TJMG 26/02/2021 - Pág. 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A CE Francisco Ribeiro de Carvalho realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, Saldo do Termo de Compromisso 932737/2020. Os Grupos Formais e Informais deverão enviar,
exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico escola.134295@
educacao.mg.gov.br, a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 22/03/2021, às 14h. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL: A CE João dos Santos realiza Chamada
Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar com saldo reprogramado. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/03/2021 às 10 h, na EE João dos
Santos localizada na Av. Eduardo Magalhães s/ n°, centro, São João
del Rei, MG – CEP 36307336 – Telefone (0XX 32) 33718965 e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL: A CE JOÃO DOS SANTOS, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/03/2021, às 10 horas, Processo licitatório no 01/2021, Modalidade
Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com saldo reprogramado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual João dos Santos, localizada
na Avenida Eduardo Magalhães s/n° - Bairro Centro - São João del
Rei – MG – CEP 36307336 - Telefone (32) 33718965 e-mail: [email protected], até o dia 17/03/2021 às 08 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE JOÃO DOS SANTOS, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/03/2021, às 11 horas, Processo licitatório no 02/2021, Modalidade
Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com saldo reprogramado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual João dos Santos, localizada
na Avenida Eduardo Magalhães s/n° - Bairro Centro - São João del
Rei – MG – CEP 36307336 - Telefone (32) 33718965 e-mail: [email protected], até o dia 17/03/2021 às 09 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Ministro Gabriel Passos realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 932753/2020. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/03/2021, às 10h,
na EE Ministro Gabriel Passos, localizada na rua Padre Machado
n° 261, Bairro Bela Vista CEP: 36301-028 – Telefone (32) 33718968, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
EXTRATO DE EDITAL: As CE’s das escolas estaduais: Caixa Escolar Dr. Garcia de Lima; Caixa Escolar Idalina Horta Galvão , Caixa
Escolar Aureliano Pimentel, Caixa Escolar Ministro Gabriel Passos, Caixa Escolar Brihenti Cesare, Colégio Tiradentes da PMMG/
Unidade SJDR – ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROCESSO,
realizam a Chamada Pública 01 / 2021 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Termo de Compromisso verba federal e estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/03/2021, às 16 horas, na Escola Estadual Dr. Garcia de
Lima, localizada na Av. Leite de Castro, n° 1384, Bairro Fábricas,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet. http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Idalina Horta Galvão realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, Saldo Reprogramado. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/03/2021, às 13h, preferencialmente, pelo endereço eletrônico [email protected].
br ou na Escola Estadual Idalina Horta Galvão, localizada na Av.
Nossa Senhora da Saúde, s/n, bairro Senhor dos Montes, São João
del-Rei – MG CEP.: 36.300-290. Telefone: (32) 3371-1201, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
18 cm -25 1450328 - 1
SRE METROPOLITANA C-EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA INÊS GERALDA DE OLIVEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 15/03/2021, às 10h30min, Processo licitatório nº
01/2021, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E Professora Inês Geralda de
Oliveira, localizada na Rua: Maria Martins n° 550, Bairro: Juliana,
Belo Horizonte CEP: 31744-590 Telefone (31) 3454- 2600, e também através de E-mail: [email protected] até o dia
12/03/2021, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA INÊS GERALDA DE OLIVEIRA, realiza Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar,
com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/03/2021,
às 17h, na E.E Professora Inês Geralda de Oliveira, localizada na
Rua: Maria Martins nº 550, Bairro: Juliana, Belo Horizonte, MG,
CEP 31744-590, Telefone (31) 3454-2600 E-mail: escola.2348@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão
disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais e
também através de E-mail.
5 cm -25 1450423 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar SENADOR LEVINDO COELHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de
março de 2021, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021,
Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios para
beneficiar alunos com Alimentação Escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE SENADOR LEVINDO COELHO, localizada na Rua José Pedro Caldeira
n° 390 – fundos – Boa Vista - Ubá - MG– CEP 36.501-012 – Telefone (32) 3532-3053 e 3532-2656, e-mail: [email protected], até às 17:00 h do dia 12/03/2021.
A Caixa Escolar Cesário Alvim, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2021, às 10:00 h,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da verba contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Cesário Alvim, localizada na Rua José Emídio Teixeira, nº 135, Bairro Vitória – Ubá- MG – CEP 36.500-252 –
Telefone (32) 3532.3109, e-mail: [email protected].
br, até o dia 05/03/2021, às 13:00 h.
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SENADOR LEVINDO COELHO realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para beneficiar alunos com Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 22/03/2021 às 09:00h, na EE SENADOR LEVINDO COELHO, localizada na Rua José Pedro Caldeira n° 390 – fundos – Boa
Vista - Ubá – MG – CEP 36.501-012 – Telefone (32) 3532-3053 e
3532-2656, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE SENADOR LEVINDO COELHO, no endereço e e-mail acima
citados, até o dia 19/03/2021, de 07:00 às 17:00 h.
8 cm -25 1450258 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9241375/2020 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO EIRELI, Processo nº 1261009 000019/2019, Pregão eletrônico.
Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADOR. Encerramento do contrato a partir de 08/02/2021
2 cm -25 1450430 - 1
CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Ester Correia David realiza Chamada Pública
nº01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/03/2021,
às 13:00h, na EE Pedro Lessa, localizada na Rua Antônio Joaquim
Pereira, nº 106 – Centro – CEP36590-000, São Miguel do Anta –
Telefone (031)38971573, e-mail: [email protected].
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Ester Correia David realiza Chamada Pública
nº02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/03/2021,
às 13:00h, na EE Pedro Lessa, localizada na Rua Antônio Joaquim
Pereira, nº 106 – Centro – São Miguel do Anta – MG, CEP: 36590000 – Telefone (031) 38971573, e-mail: escola.129585@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Caetano Marinho, da E.E. Caetano Marinho, do
município de Ponte Nova, realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/03/2021, às 15:00 horas,
exclusivamente por e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
LICITAÇÃO – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Ester Correia David torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2021, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Pedro Lessa, localizada na Rua Antônio Joaquim Pereira,
nº 106 – Centro – São Miguel do Anta – MG, CEP 36590-000 - Telefone (031)38971573, e-mail: [email protected],
até o dia 22/03/2021, às 13h00.
A Caixa Escolar Ester Correia David torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2021, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Pedro Lessa, localizada na Rua Antônio Joaquim Pereira,
nº 106 – Centro – São Miguel do Anta – MG, CEP: 36590-000 Telefone (031) 38971573, e-mail: [email protected],
até o dia 22/03/2021, às 13h00.
12 cm -25 1450485 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE –
PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA
E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Aliomar Baleeiro realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 22/03/2021 às 14horas exclusivamente através do e-mail: [email protected], os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Presidente Juscelino Kubitschek realizará Chamada
Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/03/2021, as 10h, devendo enviar exclusivamente por e-mail para escola 55093
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dona Pulchéria realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações. Os fornecedores
individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/03/2021, às 16h30min,
exclusivamente através do e-mail: [email protected].
mg.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br.
A Caixa Escolar Professor Joaquim Queiroz realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 22/03/2021, as 10h, exclusivamente através do e-mail: [email protected], Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Verner Grinberg realiza Chamada Pública nº
04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 24/03/2021 as 09 h, na Escola Estadual Verner Grinberg, localizada na Rua Pau Brasil, n° 424– Distrito de Monte Verde - Camanducaia –MG.,CEP 37.650.000 – Telefone (35) 3438.1679, e-mail:
[email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
As Caixas Escolares “Senador Bueno de Paiva”, “Cônego José Eugênio de Faria” e “Rosalina Silva Santos” realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 22/03/2021, às 8h00, exclusivamente através do e-mail: [email protected], Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Emílio Moura realiza Chamada Pública nº 01 /2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/03/2021, às 9 horas e 30 trinta minutos, exclusivamente através do
e-mail: [email protected], Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Emílio Moura realiza Chamada Pública nº 02 /2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/
03 /2021, às 9 horas, na EE Emílio Moura, localizada na Rua Belo
Horizonte n° 274 –centro, Munhoz MG – CEP 37620-000 – Telefone
(035) 34661265, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Benedito Dorta de Souza realiza Chamada Pública
nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 24/03/2021, as 13h00, exclusivamente através do e-mail:
[email protected], Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Benedito Dorta de Souza realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 24/03/2021, as 12h00, exclusivamente através do e-mail:
[email protected], Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Francisco Ribeiro da Fonseca realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 22/03/2021, as 08:00 hs, exclusivamente através do
email: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dom Francisco Silva realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 22/03/2021, às 17 horas, exclusivamente através do e-mail:
[email protected], os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
26 cm -25 1450508 - 1
ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 283 DE 25
DE FEVEREIRO DE 2021.
RETIFICAÇÃO Nº 02 – ALTERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
DOS TRABALHOS E DA REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL,
DOS REQUISITOS MÍNIMOS E DESEJÁVEISE ABERTURA DE
NOVOPRAZO DE INSCRIÇÃO.
PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA – EDITAL SEE Nº 01/2021
ASECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no §1º,
inciso III do art. 93 da Constituição Estadual, por conveniência e
interesse público, torna pública aRETIFICAÇÃOabaixo referente ao
Edital SEE Nº 01/2021, destinado à seleção de servidores efetivos
nos cargos de Especialista em Educação Básica (EEB), de Professor
de Educação Básica (PEB) - Regente de Turma, de Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas, e de Professor de Educação
Básica (PEB) na função de Tradutor/Intérprete da Língua Brasileira
de Sinais (Libras), e à composição de cadastro de reserva, para atuar,
em vagas temporárias, no desenvolvimento dos processos de ensino
e aprendizagem relativos ao planejamento e à operacionalização do
Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) para o ano
letivo de 2021, no âmbito da Escola de Formação e Desenvolvimento
Profissional e de Educadores (EFP)/Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica (SB) da Secretaria de Estado de Educação (SEE).
RETIFICAÇÕES:
Onde se lê:
3. DO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS E DA REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL:
3.3. A carga horária a ser cumprida pelos servidores selecionados,
nos termos deste Edital, será de 24 (vinte e quatro) horas semanais de
trabalho relativas ao regime básico, por turno. A carga horária semanal de trabalho do Professor de Educação Básica (PEB) que, eventualmente, tenha sido acrescida ao regime básico como extensão de
carga horária ou por exigência curricular, não poderá ser aproveitada
e considerada para as vagas previstas neste Edital.
Leia-se:
3. DO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS E DA REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL:
3.3. A carga horária a ser cumprida pelos servidores selecionados,
nos termos deste Edital, será de 24 (vinte e quatro) horas semanais de
trabalho relativas ao regime básico, por turno. A carga horária semanal de trabalho do Professor de Educação Básica (PEB) que, eventualmente, tenha sido acrescida ao regime básico como extensão de
carga horária, não poderá ser aproveitada e considerada para as vagas
previstas neste Edital.
Onde se lê:
5. DOS REQUISITOS MÍNIMOS E DESEJÁVEIS:
5.1. São requisitos mínimos para a participação neste Processo de
Seleção Interna:
Ser servidor efetivo e estável da SEE, com, no mínimo, uma admissão no cargo pretendido e com lotação em Unidade Escolar no município de Belo Horizonte - MG;
Possuir carga horária, em regime básico, de 24 (vinte e quatro) horas
semanais de trabalho;
Estar em gozo dos direitos políticos;
Não participar da gerência ou administração de alguma empresa
comercial ou industrial;
Não exercer comércio ou participar de sociedade comercial (exceto
como acionista, quotista ou comandatário);
Não ter sido condenado em processo administrativo disciplinar ou judicial relacionados a patrimônio público ou improbidade
administrativa.
Leia-se:
5. DOS REQUISITOS MÍNIMOS E DESEJÁVEIS:
5.1. São requisitos mínimos para a participação neste Processo de
Seleção Interna:
Ser servidor efetivo da SEE, com, no mínimo, uma admissão no
cargo pretendido e com lotação em Unidade Escolar da Rede Estadual de Minas Gerais;
Possuir carga horária, em regime básico, de 24 (vinte e quatro) horas
semanais de trabalho;
Estar em gozo dos direitos políticos;
Não participar da gerência ou administração de alguma empresa
comercial ou industrial;
Não exercer comércio ou participar de sociedade comercial (exceto
como acionista, quotista ou comandatário);
Não ter sido condenado em processo administrativo disciplinar ou judicial relacionados a patrimônio público ou improbidade
administrativa.
Minas Gerais - Caderno 1
ACRESCENTAR:
ANEXO IX- CRONOGRAMA COMPLEMENTAR DO PSI
ATIVIDADES
DATA/PERÍODO
Divulgação do ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2021 doEdital do 26/02/2021 (sexta-feira)
Processo de Seleção Interna
A partir das 10 horas de 26/02/2021
Período de Inscrições
(sexta-feira) até às 23:59 horas de
01/03/2021 (segunda-feira)
Análise das inscrições pela Comis- De 02/03/2021 (terça-feira) até
são Avaliadora do PSI
03/03/2021 (quarta-feira)
Divulgação de listagem prelimi- 03/03/2021 (quarta-feira), a partir
nar de servidores classificados e das 17h00min
cadastro de reserva
Recebimento de interposição de De 04/03/2021 (quinta-feira) até
recurso em relação à listagem 05/03/2021 (sexta-feira)
preliminar
Análise e resposta dos recursos
08/03/2021(segunda-feira)
Divulgação de listagem final de
servidoresclassificados e cadastro 08/03/2021 (segunda-feira)
de reserva
Início das atividades dos servido- 09/03/2021 (terça-feira)
res efetivos selecionados
Observação: As datas acima estipuladas são prováveis, sujeitas a alterações, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar as possíveis alterações no Portal da Escola de Formação e
Desenvolvimento Profissional e de Educadores:http://www.escoladeformacao.educacao.mg.gov.br
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 25 de fevereiro de 2021
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 cm -25 1450607 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
NOTA DE ESCLARECIMENTO PARA OS EXTRATOS
DE EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA.
Esclarecemos que as propostas encaminhadas para as chamadas pública nº 01 e 02, conforme matéria publicada no MG de
13/02/2021, sábado, página 33, colunas 03 e 04 serão analisadas de
acordo com as regras trazidas pela Resolução FNDE nº 06/2020, que
entraram em vigor em janeiro deste ano. ,Segue a relação dos das
Caixas Escolares das Escolas pólos:
CE Coronel Alcides Dutra, CE Nossa Senhora de Fátima, CE Isaura
Ferreira, CE Nossa Senhora do Rosário, CE Geraldo Bittencourt, CE
Valadares Ribeiro, CE Augusto José Vieira, CE Dom Rodolfo Pena,
CE Levindo Costa Carvalho
Esclarecemos que as propostas encaminhadas para as chamadas
pública nº 01 e 02 do pólo da CE Lamartine de Freitas conforme
matéria publicada no MG de 16/02/2021, terça-feira, página 31
coluna 03 serão analisadas de acordo com as regras trazidas pela
Resolução FNDE nº 06/2020, que entraram em vigor em janeiro
deste ano.
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Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE EDITAL Nº 12/2021
PROCESSO DE INSCRIÇÃO CADASTRO DE
RESERVA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura
do processo de inscrição, cadastro de reserva ao exercício de função de Professor de Educação Básica – PEB, regente de aulas nos
Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (concomitante e subsequente) em Enfermagem e Informática, nos termos
da Resolução SEE nº Resolução SEE N 4.503/2021 e outros instrumentos normativos. Período de Inscrição: das 10h do dia 26/02/2021
até às 10h do dia 02/03/2021 Site para inscrição: www.fha.mg.gov.
br Informações: Tel.: (31)3521-9528 Edital na íntegra acesse: www.
fha.mg.gov.br
Ibirité,25 de fevereiro de 2021
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
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Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9270947
Extrato do Contrato nº 9270947/2021 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 27.333.217/0001-70 - LICITA BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI, Processo de compra nº 2311021
000078/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de computadores notebook.PROCESSO SEI: 2310.01.0018311/2020-83. Valor
total: R$ 23.500,00. Vigência: 12 meses, a contar da publicação deste
extrato na Imprensa Oficial. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 231
1.12.364.048.4171.0001.449052.07.0.10.8. Assinatura: 24/02/2021.
Signatários: pela contratada Valéria Guerhardt São José, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
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AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 005/2020
A Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes torna
público aos interessados que realizará licitação, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS 005/2020, Processo 2311076 000056/2021
em correção ao processo 2311076 000727/2020, pelo regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, para prestação de serviços de obras gerais, do Hospital Universitário Clemente de Faria, com abertura dos envelopes de
habilitação na data de 17/03/2021, às 10h00min., na sala da Comissão Permanente de Licitações. Montes Claros - MG, CEP 39401089. Informações pelos telefones (38) 3229.8136/3229.8137 ou pelo
e-mail [email protected]. O edital completo poderá ser retirado
por meio dos sítios: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 25 de fevereiro de 2021.
PRISCILLA IZABELLA FONSECA BARROS DE MENEZES
Superintendente do Hospital Universitário
Clemente de Faria – HUCF
UNIMONTES.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para prestação de serviço de impermeabilização do reservatório d’ água do Prédio 05 (Reitoria) no Campus
Sede da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Pregão Eletrônico 027/2020 – Processo – 2311021 – 068/2020, data
da sessão pública 12/03/2021, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 12/03/2021 às 08h00min. A sessão
pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de
26/02/2021. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected].
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira
– Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102260149010140.
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