TJMG 16/03/2021 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
74.352 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Tulio de Barros Tissot Sellos, Perito Criminal, nível II, MASP 547.344-2, para prestar serviços no Posto de Perícia Integrada de Itajubá, procedente
do Instituto de Criminalística/ SPTC.
74.353 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Marcelo Alexandre da Silva, Perito Criminal, nível II, MASP 946.167-4, para prestar serviços no Instituto de Criminalística/ SPTC, procedente do
Posto de Perícia Integrada de Juiz de Fora.
74.354 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Alexandre de Oliveira, Perito Criminal, nível II, MASP 1.241.408-2, para prestar serviços no Posto de Perícia Integrada de Juiz de Fora, procedente
do Posto de Perícia Integrada de Itajubá.
74.355 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Reynaldo Silva Leão, Investigador de Polícia, nível Especial, MASP 341.382-0, para prestar serviços no Departamento Estadual de Operações Especiais, procedente do Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico.
74.356 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Maxillom Antonini Matosinho, Investigador de Polícia, nível Especial, MASP 546.861-6, para prestar serviços na Escola Estadual Ordem e Progresso/ACADEPOL, procedente da Corregedoria-Geral de Polícia Civil.
74.357 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face ao
teor do Ofício PCMG/1DEPPC/CARTÓRIO nº 259/2021, visando regularizar situação funcional, os Investigadores de Polícia a seguir nominados
para prestarem serviços nas unidades mencionadas:
Nome
Masp
Nível
Origem
Destino
4ª Delegacia de Polícia Civil Sul/ 5ª DRPC Sul/
Washington Luiz Dias
1.241.952-9
II 1ª Delegacia de Polícia Civil Sul
1º Depto
Delegacia Regional de Polícia 2ª Delegacia de Polícia Civil Sul/ 5ª DRPC Sul/
Marcos Paulo Silva
1.256.153-6
II 5ª
Civil Sul
1º Depto
1ª Delegacia de Polícia Civil Sul/ 5ª DRPC Sul/
Rodrigo Stehling Pinto Coelho
1.458.589-7
I
2ª Delegacia de Polícia Civil Sul
1º Depto
74.358 – no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, face
ao teor do Ofício PCMG/1DEPPC/CARTÓRIO nº 259/2021, visando regularizar situação funcional, Lidiane Ferreira Lelis, Técnico Assistente da
Polícia Civil, MASP 1.353.214-8, para prestar serviços na 3ª Delegacia de Polícia Civil Sul/ 5ª DRPC Sul/ 1º Depto., procedente da 2ª Delegacia de
Polícia Civil Sul/ 5ª DRPC Sul/ 1º Depto.
74.359 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
336.354-6
Ana Claúdia Oliveira Perry
Delegada de Polícia
1510003
1.145.115-0
Hugo e Silva
Delegado de Polícia
1510003
Designa os servidores a seguir nominados para exercerem a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
1.111.874-2
Álvaro Homero Huertas dos Santos
Delegado de Polícia
1.145.054-1
Carla Cristina Oliveira Santos Vidal
Delegada de Polícia
298.442-5
Márcio Simões Nabak
Delegado de Polícia
298.478-9
Milton Jerônimo Paulo
Delegado de Polícia
UE
1510003
1510003
1510003
1510003
74.360 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de
janeiro de 2002,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.145.115-0
Hugo e Silva
Delegado de Polícia
1510089
Dispensa os servidores a seguir nominados para exercerem a função de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.145.054.1
Carla Cristina Oliveira Vidal
Delegada de Polícia
1510089
386.052-5
Alexis Eustáquio da Silva Pedra
Investigador de Polícia
1510089 1510117
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
1.355.037-1
Sérgio Honorato
Técnico Assistente da Polícia Civil
UE
1510117 1510089
74.361 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro
de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Dispensa a servidora a seguir nominada da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.272.925-7
Beatriz Cristina Santana Garcia
Escrivã de Polícia
1510077
Designa a servidora a seguir nominada para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
1.272.925-7 Beatriz Cristina Santana Garcia
Escrivã de Polícia
UE
1510077
15 1457351 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
Auxílio-Natalidade
Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores:
MASP
Servidor(a)
Cargo
Filho(a)
1.413.894-5 Tiago Carrijo de Souza
IP
Atos Carrijo Mata
1.480.148-4 Ramon denner de oliveira
IP
Marina Cesse de Oliveira
1.435.795-8 Eduardo Carvalho de Souza
IP
Samuel Lara Carvalho
1.412.784-9 Luíza de Sá Pinto Martins
IP
Gabriela de Sá Martins
1.241.729-1 Paula Lamounier Lima
PR
Teresa Lamounier Gazolla Lima
1.242.871-0 Marco Aurélio Lopes Neves
IP
Larissa de Carvalho Neves
1.417.422-1 Marcos Aurélio Ferreira Gonçalves
ML
Augusto Gonçalves Prado
1.417.422-1 Marcos Aurélio Ferreira Gonçalves
ML
Estevão Gonçalves Prado
1.418.897-3 Geane Moreira
PR
Cecília Moreira Afonso Pereira
1.359.238-1 Aline Priscila Pereira de Souza
ANPOL Lucca de Souza Braga
346.008-6 Marco Túlio Alverne de Abreu
IP
Rafael Carvalhães Alverne de Abreu
Nascimento
06/03/2021
07/03/2021
21/02/2021
02/03/2021
06/03/2021
12/02/2021
08/03/2021
08/03/2021
02/03/2021
17/02/2021
02/03/2021
Belo Horizonte, 15 de março de 2021.
Roberto Alves Barbosa Junior
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores:
Masp: 1.479.953-0, Luiz Rogério Silva Gonçalves, a partir de 24 de fevereiro de 2021.
Masp: 1.256.470-4, Deyvid Cesar Figueiredo Valente, a partir de 25 de fevereiro de 2021.
Masp: 1.413.894-5, Tiago Carrijo de Souza, a partir de 06 de março de 2021.
Masp: 1.480.148-4, Ramon denner de oliveira, a partir de 07 de março de 2021.
Masp: 1.435.795-8, Eduardo Carvalho de Souza, a partir de 21 de fevereiro de 2021.
Masp: 1.233.898-4, Erivelton Siqueira Fernandes, a partir de 04 de dezembro de 2021.
Masp: 1.256.053-8, Rafael Ulisses Castrioto Correa, a partir de 27 de fevereiro de 2021.
Masp: 346.008-6, Marco Túlio Alverne de Abreu, a partir de 02 de março de 2021.
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, à servidora:
Masp:1.482.634-1, Mayana Gleide Gonçalves Gomes de Freitas, a partir de 22 de dezembro de 2020.
Masp: 1.412.784-9, Luiza de Sá Pinto Martins, a partir de 02 de março de 2021.
Masp: 1.241.729-1, Paula Lamounier Lima, a partir de 06 de março de 2021.
Masp: 1.418.897-3, Geane Moreira, a partir de 02 de março de 2021.
Masp: 1.359.238-1, Aline Priscila Pereira de Souza, a partir de 17 de fevereiro de 2021.
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Masp: 1.458.646-5, Frederico Luiz Duarte Soares, a partir de 10 de março de 2021.
Masp: 1.480.211-0, Marina Moreira Rocha, a partir de 01 de março de 2021.
Masp: 1.331.008-1, Daniel Balthazar da Silveira Schindler Coutinho, a partir de 26 de fevereiro de 2021.
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Masp:1.370.755-9, Murilo e Silva Ribeiro, a partir de 11 de fevereiro de 2021.
Masp: 1.340.780-4, Julio Cesar Serra, a partir de 01 de março de 2021.
Masp: 1.317.787-8, Aluana Sabrina de Melo, a partir de 17 de fevereiro de 2021.
Masp: 1.412.066-1, Artur Teixeira dos Santos, a partir de 05 de março de 2021.
Masp: 349.144-6, Zain El Abdine Sammour, a partir de 07 de março de 2021.
Masp: 668.118-8, Luciene Flavia Junqueira Caldas, a partir de 08 de março de 2021.
Masp: 1.256.111-4, Fernanda Carolina Alves Costa, a partir de 01 de março de 2021.
Masp: 1.097.054-9, Renata Alves Mesquita Veloso, a partir de 05 de março de 2021.
Masp: 381.215-3, Marta Neves Guedes, a partir de 01 de março de 2021.
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as): Masp: 1.359.238-1, Aline Priscila Pereira de Souza, para Aline
Priscila Pereira de Souza Braga .
Roberto Alves Barbosa Junior
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
terça-feira, 16 de Março de 2021 – 3
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp.275.835-7, Cesar Antonio da Rocha, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 21/01/2020, totalizando 18 meses.
Masp.276.049-4, José Juscelino Oliveira Gabriel, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 21/03/2020, totalizando 13 meses e 02
dias.
Masp.342.348-0, Marcelo Abdala de Vasconcellos, 06 (nove) meses, sendo: mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 11/12/2005 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 10/12/2010, totalizando 12 meses.
Masp.457.897-7, Simone Silva Araujo, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 03/04/2019, totalizando 10 meses.
Masp.976.706-2, Nadia Aparecida Bramante Bragança Basílio, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 03/04/2019, totalizando 12
meses.
Masp.1.178.836-1, Jardel de Sousa Correa, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.477-9, Carlos Eduardo Pinheiro, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 04 meses.
Masp.1.352.755-1, Daniel Cristiano Goncalves da Trindade, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/10/2018.
Masp.1.413.228-6, Cassio Murilo Gonçalves de Sousa, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/12/2017 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 30/09/2019.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp.341.329-1, Adailton Jose de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 03/12/2020, totalizando 16 meses.
Masp.342.058-5, Celio Antonio Geraldo, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 16/12/2020, totalizando 13 meses.
Masp.342.348-0, Marcelo Abdala de Vasconcellos, mais 03 (três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 02/11/2020, totalizando 15 meses.
Masp.386.023-6, Luiz Claudio Gonçalves, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 11/07/2020, totalizando 07 meses.
Masp.387.318-9, Alda Selene Paulino Brito, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 08/03/2021, totalizando 03 meses.
Masp.1.208.902-5, Ronaldo de Assis Mamédio, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/02/2021, totalizando 06 meses.
Masp.1.413.190-8, Gabriel Francis Menezes de Assis, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.194-0, Juliana Rocha Baptista de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.198-1, Olidio Dias Gomes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.201-3, Debora Castro Paradela, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 18/02/2021.
Masp.1.413.210-4, Odoel Araújo dos Santos Junior, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.212-0, Charles Rodrigues Barreto, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.240-1, James Mariano de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.242-7, Juliana Cristina Ferreira Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.243-5, Rubens Ribeiro Afonso, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.263-3, Rodrigo Vieira Lima, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.274-0, Rubens de Andrade Rocha, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.287-2, Rosana Rodrigues Bebiano, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.293-0, Thales Henrique Ribeiro Fonseca, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.295-5, Felipe Costa Theodoro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.305-2, Flavio Lucas Gandra Batista, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.309-4, Emanuelle Gomes Mota, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.316-9, Karla Francisco de Medeiros Aguiar, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.352-4, Robson Luiz Ferreira dos Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.355-7, Juliano Jorge Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.357-3, Herbert Amaro Aurelio Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.358-1, Renata Caroline de Fatima Messina, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.359-9, Tiago Motinho, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.361-5, Rodolfo Rosa Meuer, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.366-4, Vinicius Rodrigues de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.367-2, Cassio Francisco de Resende Lara Miranda, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.368-0, Bruna Vieira Pereira Prata, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.371-4, Carolina Madureira Viana, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.372-2, Tomas Neri Martins, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.373-0, Rodrigo Cesar Oliveira Ribeiro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.375-5, Carlos Rodrigo Ferreira da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.376-3, Rodrigo Damazio de Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.378-9, Antônio Carlos Lacerda, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.380-5, Carlos Vinicius Moreira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.383-9, Gabriel Lisboa Bacha Junior, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/02/2021.
Masp.1.413.384-7, Gilbert Silveira Mayo, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/02/2021.
Masp.1.413.385-4, Gabriela Parucci Pereira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.386-2, Rodrigo de Moreira Andrade, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.387-0, George Roncalli Pereira Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.388-8, Gilsimar Goncalves Dias, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.389-6, Geraldo Neiller da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.394-6, Thalita Regina Barbosa Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.395-3, Angelina Aparecida Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.398-7, Cecilia Pedrosa da Costa Freitas, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.400-1, Wellington de Paula Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.402-7, Aline Lott Novais, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.403-5, Rarine Drielle Ferreira da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 11/02/2021.
Masp.1.413.404-3, Thiago Trigo Carim, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.407-6, William Silveira Nunes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.416-7, Ysadora Matos de Souza Macedo, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.419-1, Samia Correa Rocha Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.423-3, Katia Jeber Gusmao, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.441-5, Gabriela Rosa Lucindo, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.486-0, Juliana Dayrell Pereira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.487-8, Thais Mara Rezende, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.495-1, Marcus Vinicius Monterice, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.531-3, Paloma Tavares dos Santos Lima, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.547-9, Jefferson Ranieri Calo da Silva Rezende, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/02/2021.
Masp.1.413.557-8, Thiago Rodrigo Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.562-8, Victor Jansen de Oliveira Martins, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.575-0, Fabiana Rezende Oliveira Mata, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.597-4, Sara Josiane Ferreira dos Santos Meireles, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.600-6, Thiago Salgado Ribeiro do Valle, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.723-6, André Luís Medeiros Pinto, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.751-7, Priscila Valerio Coelho, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.765-7, Fabio Resende Lacerda, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.767-3, Isabel dos Reis do Amorim, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.778-0, Gabriel Goncalves Dias Diniz, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.780-6, Thiago Antonio Amaral Mourao, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.798-8, David Ferreira Rosa Junior, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.806-9, Daniela Sayuri Lara Yoshizane, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.817-6, Giovanna Ramos di Pietro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.823-4, Ester Pereira Silva Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.827-5, Alexandre de Souza Fidelis, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.828-3, Thiago Cadeiras de Carvalho, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.867-1, Marylin Saldanha Nascimento Victor Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.875-4, Sara de Castro Fontoura Ferreira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.882-0, Ian de Moraes Carvalho Rocha, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.888-7, Sabrina Maira dos Santos Silva Cortes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.894-5, Tiago Carrijo de Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.895-2, Marco Aurélio Guimarães de Carvalho, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.915-8, Leandro Ribeiro Austregésilo, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.918-2, Tomaz Prates Sternick, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.413.927-3, Anderson do Amaral Breda, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.293.380-2, Valdemar Lídio Gomes Pinto, 01 (um) mês referente ao 7º qq. a contar de 01/04/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.294.555-8, Francisco Paulo Tavares, 05 (cinco) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 6º qq. em complementação e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a contar de 06/04/2021, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.341.670-8, José Moreira de Freitas, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.341.918-1, Ivander Ferreira Generoso, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. a contar
de 13/04/2021, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.344.116-9, Fabio de Sousa Henrique, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 05/07/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.344.116-9, Fabio de Sousa Henrique, 02 (dois) meses, sendo: 01(um) mês referentes ao 4º qq. em complementação e 01(um) mês referentes ao
5º qq. a contar de 28/10/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.349.014-1, Alexandre de Assis Silveira, 02(dois) meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação e 01 (um) mês referente
ao 4º qq. a contar de 08/11/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.349.922-5, Carlos Cesar Martins de Paula, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 10/03/2021, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.349.939-9, Elzilene Cardoso Fonseca da Cruz, 01 (um) mês referente ao 5º qq. em complementação a contar de 05/10/2021, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Masp.350.286-1, Lesio Ferreira dos Reis, 02(dois) meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação e 01 (um) mês referente ao 4º
qq. a contar de 11/03/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.367.544-4, Marco Antonio de Lima, 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação a contar de 22/03/2021.
Masp.368.838-9, Paulo Henrique Marinho Goldstein , 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação a contar de 11/11/2021, restando-lhe
um saldo de 09 meses.
Masp.376.987-4, Ivana Mesquita Bicalho, 02 (dois) meses referentes ao 1º qq. em complementação a contar de 03/11/2021.
Masp.387.328-8, Anilda Pires da Luz, 03 (três) meses referente ao 1º qq. a contar de 11/03/2021.
Masp.387.420-3, Werner Keifer Cardoso, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/09/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.391.274-8, Risomar Ematne Neves, 09 (nove) meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 1º qq., 02 (dois) meses referentes ao 2º qq. em complementação, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 24/08/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.442.612-8, Patricia Aparecida Marques Fernandes, 12 (doze) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq., 03 (três) meses referentes ao
2º qq., 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 07/09/2021.
Masp.458.399-3, Andre Luiz de Miranda, 04(quatro) meses, sendo: 03 (três) meses referente ao 2º qq. e 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de
01/04/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.458.451-2, Daniel da Paixão Ferreira, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.667.714-0, Luciano de Jesus Gomes, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.1.061.846-0, Edson Freixo Chivitarese, 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação a contar de 04/08/2021, restando-lhe um saldo
de 06 meses.
Masp.1.064.008-4, Fabiola Evelyn Otoni Barroso Silva, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 20/12/2021, restando-lhe
um saldo de 06 meses.
Masp.1.116.035-5, Maria Simone Dantas da Silva Gomes, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 22/04/2021.
Masp.1.145.030-1, Adeliana Xavier Santos, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/12/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.256.069-4, Leandro Vieira Macedo, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.256.444-9, Matheus Vinicius Lage Goncalves, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 08/11/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.257.130-3, Maycon de Freitas Meira, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/06/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.330.574-3, João César Bicalho Costa Assis, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 22/03/2021, restando-lhe um saldo de 24 dias.
Masp.1.359.067-4, Rosa Amélia de Sousa Trindade, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 13/10/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210316001245013.