Aparecida Ramos Barroso – PEB – 1 - Setubinha - 60 - 29/03/2021 A
27/05/2021 40ª SRE - Uberlandia, 06896112 Sonia Aparecida Silva Santos – ATB
– 1 - Prata - 60 - 02/04/2021 A 31/05/2021 41ª SRE - Varginha, 09443052 Luciana Aparecida Veri Pinto – PEB – 2
- Boa Esperanca - 59 - 17/01/2021 A 16/03/2021 - , 09443052 Luciana
Aparecida Veri Pinto – PEB – 2 - Boa Esperanca - 60 - 17/03/2021 A
15/05/2021 Metropolitana B, 03340692 Eleonora Queiroz Santi – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 60 - 15/04/2021 A 13/06/2021 - , 08510935 Iraisa Garcia Pedrosa – PEB – 1 - Betim - 62 - 13/02/2021 A 15/04/2021 - ,
08510935 Iraisa Garcia Pedrosa – PEB – 1 - Betim - 60 - 16/04/2021 A
14/06/2021 - , 10808731 Iris Maria Diniz Vieira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 117 - 16/02/2021 A 12/06/2021 - , 11440286 Giany Diniz Silva
Honorio – EEB – 1 - Betim - 239 - 29/07/2020 A 24/03/2021 43ª SRE - Aracuai, 09484544 Ivania Nogueira da Cruz – ASB – 1 Taiobeiras - 60 - 15/04/2021 A 13/06/2021 Metropolitana C, 04424198 Valeria Aparecida de Matos – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 60 - 27/03/2021 A 25/05/2021 - , 08849903 Gledes Marcia da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/04/2021 A
30/05/2021 - , 08864340 Geracina Maria da Conceicao Silva – PEB – 2
- Ribeirao das Neves - 72 - 27/03/2021 A 06/06/2021 COMUNICAÇÃO : 0706/2021
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04391058
Nilton Francisco Tibaes – PEB – 1 - Diamantina - 60 - 14/03/2021 A
12/05/2021 - 172
12ª SRE - Divinopolis, 07620727 Edson da Silva – PEB – 4 - Santo
Antonio do Monte - 10 - 16/03/2021 A 25/03/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08845166 Eugenio Versiani da Silva – PEB – 4 Itinga - 60 - 26/03/2021 A 24/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13779715 Ana Paula Magalhaes
– ASEDS – 1 - Patos de Minas - 4 - 24/03/2021 A 27/03/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 12999876
Gabriela Rezende de Oliveira Venturini – PEB – 3 - Cataguases 27/04/2021 COMUNICAÇÃO : 0707/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02621480 Monica Ferraz de Souza –
CH-23 – 1 - Belo Horizonte - 12 - 05/04/2021 A 16/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03703550 Nubia
Lafaete Santos Viana – PEB – 2 - Divisa Alegre - 61 - 07/04/2021 A
06/06/2021 - 158.I, 03703550 Nubia Lafaete Santos Viana – PEB – 3 Divisa Alegre - 61 - 07/04/2021 A 06/06/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 03895422 Ines Borges de Sa – ATB – 1 - Curvelo 60 - 07/04/2021 A 05/06/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 09835612 Aparecida Lucia Calasense – PEB –
1 - Divinopolis - 19 - 14/04/2021 A 02/05/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 09908302 Henrique Afonso Faroni
– PEB – 3 - Governador Valadares - 14 - 09/04/2021 A 22/04/2021
- 158.I

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