TJMG 06/01/2021 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
DISPENSA nº 112/2020. Processo n° 227/2020. Contratante:
Município Santos Dumont. Contratado: MV Eventos Artisticos e
Esportivos-Eireli. Obj. Instalação e montagem de grades Prevenção covid-19. Valor global estimado R$44.212,19. Fund. legal
art.25, XVII Lei Federal 8.666/93. Ratificação em 04/01/2021.
Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
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disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.
mg.gov.br/licitacoes ou no www.comprasgovernamentais.gov.
br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações
daPrefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita,
nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31)
3847-4701 e (31) 3847-4718. Timóteo, 04 de janeiro de 2021.
Claudilea Pedroso de Oliveira Thomaz – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
PROCESSO DE ADESÃO Nº. 004/2020
torna público a homologação do processo de adesão nº.
004/2020, via adesão a ata de registro de preços nº. 05/2020 do
processo nº. 23034.029530/2016-13 – pregão eletrônico para
registro de preços nº 16/2019 – pertencente ao Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE, destinada à “aquisição de 01 veículo tipo caminhão, categoria leve, equipado com
01 carroceria rígida, tipo baú isotérmico misto para refrigeração
e congelamento, constituído por características especificas para
transporte de produtos alimentícios para o Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento a secretaria
municipal de educação, cultura e turismo”. em decorrência do
exposto no processo de adesão a mim apresentado, homologo o
seu objeto à empresa De Nigris Distribuidora de Veículos Ltda,
com o valor global de R$ 244.622,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e vinte e dois reais). Data da homologação:
29/12/2020. Christiene Alves da Conceição Carvalho - Secretária
Municipal de Educação, Cultura e Turismo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2020 - O Município de Timóteo
torna público que realizará às 14:00 horas, do dia 19 de janeiro
de 2021, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 085/2020, Processo Administrativo nº. 289/2020,
que tem porobjeto a contratação de empresa para prestação de
serviços de Home Care para atendimento a Nirtes Machado
Carvalho, inscrita no CPF 049.328.766-37, RG M-6.490.931,
em cumprimento de Decisão Judicial conforme Processo nº
5002025-39.2020.8.13.0687. O presente Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na
Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 38474701. Timóteo, 05 de janeiro de 2021. Walcimar Pereira Dias
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 331/2020
Solicitação de Despesa Nº. 1421/2020 - Processo de Adesão
007/2019, via adesão a ata de registro de preços nº. 05/2020 do
processo nº. 23034.029530/2016-13 – pregão eletrônico para
registro de preços nº 16/2019 – pertencente ao Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE, destinada à “aquisição de 01 veículo tipo caminhão, categoria leve, equipado com
01 carroceria rígida, tipo baú isotérmico misto para refrigeração
e congelamento, constituído por características especificas para
transporte de produtos alimentícios para o Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento a secretaria
municipal de educação, cultura e turismo”. Data de assinatura:
29/12/2020. Vigência: 29/12/2020 a 29/08/2021. Contratada: De
Nigris Distribuidora de Veículos Ltda, com o valor global de R$
244.622,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e vinte
e dois reais). Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Christiene Alves da Conceição Carvalho - Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Jorge Fernando Zanotto
– Representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
RESCISÃO DO CONTRATO 064/2013
– Proc. 040/2013 – Conc.: 001/2013. Contratante: Município de
São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17. Objeto: Rescisão amigável do Contrato administrativo 064/2013 firmado com o permissionário, Sr. Onofre Ricardo da Silveira – CPF: 532.843.646-68,
referente à permissão de serviços de transporte individual de passageiros por táxi no Município de São Tiago-MG. São Tiago,
29/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
PROCESSO 002/2021- PREGÃO 001/2021.
O município torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial. Objeto:contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de remoção de pacientes
do SUS - Tipo A e D. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 14h do dia 19/01/2021 com abertura
da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento.
Inf.: (32) 3376-1022 e o edital encontra-se disponível no sítio:
www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 05/01/2021. Alexandre N.
Almeida Vivas – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 75/2020
– o Município de Sarzedo torna público retificação ao Pregão
Presencial nº 75/20, objeto: “Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de escritório em atendimento às Secretarias Municipais com prioridade de disputa e de contratação
para micro empreendedor individual, micro empresa ou empresa
de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC
123), nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo
I do Edital.” DA RETIFICAÇÃO: O item 109 referente a aquisição de papel A4, é de ampla concorrência, considerando-se
que seu valor estimado é de R$ 361.724,30 , não se aplicando,
para este item, os critérios de prioridade para contratação estabelecidos na Lei Complementar 123/2006. Nova data de abertura: 18/01/2021, às 08:30h, local: R. Eduardo Cozac, nº 357,
Centro, Sarzedo/MG. Edital: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo,
05/01/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
008/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna público o recebimento
de documentação da Inexigibilidade nº 008/2020 - Credenciamento nº 004/2020, a partir do dia 13/01/2021, das 08:00h ás
16:00h. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica
por radiologia. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Dr. Luiz Boali
Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h
às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br
ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni,
05/01/2021. Katiane Emanuele Lemos Neto - Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 - O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2020, Processo Administrativo nº 278/2020, cujo objeto é a aquisição de
geladeiras e aparelhos de ar condicionado, para atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida de Timóteo/MG, conforme Resolução SES/MG nº 7.098, de 08/05/2020.
Abertura: 18/01/2021, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 046/2020
O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais,
nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93, alicerçado no parecer da Procuradoria Geral do Município, datado
em 02/07/2020, pelo presente Ato, Ratifica a Dispensa de Licitação nº 046/2020, Processo Administrativo nº. 301/2020, cujo
objeto é contratação temporária, em caráter emergencial, pelo
prazo de 180 dias, de entidade especializada em terapia intensiva, para gestão e operacionalização de 10 (dez) leitos de UTI
COVID19 nas dependências do Hospital e Maternidade Vital
Brazil, Timóteo/MG, destinados ao tratamento de pacientes
em situação grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde de
Minas Gerais (SUS/MG), com confirmação de contaminação
por COVID19, referenciados e regulados pela SES/SUSFACIL,
em virtude do enfrentamento da pandemia de doença infecciosa
viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID19),
conforme Lei Federal 8.666/1993, Lei Federal n° 13.979 de 06
de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória de n°
926 de 20 de março de 2020 e Lei Federal n° 14.035, de 11 de
agosto de 2020, que dispõem sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, responsável pelo
surto de 2019. Decreto Estadual n° 113 de 12 de março de 2020,
Decreto Estadual 47.891 de março de 2020 e Decretos Municipais n° 5.271/2020 n° 5.273/2020 n° 5.275/2020 n° 5.277/2020,
5.278/2020, e n° 5.279/2020, conforme especificações constantes
no pedido de compra 1654/2020 (anexo). Contratada: Fundação
São Francisco Xavier - FSFX, CNPJ: 19.878.404/0001-00. Valor
do Contrato: R$ 2.880.000,00 (Dois milhões oitocentos e oitenta
mil reais). Publique-se. Timóteo, 31 de dezembro de 2020. Douglas Willkys Alves Oliveira - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 030/2020, Processo Administrativo nº 270/2020, cujo
objeto é a aquisição de materiais hospitalares para atender à
demanda de média e alta complexidade do Município de Timóteo/MG. Abertura: 19/01/2021, às 13:00 horas, no site www.
comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.comprasgovernamentais.
gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av.
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718. Timóteo, 05 de janeiro de
2021. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 083/2020
O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00
horas, do dia 18 de janeiro de 2021, na sede da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230,
Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº.
083/2020, Processo Administrativo nº 283/2020, que tem por
objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de licenciamento de Solução de Software em ambiente
web, para sistema integrado de Gestão Tributária, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda. O presente Edital e
seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço
eletrônico:
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes.
Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31)
3847-4701. Timóteo, 04 de janeiro de 2021. Grace Aparecida
Nunes – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
TOMADA DE PREÇO 001/2021
Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83
- Fone: (33) 3753-1721 - e-mail: [email protected].
br - PROCESSO 001/2021 - TOMADA DE PREÇO 001/2021
- Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em bloquete sextavado em vias públicas no município de
Medina/MG conforme Convênio 1491000671/2020. Abertura
dia 25/01/2021 às 8h00min. Thadeu Castro dos Montes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG
EXTRATO DO 4º ADITIVO DO CONTRATO
Nº 003/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
003/2017, PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2017
objeto “Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Apoio Administrativo na Gestão e Contabilidade em
Atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada
ao Setor Público - NBCASP. Lauro Alves Franco - Prefeito
Municipal. Frei Gaspar/MG, 28 de dezembro de 2020.
EXTRATO DO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2017,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2017, CARTA CONVITE
nº 002/2017, objeto “Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de elaboração de projetos de captação de recursos e acompanhamento de convênios e contratos de repasse bem
como prestação de contas de convênios estaduais e federais, Lauro
Alves Franco - Prefeito Municipal. Frei Gaspar/MG, 28 de dezembro de 2020.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2020, TOMADA DE PREÇOS nº 001/2020, objeto “Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços especializada na implantação de melhorias
sanitárias domiciliares no município de Frei Gaspar/MG, conforme
convênio FUNASA nº 01735/2017”, no município de Frei Gaspar/
MG. Lauro Alves Franco - Prefeito Municipal. Frei Gaspar/MG, 28
de dezembro de 2020.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2020, TOMADA DE PREÇOS nº
002/2020, objeto “Contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços de execução da obra de pavimentação em bloquete e
contenção no município de Frei Gaspar, com fornecimento total
de materiais e mão-de-obra, conforme Contrato BF nº 285.026/20.
Lauro Alves Franco - Prefeito Municipal. Frei Gaspar/MG, 28 de
dezembro de 2020.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2020, PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2020, TOMADA DE PREÇOS nº
003/2020, objeto “Contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços de obra de construção de alambrado em mourões de
concreto nos distritos de Boa Ventura e Cachoeira do Aranã, município de Frei Gaspar, com fornecimento total de materiais e mãode-obra, conforme Contrato BF nº 285.013/20. Lauro Alves Franco
- Prefeito Municipal. Frei Gaspar/MG, 28 de dezembro de 2020.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2020, TOMADA DE PREÇOS nº 004/2020, objeto “Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de execução da obra de construção de arquibancada coberta e reforma do alambrado com tela de arame galvanizado, fixada em mourão de concreto armado, município de Frei
Gaspar, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra, conforme Contrato BF nº 285.013/20. Lauro Alves Franco - Prefeito
Municipal. Frei Gaspar/MG, 28 de dezembro de 2020.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2020, PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2020, TOMADA DE PREÇOS nº
005/2020, objeto “Contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços para a execução da obra de reforma da Prefeitura Municipal de Frei Gaspar, com fornecimento total de materiais e mãode-obra, conforme Contrato BF nº 285.013/20. Lauro Alves Franco
- Prefeito Municipal. Frei Gaspar/MG, 28 de dezembro de 2020.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2020, TOMADA DE PREÇOS nº 006/2020, objeto “Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços de obra de reforma do piso, alambrado e
construção de cobertura sobre a arquibancada, distrito de Boa Ventura e na sede do município de Frei Gaspar, com fornecimento total
de materiais e mão-de-obra, conforme Contrato BF nº 285.013/20.
Lauro Alves Franco - Prefeito Municipal. Frei Gaspar/MG, 28 de
dezembro de 2020.
EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2019, PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019, objeto “Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de obra de pavimentação e requalificação de vias incluindo instalação de placas indicativas e rampas de
acessibilidade na sede do município de acordo com Contrato de
Repasse 869438/2018. Lauro Alves Franco - Prefeito Municipal.
Frei Gaspar/MG, 28 de dezembro de 2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021, tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de serviços especializados de apoio administrativo nas áreas de compras
e licitações, visando atendimento das demandas do município de
Frei Gaspar/MG. O Edital e demais informações estão disponíveis
no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/
Nº - Centro, no horário de 08:00 às 13:00hs, fone: (33) 3512-1101.
Abertura: 19/01/2021, horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar/
MG, 05/01/2021. Samara Paula Passos - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO DIVINO/MG
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021,
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 001/2021. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios e material de limpeza. Abertura dos envelopes
em 18 de janeiro de 2021 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor
encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 08h00min
às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, S/N, Centro,
São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. Telefone 33 3582-1114.
Geraldo Guedes Rodrigues, Prefeito: 05/01/2021.
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021, PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 002/2021. Objeto: Aquisição de
combustíveis, filtros e lubrificantes. Abertura dos envelopes em
19 de janeiro de 2021 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor
encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 08h00min
às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, S/N, Centro,
São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. Telefone 33 3582-1114.
Geraldo Guedes Rodrigues, Prefeito: 05/01/2021.
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021, TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2021. Objeto: Contratação de Assessorias
Governamentais. Abertura dos envelopes em 21 de janeiro de 2021
às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição
de segunda a sexta-feira das 08h00min às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, S/N, Centro, São José do Divino/MG,
CEP: 39848-000. Telefone 33 3582-1114. Geraldo Guedes Rodrigues, Prefeito: 05/01/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRUDENTE DE MORAIS/MG
PREGÃO 30/2020
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna público
que o Processo Licitatório nº 058/2020, Modalidade: Pregão
30/2020, cujo objeto e aquisição de 02 veículos 0 km (zero quilômetros), tipo popular, ano modelo de fabricação mínimo 2019,
destinado a Secretaria Municipal de Saúde, será adiado para o dia
12/01/2021. Entrega das propostas 9 horas. Maiores informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no site: www.prudentedemorais.mg.gov.br ou pelo tel: (31) 3711-1212, 3711-1390. Prudente de Morais/MG, 05 de janeiro de 2021.
3 cm -05 1433743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
Rua Afonso Pena, 14, Centro - CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone:
(33) 3754-1200 - PROCESSO Nº 001/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de serviços especializados de apoio administrativo nas áreas de compras e licitações,
visando atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de
Cachoeira de Pajeú/MG. Abertura dia 18/01/2021 às 8h30min Patrícia Pinheiro (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
–CONTRATO 89/2020
- Torna público o extrato do contrato nº 89/2020. Objeto: contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ect) para
prestação de serviços postais para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Brumadinho e suas Secretarias. Através
da Inexigibilidade nº 044/2020. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Período 12 meses.
Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
AVISO LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 06/20,
PAC 286/20. RP p/ Contratação de serviços médicos em regime
de plantão e outros, por 12 meses. Recebimento Envelopes 1 - 2:
22.2.21 Horário: 08:00-09:00h.Abertura 22.2.21, às 09:15h. Edital, site www.brumadinho.mg.gov.br Inf: 31-3571-7171. Lílian
Santos/SMS
2 cm -05 1433885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG EXTR. CONTRATO 88/20. DISPENSA 116/20-PAC 297/20.
Obj Internação compulsória de D.C.M.R. Contratado Projeto
Esperança em Cristo Jesus. Vlr global: R$ 9.000,00. Vig: 17/12/20
à 16/6/21. Lílian Santos/SMS
1 cm -05 1433889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
HOMOLOGO PE 11/20-PL 212/20
RP aq fraldas descartáveis, 12 meses Venc Gold Limp Distrib Mat
Descartáveis Ltda, Itens 1 2 4 5, Biotech Logistica Ltda, item 10,
C.B.S. Medico Cientifica S/A item 3 Fracassado 6 Cancelados 7 a
9; Vlr global: R$ 142.074,21. Lílian Santos/SMS
2 cm -05 1433892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2021
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 18 de janeiro
de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 001/2021, do tipo
“MENOR PREÇO POR LOTE” Aquisição de Relógios de Ponto
Biométrico, com locação de software de gerenciamento de dados,
destinados ao atendimento da demanda da Administração Municipal.. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.
mg.gov.br.
3 cm -05 1433840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
P.P 005/2021.
Torna público que realizará Processo Licitatório 005/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 005/2021 Registro de Preço para
Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado
de Peças e/ou Acessórios Originais ou Genuínos para Vários Veículos, Motos, Ônibus, Máquinas e Implementos pertencentes ao
Município de Pequi/MG. Abertura: 19/01/2021 às 16:00 horas.
Informações pelo e-mail: [email protected]. Hodarlan
Gabriel Araujo Gonçalves. Pregoeiro.Torna público que realizará
Processo Licitatório 006/2021, Modalidade Inexigibilidade nº
001/2021 para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos Plantonistas para atender ás necessidades Município de Pequi/MG. Abertura: 22/01/2021 às 16:00
horas. Informações pelo e-mail: [email protected].
Deborah Luiza Martins Reis. Presidente CPL.
4 cm -05 1433846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, o Resultado de
Julgamento das Propostas de Preços, Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 180/2020, Modalidade Tomada de
Preços nº 004/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada pelo Regime Empreitada por Menor Preço Global para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra necessária, para construção de uma Praça de Eventos esportivos e festivos, no Bairro Esplanada, no Município de
Abre Campo/MG. Foi habilitada, considerada vencedora, Adjudicada e Homologada a empresa: MRS Construções Ltda, inscrita no CNPJ Nº 21.041.508/0001-08, com o valor global de R$
369.671,89 (Trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta
e um reais e oitenta e nove centavos). Abre Campo/MG, 04 de
janeiro de 2021. Aleson Silva Oliveira - Secretário Municipal de
Obras, Serviços Urbanos e Transportes. Por Delegação - Decreto
nº 184/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato
do Contrato nº 001/2021, PL Nº 180/2020 - Tomada de Preços
nº 004/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada pelo
Regime Empreitada por Menor Preço Global para execução de
obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra necessária, para construção de uma Praça de Eventos esportivos e festivos, no Bairro Esplanada, no Município de Abre
Campo/MG, conforme projetos disponíveis. Empresa vencedora:
MRS Construções Ltda, inscrita no CNPJ Nº 21.041.508/0001-08.
Valor global: R$ 369.671,89 (Trezentos e sessenta e nove mil,
seiscentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 05/01/2021 a 31/12/2021. Aleson Silva Oliveira - Secretário
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes. Por Delegação - Decreto nº 184/2019.
7 cm -05 1433769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021.
O Município de Frei Lagonegro/MG, torna pública a Ratificação e
Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 - PAL
Nº 001/2021, para a Contratação de empresa para a aquisição de
combustível para atender a demanda da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro/MG, durante o exercício de
2021. Empresa: GS Auto Posto Dois Irmâos Ltda. Valor Global:
R$ 1.165.255,00. Fund. Art. 25, III e Art. 26, Lei 8.666/93. Data:
05/01/2021. E-mail: [email protected], tel.: (33)
3433-9001 e Portal Eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.
br. Marcos Jose Dias - Secretário Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021. Município de
Frei Lagonegro/MG. Extrato do Contrato nº 001/2021, Processo nº 001/2021 - Inexigibilidade nº 001/2021. Objeto: Contratação da empresa: GS Auto Posto Dois Irmâos Ltda, CNPJ:
09.384.592/0001-67, para a aquisição de combustível para atender a demanda da Frota de Veículos. Vigência: 31/12/2021. Data
Assinatura: 05/01/2021. Valor Contrato: R$ 1.165.255,00. Marcos
Jose Dias - Secretário Municipal.
5 cm -05 1433861 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210105203732026.