TJMG 16/04/2021 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DAS VERTENTES - CIGEDAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2021. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável das Vertentes - CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, no uso
de suas atribuições ratifica a Dispensa: 007/2021 - Processo Licitatório
nº 013/2021. Objeto: Prestação de serviço de transbordo e transporte de
resíduos sólidos urbanos nos Municípios consorciados ao CIGEDAS
Vertentes incluída a locação de caçamba com capacidade volumétrica
mínima de 35m³, com sistema roll on roll off, sob regime de Empreitada
por Preço Unitário. Fundamento: Art. 24, XI da Lei 8.666/93. Higino
Zacarias de Souza - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS MG
PREGÃO PRESENCIAL N°003/2021,
torna público a formalização de contrato com a empresa MARCELO
ARAÚJO SILVA E CIA LTDA, CNPJ 71.107.320/0001-93, com sede
na Av. (Rua) Frei Henrique, nº 618, SL 201, Bairro: São Francisco,
na Cidade de Pará De Minas CEP: 35.661-168,representada por seu
sócio proprietário Marcelo Araújo Silva, vencedor do certame, cujo
objeto é a aquisição é aquisição de equipamentos de som para transmissão das sessões plenárias e eventos da Câmara Municipal, conforme especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I)
do Edital. Processo N°012/2021- Pregão Presencial n°003/2021, no
valor total de R$ 19.404,05 (dezenove mil quatrocentos e quatro reais e
cinco centavos). Michelle Resende Oliveira –Pregoeira- Claudia Maria
Resende- Presidente.
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ITATIAIA MÓVEIS S.A.
CNPJ/MF Nº 25.331.521/0012-05 - NIRE N° 3130004740-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Itatiaia Móveis S.A. - CNPJ(MF): 25.331.521/0012-05 – Edital de
Convocação – Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam
os senhores acionistas da Itatiaia Móveis S.A., convocados para se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária por videoconferência, em decorrência da pandemia do COVID 19, que se realizará no dia 22 de abril de 2021, às 14h00, para deliberarem sobre
os seguintes assuntos: Em Assembleia Geral Ordinária deliberar sobre:
(a) Exame, discussão e aprovação das contas dos administradores, do
relatório da administração, das demonstrações financeiras, notas explicativas e parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício
social de 2020; (b) Destinação do resultado do exercício findo em 31
de dezembro de 2020; (c) Fixação da remuneração global dos administradores para o ano de 2021. Em Assembleia Geral Extraordinária
deliberar sobre: (a) Reforma do Estatuto Social da Companhia para
redução de seu capital social, ante o exercício do direito de retirada
exercido por acionista; (b) Aprovação de Laudo Técnico para reversão
parcial da Reserva Estatutária para destinação do resultado do exercício
findo em 31 de dezembro de 2020; (c) Consolidação do Estatuto Social
para refletir as alterações aprovadas. Link de acesso a reunião: https://
teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWRhODQyYz
EtMTc3ZS00M2NhLTgxZWEtN2IxOGYwZjIwNTJh%40thread.v2/
0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ac3b8125-4d9e-4214-b953-c26
6a05bb6c1%22%2c%22Oid%22%3a%225f7d1a01-151d-41b0-99d3281453dcc0a7%22%7d
Victor Penna Costa – Diretor Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL
A Câmara Municipal de Vereadores de Espera Feliz/MG torna público
nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e
suas alterações, por intermédio de sua PREGOEIRA, o Processo nº
028/2021, Pregão Presencial nº 001/2021, com abertura para o dia:
30/04/2021 às 16:00 horas, Visando: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, informática e consumo para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Espera Feliz-MG.
O edital completo encontra-se à disposição na sede da Câmara Municipal de Espera Feliz/MG, localizada à Praça Dr. José Augusto, 251 –
centro – Espera Feliz/MG CEP: 36.830-000, ou poderá ser extraído no
site: https://www.esperafeliz.mg.leg.br/.
PAULO SERGIO FELIPE – PRESIDENTE
DO LEGISLATIVO. 09/04/2021.
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BIOENERGÉTICA VALE DO PARACATU S.A.
CNPJ/ME nº 08.793.343/0001-62 – NIRE 31.300.028.623
Termo de Compromisso de Compensação
Ambiental nº 26974040/2021
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 26974040/2021
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Bioenergética Vale do
Paracatu S/A /Complexo Agrícola, estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento dos canais de Irrigação;
cultura de cana de açúcar sem queima, extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil, canais para drenagem, barragem de irrigação ou perenização para agricultura sem deslocamento de
população atingida, comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins, de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$ 282.770,50. Data Assinatura:
30/03/2021. Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF;
Gabriel Sustaita – Diretor Presidente e Edson Ribeiro dos Santos –
Diretor – Bioenergética Vale do Paracatu S/A | Complexo Agrícola.
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MONGERAL S/A SEGUROS E PREVIDÊNCIA,
situada a Av Nossa Senhora do Carmo, 706, São Pedro -Belo Horizonte
- MG, comunica aos seus segurados com consignação em folha através do Governo do Estado de Minas Gerais, Policia Militar de Minas
Geais, Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais, Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais, Ministério Público do
Estado de Minas Gerais e Procuradoria-Geral de Justiça, o ajuste das
contribuições e benefícios a partir da folha de maio/2021, baseado na
variação da TR para planos contratados até dezembro de 1996 e IGPM
ou IPCA, para planos contratados ou renovados a partir de janeiro de
1997, conforme determina a Resolução nº103 de 09 de janeiro de 2004,
emitida pelo CNSP e a circular nº255, de 04 de junho do mesmo ano,
pela SUSEP.
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CEMITÉRIO PARQUE DA SERRA LTDA
CNPJ 03.522.264/0001-01 - NIRE 3120919755-8
Em atenção ao disposto no art. 1.072 do Código Civil- Lei
nr.10406/2002- ficam os sócios da empresa Cemitério Parque da Serra
Ltda. convocados para reunião de sócios a ser realizada na sede da
sociedade na Estrada dos Batistas, nr. 200, bairro Xavante, Divinópolis-MG, CEP35500.617 , na data de 23 de abril de 2021 às 10h30min
em primeira convocação e, não havendo quórum, em segunda convocação às 11hs, cuja ordem do dia será: (Item I) Prestação de contas do
administrador e apresentação do Balanço Patrimonial e de Resultado
Econômico do exercício 2019; (Item II) Outros assuntos de interesse da
sociedade. Aviso: todos os documentos relativos à ordem do dia encontram-se à disposição dos sócios na sede da sociedade. Divinópolis 08 de
abril de 2021. Administrador Mário Lúcio Reis Gontijo.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS - MG
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PROCESSO N.º 005/2021 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2021 Objeto – Credenciamento de profissionais autônomos (taxistas), para
os fins de transporte de vereadores e servidores a serviço da Câmara
Municipal de Alvinópolis - MG, em veículos em perfeito estado de
conservação, tendo no percurso estradas asfaltadas ou não. - Edital
completo, sem custos, à disposição na sede da Câmara Municipal de
Alvinópolis - Rua 05 de fevereiro, nº. 14 - Bairro Parte Alta - Alvinópolis - MG - Recebimento dos envelopes, habilitação e julgamento:
10/05/2021, às 14h00min.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 05/2021.
ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 02/2021.
Objeto: contratação de jornal periódico de distribuição no município de
Conceição do Mato Dentro para divulgação dos atos do Poder Legislativo Municipal. 1 - Abertura da Sessão Aos 15 dias do mês de março
de 2021, às 10h00, na sala de reuniões do prédio da Câmara Municipal
de Conceição do Mato Dentro, na AV, JK, 380 – Centro de Conceição
do Mato Dentro/MG, reuniram-se em sessão pública, a Pregoeira, Reni
Aparecida de Souza e equipe de apoio designada pela Portaria nº 10
de 1º de fevereiro de 2021, com base na Leis nº 8.666/1993, de 21 de
junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decretos Municipais, para realizar os procedimentos relativos ao processamento do
Pregão Presencial Nº 002/2021, tipo menor preço por item. Aberta a
sessão as 10h15, constatou-se a ausência de licitantes interessados em
participar da sessão do presente pregão. Ao não acudirem interessados
à licitação, a mesma foi declarada DESERTA nos termos da Legislação
Federal (Lei 8.666/1993), decidindo a Pregoeira por nova realização
do certame, ficando aprazada para o dia 28 de abril, às 14h00, mantendo mesmos requisitos e exigências do Edital 02/2021. Encaminha-se
o presente procedimento para o Presidente da Câmara e, não havendo
posicionamento contrário, remeta-se à publicação de reabertura de propostas. Reni Aparecida de Souza - Pregoeira
5 cm -14 1468865 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA,
CONTRATO Nº 02/2021
– Contratada: DONIZETE DE SOUZA E SILVA – 451.484.066-15 –
Data 13/04/2021 – Valor Total R$ 16.920,00, em doze parcelas. Antônio Francisco dos Santos - Presidente
1 cm -13 1468034 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
PL 007/2021
P. Presencial 007/2021, torna público aos interessados a realização do
proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Aquisição de equipamentos para
Posto de emissão de identificação civil da Câmara Municipal. .Abertura
dos envelopes no dia 30/04/2021 às 11 horas. Informações tel: 37 32259200. O Edital encontra-se no site www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
2 cm -15 1469447 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N°04/2020.
INEXIGIBILIDADE N ° 02/2020– Contratada: Transcotta Agência de
viagens Ltda. 1º Termo Aditivo de prazo. Contratante: Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto: fornecimento de vales-transportes. Valor:
R$ 52.800,00 Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001">01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.3
9.00. Vigência: 05/02/2021 a 05/02/2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2020- PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 – Registro
de Preço Nº 01/2020. 1º Termo Aditivo de prazo e valor. Contratada:
Auto Posto S.F. Centro Ltda. Contratante: Câmara Municipal de Ouro
Preto. Objeto: Aquisição de combustíveis, lubrificantes e filtros. Valor
Reajuste: 17,14%. valor Reajustado: R$ 40.847,06 Dotação: 01.01.01.0
31.0001.2003.33.90.30.00 Vigência: 10/02/2021 A 10/02/2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2020. CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01/2020 1º Termo
Aditivo de prazo e valor. Contratada: Fundação Antônio Francisco Lisboa. Contratante: Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto: locação de
sala. Reajuste: 11,57%. valor Reajustado: R$ 3.330,48 Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001">01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.39.00. Vigência: 05/01/2021
a 05/01/2022.
5 cm -15 1469577 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2021
Pregão Eletrônico nº 005/2021. Torna pública a 4ª RETIFICAÇÃO do
Processo de licitação nº 009/2021, Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 005/2021 para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas, externas e esquadrias
- face interna, para as instalações da Câmara Municipal de São João Del
Rei - MG. Data da abertura da proposta e início da sessão será alterada
para o dia 29/04/2021, às 9h. Local: http://pregao.camarasaojoaodelrei.
mg.gov.br/ A retificação encontra-se disponível nos sites: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e http://pregao.camarasaojoaodelrei.mg.gov.
br/ Informações somente através do e-mail: [email protected]
3 cm -15 1469402 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA – MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2021
Modalidade Dispensa nº010/2021.Torna Público a homologação Processo Administrativo nº 12/2021 Modalidade Dispensa 010/2021 : serviços de jardinagem – Contrato nº 006/2021 - Rogério Lino da Costa
- Valor global R$ 6.000,00 ( Seis Mil Reais ) dotação 3.3.90.39.00 .
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica .
2 cm -15 1469420 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA – MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº14/2021
Modalidade Dispensa nº11/2021 Torna Público a homologação Processo Administrativo nº 014/2021 Modalidade Dispensa 011/2021
: Contratação de Empresa especializada na prestação de erviços técnicos de manutenção preventiva , corretiva das Câmaras ( Circuito
fechado de Tv – CFTV , Sistema de Alarme e Periféricos – Contrato nº
007/2021 - Oficcyna Soluções Ltda - Valor global R$ 3.555,00 ( Três
Mil quinhentos Cinquenta Cinco Reais ) dotação 3.3.90.39.00 . Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica .
3 cm -15 1469595 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 001/2021.
Aviso de Licitação. objeto da licitação: registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais descartáveis, limpeza e utensílios
domésticos. Data da sessão: 29/04/2021, 13 horas e 30 minutos. Edital
poderá ser obtido através do site: teofilootoni.mg.leg.br ou solicitado
através do e-mail: [email protected]. Informações complementares através do telefone: 33 3536 4003.
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI. Pregão (Presencial)
nº 002/2021. Aviso de Licitação. objeto da licitação: contratação de
empresa para a prestação de serviços terceirizados, para o suporte de
atividades auxiliares, na limpeza e conservação do prédio da Câmara
Municipal de Teófilo Otoni/MG. Data da sessão: 30/04/2021, 13
horas e 30 minutos. Edital poderá ser obtido através do site: teofilootoni.mg.leg.br ou solicitado através do e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.leg.br. Informações complementares através do telefone: 33 3536
4003.
4 cm -15 1469543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021
Processo nº014/2021 - O pregoeiro informa aos interessados, que os
vencedores do Pregão nº 007/2021, Registro de preço para contratação de empresa para Aquisição de medicamentos, material de consumo
médico-hospitalar/produtos para saúde, para atendimento aos usuários
da Secretaria Municipal de Saúde, através do maior desconto sobre
Tabelas: CMED/ANVISA e SIMPRO (Medicamentos, material de consumo médico hospitalar/produtos para saúde - Revista edição vigente),
foram: IBITURUNA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA e DROGARIA PONTUAL LTDA – ME. Açucena, 14 de abril de
2021. Mayron César Moreira Magalhães. Pregoeiro.
3 cm -15 1469340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2021,
Pregão Presencial para registro de preço nº 07/2021, firmado com a
empresa IBITURUNA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, Registro de preço para contratação de empresa para
Aquisição de medicamentos, material de consumo médico-hospitalar/produtos para saúde, para atendimento aos usuários da Secretaria
Municipal de Saúde, através do maior desconto sobre Tabelas: CMED/
ANVISA e SIMPRO (Medicamentos, material de consumo médico
hospitalar/produtos para saúde - Revista edição vigente). No valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) com 81% de desconto para
o Item 02 – Medicamentos Genéricos tabela Cmed e R$ 300.000,00
(trezentos mil reais) com desconto de 75% para o Item 04 - material de
consumo médico hospitalar/produtos para saúde Revista Simpro. Açucena 14/04/2021. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
4 cm -15 1469363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2021,
Pregão Presencial para registro de preço nº 07/2021, firmado com a
empresa DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, Registro de preço para contratação de empresa para Aquisição de medicamentos, material de consumo médico-hospitalar/produtos para saúde, para atendimento aos usuários da Secretaria Municipal
de Saúde, através do maior desconto sobre Tabelas: CMED/ANVISA
e SIMPRO (Medicamentos, material de consumo médico hospitalar/
produtos para saúde - Revista edição vigente). No valor global de R$
200.000,00 (duzentos mil reais) com desconto de 75 % para o Item 03
– Medicamentos Similares. Açucena 14/04/2021. Raulisson Morais –
Prefeito Municipal.
3 cm -15 1469365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2021
Pregão Presencial para registro de preço nº 07/2021, firmado com a
empresa DROGARIA PONTUAL LTDA – ME, Registro de preço para
contratação de empresa para Aquisição de medicamentos, material de
consumo médico-hospitalar/produtos para saúde, para atendimento aos
usuários da Secretaria Municipal de Saúde, através do maior desconto
sobre Tabelas: CMED/ANVISA e SIMPRO (Medicamentos, material
de consumo médico hospitalar/produtos para saúde - Revista edição
vigente). No valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)
com desconto de 10% para o Item 01 – Medicamentos Éticos. Açucena
14/04/2021. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1469362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
- Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Combustíveis, para os diversos setores da Prefeitura Municipal. - Data: dia
30/04/2021, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e cópias
do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h,
pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.
mg.gov.br. - Águas Formosas, 15 de Abril de 2021. - Crystian Marcos
Batista Lima – Pregoeiro.
3 cm -15 1469299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 34/2021,
Pregão Presencial n° 16/2021. Objeto: Registro de Preço para futuras e
eventuais contratações de microempresas - ME, empresas de pequeno
porte - EPP ou equiparadas para prestação de serviços de locação de
banheiros químicos, gradil, sistemas de iluminação com gerador, Staff,
tendas, visando o combate a pandemia Covid 19 e a realização de eventos de pequeno e médio porte no Município de Aiuruoca, conforme
condições e especificações contidas no TERMO DE REFERENCIA –
ANEXO II, parte integrante e inseparável deste edital, independente de
transcriçãoEntrega de Envelopes e Sessão Pública dia 30/04/2021, com
início às 13:00 horas. Informações pelo Tel.: (035) 3344-1841,Email:
[email protected] e Site: www.aiuruoca.mg.gov.br. Pregoeiro: Wesley Maciel de Souza. Aiuruoca – MG, 14/04/2021.
3 cm -15 1469206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 15/2021,
do tipo menor preço item, abertura no dia 29/04/2021, as 13h:30min, na
sede da Prefeitura, localizada à Rua João Massoriol, 55, B. Vila Eugenio. Objeto; Registro de preço para futura e eventual aquisição de material e equipamentos de informática destinado às diversas Secretarias
da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura
Municipal, horário de 13h às 17h. Tel.: 33-3236-1867. Rafael Augusto
França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
2 cm -15 1469210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Concorrência nº 03.001/2021. Processo 058. O Município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório
na modalidade Concorrência nº 03.001/2021, destinado a contratação
de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento
de material e mão de obra para reforma do Centro de Convivência no
Bairro Bom Jesus no Município de Araxá/MG, conforme previsto no
edital e seus anexos. A sessão pública para entrega dos envelopes de
habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 18/05/2021
ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h10min. O edital na íntegra
encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br a
partir das 17h00min do dia 16/04/2021. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 14/04/2021.
Rubens Magela da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.045/2021. Processo 057. O Município de
Araxá, torna público a aquisição de materiais hospitalares descartáveis
e álcool para atender as unidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Araxá/MG no enfrentamento da pandemia ocasionada pelo Covid –
19. Acolhimento das propostas 16/04/2021 à partir das 17:00 horas até
03/05/2021 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início
da sessão de disputa de preços dia 03/05/2021 às 08:30 horas. Local:
w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível dia 16/04/2021 nos
sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal,
13/04/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico 09.046/2021. Processo 059. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de concentradores de oxigênio com nebulização para atendimento de pacientes usuários do SUS através da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG. Acolhimento das propostas
16/04/2021 à partir das 17:00 horas até 03/05/2021 às 14:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 03/05/2021 às 14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília –
DF. Edital disponível dia 16/04/2021 nos sites: w.w.w.licitanet.com.br
e www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 13/04/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico 09.047/2021. Processo 060. O Município de Araxá,
torna público a contratação de empresa especializada em locação de
banheiros químicos para atender os eventos a serem realizados pelas
secretarias municipais de Ação Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Acolhimento das propostas 16/04/2021 à partir das 17:00 horas até 30/04/2021 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 30/04/2021 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília –
DF. Edital disponível dia 16/04/2021 nos sites: w.w.w.licitanet.com.br
e www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 13/04/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.048/2021. Processo 061. O Município de
Araxá, torna público a aquisição de aspiradores cirúrgicos para serem
utilizados na ampliação de leitos de semi – UTI, em atendimento aos
pacientes supeitos/confirmados com Covid – 19 na unidade de Pronto
Atendimento Municipal – UPA 24 horas do Município de Araxá / MG.
Acolhimento das propostas 16/04/2021 à partir das 17:00 horas até
04/05/2021 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início
da sessão de disputa de preços dia 04/05/2021 às 08:30 horas. Local:
w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível dia 16/04/2021 nos
sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal,
13/04/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico 09.049/2021. Processo 061. O Município de Araxá,
torna público aquisição de medicamentos humanos, para uso veterinário no atendimento aos animais do Canil Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG. Acolhimento das propostas
16/04/2021 à partir das 17:00 horas até 04/05/2021 às 14:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 04/05/2021 às 14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília –
DF. Edital disponível dia 16/04/2021 nos sites: w.w.w.licitanet.com.br
e www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 13/04/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico 09.050/2021. Processo 063. O Município de Araxá,
torna público aquisição de materiais médicos para serem utilizados na
ampliação de leitos de semi-UTI em atendimento aos pacientes suspeitos/confirmados com Covid – 19 na Unidade de Pronto Atendimento
Municipal – UPA 24 horas do Município de Araxá/MG. Acolhimento das
propostas 16/04/2021 à partir das 17:00 horas até 05/05/2021 às 08:30
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 05/05/2021 às 08:30 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível dia 16/04/2021 nos sites: w.w.w.licitanet.com.br
e www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 14/04/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Concorrência
03.008/2019. Processo 187. Extrato de Contrato. O Município de Araxá
e Beneficiadora de Alimentos 2M LTDA, área industrial nº 07, quadra
04, lotes 06, 07 e 08, firmam concessão dos incentivos à instalação e
expansão de empresas (PROEMP), no Distrito Industrial, com a finalidade de estimular a geração de emprego e renda no Município de Araxá-MG, de acordo com a Lei Municipal nº 7.143-2017. Vencimento:
23/12/2030. Rubens Magela da Silva, 19/02/2021.
22 cm -15 1469579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO – 04.001/2021
- Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação
de locação de imóvel urbano, Rua João Maximiano, nº 11, bairro Centro, nesta cidade, com início em 08/03/2021 à 08/03/2022, destinado
ao atendimento à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, cuja a finalidade é atender a residência do subtenente Venildo
Sales do Carmo, do Tiro de Guerra, conforme Acordo de Cooperação
nº1410400 firmado com o município, cujas necessidades de instalação
e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço,
estando este dentro dos praticados no mercado, em R$ 1.781,00 (hum
mil setecentos e oitenta e um reais) mensais. Ratifico a condição de
Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24, X,
da Lei de Licitações e Contratos. Rubens Magela da Silva – Prefeito
Municipal, 08/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação 04.001/2021 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e
o locador HUMBERTO RODRIGUES RIBEIRO, contratam entre si
a locação de imóvel urbano, situado na Rua João Maximiano, nº 11,
bairro Centro, nesta cidade, com início em, 08/03/2021 à 08/03/2022,
destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Segurança Urbana
e Cidadania, cuja a finalidade é atender a residência do subtenente
Venildo Sales do Carmo, do Tiro de Guerra, conforme Acordo de Cooperação nº1410400 firmado com o município, com valor mensal de R$
1.741,00 (hum mil setecentos e oitenta e um reais). Rubens Magela da
Silva – Prefeito Municipal, 08/03/2021.
6 cm -15 1469739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO – 04.003/2021Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de
locação de imóvel urbano, Rua Osório Antônio Duarte, nº 65, bairro
Leda Barcelos, nesta cidade, com início em 19/03/2021 à 19/03/2022,
destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Segurança Urbana
e Cidadania, cuja a finalidade é atender a residência do subtenente Diovane da Silva Figueredo, do Tiro de Guerra, conforme Acordo de Cooperação nº1410400 firmado com o município de Araxá- MG através da
Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive
quanto ao preço, estando este dentro dos praticados no mercado, em R$
2.283,63 (dois mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos) mensais. Ratifico a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e Contratos.
Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 19/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 04.003/2021 – O Município de Araxá e a
locadora Iara Afonso Borges, contratam entre si a locação de imóvel
urbano, situado na Rua Osório Antônio Duarte, nº 65, bairro Leda Barcelos, nesta cidade, com início em, 19/03/2021 à 19/03/2022, destinado
ao atendimento à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, cuja a finalidade é atender a residência do subtenente Diovane da
Silva Figueredo, do Tiro de Guerra, conforme Acordo de Cooperação
nº1410400 firmado com o município de Araxá- MG através da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, com valor mensal de
R$ 2.283,63 (dois mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e três
centavos). Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 19/03/2021.
7 cm -15 1469582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº
38/2021, PROCESSO Nº 69/2021 Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para apresentações
e ensaios da Banda Municipal Maestro Nicanor Vieira. Data da
abertura:29/04/2021– quinta-feira,abertura prevista para às 13:00Hs.
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333, (35) 99975-5811, ramal 209, pelo e-mail: [email protected] pelo site www.areado.mg.gov.br
2 cm -15 1469757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 035-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2021
Fornecimento de Link de Internet, torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é a contratação de serviço para implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono dedicado
à internet, na velocidade de 200 MGPS, mediante implantação de link
de comunicação de dados de ativa usando infraestrutura de fibra óptica,
com fornecimentos dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico no endereço: Rua Padre João Veloso, nº 237,
Centro no município de Bambuí, atendendo assim as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura dia 27/04/2021,
às 14:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço www.licitanet.
com.br, selecionando as opções PROCESSOS > Buscar por > Órgão
Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para informações e
retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.
br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 12 de abril de 2021. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -14 1468854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 027-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2021
Manutenção Corretiva e Preventiva da Odontologia, torna público o
ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é a Registro de
Preços para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e reparadora dos equipamentos
odontológicos. Abertura dia 29/04/2021, às 09:00 horas. Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.
bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 12 de abril de
2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -13 1468577 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104152107260214.