TJMG 02/03/2021 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Março de 2021 – 15
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG - EXTRATO DE
CONTRATO ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
007/2020 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 DO CISAMAPI.
Objeto: a aquisição de materiais médico hospitalar, equipamentos de
proteção individual e insumos de saúde atendendo as demandas de
emergência em saúde pública acusados pelo surto do CORONAVÍRUS
. Contrato n°: 021/2021 Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS VIÇOSA MEDICAL EIRELI valor R$ 9.684,45. Contrato
n°: 022/2021 Contratado: BBX SOLUCOES EM HIGIENE BRASIL
LTDA valor R$ 8.360,37 Contrato n°: 023/2021 Contratado: BRAGAL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA valor R$ 458,00 Contrato
n°: 025/2021 Contratado: QUARTZO ENGENHARIA DE DEFESA,
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA valor R$ 4.014,00 Contrato n°:
026/2021 Contratado: SUPREME ARTIGOS DE PLASTICO LTDA
valor R$ 16.900,00 Contrato n°: 027/2021 Contratado: COMERCIAL
B & F LTDA ME valor R$ 5.922,50 Contrato n°: 028/2021 Contratado: POLO MINAS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA valor R$
6.500,00 Contrato n°: 029/2021 Contratado: PRIORITTA PRODUTOS
HOSPITALARES - EIRELI valor R$ 3.640,80 Vigência: 27/01/2021
a 22/12/2021. Rio Casca, 27 de janeiro de 2021. Adriano de Almeida
Alvarenga- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG - EXTRATO DE
CONTRATO ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
012/2020 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 DO CISAMAPI.
Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual (itens desertos) atendendo às demandas de emergência em Saúde Pública causadas pelo surto do CORONAVÍRUS. Contrato n°: 030/2021 Contratado:
GPACK ECO EMBALAGENS LTDA valor R$ 5.254,08. Contrato n°:
032/2021 Contratado: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI valor R$ 17.995,95 Vigência: 27/01/2021 a 07/07/2021. Rio
Casca, 27 de janeiro de 2021. Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG - EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO DO PREGÃO
PRESENCIAL N° 006/2021. Objeto: prestação de serviços odontológicos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Contrato n°:
033/2021 Contratado: CLIOS – CLINICA ODONTOLÓGICA E DE
SERVIÇOS DE SAÚDE valor R$ 48.600,00. Vigência: 10/02/2021 a
09/02/2022. Rio Casca, 10 de fevereiro de 2021. Adriano de Almeida
Alvarenga- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATOS: CONTRATO N°044/2021 - MEIRE
RIBEIRO DA SILVA 97076058553 - ME.
Objeto: a aquisição de produtos derivados da jabuticaba, em atendimento à Prefeitura Municipal de Sabará, PI-261/2021. Valor:
R$10.000,80. Prazo:12 meses. Data:24/02/2021. Contratos nº 037/2021
e 038/2021 - Mário Márcio da Silva, Maurilio de Lourdes Pereira.
Data:16/02/2021. Contratos nº039/2021 a 042/2021 - Gersino Ferreira
de Souza Júnior, Renato José da Silva, Gliusonklebert Torres de Mattos, Wellington Mariano Soares. Data:22/02/2021. Objeto: Delegação
aos Permissionários acima identificados de permissão para a execução
do serviço público de transporte individual de passageiros por táxi, no
município de Sabará, com pontos de estacionamentos, de acordo com
o estabelecido em lei vigente, em atendimento à Secretaria Municipal
de Defesa Social, PI-615/2019. Prazo:10 anos. Contrato nº036/2021 Hidrocaptação de Poços Artesianos EIRELI – ME. Objeto: contratação
de empresa do ramo para a execução de obra de manutenção de poços
tubulares profundos instalados no município de Sabará, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, PI-188/2021. Valor: R$17.500,00. Prazo:12 Meses.
Data:16/02/2021. Contrato nº043/2021 - Secretaria de Estado de
Governo. Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais
no Diário Oficial “Minas Gerais”, de atos de expediente administrativo
de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é
exigida em lei, nos termos da Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso
II do art. 21 da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993, PI-385/2021.
Valor: R$ 250.000,98. Prazo:12 Meses. Data:24/02/2021. Contrato
nº045/2021. Partes: Município de Sabará e a empresa Gilvania Cristina
Epfanio 08430249680- ME. Objeto: Contratação de serviço de pintura
artística em paredes e muros das unidades de ensino, à Secretaria Municipal de Educação, PI-102/2021. Prazo:12Meses. Valor:R$14.179,50.
Data:24/02/2021. Termo de Rescisão ao Contrato nº088/2019. – Fica
rescindido amigavelmente o Contrato nº088/2019, celebrado entre o
Município de Sabará e Secretaria de Estado de Governo, cujo objeto
é a Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, de atos de expediente administrativo de pessoal,
editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei,
nos termos da Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21 da
Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993, PI-1161/2019. Data:23/02/2021.
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARA EXTRATO CONTRATO Nº 02/2021 –
Partes: Instituto Previdência Servidores Públicos Município Sabará e
a empresa Diego Leonel Sociedade Individual de Advocacia. Objeto:
prestação de serviços de consultoria e assessoria de natureza jurídicoprevidenciária especializada em atuação no segmento previdenciário,
incluindo o Regime Geral de Previdência Social – RGPS, Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS e Regime de Previdência Complementar. PI-001/2021 – Prazo: 12 meses. Valor: R$ 96.000.000,00 - Data:
08/02/2021. Verlaine Carneiro do Espirito Santo - Presidente do Instituto de Prev. dos Serv. Públicos do Município de Sabará- Sabaraprev.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – EDITAL
DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2021, PI-1686/2020,
que tem como objeto promover registro de preços, consignado em ata,
para futura e eventual aquisição de equipamentos para o uso no combate ao covid-19, à Secretaria Municipal de Saúde, a mim apresentado,
adjudico e homologo o seu objeto as empresas Asclépios Equipamentos Hospitalares Eireli – ME, no valor total de R$ 22.530,00, Atuante
Comercial Ltda – ME, no valor total de R$ 106.750,00, Cirúrgica São
Felipe Produtos Para Saúde Eireli, no valor total de R$ 25.380,00,
D & D Empreendimentos Comerciais Eireli – ME, no valor total de
R$ 3.600,00, Esfera Master Comercial Eireli – EPP, no valor total
de R$ 69.250,00, MTB Tecnologia Ltda – EPP, no valor total de R$
55.600,00. Sabará, 01 de março de 2021. Hélio César Rodrigues de
Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021.
Partes: Município de Sabará e as empresas 3 Poderes Comércio
Ltda-ME (R$21.732,70), Assum Preto Produções Culturais e Comércio de Materiais Para Uso Médico Eireli ME (R$33.075,00), Comercial Vener Ltda EPP (R$2.258,40), Distribuidora Irmãos Santana
Ltda EPP (R$41.917,50), M. Testa confecção ME (R$24.790,00),
Medefe Produtos Médico Hospitalares Ltda (R$20.250,00), Parana
Med Comércio Atacadista de Equipamento Médico e Hospitalar Eireli
ME (R$16.738,58) Objeto: Promover Registro de Preços, consignado
em ata, para futura e eventual aquisição de materiais e produtos para
enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus), à Secretaria Municipal de
Saúde, PI-1187/2020. Prazo: 12 Meses. Data: 12/02/2021. Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATOS: 2º ADITIVO Nº071/2019 – VIAÇÃO
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência de fornecimento de créditos
eletrônicos de transporte coletivo de passageiros vale-transporte, cessão
do uso do “Cartão Vinscol” e a prestação de serviço de carga a bordo,
de créditos eletrônicos de vale-transporte, através do aplicativo “WEBSIGOM”, à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, PI-605/2019.
Prazo:17/04/2022. Data:15/02/2021. 3º aditivo nº106/2018,
Prazo:07/03/2022; 3º aditivo nº116/2018, Prazo:22/03/2022; 3º aditivo
nº118/2018, Prazo: 23/03/2022 – Cooperativa de Transportes e Turismo
de Sabará LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência da contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar, em
atendimento aos alunos matriculados nas redes municipal e estadual
de ensino do município de Sabará, PI-163/2018. Data:22/02/2021. 1º
aditivo nº056/2020 – Nutri Comércio EIRELI – EPP. Objeto: reequilíbrio financeiro de 52,125% da aquisição de açúcar, à Secretaria Municipal de Saúde, PE-4122/2020. Valor:R$3.794,70. Data:22/02/2021. 1º
aditivo nº405/2020 – BP Comércio e Serviços de Edição de LTDA –
ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência da aquisição do livro
denominado “Sabará Didático” para as bibliotecas das escolas e centros de educação infantil da rede municipal, à Secretaria Municipal de
Educação, PI-2462/2020. Prazo:21/04/2021. Data:18/02/2021. 1º aditivo nº034/2020 – Thamires Stefani de Souza. 1º aditivo nº036/2020
– Gilcea Aparecida Martinho. Objeto: prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviço como Visitador, para execução das atividades do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – Programa Criança Feliz, em conformidade com o
credenciamento nº 002/2018, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-1311/2018. Valor:R$ 14.785,68. Prazo:03/02/2022.
Data:03/02/2021. 4º aditivo nº118/2017 – Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Objeto: prorrogação do prazo de vigência da aquisição de créditos eletrônicos de vale-transporte, a cessão do uso do
Cartão Ótimo Vale-Transporte e a prestação de serviço de carga a
bordo de créditos eletrônicos de vale-transporte através do aplicativo
“WEBSIGOM”, bem como reajustar o valor do contrato conforme
Resolução SEINFRA nº 001 de 13/01/2021, da Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Mobilidade, PI-916/2017. Valor: R$ 379.062,38.
Prazo: 14/03/2022. Data: 15/02/2021. 21º aditivo nº 098/2005 –
Vilma Ribeiro Benfica. Objeto: prorrogação de prazo de vigência da
locação dos imóveis localizados à Rua Maria da Conceição Santos,
nº 63 e 63-A, Bairro Roça Grande, Sabará/MG, destinados à instalação do CRAS, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
PI-2398/2015. Valor:R$9.984,66. Prazo:02/07/2021. Data:15/02/2021.
5º aditivo nº301/2018 – Totalnutre Industria e Comercio de Alimentos LTDA - EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência da aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, lácteos, fórmulas e outros,
para merenda escolar das unidades de ensino municipais e conveniadas,
Lei nº 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE nº 38/2009 e 26/2013, à
Secretaria Municipal de Educação, PI-1229/2018. Prazo:18/09/2021.
Data:19/02/2021. 3º aditivo nº134/2018 – Amazonas Comércio de
Adesivos e Brindes Ltda- ME. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência da aquisição de crachás para identificação funcional, à Secretaria
Municipal de Recursos Humanos, PI-941/2018. Prazo:20/04/2022.
Data:19/02/2021. 1º aditivo nº249/2020 – RFP Máquinas e Empreendimento Ltda – EPP. Objeto: reequilíbrio financeiro de 25,9947% da
aquisição de veículos automotores, à Secretaria Municipal de Educação, PI-3995/2019. Valor:R$78.400,00. Data:22/02/2021. 5º aditivo
nº216/2019 – WM Paisagismo, Urbanismo e Comércio Eireli – ME.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência da contratação de empresa
do ramo para a execução de reforma de campo de futebol, localizado
na Rua Mercúrio, s/n°, Bairro Bom Retiro, à Secretaria Municipal de
Obras, PI-4393/2018. Prazo:28/06/2021. Data:23/02/2021. 2º aditivo
nº 160/2020 – Construtora Mega Ltda – Epp. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência da contratação de empresa do ramo para a construção de muro de contenção no Estádio Municipal Pedro Lúcio Pereira –
Campo da Liga, à Secretaria Municipal de Obras, bem como acréscimo
de 5,844875622%, do valor global, PI-4401/2018. Valor:R$12.523,86.
Prazo:31/08/2021. Data:16/02/2021. 1º aditivo nº046/2020 – Odysseia som e luz EIRELI-ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência de prestação de serviços da locação de sonorização, iluminação,
palco e tablado, para atender o calendário de eventos do município
de Sabará, ao centro histórico e regionais, à Secretaria Municipal de
Cultura, PI-3255/2019. Prazo:13/02/2022. Data:12/02/2021. 1º aditivo
nº045/2020 – Fest Eventos e Produções LTDA - EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviços de locação de
sanitários químicos, à Secretaria Municipal de Cultura, PI-968/2019.
Prazo:13/02/2022. Data:12/02/2021. 2º aditivo nº113/2020 – Soma e
Engenharia EIRELI – ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência da contratação de empresa para a conclusão da Unidade Básica de
Saúde Campo Santo Antônio – localizada na Avenida João Pinheiro,
s/n, Bairro Campo Santo Antônio, Sabará/MG, à Secretaria Municipal
de Obras, PI-1692/2019. Prazo:13/09/2021. Data:25/02/2021. Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
18 cm -01 1451524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – EDITAL
DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2021, PI- 2222/2020
que tem como objeto Promover Registro de Preços, consignado em
ata, para futura e eventual aquisição de mobiliário (arquivo em aço), à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a mim apresentado,
adjudico e homologo o seu objeto à empresa LMB Comercial Ltda, no
valor total de R$ 93.200,00. Sabará, 01 de março de 2021. Hélio César
Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
2 cm -01 1451515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
ADITIVOS CONTRATUAIS
Contrato n. 169/2020 – Pregão Presencial n. 075/2020 - Foi firmado
em 30.12.2020 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato
para o período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021,
para aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares para atender
o Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do município de
Santa Juliana. Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli.
Contrato n. 168/2020 – Pregão Presencial n. 075/2020 - Foi firmado
em 30.12.2020 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato
para o período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021,
para aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares para atender
o Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde de Santa Juliana
do município de Santa Juliana, a serem entregues de forma parcelada.
Contratada: Alfalagos LTDA. Contrato n. 066/2017 – Pregão Presencial
n. 032/2017 - Foi firmado em 02.12.2020 o 5º aditivo para prorrogação
da vigência do contrato para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31
de dezembro de 2021, para prestação de serviço de Telecomunicação
Móvel Pessoal para a Prefeitura Municipal de Santa Juliana - Serviço
Móvel Pessoal de voz e dados (inclusos serviços SMS) em tecnologia
3G (UMTS/HSPA) ou superior - para uso de servidores da Administração nas chamadas originadas nos terminais móveis com destino a
terminais fixos e móveis. Contratada: Algar Celular S/A.Contrato n.
072/2017 – Pregão Presencial n. 033/2017 - Foi firmado em 02.12.2020
o 4º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período
de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, para prestação de
serviços de telefonia fixa comutada - STFC, incluso plano de numeração para acessos e o fornecimento de acesso digital à central de comutação telefônica pública, através de enlace físico digital de 2 Mbps,
com capacidade de 30 troncos digitais de 64 Kbps, com sinalização
R2, incluindo, obrigatoriamente, o recurso discagem direta a ramal, de
modo a possibilitar a obtenção de canais ou troncos capazes de oferecer conexão direta com quaisquer ramais nos endereços disponíveis,
sem a necessidade de atendimento pela telefonista. Algar Telecom S/A.
Contrato n. 028/2019 – Pregão Presencial n. 006/2019 - Foi firmado
em 30.12.2020 o 2º aditivo para prorrogação da vigência do contrato
para o período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021,
para a prestação de serviços de reparos e manutenção de veículos leves
(carros), com fornecimento de mão-de-obra, manutenção preventiva e
corretiva, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Santa
Juliana-MG. Contratada: Antônio Ferreira Soares.Contrato n. 101/2020
– Pregão Presencial n. 045/2020 - Foi firmado em 30.12.2020 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período de 1º de
janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, para aquisição parcelada
de material para construção (areia lavada, livre de impurezas e matéria
orgânica), para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura
Municipal de Santa Juliana. Contratada: Areias Pai Joaquim LTDA.
Contrato n. 099/2020 – Pregão Presencial n. 044/2020 - Foi firmado em
02.12.2020 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o
período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, para aquisição parcelada de fraldas e roupas intimas descartáveis para atender o
Hospital Municipal, creches e pessoas carentes do Município de Santa
Juliana- a serem entregues de forma parcelada, para atender as Secretaria e Superintendência da Prefeitura Municipal de Santa Juliana. Contratada: AR & K Comércio de fraldas e acessórios infantis.Contrato n.
092/2020 – Pregão Presencial n. 041/2020 - Foi firmado em 30.12.2020
o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período de
1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, para contratação de
pessoa jurídica para aquisição parcelada de material para uso laboratorial para atender o Hospital Municipal de Santa Juliana Contratada:
Argus Científica LTDA. Contrato n. 180/2019 – Pregão Presencial n.
089/2019 - Foi firmado em 02.12.2020 o 4º aditivo para prorrogação
da vigência do contrato para o período de 1º de janeiro de 2021 até 31
de dezembro de 2021, para atender às cirurgias que estão sendo realizadas no Hospital Municipal. Contratada: Azevedo Terra Serviços Médicos Ltda.Contrato n. 167/2020 – Pregão Presencial n. 075/2020 - Foi
firmado em 02.12.2020 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do
contrato para o período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro
de 2021, aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares para
atender o Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde de Santa
Juliana do município de Santa Juliana, a serem entregues de forma parcelada. Contratada: Barbalui Comercial LTDA. Contrato n. 076/2020 –
Pregão Presencial n. 035/2020 - Foi firmado em 02.12.2020 o 1º aditivo
para prorrogação da vigência do contrato para o período de 1º de janeiro
de 2021 até 31 de dezembro de 2021, para contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de massa asfáltica em CBUQ (Concreto
Betuminoso Usinado à Quente) para aplicação a frio para uso na manutenção de vias públicas do município de Santa Juliana - a serem entregues de forma parcelada. Contratada: Biopav Asfalto Rápido e Construtora Eireli.Contrato n. 121/2020 – Pregão Presencial n. 055/2020 - Foi
firmado em 30.12.2020 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do
contrato para o período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de
2021, para aquisição parcelada de materiais confeccionados em estrutura metálica para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, a serem entregues de forma parcelada. Contratada: Carlos Antonio Gonçalves 87640104653.Contrato n.
160/2020 – Pregão Presencial n. 074/2020 - Foi firmado em 30.12.2020
o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período de
1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, para aquisição parcelada de cartuchos de tintas, toners e fitas para impressora, todos originais, conforme especificações constantes no anexo I do presente edital,
para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal
de Santa Juliana - a serem entregues de forma parcelada. Contratada:
Central Comércio e Importação LTDA.
Contrato n. 069/2020 – Pregão Presencial n. 033/2020 - Foi firmado em
02.12.2020 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o
período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, para aquisição parcelada de materiais de expediente e escolar - a serem entregues
de forma parcelada, para atender as Secretarias e Superintendências da
Prefeitura Municipal de Santa Juliana. Contratada: Central Comércio e
Importação LTDA.Contrato n. 140/2020 – Pregão Presencial n.
061/2020 - Foi firmado em 30.12.2020 o 1º aditivo para prorrogação da
vigência do contrato para o período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de
dezembro de 2021, para prestação de serviços médicos na especialidade
de Clinico Geral, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, para atendimento à população de Santa Juliana e Distrito.
Contratada: Clenilson Souza de Andrade.Contrato n. 097/2020 – Inexigibilidade n. 005/2020 - Foi firmado em 30.12.2020 o 1º aditivo para
prorrogação da vigência do contrato para o período de 1º de janeiro de
2021 até 31 de dezembro de 2021, para prestação de serviços médicos,
em regime de plantão e sobreaviso em exercício de 12 (doze) horas, no
Pronto Atendimento, conforme escala previamente elaborada pela
Secretaria de Saúde, visando o atendimento aos usuários da Saúde
Pública Municipal. Contratada: Clenilson Souza de Andrade.Contrato
n. 132/2019 – Inexigibilidade n. 005/2019 - Foi firmado em 02.12.2020
o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período de
1º de janeiro de 2021 até 31 de janeiro de 2021, para prestação de serviços funerários a pessoas carentes do Município, em regime de credenciamento, constantes do processo n. 063/2019. Contratada: Cleudinei
Clemente dos Santos – MEContrato n. 084/2017 – Pregão Presencial n.
037/2017 - Foi firmado em 30.12.2020 o 7º aditivo para prorrogação da
vigência do contrato para o período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de
dezembro de 2021, para a prestação de serviços médicos na especialidade de clínica médica e Gastroenterologia, para atendimento à população de Santa Juliana e Distrito. Contratada: Clínica Deive Monteiro
Ltda.Contrato n. 130/2017 – Inexigibilidade n. 008/2017 - Foi firmado
em 30.12.2020 o 7º aditivo para prorrogação da vigência do contrato
para o período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021,
para a prestação de serviços médicos, em regime de plantão em exercício de 12 (doze) horas, e de sobreaviso de 12 (doze) horas, no Pronto
Atendimento, conforme escala previamente elaborada pela Secretaria
de Saúde, visando o atendimento aos usuários da Saúde Pública Municipal. Contratada: Clínica Deive Monteiro Ltda.Contrato n. 163/2020
– Inexigibilidade n. 006/2020 - Foi firmado em 30.12.2020 o 1º aditivo
para prorrogação da vigência do contrato para o período de 1º de janeiro
de 2021 até 31 de dezembro de 2021, para prestação de serviços médicos, em regime de plantão e sobreaviso em exercício de 12 (doze)
horas, no Pronto Atendimento, conforme escala previamente elaborada
pela Secretaria de Saúde, visando o atendimento aos usuários da Saúde
Pública Municipal. Contratada: Clinica Mazzutti LTDA Contrato n.
043/2020 – Inexigibilidade n. 003/2020 - Foi firmado em 30.12.2020 o
1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para período de 1º
de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, para prestação de serviços médicos, em regime de plantão e sobreaviso em exercício de 12
(doze) horas, no Pronto Atendimento, conforme escala previamente
elaborada pela Secretaria de Saúde, visando o atendimento aos usuários
da Saúde Pública Municipal. Contratada: Clínica Médica Guimarães
Ribeiro LTDA.Contrato n. 048/2020 – Pregão Presencial n. 016/2020
- Foi firmado em 30.12.2020 o 1º aditivo para prorrogação da vigência
do contrato para período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro
de 2021, para prestação de serviços médicos na especialidade de clinico
geral, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
para atendimento à população de Santa Juliana e Distrito. Contratada:
Clínica Médica Guimarães Ribeiro LTDA.Contrato n. 131/2017 – Inexigibilidade n. 008/2017 - Foi firmado em 30.12.2020 o 7º aditivo para
prorrogação da vigência do contrato para período de 1º de janeiro de
2021 até 31 de dezembro de 2021, para a prestação de serviços médicos, em regime de plantão em exercício de 12 (doze) horas, e de sobreaviso de 12 (doze) horas, no Pronto Atendimento, conforme escala previamente elaborada pela Secretaria de Saúde, visando o atendimento
aos usuários da Saúde Pública Municipal. Contratada: Clínica Ramos
Eireli-ME.Contrato n. 085/2017 – Pregão Presencial n. 037/2017 - Foi
firmado em 30.12.2020 o 7º aditivo para prorrogação da vigência do
contrato para período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de
2021, para a prestação de serviços médicos na especialidade de clínica
médica e ginecologia/obstetrícia, para atendimento à população de
Santa Juliana e Distrito. Contratada: Clínica Ramos Eireli-ME.Contrato
n. 133/2020 – Pregão Presencial n. 012/2020 - Foi firmado em
02.12.2020 o 5º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para
período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, para aquisição parcelada de materiais para construção, materiais elétricos e
materiais hidro sanitários, para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, a serem entregues de
forma parcelada. Contratada: Comercial Casa do Construtor Material
para Construção EIRELI.Contrato n. 162/2020 – Pregão Presencial n.
074/2020 - Foi firmado em 02.12.2020 o 1º aditivo para prorrogação da
vigência do contrato para período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de
dezembro de 2021, para aquisição parcelada de cartuchos de tintas,
toners e fitas para impressora, todos originais, conforme especificações
constantes no anexo I do presente edital, para atender as Secretarias e
Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana - a serem
entregues de forma parcelada. Contratada: Copiadoras Uberaba comercio LTDA-ME Contrato n. 119/2018 – Dispensa de Licitação n.
011/2018 - Foi firmado em 02.12.2020 o 1º aditivo para prorrogação da
vigência do contrato para período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de
dezembro de 2021, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das máquinas fotocopiadoras e impressoras pertencentes ao município de Santa Juliana. Contratada: Copiadoras Uberaba
comercio LTDA-ME Contrato n. 129/2020 – Pregão Eletrônico n.
001/2020 - Foi firmado em 30.12.2020 o 1º aditivo para prorrogação da
vigência do contrato para período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de
dezembro de 2021, para aquisição parcelada de medicamentos e materiais médico hospitalares para atendimento à população nas ações de
enfrentamento das emergências da saúde pública para tratamento aos
sintomas ocasionados pelo COVID-19.Contratada: DMC Distribuidoras, Comércio D`Medicamentos LTDA EPP.Contrato n. 166/2020 –
Pregão Presencial n. 075/2020 - Foi firmado em 30.12.2020 o 1º aditivo
para prorrogação da vigência do contrato para período de 1º de janeiro
de 2021 até 31 de dezembro de 2021, para aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde de Santa Juliana do município de Santa Juliana, a
serem entregues de forma parcelada. Contratada: Dimebrás Comercial
Hospitalar LTDA.Contrato n. 152/2020 – Pregão Presencial n. 066/2020
- Foi firmado em 02.12.2020 o 1º aditivo para prorrogação da vigência
do contrato para período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro
de 2021, para aquisição parcelada de combustível, a ser entregue de
forma parcelada, para atender os veículos da Frota Municipal. Contratada: Distribuidora Rio Branco De Petróleo LTDA. Contrato n.
147/2020 – Pregão Presencial n. 010/2020 - Foi firmado em 30.12.2020
o 2º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para período de 1º
de janeiro de 2021 até 28 de fevereiro de 2021, para aquisição parcelada
de gêneros alimentícios para atender as Secretarias e Superintendências
da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, a serem entregues de forma
parcelada. Contratada: Élcio Antônio Alves-ME. Contrato n. 030/2020
– Pregão Presencial n. 025/2019 - Foi firmado em 02.12.2020 o 2º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para período de 1º de
janeiro de 2021 até 28 de fevereiro de 2021, para aquisição parcelada de
gêneros alimentícios para atender as Secretarias e Superintendências da
Prefeitura Municipal de Santa Juliana, - a serem entregues de forma
parcelada. Contratada: Elaine Aparecida Cipriano 05827544612.Contrato n. 161/2020 – Pregão Presencial n. 74/2020 - Foi firmado em
02.12.2020 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para
período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, para aquisição parcelada de cartuchos de tintas, toners e fitas para impressora,
todos originais, conforme especificações constantes no anexo I do presente edital, para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana - a serem entregues de forma parcelada.
Contratada: Eletromais Comércio e Serviços EIRELI.Contrato n.
106/2018 – Pregão Presencial n. 070/2018 - Foi firmado em 30.12.2020
o 3º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para período de 1º
de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, para a prestação de
serviços de borracharia móvel para reparos em pneus de veículos leves
e pesados pertencentes a frota oficial do município de Santa Juliana,
com fornecimento de mão-de-obra, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Juliana. Contratada: Eliane Ap. da Silva
Lima 02649413654.Contrato n. 149/2020 – Pregão Presencial n.
069/2020 - Foi firmado em 30.12.2020 o 1º aditivo para prorrogação da
vigência do contrato para período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de
dezembro de 2021, para aquisição parcelada de materiais odontológicos
para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa
Juliana, a serem entregues de forma parcelada. Contratada: Emigê
Materiais Odontológicos LTDA.Contrato n. 080/2020 – Concorrência
Pública n. 004/2020 - Foi firmado em 30.12.2020 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para período de 1º de janeiro de 2021
até 31 de dezembro de 2021, para recapeamento, pavimentação e drenagem pluvial em vias públicas do município de Santa Juliana, conforme
contrato de repasse n.º 889461/2019, celebrado entre a União Federal
por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa e o
município de Santa Juliana-MG, conforme projetos básicos, planilha de
quantitativos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro e
especificações constantes do Edital. Contratada: Falk Construtora
LTDAContrato n. 148/2020 – Pregão Presencial n. 067/2020 - Foi firmado em 30.12.2020 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021,
para prestação de serviços de limpeza e desobstrução de Pvs, redes e
emissários coletores de esgotos de Santa Juliana, com a utilização de
caminhão combinado de hidro jateamento e sucção. Contratada: Hidrovácuo Saneamento Ltda.Contrato n. 139/2020 – Pregão Presencial n.
060/2020 - Foi firmado em 30.12.2020 o 1º aditivo para prorrogação da
vigência do contrato para período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de
dezembro de 2021, para realização de procedimentos e cirurgias oftalmológicas a serem realizadas no Hospital Municipal de Santa Juliana.
Contratada: Hospital São Paulo LTDA.Contrato n. 051/2019 – Inexigibilidade n. 002/2019 - Foi firmado em 02.12.2020 o 2º aditivo para
prorrogação da vigência do contrato para período de 1º de janeiro de
2021 até 31 de dezembro de 2021, para prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias,
conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29/11/2017, combinado
com a Portaria nº 283, de 2/10/2018, alterações posteriores e demais
cominações legais. Contratada: Imprensa Nacional.Contrato n.
109/2020 – Pregão Presencial n. 052/2020 - Foi firmado em 02.12.2020
o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para período de 1º
de janeiro de 2021 até 28 de fevereiro de 2021, para aquisição parcelada
de materiais de copa e cozinha, para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana - a serem entregues
de forma parcelada. Contratada: Irmãos Betetti LTDAContrato n.
146/2020 – Pregão Presencial n. 010/2020 - Foi firmado em 02.12.2020
o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para período de 1º
de janeiro de 2021 até 28 de fevereiro de 2021, para aquisição parcelada
de gêneros alimentícios para atender as Secretarias e Superintendências
da Prefeitura Municipal de Santa Juliana. Contratada: Irmãos Betetti
LTDAContrato n. 001/2015 – Pregão Presencial n. 089/2015 - Foi firmado em 01.12.2020 o 5º aditivo para a alteração da razão social da
CONTRATADA, que passa a ser ITMS DO BRASIL TELEMEDICINA EIRELI, conforme requerimento e documentação comprobatória
devidamente apresentada e arquivada no Processo de Licitação Modalidade Pregão Presencial n.º 089/2015, para a prestação de serviços de
monitorização eletrocardiográfica a ser realizada no Hospital Municipal
de Santa Juliana e o comodato de equipamento eletrocardiográfico para
realização de uma quantidade estimada de 1800 (um mil e oitocentos)
exames e acréscimo de item. Contratada: ITMS do Brasil LTDAContrato n. 001/2015 – Pregão Presencial n. 089/2015 - Foi firmado em
02.12.2020 o 6º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para
período de 1º de janeiro de 2021 até 28 de fevereiro de 2021, para a
prestação de serviços de monitorização eletrocardiográfica a ser realizada no Hospital Municipal de Santa Juliana e o comodato de equipamento eletrocardiográfico para realização de uma quantidade estimada
de 1800 (um mil e oitocentos) exames e acréscimo de item .Contratada:
ITMS do Brasil LTDAContrato n. 094/2017 – Pregão Presencial n.
047/2017 - Foi firmado em 30.12.2020 o 4º aditivo para prorrogação da
vigência do contrato para período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de
dezembro de 2021, para a prestação de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema de Iluminação Pública do Município de
Santa Juliana - MG, englobando o perímetro urbano, zona rural e aglomerados urbanos mais afastados (comunidades, povoados e distritos),
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Contratada: Ivanildo Lima Silva 02810975426 – ME. Contrato n. 090/2017 –
Pregão Presencial n. 037/2017 - Foi firmado em 30.12.2020 o 8º aditivo
para prorrogação da vigência do contrato para período de 1º de janeiro
de 2021 até 31 de dezembro de 2021, para a prestação de serviços médicos na especialidade de clínica médica e ginecologia/obstetrícia, para
atendimento à população de Santa Juliana e Distrito Contratada: Jacob
Clínica Médica Ltda – ME.Contrato n. 143/2017 – Pregão Presencial n.
069/2017 - Foi firmado em 30.12.2020 o 7º aditivo para prorrogação da
vigência do contrato para período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de
dezembro de 2021, para a prestação de serviços médicos com especialidade em pediatria, para atendimento à população de Santa Juliana e
Distrito. Contratada: Jacob Clínica Médica Ltda – ME.Contrato n.
132/2017 – Inexigibilidade n. 008/2017 - Foi firmado em 30.12.2020 o
7º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para período de 1º
de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, para a prestação de
serviços médicos, em regime de plantão em exercício de 12 (doze)
horas, e de sobreaviso de 12 (doze) horas, no Pronto Atendimento, conforme escala previamente elaborada pela Secretaria de Saúde, visando
o atendimento aos usuários da saúde pública municipal. Contratada:
Jacob Clínica Médica Ltda – ME.Contrato n. 083/2020 – Pregão Presencial n. 026/2020 - Foi firmado em 23.12.2020 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para período de 1º de janeiro de 2021
até 31 de dezembro de 2021, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e auditoria tributária visando a identificação e
recuperação de valores pagos indevidamente pelo município e a recuperação de receitas não efetivadas, incluindo a revisão dos pagamentos
previdenciários, revisão e auditoria do ISSQN recolhido pelas instituições financeiras, cartórios e grandes prestadores de serviço, relativa aos
últimos 5 anos e auditoria da CFEM – contribuição financeira sobre a
exploração mineral”. Contratada: Jacqueline de Paula Barbosa Sociedade Individual de Advocacia. Contrato n. 093/2020 – Pregão Presencial n. 041/2020 - Foi firmado em 30.12.2020 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para período de 1º de janeiro de 2021 até
31 de dezembro de 2021, para aquisição parcelada de material para uso
laboratorial para atender o Hospital Municipal de Santa Juliana, a
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103012032080215.