TJMG 15/12/2020 - Pág. 38 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263619/2020. Processo SEI nº
2260.01.0003883/2020-09. Objeto: Aquisição de reagentes e ponteiras
para o DESENVOLVIMENTO DO SORO ANTI SARS CoV-2. Dotação orçamentária: 2261.10.303.026.1025.0001.339030.13.0.10.8. Dispensa de Licitação nº 424/2020. Vigência: 180(cento e oitenta) dias.
Valor: R$ 1.279,50. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Pro AnáliseQuímicaeDiagnósticaLtda. Assinatura: 11/12/2020.
Dario Brock Ramalho – Presidente/FUNED.
2 cm -14 1428165 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263618/2020. Processo SEI nº
2260.01.0003883/2020-09. Objeto: Aquisição de reagentes para o
DESENVOLVIMENTO DO SORO ANTI SARS CoV-2. Dotação
orçamentária: 2261.10.303.026.1025.0001.339030.13.0.10.8. Dispensa
de Licitação nº 424/2020. Vigência: 180(cento e oitenta) dias. Valor:
R$ 240.492,50. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
MegalabComérciodeProdutosparaLaboratóriosLtda.- EPP. Assinatura:
11/12/2020.
Dario Brock Ramalho – Presidente/FUNED.
3 cm -14 1428167 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263599/2020. Processo SEI nº
2260.01.0003883/2020-09. Objeto: Aquisição de ponteiras para o
DESENVOLVIMENTO DO SORO ANTI SARS CoV-2. Dotação
orçamentária: 2261.10.303.026.1025.0001.339030.13.0.10.8. Dispensa
de Licitação nº 424/2020. Vigência: 180(cento e oitenta) dias. Valor: R$
4.702,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Bio Research do Brasil Instrumentação Científica Ltda. Assinatura: 11/12/2020.
Dario Brock Ramalho – Presidente/FUNED.
2 cm -14 1428169 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LEILÃO
- A Administração Central torna público que realizará Leilão nº 001A/2020 para Alienação dos efluentes (fixadores e reveladores)e resíduos (filmes) provenientes dos setores de imagem das Unidades
Assistenciais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Os
envelopes com as propostas comerciais devem ser entregues À CPL da
Administração Central, Edifício Gerias, 13º andar, Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, 3777-Serra VerdeLado IMPAR, até o dia 30/12/2020, às 09:00h. A abertura dos Lances
será na mesma data, às 09:00hs. Edital no site www.fhemig.mg.gov.
br. BH, 14/12/2020.
3 cm -14 1428449 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) LAPLACE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e alteração do nome
do gestor do contrato de sr. Alden Lelisson Moreira dos Anjos, MASP
1324532-9 para sr. Alex Adriano dos Santos, MASP 1376248-9. Valor:
R$ 7.350,00 (total estimado) Vigência: 22/12/2020 até 21/12/2021.
Número do Processo: 431/2016 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 339039-21 F
10.1 Data de Assinatura: 14/12/2020
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICA E LOCAÇÃO LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e alteração
do nome do gestor do contrato de sra. Alice Patrícia Ferreira, MASP
1306107-2 para sr. Alex Adriano dos Santos, MASP 1376248-9. Valor:
R$ 996,14 (total estimado) Vigência: 08/01/2021 até 07/01/2022.
Número do Processo: 448/2018 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 339039-99 F
10.1 Data de Assinatura: 02/12/2020
5 cm -14 1428124 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua firmado entre a FHEMIG/
ADC e a Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ.Matrícula
FHEMIG Nº: 10306983.Objeto: Preparar estudantes, por meio da realização de estágio curricular obrigatório, para a vida cidadã e para o
trabalho através do aprendizado de competências próprias da atividade
profissional contextualizada à grade curricular do curso.Vigência: de
14/12/2020 até 31/12/2021.Data de assinatura: 14/12/2020.Processo
SEI nº 2270.01.0035367/2020-84.
3 cm -14 1428382 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXII com a empresa Thyssenkrupp Elevadores S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$: 56.222,00
(total estimado) Vigência: 27/12/2020 até 26/12/2021 Número do
Processo: 466/2018 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 339039-98F 10.1 Data
de Assinatura: 14/12/2020

SRE DE JANUARIA - EXTRATO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
– A Caixa Escolar Nilton Ferreira Santana torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 06/01/2021, às 10:00
horas, Chamada Pública Individual nº 03/2020 para compor Aquisição
doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 21, Termo de Compromisso
nº 931864/2020- Durante a pandemia da COVID-19.(Perecíveis e não
perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/01/2021, às 8:30. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EMATER de Ubaí-MG e via e-mail escola.63487@educacao.
mg.gov.br da E.E. Gustavo Freire, localizada na Rua: Principal, 01
Centro - Bentópolis de Minas – Distrito de Ubaí-MG, CEP: 39.320-000
– Tel: (38)36332156 ou (38) 999782244
4 cm -14 1428248 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
RECURSO FEDERAL A Caixa Escolar Enir Natelia Leite Ribeiro
realiza Chamada Pública nº 01/2021, Termo de Compromisso
Nº925253/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/01/2021, às 17 horas,
pelo e-mail institucional da escola E.E. “SILVEIRA DRUMOND”
localizada na Rua: Fernando Dias de Carvalho, Nº84,Centro,Cidade:
Ferros - MG, CEP: 35.800-000 Telefone (031) 3863-1236, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
4 cm -14 1428273 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Valadares Ribeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/12/2020, às 11:00h, Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cel Jose
Ildefonso, localizada na Rua Honório Garcez n° 320, Centro, Piranga-MG, CEP 36480-000 – Telefone (0XX31) 37461485, e-mail: [email protected]. até o dia 22/12/2020, às 11:00h.
3 cm -14 1428402 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Magnes Neves Martins, torna público realiza Chamada
Pública nº 03/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Fonte 36, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 04/01/2020, às 09:00h, na E.E do Bairro Boa Vista, localizada na Rua Duque de Caxias, n°12 Matipó (MG) CEP: 35367-000 –
Telefone (031) 3873-1463, e-mail:[email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Magnes Neves Martins, torna público realiza Chamada
Pública nº 04/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,Fonte 21, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 04/01/2020, às 10:00h, na E.E do Bairro Boa Vista, localizada na Rua Duque de Caxias, n°12 Matipó (MG) CEP: 35367-000 –
Telefone (031) 3873-1463, e-mail:[email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Euzébio Gonçalves Dutra realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/01/2021, às
8 horas, na EE Ana Mendes Pereira Dutra, localizada na Rua Ovídio
Pereira da Fonseca n° 87 – São Pedro do Avaí – CEP 36909-500 –
Telefone (33) 3378-5119, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.

SRE SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professor Candido Azeredo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/12/2020, às 10
horas, Processo licitatório nº 01/2020, modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professor Candido Azeredo, localizada na Rua Goiás n° 1120 – Boa
Vista – CEP 35.700-085 – Telefone (031) 3771- 3514, e-mail: [email protected] ou [email protected].
br, até o dia 21/12/2020 às 17 horas.
A Caixa Escolar Pedro Roberto de Menezes realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente
por e-mail, no endereço [email protected], até o dia
06/01/2021, às 8 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
5 cm -14 1428238 - 1

7 cm -14 1428091 - 1

Secretaria de Estado de Educação

4 cm -14 1428371 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FELÍCIO DOS SANTOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/12/2020 às 13:30
horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade: Convite. Termo de
Compromisso nº 924525 / 2020, para aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis e não perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter Informações e cópia do edital completo na sede
da EE CARMELA DUTRA, localizada na praça São Geraldo s/n São
Geraldo do Baguari município de São João Evangelista /MG – CEP:
39.705- 000 Telefone (33) 99998-7369, e-mail: [email protected] até o dia 18/12/2020, às 13:00h. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e https://sreguanhaes.educacao.
mg.gov.br/index.php/home/institucional/diretoria-financeira,
opção
EDITAIS DE PUBLICIDADE
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR FELÍCIO DOS SANTOS, atendendo a Lei 13.987
de 07/04/2020 (acrescentou o art. 21ª na Lei 11947 de 16/06/2009) e a
Nota Técnica no 02/2017, de 30/03/2017, realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 11/01/2021, às 10:00 horas pelo e-mail: [email protected] Telefone de contato (33)99998-7369. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/diretoria-financeira,
opção EDITAIS DE PUBLICIDADE
7 cm -14 1428088 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 50/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0039313/2020-05. Assinatura: 14/12/2020. Partes:
EMG/SEE e oMunicípio de Rubim. Objeto: Cessão de uso gratuita
do imóvel para promover no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, atividades pedagógicas voltadas aos esportes em geral, para os

estudantes da rede municipal de ensino, e pelos demais cidadãos rubinenses para práticas esportivas, de recreação e lazer, considerando a
prioridade das atividades escolares. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e
Alencar Souto de Oliveira.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE
CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de Ratificação de Ato de Concessão de Dispensa de Licitação.
Processo SEI nº 1260.01.0021749/2019-03. Assinatura: 14/12/2020.
Assinante: RENATA FERREIRA LELES DIAS, Subsecretária de
Administração. A Subsecretária de Administração, no uso de suas atribuições previstas na Resolução SEE nº 4.291, de 09/03/2020 e, nos termos do Parecer Técnico 133 (Evento nº 21989300) e da Nota Jurídica
623-0 AJSEE/2020 - EXPEDIENTE Nº 0666-0/AJSEE/2020 (Evento
nº 22696812), constantes do presente processo para locação do imóvel situado na Rua Ipê, nº 70, Bairro Ipê Amarelo, CEP 32051-000,
no Município de Contagem/MG, destinado à continuidade do funcionamento da Escola Estadual Roberto Fernandes - Superintendência
Regional de Ensino Metropolitana B, RATIFICA o Ato de Concessão
de Dispensa de Licitação (Evento nº 22861622), com fulcro no artigo
24, inciso X, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, AUTORIZA a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Associação de Promoção Humana Divina Providência, representada por Mário
Agostino Cenni Junior, representado, por procuração, por Edson Nunes
de Oliveira. O contrato de locação do imóvel terá vigência de 18
(dezoito) meses, a contar da data da publicação, com valor mensal de
R$ 10.924,40 (dez mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), corrigido anualmente conforme Resolução Conjunta SEPLAG/
SEF n.º 8.898/2013. As despesas de execução da contratação correrão
à conta da seguinte classificação orçamentária - OP/2020: 1261.12.361
.106.4297.0001.339039-20 - Fonte 23.1.0, para o presente exercício e
pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. Belo Horizonte, 14
de dezembro de 2020.
9 cm -14 1428460 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº2/2020
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – FHA NOTIFICA o fornecedor
GUIMARÃES COSTA PRODUTO ALIMENTÍCIO LTDA, inscrito no
CNPJ- sob o nº. 09.049.992/0001-16, com sede na Av. Miguel Moyses,
nº 375 – Nova Gameleira, Belo Horizonte/MG, CEP: 30510-190, para
substituir o produto entregue na data 03/11/2020, NF nº000.063.324 –
Série 1, oriundo do Processo Licitatório Pregão nº 01/2019, Processo
de Compra Nº 2151004 000028/2019, Contrato n.º 14/2019, considerando as características e a qualidade do produto entregue, tornando
impróprio ao consumo, mesmo estando dentro do prazo de validade.
No prazo de 3 (três) dias, a contar do recebimento da presente notificação, sob pena das penalidades dispostas na Cláusula Nona do Contrato citado.
Ibirité, 14 de dezembro de 2020.
Carlyle dos Passos Laia. Diretor de Planejamento
Gestão e Finanças da FHA.
4 cm -14 1428401 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – divulga retificação de resultado final de vigésima sexta chamada do credenciamento de profissionais médicos 01/2016, em razão de supressão equivocada de médico credenciado. Ato administrativo passível de retificação, a
lista abaixo tem seus efeitos para fins de prestação desde 08/10/2020. Ato contínuo, o magnífico Reitor, homologa o resultado de credenciados médicos para prestação de serviços visando o atendimento aos usuários do sistema único de saúde- SUS, no Hospital Universitário Clemente De Faria.
INSCRIÇÃO
584

LICITANTE
GUSTAVO HORACIO GAMA GOMES

ESPECIALIDADE
CLINICA MEDICA

585

JOAO RICARDO CARVALHO DE MATOS

CIRURGIA GERAL

ESPECIALISTA

TÚLIO ANTUNES MOREIRA

CLINICA MEDICA

GRADUAÇÃO
6 cm -14 1428417 - 1

DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – divulga resultado final de vigésima nona chamada do credenciamento de profissionais médicos 01/2016, nos termos previstos em edital. Ato contínuo, o magnífico Reitor, homologa o resultado de credenciados médicos para
prestação de serviços visando o atendimento aos usuários do sistema único de saúde- SUS, no Hospital Universitário Clemente De Faria.
INSCRIÇÃO
592

LICITANTE
LIVIA GOMES FIGUEIREDO

ESPECIALIDADE
INFECTOLOGIA

ESCOLARIDADE
ESPECIALISTA

593

PATRICIA APARECIDA ANTUNES

CLINICA MEDICA

GRADUAÇÃO

594

PATRICIA APARECIDA ANTUNES

GERIATRIA

GRADUAÇÃO
4 cm -14 1428410 - 1

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9234085/2019
Processo SEI nº 2310.01.0011603/2019-06 de Serviço, firmado entre
a UNIMONTES/HUCF e o(s) fornecedor(es) 26.299.693/0001-59 Telealpha Comercial Ltda, Processo nº 2311076 000444/2019, Pregão
eletrônico. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da Central Privada de Comutação Telefônica. Prorrogação a partir de 07/12/2020 até
07/12/2021. Valor total: R$ 60.000,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
2311.12.302.048.4180.0001.339039.21.0.10.1.
Assinatura:
08/12/2020. Signatários: pela contratada Edilson Ferreira da Silva pela
contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9199411/2018, Processo
SEI nº 2310.01.0013093/2019-31 , de Serviço, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o(s) fornecedor(es) 23.499.696/0001-48 - Arlindo
Pires - Soluções Em Engenharia Mecânica Ltda - Me, Processo nº
2311076 000182/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados De Manutenção Preventiva e Corretiva
para Elevador (Atlas Schindler), Incluindo Aplicação de Peças. Prorrogação a partir de 14/12/2020 até 14/12/2021. Valor total: R$ 99.000,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339039
.21.0.10.1; 2311.12.302.200.4574.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura:
11/12/2020. Signatários: pela contratada Arlindo Cruz pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
5 cm -14 1428318 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação, Pregão, tipo Eletrônico, para
Aquisição de Materiais para instalação de Rede Lógica e Elétrica e
materiais de manutenção predial (pintura) para o Serviço de Assistência Jurídica - SAJ e Pró-reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças

- PRPGF. Pregão eletrônico 29/2020 – Processo – 2311021 - 72/2020,
data da sessão pública 26/12/2020, horário 10h30min. Horário para
cadastramento das propostas será até 26/12/2020 às 09h30min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir
de 15/12/2020. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 2339-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitação.
[email protected].
Aloysio Afonso Rocha Vieira
– Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -14 1428428 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação, Pregão, tipo Eletrônico, para
Prestação de serviços deimpressão e reprografia, com comodato de
impressoras multifuncionais,assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos (exceto
papel e grampo), Pregão eletrônico 30/2020 – Processo – 2311021 73/2020, data da sessão pública 26/12/2020, horário 09h00min. Horário
para cadastramento das propostas será até 26/12/2020 às 08h00min. A
sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir
de 15/12/2020. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 2339-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitação.
[email protected].
Aloysio Afonso Rocha Vieira
– Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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ESCOLARIDADE
GRADUAÇÃO

595

8 cm -14 1428368 - 1
SRE DE JANUARIA - EXTRATO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA
FAMILIAR( TC Nº 933739/2020).
A Caixa Escolar Josefino Gonçalves Ferreira, torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 05/01/2021 às 09:00
horas, Chamada Pública Individual nº 01/2021 para compor Aquisição
doKitAlimentaçãoEstadual PNAE/Fonte 21 - Durante a pandemia da
COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 04/01/2021, às 15:00, Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EMATER de Varzelândia e via
e-mail [email protected] E.E. José Fernandes de
Souza, localizada na Comunidade Vila Estivinha, s/n, zona rural de Varzelândia, CEP: 39450-000 Tel: (38)9815-1592.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Mendes Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 20/12/2020, às 09:00
horas, Chamada Pública Individual nº 03/2020 para compor Aquisição
doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 - Durante a pandemia da
COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/12/2020, às 15:00, Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EMATER de Icaraí de Minas e via
e-mail [email protected] da E.E. Santos Reis, localizada no Povoado Santos Reis, s/n, zona rural de Icaraí de Minas-MG,
CEP:39318000 – Tel: (38)36345090.

2 cm -14 1428359 - 1

SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Escola Estadual de Ensino Médio realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/01/2021,
às 9h, na EE Professor Milton Santos, localizada na Rua: Doutor Oscar
Vidal, s/n, Bairro: Centro, Cidade: Coronel Pacheco – MG – CEP:
36155-000 Telefone: (32) 99823-1584, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.

4 cm -14 1428429 - 1