TJMG 10/12/2020 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE ABERTURA DE VAGA DE PSS-EDITAL PRE Nº 01/2020
ATOS DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 09 DEDEZEMBRO DE 2020
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais–Hemominas, comunica aos interessados que estão abertas as inscrições no período de 10/12/2020 a 17/12/2020, para as vagas abaixo relacionadas, considerando que não há Concurso Público
vigente para a categoria profissional/Unidade em questão, nos termos do Edital PRE N° 01/2020 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 04 de abril de 2020, páginas 36 a 40, de acordo com os itens 1.09, 1.9.1, 1.11.
Unidade
Código
Categoria
Belo Horizonte
2604
Manhuaçu
2608
Ituiutaba
2707
Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Vagas
Curso superior completo em Serviço Social e registro no
Assistente Social
Conselho Profissional.
Curso superior completo em instituição reconhecida pelo
MEC de Biologia, Farmácia ou Biomedicina e registro no
Profissional.
Farmacêutico / Biomédico ou Biólogo - Conselho
Para os cursos Farmácia e Biomedicina e necessário a habilitação em Análises Clínicas em instituição reconhecida
pelo MEC.
Curso superior completo de Medicina + Residência Médica
ou pós graduação lato sensu em Instituição reconhecida
Médico Clínico Geral - Nível III pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) ou Associação
Médica Brasileira (AMB) ou Conselho Nacional de Residência Médica (CNRM) e registro no conselho de classe.
01
01
1. Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço
ou obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos
ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº.
45.902/2012;
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida
decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2020
Thiago Maia de Oliveira
Autoridade Delegada – FHEMIG
MASP 1194707-4
6 cm -09 1426693 - 1
01
Disponível no sitio eletrônico da Hemominas -www.hemominas.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Contraste Iodado
e Seringas, com Comodato de Equipamentos – Planejamento nº
390/2020, Pregão 390/2020, dia 22/12/2020, às 09:00h. Edital:
www.compras.mg.gov.br. BH, 09/12/2020.
12 cm -09 1426703 - 1
2 cm -09 1426699 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9264.730/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa HEMOTECH
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – EPP. Objeto: Aquisição
dereagentes. Valor Total: R$ 70.150,00. Vigência: 12 (doze)
meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10
302 1234 540 0001 3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ;
Unidade de Programação do Gasto - UPG 255, Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263.719/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa GRIFOLS BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição dereagentes para testes de imunohematologia (Lote 04). Valor Total: R$ 49.200,00. Vigência: 12
(doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O:
2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte: 10 - IPU:
1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1107, Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263370/2020. Processo SEI nº
2260.01.0001429_2020_16. Objeto: Aquisição de Meios de Cultura para Cultivo Celular: DMEM, MEM EARL, RPMI, PENICILINA. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001.33903
0.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 302/2020. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 10.189,50. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: HexágonoQuímicaeEquipamentos paraLaboratóriosEIRELI - EPP. Assinatura: 04/12/2020.
Dario Brock Ramalho – Presidente/FUNED.
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 46/2019
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 1.7 do Regulamento do Processo Seletivo Público
Simplificado FHEMIG nº 46/2019, homologado em 14/12/2019,
PRORROGA
Até o dia 01/02/2021 o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado em referência.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor DIGEPE
3 cm -07 1426215 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 202/2018
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria Presidencial n.º 1.644, de 07 de
novembro de 2019, Ordenação Despesas, Portaria Presidencial n.º
1.715, de 31 de julho de 2020, combinado com a Portaria Presidencial n.º 1.649, de 26 de novembro de 2019 CIAPAP com fulcro no Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº.
45.902/2012, considerando os Memorandos nº. 817/2016 (fls.
02) e nº. 816/2016 (fls. 13) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA
COMISSÃO PROCESSANTE nº 202/2018 (fls. 147/149), promovidos em face da empresa FARMACONN LTDA – CNPJ:
04.159.816/0001-13, DECIDE pela aplicação da penalidade a
seguir arrolada:
1. Multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não realizado, a partir do primeiro dia útil subsequente ao
do vencimento do prazo para cumprimento das obrigações, no
caso de atraso superior a 30 dias na entrega dos produtos constantes do instrumento contratual, ou entrega de objeto com vícios
ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou ainda, fora das especificações
contratadas.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº.
45.902/2012;
- Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº. 101/2015
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida
decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2020.
Thiago Maia de Oliveira
Autoridade Delegada - FHEMIG
MASP 1194707-4
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263.695/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa APOIO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviço de elaboração de projeto executivo de vídeo monitoramento (CFTV). Valor Total: R$
11.177,40. Vigência: 03 (três) meses contados a partir da data da
sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 3410001 3 3 90 4004,
IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto UPG 1056, Unidade Executora: 2320.002.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9263.695/20.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LOGLAB
PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. Objeto: fica alterada a marca dos produtos referentes ao Lote 10(tubo plástico para
laboratório), de “KASVI K30 – 1275PP” para “CRAL”, visando a
adequação da execução do objeto.
3 cm -07 1426176 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões:
Pregão
Eletrônico/Proc.
Nº
2320310.455/2020,
SEI
2320.01.0017081/2020-57, para “reagentes para testes de Imunohematologia”, sessão no dia 22/12/2020 às 09:00 hs.
Pregão
Eletrônico/Proc.
Nº
2320310.445/2020,
SEI
2320.01.0006983/2020-36, para “kits reagentes e manutenção dos
equipamentos contadores de células ABX MICROS 60”, sessão
no dia 04/01/2021 às 09:00 hs.
Pregão
Eletrônico/Proc.
Nº
2320310.426/2020,
SEI
2320.01.0014265/2020-41, para “material elétrico”, sessão no dia
05/01/2021 às 09:00 hs.
Pregão
Eletrônico/Proc.
Nº
2320310.452/2020,
SEI
2320.01.0012766/2020-65, para “switchs, cordões ópticos e cabos
UTP”, data da sessão alterada para o dia 22/12/2020 às 13:30 hs.
Pregão
Eletrônico/Proc.
Nº
2320310.436/2020,
SEI
2320.01.0011273/2020-24, para “computadores (Desktop-Básico)”, data da sessão alterada para o dia 22/12/2020 às 09:00 hs.
Pregão
Eletrônico/Proc.
Nº
2320310.447/2020,
SEI
2320.01.0012974/2020-75, para “servidor de rede e sistema de
armazenamento”, data da sessão alterada para o dia 22/12/2020
às 11:00 hs.
Datas e horas limites para cadastramento das propostas no site.
Os editais encontram-se disponíveis na R. Grão Pará 882, s.501,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo
de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br.
6 cm -09 1426825 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263.718/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa SCAN DIAGNÓSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP. Objeto:
Aquisição dereagentes para testes de imunohematologia (Lote
02). Valor Total: R$ 66.640,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 540
0001 3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1107, Unidade Executora: 2320.002
2 cm -07 1426249 - 1
3 cm -09 1426774 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
7 cm -09 1426681 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará
o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2020, no dia 22/12/2020, as
09:00 horas para Contratação de serviço de EXAMES DE ARTERIOGRAFIA CEREBRAL, para o Hospital Regional de Barbacena. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por
meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal
de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/
HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail:
[email protected].
3 cm -09 1426384 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: 8º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG
e a empresa ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL
PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - FILIAL. Objeto: Prorrogar
a vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2021.
Valor: R$ 3.774.126,46 (valor global) Vigência: 01/01/2021 até
31/12/2021. Número do Processo: 107/2017 Modalidade: PREL
Dotação(es)
Orçamentária(s):
2271.10.302.045.4174.0001;
2271.10.302.045.4177.0001 e 2271.10.302.045.4178.0001 Natureza de Despesa: 339030-13 Fonte(s) 10.1. Data de Assinatura:
09/12/2020.
3 cm -09 1426708 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263376/2020. Processo SEI nº
2260.01.0001429_2020_16. Objeto: Aquisição deMeios de Cultura para Cultivo Celular: DMEM, MEM EARL, RPMI, PENICILINA. Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.3
39030.13.0.10.1;2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.10.1.
Pregão Eletrônico nº 302/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$
17.722,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
LifeTechnologiesBrasilComércioeIndústriadeProdutosParaBiotecnologiaLtda. Assinatura: 04/12/2020.
Dario Brock Ramalho – Presidente/FUNED.
3 cm -09 1426780 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 189/2019
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria Presidencial n.º 1.644, de 07 de
novembro de 2019, Ordenação Despesas, Portaria Presidencial n.º
1.715, de 31 de julho de 2020, combinado com a Portaria Presidencial n.º 1.649, de 26 de novembro de 2019 CIAPAP com fulcro no Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº.
45.902/2012, considerando o Relatório Técnico nº. 72/2019 (fls.
11) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 189/2019 (fls. 33/35), promovidos em face da empresa
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – CNPJ: 11.896.538/0001-42,
DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:
3 cm -09 1426857 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO
SELETIVO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA
EM ATENDIMENTO AO QUEIMADO 2020/2021
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG torna público que, no período de 28 de
dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021, estarão abertas as
inscrições para o Processo Seletivo do Programa de Residência
Médica em Atendimento ao Queimado para início das atividades
em março de 2021. No total, serão ofertadas 02 vagas. O edital
com todas as informações sobre o Processo Seletivo encontra-se
disponível no site www. fhemig.mg.gov.br. A prova objetiva será
no dia 02 de fevereiro de 2021 (terça-feira) em Belo Horizonte.
Informações pelo telefone (31) 3239-9251 e pelo e-mail: hps.
[email protected].
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2020.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
4 cm -09 1426649 - 1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Aquisição depeças corretivas para Videocolonoscópio, marca Fujinon, modelo
EC-250HL5, patrimônio 21108412, pertencenteao HRAD.
Valor estimado total: R$14.033,00 – Beneficiado: FUJITECH
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Dotação Orçamentária:
10.302.045.4177.0001 – 339030-24 – Fonte 10.1 - Número do
Processo: 0518005 218/2020 – Inexigibilidade 016/2020. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação: Roberta Moreira Oselieri – Suplente Assessor/DPGF/FHEMIG – Fundamento legal: Art. 25, inciso I da lei 8.666/93 – Data
da Ratificação: 04/12/2020. Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail:
[email protected]. Patos de Minas, 07 de dezembro de 2020.
4 cm -07 1426238 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 024/2019
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria Presidencial n.º 1.644, de 07
de novembro de 2019, Ordenação Despesas, Portaria Presidencial n.º 1.715, de 31 de julho de 2020, combinado com a Portaria Presidencial n.º 1.649, de 26 de novembro de 2019 CIAPAP
com fulcro no Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012, considerando os Memorandos nº. 16/2016
(fls. 01) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 024/2019 (fls. 116/117), promovidos em face da
empresa MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. – CNPJ: 33.224.254/0001-42, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1. EXTINÇÃO e ARQUIVAMENTO do presente processo.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida
decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2020.
Thiago Maia de Oliveira
Autoridade Delegada - FHEMIG
MASP 1194707-4
5 cm -09 1426689 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Almirante Barroso realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 28/12/2020, às 12h, digitalizados e enviados para o e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Carlos Henrique Ribeiro dos Santos realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução, CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/12/2020, às 08:00 hrs, na EE Carlos
Henrique Ribeiro dos Santos, localizada no Assentamento Denis
Gonçalves, S/N, Bairro: Zona Rural, Goianá – MG - CEP: 36152000 – Telefone: (32) 99984-9449 , e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “D. Mariana de Lima Valente Fonseca” realiza
Chamada Pública nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 04/01/2021, às 10h00, na EE “Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça”, localizada na Rua: João Carlos Knop, s/nº, Bairro: São José, Cidade: São João Nepomuceno
– MG – CEP: 36.680.000 – Telefone:(32) 3261-3100, e-mail:
[email protected] . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nilo Delgado realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29/12/2020, às 13h, na EE Tiago Delgado, localizada na Rua:
Nilo Delgado, s/n°, Bairro: Manejo, Cidade: Lima Duarte – MG –
CEP: 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-4043, email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Francisco Faria, realiza Chamada
Pública nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 28/12/2020, de 09:00 às 11 horas, na EE Professor Francisco Faria, localizada na Rua: General Almerindo da
Silva Gomes, n°162, Bairro: Nova Era, Cidade: Juiz de Fora –
MG – CEP: 36087-330 – Telefone: (32)3212-6319, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professor Francisco Faria torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/12/2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 002/2020, de
acordo com o Edital 024/2020 na Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Professor Francisco Faria, localizada na Rua
General Almerindo da Silva Gomes, nº 162 – Bairro Nova Era –
CEP – 36087-330 – Juiz de Fora/MG - Telefone (32) 3212-6319,
e-mail: [email protected] até o dia 15/12/2020,
às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Lopes realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 28/12/2020, às 8h, na E.E. Professor Lopes, localizada na
Rua: Evaristo Da Veiga, n° 730, Bairro: Benfica, Cidade: Juiz de
Fora – MG – CEP: 36.90-430 – Telefone: (32) 3222-1473, e-mail:
[email protected] . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SÃO VICENTE DE PAULO realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 28/12/2020, às 17h, no e-mail da EE SÃO VICENTE
DE PAULO, localizada na Rua: RUA MARGARIDA DE LIMA,
n°200, Bairro: BORBOLETA, Cidade: JUIZ DE FORA – MG
– CEP: 36.035-640 – Telefone: (32) 3213-5562, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
23 cm -04 1426062 - 1
SRE DE ITAJUBÁ/MG
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Major Lisboa da Cunha realizará no dia
29/12/2020, às 14h00, Chamada Pública nº 004/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais
(conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29/12/2020, às 09h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
para o endereço eletrônico: escola.56812.financeiro@educacao.
mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Major Lisboa da Cunha realizará no dia
29/12/2020, às 14h30, Chamada Pública nº 005/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais
(conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012092312350134.