TJMG 27/01/2021 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal. Extrato de
adjudicação, homologação e ata do pregão presencial nº 052/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos de informática. Ata nº: 004/2021. Vencedor: TI
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI - ME valor total R$
225.459,00 . Ata nº: 005/2021. Vencedor: JUAREZ TAVARES
DE LACERDA E FILHO LTDA ME valor total R$ 174.585,00
Vigência: 18/01/2021 a 17/01/2022, Rio Casca, 18 de janeiro de
2021.Extrato de adjudicação, homologação e ata do pregão presencial nº 002/2021 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços funerários com fornecimento urnas e
afins. Ata nº: 006/2021. Vencedor: JOSÉ MIRANDA CHAVES –
ME valor total R$ 71.335,00 . Vigência: 21/01/2021 a 20/01/2022,
Rio Casca, 21 de janeiro de 2021. Extrato de contrato oriundo da
ata de registro de preço nº009/2020, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº088/2019. Objeto: prestação de serviços de hospedagem.
Contrato nº: 019/2021 Contratado: HRL SERVIÇOS CAMPEÃO
LTDA valor R$ 25.560,00 Vigência: 08/01/2021 a 31/12/2021. Rio
Casca, 08 de janeiro de 2021. Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.

9 cm -26 1439930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO
E ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
suplementos alimentares composto de farinha de banana, leite
em pó desnatado e proteína texturizada de soja. Ata nº: 109/2020.
Vencedor: Hassen Raad Dist De Medic. E Produtos Nutric Ltda –
Epp valor total R$ 9.936,00 Ata nº: 110/2020. Vencedor: Comercial Otto Eireli valor total R$ 22.800,00 . Vigência: 18/12/2020
a 17/12/2021. Rio Casca, 18 de dezembro de 2020, Adriano de
Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
3 cm -26 1439876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Rio Doce, pelo presente
termo, suspende o Pregão Eletrônico Nº 002/2021 que tem por
objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais de
construção diversos, ferragens e materiais hidráulicos para atender a secretaria municipal de transportes, obras, serviços públicos, agricultura e meio ambiente. O motivo da suspensão, se deve
ao fato da desconexão do Pregoeiro com os licitantes, na qual foi
superior a dez minutos. Considerando a redação do item 7.17 do
edital, fica designada a data de reabertura para o dia 28/01/2021
ás 09h00min. O despacho de suspensão e maiores informações
poderão ser obtidas junto a CPL da Prefeitura Municipal, na Rua
Antônio da Conceição Saraiva, 19, Centro, Rio Doce/MG, 26 de
janeiro de 2021.
3 cm -26 1439586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 002/2021.
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará
realizar Processo Licitatório Nº. 006/2021, Pregão Presencial Nº.
002/2021 – Sistema Registro de Preços, para a prestação de serviços de publicação de atos administrativos desta municipalidade na
Imprensa Oficial de Minas Gerais, Jornal de Grande Circulação
e Jornal Diário Oficial da União. Data da sessão: 09/02/2021, às
13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120. Marciana Moreira
Anunciação – Pregoeira Municipal. Prefeitura Municipal de Rio
Manso, 26 de Janeiro de 2021.
3 cm -26 1439675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 001/2021.
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará
realizar Processo Licitatório Nº. 005/2021, Pregão Presencial Nº.
001/2021 – Sistema Registro de Preços, para a Aquisição de combustível e derivados para atender aos veículos da frota municipal,
com entrega parcelada mediante requisição, conforme Anexo I.
Data da sessão: 09/02/2021, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31)
3573 1120. Marciana Moreira Anunciação – Pregoeira Municipal.
Prefeitura Municipal de Rio Manso, 26 de Janeiro de 2021.
3 cm -26 1439674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2021
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 08/02/2021, às 09h00min,
cujo objeto é “Promover Registro de Preços, consignado em ata,
para futura e eventual aquisição de 01(um) veículo tipo caminhonete cor branca, de 02 (dois) veículos automotores tipo pickup
cabine dupla cor branca, aquisição de 01 (um) veículo tipo hatch,
na cor branca conforme especificações e demais condições contidas no Edital e seus anexos.” Edital no site www.sabara.mg.gov.
br. – Sabará 26 de janeiro de 2021 - (a) Hélio César Rodrigues de
Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -26 1439625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
NOTIFICAÇÃO CADASTRO Nº 001/2021
Drogaria
Drugstore
Contagem
Ltda
Epp,
CNPJ:
13.222.895/0001-50, localizada na Av. Contagem, 1370, Vila Nova
Vista, Sabará-MG. Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos
para comercialização/dispensação de medicamentos retinoícos de
uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MG n°
344 de 12/06/1998 e n° 06 de 01/02/1999. Sabará, 26 de janeiro de
2021. Paulo Henrique Lourenço da Silva – Coordenador de Vigilância Sanitária.
2 cm -26 1439877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação
nº 002/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 018/2021, Chamamento Público
n°001/2021, cujo objeto é credenciamento prestadores de serviços
médicos, de enfermeiros, técnicos em enfermagem e orientadores
na qualidade de pessoa física, visando à prestação de serviços de
saúde, para atendimento à população Sabarense em razão da pandemia de Coronavírus (COVID-19), no valor R$1.333.854,72 (um
milhão e trezentos e trinta e três mil e oitocentos e cinquenta e
quatro reais e setenta e dois centavos) em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Sabará, 26 de janeiro de 2021. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -26 1439917 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preços nº 102/2020. Em decorrência do contido no Edital
de Licitação nº 102/2020, na modalidade Tomada de Preços, Processo Interno nº 1648/2020, que tem como objeto contratação de
empresa do ramo para reforma de imóvel, localizado na Rua Elói
Mendes, nº 340, Bairro Alvorada, Sabará/MG, com o fornecimento
de mão de obra e materiais, conforme especificações contidas neste
edital e seus anexos, a mim apresentados, adjudico e homologo o seu
objeto à empresa Construtora Mega LTDA – EPP, no valor total de R$
63.283,49 (sessenta e três mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos). Sabará, 26 de janeiro de 2021. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -26 1439700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 006/2021.
Partes: Município de Sabará e William Morais Rosa 10879913665
– ME. Objeto: Prestação de serviço de instalação de insulfilme com
fornecimento de mão de obra e material, em todas as salas de Secretários e Gabinete da sede do Centro Administrativo do Município,
em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme
especificações contidas no Processo Interno nº 053/2021. Valor Global: R$ 2.310,00. Prazo: 02 meses. Data: 20/01/2021. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -26 1439840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 100/2020. Em decorrência do contido no Edital de Licitação nº 100/2020, na modalidade Pregão Eletrônico, Processo Interno nº 749/2020, que tem como objeto promover Registro
de Preços, consignado em Ata, para futuras e eventuais aquisições de
utensílios de copa e cozinha para atendimento as Unidades Básicas
de Saúde, UPA-Sabará, Postos Odontológicos, a Secretaria Municipal de Saúde, CRAS, CREAS, Casa dos Conselhos, Conselho Tutelar, unidades escolares da rede municipal e órgão central da Secretaria de Educação, conforme especificações contidas neste edital e
seus anexos, a mim apresentados, adjudico e homologo o seu objeto
às empresas Exata Indústria e Comércio LTDA – ME, no valor total
de R$ 66.100,00 (sessenta e seis mil e cem reais) e Tainnah Tallulah
Estanislau Silva – ME, no valor total de R$ 13.824,00 (treze mil,
oitocentos e vinte e quatro reais). Sabará, 26 de janeiro de 2021.
(a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -26 1439601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
P. nº 008/2021, T.P. nº 002/2021. OBJETO: Fornecimento parcelado
de material de limpeza, higiene, como café, açúcar, cloro e outros
para atender a secretaria de saúde do município. Data das Propostas e Documentação: 11 de fevereiro de 2021, às 10h00min. O Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na
sede da Prefeitura na Rua Camilo Silvério Mendes, nº 84, Centro,
Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00
horas. Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365-131,
e e-mail: [email protected], Santa Bárbara
do Tugúrio – MG, 25 de janeiro de 2021 Miguel Alves Donato Júnior
- Pregoeiro.
3 cm -25 1439359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EDITAL Nº 007/2021
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura
de pirfenidona 267 mg para cumprimento de ordem judicial. Nova
data de abertura da sessão para o dia 08/02/2021 às 09h. O edital
encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.
2 cm -26 1439855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO
PRESENCIAL 017/2020
REGISTRO DE PREÇOS 001/2020
Homologo, ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos padronizados para manutenção da Farmácia
Básica, Hospital Municipal Dr. Jatyr Guimarães de Paula e CAPS,
fica reajustado o valor dos itens 105- CLORIDRATO CLORPROMAZINA 100 MG no valor de R$ 0,208 ( zero vírgula, duzentos e
oito milésimo de centavos ) e item 300- CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25ML no valor de R$ 3,423 (três reais, quatrocentos e
vinte e três milésimos de centavos), para a empresa: COFARMINAS
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, inscrita sob o
CNPJ Nº. 02.537.890/0001-09, sobre o valor originalmente contratado, conforme relação constante do Anexo I do Edital.
Santa Margarida/MG, 14 de Outubro de 2020.
GERALDO SCHIAVO
PREFEITO
4 cm -26 1439636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
– PREGÃO (PRESENCIAL) 002/2021,
tipo Menor Preço Unitário – o Município torna público que fará
realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços detransbordo, transporte e disposição final em aterro sanitário licenciado de resíduos
sólidos, urbano e comercial, exceto os de saúde, visando atender às
necessidades doserviço municipal de saneamento e meio ambiente.
Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados
na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, das 08:00
às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou solicitado via e-mail
[email protected], e sua sessão terá início
dia 12/02/2021, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 25 de janeiro de 2021. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda
– Pregoeiro.
4 cm -25 1439345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 006/2021.
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Entrega dos Envelopes: Dia 10 de
Fevereiro de 2021 às 12h30min. Abertura dos envelopes: Dia 10
de Fevereiro de 2021 às 12h45min. Processo 007/2021. Tomada de
Preço 003/2021. Tipo: Menor Preço por Empreitada Global. Objeto:
Contratação de Empresa para execução de Obra de Recapeamento
Asfáltico Vias Públicas, Contrato de Repasse OGU nº 900570/2020,
Operação 1070454-25 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Pavimentação de Vias Públicas Urbanas Visita Técnica: a partir do dia 03/02/2021 até 18/02/2021, sob agendamento
prévio de 48 horas. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 18 de Fevereiro de 2021 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 18 de Fevereiro de 2021 às 13h15min – Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as
16h00min. [email protected].

5 cm -26 1439926 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO AVENTUREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 009/2021. Pregão Presencial nº 005/2021
pelo Sistema de Registro de Preço, pelo Menor Preço por Item.
Participação Exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura locação de
dois caminhões, uma retroescavadeira e uma escavadeira hidráulica para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços do
Município de Santo Antonio do Aventureiro, os quais deverão ser
disponibilizados na sede municipal, conforme endereço constante
da Autorização de Fornecimento (AF), sem nenhum custo adicional para o Município, conforme Anexo I (Termo de Referência).
Legislação: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares, pelos Decretos Municipais nº 001/2010 e 027/2013, pela
Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar
nº 147/2014. Data para entrega dos documentos para credenciamento, da Declaração de que a proponente cumpre os requisitos
de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação: 08/02/2021, às 09h30min. Local da realização da sessão
pública do Pregão: Prefeitura, situada à Rua José Antonio Senra,
nº 15, Centro, na cidade de Santo Antonio do Aventureiro, Sala de
Licitações, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra: à disposição dos interessados
na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 11h30min. às
17h30min., ou pelo e-mail [email protected], até a data
aprazada para o julgamento. 25/01/2021. Rodrigo da Costa Bittencourt - Pregoeiro.

6 cm -26 1439588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E OUTROS
1º TA Contrato 069/2020 . Obj. Prorrogação de vigência . Vigência: 31/12/2021- Fund. legal art. 57, § 1º , II da lei 8.666/93. Carlos
Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
1º TA Contrato 073/2020 . Obj. Vigência: 30/01/2021 e reajuste
R$61.880,00. Fund. legal art. 57, § 1º , II e art. 65, II, alínea “d”
lei 8.666/93.
1º TA Contrato 092/2020 . Obj. Prorrogação de vigência . Vigência:
31/12/2021. Fund. legal art. 57, § 1º, II lei 8.666/93.
PP003/2021 Obj. Contratação de empresa especializada em serviços de impressão de arquivos em condição técnica de impressão (dbf ou txt), com aprovação de código de barras, para confecção dos carnês de recebimento de IPTU e ISSQN anual e
Alvarás. Abertura: 09/02/2021 às 09h. Edital: www.santosdumont.
mg.gov.br . Informações: 32 3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Dispensa Licitação 05/2021. Processo 012/2021. Município
Santos Dumont. Obj. Prestação de peças e materiais da revisão de 40.000Km para o veículo GOL modelo 1.6 QUB0816,
em atendimento a Sec. Municipal Transporte e Trânsito. Contratada: Apec Veículos S/A. Fund art. 24, inciso XVII lei 8.666/93.
Valor R$2.024,48. Ratificação em 22/01/2021. Carlos A Azevedo
- Prefeito
Dispensa Licitação 110/2020. Processo 225/2020. Município Santos Dumont. Obj. Prestação de serviços sonorização campanha de
Prevenção Covid-19, para atender Sec. Municipal Saúde. Contratada: Marcelo Geraldo Vieira de Assis. Fund. art. 24, inciso IV lei
8.666/93. Valor R$ 24.000,00. Ratificação em 23/12/2020. Carlos
Alberto de Azevedo - Prefeito
Dispensa Licitação 118/2020. Processo 236/2020. Município Santos Dumont. Obj. Prestação serviço de confecção de adesivo, busdoor, locação de outdoor e mini outdoor, prevenção covid-19, para
atender Sec. Saúde. Contratada: Inova e Photocliki Ltda. Fund.
art. 24, inciso IV lei 8.666/93. Valor R$37.508,00. Ratificação em
23/12/2020. Carlos A Azevedo - Prefeito
Ratificação. Inexigibilidade Licitação 001/2021. Processo
003/2021. Contrato 006/2021. Contratante: Municipio Santos
Dumont. Obj. prestação serviços de publicações de 282 centímetros/coluna no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos de
expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros cuja publicidade é exigida por lei. Valor global R$
33.841,38. Fund. art. 25 lei 8.666/93. Ratificação em 26/01/2021.
Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
2º TA Contrato 033/19 . Obj. prorrogação de vigência; vigência 31/12/2021. Fund. legal art. 57, § 1º, II, lei 8.666/93. Carlos
Alberto de Azevedo - Prefeito
10 cm -26 1439839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021.
Objeto: Fornecimento de passes rodoviários intermunicipais
para atender aos beneficiários assistidos pela Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social da P.M.S.G.R.A.
Termo de Contrato nº 02/2021. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio
Abaixo e Empresa Santos & Filhos LTDA. Vigência: 25/01/2021 a
31/12/2021. Valor: R$ 42.813,50
Dispensa 001/2021. Fundamentação Legal: Art. 24, XXVI, da
Lei 8666/93. Termo de contrato n° 001/2021. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médica ambulatorial para apoio e diagnóstico terapêutico aos pacientes da rede pública de saúde do município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Partes: P.M. de São Gonçalo
do Rio Abaixo e Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro
Leste - CISCEL. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor: R$
1.500.000,00.
PREF. MUN. SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG – torna
público que, com art. 25, caput da Lei 8.666/93, encontra-se em
aberto, conforme Processo 002/2021, Inexigibilidade 001/2021,
Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para prestação de
serviço médico plantonista para atendimento na Unidade de Pronto
Atendimento do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Os interessados deverão entregar os envelopes com os documentos para
fins de credenciamento a partir das 09:00 horas do dia 10/02/2021
na Secretaria Municipal de Administração – Setor de Licitações –
na Rua Henriqueta Rubim, 27, 2° andar, Centro, SGRA. A abertura
dos envelopes será realizada à partir das 09:00 horas no mesmo dia
e local. O edital completo poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.
br. São Gonçalo do Rio Abaixo, 26 de janeiro de 2021.
7 cm -26 1439679 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2021
– Solicitação de despesa nº. 029/2021, 030/2021, 032/2021, 033/2021
e 034/2021 - Processo de adesão 001/2021, via adesão a ata de registro de preços nº. 045/2020 do processo administrativo nº. 195/2020
– Pregão eletrônico nº 044/2020 – Pertencente a Prefeitura Municipal de Ibirité/MG, destinada à “aquisição de computadores para
distribuição nas escolas e secretaria municipal de educação, cultura
e turismo”. Data de assinatura: 22/01/2021. Vigência: 22/01/2021 a
31/12/2021. Contratada: Sistema Informática Comércio Importação
e Exportação Ltda, com o valor global de R$ 287.832,96 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e
seis centavos). Assinantes: Denise Abadia Pereira Oliveira – Prefeita
Municipal. Renita das Dores Guilhermina - Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Turismo. Alexandre de Souza Teixeira Junior –
Representante da Contratada.
4 cm -25 1439550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI,
CONTRATO 189/20,
curso de atualização de agente de trânsito para a Guarda Municipal, R$4.280,00, LM Atividade de Produção Cinematográfica e
Treinamento em Desenvolvimento Profissional e gerencial Ltda.,
CNPJ:18.657.198/0001-46. 4º Termo Aditivo de valor e vigência ao Contrato 003/18, serviços de consultoria e assessoria técnica em educação, R$48.000,00, Hétikos Assessoria Ltda. ME,
CNPJ:17.747.822/0001-23. 2º Termo Aditivo de valor e vigência ao Contrato 0156/19, prestação de serviços de videomonitoramento, GCT – Gerenciamento e Controle de trânsito S/A,
CNPJ:01.466.431/0001-00. Contrato 001/2021, serviços de eventos para as secretarias, R$54.090,00, K9 Locações e Eventos Ltda.
ME, CNPJ:11.566.564/0001-02. Contrato 002/2021, serviços de
eventos para as secretarias, R$10.050,00, Lívia do Carmo Freitas Silva, CNPJ: 19.555.399/0001-03. Contrato 003/2021, serviços
de eventos para as secretarias, R$561,085,00, Luiz Carlos Resende
ME, CNPJ:12.284.179/0001-35. Nivaldo José de Andrade - Prefeito
Municipal.
4 cm -26 1439740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 118/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020
concede reequilíbrio econômico-financeiro Processo de Licitação nº
118/20209, Pregão Eletrônico nº 032/2020, aquisição de veículo 0
km,Ata de Registro de Preços nº 043/2020, ITN Máquinas & Equipamento Eireli, CNPJ 34.766.538/0001-23, R$ 45.790,00, Ata de registro de Preços nº 074/2020, Smart MG Comércio & Representações
LTDA, CNPJ 31.022.161/0001-00. R$ 168.950,00.Nivaldo José de
Andrade. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
PAL Nº.08/2021
Credenciamento por Inexigibilidadenº.02/2021Aviso de Licitação
aberturaCredenciamento Objeto: contratação de pessoa física e jurídica especializadas na prestação de serviços Médicos generalistas
(clinico geral) e médico do trabalho para atendimento da Secretaria
Municipal de Saúde/MG do Município de São José do Jacuri, conforme edital e anexos Data abertura 04/02/2021 ao 19/02/2021 de
08:00 ás 16:00 hs. Inf. Prédio Prefeituratel:(33)[email protected] Rosângela Apª G da Silva- Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2020
Processo 1320.01.0053088/2020-91 Objeto: Compra Estadual de
Tiras Reagentes de Glicemia e Aparelhos Glicosímetros. Lote 01 itens
01 quantidade 80.000 valor total R$32.192,00 e 02 quantidade 85
valor total R$ 819,94 data:26/01/2021 inf. Prefeitura (33)34331314
E-mail [email protected] pregoeira: Meirilane M. Flores
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ /MG.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação faz publicar o
extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
001/2021, com o valor R$ com o valor R$ 48.000,00 (QUARENTA
E OITO MIL REAIS), a seguir: Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO A ATENDER O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS utilizados pela Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, CONFORME PROJETO BÁSICO/
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. Prazo de
Execução: Até 31/03/2021; Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IV
da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e
ratificada pelo Sr. WALLACE MICHEL GOMES ARAÚJO – Ordenador de despesas. São Pedro do Suaçui/MG, 18 de janeiro de 2021.
PEDRO CALDEIRA BRANT NETO - PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
PROCESSO 010/2021- PREGÃO 006/2021.
O município torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial. Objeto:aquisição de material odontológico.O
credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às
8h30 do dia 10/02/2021, com abertura da sessão e o julgamento das
propostas no dia 18/02/2021 às 8h30. Inf.: (32) 3376-1022 e o edital
encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago,
26/01/2021. Alexandre N. Almeida Vivas – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 005/2021
– objeto –registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
pneus e câmaras de ar novos para veículos e máquinas que compõem
a frota municipal. Dia: 08/02/2021. Horário: 08 h. Solicitar edital
no e_mail: [email protected] edital publicado no site: www.
senhoradeoliveira.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- ADESÃO Nº. 001/2021,
torna público a homologação do processo de adesão nº. 001/2021,
via adesão a ata de registro de preços nº. 045/2020 do processo
administrativo nº. 195/2020 – Pregão eletrônico nº 044/2020 – pertencente a Prefeitura Municipal de Ibirité/MG, destinada à “aquisição de computadores para distribuição nas escolas e secretaria
municipal de educação, cultura e turismo”. em decorrência do
exposto no processo de adesão a mim apresentado, homologo o
seu objeto à empresa Sistema Informática Comércio Importação
e Exportação Ltda, com o valor global de R$ 287.832,96 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa
e seis centavos). Data da homologação: 22/01/2021. Renita das
Dores Guilhermina - Secretária Municipal de Educação, Cultura
e Turismo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
TERMO DE ADIAMENTO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 086/2020
Em face de questionamentos e impugnação relativos ao edital do Pregão Presencial nº 086/2020, Processo Administrativo nº 295/2020,
que tem por objeto a aquisição de parque infantil para o desenvolvimento do projeto social do município, conforme plano de trabalho do convênio de saída nº 1481000186/2020 SEDESE e o Município de Timóteo, comunicamos o adiamento da sessão de abertura
do referido processo para as 14:00 horas, do dia 11/02/2021. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro
São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31)
3847-4701. Timóteo, 26 de janeiro de 2021. Grace Aparecida Nunes
– Pregoeira.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210126213422025.

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