TJMG 02/03/2021 - Pág. 4 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo
- Masp. 1.076.986-7, Iva Lúcia de Andrade Martins Ferreira, Investigadora de Polícia, lotada em Tupaciguara, 19 dias a partir de 31/1/21,
em prorrogação.
- Masp. 1.081.312-9, Nara Alves Diniz, Escrivã de Polícia, lotada em
Formiga, 30 dias a partir de 22/1/21.
- Masp. 1.111.392-5, Márcia Lobão Ianinni, Perita Criminal, lotada na
Capital, 10 dias a partir de 6/2/21.
- Masp. 1.111.439-4, Jacsirlene Soares de Almeida, Escrivã de Polícia,
lotada em Janaúba, 5 dias a partir de 10/2/21.
- Masp. 1.111.456-8, Lúcio Teodoro, Escrivão de Polícia, lotado em
Uberlândia, 30 dias a partir de 16/2/21.
- Masp. 1.111.937-7, Welder Alexandre da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Ouro Branco, 10 dias a partir de 13/2/21.
- Masp. 1.112.406-2, Dayana Borges Amorim Ferreira, Investigadora
de Polícia, lotada em Patos de Minas, 7 dias a partir de 17/2/21.
- Masp. 1.112.909-5, Neymar Magalhães Meirelles, Investigador de
Polícia, lotado em Ouro Branco, 10 dias a partir de 13/2/21.
- Masp. 1.134.682-2, Lílian Raquell Gomes Machado, Investigadora de
Polícia, lotada em Patos de Minas, 7 dias a partir de 15/2/21.
- Masp. 1.145.062-4, Edson Rogério de Morais, Delegado de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, 30 dias a partir de 15/2/21.
- Masp. 1.155.955-6, Dirceu Marques de Oliveira Filho, Investigador de Polícia, lotado em Caratinga, 2 dias a partir de 16/2/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.185.851-1, Alexandre Amaral da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Barbacena, 7 dias a partir de 18/2/21.
- Masp. 1.188.152-1, Ariana Ribeiro Oliveira e Silva, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 5 dias a partir de 17/2/21.
- Masp. 1.188.280-0, Daniela dos Santos Silva, Delegada de Polícia,
lotada em Sete Lagoas, 10 dias a partir de 8/2/21.
- Masp. 1.188.305-5, Juliana Demonte Zanin, Delegada de Polícia,
lotada em Ituiutaba, 10 dias a partir de 9/2/21.
- Masp. 1.188.989-6, Fábio da Costa Pereira, Escrivão de Polícia,
lotado em Coronel Fabriciano, 3 dias a partir de 8/2/21.
- Masp. 1.189.214-8, Joel de Souza Campos, Escrivão de Polícia,
lotado em Ouro Branco, 10 dias a partir de 13/2/21.
- Masp. 1.229.251-2, Thiago Camata Zon, Perito Criminal, lotado em
Governador Valadares, 10 dias a partir de 9/2/21.
- Masp. 1.229.259-5, Suelen Cristina de Araújo Braz, Perita Criminal,
lotada em Patos de Minas, 7 dias a partir de 10/2/21.
- Masp. 1.233.435-5, Mônica Martins Toledo Honório, Escrivã de Polícia, lotada em Uberlândia, 5 dias a partir de 8/2/21.
- Masp. 1.233.831-5, Érika Brugiolo Gonçalves, Escrivã de Polícia,
lotada em Santos Dumont, 90 dias a partir de 10/2/21.
- Masp. 1.241.009-8, Dialiny Marcelino Teixeira, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 11/2/21.
- Masp. 1.242.192-1, Danielle Gonçalves de Castro, Investigador
de Polícia, lotada em Patos de Minas, 5 dias a partir de 10/2/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.242.265-5, João Rodrigues Rocha Filho, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, 12 dias a partir de 11/2/21.
- Masp. 1.242.279-6, Aleksander Oliveira Cruz, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 40 dias a partir de 21/2/21, em prorrogação.
- Masp. 1.242.359-6, Bruno Barbosa Stopa, Investigador de Polícia,
lotado em Araguari, 9 dias a partir de 8/2/21.
- Masp. 1.242.715-9, Izabela Moura e Silva, Investigadora de Polícia,
lotada em Uberlândia, 10 dias a partir de 15/2/21.
- Masp. 1.243.240-7, Rodrigo Cunha Damasceno, Investigador de Polícia, lotado em Passos, 4 dias a partir de 10/2/21.
- Masp. 1.243.298-5, Amanda Rodrigues Sulz, Investigadora de Polícia,
lotada em Teófilo Otoni, 57 dias a partir de 8/2/21, em prorrogação.
- Masp. 1.255.792-2, Paula Lemos Pêgo, Investigadora de Polícia,
lotada em Teófilo Otoni, 15 dias a partir de 9/2/21.
- Masp. 1.255.874-8, Tatiana Ribeiro Carneiro, Investigadora de Polícia, lotada em Caratinga, 7 dias a partir de 11/2/21.
- Masp. 1.255.950-6, Alysson Luiz Goddard Gamarano, Investigador
de Polícia, lotado em Sabará, 7 dias a partir de 15/2/21.
- Masp. 1.256.345-8, Guilherme Araújo Quintão, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 10/2/21.
- Masp. 1.256.388-8, Ricardo Canals Filho, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 15/2/21.
- Masp. 1.256.502-4, Anderson Elton Lanz, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 19 dias a partir de 29/1/21, em prorrogação.
- Masp. 1.256.560-2, Rubens Rocha Faria, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 14 dias a partir de 31/12/21.
- Masp. 1.257.177-4, Estevão Rodrigues dos Reis, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 10 dias a partir de 5/2/21.
- Masp. 1.257.318-4, Patrick Franklin Navarro Nogueira, Investigador
de Polícia, lotado em Novo Cruzeiro, 30 dias a partir de 19/1/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.272.379-7, Karoline Morgana de Souza, Escrivã de Polícia,
lotada em Teófilo Otoni, 15 dias a partir de 11/2/21.
- Masp. 1.307.853-0, Francismara Paula Resende da Silva, Investigadora de Polícia, lotada em Lavras, 24 dias a partir de 29/1/21.
- Masp. 1.317.808-2, Danilo Reis dos Santos, Escrivão de Polícia,
lotado em Unaí, 9 dias a partir de 11/2/21, em prorrogação.
- Masp. 1.317.935-3, Jamile Barros Vieira, Escrivã de Polícia, lotada
em Francisco Sá, 1 dia a partir de 17/2/21.
- Masp. 1.317.980-9, Joelma Pereira da Silva, Escrivã de Polícia, lotada
em Janaúba, 2 dias a Partir de 17/2/21.
- Masp. 1.318.045-0, Fabiano Amorim Ventura, Escrivão de Polícia,
lotado em Candeias, 30 dias a partir de 22/1/21.
- Masp. 1.318.146-6, Wellinton Geraldo Pinheiro, Escrivão de Polícia,
lotado em Presidente Olegário, 11 dias a partir de 8/2/21.
- Masp. 1.330.155-1, Edvan Luiz Silva Nogueira, Delegado de Polícia,
lotado em Unaí, 6 dias a partir de 10/2/21.
- Masp. 1.330.901-8, Danilo Fernandes Souza, Delegado de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 59 dias a partir de 10/2/21, em prorrogação.
- Masp. 1.331.189-9, Fernando Miranda de Jesus, Delegado de Polícia,
lotado em Carmópolis de Minas, 6 dias a partir de 11/2/21.
- Masp. 1.352.123-2, Fernanda Resende, Técnica Assistente da Polícia
Civil, lotada na Capital, 3 dias a partir de 8/2/21.
- Masp. 1.352.786-6, Carlos Roberto Pereira Martins Júnior, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 35 dias a partir de
20/2/21, em prorrogação (republicando).
- Masp. 1.353.452-4, Kelly Cristina Meneses, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 7 dias a partir de 2/2/21.
- Masp. 1.353.519-0, Antônio Clésio da Rocha, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado em Patos de Minas, 4 dias a partir de 15/2/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.354.883-9, Rafaela Machado Maluf Martins, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de 8/2/21.
- Masp. 1.356.066-9, Lissandra Cantagalli Ferreira, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 60 dias a partir de 28/1/21.
- Masp. 1.356.892-8, Tulhianne Mayara da Silva Cruz, Analista da Polícia Civil, lotada na Capital, 10 dias a partir de 10/2/21.
- Masp. 1.359.108-6, Isabella Gaudêncio Mendes Ferreira, Analista da
Polícia Civil, lotada na Capital, 1 dia a partir de 16/2/21.
- Masp. 1.359.269-6, Camilla Rossi Perácio, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 5 dias a partir de 15/2/21.
- Masp. 1.359.307-4, Thiago Pacheco Heringer, Analista da Polícia
Civil, lotado na Capital, 14 dias a partir de 10/2/21.
- Masp. 1.359.558-2, Juliana Regina de Deus, DAD 4, lotada na Capital, 30 dias a partir de 15/2/21.
- Masp. 1.366.580-7, Juliana Guimarães Cortês Monteiro, Médica
Legista, lotada na Capital, 3 dias a partir de 8/2/21.
- Masp. 1.374.123-6, Rosana Angélica de Souza, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 14 dias a partir de 2/2/21.
- Masp. 1.377.671-1, Adriely Cristina de Souza Santos, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada em Nepomuceno, 30 dias a partir de
15/2/21.
- Masp. 1.381.906-5, Lucas Paulo da Silva Jorge, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 8/2/21.
- Masp. 1.388.429-1, Alinne Alves Soares, Investigadora de Polícia,
lotada em Coromandel, 14 dias a partir de 11/2/21.
- Masp. 1.399.016-3, Renan Borges de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 14 dias a partir de 11/2/21.
- Masp. 1.412.121-4, Rafael Augusto Silva Fernandes Campos, Investigador de Polícia, lotado em Martinho Campos, 15 dias a partir de
11/2/21.
- Masp. 1.412.137-0, André Bahia Miranda, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 5/2/21.
- Masp. 1.412.255-0, Nádia Maria Ferreira Drumond, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 5 dias a partir de 15/2/21.
- Masp. 1.412.431-7, Fabrício Duarte Antunes dos Santos, Investigador
de Polícia, lotado em Uberlândia, 10 dias a partir de 9/2/21.
- Masp. 1.412.735-1, Rogério Pereira de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Pirapora, 10 dias a partir de 6/2/21.
- Masp. 1.412.983-7, Cinthia de Almeida Rodrigues, Investigadora
de Polícia, lotada em Itambacuri, 29 dias a partir de 11/2/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.418.117-6, Eduardo Amorim de Moura, Perito Criminal,
lotado em Caratinga, 14 dias a partir de 17/2/21.
- Masp. 1.427.179-5, Rosiane Ribeiro Durães, Investigadora de Polícia,
lotada em Pirapora, 2 dias a partir de 7/2/21.
- Masp. 1.427.206-6, Rodrigo Souza Cortês, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 12 dias a partir de 14/2/21.
- Masp. 1.427.232-2, Camila Ferreira Carvalho, Investigadora de Polícia, lotada em Santa Luzia, 30 dias a partir de 13/2/21 (republicando).
- Masp. 1.432.887-6, Carolina Tostes Campos Guedes, Investigadora de Polícia, lotada em Juiz de Fora, 14 dias a partir de 4/2/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.434.486-5, Silvana Rocha de Almeida, Assessora de Planejamento e Coordenação, lotada na Capital, 5 dias a partir de 9/2/21.
- Masp. 1.451.248-7, Luciana Regina Mendonça, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada em Divinópolis, 7 dias a partir de 28/1/21.
- Masp. 1.455.401-8, Fabiana Maria Rodrigues de Souza, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, 7 dias a partir de 13/2/21.
- Masp. 1.455.514-8, Rogério da Costa Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 10 dias a partir de 14/2/21.
- Masp. 1.458.649-9, Isabela Cristina Rodrigues da Fonseca, Investigadora de Polícia, lotada em Sete Lagoas, 4 dias a partir de 16/2/21,
em prorrogação.
- Masp. 1.458.659-8, Joseany Duarte Chaves, Investigadora de Polícia,
lotada em Buritizeiro, 12 dias a partir de 15/2/21.
- Masp. 1.461.362-4, Ivan Rubens Coelho Silva, Investigador de Polícia, lotado em Manhumirim, 7 dias a partir de 15/2/21.
- Masp. 1.479.934-0, Felipe de Freitas Goulart Sant Ana, Investigador
de Polícia, lotado em Passos, 3 dias a partir de 10/2/21; 3 dias a partir
de 15/2/21.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
- Masp. 348.978-8, Valdeci Donizetti das Neves, Escrivão de Polícia,
lotado em São João Del Rei, 180 dias a partir de 13/2/21.
- Masp. 386.157-2, Diego de Oliveira Silva, Escrivão de Polícia, lotado
em Caratinga, 120 dias a partir de 17/2/21.
- Masp. 386.376-8, Giovania Soares Martins Huhn, Investigadora de
Polícia, lotada em Teófilo Otoni, 120 dias a partir de 18/2/21.
- Masp. 1.076.986-7, Iva Lúcia de Andrade Martins Ferreira, Investigadora de Polícia, lotada em Tupaciguara, 180 dias a partir de 18/2/21.
- Masp. 1.092.659-0, Carlos Henrique Maciel, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 13/2/21, em prorrogação.
- Masp. 1.229.562-2, João Luiz Silva Moreira, Perito Criminal, lotado
na Capital, 140 dias a partir de 12/2/21.
- Masp. 1.256.502-4, Anderson Elton Lanz, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 120 dias a partir de 17/2/21.
- Masp. 1.318.223-3, Marília Bisinotto Botelho Salomão, Escrivã
de Polícia, lotada em Uberaba, 120 dias a partir de 17/2/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.366.580-7, Juliana Guimarães Cortês Monteiro, Médica
Legista, lotada na Capital, 90 dias a partir de 11/2/21.
- Masp. 1.432.887-6, Carolina Tostes Campos Guedes, Investigadora
de Polícia, lotada em Juiz de Fora, 120 dias a partir de 18/2/21.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 360.983-1, Maurílio Siman, Escrivão de Polícia, lotado em
Governador Valadares, licença indeferida em 18/2/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 667.727-2, Samir Donizete da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, licença indeferida em 15/2/21, por documentação inadequada.
- Masp. 895.208-7, Vagner Luciano Pereira de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Pirapora, licença indeferida em 16/2/21, por não
constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 982.522-5, Renata Ferreira de Moura, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 17/2/21, para o período a
partir de 11/2/21, por documentação insuficiente e necessidade de perícia presencial.
- Masp. 1.061.102-9, André Leite Drumond, Investigador de Polícia,
lotado em Itaúna, licença indeferida em 17/2/21, por documentação
inadequada.
- Masp. 1.111.391-7, Marcelo Oliveira Valverde, Perito Criminal,
lotado em Leopoldina, licença indeferida em 12/2/21, por necessidade
de perícia presencial.
- Masp. 1.112.518-4, Alessander Wesley da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, licença indeferida em 15/2/21, por necessidade de perícia presencial.
- Masp. 1.128.476-7, Patrick Alcântara de Medeiros, Perito Criminal,
lotado em Paracatu, licença indeferida em 19/2/21, por necessidade de
perícia presencial.
- Masp. 1.145.154-9, Rogério Martinez, Delegado de Polícia, lotado
em Uberlândia, licença indeferida em 17/2/21, por não constatação de
incapacidade laborativa.
- Masp. 1.188.589-4, Marco Antônio Lage Pena, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 17/2/21, por não constatação
de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.242.374-5, Daniel Augusto Mota Rocha, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, licença indeferida em 18/2/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.281.745-8, Carlos Eduardo Loures Mendes, Investigador
de Polícia, lotado em Cataguases, licença indeferida em 19/2/21, por
necessidade de perícia presencial.
- Masp. 1.317.970-0, Alessandra Machado Ramos, Escrivã de Polícia, lotada em Unaí, licença indeferida em 15/2/21, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.340.841-4, Bruno Fernandes Vasconcellos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 19/2/21, por necessidade
de perícia presencial.
- Masp. 1.351.984-8, Ana Lúcia Siqueira Novacoski, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, licença indeferida em 18/2/21,
por documentação inadequada.
- Masp. 1.352.123-2, Fernanda Resende, Técnica Assistente da Polícia
Civil, lotada na Capital, ajustamento funcional indeferido em 17/2/21,
por não constatação de elementos técnicos para o deferimento do
pleito.
- Masp. 1.359.252-2, Gabriela Alves Ribeiro Santos Azevedo, Analista
da Polícia Civil, lotada na Capital, licença indeferida em 17/2/21, por
não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.458.631-7, José Henrique da Silva Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Leopoldina, licença indeferida em 18/2/21, por
documentação insuficiente.
- Masp. 1.458.644-0, Carla Estefânia Franco Portela, Investigadora de
Polícia, lotada em Itajubá, licença indeferida em 19/2/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.479.941-5, Carlos André Marques Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, licença indeferida em 15/2/21 por não
constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.479.953-0, Luiz Rogério Silva Gonçalves, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 19/2/21, por necessidade de perícia presencial.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 904.357-1, Joper Eustáquio Santos, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado em Contagem, retificando licença publicada na Portaria 5/2021. Onde se lê 60 dias a partir de 18//1/21, leia-se 30 dias a
partir de 18/1/21.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 386.376-8, Giovania Soares Martins Huhn, Investigadora
de Polícia, lotada em Teófilo Otoni, alta a partir de 18/2/21, com
restrições.
- Masp. 1.255.867-2, Alexandre Lopes Amaral, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, alta do ajustamento funcional a partir
de 19/2/21.
- Masp. 1.256.502-4, Anderson Elton Lanz, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, alta a partir de 17/2/21, com restrições.
- Masp. 1.366.580-7, Juliana Guimarães Cortês Monteiro, Médica
Legista, lotada na Capital, alta a partir de 11/2/21, com restrições.
- Masp. 1.432.887-6, Carolina Tostes Campos Guedes, Investigadora de Polícia, lotada em Juiz de Fora, alta a partir de 18/2/21, com
restrições.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2021.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
01 1451774 - 1
CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
ATA DA CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
Aos 15 de dezembro de dois mil e vinte, através de videoconferência, às 09h:30m, reuniu-se o Conselho Estadual de Trânsito de Minas
Gerais - CETRAN/MG em 170ª Reunião Ordinária; presentes: o Presidente do Conselho, Joaquim Francisco Neto e Silva e sua Assessora Juliana Dayrell; Luiz Guilherme Scalzo Torres, Secretário Geral
em exercício; e os seguintes Conselheiros: Andréa Mendes de Souza
Abood (DETRAN/MG), Maria Tereza Monteiro Bastieri (DER/MG),
Magna Maria Vieira Torres (BHTRANS), Clélio Antônio Domingues
Simioni (UBERLÂNDIA), Mariele Marília Carlos Santos (TRANSCON), Vladimir Macedo (TRANSBETIM), Pedro Victor de Almeida
dos Santos (STTRBH) e Marco Antônio Territo de Barros (PRF). Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho, Joaquim Francisco Neto e
Silva, cumprimentou todos os presentes. Na sequência, aprovou-se a
ata da 169ª Reunião Ordinária que foi realizada no dia 26 de novembro
de 2020. Dando seguimento à pauta, foi realizado o julgamento dos
recursos enviados à Secretaria do CETRAN/MG, relatados e com virtuais até o dia 03/12/2020, alusivos aos Processos Administrativos de
suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH e aplicação de penalidade de multa, julgados conforme boletins 22/20 e 23/20 (publicados
no DOE na data de 17/12/2020). Na sequência, iniciou-se a análise das
consultas da 170ª RO, qual seja: I – Consulente: Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes – AMVER - Assunto:
Para criação de lei para previsão de multa e remoção em decorrência de
veículos abandonados nas vias públicas, é necessário que o município
seja integrado ao SNT, nos termos do art. 24, § 2º do CTB? – Acerca
da referida consulta algumas manifestações: a) A Conselheira Magna
Maria Vieira Torres, representante da BHTRANS, ressaltou a existência da Código de Postura de Belo Horizonte/MG que trata do assunto;
b) A Conselheira Mariele Marília Carlos Santos, representante TRANSCON, destacou a existência do Decreto Municipal nº 940/11, que dispõe acerca da matéria em tela na cidade de Contagem/MG; c) O Conselheiro Vladimir Macedo, representante da TRANSBETIM, lembrou
o Decreto Municipal nº 40.970/2017 que regulamente a Lei Municipal
nº 6.171/2017, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no
município de Betim/MG. Por fim, quanto ao item, a consulta foi distribuída através do SEI nº 214772/2020-94 à Conselheira Andréa Mendes
de Souza Abood, representante do DETRAN/MG, para parecer na próxima reunião – 171ª RO. Dando continuidade aos trabalhos, iniciou-se
a análise das consultas pendentes da 167ª RO e 168ª RO: I – Consulente: JARI municipal de João Monlevade/MG – Assunto: Validação e
consistência de auto de infração de trânsito de infrações concorrentes
simultâneas – Dúvida: “Nos termos do MBFT o agente fiscalizador só
poderá registrar uma infração por auto e, no caso da constatação de
infrações em que os códigos infracionais possuam a mesma raiz (os três
primeiros dígitos), considerar-se-á apenas uma infração. Esta situação
se aplica, somente, se a lavratura do AIT constar em mesmo logradouro
e horário? No caso de AIT’s lavrados com mesma raiz, em horário e
logradouros distintos, tem validade o AIT? Nesse caso será aplicado
o Art. 266 do CTB? Ex: Perseguição policial. (São lavrados 2 ou mais
AIT’s com mesma raiz em logradouro e horário distintos). Nesse caso o
agente fiscalizador teria que lavrar contendo a tipificação a que melhor
caracterizou a infração (princípio da especialidade)? Pelo exposto,
como deverá proceder a Autoridade de Trânsito desta municipalidade
acerca da validação de consistência do auto de infração?” (Consulta distribuída através do SEI nº 190554/2020-06 à Conselheira Mariele Marília Carlos Santos, representante da TRANSCON, para parecer na próxima reunião – 171ª RO); II – Consulente: Prefeitura Municipal de São
Domingos do Prata/MG – Assunto: Instalação de dispositivos de sinalização e redução de velocidade denominado tachões na Rua Capitão
Dico, popularmente conhecida como “Morro da Cerâmica” na cidade
de São Domingos do Prata/MG. Quanto ao item, a Conselheira Magna
Maria Vieira Torres, representante da BHTRANS, através do SEI nº
168750/2020-21 apresentou parecer aprovado pelos demais Conselheiros do CETRAN/MG após sugestões de alterações nos seguintes termos: “Por tudo exposto, há vedação expressa quanto à implantação de
tachas, tachões e dispositivos similares aplicados transversalmente à
via pública, a teor do §2º do art. 1º da Resolução CONTRAN 600/2016.
Como forma de amparar estudos a ser desenvolvidos pela Consulente,
indicamos as sugestões técnicas contidas no presente parecer nos itens
1 a 4 acima, colocando o órgão de trânsito (BHTRANS) à disposição
para discussões vindouras buscando cooperação para equacionamento
da questão posta.”. Encerrada a reunião, o Presidente do Conselho Joaquim Francisco Neto e Silva agradeceu o apoio, empenho e dedicação
de todos e, nada mais havendo a constar, foi lavrada a presente Ata que,
após lida e achada conforme, será assinada pelo Secretário Geral em
exercício e por todos os membros do Conselho. Em Belo Horizonte, 15
de dezembro de 2020.
01 1451777 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2020
O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças nega provimento ao recurso interposto pelo servidor interessado, devido à conformidade da decisão da Autoridade Processante com a base fática e
legal do presente caso.
Belo Horizonte, 01 de março de 2021.
Fernando Dias da Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2020
O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças nega provimento ao recurso interposto pelo servidor interessado, devido à conformidade da decisão da Autoridade Processante com a base fática e
legal do presente caso.
Belo Horizonte, 01 de março de 2021.
Fernando Dias da Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2019
O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças nega provimento ao recurso interposto pelo servidor interessado, devido à conformidade da decisão da Autoridade Processante com a base fática e
legal do presente caso.
Belo Horizonte, 01 de março de 2021.
Fernando Dias da Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE
ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
892 - prorroga, por 30 (trinta) dias o prazo para posse, a contar de
24/02/2021, nos termos do artigo 66, § 1.º da Lei n.º 869/52, Jorge Luiz
de Barros Vargas, MASP 298.388-0, cargo efetivo de Investigador De
Policia II , código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o
cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989,
aos servidores abaixo relacionados, cujo pagamento se dará a partir
de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp.235.323-3, José Otávio Moreira Gomes, referente ao 8º quinquênio, com vigência à partir de 07/02/2021.
Masp.297.811-2, Ricardo Osvaldo De Souza, referente ao 7º quinquênio, com vigência à partir de 07/02/2021.
Masp.342.258-1, Ricardo Eugênio Lemos, referente ao 7º quinquênio,
com vigência à partir de 13/02/2021.
Masp.342.290-4, Álvaro Luiz Silveira Campos, referente ao 7º quinquênio, com vigência à partir de 18/02/2021.
Masp.342.324-1, Hélio Lage Cabral, referente ao 7º quinquênio, com
vigência à partir de 10/02/2021.
Masp.342.376-1, Mauro Moreira Guimarães, referente ao 8º quinquênio, com vigência à partir de 24/02/2021.
Masp.342.511-3, Raquel Gomes Pinto, referente ao 6º quinquênio, com
vigência à partir de 22/02/2021.
Masp.346.202-5, Nilton Pires De Araújo, referente ao 7º quinquênio,
com vigência à partir de 27/02/2021.
Masp.349.183-4, Amarildo Santo Gama, referente ao 6º quinquênio,
com vigência à partir de 10/02/2021.
Masp.349.989-4, Rinaldo Decio De Faria Júnior, referente ao 6º quinquênio, com vigência à partir de 23/02/2021.
Minas Gerais - Caderno 1
Masp.360.983-1, Maurílio Siman, referente ao 8º quinquênio, com
vigência à partir de 22/02/2021.
Masp.365.173-4, Luciana Nascimento Couto Coelho, referente ao 6º
quinquênio, com vigência à partir de 04/02/2021.
Masp.366.483-6, Ana Cristine Da Silva, referente ao 6º quinquênio,
com vigência à partir de 03/02/2021.
Masp.366.520-5, Maria Gorethe Lopes, referente ao 6º quinquênio,
com vigência à partir de 15/02/2021.
Masp.386.070-7, Gilberto Duarte De Oliveira, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 12/02/2021.
Masp.386.097-0, Robson Lucas Teixeira Queiroz, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 24/02/2021.
Masp.386.325-5, Wilson Nélio De Almeida, referente ao 5º quinquênio,
com vigência à partir de 01/02/2021.
Masp.547.587-6, Marcelo De Souza Pinto, referente ao 6º quinquênio,
com vigência à partir de 21/02/2021.
Masp.903.459-6, Tânia Geralda Da Rocha, referente ao 7º quinquênio,
com vigência à partir de 08/02/2021.
Masp.903.948-8, Marcos Vinícius Couto Dos Santos, referente ao 7º
quinquênio, com vigência à partir de 18/02/2021.
Masp.904.357-1, Joper Eustáquio Santos, referente ao 8º quinquênio,
com vigência à partir de 02/02/2021.
Masp.906.581-4, Pedro Luiz Rodrigues, referente ao 7º quinquênio,
com vigência à partir de 23/02/2021.
Masp.1.000.624-5, Juliana Dinora de Carvalho, referente ao 4º quinquênio, com vigência à partir de 11/02/2021.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
Masp.349.183-4, Amarildo Santo Gama, a contar de 10/02/2021.
Masp.349.989-4, Rinaldo Decio De Faria Júnior, a contar de
23/02/2021.
Masp.365.173-4, Luciana Nascimento Couto Coelho, a contar de
04/02/2021.
Masp.366.483-6, Ana Cristine Da Silva, a contar de 03/02/2021.
Masp.366.520-5, Maria Gorethe Lopes, a contar de 15/02/2021.
Masp.547.587-6, Marcelo De Souza Pinto, a contar de 21/02/2021.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 01 de março de 2021.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º
do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
Masp.340.966-1, Marcelo Lobato Pereira, a partir de 22/02/2021, aposentadoria integral.
Masp.341.412-5, Romulo de Avellar Junior, a partir de 22/02/2021,
aposentadoria integral.
Masp.343.973-4, Cleuder Paulo de Souza, a partir de 19/02/2021, aposentadoria integral.
Masp.343.881-9, Newton Souza Oliveira, a partir de 19/02/2021, aposentadoria integral.
Masp.384.570-8, Dionísio José Machado Brito, a partir de 22/02/2021,
aposentadoria integral.
Masp.386.171-3, Eugenia Valkiria Assumpção, a partir de 25/02/2021,
aposentadoria integral.
Masp.457.777-1, Milene Silva de Pinho do Val, a partir de 22/02/2021,
aposentadoria integral.
Masp.457.917-3, Marcelino Garcia Cardoso Lima, a partir de
19/02/2021, aposentadoria integral.
GRATIFICAÇÃO
DE
INCENTIVO
AO
EXERCÍCIO
CONTINUADO- CONCESSÃO
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base
no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
Masp.340.495-1, Wederson Fernandes da Silva, a partir de
25/02/2021.
Masp.341.981-9, Rogério Peres da Silva, a partir de 19/12/2020.
Masp.385.997-2, José Roberto de Rezende Costa, a partir de
22/02/2021.
Masp.457.947-0, Kenia Aparecida de Almeida Oliveira, a partir de
07/08/2018, em conformidade com a Decisão Judicial, referente ao
processo nº 5000025-49.2019.8.13.0607.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria dos servidores:
Masp.341.269-9, Leopoldo de Almeida D’Agostini, 04 meses, sendo:
01 mês do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
Masp.341.682-3, Junior Roque Marculino, 04 meses, sendo: 02 meses
do 1ºqq e 02 meses do 2ºqq.
Masp.347.510-0, Welerson José de Melo, 06 meses, sendo: 03 meses do
1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
Masp.905.088-1, Marcelo Lucio Siqueira Paiva, 06 meses, sendo: 03
meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO-CONCESSÃO
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989,
aos servidores abaixo relacionados, cujo pagamento se dará a partir
de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp.343.881-9, Newton Souza Oliveira, 6ºqq a partir de 18/02/2021.
Masp.343.973-4, Cleuder Paulo de Souza, 7ºqq a partir de 18/02/2021.
Masp.387.493-0, Maria Aparecida Cardoso, 5ºqq a partir de
15/02/2021.
Masp.457.917-3, Marcelino Garcia Cardoso Lima, 5ºqq a partir de
18/02/2021.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO-RETIFICAÇÃO
Retifica o ato publicado no MG de 13/04/2007;
Masp.349.258-4, José Geraldo Pinheiro.
Onde se lê: 3ºqq a partir de 08/12/2003;
Leia-se: 3ºqq a partir de 11/12/2003.
Retifica o ato publicado no MG de 29/10/2009;
Masp.349.258-4, José Geraldo Pinheiro.
Onde se lê: 4ºqq a partir de 06/12/2008;
Leia-se: 4ºqq a partir de 09/12/2008.
Retifica o ato publicado no MG de 19/03/2014;
Masp.349.258-4, José Geraldo Pinheiro.
Onde se lê: 5ºqq a partir de 05/12/2013;
Leia-se: 5ºqq a partir de 08/12/2013.
Retifica o ato publicado no MG de 03/01/2019;
Masp.349.258-4, José Geraldo Pinheiro.
Onde se lê: 6ºqq a partir de 04/12/2018;
Leia-se: 6ºqq a partir de 07/12/2018.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO-CONCESSÃO
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art.37 da CR/1988, aos servidores:
Masp.343.881-9, Newton Souza Oliveira, a partir de 18/02/2021.
Masp.387.493-0, Maria Aparecida Cardoso, a partir de 15/02/2021.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO-RETIFICAÇÃO
Retifica o ato publicado no MG de 03/01/2019;
Masp.349.258-4, José Geraldo Pinheiro.
Onde se lê: a partir de 04/12/2018;
Leia-se: a partir de 07/12/2018.
Belo Horizonte, 26 fevereiro de 2021, Seção de
Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento
de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210302000407014.
01 1451776 - 1