TJMG 20/01/2021 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
DISPENSA Nº: 02/2021 PRC Nº: 02/2021
cujo objeto é: Locação de um imóvel na Rua: Tereziano Bernadino n º:
14 – centro- Belo Vale- MG, com a finalidade de armazenamento dos
equipamentos e insumos do Setor de Saúde do Município. Contratado:
Edson Emediato de Oliveira no valor Global de R$ 21.600,00 (Vinte e
Um Mil e Seiscentos Reais)
Belo Vale aos Dezoito dias do mês de janeiro dois mil e vinte e um
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
2 cm -18 1437172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
DISPENSA Nº: 04/2021 PRC Nº: 07/2021
cujo objeto é: Locação de um imóvel na Rua: Antônio Alves Filho
n º: 63 – centro- Belo Vale- MG, para atender a demanda do Projeto
de enfrentamento de violência contra a Mulher bem como pessoas de
risco de agressão que necessitam asfaltar- se do seu lar para acompanhamento especial e individualizado ofertados pelo Centro de Referência de Assistência Social do Município. Contratado: Ligia Felicia
Vieira Castro Fernandes no valor Global de R$ 9600,00 (Nove Mil e
Seiscentos Reais)
Belo Vale aos Dezoito dias do mês de janeiro dois mil e vinte e um
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -18 1437159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
DISPENSA Nº: 08/2021 PRC Nº: 013/2021
cujo objeto é: Locação de um imóvel na Av: Padre Jacinto n º: 117
– centro- Belo Vale- MG, para atender o conselho tutelar. Contratado: Maria Laura Ferreira Barbosa no valor Global de R$ 16800,00
(Dezesseis Mil e Oitocentos Reais)
Belo Vale aos Dezoito dias do mês de janeiro dois mil e vinte e um
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
2 cm -18 1437269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALEAVISO DE LICITAÇÃO:
pregão no sistema registro de preços: 002/2021, PRC: 004/2021 Data
de abertura: 27/01/2021 as 07:15 horas Objeto: Registro de preços
para aquisição de insumos para atender ao serviço de saúde no enfretamento ao novo vírus COVID 19. O edital se encontra no site da Prefeitura (www.belovale.mg.gov.br)
Belo Vale aos dezoito dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -18 1437333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
RATIFICA A DISPENSA 001/2021, PRC N° 001/2021
referente a contratação de empresa especializada em exames laboratoriais para fins de exames específicos ao enfrentamento da pandemia mundial do coronavírus com a empresa LABORATÓRIO ANÁLISES CLINICAS RIBEIRO CARVALHO LTDA no valor global de
R$399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais).
Belo Vale aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
RATIFICA A DISPENSA 003/2021, PRC N° 005/2021
referente a aquisição de equipamentos para atender ao serviço de
saúde municipal ao enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus. Tal solicitação
se justifica ao planejamento e logística para a campanha de vacinação
que ocorrerá em breve, tendo em vista que são equipamentos específicos e demandam tempo para fabricação e entrega com a empresa
BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no valor global de
R$131.580,00 (cento e trinta e um mil, quinhentos e oitenta reais).
Belo Vale aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -18 1437123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
- SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIAS: 024/2020,
Data de abertura: 22/01/2021 as 07:15 horas Objeto: contratação de
empresa prestadora de serviços de construção do vestiário, complementação e iluminação do campo na localidade do córrego dos Pintos
no município de Belo Vale , para esclarecimento referente ao edital.
Belo Vale aos dezoito dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -18 1437133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO
pregão no sistema registro de preços: 003/2021, PRC: 006/2021 Data
de abertura: 03/02/2021 as 07:15 horas Objeto: Registro de preços
para aquisição de materiais de expediente para atender diversas secretarias do município .O edital se encontra no site da Prefeitura (www.
belovale.mg.gov.br)
Belo Vale aos dezoito dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -18 1437146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
- AVISO DE LICITAÇÃO:
pregão no sistema registro de preços: 005/2021, PRC: 012/2021
Data de abertura: 24/02/2021 as 07:15 horas Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares
(patológicos e orgânicos). O edital se encontra no site da Prefeitura
(www.belovale.mg.gov.br)
Belo Vale aos dezoito dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
DISPENSA Nº: 06/2021 PRC Nº: 010/2021,
cujo objeto é: Locação de um imóvel na Rua: Tapajós n º: 93 – centro- Belo Vale- MG, para atender a demanda do Policia Civil. Contratado: Iran Marcone Ferreira Faria no valor Global de R$ 18.000,00
(Dezoito Mil Reais)
Belo Vale aos Dezoito dias do mês de janeiro dois mil e vinte e um
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
2 cm -18 1437225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
RATIFICA A DISPENSA 005/2021, PRC N° 008/2021
referente aquisição de material gráfico para divulgação de futuras
campanhas ao enfrentamento do covid e além de reforçar as medidas de prevenção e divulgação de informações a população com a
empresa R&S COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP no valor global de R$195.250,00 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta reais).
Belo Vale aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -18 1437185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021.
Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para locação
futura e parcelada de andaimes, e containeres, de acordo com as necessidades desta municipalidade. Entrega dos envelopes até às 10h:00min
de 01/02/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
2 cm -19 1437603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020
Objeto: Credenciamento de empresas para se habilitarem junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para prestação de serviços de diagnósticos em laboratório clínico a serem prestados ao indivíduo que deles
necessite e encaminhados pelo SUS. A solicitação de credenciamento
poderá ser realizada de 20/01/2021 à 09/02/2021 até às 10h:00min.
Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes/
chamadapublica. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique
Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -19 1437551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021,
para aquisição de Materiais para composição de Kits de Natalidade para
distribuição às gestantes em situação de vulnerabilidade social. Menor
preço por item para Registro de Preço. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 02 de fevereiro
de 2021 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17
de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no
setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.(35) 3833 1300,
ramal 211. Renato Baesso das Chagas. Pregoeiro.
3 cm -19 1437538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021
Cujo objeto é “Implantação de Registro de Preços para futuras aquisições de Testes Rápidos Swab Nasofaringe para detecção da Covid-19,
aventais descartáveis e sacos para remoção de cadáveres para atendimento da população em combate a Pandemia”, avisa que o edital FICA
SUSPENSO com data indeterminada para abertura do certame, tendo
em vista impugnação recebida. Será marcada nova data para credenciamento e abertura dos envelopes.Capetinga/MG, 19 de janeiro de 2021.
Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -19 1437609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2020
Extrato do 1º termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços
nº. 002/2020. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido:
ELANE BARBOSA LIMA 11663997616. Processo N°. 077/2020 –
referente ao Apostilamento para inclusão de dotação – Data do Termo:
18 de janeiro de 2021. José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito
Municipal.
2 cm -19 1437520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, no uso de suas atribuições, tornam
pública a realização de concurso público, destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos de Nível Elementar, Fundamental,
Nível Médio e Superior, observados os termos das leis citadas, alterações posteriores, legislação complementar e demais normas contidas em
Edital 01/2021. As inscrições serão realizadas pela internet, no sítio eletrônico da FUNDEP – Gestão de Concursos (www.gestaodeconcursos.
com.br) no período de 22/03/2021 a 22/04/2021, observados o horário
de Brasília e critérios do Edital. A prova objetiva será realizada, preferencialmente no Município de Carmo do Cajuru, no dia 30/05/2021. O
Edital, em sua integra, será divulgado nos endereços eletrônicos www.
carmodocajuru.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
4 cm -19 1437714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATORIO
Nº 010/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021
OBJETO: Contratação da Secretaria de Estado de Governo para
publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, cuja publicidade é exigida por lei - CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Borda da Mata. CONTRATADO: Secretaria
de Estado de Governo, CNPJ nº 05.475.103/0001-21. VALOR: R$
17.718,00 (dezessete mil e setecentos e dezoito reais) - DESPACHO:
Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem
como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no caput do Art. 25 da Lei Federal nº
8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. DATA:
15/01/2021 - Afonso Raimundo de Souza, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021 – PROCESSO
LICITATORIO Nº 010/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021
OBJETO: Contratação da Secretaria de Estado de Governo para
publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, cuja publicidade é exigida por lei - CONTRATADA:
Secretaria de Estado de Governo, CNPJ nº 05.475.103/0001-21. –
CONTRATO Nº 003/2021 - VALOR: R$ 17.718,00 (dezessete mil e
setecentos e dezoito reais). ASSINATURA: 15/01/2021. VIGÊNCIA:
31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 01 01 04 122 0001
2.023 339039 – FICHA 017. Afonso Raimundo de Souza - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
Extratos de Ratificações O Município de Catas Altas/MG torna público
a ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021, processo
autuado nº 002/2021, edital de credenciamento nº 002/2021, para a
prestação de serviços de transporte de carga, em caminhão carroceria,
com motorista habilitado, em regime de hora efetivamente trabalhada e
quilômetro efetivamente rodado para a coleta e transporte de resíduos
sólidos e materiais diversos, das Zonas Rurais e Urbanas do município,
em atendimento aos interesses da Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente, conforme edital e seus anexos. Valor estimado rateado
entre os credenciados: R$166.440,00. Fund. legal: artigo 25, caput, da
Lei 8.666/1993. Ratificação: 14/01/2021. Catas Altas, 19 de janeiro de
2021. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
O Município de Catas Altas/MG torna público a ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021, processo autuado nº 001/2021, edital
de credenciamento nº 001, para a prestação de serviços de locação de
veículos (vans), com motorista, capacidade mínima de 16 (dezesseis)
lugares, ano de fabricação mínima 2003, em regime de aluguel, por
quilômetro efetivamente rodado em vias urbanas ou rurais, federais e
estaduais, em atendimento aos interesses da Administração. Os veículos deverão estar em bom estado de conservação e estarão sujeitos à
vistoria pelo Departamento de Transportes da PMCA. Valor estimado
rateado entre as credenciadas: R$1.150.658,92. Fund. legal: artigo 25,
caput, da Lei 8.666/1993. Ratificação: 14/01/2021. Catas Altas, 19 de
janeiro de 2021. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
6 cm -19 1437712 - 1
6 cm -19 1437601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021,
Registro de Preços nº/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura aquisição de combustíveis para veículos, ônibus
e máquinas da frota municipal, inclusive veículos da polícia militar
e polícia civil, para atendimento aos convênios firmados. Data recebimento e abertura de envelopes: 11/02/2021 às 08:00hs, na Sala de
Licitações, situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, e-mail: licitacoes@ caetanopolis.mg.gov.br; Edital disponível: www.caetanopolis. mg.gov.br.
Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes.
3 cm -19 1437705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
pregão no sistema registro de preços: 068/2020, PRC: 137/2020 Data
de abertura: 08/02/2021 as 07:15 horas Objeto: Registro de preços
para aquisição de materiais de consumo e permanente para atender
ao serviço de saúde municipal. Foram alterados os itens 7.5 e 7.6
do edital. O edital se encontra no site da Prefeitura (www.belovale.
mg.gov.br)
Belo Vale aos dezoito dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL – EDITAL Nº 01/2021:
O Município de Campina Verde-MG, torna público para conhecimento
dos interessados a abertura do procedimento licitatório, modalidade:
Pregão Presencial – Edital nº 01/2021 – Menor Taxa de Administração. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de
Vale-Alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico com chip
de segurança e respectivas recargas de créditos mensais aos servidores e empregados públicos da Prefeitura Municipal de Campina Verde
para aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados, conforme condições e especificações contidas
neste Edital e seus anexos e no Termo de Referência e na forma definida na legislação do Ministério do Trabalho e Emprego que regulamenta o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador Credenciamento, Entrega de envelopes de proposta comercial de documentação
habilitadora e sessão para o julgamento: Dia 01 de Fevereiro de 2021,
às 14:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de Campina Verde-MG, à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270000 - Edital completo: site www.campinaverde.mg.gov.br ou através
de e-mail: [email protected] Demais informações:
Pessoalmente: no endereço acima. Telefone: (34) 3412-9101. Ayrton
Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro
3 cm -18 1437171 - 1
5 cm -18 1437491 - 1
3 cm -18 1437248 - 1
3 cm -19 1437666 - 1
3 cm -18 1437151 - 1
2 cm -18 1437110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
- AVISO DE LICITAÇÃO:
pregão no sistema registro de preços: 001/2021, PRC: 003/2021 Data
de abertura: 01/02/2021 as 07:15 horas Objeto: Aquisição de 10 (dez)
microondas para atender diversas secretarias do município. O Edital
encontra-se disponível no site da prefeitura (www.belovale.mg.gov.
br).
Belo Vale aos dezoito dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021,
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
implantação de rede de distribuição de abastecimento de agua potável
e conclusão do serviço de montagem de dois poços artesianos na zona
rural deste munícipio, nas comunidades de Luízes e Engenho de Serra,
para atender a Secretaria de Obras e Transportes. A sessão pública para
recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 03 de fevereiro de 2021 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida
17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido
no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.(35) 38331300, ramal 211. Renato Baesso das Chagas. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 017/2020 – Tomada de Preços nº 003/2020. Contrato nº
021/2020. Contratante: Município de Claro dos Poções/MG. Contratada: Construtora Connage Ltda – ME, CNPJ: 11.467.359/0001-90.
Objeto: Alteração do valor do Contrato nº 021/2020, celebrado em 08
de Junho de 2020 com Extrato Publicado no Quadro de Avisos Municipal, DOU, Diário Oficial do Estado de MG e Jornal O Tempo, entre
as partes acima qualificadas, relativo a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em PMF (pré misturado a frio) em ruas diversas do Município de Claro dos Poções/MG,
ratificando as demais cláusulas e condições do citado Contrato. Valor
do acréscimo: R$ 218.667,38 (duzentos e dezoito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). Firmado em 1º de outubro de
2020. Norberto Marcelino de Oliveira Neto – Prefeito.
4 cm -19 1437753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 70/2020 - Objeto: aquisição de 01 (um) playground de madeira com 13 (treze) brinquedos, fabricados em madeira
de lei com parafusos e correntes galvanizadas para atender o Convênio
nº 821/2018, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e a Prefeitura Municipal
de Conceição das Alagoas (entrega imediata)Vistos etc.. Considerando
tudo que dos autos consta, nos termos da Lei Federal 8.666/93, com
as alterações introduzidas pela Lei nº: 8.883/94, Lei nº: 9.648/98, Lei
10.520/02 e Decreto Municipal 64/2013, homologo o presente feito e
adjudico em favor da licitante vencedora: Planet Brinquedos e Equipamentos Ltda Me, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.432.336/0001-40,
no valor global de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Após as
formalidades legais, ao arquivo. Cumpra-se. Celson Pires de Oliveira
- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Extrato de Contrato nº 338/2020 – Pregão Presencial nº 70/2020 - Partes: Municipio
de Conceição das Alagoas – Contratante – Planet Brinquedos e Equipamentos Ltda Me – Contratada. Objeto: aquisição de 01 (um) playground de madeira com 13 (treze) brinquedos, fabricados em madeira
de lei com parafusos e correntes galvanizadas para atender o Convênio
nº 821/2018, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e a Prefeitura Municipal de
Conceição das Alagoas (entrega imediata). Dotação Orçamentária: 43402.12.02.27.122.0041.2.0056.4.4.90.52.00.00. Vigência: 23/09/2020 à
31/12/2020. Valor global do contrato: R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Celson Pires de Oliveira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Presencial nº 108/2020 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará
realizar no dia 05 de fevereiro de 2021, com entrega dos envelopes até
às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
mão de obra mecânica em veículos de linha leve e pesada, serviços de
funilaria e pintura e serviços de mão de obra elétrica para manutenção dos veículos da frota municipal, até 31 de dezembro de 2021, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93
e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG – Modalidade:
Inexigibilidade por Credenciamento nº 01/2021 – Aviso de Licitação:
torna público que fará realizar no dia 10 de fevereiro de 2021, com
entrega dos envelopes até às 11:00 horas e abertura dos envelopes às
11:30 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Inexigibilidade por Credenciamento, com o
seguinte objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa
física ou jurídica, para prestação de serviços de especialidade médica
em pediatria, durante o ano de 2021. Tudo de conformidade com a Lei
8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Município de Conceição das Alagoas.
13 cm -19 1437606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE ADIAMENTO DE DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público o adiamento do Processo Licitatório nº 213/2020, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a aquisição de mobiliário, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo I do edital n° 213/2020,
em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação,
do município de Conceição do Mato Dentro/MG. Adiada do dia 27
de janeiro de 2021, às 09h00min, para o dia 10 de fevereiro de 2021,
às 09h00min, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.
4 cm -19 1437580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2020.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público, para o
conhecimento dos interessados, que está procedendo CHAMAMENTO
PÚBLICO,para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou
jurídicas para prestação de serviços de plantões médicos, de enfermagem e fisioterapia, conforme previsto no termo de referência anexo I do
Edital n° 240/2020, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir
do dia 26 de fevereiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021. Processo
Licitatório n° 240/2020, Credenciamento 004/2020. Edital disponível
no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 ou [email protected]. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
4 cm -19 1437533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
P. L. Nº. 004/2021 - CREDENCIAMENTO 001/2021
Data da adesão ao credenciamento: de 19/01/2021 até 01/02/2021 – na
sede da Prefeitura. Síntese do objeto: Credenciamento de Micro Empreendedor Individual- MEI, para realização dos serviços de manutenção
ou reparo de Veículos – Mecânico.
2 cm -19 1437579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO
– PROCESSO DE COMPRA 004/2021 _ INEXIGIBILIDADE nº
001/2021 – PROCESSO LICITATORIO 004/2021 - OBJETO: O
Município de Coronel Fabriciano, fará a contratação da empresa EDITORA APRENDE BRASIL LTDA por 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato referente à aquisição de livros didáticos
integrados para alunos e professores. Aprende Brasil on plataforma virtual de aprendizagem com conteúdos educacionais e acesso por meio de
senhas individuais para alunos, familiares, professores, coordenadores
e diretores; assessores pedagógicos personalizados bem como cursos de
metodologia nos eixos ou área de conhecimento; sistema de avaliação
Aprende Brasil com testes online aplicados no segundo semestre do 1°
ao 9° ano, em atendimento a Secretaria de Governança Educacional.
Recurso: Receitas de Imposto e de Transferência de Impostos Vinculados à Educação, no valor global de R$ 2.382.827,20 (dois milhões trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e vinte sete reais e vinte centavos),
através da modalidade Inexigibilidade, nos termos do art. 25, inciso I,
da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel
Fabriciano, 19 de Janeiro de 2021. José Pereira. Presidente da CPL.
5 cm -19 1437742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
- COMUNICADO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2020
– Objeto: Contratação de empresa de engenharia elétrica para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de obras de extensão de rede de energia elétrica e melhoria da iluminação pública em
diversas ruas do Município de Curvelo/MG. Tendo em vista Despacho
da Procuradoria Municipal, fica suspensa a sessão marcada para o dia
20/1/2021, às 9 horas, até que se proceda às devidas providências. Curvelo, 19/1/2021. Valquíria Moreira Duarte - Presidente CPL.
3 cm -19 1437648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PROCESSO
Nº 235/20 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2020
- A CPL torna público, para conhecimento dos interessados, que foi
declarada DESERTA pela 2ª vez a Concorrência nº 003/2020, para selecionar, sob regime de concessão, pessoa jurídica, por prazo determinado, para operação do serviço público de transporte coletivo urbano de
passageiros no Município de Curvelo/MG e as condições operacionais
do sistema de transporte complementar. Curvelo, 19/1/21 - Valquíria M
D - Presidente CPL.
3 cm -19 1437647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA PREGÃO Nº 002/2021
– Processo 002/2021 Registro de preço para futuras aquisições de
material de limpeza para a manutenção das unidades administrativas,
Data 04/02/2021 às 13:00 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Romolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210119194200024.
2 cm -19 1437654 - 1