TJMG 16/04/2021 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO I
Plano de Metas e Indicadores do HEMOMINAS
Metas e Indicadores

Percentual de satisfação
doadores da Funda1 dos
ção Hemominas – Global
(não cumulativa).

Percentual de satisfação
dos pacientes ambulato2 riais da Fundação Hemominas – Global (não
cumulativa).

Número de bolsas de
3 sanguecoletadas – Global (não cumulativa).

Metas por período avaliatório
1) Critério Aceitação
Exercício 2021
2) Fórmula
Jan - Fev Mar - Abr Mai – Jun Jul – Ago Set – Out Nov – Dez 3) Fonte de Comprovação
1) Pesquisa de avaliação da satisfação dos
doadores da Fundação Hemominas (FH)
2) Σ das respostas “Muito Satisfeito“ e
de todas as Unidades da FH/
99,00%
99,00%
99,00%
99,00%
99,00%
99,00% “Satisfeito“
total de respostas de todas as unidades da
FHx 100
3) Compilado Global dos resultados das
Pesquisas- Bimestral
1) Pesquisa de avaliação da satisfação dos
pacientes da Fundação Hemominas (FH)
2) Σ das respostas “Muito Satisfeito“ e
de todas as Unidades da FH/
98,00%
98,00%
98,00%
98,00%
98,00%
98,00% “Satisfeito“
total de respostas de todas as unidades da
FHx 100
3) Compilado Global dos resultados das
Pesquisas- Bimestral
1) Bolsas de sangue coletadas nas unidades
da Fundação Hemominas dentro do período
correspondente
39.580
39.580
39.580
49.000
49.000
49.000 bimestral
2) Número de bolsas de sangue coletadas
3) Formulário - Dados Gerenciais - FPOP-T.
GSA.ACT-01
15 1469758 - 1

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI Nº 1500.01.0053668/2021-93.
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - Seplag/MG,instaura o Processo
Administrativo de nº SEI 1500.01.0053668/2021-93, em atendimento
aos dispostos no art. 37 da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e
na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, referente ao
Auxílio Refeição, em razão de alteração na frequência no mês Abril
de 2020, ao servidor B.C.S.P, Masp: 752247-7, que deverá ser ressarcido aos cofres públicos o valor líquido total deR$ 611,00 (seiscentos
e onze reais).
THIAGO ALBERTO OLIVEIRA SILVA
Diretorde Recursos Humanos
15 1469321 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI Nº 1500.01.0054169/2021-49.
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - Seplag/MG,instaura o Processo
Administrativo de nº SEI 1500.01.0054169/2021-49, em atendimento
aos dispostos no art. 37 da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002
e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, referente
ao Auxílio Refeição, em razão de alteração na frequência no mêsAbril
de 2020, aoservidor G.C.R.M, Masp: 752879-7, que deverá ser ressarcido aos cofres públicoso valor líquido total deR$ 611,00 (seiscentos
e onze reais)
THIAGO ALBERTO OLIVEIRA SILVA
Diretorde Recursos Humanos
15 1469323 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI N1500.01.0028327/2021-62.
A Diretoria de Recursos Humanosda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, instaura o Processo Administrativo SEI Nº 1500.01.0028327/2021-62, nos termos da Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002e da Resolução /SEPLAG nº
37, de12 de setembro de 2005, em razão dadiferença dos valores da
Contribuição Previdenciárias, cobrados através de DAE’s, do período
fevereiro/2017 a novembro/ 2018, da servidora N.P.C,Masp.: 13661764,visando o ressarcimento ao erário do valor de R$ 32.334,68 (Trinta e
dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos).
THIAGO ALBERTO OLIVEIRA SILVA
Diretorde Recursos Humanos
15 1469326 - 1
ATO ADMINISTRATIVO
Nos termos do §1º,da lei 9.532, de 30 de dezembro de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2000,artigo 1º da Lei
nº 14.683, de 31 de julho de 2003e artigo 35 da lei nº 21.333, de 26
de junho de 2014​, Maria Berenice Cardoso Martins Vieira, Masp
1036841-3,ocupante do cargo efetivo de Pesquisador Pleno, Nível III,
Grau C,lotadano (a) Fundação Ezequiel Dias,tem assegurado o direito
de perceber, a partir de 27/06/2014,à razão de 4/10 (quatro décimos)
da Função Gratificada de Nível Hierárquico Intermediário FG-II,(a
título de vantagem de pessoal, considerando a sistemática de cálculo da
Lei 14.683/2003), considerando ter sido dele exoneradaem 20/02/21,
a partir de 25/08/95, sem ser a pedido ou por penalidade, comprovando contar mais de 04 (quatro) anos de efetivo exercício em funções
gratificadas.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
15 1469501 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0608/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12035093 Flavia Cristina Messora da Silva – PEB – 3 - Itamonte - 15 - 23/03/2021
A 06/04/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 02963981 Jose Eustaquio dos Santos – PEB – 2 Patrocinio - 56 - 30/11/2020 A 24/01/2021 - 158.I
47ª SRE - , 06660898 Renata Alves de Avelar – PEB – 1 - Unai - 60 30/03/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 06660898 Renata Alves de Avelar –
PEB – 2 - Unai - 60 - 30/03/2021 A 28/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03770385 Raimundo Leonardo
de Faria – DAD-8 – 1 - Sete Lagoas - 13 - 08/03/2021 A 20/03/2021 158.I, 11913308 Geraldo Pereira de Souza Neto – ASP – 2 - Ribeirao
das Neves - 9 - 20/03/2021 A 28/03/2021 - 158.I, 11932803 Jozimar
Candido de Albuquerque – ASP – 3 - Sao Lourenco - 8 - 24/03/2021 A
31/03/2021 - 158.I, 12822995 Persia Cristina Ribeiro Silva – ASEDS
– 2 - Varginha - 60 - 24/03/2021 A 22/05/2021 - 158.I, 14039937 Geisimara Elias da Silva – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/03/2021 A
26/03/2021 - 158.I, 14376495 Rodrigo de Mendonca Cardoso – AGSE
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 22/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I, 14494595
Rodrigo Souza Lopes – ASP – 1 - Pedra Azul - 30 - 27/03/2021 A
25/04/2021 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14522445
Fabiana Cristina dos Santos – PEB – 1 - Andradas - 15 - 23/03/2021
A 06/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14462725 Aguinaldo Soares
Neto – – 2 - - 3 - 21/03/2021 A 23/03/2021 - , 14929244 Ricardo Pereira
Furtado – – 1 - - 8 - 01/04/2021 A 08/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06168579
Celia Maria Ferreira Costa Magalhaes – PEB – 1 - Caratinga - 59 29/03/2021 A 26/05/2021 - , 06168579 Celia Maria Ferreira Costa
Magalhaes – PEB – 2 - Caratinga - 59 - 29/03/2021 A 26/05/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03734621 Jose Hilton Seixas Bispo –
PEB – 2 - Timoteo - 60 - 02/04/2021 A 31/05/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11151222 Vinicius Abrantes Pinheiro – PEB
– 1 - Malacacheta - 210 - 05/03/2021 A 30/09/2021 COMUNICAÇÃO : 0621/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09569377 Marta
da Conceicao Ferreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 27/03/2021
A 25/05/2021 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 11054699 Joana Dark Pinheiro Cezar – PEB – 2 Joaima - 10 - 21/07/2020 A 30/07/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11660966 Raquel Batista dos Santos –
EEB – 3 - Santana do Paraiso - 15 - 05/04/2021 A 19/04/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 08355158 Ronnie Mercia Pedras – ANE – 1 - Curvelo - 15 - 10/03/2021 A 24/03/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 07610686 Rosaria Rosangela Silva Goncalves
Souza – PEB – 4 - Itapecerica - 10 - 24/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10029858 Maria das Dores dos Santos – PEB
– 3 - Bocaiuva - 10 - 29/03/2021 A 07/04/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 11652526 Thaiana Faria dos Santos – PEB – 3 Muriae - 30 - 25/03/2021 A 23/04/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 13272448 Tatiana Aparecida Coelho Ribeiro –
PEB – 3 - Patrocinio - 60 - 23/03/2021 A 21/05/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03346590 Maria Tereza de Almeida Santos – PEB – 2 - Silvianopolis - 6 - 24/03/2021 A 29/03/2021 - 158.I,
07395346 Regina Celia Silvestre – PEB – 3 - Pouso Alegre - 60 25/03/2021 A 23/05/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 03551629 Airton do Nascimento da Silva – AEB
– 1 - Ponte Nova - 5 - 22/03/2021 A 26/03/2021 - 158.I, 11240595
Virginia Lelis de Souza – PEB – 1 - Teixeiras - 27 - 08/03/2021 A
03/04/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08617375 Gislene Barbosa Sena – SEII – 1 Setubinha - 30 - 08/03/2021 A 06/04/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 08770430 Edriane Maria Pereira – EEB – 2 Uberlandia - 60 - 26/03/2021 A 24/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10782654 Joao Amaro Coelho
– ASP – 3 - Governador Valadares - 12 - 12/03/2021 A 23/03/2021 158.I, 10986594 Cristiane de Jesus Silva Lima – ASP – 2 - Curvelo - 3
- 24/03/2021 A 26/03/2021 - 158.I, 11341773 Guilherme Paulo Oliveira – ASP – 3 - Tres Coracoes - 9 - 25/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I,
11429651 Elionaldo Rodrigues dos Santos – AGSE – 3 - Governador
Valadares - 6 - 19/03/2021 A 24/03/2021 - 158.I, 11532710 Fabiano
da Silva Ferreira – ASP – 4 - Ribeirao das Neves - 7 - 24/03/2021 A
30/03/2021 - 158.I, 12010344 Giuliano Reis Duarte – ASP – 3 - Bom
Sucesso - 2 - 26/03/2021 A 27/03/2021 - 158.I, 12184040 Sharina
Cupertino de Almeida – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 15 - 30/03/2021 A
13/04/2021 - 158.I, 12209748 Bruno Luis Goncalves – ASP – 1 - Patos
de Minas - 62 - 01/04/2021 A 01/06/2021 - 158.I, 12251898 Israel Santos Silva – ASP – 1 - Itaobim - 1 - 27/03/2021 A 27/03/2021 - 158.I,
12251898 Israel Santos Silva – ASP – 1 - Itaobim - 15 - 29/03/2021
A 12/04/2021 - 158.I, 12366803 Cecilia Antonia de Oliveira Gama –
ASP – 2 - Abaete - 9 - 22/03/2021 A 30/03/2021 - 158.I, 12466496
Sidney Pereira Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 3 - 26/03/2021
A 28/03/2021 - 158.I, 13545157 Rafael Alexandre Borges – AGSE –
3 - Montes Claros - 61 - 24/03/2021 A 23/05/2021 - 158.I, 13762091
Pablo Viol Pedrosa – ASP – 1 - Oliveira - 8 - 15/03/2021 A 22/03/2021
- 158.I, 13779707 Tarcisia Souza Matos Leao – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 01/04/2021 A 15/04/2021 - 158.I, 13868781 Jaqueline
Antonia Pacheco – ASEDS – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 6 - 23/03/2021
A 28/03/2021 - 158.I, 14399547 Valdimara Teixeira de Paula Fernandes
– ASP – 1 - Inhapim - 8 - 20/03/2021 A 27/03/2021 - 158.I, 14463277
Carlos Eduardo da Silva – ASP – 1 - Alfenas - 10 - 26/03/2021 A
04/04/2021 - 158.I, 14479075 Renan Marcos Caetano – ASP – 1 Diamantina - 8 - 01/04/2021 A 08/04/2021 - 158.I, 14496517 Marta
Adriana Beck Costa Lustosa Ferreira – ASP – 1 - Pouso Alegre - 13
- 24/03/2021 A 05/04/2021 - 158.I, 14547269 Victor Fernandes Nascimento – ASP – 1 - Jacinto - 7 - 30/03/2021 A 05/04/2021 - 158.I,
14573877 Jane de Sousa Almeida Marques – DAD-4 – 2 - Paracatu - 5 02/04/2021 A 06/04/2021 - 158.I, 14661961 Claudinei Aparecido Martins – ASP – 1 - Muriae - 21 - 23/03/2021 A 12/04/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10735355 Eliana Maria Dias – AUSS – 1 - Itajuba - 6 29/03/2021 A 03/04/2021 - 158.I, 11400587 Claudilana Maria da Silva
– TSS – 4 - Belo Horizonte - 1 - 19/03/2021 A 19/03/2021 - 158.I,
11400587 Claudilana Maria da Silva – TSS – 4 - Belo Horizonte - 7 23/03/2021 A 29/03/2021 - 158.I

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 08213589 Alexandre Goncalves Sampe – ANSS – 3 - Pocos de
Caldas - 29 - 06/04/2021 A 04/05/2021 - 172

UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10470490
Clea Marcia de Oliveira – TUNIV – 1 - Montes Claros - 30 - 10/03/2021
A 08/04/2021 - 158.I, 12136628 Jaqueline Rodrigues Ferreira Santos –
TUS – 1 - Montes Claros - 59 - 07/03/2021 A 04/05/2021 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 04504486 Joana Marcelina
da Silva – ATB – 2 - Jaiba - 09/04/2021 -

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12967667 Altamiro Clara Viana
– ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 11/04/2021 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
04421715 Maria Jose Pereira Soares – ASB – 2 - Sao Joao da Lagoa
- 1 - 02/06/2015 A 02/06/2015 - , 04421715 Maria Jose Pereira Soares – ASB – 2 - Sao Joao da Lagoa - 7 - 07/01/2014 A 13/01/2014 - ,
04421715 Maria Jose Pereira Soares – ASB – 2 - Sao Joao da Lagoa - 3
- 10/06/2015 A 12/06/2015 - , 11318193 Arilene Gomes Cardoso – DV
– 2 - Montes Claros - 14 - 16/03/2021 A 29/03/2021 23ª SRE - Muriae, 09556655 Alessandra Aparecida Toledo Ribas Soares – PEB – 3 - Antonio Prado de Minas - 5 - 24/03/2021 A 28/03/2021
39ª SRE - Uberaba, 14185029 Magali Abadia de Oliveira Cruz – ASB
– 1 - Araxa - 5 - 19/03/2021 A 23/03/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14737753 Lais Alves Magalhaes Antunes – EEB
– 1 - Uberlandia - 14 - 01/04/2021 A 14/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14797310 Luis Fernando
Moreira da Silva – – 1 - - 10 - 08/03/2021 A 17/03/2021 - , 14927818
Bruno Eduardo de Almeida Simao – – 1 - - 3 - 29/03/2021 A 31/03/2021
- , 14929947 Brayan Peterson Gurgel – – 1 - - 14 - 29/03/2021 A
11/04/2021 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14920441 Aline Gabrielle Ferreira Martins – – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 02867356
Mires Dalva Soares de Brito Ferreira – PEB – 2 - Francisco Sa - 60 27/02/2021 A 27/04/2021 - , 02867356 Mires Dalva Soares de Brito
Ferreira – PEB – 2 - Francisco Sa - 120 - 30/10/2020 A 26/02/2021 26ª SRE - Paracatu, 10660280 Valdirene Morais Severino – PEB – 1 Brasilandia de Minas - 249 - 26/12/2020 A 31/08/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 08368946 Silvia Aparecida Oliveira Marques – ASB – 1 - Patos de Minas - 59 - 02/04/2021 A 30/05/2021 38ª SRE - Uba, 05258207 Celso Mendes Andrade – PEB – 1 - Tocantins
- 56 - 10/03/2021 A 04/05/2021 41ª SRE - Varginha, 11021482 Maria Sueli Vilela – PEB – 1 - Campo
do Meio - 60 - 02/03/2021 A 30/04/2021 43ª SRE - Aracuai, 06110712 Natalice Jardim de Sousa Dias – PEB – 2 Virgem da Lapa - 187 - 26/02/2021 A 31/08/2021 - , 09785460 Adriana
Barbosa Costa de Paiva – PEB – 1 - Comercinho - 160 - 25/03/2021 A
31/08/2021 - , 10348407 Kely Adriana Rodrigues Pedroso Sousa – PEB
– 1 - Francisco Badaro - 433 - 25/06/2020 A 31/08/2021 Janauba, 05604301 Anelita Carvalho dos Santos – PEB – 2 - Montezuma - 60 - 28/03/2021 A 26/05/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10854289
Antonio Ferreira de Souza – ASB – 1 - Uberlandia - 10/02/2021 COMUNICAÇÃO : 0626/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 06027122 Andreia Nogueira Ferreira – – 0 - Ibirite - 10 - 30/03/2021
A 08/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09667817 Gilda de Melo Marques – EEB – 1 - Governador Valadares
- 3 - 05/04/2021 A 07/04/2021 - 158.I, 09667817 Gilda de Melo Marques – EEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 08/04/2021 A 06/06/2021
- 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 11090040 Aparecida Cristina Vaz – DV – 6 - Perdizes - 60 - 26/03/2021 A 24/05/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 05215249 Marcia Eliete Ribeiro dos Santos – EEB – 3
- Astolfo Dutra - 60 - 05/04/2021 A 03/06/2021 - 158.I, 14266522 Virginia Maria Bicalho da Silva Lopes – PEB – 1 - Uba - 30 - 02/04/2021
A 01/05/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 09538356 Heloisa Helena Vieira – PEB – 3 - Santa
Juliana - 60 - 05/03/2021 A 03/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12263513 Ronaldo Dornela
Mendes – ASP – 1 - Tarumirim - 14 - 22/03/2021 A 04/04/2021 - 158.I,
12665998 Giovani Braga de Souza – ASP – 2 - Belo Horizonte - 7 03/04/2021 A 09/04/2021 - 158.I, 12829701 Nilmaier Cordeiro Assuncao – ASP – 2 - Belo Horizonte - 6 - 04/04/2021 A 09/04/2021 - 158.I,
12829701 Nilmaier Cordeiro Assuncao – ASP – 2 - Belo Horizonte 7 - 28/03/2021 A 03/04/2021 - 158.I, 13748884 Douglas de Anuncio
Rodrigues – ASP – 1 - Uba - 60 - 22/03/2021 A 20/05/2021 - 158.I,
13762729 Sidimarcos Jose de Oliveira Junior – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 10 - 28/03/2021 A 06/04/2021 - 158.I, 13816418 Camila Gomes Amaral Lopes – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 06/04/2021 A 12/04/2021
- 158.I, 13950571 Jessica Tereza Gandra de Oliveira – ANEDS – 1 Sao Joaquim de Bicas - 4 - 29/03/2021 A 01/04/2021 - 158.I, 14446207
Joel Fonseca de Oliveira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 29/03/2021 A
27/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08040669
Vinicius Correa de Araujo – PEB – 1 - Juiz de Fora - 14/04/2021 47ª SRE - , 05731286 Cleonice Alves de Sousa – PEB – 4 - Buritis
- 06/10/2020 Belo Horizonte - Sede, 08756413 Isabela Santos Santana – TDE – 1 Governador Valadares - 14/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13856505 Ianco Wardenis Valadares Ribeiro – ASP – 1 - Pedro Leopoldo - 06/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10654861
Betania de Cassia Silva Miranda – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 60 11/01/2021 A 11/03/2021 - , 10654861 Betania de Cassia Silva Miranda
– PEB – 1 - Brasilia de Minas - 12 - 30/12/2020 A 10/01/2021 27ª SRE - Passos, 03538832 Joana D Arc Silva Cruz – PEB – 2 - Passos
- 34 - 28/03/2021 A 30/04/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
05536925 Valeria Cristine dos Santos – EEB – 2 - Conselheiro Lafaiete
- 17/12/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 11001534 Aline Aparecida Resende – PEB
– 1 - Sao Gotardo - 28/02/2021 COMUNICAÇÃO : 0627/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 02767218 Ordalia Cordeiro Xavier – – 0 - Leme do Prado - 60 01/03/2021 A 29/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03869021 Cristiane Barbosa de
Araujo – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 02/04/2021 A 31/05/2021
- 158.I

sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 19
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14232847 Aparecida de Assis Martins – ATB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 05/04/2021 A
11/04/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 08811838 Geraldo Amorim Pinto – PEB – 1 - Curvelo - 60 - 06/04/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 08811838 Geraldo Amorim Pinto – PEB – 2 - Curvelo - 60 - 06/04/2021 A 04/06/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 12602868 Juliana Aparecida Carlota – PEB – 2
- Divinopolis - 7 - 05/03/2021 A 11/03/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 12227658 Jaquelina Boninsegna
Aredes – PEB – 3 - Mantena - 60 - 19/03/2021 A 17/05/2021 - 172,
13560941 Thereza Cristina Magalhaes Aranha Purger – ATB – 1 Governador Valadares - 30 - 19/03/2021 A 17/04/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 05195912 Sebastiao Roberto dos Santos – PEB –
3 - Pecanha - 60 - 08/03/2021 A 06/05/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 13273610 Yuri Gomes Alves – PEB – 2 Mariana - 5 - 08/03/2021 A 12/03/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 13204896 Sara Lourenco do Nascimento – PEB – 4
- Joao Pinheiro - 10 - 23/03/2021 A 01/04/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03773157 Chirlei Marli de Oliveira – PEB – 4
- Sete Lagoas - 60 - 29/03/2021 A 27/05/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03267689 Dinalva Silva Rocha Cotrim
– ATB – 3 - Padre Paraiso - 60 - 05/04/2021 A 03/06/2021 - 158.I,
06364160 Betania Maria Souza Pereira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60
- 31/03/2021 A 29/05/2021 - 172
39ª SRE - Uberaba, 03048345 Reginaldo Donizete da Silva – PEB – 4
- Uberaba - 60 - 29/03/2021 A 27/05/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03219656 Eliana Soares Martucheli Sena – EEB – 3
- Berilo - 60 - 24/03/2021 A 22/05/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08611246 Maria Augusta Aguiar Marinho –
TDE – 1 - Belo Horizonte - 12 - 05/04/2021 A 16/04/2021 - 158.I,
08611246 Maria Augusta Aguiar Marinho – TDE – 1 - Belo Horizonte
- 8 - 12/03/2021 A 19/03/2021 - 158.I, 10591311 Katia Araujo Caldas
Teixeira – TDE – 1 - Paracatu - 40 - 08/11/2020 A 17/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09150632 Claudio Lara Lima – MAGAS
– 1 - Belo Horizonte - 9 - 18/02/2021 A 26/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10784981 Ideraldo Albino da
Silva – ASP – 3 - Uberlandia - 12 - 08/03/2021 A 19/03/2021 - 158.I,
10824191 Wellington da Silva Ferrao – ASP – 2 - Unai - 8 - 24/03/2021
A 31/03/2021 - 158.I, 10991685 Cristiano Magno Marques de Lima –
ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 45 - 15/03/2021 A 28/04/2021 - 158.I,
11239225 Marco Roberto de Mello – ASP – 2 - Uberaba - 7 - 05/04/2021
A 11/04/2021 - 158.I, 11301751 Marcio Jose Goncalves – ASP – 3 Patrocinio - 60 - 25/02/2021 A 25/04/2021 - 158.I, 11408291 Paulo
Emilio Alves – ASP – 1 - Araguari - 12 - 06/04/2021 A 17/04/2021 158.I, 12094306 Luiz Fernando Madeira – ASP – 3 - Guaranesia - 15
- 20/03/2021 A 03/04/2021 - 158.I, 12212726 Francisco Ferreira Soares – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 01/04/2021 A 01/04/2021 - 158.I,
12297008 Vinicius Pereira Martins – AGSE – 2 - Unai - 10 - 01/04/2021
A 10/04/2021 - 158.I, 12420238 Marcia Oliveira Dias – ASP – 2 - Contagem - 15 - 23/03/2021 A 06/04/2021 - 158.I, 12890307 Michele
Rosa Freires – ASEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 10 - 29/03/2021
A 07/04/2021 - 158.I, 12973061 Jhonata Ferreira Goncalves – ASP –
2 - Ituiutaba - 7 - 21/03/2021 A 27/03/2021 - 158.I, 13793674 Itamar
de Nazare Chaves – ASP – 1 - Belo Horizonte - 60 - 21/03/2021 A
19/05/2021 - 158.I, 13798673 Rausilene Resende Correia – ANEDS
– 1 - Contagem - 60 - 03/04/2021 A 01/06/2021 - 158.I, 13819636
Willian Vinicius de Carvalho – ASP – 1 - Formiga - 1 - 22/03/2021 A
22/03/2021 - 158.I, 13831920 Fabricio Verciano Sardinha – ASP – 1 Governador Valadares - 7 - 31/03/2021 A 06/04/2021 - 158.I, 13873443
Priscilla Candida Magalhaes – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 3 28/03/2021 A 30/03/2021 - 158.I, 13886544 Anderson Soares Alves –
ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 15/03/2021 A 16/03/2021 - 158.I, 14356596
Eustaquio Alves de Amorim Junior – ASP – 1 - Unai - 3 - 26/03/2021
A 28/03/2021 - 158.I, 14356596 Eustaquio Alves de Amorim Junior
– ASP – 1 - Unai - 14 - 29/03/2021 A 11/04/2021 - 158.I, 14376537
Sarah Costa Oliveira de Miranda Teixeira – ANEDS – 3 - Sete Lagoas
- 60 - 20/03/2021 A 18/05/2021 - 158.I, 14413975 Thallisson Pacheco
Buchacra – ASP – 1 - Itambacuri - 5 - 03/04/2021 A 07/04/2021 - 158.I,
14426936 Paulo Augusto Alves Freitas – ASP – 1 - Governador Valadares - 60 - 02/04/2021 A 31/05/2021 - 158.I, 14442727 Wanderson
Emilio Ferreira dos Santos – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 03/04/2021 A 04/04/2021 - 158.I, 14461768 Pericles Sebastiao de Barros Kwasinsky – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 25/03/2021 A 31/03/2021
- 158.I, 14493035 Douglas Gomes – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 3
- 27/03/2021 A 29/03/2021 - 158.I, 14505903 Darlen Thaiana Pinheiro
Rodrigues – AGSE – 1 - Pirapora - 4 - 08/04/2021 A 11/04/2021 - 158.I,
14567952 Cristiane de Oliveira Bernardes – ASEDS – 1 - Araxa - 30 05/04/2021 A 04/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10729986 Marlene Costa Moreira Horta – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 05/04/2021 A 07/04/2021 - 158.I, 13746623 Fabricia
Cecilia Marques Ribeiro – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/03/2021
A 12/03/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10840015 Alan Sergio de Sousa
Santos – ASP – 2 - Juiz de Fora - 14/04/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10731891 Vera Cristina Alvarenga Magalhaes Etrusco – ANSS
– 1 - Belo Horizonte - 13/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 04455960
Erilana Ferreira de Resende Vasconcelos – DIII – 3 - Presidente Olegario - 10 - 27/03/2021 A 05/04/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 14398200 Lisette Aparecida de
Lima – PEB – 1 - Arceburgo - 15 - 29/03/2021 A 12/04/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14317259 Alline Nunes Vicente Dreyer – EEB
– 1 - Itambacuri - 15 - 30/03/2021 A 13/04/2021 Metropolitana B, 08582454 Angelina Marisa Figueiredo Silva – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 7 - 05/04/2021 A 11/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13415245 Gilvan Fagundes de
Sousa – – 1 - - 5 - 05/04/2021 A 09/04/2021 - , 13495254 Ana Paula
Machado Barbosa – – 1 - - 4 - 26/03/2021 A 29/03/2021 - , 14921993
Fernando Vinicius Martins Guimaraes – – 1 - - 2 - 07/04/2021
A 08/04/2021 - , 14932248 Jacy Bernardo de Jesus – – 1 - - 12 25/03/2021 A 05/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08837130 Andrea
Santana Braga de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 29/03/2021
A 27/05/2021 - , 10037083 Antonio Clemente – PEB – 1 - Nova Lima
- 60 - 09/03/2021 A 07/05/2021 - , 10037083 Antonio Clemente – PEB
– 1 - Nova Lima - 223 - 29/07/2020 A 08/03/2021 04ª SRE - Campo Belo, 11385051 Sergio Antonio Pereira – ASB – 1
- Campo Belo - 58 - 04/03/2021 A 30/04/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 11121969 Rutelea Neves da Fonseca Santiago – PEB – 1 - Itanhomi - 60 - 18/02/2021 A 18/04/2021 - ,
11121969 Rutelea Neves da Fonseca Santiago – PEB – 2 - Itanhomi
- 60 - 18/02/2021 A 18/04/2021 - , 11121969 Rutelea Neves da Fonseca Santiago – PEB – 1 - Itanhomi - 54 - 26/12/2020 A 17/02/2021 - ,
11121969 Rutelea Neves da Fonseca Santiago – PEB – 2 - Itanhomi
- 54 - 26/12/2020 A 17/02/2021 17ª SRE - Januaria, 05910765 Joelma Mendes Almeida Silva – PEB –
2 - Ubai - 60 - 01/02/2021 A 01/04/2021 - , 05910765 Joelma Mendes
Almeida Silva – PEB – 2 - Ubai - 62 - 01/12/2020 A 31/01/2021 22ª SRE - Montes Claros, 08340226 Jaqueline Rodrigues Souto – PEB
– 1 - Mirabela - 43 - 07/12/2020 A 18/01/2021 - , 08340226 Jaqueline
Rodrigues Souto – PEB – 1 - Mirabela - 60 - 19/01/2021 A 19/03/2021
- , 09406638 Rosilene Lopes dos Santos e Silva – PEB – 1 - Sao Joao
da Ponte - 59 - 28/02/2021 A 27/04/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 09585423 Iraci Moreira dos Santos – ASB – 1 Sete Lagoas - 59 - 25/01/2021 A 24/03/2021 - , 09585423 Iraci Moreira
dos Santos – ASB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 25/03/2021 A 23/05/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10754703 Iara Abrantes de Souza – PEB – 1
- Malacacheta - 60 - 31/03/2021 A 29/05/2021 -

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