TJMG 02/02/2021 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG
AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL
CREDENCIAMENTO N.º 003/2021
A Prefeitura Municipal de Água Boa/MG, através da CPL, no uso de
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do Edital de CREDENCIAMENTO Nº
003/2021, tendo por objeto Credenciamentode pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços médicos para realização de exame de
ultrassonografia e serviços de consultas médicas, por razões de interesse público. Água Boa/MG, 29 de janeiro de 2021. Karina Almeida
Teixeira – Presidente da CPL.
3 cm -01 1441627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MGPROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE
IMÓVEL PÚBLICO Nº. 001/2021.
Nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a
todos os interessados sobre a existência do Processo de Legitimação
de Imóvel Público nº. 001/2021 requerido por Gilvane Dias Barbosa
Vago conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que possam
manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação
está avaliado em R$ 1.892,38 e mede 337,38m² e possui as seguintes
confrontações:
POSIÇÃO
METROS
VIZINHOS
Frente
11,21
Rua Ady Silas de Assis
Fernando Francisco da Silva - Rua Ady
Lado Direito
29,23
Silas de Assis, 181 - Conceição do
Capim - Aimorés/MG
Geraldino Cantareli (22,13m) e Onair
Felipe de Amorim (8,37m) - Rua
Lado Esquerdo
30,50
Ermindo Lopes de Faria, 37 e 43 - Conceição do Capim - Aimorés/MG
Luiz Teixeira Diniz - Rua Manoel
Fundos
11,54
José Pereira, 11 - Conceição do Capim
- Aimorés/MG
5 cm -01 1441785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 01/2021,
objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial que comprove capacidade
técnica pare a realização de leilões oficiais de bens móveis e imóveis inservíveis pertencentes ao Patrimônio do Município de Alpercata, nos termos do Decreto Federal nº. 21.981/32. Abertura prevista
para 04/03/2021. Horário 13h00min, à Rua João Massariol, 55, Vila
Eugenio Franklin. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito
Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12-003/2020. Processo nº 140/2020
– RDC Nº 09/2020. Data da assinatura: 01/02/2021. Partes: PMBC x
SUSTENTÁVEL PROJETOS CONSULTORIA E OBRAS EIRELI.
Objeto: O prazo contratual fica prorrogado por 45 (quarenta e cinco)
dias, encerrando-se em 31/03/2021.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10-002/2020. Processo nº 122/2020
– RDC Nº 04/2020. Data da assinatura: 27/01/2021. Partes: PMBC x
SUSTENTÁVEL PROJETOS CONSULTORIA E OBRAS EIRELI.
Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 2 (dois) meses,
encerrando-se o presente instrumento em 31/03/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2020
A Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público a HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 093/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - contratação de empresa para aquisição de veiculo para atendimento as necessidades do Departamento
Municipal de Saúde de Campo Florido. Empresa vencedora: BELCAR
VEICULOS LTDA. Valor: 61.950,00 (sessenta e um mil novecentos e
sessenta reais). Data da Homologação: 27 de janeiro de 2021. Renato
Soares de Freitas – Prefeito Municipal. Campo Florido-MG, 27 de
janeiro de 2021.

3 cm -01 1441967 - 1

3 cm -28 1440730 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS: 011/2021
Data de abertura dia: 17/03/2021 as 07:15 horas, na sala de licitações
objeto: registro de preços para aquisição de materiais pré-moldados
para atender a demanda de todas as secretarias do município. Copia do
edital no site da prefeitura (www.belovale.mg.gov.br).
Prefeitura Municipal de Belo Vale, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2021
Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público o extrato
do termo de contrato Nº 008/2021 PROCESSO LICITATORIO Nº
093/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - Contratação de
empresa para aquisição de veiculo para atendimento as necessidades
do Departamento Municipal de Saúde de Campo Florido. Empresa
Contratada: BELCAR VEICULOS LTDA. Valor: 61.950,00 (sessenta
e um mil novecentos e sessenta reais). Data de assinatura: 28 de janeiro
de 2021. Renato Soares de Freitas – Prefeito Municipal. Campo Florido-MG, 28 de janeiro de 2021.

3 cm -01 1441675 - 1

3 cm -28 1440732 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS N°009/2021, PRC N° 017/2021,
Data de abertura: 15/03/2021, horário: 7h15min. Objeto: contratação
de empresa de execução de serviços de recomposição asfáltica (tapa
buraco), com fornecimento de materiais, incluso usinagem, aplicação,
limpeza e execução de serviços de tapa buraco com fornecimento de
materiais, incluso usinagem, aplicação, limpeza, requadro, compactação e preparo de base, objetivando a recuperação de vias públicas do
município. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo
Vale MG, [email protected] ou pelo site www.belovale.
mg.gov.br.
Belo Vale ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG –
INEXIGIBILIDADE 003/2021.
Ratifico nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o presente ato de
dispensa de licitação, q/ se destina a contratação da empresa Astrazeneca do Brasil Ltda, CNPJ: 60.318.797/0001-00 p/ fornecimento do
medicamento Olaparibe 150mg a paciente Alessandra Aparecida Prado
por ordem judicial, Valor global: R$ 203.100,80 (duzentos e três mil
cem reais e oitenta centavos) enquadrada no art. 25, inciso I da Lei nº.
8.666/93 e suas posteriores alterações. Capinópolis-MG, 01/02/2021.
Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.

4 cm -01 1441620 - 1

4 cm -01 1441799 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2021
– Objeto: registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de gestão pública, compreendendo treinamento e desenvolvimento de pessoal, administração
financeira e auditoria administrativa, conforme especificações do Edital e Termo de Referência. Informações: e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158. Samuel Faustino de Oliveira
– Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO NO SISTEMA REGISTRO
DE PREÇOS: 010/2021 DATA DE ABERTURA DIA:
16/03/2021 AS 07:15 HORAS, NA SALA DE LICITAÇÕES
objeto: registro de preços para contratação de empresa prestadora de
serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e partes em equipamentos medico hospitalares e odontológicos para atender ao serviço de saúde municipal. Copia do edital
no site da prefeitura (www.belovale.mg.gov.br).
Prefeitura Municipal de Belo Vale, ao primeiro dia do
mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal

2 cm -01 1441660 - 1

3 cm -01 1441631 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021,
PRC 002/2021, DISPENSA 001/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, atualização e hospedagem do site oficial da Prefeitura Municipal de Amparo do Serra. Contratado: Informatiza Soluções Empresariais Ltda, valor total: R$ 3.000,00. Vigência do contrato:
26/01/2021 à 26/01/2022. Amparo do Serra, 01/02/2021. José Eduardo
Barbosa Couto - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS N°012/2021, PRC N° 021/2021,
Data de abertura: 22/03/2021, horário: 7h15min. Objeto: registro de
preços para aquisição de materiais eletrônicos para atender a demanda
das secretarias de fazenda, administração e assistência social. Cópia do
edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG, [email protected] ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal

2 cm -01 1441734 - 1

2 cm -01 1441663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 010-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2021
Aquisição de Teste Covid Tipo Imunocromatografia, torna público a
abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para
a aquisição de Testes para Covid-19 do tipo Imunocromatografia, para
enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente à pandemia,
atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bambuí. Abertura dia 05/02/2021, às 09:00 horas. Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.
bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 25 de janeiro
de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -29 1441140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– PROCESSO 010-2021
- Pregão Eletrônico 002-2021 - Aquisição de Teste Covid Tipo Imunocromatografia, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de Testes para
Covid-19 do tipo Imunocromatografia, para enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente à pandemia, atendendo às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bambuí. Abertura
dia 12/02/2021, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 29 de janeiro de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -29 1441159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2021,
Pregão Presencial Nº 03/2021 do tipo menor preço Global, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos – RSU, do Município de
Barão De Cocais/MG, excluindo os distritos e zonas rurais. Licitação
de ampla participação. Sessão Pública dia: 18/02/2021, às 09h00min,
na Sala do Pregão Presencial. Barão de Cocais, 01 de fevereiro de
2021. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal conjuntamente
com Rafael Teixeira Soares Pereira - Secretário Municipal de Meio
Ambiente. O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
Contrato administrativo nº 004/2021. Inexigibilidade nº 003/2021.
PL nº 013/2021. Partes: MC e Astrazeneca do Brasil Ltda, CNPJ:
60.318.797/0001-00. Objeto: fornecimento do medicamento Olaparibe 150mg a paciente Alessandra Aparecida Prado por ordem judicial.
Vigência: 27/01/2021 a 31/12/2021. Valor global: R$ 203.100,80.

3 cm -01 1441698 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS: 013/2021
data de abertura dia: 23/03/2021 as 07:15 horas, na sala de licitações
objeto: Aquisição de suplementos nutricional para atender o setor de
saúde do município. Copia do edital no site da prefeitura (www.belovale.mg.gov.br).
Prefeitura Municipal de Belo Vale, ao primeiro dia do
mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -01 1441702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA
N°001/2021, PRC N° 020/2021,
Data de abertura: 05/03/2021, horário: 7h15min. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de topografia de acordo a demanda
das secretarias do município de Belo Vale. Cópia do edital na Avenida
Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG, licitacaopmbelovale@gmail.
com ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -01 1441682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG
PL 04/21 – DISPENSA 01/21
Tipo Credenciamento. Objeto: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/21,
para credenciamento de Grupos formais de Agricultores Familiares e
Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessados em fornecer gêneros alimentícios para Merenda Escolar, dia 12/02/2021, Credenciamento às 09
hs. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no site:
www.biquinhas.mg.gov.br. Bethânia B. O. Araújo – Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
CONCORRÊNCIA N.º 07/2020,
CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Prefeito
Municipal, o Sr. Cristiano Geraldo da Silva, que o Procedimento Licitatório nº 174/2020, que tem por objeto a Concessão de Direito de Uso
de espaço físico de 01 Imóvel edificado, existente na Rua do Marte,
20, Bairro Ponta do Sol, em Capitólio-MG, fica SUSPENSO, maiores
informações acessar o site www.capitolio.mg.gov.br. 01/02/2021.
2 cm -01 1441840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 173/2020
Processo Licitatório nº 044/2020 Tomada de Preços nº 011/2020 Partes:
MUNICÍPIO DE CAREAÇU ESCALA CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI Objeto: Contratação de empresa do ramo (especializada),
para reforma da Escola Municipal Comendador Antônio Florêncio
Nogueira. Prazo: 29/01/2021 à 29/03/2021 Valor: R$ 472.016,11
Data: 29/01/2021
2 cm -01 1441704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 170/2020
Processo Licitatório nº 036/2020.Tomada de Preços nº 008/2020.Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.CCP COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES PLANEJADAS LTDA - EPP. Objeto: Calçamento em bloquetes de concreto sextavados na estrada vicinal bairro da Penha e bairro
Córrego Fundo no município de Careaçu/MG. Prazo: 22/01/2021 à
23/06/2021. Valor: R$ 1.374.013,37.Data: 22/01/2021.
2 cm -01 1441705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
DISPENSA Nº. 004/2021
Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 006/2021
– Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual(EPI’S),
para uso dos servidores lotados na secretaria de obras que executam
serviços na limpeza pública. FORNECEDOR: LUDMYLLA MATIAS
DI IORIO. CNPJ: 27.701.484/0001-52. VALOR: R$8.280,00 (Oito mil
e duzentos e oitenta reais). Data da Ratificação: 28 de janeiro de 2021.
José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG - Dispensa nº. 005/2021 - Extrato da Ratificação referente ao Processo
Licitatório nº. 007/2021 – Objeto: Aquisição de equipamento (motoserra) para atendimento das demandas dos serviços realizados pela
COMPDEC. FORNECEDOR: LAGES E LOPES LTDA. CNPJ:
07.126.730/0005-06. VALOR: R$ 2.876,45,00 (Dois mil, oitocentos
e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Data da Ratificação: 28 de janeiro de 2021. José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
4 cm -01 1441687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020,
referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020, com a empresa POSTO FELIZ - EIRELI, objeto:
Aditar, a pedido da empresa POSTO FELIZ – EIRELI, à ata de registro de preços 012/2020 o reajuste de preço provocado pelo aumento
do combustível “Gasolina comum” constante da Cláusula IV da Ata
original. O valor da Gasolina passa de R$4,81 p/litro para R$4,933 p/
litro. Data: 25/01/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 003/2021,
processo autuado nº 012/2021, visando a aquisição de cestas básicas,
em atendimento a demanda futura e incerta da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, conforme condições previstas no edital e descrição do anexo I. Início da sessão pública: 12/02/2021 às 08
horas. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia. catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregão@ catasaltas.mg.gov.br / [email protected]. Telefone:
31-3832-7113.
Catas Altas, 01 de Fevereiro de 2021.
Saulo Morais de Castro – Prefeito.
3 cm -01 1441847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
RATIFICAÇÃO DA INEX. DE LICIT. N°
06/2021, PRC N° 010/2021,
visando a prestação de serviços de transporte intermunicipal em linha
regular de passageiros para atender pacientes e servidores do município de Catas Altas, no deslocamento para as localidades de Catas Altas,
Morro D’Água Quente e Santa Bárbara, através de vales-transporte.
Valor estimado: R$ 28.260,00. Contratada: Empresa Caraça Transportes e Turismo Ltda. Fund. Legal: artigo 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/1993. Data da ratificação: 29/01/2021.
Catas Altas, 01 de fevereiro de 2021.
Saulo Morais de Castro – Prefeito.
3 cm -01 1441882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 003/2021.
Objeto: aquisição de material de construção para reforma do pátio da
Escola Municipal Tiradentes e construção do muro e calçada na Unidade Escolar de Educação Infantil no Loteamento Cidade Jardim e
aquisição de portas para substituição das que encontram em péssimas
condições das salas da Escola Municipal Tiradentes. O edital poderá ser
retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.
br ou e-mail: [email protected]. A sessão de abertura será
realizada no dia 11 de fevereiro de 2021, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 01 de fevereiro de 2021. José Antonio Ferreira
- Prefeito Municipal.
3 cm -01 1441935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16//2021, NA
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
– Objetivo: Registro de preços para aquisição de material de consumo
médico hospitalar, bens duráveis / permanente e reagentes/saneantes
descritos na revista SIMPRO do tipo maior desconto sobre o catálogo
de preço, atender a secretária municipal de saúde Credenciamento ás
13:00 horas do dia 12/02/2021, e sua abertura marcada para às 13:30
horas do dia 12/02/2021.Informações:(35)3664-1222das 8h às 16 h ou
por e-mail:[email protected],Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
3 cm -01 1441714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 028/2020.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 202/2020 – Tomada de Preço nº
028/2020, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra
de contenção em gabião do sistema de captação do distrito de Itacolomi, para atender as demandas do município de Conceição do Mato
Dentro/MG, conforme termo de referência e planilha orçamentária,
Anexo I do Edital n° 202/2020. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 – Edital disponível no site oficial do município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -01 1441894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS REPUBLICAÇÃO PP Nº 04/2021.
Objeto: Registro de preço para aquisição de ponto eletrônico para atender as necessidades do Município. Horário/Data: 07:30:00 de Sextafeira, 12 de Fevereiro de 2021. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores
informações através do telefone: (38)3228-2282.Eguimércio Antunes
Evangelista – Pregoeiro
2 cm -01 1441791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
P. L. Nº. 006/2021 PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de refeições
comerciais acondicionadas em marmitex para atendimento das demandas das diversas Secretarias da Administração Municipal - Tipo: Menor
Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 12/12/2020 até às 09:00h. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484. Lucas Gustavo Carvalho da
Silva – Pregoeiro.
2 cm -01 1441931 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-006/2020. Processo nº 008/2020
– Concorrência nº 004/2020. Data da assinatura: 28/01/2021. Partes:
PMBC x M-LINK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Em razão
do reequilíbrio-econômico financeiro do contrato, fica acrescida a
importância de R$ 431.806,91 (quatrocentos e trinta e um mil oitocentos e seis reais e noventa e um centavos), alterando o valor global de R$
1.694.259,88 (um milhão seiscentos e noventa e quatro mil duzentos e
cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos) para R$ 2.126.066,79
(dois milhões cento e vinte seis mil e sessenta e seis reais e setenta e
nove centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
PROCESSO LICITATÓRIO 012/2021- PREGÃO
ELETRÔNICO 006/2021 – SRP 009/2021.
Torna público o Pregão Eletrônico 006/2021, que tem por finalidade
o registro de preços de suplementos alimentares para fornecimento às
pessoas que necessitam suprir carências nutricionais do organismo. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 03/02/2021 até às 12h30 do dia 18/02/2021. Abertura e julgamento das propostas: 18/02/2021 às 12h30. Início da sessão
e disputa de preço: 18/02/2021 às 13h. Referência de tempo: horário
de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 –
Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br . Priscila Juliana Vilela
Barra_Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG- ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 e 002/2021, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (lanches), para confecção
de lanches dos servidores da prefeitura e para atendimento as Secretarias Municipais. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2021 - VIGÊNCIA:
12 meses. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARRANCAS, CNPJ nº 17.953.332/0001-93, e as empresas:ROZILDA
DE JESUS TITO TEODORO-PADARIA, CNPJ 03.567.177/0001-62,
valor total de R$38.182,00 e JULIETE MOREIRA DE SOUZA-ME,
CNPJ 29.450.403/0001-14, valor total de R$17.355,40.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
– TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
– PROCESSO DE COMPRA nº 015/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 005/2020. Resultado Propostas Técnicas OBJETO: contratação
de serviços técnicos especializados de consultoria jurídico previdenciária, consistente na elaboração de minutas de anteprojetos de leis, de
emendas de leis, visando à revisão da legislação previdenciária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – PREVCEL
e da legislação de pessoal, a saber, estatuto dos servidores e plano de
carreira dos servidores da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/
MG, de modo a compatibilizá-las a luz da EC nº 103/2019. Recurso:
Taxa de Administração do RPPS. A CPL, informa aos interessados, o
resultado das Propostas Técnicas: a proponente Daniela Malta Sociedade Individual de Advocacia obteve a NT = 37,17 pontos; a proponente Vilela Ianino Socidade de Advogados obteve a NT = 29,48 pontos e a proponente Fernando Ferreira Calazans Sociedade Individual de
Advocacia obteve a NT = 100 pontos. As proponentes: Daniela Malta
Sociedade Individual de Advocacia e Vilela Ianino Socidade de Advogados obtiveram pontuação técnica final inferior ao exigido no subitem 14.1.3. do edital, sendo as mesmas desclassificadas no certame. Os
interessados terão o prazo legal estipulado na Lei Federal nº 8.666/93,
para se manifestarem a respeito. Coronel Fabriciano, 01 de fevereiro de
2021. José Pereira. Presidente da CPL.

3 cm -01 1441804 - 1

3 cm -01 1441955 - 1

7 cm -01 1441622 - 1

5 cm -01 1441948 - 1

3 cm -01 1441833 - 1

2 cm -29 1441121 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – Contrato nº
009/2021, com a empresa AUTO SERVIÇOS SANTO AGOSTINHO
LTDA, referente ao Pregão Presencial nº 002/2021, objeto: fornecimento de cestas básicas e leites destinados ao atendimento assistencial
e leites para confecção de lanches dos servidores, no ano de 2021. Data
contrato: 29/01/2021, Valor Total R$84.650,00.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210201200607024.