TJMG 06/04/2021 - Pág. 41 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Abril de 2021 – 41
Minas Gerais - Caderno 2
INTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
CNPJ/ME 09.611.768/0001-76 - NIRE 31300117898
Companhia Aberta
Vimos por meio deste convocar os acionistas da INTER
CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A (“Companhia”)
a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
(“AGOE” ou “Assembleia”) a ser realizada no dia 30 de abril de 2021,
às 14h00, sob a forma exclusivamente digital, nos termos do artigo
4º, §2º, inciso II e artigo 21-C da Instrução n° 481 da Comissão de
Valores Mobiliários (“CVM”), de 17 de dezembro de 2009, conforme
alterada (“ICVM 481”), por meio da plataforma digital Microsoft
Teams (“Plataforma Digital”), em razão das restrições necessárias
para garantia da integridade, saúde e segurança dos acionistas e
demais pessoas necessárias à realização da AGOE tendo em vista o
atual cenário de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19,
FRPD¿QDOLGDGHGHGHOLEHUDUVREUHDVHJXLQWH2UGHPGR'LD Em
Assembleia Geral Ordinária - (i) as contas dos administradores,
R UHODWyULR GD DGPLQLVWUDomR H DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD
Companhia, incluindo as notas explicativas, acompanhadas do
relatório dos auditores independentes, referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2020; (ii) destinação do resultado
do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; (iii)
¿[DomR GD UHPXQHUDomR JOREDO DQXDO GRV DGPLQLVWUDGRUHV SDUD
o exercício de 2021. Em Assembleia Geral Extraordinária - (i)
reforma e aperfeiçoamento do Estatuto Social da Companhia para
alterar certas atribuições do Conselho de Administração, ajustar
designações e competências dos cargos da Diretoria e outros
DSHUIHLoRDPHQWRV FRPR VHJXH (a) supressão do Parágrafo 2º do
Artigo 16 do Estatuto Social da Companhia com renumeração dos
parágrafos subsequentes, para adequar a instalação de reuniões
de órgãos da Companhia em caso de ausência de convocação; (b)
alteração dos itens iii, xiii e xv do Artigo 19 do Estatuto Social da
Companhia para delimitar a competência de deliberação do Conselho
GH$GPLQLVWUDomR SDUD D FRQWUDWDomR GH ¿QDQFLDPHQWR GH DSRLR j
produção acima de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais);
(c) alteração do Artigo 20, caput, e parágrafos do Estatuto Social
da Companhia para supressão das Diretorias de Operações e de
Projetos, criação das Diretorias de Vice-Presidência e de Engenharia
SDUD¿[DomRGHVXDVUHVSHFWLYDVDWULEXLo}HV (d) alteração do Artigo
24 do Estatuto Social da Companhia para alterar a representação
da Companhia na ausência do Diretor Presidente e atualizar a
representação extraordinária de acordo com as melhores práticas; (e)
UHWL¿FDUDQRPHQFODWXUDGR³3DUiJUDIR´GR$UWLJRGR(VWDWXWR
Social da Companhia para “Parágrafo Único”; e (ii) consolidação do
(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDSDUDUHÀHWLUDVGHOLEHUDo}HVGRVLWHQV
acima. Informações Gerais - Para tomar parte e votar na AGOE o
acionista deve provar a sua qualidade como tal, apresentando, até 2
(dois) dias antes da AGOE, documento de identidade e comprovante
expedido pela instituição depositária contendo a respectiva
participação acionária, por original ou cópia digitalizada enviada ao
e-mail [email protected]. Os acionistas representados por
procuradores deverão exibir as procurações até o mesmo momento e
pelo mesmo meio antes referido. A Companhia informa que utilizará
o processo de voto a distância, de acordo com a ICVM 481. O
acionista que desejar, poderá optar por exercer o seu direito de voto
por meio do sistema de votação a distância, nos termos da referida
instrução, enviando o correspondente boletim de voto à distância
diretamente à Companhia, conforme as orientações constantes na
Proposta da Administração e Manual para Participação. Nos termos
do artigo 21-B da ICVM 481, a Companhia informa que o prazo para
os acionistas que optarem por enviar o boletim de voto a distância
diretamente à Companhia é de até 7 (sete) dias antes da realização da
Assembleia. Informações detalhadas sobre a participação do acionista
diretamente, por seu representante legal ou procurador devidamente
constituído, bem como as regras e procedimentos para participação
e/ou votação a distância na Assembleia, inclusive orientações para
envio do boletim e, ainda, orientações sobre acesso à Plataforma
Digital e regras de conduta a serem adotadas na Assembleia constam
do Manual e Proposta da Administração disponível nos websites
indicados no último parágrafo deste Edital. Os documentos e
informações relativos às matérias a serem deliberadas na AGOE,
incluindo o Manual de Participação e a Proposta da Administração,
bem como seus respectivos anexos, encontram-se à disposição dos
acionistas no site da Companhia ([email protected]), tendo
sido disponibilizados também nos websites da CVM (KWWS ZZZ
cvm.gov.br), da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão (KWWS ZZZEFRPEU)
SDUDRV¿QVGRDUWLJRGD/HLQGHGHGH]HPEUR
de 1976, conforme alterada, e da ICVM 481. Juiz de Fora, 31 de
março de 2021. Nair V. Saldanha - Presidente do Conselho de
Administração
17 cm -05 1464586 - 1
SAAE DE JAMPRUCA/MG
Aviso de Adiamento de Licitação - PP nº 001/2021 - O SAAE do Município Jampruca/MG, através da CPL, comunica aos interessados que
Processo Licitatório nº 001/2021, Modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 001/2021, tipo menor preço por Item, cujo objeto
é o fornecimento parcelado de produtos químicos (Sulfato de Alumínio e Hipoclorito de Cálcio), para desinfecção de água para consumo
humano, destinado ao Sistema de Tratamento de Água do Município,
com abertura prevista para o dia 06/04/2021 às 10h00, fica adiada para
o dia 13/04/2021 às 10h00m, devido a prorrogação do Decreto Onda
Roxa, na Sede da Autarquia/SAAE. Os interessados poderão retirar o
edital e obter informações à Rua Aristides Correa, 103 - Centro - Jampruca/MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 16h00. Informações
Tel/Fax: (33) 3513-9214. E-mail: [email protected] - Edson
Ferreira dos Santos - Presidente da CPL.
4 cm -05 1464498 - 1
RESIDENCIAL PRAIA SUL DE TRÊS MARIAS
RETIFICAÇÃO
Na Convocação, publicada na página 13, Publicações de Terceiros e
Editais de Comarcas, do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, do
dia 01/04/2021. Onde se lê: Condomínio, Leia: Residencial.
1 cm -01 1464302 - 1
MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ Nº 17.162.082/0001-73 - NIRE 31300056392
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia,
na Avenida João Pinheiro, n.º 39, 15º andar, Sala 153, Boa Viagem,
Belo Horizonte-MG, e no seu endereço eletrônico na internet (www.
mendesjuniorengenharia.com.br), os documentos a que se refere o
artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado
em 31/12/2020.
Belo Horizonte, 31 de março de 2021
Eugênio José Bocchese Mendes
Diretor Presidente e de Relações com os Investidores.
3 cm -30 1463390 - 1
MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S.A.
Companhia Aberta
CNPJ nº 17.162.082/0001-73 - NIRE 31300056392
Edital de Convocação para realização de Assembleia Geral Ordinária
em 30 de abril de 2021. Convidamos os senhores acionistas da Companhia, nos termos do art. 124 da Lei nº 6.404/76, com a redação dada
pela Medida Provisória nº 1.040, de 29 de março de 2021, e art. 13, f, do
Estatuto Social, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a serem
realizadas no dia 30 de abril de 2021, às 9:30, na sede social, na av. João
Pinheiro, n.º 39, 15º andar, bairro Boa Viagem, Belo Horizonte – MG,
CEP 30.130-183, a fim de deliberar sobre as matérias abaixo: a) tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2020; b) deliberar sobre a
alocação do prejuízo do exercício à conta de Prejuízos Acumulados; e
c) fixar o montante global da remuneração dos administradores. Instruções Gerais: 1. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede e no
site da Companhia (www.mendesjuniorengenharia.com.br), os documentos relativos à Ordem do Dia. 2. Os mandatos de representação na
Assembleia Geral deverão ser depositados no endereço de realização
das mesmas, citado no preâmbulo deste Edital, com até 48 (quarenta e
oito) horas de antecedência da realização da Assembleia. 3. O acionista
que desejar participar da referida Assembleia Geral deverá atender aos
preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/76, apresentando os comprovantes
de titularidade das ações antes da data da realização desta. Eugênio José
Bocchese Mendes – Presidente do Conselho de Administração.
6 cm -05 1464374 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021. O Serviço Autônomo de Água
e Esgoto de São João da Lagoa/MG, torna público o Pregão Presencial nº 001/2021 - Processo nº 004/2021 para aaquisição de produtos
químicos para tratamento e análise da água. Menor Preço Item. Sessão: Dia 16/04/2021. Horário: 09:00 horas. Informações no e-mail:
[email protected]; Tel.: (38) 3228-8101. Mércia Gonçalves
Sena - Pregoeira.
2 cm -05 1464731 - 1
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA – COMÉRCIO,
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ/ME n° 25.329.301/0001-94
NIRE nº 3130001034-1 - Companhia Fechada
AV I S O
Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, em sua sede social,
na Rua Aimorés, nº 981, 12º andar, parte, Bairro Funcionários, nesta
cidade, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei n° 6.404 de
15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2020. Belo Horizonte-MG, 30 de março de 2021.
Josué Christiano Gomes da Silva
Diretor Presidente
3 cm -30 1463046 - 1
WEMBLEY SOCIEDADE ANÔNIMA
CNPJ/ME Nº 25.329.319/0001-96 - NIRE N° 3130003378-3
COMPANHIA FECHADA
AV I S O
Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, em sua sede na Rua
Aimorés, nº 981, 12º andar, parte, Bairro Funcionários, nesta cidade, os
documentos de que trata o artigo 133 da Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2020.
Belo Horizonte-MG, 30 de março de 2021.
Josué Christiano Gomes da Silva
Presidente do Conselho de Administração
3 cm -30 1463055 - 1
EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO
E PARTICIPAÇÕES S.A. -ENCORPAR
CNPJ/ME Nº 01.971.614/0001-83 - NIRE n° 3130001252-2
COMPANHIA ABERTA
AV I S O
Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, em sua sede social,
na Rua Aimorés, nº 981, 12º andar, parte, Bairro Funcionários, nesta
cidade, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei n° 6.404 de
15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2020. Belo Horizonte-MG, 30 de março de 2021.
Josué Christiano Gomes da Silva
Presidente do Conselho de Administração
3 cm -30 1463042 - 1
COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS - COTEMINAS
CNPJ/ME 22.677.520/0001-76 - NIRE nº 3130003731-2
COMPANHIA ABERTA
AV I S O
Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, em sua sede social,
na Avenida Lincoln Alves dos Santos, nº 955, parte, Distrito Industrial,
nesta cidade, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei n° 6.404
de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2020. Montes Claros-MG, 30 de março de 2021.
Josué Christiano Gomes da Silva
Presidente do Conselho de Administração
3 cm -30 1463036 - 1
COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS – COTEMINAS
CNPJ nº 22.677.520/0001-76 - NIRE 3130003731-2
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convidados os Senhores Acionistas da Companhia de Tecidos
Norte de Minas - COTEMINAS (“Companhia”) para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às 12:00 horas do dia 30
de abril de 2021, de modo totalmente digital na sede social da Companhia, localizada na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais,
na Avenida Lincoln Alves dos Santos, 955, Distrito Industrial, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, acompanhadas do Relatório da Administração, Parecer dos Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal; b) Examinar, discutir e votar a
proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2020; c) Definir o número e eleger os membros do Conselho de Administração, e fixar o limite da remuneração
global dos administradores da Companhia para o exercício fiscal de
2021; e, d) Definir o número e eleger os membros efetivos e suplentes
do Conselho Fiscal e fixar sua remuneração. Informações Gerais: Os
documentos e informações pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral e os demais previstos na Instrução CVM nº
481, de 17 de dezembro de 2009, foram apresentados à Comissão de
Valores Mobiliários, por meio do Sistema Empresas.NET, nos termos
do art. 6º da referida Instrução, e encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações
com Investidores (www.ctnm.com/ri), e nos sites da B3 S.A. –Brasil,
Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários
(www.cvm.gov.br). Observamos que nos termos do art. 3º da Instrução
CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, e do art. 141,
§ 1º, da Lei 6.404/76, o percentual mínimo de participação no capital
votante da Companhia, necessário à requisição da adoção do voto múltiplo para eleição de membro do Conselho de Administração, é de 5%
(cinco por cento) e sua requisição deverá ser realizada pelos acionistas em até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia. As regras e
os procedimentos para os acionistas que desejarem participar por meio
digital da AGO encontram-se no site de Relações com Investidores da
Companhia, (www.ctnm.com/ri), na seção Governança Corporativa /
Atas de Reunião e Assembleia. Os acionistas que desejarem participar, pessoalmente ou através de procuradores, da AGO por meio digital
deverão enviar tal solicitação à Companhia, pelo e-mail joao.bomfim@
coteminas.com.br, incluindo os 68 documentos de comprovação da sua
identidade e da sua posição acionária, e os instrumentos de mandato
com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que
se refere o presente edital, com antecedência mínima de 48h da realização da AGO, ou seja, até as 10 horas, horário de Brasília, do dia
28 de abril de 2021. A Companhia adotará o sistema de votação à distância, nos termos da Instrução nº 481, da CVM, permitindo-se, assim
que seus acionistas enviem boletins de voto à distância por meio de
seus respectivos agentes de custódia das ações da Companhia ou, ainda,
diretamente à Companhia, conforme orientação contida na Proposta da
Administração. Montes Claros-MG, 30 de março de 2021.
Josué Christiano Gomes da Silva
Presidente do Conselho de Administração
12 cm -30 1463168 - 1
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ nº 21.255.567/0001-89 - NIRE n° 3130004221-9
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Companhia Tecidos Santanense, convidados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGO/E), a serem realizadas, no dia 30 (trinta) de abril de 2021,
às 8:00 (oito) horas, de modo totalmente digital, na sede da Companhia, na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, à Avenida
Osmani Barbosa, 1235, Bairro JK, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, acompanhadas do Relatório da Administração, Parecer dos Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal; (ii) Examinar, discutir e votar a
proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2020; e (iii) Fixar o limite da remuneração global
dos administradores da Companhia para o exercício fiscal de 2021.Em
Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar a conversão da totalidade
das ações preferenciais classe “D” de emissão da Companhia em ações
preferenciais, na proporção de 01 (uma) ação preferencial para cada
01 (uma) ação preferencial classe “D”; (ii) Aprovar oaumento do capital autorizado,para a emissão de até 180.000.000 de ações, observados os seguintes limites quanto à espécies e classes: até 60.000.000 de
ações ordinárias; e até 120.000.000 de ações preferenciais, e adequar
a redação do parágrafo 1º do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia;.(iii) Adequar a redação do caput do Artigo 5º do Estatuto Social
da Companhia, para refletir a nova expressão do capital social de
R$180.000.000,00, tendo em vista o aumento do capital social, conforme deliberado na Reunião do Conselho de Administração realizada
em 25/06/2020 e considerando a aprovação da conversão da totalidade
das ações preferenciais classe “D” em ações preferenciais; (iv) Adequar
a redação dos parágrafos 3º, 5º, 6º e 7º do Artigo 5º do Estatuto Social,
considerando a aprovação da conversão da totalidade das ações preferenciais classe “D” em ações preferenciais; (v) Alterar o endereço da
sede social da Companhia, localizada na cidade de Montes Claros-MG,
na Avenida Osmani Barbosa, 1235, Bairro JK, CEP 39.404-005, para
a cidade de Itaúna-MG, na Rua Doutor Alcides Gonçalves, 1500 –
Bairro Santanense – CEP 35681-184; e (vi) Reforma e consolidação
do Estatuto Social da Companhia para contemplar as matérias acima
após a aprovação. Informações Gerais: Os documentos e informações
pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral e
os demais previstos na Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de
2009, foram apresentados à Comissão de Valores Mobiliários, por meio
do Sistema Empresas.NET, nos termos do art. 6º da referida Instrução,
e encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social
da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.santanense.com/ri), e nos sites da B3 S.A. –Brasil, Bolsa, Balcão (www.
b3.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br).
As regras e os procedimentos para os acionistas que desejarem participar por meio digital da AGO encontram-se no site de Relações com
Investidores da Companhia, (www. santanense.com/ri). Os acionistas
que desejarem participar, pessoalmente ou através de procuradores, da
AGO/E por meio digital deverão enviar tal solicitação à Companhia,
pelo [email protected], incluindo os documentos de comprovação da sua identidade e da sua posição acionária, e os
instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na
Assembleia Geral a que se refere o presente edital, com antecedência
mínima de 48h da realização da AGO/E, ou seja,até as 8 horas, horário
de Brasília, do dia 28 de abril de 2021. A Companhia adotará o sistema
de votação a distância, nos termos da Instrução nº 481, da CVM, permitindo-se, assim que seus acionistas enviem boletins de voto a distância
por meio de seus respectivos agentes de custódia das ações da Companhia ou, ainda, diretamente à Companhia, conforme orientação contida
na Proposta da Administração.
Montes Claros-MG, 30 de março de 2021.
Josué Christiano Gomes da Silva
Presidente do Conselho de Administração
15 cm -30 1463207 - 1
OXFORD COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/ME N° 06.316.597/0001-64
NIRE n° 3130001975-6
Companhia Fechada
AV I S O
Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, em sua sede social,
na Rua Aimorés, nº 981, 12º andar, parte, Bairro Funcionários, nesta
cidade, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei n° 6.404 de
15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2020. Belo Horizonte-MG, 30 de março de 2021.
Josué Christiano Gomes da Silva
Diretor Presidente
3 cm -30 1463052 - 1
O4D COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/ME N° 40.627.854/0001-17 - NIRE N° 3130013643-4
Companhia Fechada
AV I S O
Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, em sua sede social,
na Rua Aimorés, nº 981, 12º andar, parte, Bairro Funcionários, nesta
cidade, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei n° 6.404 de
15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2020. Belo Horizonte-MG, 30 de março de 2021.
Josué Christiano Gomes da Silva
Diretor Presidente
para os acionistas que desejarem participar por meio digital da AGO
encontram-se no site de Relações com Investidores da Companhia,
(www.encorpar.com.br), na seção Assembleia. Os acionistas que desejarem participar, pessoalmente ou através de procuradores, da AGO por
meio digital deverão enviar tal solicitação à Companhia, pelo [email protected], incluindo os documentos de comprovação da sua identidade e da sua posição acionária, e os instrumentos
de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia
Geral a que se refere o presente edital, com antecedência mínima de
48h da realização da AGO, ou seja,até as 17 horas, horário de Brasília,
do dia 28 de abril de 2021. A Companhia adotará o sistema de votação
a distância, nos termos da Instrução nº 481, da CVM, permitindo-se,
assim que seus acionistas enviem boletins de voto a distância por meio
de seus respectivos agentes de custódia das ações da Companhia ou,
ainda, diretamente à Companhia, conforme orientação contida na Proposta da Administração. Belo Horizonte-MG, 30 de março de 2021.
Josué Christiano Gomes da Silva
Presidente do Conselho de Administração
10 cm -30 1463030 - 1
SPRINGS GLOBAL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 07.718.269/0001-57NIRE 3130002243-9
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convidados os Senhores Acionistas da Springs Global Participações S.A (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada, às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2021, de
modo totalmente digital, na sede social da Companhia, localizada na
cidade de cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, na Avenida Lincoln Alves dos Santos, 955, Distrito Industrial, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras
relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020,
acompanhadas do Relatório da Administração, Parecer dos Auditores
Independentes e Parecer do Conselho Fiscal; b) Examinar, discutir e
votar a proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; c) Definir o número e eleger os membros do Conselho de Administração, e fixar o limite da remuneração
global dos administradores da Companhia para o exercício fiscal de
2021; e, d) Considerando a instalação do Conselho Fiscal para o exercício de 2021 pelo acionista controlador, definir o número e eleger os
membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, e fixar a sua remuneração. Informações Gerais: Os documentos e informações pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral e os demais
previstos na Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, foram
apresentados à Comissão de Valores Mobiliários, por meio do Sistema
Empresas.NET, nos termos do art. 6º da referida Instrução, e encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.springs.com/
ri), e nos sites da B3 S.A. –Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) e da
Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). Observamos que
nos termos do art. 3º da Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, e do art. 141, § 1º, da Lei 6.404/76, o percentual
mínimo de participação no capital votante da Companhia, necessário
à requisição da adoção do voto múltiplo para eleição de membro do
Conselho de Administração, é de 5% (cinco por cento) e sua requisição deverá ser realizada pelos acionistas em até 48 (quarenta e oito)
horas antes da Assembleia. As regras e os procedimentos para os acionistas que desejarem participar por meio digital da AGO encontram-se
no site de Relações com Investidores da Companhia, (www.springs.
com/ri), na seção Governança Corporativa / Atas de Reunião e Assembleia. Os acionistas que desejarem participar, pessoalmente ou através
de procuradores, da AGO por meio digital deverão enviar tal solicitação à Companhia, pelo [email protected], incluindo os documentos de comprovação da sua identidade e da sua posição acionária, e os
instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na
Assembleia Geral a que se refere o presente edital, com antecedência
mínima de 48h da realização da AGO, ou seja,até as 10 horas, horário
de Brasília, do dia 28 de abril de 2021. A Companhia adotará o sistema
de votação a distância, nos termos da Instrução nº 481, da CVM, permitindo-se, assim que seus acionistas enviem boletins de voto a distância
por meio de seus respectivos agentes de custódia, do escriturador das
ações da Companhia ou, ainda, diretamente à Companhia, conforme
orientação contida na Proposta da Administração. Montes Claros-MG,
30 de março de 2021.
A Administração
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SÃO MATEUS AGROPECUÁRIA LTDA.
CNPJ/MF Nº 20.568.671/0001-60 - NIRE 31211230117
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam convocados os senhores sócios da SÃO MATEUS AGROPECUÁRIA LTDA. (“Sociedade”) a se reunirem em Reunião de Sócios
a ser realizada, em primeira convocação, no dia 15 de abril de 2021,
às 10:00 horas, na sede da Sociedade, situada na cidade de Varjão de
Minas, Estado de Minas Gerais, na BR 365, S/N, Km 362, Zona Rural,
CEP: 38.794-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i)
aumento e alteração da composição do capital social; (ii) abertura de
filial; (iii) consolidação do Contrato Social da Sociedade; e (iv) outros
assuntos de interesse dos sócios.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2021.
Flávio Pentagna Guimarães - Diretor Presidente
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3 cm -05 1464711 - 1
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ/ME nº 21.255.567/0001-89
NIRE n° 3130004221-9
Companhia Aberta
AV I S O
Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, em sua sede social,
na Avenida Osmani Barbosa, nº 1235, Bairro JK, nesta cidade, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de
1976, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2020.
Montes Claros-MG, 30 de março de 2021.
Josué Christiano Gomes da Silva
Presidente do Conselho de Administração
OLDCASTLE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/ME n.º 21.109.702/0001-88 - NIRE 3130011109-1
(Companhia Fechada)
AVISO AOS ACIONISTAS
Ficam os Senhores Acionistas da OLDCASTLE PARTICIPAÇÕES
S.A. (“Companhia”) informados que o relatório da administração
sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos, as
demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes,
referentes ao exercício de 2020, estão disponíveis para análise na
sede da Companhia, no município de Matozinhos, Estado de Minas
Gerais, na Rodovia MG -424, s/nº, Km 31, Prédio 1, Parte 1, Bom Jardim, CEP 35.720-000 de segunda-feira a sexta-feira, das 09h00min às
18h00min, e também mediante solicitação por e-mail ao “juridico@
br.crh.com”. Os documentos acima mencionados ficarão à disposição
dos acionistas a partir do dia 31 de março de 2021 até o último dia útil
anterior ao dia da Assembleia Geral Ordinária a ser convocada.Matozinhos/MG, 30 de março de 2021. A Administração.
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EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO
E PARTICIPAÇÕES S. A. - ENCORPAR
CNPJ/MF Nº 01.971.614/0001-83
NIRE nº 31300012522 – COMPANHIA ABERTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convidados os Senhores Acionistas da Empresa Nacional de
Comércio, Rédito e Participações S.A. - Encorpar (“Companhia”) para
se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às 17:00
horas do dia 30 de abril de 2021, de modo totalmente digital, na sede
social da Companhia, localizada na cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, na Rua Aimorés, 981, 12º andar, Funcionários, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, acompanhadas do Relatório da Administração, Parecer dos Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal; b) Examinar, discutir e votar a
proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2020; e c) Fixar o limite da remuneração global dos
administradores da Companhia para o exercício fiscal de 2021. Informações Gerais: Os documentos e informações pertinentes às matérias
que serão deliberadas na Assembleia Geral e os demais previstos na
Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, foram apresentados à Comissão de Valores Mobiliários, por meio do Sistema Empresas.
NET, nos termos do art. 6º da referida Instrução, e encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, no seu
site de Relações com Investidores (www.encorpar.com.br), e nos sites
da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) e da Comissão de
Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). As regras e os procedimentos
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COGNA EDUCAÇÃO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 02.800.026/0001-40 - NIRE 31.300.025.187
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76,
relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2020. Encontram-se
disponíveis na sede da Companhia. Belo Horizonte, 31 de março de
2021. Bruno Giardino Roschel de Araújo - Diretor de Relações com
Investidores.
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CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.
CNPJ 17.250.986/0001-50 - NIRE 31300036278
Acham-se à disposição dos srs. acionistas, na sede social, na Rodovia
MG 10, Km 24,3, Bairro Angicos, Vespasiano, MG, os documentos
a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício
social encerrado em 31.12.2020.
Vespasiano, 25 de março de 2021
(a) Flávio de Lima Vieira – Diretor Presidente
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104052214100241.
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