TJMG 18/03/2021 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 37
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração.
Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração – DAINF - pessoalmente, situada na Rodovia
Papa João Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – CEP: 31.630-900 - Belo Horizonte/MG., ou através do telefone (31)
3915-1280, ou pelo e-mail [email protected].
Autuado
Auto de Infração
Decisão sobre a apreensão
Carlos Roberto
97608/2017
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
CPF:032.816.596-40
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9273.913//21.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de biscoitos e cookies
(lotes 01 e 02). Valor Total: R$ 412.200,00. Vigência: por12 (doze)
meses, a partir da publicação. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3
90 30 08, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; UPG 255, Unidade Executora:
2320.002.
2 cm -17 1458128 - 1
Vanessa Helena Hilário Fernandes Cruz.
Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
O(A) Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão
entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos
atualizados no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto n°
44844/2008 e 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa, endereçado a Diretoria de Autos de Infração (DAINF), situada na Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde,
Edifício Minas, 1º Andar – CEP: 31.630-900 - Belo Horizonte/MG. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a referida
Diretoria pessoalmente, através do telefone (31) 3915-1280, ou pelo e-mail: [email protected]
Autuado
Defesa/Valor (Sem atualização)
Número do Auto de Infração
Geremias Gomes de Aguiar
Tempestiva / R$ 2.492,19
4477/2016
CPF: 067.826.546-10
Edimirson de Oliveira Fernandes
Tempestiva
/
R$
4.732,98
193258/2015
CPF: 869.991.257-91
Tempestiva / R$ 5.783,40
Milton da Silva Vieira
(Remitido) R$ 1.156,70
104307/2013
CPF: 009.579.416-68
(Remitido) R$ 539,58
(Remitido) R$ 462,20
Vanessa Helena Hilário Fernandes Cruz.
Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO)
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
O(A) Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos
respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração (DAINF), situada na Rodovia Papa João
Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º Andar – CEP: 31.630-900 - Belo Horizonte/MG., para a obtenção do Documento de
Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data desta publicação, sob pena
de inscrição em dívida ativa, conforme o previsto no Decreto nº 44844/2008 e 47.383/2018. Para mais informações os autuados deverão entrar em
contato com a referida Diretoria pessoalmente, através do telefone (31) 3915-1280, ou pelo e-mail: [email protected]
Autuado
Defesa/Valor (Sem atualização)
Número do Auto de Infração
Geremias Gomes de Aguiar
Tempestiva / R$ 2.492,19
4477/2016
CPF: 067.826.546-10
Edimirson de Oliveira Fernandes
Tempestiva
/
R$
4.732,98
193258/2015
CPF: 869.991.257-91
Vanessa Helena Hilário Fernandes Cruz.
Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO)
22 cm -17 1458465 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1371001 000024/2020). Interessados: Diretoria de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação e IBM
BRASIL - Indústria Máquinas e Serviços LTDA. Despacho: Com
base nas justificativas apresentadas pela Diretoria de Infraestrutura e
Suporte em Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por meio do Termo de Referência (Documento SEI 24856221) do processo de compras nº 1371001
000024/2020, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da
competência delegada pelo Resolução Semad nº3041, 30 de dezembro
de 2020, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993 a hipótese
de inexigibilidade de licitação, nos termos da Nota Jurídica ASJUR.
SEMAD nº. 176/2020, para a contratação de serviços de extensão de
garantia e suporte técnico para o equipamento IBM Storage v7000. O
valor estimado da contratação é da ordem de R$ 114.009,24 (cento e
quatorze mil nove reais e vinte e quatro centavos). e está consignado
nas seguintes dotações:
1371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.29.1
1371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.72.1
Belo Horizonte, 10 de março de 2021
Diogo Soares de Melo Franco / Subsecretário de Tecnologia,
Administração e Finanças / Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
5 cm -17 1458454 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N°0600000006/21 QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF E NOBILIS.
Objeto: integração e cooperação mútua, entre o INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF e NOBILIS, referente ao desenvolvimento de projetos de pesquisa, de educação ambiental, de proteção à
biodiversidade e de conservação da fauna silvestre, com ênfase nas atividades desenvolvidas no Projeto ASAS e TamanduASAS. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação. Data da
assinatura: 12 de março de 2021.
Uberlândia, 15 de março de 2021.
(a) Carlos Luiz Mamede – Supervisor da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade - URFBio Triângulo
3 cm -17 1458040 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, Nº
02/2019, referente à cessão da servidora Ana Célia Nunes Barroso,
MASP 1072859-0. Cedente: Instituto de Previdência do Servidores do
Estado de Minas Gerais/IPSEMG, Cessionário: Instituto Estadual de
Florestas - IEF. Objeto: prorrogação do convênio nº 02/2019. Vigência: 19/09/2021 a 31/12/2026. Marcus Vinicius de Souza – Presidente
do IPSEMG e Antônio Augusto Melo Malard -Diretor-Geral. Data da
assinatura: 17/03/2021.
2 cm -17 1458262 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2021. O Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a SELEÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO
DE TELEFONIA MÓVEL PARA SEREM BENEFICIADAS PELO
ESTADO DE MINAS GERAIS, EM REGIME DE FOMENTO POR
MEIO DE INCENTIVOS FISCAIS, PARA PROMOVER O ACESSO
AO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), INCLUSIVE DADOS, EM
DISTRITOS E LOCALIDADES do Estado de Minas Gerais. A seleção iniciará no dia 06/04/2021, às 10h00min, no site www.compras.
mg.gov.br. Mais informações: [email protected].
Belo Horizonte, 17 de março de 2021.
Lucas Vilas Boas Pacheco
Superintendência Central de Governança Eletrônica
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 066/2020 –
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de preços de uniformes PBH BH RESOLVE. Ata 001 assinada com a empresa: BELÔ BRASIL UNIFORMES – ME (CNPJ/MF:
17.231.920/0001-13), Lote único, Valor: R$18.497,75.
1 cm -17 1457986 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 069/2020 - Registro de preços de luva de proteção
dupla cor com forro, antiderrapante. Empresa Adjudicatária: EPI Indústria Comércio e Distribuição Ltda (CNPJ/MF: 21.204.313/0001-31),
Lote 01, Valor: R$ 238.493,86, Lote 02, Valor: R$71.632,00.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
MARCAÇÃO DE NOVA DATA
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 070/2020. Objeto: Registro de Preços de Hardware para Portaria Remota. O início da sessão de pregão
ocorrerá no dia 06/04//2021 às 09h30min. no site www.licitacoes-e.
com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
3 cm -17 1458215 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o Sra.
ARINEIA FIAU SAMPAIO – 923133 portador da CTPS nº 05218921
/ 00040- MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta
publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº
200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG para ter ciência do motivo
do seu desligamento.
2 cm -17 1457968 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2996/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0134294/2020-20. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Setubinha. Objeto: 01 (uma) Câmara de conservação.
Valor Total da doação: R$ 7.100,00. Data de Assinatura: 17/03/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2816/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0134330/2020-18. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Jequitinhonha. Objeto: 01 (uma) Câmara de conservação. Valor Total da doação: R$ 7.100,00. Data de Assinatura:
16/03/2021.
4 cm -17 1458137 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2021 – Processo SEI
Nº 1320.01.0004368/2021-14. CEDENTE: ESTADO DE MINAS
GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE – SES/MG. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE
FORA - MG. OBJETOS: 01 (HUM) VENTILADOR PULMONAR
CONFORME GUIA SIAD Nº 000259/2021 (26648877) - VALOR
TOTAL DA CESSÃO: R$60.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA
DE USO DE IMÓVEL Nº 25/2021,
prazo de 05 anos a contar da data da publicação pelas partes EMG
por sua Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e
o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG
Rodrigo Ferreira Matias – Subsecretário do Centro
de Serviços Compartilhados - CSC
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 135/2020 - PROCESSO SEI N° 1320.01.0094317/2020-80. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): Hospital Ana
Nery De Minas Gerais, CNPJ: 00.104.400/0002-28. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 135/2020
(19353080) por 6 (seis) meses, a partir de 19/03/2021 até 18/09/2021,
nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 16/03/2021.
2 cm -17 1458176 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-862/18-02 FIRMADO
EM 15/03/2021 ENTRE GRIFFE PNEUS E A PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-907/20-01 FIRMADO
EM 17/03/2021 ENTRE EZZE SEGUROS E A PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
2 cm -17 1458408 - 1
PRORROGAÇÃO DO CADASTRAMENTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF / APA SEM. MENOR DE
MARIANA / E.E.TRIPUÍ/ P.E. ITACOLOMI Nº 01/2021
O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais – IEF/MG, através da comissão organizadora do processo eletivo para a composição
doConselho Consultivo das Unidades de Conservação Estaduais Área
de Proteção Ambiental Seminário Menor de Mariana, Estação Ecológica do Tripuí e Parque Estadual do Itacolomi, torna público, para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 19/03/2021, estáreaberto, até o dia 03/05/2021, o prazo para o cumprimento da fase
do Cadastramento/Inscrição do “Calendário de Atividades do Processo Eletivo” previsto noAnexo I, em conformidade com o Art. 8º,
§4º, do EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF / APA SEM. MENOR DE
MARIANA/ E.E.TRIPUÍ/ P.E. ITACOLOMI Nº 01/2021, publicado
no Minas Gerais em 21/01/2021, página 22,do“Diário doExecutivo”,
ainda vigente.Calendário atualizado disponível no site do IEF/MG.
(a) José Augusto Rodrigues Lóes - Gerente da
APA Seminário Menor de Mariana
(a)Juarez Távora Basílio - Gerente da Estação Ecológica do Tripuí
(a) Maria Lúcia Coimbra Cristo Canto Yanez Gerente doParque Estadual do Itacolomi.
CREDENCIAMENTO Nº 07/2021
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento
Nº 07/2021 – Médico Especialista em Nefrologia, com carga horária
mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar na Diretoria de Saúde
do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 07/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 16/02/2021, bem como a
sua prorrogação em 23/02/2021 e 02/03/2021. A relação nominal dos
interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do
IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 17 de Março de 2021.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
5 cm -17 1458157 - 1
3 cm -17 1458420 - 1
INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo identificado:
*Vale S.A, Fazenda João Pereira, CNPJ nº: 33.592.510/0007-40,
Supressão de vegetação nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo; e Intervenção em APP com e sem supressão vegetação
nativa, Congonhas - MG, Processo nº 2100.01.003 0019/2020-34, em:
16/03/2021.
Barbacena, 17 de Março de 2021
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 18° Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel 5935/14.
Locador: Ana Paula Mont’Alvão Lopes. Objeto: Prorrogação/Reajuste. Vigência: 14/05/21 a 13/05/22. Valor: R$ 12.972,00. Dot: 2011
10 122 011 4 194 0001 339036 0 50 1. Base Legal: Art. 61 da Lei
8.666/93. Marcus V. de Souza - Presidente e Ana Paula Mont’Alvão
Lopes – Contratada.
Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel
9038085/15. Locador: Wesley Mariano Toledo e Kenia Soares da
Silveira Toledo. Objeto: Prorrogação/Reajuste. Vigência: 15/05/21
a 14/05/22. Valor: R$41.921,28. Dot: 2011 10 122 011 4 194 0001
339036 0 50 1. Base Legal: Art. 61 da Lei 8.666/93. Marcus V. de
Souza - Presidente e Wesley Mariano Toledo e Kenia Soares da Silveira
Toledo - Contratados.
3 cm -17 1458381 - 1
3 cm -17 1458426 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº
054/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0072528/2020-78. CEDENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO(A): MUNICÍPIO DE MONTES
CLAROS - MG, CNPJ: 22.678.874/0001-35. OBJETO: prorrogação de
vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 054/2020 (19230073)
por 6 (seis) meses, a partir de 22/03/2021, até 21/09/2021.
9 cm -17 1458459 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica o resultado do Convite 010/2021,
processo 2320310.010/2021, SEI 2320.01.0000133/2021-04, para prestação de serviços de engenharia: verificação/análise da estrutura física
do Hemocentro de Juiz de Fora. A licitação fracassou tendo em vista a
inabilitação técnica de todos os licitantes. Prazo de recurso nos termos
do edital. BH, 17/03/2021. Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -17 1458134 - 1
RECURSO ADMINISTRATIVO
A Fundação Hemominas informa que o recurso administrativo interposto pela empresa Evolution Engenharia e Avaliações Eireli, contra
o resultado da TOMADA DE PREÇOS 408/2020, para estudo, análise e elaboração deprojeto de engenharia e ouarquitetura, foi indeferido pela autoridade competente nesta data. Autos do processo no SEI
2320.01.0002784/2020-16. BH, 17/03/2021. Comissão Permanente de
Licitação.
2 cm -17 1458387 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados, que realizará através do sitio www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões: Pregão
Eletrônico/Proc. nº 2320310.013/2021, SEI 2320.01.0016822/2020-66,
para aquisição de reagentes para fenotipagem eritrocitária, no dia
30/03/2021 às 9 horas. Pregão Eletrônico/Proc. nº 2320310.039/2021,
SEI 2320.01.0000100/2021-22, para manutenção de equipamentos
odontológicos, no dia 31/03/2021 às 9 horas. Pregão Eletrônico/Proc.
nº 2320310.049/2021, SEI 2320.01.0012533/2020-51, para Serviço de
adaptação de imóvel em Uberlândia, no dia 01/04/2021 às 9 horas. Pregão
Eletrônico/Proc. nº 2320310.060/2021, SEI 2320.01.0015899/2020-58,
para aquisição de reagentes, no dia 02/04/2021 às 9 horas. As datas e
horas são limites para o cadastramento das propostas no site. Os editais encontram-se disponíveis na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00
(DAE), mediante agendamento prévio (pandemia COVID), ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH.
17/03/2021. O pregoeiro
4 cm -17 1458177 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9274213/2021. Processo SEI nº
2260.01.0001964/2021-21. Objeto: Serviços de coleta e tratamento de
efluentes químicos e/ou resíduos sólidos. Dotações orçamentárias: 22
61.10.122.705.2500.0001.339039.59.0.10.1; 2261.10.303.103.4272.
0001.339039.59.0.10.1; 2261.10.303.116.1030.0001.339039.59.0.10
.1; 2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.0001.339039.59.0.10.1; 2261.10.303.116.4
289.0001.339039.59.0.10.1; 2261.10.571.076.4187.0001.339039.59.
0.10.1. Dispensa de Licitação nº 80/2021. Vigência: 180 dias. Valor:
R$ 64.581,30. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: SERQUIP - Tratamento de Resíduos MG Ltda. Assinatura: 17/03/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
3 cm -17 1458350 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
Retifica-se a publicação do contrato celebrado com a ALBR Indústria
e Comércio Ltda. Processo SEI nº 2260.01.0000808/2020-02. Publicado em 06/03/2021 - página 33. Onde se lê: “Espécie: Contrato nº
9270885/2021”, leia-se: “Espécie: Contrato nº 9270886/2021”.
1 cm -17 1458258 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA Objeto: prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em Autoclave e Termodesinfectoras com fornecimento de kits preventivos de troca periódica para os equipamentos da marca Cisa, pertencentes aos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde – EAS – FHEMIG. Valor: R$
380.184,00 (valor global). Vigência: 12 (doze) a partir da data de
publicação do extrato. Número do Processo: 003/2021 Modalidade:
PREL. Dotação (es) Orçamentária(s): 2271.10.302.045.4178.0001;
2271.10.302.045.4177.0001,
2271.10.302.045.4174.0001,
2271.10.302.026.1007.0001 Natureza de Despesa: 339039-21 Fonte:
10.1.Data de Assinatura: 16/03/2021
3 cm -17 1458096 - 1
EXTRATO DE CONTRATO/EXTRATO DE CONVÊNIO/AVISO
DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO.
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a publicação de edital de licitação do seguinte processo
licitatório. PROCESSO DE COMPRA Nº 0519031 80/2020- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01/2021- aquisição de material para manutenção e
utilização das Redes de Gases Medicinais do HRJP: DATA 31/03/2021
ÀS 10:00 HS Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523. HRJP/Compras
3 cm -17 1458034 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais torna
público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2021 do Hospital Alberto Cavalcante – HAC.
O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.
fhemig.mg.gov.br, no dia 18/03/2021 à partir das 17h00m.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
2 cm -17 1458225 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
A FHEMIG - Através da unidade Hospital Eduardo de Menezes torna
público aos interessados que realizará o pregão eletrônico – processo
0509025 – 176/2021 cujo objeto é a Aquisição de 13.125,00 (treze mil
e cento e vinte e cinco) unidades de compressas do tipo toalha para
banho, utilizadas para banho de leito em pacientes com restrição de
mobilidade. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá
início previsto para o dia 05/04/2021 as 10h00min. Edital à disposição
no site: www.compras.mg.gov.br e setor de compras da unidade. Mais
informações pelo telefone (31) 3328-5066/5010. Belo Horizonte, 18
de março de 2021.
3 cm -17 1458398 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais torna
público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando Análise Curricular
do Processo Seletivo Simplificado nº 16/2021 do Hospital Cristiano
Machado-HCM. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da
FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 18/03/2021 à partir das
17h00m.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
3 cm -17 1458234 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/ HJXXIII torna
público que realizará: Pregão Eletrônico nº 52/2021, Unidade: 0501044,
referente AQUISIÇÃO DE CÂNULAS DESCARTÁVEIS PARA
TRAQUEOSTOMIA TIPO SHILEY, com início da sessão de pregão
no dia 31 de março de 2021 às09:00, site: www.compras.mg.gov.br.
Edital no site supra. Belo Horizonte, 17 de março de 2021.
2 cm -17 1458380 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – CONSIDERANDO ANÁLISE DOS
RECURSOS INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais torna
público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando Análise Curricular
do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2021 do Complexo Hospitalar de Urgência – HJXXIII-HMAL-HIJPII. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
18/03/2021 à partir das 17h00m.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
3 cm -17 1458233 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103180001010137.