TJMG 09/03/2021 - Pág. 24 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 09 de Março de 2021
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
OMEGA GERAÇÃO S.A.
COMITÊ DE AUDITORIA E GESTÃO DE RISCOS
Eduardo de Toledo
Kristian Schneider Huber
DIRETORIA ESTATUTÁRIA
Walter Iorio
COMITÊ DE OPERAÇÕES COM ATIVOS DE PARTES RELACIONADAS
Eduardo de Toledo
Gustavo Rocha Gattass
Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da
Omega Geração S.A. São Paulo-SP
Opinião: Examinamos as demonstrações financeiras individuais e
consolidadas da Omega Geração S.A. (“Companhia”), identificadas
como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem
o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas
demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do
patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa
data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o
resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as
demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Companhia em 31 de dezembro de
2020, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os
seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o
exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro
(IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board
(IASB). Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na
seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria
das demonstrações financeiras individuais e consolidadas”. Somos
independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo
com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião. Principais assuntos de auditoria: Principais assuntos
de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram
os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses
assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada
sobre esses assuntos. Para cada assunto abaixo, a descrição de como
nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários
sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas”, incluindo aquelas em relação a esses principais
assuntos de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução
de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações financeiras. Os
resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados
para tratar os assuntos abaixo, fornecem a base para nossa opinião de
auditoria sobre as demonstrações financeiras da Companhia. Realização do imposto de renda e contribuição social diferidos: A Companhia
reconhece imposto de renda e contribuição social diferido sobre diferenças temporárias, ativo prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social conforme detalhado na nota explicativa 18. Em 31 de
dezembro de 2020, o montante de imposto diferido ativo era de
R$157.306 mil no consolidado. A Companhia reconhece estes tributos
diferidos na extensão em que haja lucro tributável futuro. Esse item foi
considerado um principal assunto de auditoria, tendo em vista que o
processo de estimativa de realização desses tributos é complexo e
envolve a utilização de diversas premissas para estimar o montante e o
correspondente ano fiscal no qual os referidos tributos diferidos serão
realizados no curso normal das operações da Companhia. Essas estimativas estão apoiadas na realização de estudos de projeção de rentabilidade futura, preparados pela administração, os quais incluem previsões de condições futuras de mercado e de negócios, relacionados ao
Antonio Augusto Torres de Bastos Filho
Andrea Sztajn
Thiago Trindade Linhares
Wiliam Franco de Oliveira – Contador CRC 1SP 256.533/O-3
Andrea Sztajn
Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo
ambiente de negócios em que a Companhia atua, que possibilitarão a
em 31 de dezembro de 2020, elaboradas sob a responsabilidade da
realização desses tributos diferidos nos próximos exercícios. Como
administração da Companhia, e apresentadas como informação suplenossa auditoria conduziu esse assunto: Como parte de nossos procedimentar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de audimentos de auditoria, dentre outros, o planejamento e comunicação do
toria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações
escopo de nossos trabalhos para os componentes significativos, discusfinanceiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliasão dos riscos de distorção relevante, envio das instruções aos auditomos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações
res dos componentes, avaliação e revisão do trabalho por eles realizafinanceiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma
dos. Adicionalmente, revisamos e analisamos a consistência das projee conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciações de rentabilidade futura preparadas pela administração com os
mento Técnico NBC TG 09 – Demonstração do Valor Adicionado. Em
dados históricos de estimativas passadas e, também, com as efetivas
nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequarealizações das mesmas, avaliamos as premissas e metodologia usadas
damente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critépela Companhia quando da preparação dessas estimativas de rentabilirios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em
dade futura, avaliamos se as projeções da Companhia indicavam, para
relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomaa parcela dos prejuízos fiscais não utilizados e as diferenças temporádas em conjunto. Outras informações que acompanham as demonsrias dedutíveis reconhecidos como ativos fiscais diferidos, a existência
trações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do
de lucros tributáveis futuros e verificamos a acuracidade matemática
auditor: A administração da Companhia é responsável por essas
no cálculo e a consistência entre os dados utilizados e os saldos contáoutras informações que compreendem o Relatório da administração.
beis. Analisamos também a sensibilidade sobre tais premissas, para
Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consoavaliar o comportamento das projeções com suas oscilações e a suficilidadas não abrange o Relatório da administração e não expressamos
ência das divulgações em notas explicativas. Baseados no resultado
qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em
dos procedimentos de auditoria efetuados sobre as projeções de lucros
conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e
tributáveis futuros, que está consistente com a avaliação da administraconsolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da adminisção, consideramos que os critérios e premissas de recuperabilidade do
tração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma releimposto de renda e contribuição social diferidos adotados pela admivante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso
nistração, assim como as respectivas divulgações na nota explicativa
conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar
18, são aceitáveis, no contexto das demonstrações financeiras tomadas
distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, conem conjunto. Aquisição de controladas e joint ventures: A Companhia
cluirmos que há distorção relevante no Relatório da administração,
adquiriu, em 30 de março, 30 de novembro e 08 de dezembro de 2020,
somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a
a Assuruá III (controlada), o Complexo Chuí (controlada) e o Comeste respeito. Responsabilidades da administração e da governança
plexo Ventos da Bahia (joint venture), respectivamente. A aplicação do
pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadas: A
método de aquisição requer, entre outros procedimentos, que a Compaadministração é responsável pela elaboração e adequada apresentação
nhia determine o valor justo da contraprestação transferida, o valor
das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo
justo dos ativos adquiridos e dos passivos assumidos e a apuração do
com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internaágio por expectativa de rentabilidade futura ou ganho por compra vancionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International
tajosa na operação. Tais procedimentos envolvem um elevado grau de
Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela
subjetividade e a necessidade de que sejam desenvolvidas estimativas
determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrade valores justos baseadas em cálculos e premissas relacionados ao
ções financeiras livres de distorção relevante, independentemente se
desempenho futuro do negócio adquirido e que estão sujeitos a um
causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeielevado grau de incerteza. As informações referentes a estas aquisições
ras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaestão divulgadas nas notas explicativas 5.1.2, 5.1.5 e 5.1.6 das demonsliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando,
trações financeiras, respectivamente. Esse assunto foi considerado
quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade
como um principal assunto de auditoria devido, além do impacto que
operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrapossíveis alterações nas premissas poderiam trazer às demonstrações
ções financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a
financeiras, à subjetividade e julgamento na identificação e mensuraCompanhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternação do valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos e do
tiva realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis
valor do ganho por compra vantajosa auferidos nessas aquisições.
pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com
Como nossa auditoria conduziu esse assunto: Como parte de nossos
responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das
procedimentos de auditoria, dentre outros, lemos os documentos que
demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela audiformalizaram a operação, como contratos e atas, envolvemos nossos
toria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas:
profissionais especialistas em avaliação de projeções para nos auxiliar
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrana validação das premissas e metodologias utilizadas para determinações contábeis, individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão
ção e mensuração do valor justo dos ativos identificados e passivos
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude
assumidos. Também avaliamos a razoabilidade das premissas utilizaou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segudas e cálculos efetuados, confrontando, quando disponível, com inforrança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de
mações de mercado. Adicionalmente, avaliamos as divulgações incluíque a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e interdas nas demonstrações financeiras pela administração nas notas explinacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevancativas 5.1.2, 5.1.5 e 5.1.6. Baseados no resultado dos procedimentos
tes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e
de auditoria efetuados, que está consistente com a avaliação da admisão consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto,
nistração, consideramos que os critérios e premissas utilizados pela
possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões
administração na contabilização da combinação de negócios, que
econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstraenvolvem o processo de identificação e mensuração do valor justo dos
ções financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as
ativos adquiridos e passivos assumidos, são aceitáveis, no contexto das
normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento
demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Outros assuntos:
profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria.
Demonstrações do valor adicionado: As demonstrações individual e
Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como
obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante
resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a
fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio,
falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria
para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a
eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas. •
Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela
administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas
evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa
em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia.
Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas
demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras
podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das
demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo
de apresentação adequada • Obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades
ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as
demonstrações contábeis individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e,
consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com
os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do
alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis
pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e
comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que
poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo,
quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram
objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na
auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que,
dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei
ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou
quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o
assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse
público.
São Paulo, 02 de março de 2021.
Ernst & Young Auditores Independentes S.S.
CRC 2SP 034.519/O-6
Alessandra Aur Raso – Contadora CRC 1SP 248.878/O-7
10/10
1220 cm -08 1454260 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
PREGÃO PRESENCIAL 008/2021 – O Serviço Autônomo de Agua
e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo
menor preço por item, cujo objeto é: aquisição de reagentes para análises de água. Credenciamento dos licitantes: dia 25/03/2021 às 09:00
horas. Abertura da sessão para disputa de Preços: dia 25/03/2021 após
finalizada a etapa de credenciamento. Local: setor de Licitações localizado na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131
Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através do E-mail [email protected] telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 03 de março de
2021. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -08 1454216 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GUANHÃES/MG
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2021. O SAAE de Guanhães/MG torna público a 1º RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Presencial nº 005/2021, cujo objeto é Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de bebedouros e materiais
hidráulicos para redes e ramais de água e esgoto. Diante da retificação,
altera-se a data da sessão pública para o dia 19/03/2021 às 08h30min.
O edital retificado e detalhes da licitação encontram-se à disposição dos
interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail
[email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 08/03/2021. (a) Thatiana Soares da Silva - Pregoeira.
3 cm -08 1454267 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2020
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo
Licitatório nº 063/2020, na modalidade de Concorrência Pública nº
001/2020 - tipo menor preço global, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIAPARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ETA CENTRAL,
NOMUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES – MG. O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser
obtido também através do email [email protected]. O início
de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 14 de abril de 2021.
Governador Valadares, 08 de março de 2021. (a): Rodrigo
Octávio Machado Franco - Diretor Geral Interino do SAAE.
4 cm -08 1454391 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA – MG
ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO 006/2021
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA –
MG vem Retificar a publicação do dia 24/02/2021, referente aoPregão
Presencial nº 006/2021,para Aquisição de Óleo Diesel Comum S500,
ALTERA A DATA DA ABERTURA PARA O DIA 22/03/2021 às 14h,
na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela
Vista, em Viçosa-MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição
dos interessados no endereço acima ou pelo telefone (31) 3899-5608,
ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Eduardo José Lopes
Brustolini – Diretor Presidente. Viçosa, 08 de março de 2021.
3 cm -08 1454079 - 1
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA
– PE 004/2021 – PRC 002/2021. OBJETO: RP para aquisição de
uniformes para os servidores do SAS. Abertura: 22/03/2021 – Horário: 14:00 hs. Pregoeira: Adriana Rodrigues Costa. Informações:
[email protected]. Maria A. Eugênia – Diretora de
Licitações.
1 cm -08 1454206 - 1
ALIANÇA AGRÍCOLA DO CERRADO S.A.
CNPJ/MF Nº 12.006.181/0001-42 - NIRE Nº 31.300.102.971
Extrato da Ata de Assembléia Geral Extraordinária
Aos 22/2/2021, às 10 horas, na sede, em Uberlândia/MG, com
100% do capital social. Mesa: Presidente: Clésio Gomes da Silva;
Secretario: Rodrigo do Nascimento Totoli. Deliberação unânime
aprovada:I) A operação bancária, empréstimos e financiamentos
pela Companhia, bem como emissão de cédulas de crédito bancário,
notas de crédito à exportação, assinatura de contratos de câmbio,
derivativos e respectivos aditivos, inclusive todas as suas repactuações e renegociações, junto aos bancos listados abaixo, bem como as
respetivas garantias: Banco ABC Brasil S/A; Banco Alfa de Investimentos S/A; Banco Bocom BBM S/A; Banco Bradesco S/A; Banco
do Brasil S/A; Banco ING NV; Banco Itaú S/A; Banco Safra S/A;
Banco Santander S/A; Banco Société Générale Brasil S/A; Banco
Votorantim S/A; China Construction Bank; Banco Citibank S/A;
Macquire Bank Limited; Banco Rabobank International Brasil S/A.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – registro nº 8402189
em 3/3/2021. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
4 cm -08 1454174 - 1
IMESA – INSTITUTO DE MEDICINA
ESPECIALIZADA DE ALFENAS S/A
CNPJ 20.409.439/0001-80 - Edital de Convocação - Ficam os
senhores acionistas convocados para reunirem-se em AGO, a se
realizar na sede da Cia, à Rua Adolfo Engel, 19, Jardim Tropical,
Alfenas, MG, no dia 14/04/2021, às 20:00h, para deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia: a) tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao
exercício encerrado em 31/12/20; e b) deliberar sobre a destinação
do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos do referido exercício. Acham-se a disposição dos senhores acionistas, na
sede social da Companhia, os documentos a que se refere o art. 133,
da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2020.
Alfenas, 02 de março de 2021. Dr. José Carlos Miranda - Diretor
Presidente.
3 cm -04 1453098 - 1
GEOPAR - GEOSOL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ Nº 19.240.555/0001-39
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, situada
na Rua João Carvalho Drumond, nº 106, sala 01, Bairro Vila Nova
Esperança, Ibirité, Minas Gerais, os documentos a que se refere o
artigo 133 da Lei nº 6.404/1976. Ibirité, 05 de março de 2021.
João Luiz Nogueira de Carvalho - Diretor Presidente.
2 cm -04 1452917 - 1
CONSÓRCIO CEMIG-CEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 02/2017 - Partes: Consórcio Cemig-CEB e A.C.M. D Prestação de Serviços Eireli - EPP. Data
da assinatura do aditivo: 26/02/2021. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência, com suplementação de verba. O prazo de vigência do instrumento principal fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar de seus
vencimentos. Os recursos financeiros serão suplementados em R$
992.730,72 (novecentos e noventa e dois mil, setecentos e trinta reais
e setenta e dois centavos). Assinatura pelo Consórcio Cemig-CEB:
Alexandre Vidigal Pereira Pinto - Diretor de Operação e Manutenção
e João Wellisch - Diretor Administrativo Financeiro e pela A.C.M. D
Prestação de Serviços Eireli-EPP: Dagoberto Xavier da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de nº 01/2021. Partes: Consórcio Cemig CEB e a
Departamento de Publicações Brasília Ltda. Assinatura do contrato:
03/03/2021. Valor Global do contrato: R$ 26.800,00 (vinte e seis mil
e oitocentos reais). Prazo de vigência 12(doze) meses. Objeto: Contratação de Serviços de Publicações Oficiais em Diário Oficial de Minas
Gerais. Representantes pelo Consórcio Cemig-CEB: Diretor Administrativo e Financeiro: João Wellisch e pelo Diretor de Operação e
Manutenção Alexandre Vidigal Pereira Pinto e Representantes pelo
Departamento de Publicações Brasília Ltda: Grasiela Mafessoni.
5 cm -04 1453218 - 1
VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO
FLORESTAL POR INTERVENÇÃO EM MATA ATLÂNTICA
Firmado Entre Secretaria Estadual De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável – Semad e a Vallourec Mineração Ltda. Objeto:
Estabelecer medida compensatória de natureza ambiental/florestal prevista nos artigos nº 17 e 32 da Lei Federal nº 11.428/2006, e nos artigos 26 e 27 do Decreto nº 6660/2008, em decorrência de intervenção
em áreas de vegetação florestal do Bioma Mata Atlântica, no processo
de licenciamento do empreendimento Projeto Ampliação da pilha de
co-disposição de estéreis e rejeitos Cachoeirinha – PA COPAM nº
0012/1988/032/2017. Data de assinatura: 29-01-2021. Representantes
– Empresa - Cláudio Musso Velloso e Leonardo Maldonado Coelho;
Representante – SEMAD - Breno Esteves Lasmar.
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TRANSFORMADORES E SERVIÇOS
DE ENERGIA DAS AMÉRICAS S.A.
CNPJ/ME nº 08.870.769/0001-72 - NIRE 31300125777
Extrato da Ata de Reunião do Conselho
de Administração Realizada em 02.01.2021
Local, data, hora: 02.01.2021, às 10h, na sede, Rodovia BR-381, nº
3045, Bairro Amazonas, Contagem/MG. Presença: Totalidade dos
membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Henry
Singer Gonzalez; Secretário: Mário Adolfo Libert Westphalen. Deliberações aprovadas: 1. Destituir o Sr. Mário Adolfo Libert Westphalen, brasileiro, casado, engenheiro, RG 4.626.500 SSP/BA, CPF/MF
364.929.225-49 com endereço comercial em Contagem/MG, cargo de
Diretor A. A Companhia agradece ao Sr. Mário Adolfo Libert Westphalen pelas importantes contribuições e serviços prestados durante
todo o período que esteve na Companhia, desejando-lhe votos de
sucesso. 2. Reorganizar e Eleger a composição da Diretoria para os
cargos de Diretores “A” e “B”, mandato até 19.07.2022, conforme
segue: (a) José Roberto Reynaldo Júnior, brasileiro, engenheiro eletricista, casado, RG 20.210.381-X SSP-SP, CPF/MF 136.134.878/02,
deixa de ser Diretor B e passa a ser Diretor A; (b) Gilson Braga Viegas,
brasileiro, engenheiro mecânico, casado, RG MG-4.337.731 SSP-MG,
CPF/MF 655.749.906-87, Diretor B; Todos com endereço comercial
em Contagem/MG. 3. Consolidar a composição da Diretoria: i. Diretor A: Sr. José Roberto Reynaldo Júnior, brasileiro, engenheiro eletricista, casado, RG 20.210.381-X SSP-SP, CPF/MF 136.134.878/02; ii.
Diretor A: Sr. Paulo Carneiro de Barros, brasileiro, casado, administrador, RG 19.113 CRA/MG, CPF/MF 186.766.936-68; iii. Diretor B:
Sr. Jose Maria Ewerton Sampaio Junior, brasileiro, casado, engenheiro
eletricista, RG MG-3.226.112 SSP-MG, CPF/MF 762.028.526-15, iv.
Diretor B: Sr. Gilson Braga Viegas, brasileiro, engenheiro mecânico,
casado, RG MG-4.337.731 SSP-MG, CPF/MF 655.749.906-87; todos
com endereço comercial em Contagem/MG. 3.1. Os Diretores exercerão seus mandatos até 19.07.2022, podendo ser novamente reeleitos,
sendo certo que ao final do prazo do mandato os membros da Diretoria continuarão no exercício de seus cargos até a eleição e a posse de
novos Diretores, que deverão ser eleitos em Reunião do Conselho de
Administração. Os Diretores tomam posse mediante a assinatura do
respectivo termo de posse, lavrado em livro próprio. 3.2. Os Diretores declaram que não estão impedidos de exercer atividades mercantis. Encerramento. Nada mais. Contagem, 02.01.2021. Presidente
Henry Singer Gonzalez, Secretário Mário Adolfo Libert Westphalen; Diretordestituído, Mário Adolfo Libert Westphalen e por todos
os Membros da Diretoria, José Roberto Reynaldo Júnior, Paulo Carneiro de Barros, José Maria Ewerton Sampaio Junior e Gilson Braga
Viegas. Mário Adolfo Libert Westphalen. JUCEMG nº 8400742 em
02/03/2021 e Protocolo 211674681 em 29/01/2021. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral.
10 cm -08 1454105 - 1
TRANSFORMADORES E SERVIÇOS
DE ENERGIA DAS AMÉRICAS S.A.
CNPJ/MF nº 08.870.769/0001-72 - NIRE 31300125777
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária
Realizada em 01 de Fevereiro de 2021
Data, Hora, Local: 01.02.2021, às 15 horas, na sede, Rodovia BR-381,
nº 3045, Bairro Amazonas, Contagem/MG. Presenças: totalidade
do capital social. Mesa: Henry Singer Gonzalez – Presidente; Mário
Adolfo Libert Westphalen – Secretário. Deliberações Aprovadas: (i)
Eleger como Membro do Conselho de Administração da Companhia
o Sr. Edvaldo Segura Ramos, brasileiro, casado, economista, RG nº
9.068.514-3 e CPF/MF nº 006.501.918-03, com endereço comercial
em São Paulo/SP. O Conselheiro ora eleito exercerá seu mandato até
01.06.2022, data de término de mandato de todos os demais Membros
do Conselho de Administração da Companhia, podendo ser reeleito,
sendo certo que ao final do prazo do mandato o membro do Conselho
continuará no exercício de seu cargo, até a eleição e a posse de novos
Conselheiros, que deverão ser eleitos em Assembleia. O Conselheiro
ora eleito toma posse mediante a assinatura do termo de posse. (ii) O
Sr. Edvaldo Segura Ramos declara que não está impedido por lei de
exercer atividades mercantis. Encerramento: Nada mais. São Paulo,
01.02.2021. Acionistas: Fram Capital Sverdrup Fip Multiestratégia e
Fram Capital Participações S.A. ambas por (p. Henry Singer Gonzalez
e Benedito Cesar Luciano); Membros do Conselho de Administração:
Henry Singer Gonzalez, Mário Adolfo Libert Westphalen e Guilherme
Pelegrini Mammana; Membro do Conselho de Administração eleito:
Edvaldo Segura Ramos. Mesa: Secretário - Mário Adolfo Libert Westphalen. JUCEMG nº 8398890 em 01/03/2021 e Protocolo 212227459
em 26/02/2021. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
7 cm -08 1454106 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103082037290224.