TJMG 12/02/2021 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a)LORENE APARECIDA SOUZA, MASP12849998, ADM
1, PENF III-A - TECNICO DE ENFERMAGEM, do HJXXIII para a
CSSI, a partir da data de publicação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
11 1445660 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 3 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO
DE BARBACENA/FHEMIG
O Diretor do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, Wander
Lopes da Silva, Masp 10423606, no uso da competência delegada por
meio da Portaria Presidencial nº 1.685 de 31 de março de 2020 e considerando o disposto no artigo 218 da Lei 869/52, de 05/07/1952; e
com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, tendo em
vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Sindicante RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Adriana Mota Brandão Pereira, Masp
1085898-3, para, em substituição à servidora Elisete Teixeira de Freitas, Masp 1089686-8 e a servidora Márcia Cristina Malta de Lima
Barra, Masp 1358705-0, para, em substituição ao servidor Ademir Barbosa, Masp 10424851, compor a Comissão de SINDICÂNCIA, designada pela Ordem de Serviço de Instauração nº 12 de 16/12/2019, com
extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 08/01/2020,
devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação
desta Ordem de Serviço.
11 1445590 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 18/2021 - SUBSTITUIÇÃO
DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869,
de 5-7-1952, RESOLVE substituir Arlete Silva Pereira por Alexsandra
Dupim, na comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída
pela Portaria NUCAD/SEE nº 54/2020, publicada em 23/12/2020, para
prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 10 de fevereiro de 2021.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
11 1445848 - 1

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
ATO 04, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
Concede, nos termos dos art. 77 e 207 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952,dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, do Decreto
47.253, de 13 de setembro de 2017, da Deliberação COF n° 04, de 06
de novembro de 2017, edo art. 11, IIda Resolução SEE nº 4.291, de 09
de março de 2020, àservidora Ana Paula Nogueira Rocha Borges,Masp
1108723-6, ANEI2G/Analista Educacional - Inspetor Escolar- Admissão 1, lotada na Superintendência Regional de Ensino Janaúba, no município de Janaúba, revisão do “afastamento parcial para estudo”de 20%
(vinte por cento) para 30% (trinta por cento), no período de15/01/2021a
31/12/2021, para frequentar Mestrado em Educação, ministrado pelaUniversidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/MG,sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 11 de fevereiro de 2021.
Ana Costa Rego
Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos
11 1445565 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP
N.º 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte, Órgão Central, MaSP 364895-3, Ivanete
Parreira de Oliveira, a partir de 08/02/2021, referente ao ANEIIIM,
adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §2º,
Inciso I e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP
N.º 02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte, Órgão Central, MaSP 868198-3,Alcione
Silva, a partir de 08/02/2021, referente ao ANEII I, adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §2º, Inciso I e § 3º,
Inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP
N.º 03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte, Órgão Central, MaSP 1000723-5,Eunice
Ferreira do Prado, a partir de 08/02/2021, referente ao ANEIIIF, adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §2º, Inciso
I e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP
N.º 04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte, Órgão Central, MaSP 1061531-8,Ângela
Maria Fernandes, a partir de 08/02/2021, referente ao TDE IV H, adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §2º, Inciso
I e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP
N.º 05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte, Órgão Central, MaSP 1147894-8,Eduardo
Batista Valeriano, a partir de 08/02/2021, referente ao TDE III F, adm.

01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 da ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c com art.40, § 1°, inciso III,
alínea “a” da CF/88, red. EC nº41/03; com direito à média das remunerações de contribuição integral.
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 01/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Belo Horizonte, Órgão Central,
MaSP 198780-9, Fani Gabriel Guzella, ANE III J, adm. 02, a partir de
05/01/2021, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 36,
§1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104/2020.
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 02/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Belo Horizonte, Órgão Central,
MaSP 599451-2,Carmelita Antônia Pereira, TDE IV H, adm. 01, a partir de 28/01/2021, data do protocolo do requerimento, nos termos do art.
36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104/2020.
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 03/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Belo Horizonte, Órgão Central,
MaSP 1058715-2,Silvana Provensani de Almeida e Silva, ANEIIH,
adm. 01, a partir de 03/02/2021, data do protocolo do requerimento,
nos termos do art. 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela
EC nº 104/2020.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
11 1445555 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 98/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE n. 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 36, de 5 de fevereiro de 2021,
fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2021, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Jean Piaget, de Ensino Fundamental, situada na Av. Getúlio Vargas, 5002, B.
Várzea, em Lagoa Santa, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 99/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 32, de 5 de fevereiro de 2021, fica
renovado, a partir de 1º de janeiro de 2021, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro Educacional Mundo
Mágico, de Ensino Fundamental, situado na R. José Aureliano Leocádio, 73, B. Bauxita, em Ouro Preto, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA N.º 100/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Amaral
e Cypriano Ltda – ME para entidade Colégio Universo Lagrs Serviços
Educacionais Ltda - ME, mantenedora do Colégio Universo, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na Praça Inconfidência, 85, Centro, em Bom Despacho.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 101/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de fevereiro de 2006, as atividades do
Colégio Dinâmico de Dores de Campos, de Ensino Fundamental, autorizado pela Portaria SEE nº 827, de 27 de novembro de 1999, situado na
R. Francisco Bernardes, 64, Centro, em Dores de Campos.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – São João del Rei
PORTARIA N.º 102/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 72 da Resolução CEE n.° 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a extensão dos anos
iniciais do Ensino Fundamental, no estabelecimento Cooperativa Educacional de Carlos Chagas – COOEDUCAR, de Ensino Fundamental
(anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Vereador José dos Santos
Franco, 565, B. Lagoinha, em Carlos Chagas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Cooperativa Educacional de Carlos Chagas – COOEDUCAR, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 103/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 72 da Resolução CEE n.° 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a extensão dos anos finais
do Ensino Fundamental, no Instituto Educacional Projeção, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. Martins Prates, 84, Centro,
em Carlos Chagas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Instituto Educacional Projeção, de Ensino Fundamental.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 104/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 35, de 5 de fevereiro de 2021, fica
reconhecido, a partir de 1º de janeiro de 2021, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola de Educação Especial Reviver –
APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua Drª Paula
Pinto, 256, Centro, em Elói Mendes, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA N.º 105/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 24, de 4 de fevereiro de 2021, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Educação Especial Reviver – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na Rua Drª Paula Pinto, 256, Centro, em Elói Mendes, pelo prazo de
5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Caxambu

SRE de Nova Era

Diretora: Elenice da Silva Rodrigues

Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão

DESPACHO
A Superintendente Regional de Ensino de Caxambu, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do art. 37 do Decreto nº 45851
de 29 de dezembro de 2011 e, considerando o Parecer da Comissão
de Recursos instituída pela Portaria nº 008 de 20 de novembro de
2019, publicada no “MG” em 26/11/2019, conclui pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pela servidora Rebeca Caputo Januzzi,
Masp 1.438.787-2, PEB1A, adm 03, em exercício na EE “Dom Othon
Motta”, jurisdicionada à SRE de Caxambu, referente ao período avaliatório de 1º/1/2020 a 31/12/2020.
Caxambu, 10 de fevereiro de 2020.
Elenice da Silva Rodrigues
Masp 11678851
SRE de Caxambu

LOTAÇÃO - ATO N°19/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Bela Vista de Minas, na EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 1491877-5, Flávio Rodrigues, PEB1A, Língua
Estrangeira Moderna-Inglês, 12h/a, 1º cargo, a contar de 21/01/2021;
João Monlevade, na EE Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 1491930-2,
Giselle de Cássia Lelis Barbosa,PEB1A, Educação Física, 10 h/a, 1º
cargo, a contar de 07/01/2021; São Domingos do Prata, na EE Coronel Francisco Rolla, MaSP 1364685-6, Sabrina Fernandes de Souza,
PEB1A, Língua Estrangeira Moderna-Inglês,16 h/a, 3º cargo, a contar
de 28/01/2021.

11 1445598 - 1

SRE de Curvelo
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01 /2021-REMANEJA, nos termos
do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e § 1º do Art. 15 da Resolução SEE Nº 4.486/2021, a servidora: CURVELO, MaSP 1.098.637-0,
Simone Ribeiro Leite da Costa, PEB1A – Sociologia, Adm. 04, da
Escola Estadual Bolivar de Freitas, de Curvelo, para a Escola Estadual
Irmã Clarentina, de Curvelo, a contar de 01/02/2021.
11 1445608 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
03/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Três Marias – Escola Estadual “ João Guimarães
Rosa” MaSP 835.307-0, Sonia Pereira Campos Lima, a partir de
09/02/2021, referente ao PEB2J, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 147, §1° e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do
ADCT, acrescentado pela EC nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral com paridade, correspondente à carga horária de 111 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 17/2021- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”
MaSP 662.315-1 Kátia Celene Araújo, PEBIA, adm.04 referente aos
1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2021, com aproveitamento de tempo dos cargos PEBDIA, adm.01, e PEBDIA, adm.02
dos quais foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês restando-lhe 09 meses para utilização posterior que poderão ser usufruídos a
critério da administração a partir de 01/01/22 nos termos da lei Complementar Federal Nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de julho de 2020 e nº 16.244 de julho de 2020
aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 18/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “Desembargador
Canedo” MaSP 450.829-7 Nelma Maria de Almeida, PEBIIG, adm.01
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/07/2016.
11 1445696 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá

REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/21
REMANEJA, nos termos do art. 15 da Resolução SEE nº 4486/21,
do(s) servidor(es): Caratinga, Masp 1098885-5, Elias Marcelino Alves,
PEB I A / Língua Inglesa, 09 a/s – Adm. 06, da EE Princesa Isabel de
Caratinga, para a EE Eng. Caldas, a contar 01/02/2021, por motivo de
excedência; Caratinga, Masp 1249387-0, Ana Paula Loures Ferreira,
PEB I A / Anos Iniciais – Adm. 03, da EE Dom Carloto de Caratinga,
para a EE Menino Jesus de Praga, a contar 01/02/2021, por motivo de
excedência.
11 1445634 - 1

11 1445497 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Caratinga

11 1445880 - 1

Diretora: Elizete Alves Matoso

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Francisco de Assis, MaSP.368557-5,
Maria Natal de Oliveira Santos, ATB1H, adm. 01, por 02 meses de férias
prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 01/03/2021; CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.333250-9,
Helena Rivaldária de Oliveira Fonseca, EEB2J, adm. 03, por 01 mês de
férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 01/03/2021; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.956448-5, Maria da Conceição Santos Pinheiro Lafetá, ATB1C, adm. 03, por 02 meses de férias
prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 29/03/2021; E.E.Coronel
Francisco Ribeiro, MaSP.445138-1, Vanuza Andrade, PEB2I, adm.01,
em ajust.func., por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º
quinq. a partir de 01/03/2021; FRANCISCO SÁ, E.E. Tiburtino Pena,
MaSP.1053312-3, Kathya Rocsana Dias Ribeiro, PEB1G, adm. 01, em
ajust.func., por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 1º e 2º quinqs.
a partir de 01/03/2021; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.975316-1, Sílvia Fonseca de Jesus, PEB3I – Hist., adm. 02, em
ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq.
a partir de 22/03/2021; MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro,
MaSP.976981-1, Dulcivânia Alves Nobre, PEB1I, adm. 01,em ajust.
func., por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 01/03/2021; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.297995-3,
Geraldo Campos Meneses, PEB3J-Hist., adm. 03, em ajust. func., por
02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º e 5º quinqs. a partir
de 08/03/2021; MaSP.667428-7, Maria Telma Rodrigues Antunes da
Silva, PEB1G- Inglês, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses de férias
prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 01/03/2021; E.E.Dom
João Antônio Pimenta, MaSP.593985-5, Léa de Fátima Lopes Oliveira, PEB3P, adm. 01, na função de vice-diretora, por 01 mês de férias
prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 01/03/2021; E.E.Doutor
Carlos Albuquerque, MaSP.368538-5, Lauvides Prates Santos Nascimento, ATB5L, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref.
4º quinq. a partir de 22/03/2021; E.E.Francisco Sá, MaSP.959313-8,
Marilda de Mesquita, PEB1D, adm. 01,em ajust. func., por 02 meses
de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 01/03/2021;
E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.1057128-9, Maria
de Fátima Soares Pimenta, EEB1G, adm. 01, em ajust. func., por 01
mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 01/03/2021;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.390889-4, Elizabeth Eliene Veloso
Lima, ATB5L, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref.
4º quinq. a partir de 01/03/2021; MaSP.1062233-0, Renata Lucieide
da Silva Costa, ATB5H, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 01/03/2021; E.E.Professora Dilma
Quadros, MaSP.351466-8, Cátia Macedo Ramos, EEB1H, adm. 02, em
ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a
partir de 01/03/2021; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de
Jesus, MaSP.940979-8, Maria das Graças Magalhães Rabelo, ATB5I,
adm.01, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir
de 01/03/2021; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira,
MaSP.457139-4, Níuda Rocha Soares Santana PEB2G-Geog., adm.01,
em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º
quinq. a partir de 01/03/2021.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá

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REMANEJAMENTO - ATO N° 20/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
as servidoras: São Domingos do Prata, MaSP 1014296-6, Katiúscia de
Carvalho Rodrigues, PEB1D, Língua Portuguesa, 08 h/a, 2º cargo, da
EE Marques Afonso para a EE Coronel Francisco Rolla, a contar de
02/02/2021; MaSP 1201539-2, Wânia Aparecida de Souza, PEB1B,
História,12 h/a, 3º cargo, da EE Marques Afonso para a EE Coronel
Francisco Rolla, a contar de 02/02/2021.

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
PORTARIA Nº 02/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2021, nos termos da Lei nº. 14.184/2002, combinado com
a Resolução 37/2005 para apurar concessão de vantagens e benefícios
a(o) servidor(a): Pirapora, MaSP 866896-4, A.L.P.F, PEB3O, adm. 1,
em afastamento preliminar a aposentadoria.
PORTARIA Nº 03/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02/2021, nos termos da Lei nº. 14.184/2002, combinado com
a Resolução nº 37/2005, para apurar concessão de vantagens e benefícios a(o) servidor(a): Buritizeiro, MaSP 608730-8, E.R.S.P., PEB3P,
adm. 1, em afastamento preliminar a aposentadoria.
PORTARIA SRE PIRAPORA Nº 04/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 03/2021, nos termos da Lei nº. 14.184/2002, combinado com
a Resolução nº 37/2005, para apurar concessão de vantagens e benefícios a(o) servidor(a): Ponto Chique, MaSP 371338-5, M.S.R., PEB2P,
adm. 2, em afastamento preliminar a aposentadoria.
PORTARIA SRE PIRAPORA Nº 05/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2021, nos termos da Lei nº. 14.184/2002, combinado com
a Resolução 37/2005 para apurar concessão de vantagens e benefícios
a(o) servidor(a): Pirapora, MaSP 326095-7, C.C.P, PEB2O, adm. 2, em
afastamento preliminar a aposentadoria.
PORTARIA SRE PIRAPORA Nº 06/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2021, nos termos da Lei nº. 14.184/2002, combinado com
a Resolução nº 37/2005 para apurar concessão de vantagens e benefícios a(o) servidor(a): Pirapora, MaSP 600413-9, E.A., PEB3P, adm. 01,
em afastamento preliminar a aposentadoria.
DIRETORA DE PESSOAL– GABRIELA APARECIDA
MORAES DE CASTRO MACHADO
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20
da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104/20 e art. 151 do ADCT
da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC
nº 104/20, às servidoras: Pirapora – EE. Dep. Quintino Vargas – Cely
Aparecida Stringasci de Souza, MaSP 370575-3, ATB5L, adm. 1, a partir de 11/02/21.; SRE de Pirapora – Miriam Gonçalves Caires, MaSP
661339-2, TDE3G, adm. 1, a partir de 08/02/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, à servidora: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota
– Monique França e Silva, MaSP 1387132-2, PEBD1A, adm. 2, a partir de 20/01/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52, por oito dias consecutivos, às servidoras: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da
Mota – Daisy de Cássia Martins, MaSP 1118163-3, PEB1A, adm. 3, a
partir de 24/01/21.; Dione Carla Martins de Souza, MaSP 1109574-2,
EEB1B, adm. 3, a partir de 24/01/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos,
à servidora: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Rosemary Aparecida Lima da Silva, MaSP 1267301-8, PEBD1A, adm. 1, a
partir de 05/01/21.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Pirapora – Servidora Aposentada – Maria D’Abadia Braga Nascimento,
MaSP 338629-9, para Maria D’Abadia Francisco Braga.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, às servidoras: Pirapora – EE. Fernão Dias – Marise
Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, PEB3N/Ajustamento Funcional, adm. 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/03/21.; EE. José Natalino Boaventura Leite – Rosângela
Aparecida Santos Mendes, MaSP 963107-8, ATB3J, adm. 1, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/21.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/89, à servidora: Várzea da Palma – EE. João
Monteiro de Morais – Patrícia Rezende Magalhães, MaSP 852558-6,
PEB1B, adm. 4, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir
de 11/12/18, data do requerimento com aproveitamento de tempo no
PEB1A, adm. 2 do qual foi desligado aplic. ADI 4876/STF, dos quais
não usufruiu nenhum mês.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102112252280114.