TJMG 17/02/2021 - Pág. 38 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 031/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva,
MaSP 370558-9, Roberta de Souza Assunção Magalhães ATBV-I, 1ª
admissão, a partir de 06/02/21; MaSP 1264670-9, Fernanda Raquel de
Souza Assunção, ATBIB, 2ª admissão, a partir de 06/02/21.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATO Nº 032/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Florival
Xavier, MaSP 1129874-2, Elza Cristina Barbosa Dias de Melo, PEBIF,
1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;

MaSP 1014586-0, Helton Gorgulho Junqueira, PEBIIC, 3ª admissão,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATO Nº 033/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: PARAISÓPOLIS – EE Antônio
Eufrásio de Toledo, MaSP 1358757-1, Pamella Helena Costa e Silva,
EEBIC, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 17/12/19.
16 1447126 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2021
Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, a servidora:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
JANAÚBA
336132-6
SELME ROZANA MENDES MARTINS
PEB1F
02
LÍNGUA PORTUGUESA

C.H
16

ESCOLA DE ORIGEM
JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO

ESCOLA DE DESTINO
CESEC PADRE CLETO ALTOÉ

EXERCÍCIO
01-02-2021
16 1447085 - 1

DESIGNAÇÃO ATO Nº 01/2021
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, o servidor:
DESIGNAÇÃO PARA
MASP
NOME
ESCOLA
LOCALIDADE
PREFEITO MAURÍCIO DE AZEVEDO

JANAÚBA

377992-3

JOSE AMBROSIO PRATES

CARGO

ADM

ATUAÇÃO/CONTEÚDO

C.H

ATB4L

01

-

30

ESCOLA
EREZINHA ANTUNES MARTINS

ORIGEM

LOCALIDADE
NOVA PORTEIRINHA
16 1447130 - 1

LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 003/2021 – Concede licençamaternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Professora Diva Pinto,
MaSP.1326092-2, Sulianng Gonçalves Martins de Aguiar, PEB1B,
Adm. 02, a partir de 5/2/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 004/2021 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.825045-8, Jovana dos Santos Mendes, PEB1A, Adm. 04, a partir de 2/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 004/2021
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.1459610-0,
Ana Maria Leal Silveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 4/6/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
002/2021 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): RIO PARDO
DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.595138-9, Maria Vilma de Sá
Romualdo, PEB1B, Adm. 03, a partir de 15/2/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, inciso II e § 3º,
inciso II do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 06/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de subsídios no período de 01/11a 08/11 e 01/12 a 12/12 conforme
publicação MG 07/08/13 ref. retificação de posicionamento e diferença
de PEB2A para PEB1B à servidora “V.S.C.S.”, MaSP.596058-8, cargo
PEB3P, adm.1 - Jaíba.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 07/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de subsídios no período de 01/11a 29/06/11 conforme publicação
MG 07/08/13 ref. retificação de posicionamento e diferença de PEB2A
para PEB1A à servidora “M.L.B.S.”, MaSP.889103-8, cargo PEB3O,
adm.1 - Jaíba.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 08/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento em
razão do recebimento indevido de valores, referente a disposiçãonoperíodo 02/2020a 11/2020 conf. Publicação MG 14/02/2020 à servidora
J.B.T.R., MaSP.936477-9, cargo EEB1A, adm. 04 - Espinosa.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 09/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento em
razão do recebimento indevido de valores, referente a disposiçãonoperíodo 03/2018 e 03/2020a 11/2020 conf. Publicação MG 19/03/2019
à servidora A.M.S.S.S. MaSP.1081904 -3, cargo PEB1B, admissão
03– Janaúba.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/2021CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 02/2021, pub. “MG” em 20/01/2021, ref. ao servidor: SERRANOPOLIS DE MINAS, MaSP.588484-6 M.I.S., adm. 02, pelo ressarcimento do débito gerado pelo pagamento indevido de subsídios no
período Janeiro/15 a setembro/15, devido diferença na revisão do posicionamento de subsídio de PEB1P paraPEB1L com vigência a partir de
vig. 01/01/11 publicado MG 28/01/2016, por estar dentro do prazo legal
para revisão pelo Estado conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19
da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 05/2021CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 03/2021, pub. “MG” em 03/02/2021, ref. ao servidor: NOVA
PORTEIRINHA, MaSP.839637-6, M.E.S., adm. 03, pelo ressarcimento do débito gerado pelo pagamento indevido alteração no valor
de provento devido ao acréscimo de saláriosos tempos de contribuição
Municipal e transposição de tempo estadual, afastamento preliminar
aposentadoria03/02/2020 MG 05/02/2020, por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 e
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência do servidor.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 006/2021 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 21/5/2015,
de MaSP.231080-3, Elzita Alves de Aguiar, PEB2J, 2º cargo, onde se lê,
a partir de 9/4/2015, leia-se, a partir de 1º/10/2015, motivo incorreção
na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 16/9/2010,
de MaSP.847374-6, Maria Suzerlei Santos Cunha, PEB3P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 11/6/2008, leia-se, a partir de 12/6/2008, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de
12/6/2014, de MaSP.847374-6, Maria Suzerlei Santos Cunha, PEB3P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 10/6/2013, leia-se, a partir de 14/6/2013,

motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub.
MG de 15/8/2018, de MaSP.847374-6, Maria Suzerlei Santos Cunha,
PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/6/2018, leia-se, a partir de
13/6/2018, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 002/2021 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 25/8/1999, de
MaSP.864885-9, Marisleide Rodrigues da Silva, PEB3N, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 12/7/1999, leia-se, a partir de 24/7/1999, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de
20/7/2006, de MaSP.864885-9, Marisleide Rodrigues da Silva, PEB3N,
1º cargo, onde se lê, a partir de 11/7/2004, leia-se, a partir de 22/7/2004,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub.
MG de 7/10/2010, de MaSP.864885-9, Marisleide Rodrigues da Silva,
PEB3N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 22/7/2009, leia-se, a partir de
21/7/2009, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 007/2021 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 10/9/2005, de MaSP.864885-9,
Marisleide Rodrigues da Silva, PEB3N, 1º cargo, onde se lê, a partir de
10/7/2004, leia-se, a partir de 22/7/2004, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq.,
pub. MG de 16/9/2010, de MaSP.864885-9, Marisleide Rodrigues da
Silva, PEB3N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 22/7/2009, leia-se, a partir de 21/7/2009, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 003/2021 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 28/12/2000,
de MaSP.864885-9, Marisleide Rodrigues da Silva, PEB3N, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 11/7/2000, leia-se, a partir de 23/7/2000, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de
6/3/2007, de MaSP.864885-9, Marisleide Rodrigues da Silva, PEB3N,
1º cargo, onde se lê, a partir de 27/7/2006, leia-se, a partir de 22/7/2006,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO ATO DE CONCLUSÃO 001/2021- Retifica Ato de
Conclusão. 001/2021, referente PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITO, instaurado pela Portaria SRE nº 47/2020, publicado no
“MG” em 28/10/2020, nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 pub. “MG” em 01/04/2020,
em face dos sucessores da servidora falecida em: 13/06/2020, RIO
PARDO DE MINAS, MaSP.23113-5 D.D.S.S. Cargo PEB1C, adm.1,
referente recebimento indevido de proventos correspondente a 61,20h/a
do mês 06/2020,remuneração/proventos processados na folha 6/2020
(período em que abrange o dia seguinte ao óbito da servidora até o
último dia em que o pagamento foi indevidamente realizado). Quitação do débito através de depósito efetuado pelo cônjuge, o Sr. A.J.S.,
em 02/02/2021, identificado pelo CPF 368.028.676/72, no valor de R$
R$325,78 (trezentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), na
Agência 1615-2, conta 7.112-9 no Banco do Brasil, extinguindo assim
o presente Processo Administrativo. Onde se lê MaSP.23113-5, leia-se
MaSP.231135-5.
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SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2021.
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor:Além Paraíba – E. E.
“São José” – Masp:373.975-2, José Geraldo Esquerdo Furtado, PEB4B,
(admissão 01), Retificação de férias prêmio concessão ref. ao 3º, 4º e 5º
quinquênios de exercício. Ato nº 14/20, publicado em 30/06/2020, por
motivo de duplicidade de publicação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2021.
RETIFICA, NO ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:388.570-4,Maria Cristina Côrtes Reis Ramalho, TDEIIIJ (admissão 01).Ato nº
01/2021, publicado em 06/02/2021, por motivo de incorreção na data
da vigência. Onde se lê: a/p da data publicação do ato. Leia-se: a/p de
08/02/2021;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº01/2021.
RETIFICA, NO ATO DE Férias Prêmio/Concessão ref. ao
servidor:Além Paraíba – E. E. “São José” – Masp:373.975-2, José
Geraldo Esquerdo Furtado, PEB4P (admissão 01). Ato nº09/2020,
publicado em 11/03/2020, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: 3º quinq. de exercício a/p de 09/03/05.Leia-se:3º quinq.
de exercício a/p de 04/03/05;Ato nº 09/2020, publicado em 11/03/2020.
Onde se lê: 4º quinq. a/p de 12/03/2010.Leia-se: 4º quinq. de exercício a/p de 07/03/2010;Ato nº 09/2020, publicado em 11/03/2020, por
motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê:ref. ao 6º quinq.
de exercício a/p de 19/03/2020.Leia-se:Ref. ao 6º quinq. de exercício
a/p de 13/03/2020;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº01/2021.
RETIFICA NO ATO DE Retificação de Férias Prêmio/Concessão, ref.
ao servidor:Além Paraíba – E.E. “São José”.Masp:373.979-2, José
Geraldo Esquerdo Furtado, PEB4P (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 09/2020, publicado em 10/03/2020.
Onde se lê: 5º quinq. de exercício a/p de 19/03/15.Leia-se:5º quinq. de
exercício a/p de 14/03/15;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SER/LEOPOLDINA.
16 1446919 - 1

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO 01/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656 de 02/07/2012, a:Cataguases – E. E. “Cel Vieira”.
Masp:376.106-1, Márcia de Almeida Campista Sousa, ATBVJ (admissão 01), em ajustamento funcional, não gera substituição,por 02 meses
ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 01/03/2021;E. E. “Professor Clóvis Salgado” –Masp:1.053.527-6, Luciana Mendes de Castro Chagas,
PEBID (admissão 01), em ajustamento Funcional, não gera substituição, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de 01/03/2021;E.
E.”Dr. Norberto Custódio Ferreira, Masp:391.710-1, Lucília Aparecida Dalton Machado, ATB5J/exercendo o cargo em comissão
de SE III, (admissão 01) por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício,
a/p de 19/03/2021;Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” –
Masp:1.066.082-7, Elcio Paulo Santana,PEBIE, (admissão 01), em
ajustamento funcional,não gera substituição, por 02 meses, ref. ao 1º e
2º quinq. de exercício a/p de 10/03/2021;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” – Masp:1.260.591-1, Carlos Eduardo Cruzué Baptista, PEBIB (admissão 02), ref. ao 1º quinquênio de exercício a/p de
27/12/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da administração, a/p
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por por
08 dias. à servidora:Cataguases – E. E. “Professor Quaresma”Masp:1.400.407-1, Ivany Benevenuto Teixeira, ASBDIA, (admissão
01) a/p de 20/01/2021;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2021.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, NOS TERMOS DO INCISO
XVIII do art. 7º da CR/1988 à servidora:Cataguases – E. E. “Marieta
Soares Teixeira”- Masp: 1.401-249-6, Michelle Cotrim Santos, PEBIB,
(admissão 02) por um período de 120 dias, a/p de 09/02/2021;
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2021.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977,
o servidor:Cataguases – E.E. “Astolfo Dutra”- Masp:1.327.801-5, Gislene Aparecida Callegaro Fraga, Professor de Educação Básica, Nível
I, Grau B, Língua Portuguesa, (admissão 02), a/c de 10/02/2021, após
remoção ex-offício para acompanhar cônjuge servidor público, conforme publicação no MG de 05/02/2021, página 13;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
16 1446918 - 1

SRE de Monte Carmelo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: GRUPIARA –E.E. “CORONEL JOSÉ FALEIROS DE
AGUIAR”, Masp 1.255.590-0/03, Vanessa Cristina Alves Flor e Silva,
PEB I A, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 13/02/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”,
Masp 1.152.548-2/03, Marisol Martins Rocha Aguiar, ASBD I A, a partir de 11/02/2021.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
16 1447174 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 06/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989 a servidora: ITABIRITO – E. E. ENG. QUEIROZ JUNIOR – MaSP:1.320.067-0, Elizângela Gomes de Avelar,
ATBIB/ 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
04/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: ITABIRITO –
E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 11776382, Marciléia Silva Oliveira,
PEB1B/Adm. 03, a partir de 12/02/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 07/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO – E.E. “Dr. Raul
Soares”, MASP 13817481, Juanita Vitorino de Matos, PEB1B/Adm.02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2021, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de

01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado .
FÉRIAS PREMIO – AFASTAMENTO – ATO N° 08/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PREMIO,
nos termos do §° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8656, de 02/07/2012 `servidora: ITABIRITO, E.E. ENGENHEIRO
QUEIROZ JUNIOR, Masp: 1.320.089-4, Luciana Duarte Ferreira
Costa de Lima, ATB2D/1ª admissão, por 1 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2021.
FÉRIAS PREMIO – AFASTAMENTO – ATO N° 09/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PREMIO,
nos termos do §° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8656, de 02/07/2012 `servidora: ITABIRITO, E.E. ENGENHEIRO
QUEIROZ JUNIOR, MaSP: 960.330-9, Márcia Sueli Rodrigues,
PEB2P/2ª admissão, por 02(dois) meses, sendo 01(um) mês referente
ao 2° quinquênio de exercício e 01(um) mês referente ao 4° quinquênio
de exercício, a partir de 04/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 01/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: OURO PRETO, E.E. “José Leandro” MaSP 0.973.057-3, JULIANA DE CÁSSIA MUNIZ NEVES,
PEB1B-3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
28/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): ITABIRITO, E.E.HENRIQUE MICHEL, MaSP 389.284-1,
Lindalva Rodrigues Moreira Baeta , a partir de 17/02/2021 , referente
ao ATB3H/1ª Admissão à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. Artigo 147, §2°, inciso I, do ADTC, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual n° 104 de 2020 (Regra de Transição/PedágioBase do Cálculo dos Proventos pela última remuneração, integral, com
paridade) com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 30h/semanais.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 10/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art . 31 da CE/1989, aos servidores: MARIANA - E.E.“Prof.
Soares Ferreira”, MASP 0805.047-8, FLORENTINA GOMES PAVANELLO, PEBIA, adm 03, Referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/12/2020; MASP: 824.005-3, GLÓRIA MARIA FELISBERTA MAGALHÃES, PEBIIIO, adm 01. Referente AO 5º quinquênio de exercício a partir de 28/12/2020; MASP 0254.264-5, MARIA
DE FÁTIMA BIFANO DE ASSIS DUTRA, PEBIM, adm 02, Referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/01/2021; que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado-geral do Estado.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
16 1447020 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Prof. Tonico Leite,
MaSP 1.232.961-1 HELVICINARA KENNEDY DE CASTRO SILVA
PEB - I - B (Cargo 03), , a partir de 31/01/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 04/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): São José da Barra - E.E.
Dr. Juscelino Kubitscheck, MaSP 1.323.461-2 GISLENE CRISTINA
LARA ATB - I - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 02/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 0.369.584-8 ÂNGELA LOPES DA
CUNHA COSTA ATB - IV - L (Cargo 01), referente ao 6° quinquênio
e de exercício a partir de 13/12/2020, que poderão ser usufruídas, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Piumhi E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1.357.911-5 FÁBIO
ALVES VENUTO PEB - I - C (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio
e de exercício a partir de 24/05/2020, que poderão ser usufruídas, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1.357.987-5
THAISE GRACIELE DA COSTA SILVA PEB - I - B (Cargo 02),
referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 08/06/2020,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102170005130138.