TJMG 10/12/2020 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 87/2020,
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 114/2020.
Objeto: Refere-se a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, solicitados pela Secretaria
Municipal de Saúde de Monte Carmelo/MG. Com Reserva de Itens
para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Equiparadas. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 114/2020, modalidade Pregão SRP nº 87/2020
– Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: Erica Maria
Geraldo Furlan; NK Materiais Hospitalares Ltda; Cirúrgica Patrocínio
Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda; Multimedic Comercial
Ltda; Novamed Hospitalar Ltda; Tecsul Industria e Comercio Ltda;
DM Logística Hospitalar Ltda; Rosilene Vieira Lopes; Comercial
MADP Equipamentos Hospitalares Eireli; S. V. Braga Importadora;
Alfalagos Ltda; SNOP Industria e Comercio de Papel Ltda; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda; LM Comercio Ltda; MAC Autopeças e Acessórios Ltda. Data: 25/11/2020. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO SRP
Nº 87/2020, FORMA: ELETRÔNICA – PROCESSO Nº 114/2020.
A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do
Processo nº. 87/2020, modalidade Pregão SRP nº 114/2020 – Tipo:
menor preço por item, em favor das Empresas: Erica Maria Geraldo
Furlan; NK Materiais Hospitalares Ltda; Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda; Multimedic Comercial
Ltda; Novamed Hospitalar Ltda; Tecsul Industria e Comercio Ltda;
DM Logística Hospitalar Ltda; Rosilene Vieira Lopes; Comercial
MADP Equipamentos Hospitalares Eireli; S. V. Braga Importadora;
Alfalagos Ltda; SNOP Industria e Comercio de Papel Ltda; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda; LM Comercio Ltda; MAC Autopeças e Acessórios Ltda.Data: 26/11/2020 Ana Paula Pereira – Secretária
Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 87/2020, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 114/2020. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses.
Empresas: Ata RP n° 197/2020: Erica Maria Geraldo Furlan, CNPJ:
38.085.093/0001-77; Valor: R$ 104.587,64. Ata RP n° 198/2020:
NK Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 34.479.102/0001-53; Valor:
R$ 1.537.177,88. Ata RP n° 199/2020: Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 08.297.473/0001-04;
Valor: R$ 170.618,53. Ata RP n° 200/2020: Multimedic Comercial
Ltda, CNPJ: 00.207.500/0001-07; Valor: R$ 204.364,00. Ata RP n°
201/2020: Novamed Hospitalar Ltda, CNPJ: 38.343.404/0001-50;
Valor: R$ 227.438,50. Ata RP n° 202/2020: Tecsul Industria e Comercio Ltda, CNPJ: 21.831.246/0001-85; Valor: R$ 19.797,14. Ata RP n°
203/2020: DM Logística Hospitalar Ltda, CNPJ: 31.396.050/0001-63;
Valor: R$ 393.487,40. Ata RP n° 204/2020: Rosilene Vieira Lopes,
CNPJ: 10.279.430/0001-48; Valor: R$ 18.522,00. Ata RP n° 205/2020:
Comercial MADP Equipamentos Hospitalares Eireli, CNPJ:
10.985.691/0001-83; Valor: R$ 75.000,00. Ata RP n° 206/2020: S. V.
Braga Importadora, CNPJ: 30.888.187/0001-72; Valor: R$ 14.320,00.
Ata RP n° 207/2020: Alfalagos Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-14;
Valor: R$ 316.470,00. Ata RP n° 208/2020: SNOP Industria e Comercio de Papel Ltda, CNPJ: 34.686.134/0001-20; Valor: R$ 6.080,00.
Ata RP n° 209/2020: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ:
56.081.482/0001-06; Valor: R$ 1.079.670,00. Ata RP n° 210/2020:
LM Comercio Ltda, CNPJ: 05.788.495/0001-89; Valor: R$
11.463,00. Ata RP n° 211/2020: MAC Autopeças e Acessórios Ltda,
CNPJ: 34.191.159/0001-52; Valor: R$ 13.460,00. Valor Global: R$
4.192.456,09. Data: 27/11/2020. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATOS DE CONTRATO Nº 523/2020
Processo: 0631/2020– Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°.
176/2020– Objeto: Repasse de recursos financeiros proveniente de
emenda parlamentar referente ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria –
UNIMONTES, em conformidade com a Resolução SES/MG Nº 7.132
de 17 de junho de 2020 e plano de trabalho. Indicação Parlamentar Nº
54047. Contrato P0631/2020-01 – Contratado: Universidade Estadual
de Montes Claros, - Valor: R$ 100.000,00 (cento mil reais). Vigência:
12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Firmado : 13 de novembro
de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 0634/2020– Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°.
178/2020– Objeto: Repasse de recursos financeiros proveniente de
emenda parlamentar referente ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria –
UNIMONTES, em conformidade com a Resolução SES/MG Nº 7.132
de 17 de junho de 2020 e plano de trabalho. Indicação Parlamentar Nº
54051. Contrato P0634/2020-01 – Contratado: Universidade Estadual
de Montes Claros, - Valor: R$ 150.000,00 (cento cinquenta mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Firmado : 13 de
novembro de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 0638/2020– Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
n°.180/2020– Objeto: Repasse de recursos financeiros proveniente de
emenda parlamentar referente ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria –
UNIMONTES, em conformidade com a Resolução SES/MG Nº 7.132
de 17 de junho de 2020 e plano de trabalho. Indicação Parlamentar Nº
54048. Contrato P0638/2020-01– Contratado: Universidade Estadual
de Montes Claros, - Valor: 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência:
12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Firmado : 13 de novembro
de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 09 de dezembro de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 217/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 0197/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e insumos de bomba de insulina para atender as Ordens Judiciais do município de Montes Claros
- MG, processo homologado em 04/11/2020, contratado: Procir Produtos Para Saúde Ltda – Valor Global R$ 262,08. Vigência: Será de
12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Assinatura da Ata de Registro de Preços em 05/11/2020. A íntegra da
Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 09 de dezembro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO CA, PRC 179/2020, DISPENSA 054/2020.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: CA 268/2020 SUPERMERCADO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA – Valor R$ 21.360,00, CA 267/2020 MARIA LUIZA
DE SOUZA MAZZOLINI – Valor R$ 1.180,80 Objeto: Fornecimento
de gêneros alimentícios ricos em proteína para atendimento as pessoas com deficiência, idosas acolhidas na Instituição de Acolhimento,
devido permanecer a situação emergencial na saúde pública em razão
do surto viral COVID 19, conforme Decreto Municipal 8.023/2020 e
Lei Federal nº 13.979/2020 para a Diretoria de Promoção e Assistência Social. Dotação Orçamentária: 0110010824400892409-339032 –
Ficha: 1153. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo
a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso IV, do
artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data: 12/11/2020.
Vigência: 11/05/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato de contratação, PRC 187/2020, Dispensa 056/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL Contratadas: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – Valor R$ 84,00, FERNANDA DAMASCENO
LIMA - Valor R$ 3.470,00, HIGIAL INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS LTDA - Valor R$ 3.318,00, MED CENTER COMERCIAL LTDA - Valor R$ 350,00, PATOS DISTRIBUIDORA LTDA Valor R$ 500,00. Objeto: Fornecimento de EPIs, devido perdurar a
situação emergencial na saúde pública em razão do surto viral COVID
19 e o aumento no numero de casos, conforme Decreto Municipal
8.023/2020 e Lei Federal nº 13.979/2020 para a Diretoria de Promoção
e Assistência Social. Dotação Orçamentária: 0110010824400892409339030 – Ficha: 1128. Despacho: “... ratifico o presente procedimento,
autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso
IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações e Lei Federal nº
13.979/2020”. Data: 26/11/2020. Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato da
contratação, PRC 188/2020, Dispensa 057/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: TCOSTA IMAGENS & DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de Diagnóstico por
Imagem através de Tomografia Computadorizada de Tórax devido
perdurar à situação emergencial na saúde publica em razão do surto
viral COVID 19, conforme Decreto Municipal 8.017/2020 e Lei Federal 13.979/2020 para a Diretoria de Saúde. Valor: R$ 25.350,00, Dotação Orçamentária: 0109011030130100072018-339039 – Ficha: 1091.
Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação
como Dispensa de Licitação, moldes do inciso IV, do artigo 24 da Lei
nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto
no artigo 26, da Lei de Licitações e Lei Federal 13.979/2020”. Data:
01/12/2020. Vigência: 28/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato CA
273/2020, PRC 189/2020, Dispensa 058/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA, Valor R$ 28.790,00. Objeto: Fornecimento de Tabloides para Ações Educativas sobre o Coronavírus, para orientação da
população, devido perdurar a situação emergencial na saúde pública
em razão do surto viral COVID 19 e o aumento no numero de casos,
conforme Decreto Municipal 8.023/2020 e Lei Federal nº 13.979/2020
para a Diretoria de Promoção e Assistência Social. Dotações Orçamentárias: 0110010824400902412-339032, 0110010824400892411339032, 0110020824300412358-339032 – Fichas: 1131, 1152, 1154.
Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação
como Dispensa de Licitação, moldes do inciso IV, do artigo 24 da Lei
nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no
artigo 26, da Lei de Licitações e Lei Federal nº 13.979/2020”. Data:
02/12//2020. Vigência: 28/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO CA
0269/2020, PRC 168/2020, PP 071/2020. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL. Contratada: CA 0269/2020 – CIA DO SOM, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA, valor: R$ 22.080,00. Objeto: para a realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Medalha Milagrosa
para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura. Dotação
Orçamentária: 0108011339200752332-339039 – Ficha: 596. Prazo:
31/12/2020 - Data da Assinatura: 16/11/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato de CA
271/2020, CP 013/2020, PRC 167/2020. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL. Contratada: NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: Contratação para execução de Obra
Pública para Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Drenagem na Rua
Benedito Ferreira Pinto, Centro, para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura Municipal de Monte Sião /MG. Valor: R$
97.621,66. Dotação Orçamentária: 0104011545100131203-449051–
Fichas: 150. Prazo: 31/12/2020. Data da Assinatura: 30/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Termo Aditivo
do CA 215/2020, PRC 124/2020, CP 008/2020. Contratada: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP. Objeto:
Execução de Obra Pública para Pavimentação Asfáltica em CBUQ
e Drenagem na Estrada Municipal Bairro Furriel para a Diretoria
de Obras Urbanas e Rurais. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 51.968,84. Valor Contratual: R$ 441.488,84. Fundamento
Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº8.666/93. Dotação Orçamentária:
0104012600161202-449051 – Ficha: 175. Data: 03/11/2020. Vigência:
31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG TERMO ADITIVO PRC 002/2020 PP 002/2020. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL. CA 05/2020 Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA. Aditivo R$ 6.876,00. Objeto: Aquisição de combustíveis
líquidos para os veículos da frota municipal. Dotações Orçamentarias:
0105011512200612145-33903001, 0106012012200542085-33903001
– Fichas: 194, 244. Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Prazo:
31/12/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG TERMO ADITIVO PRC 002/2020 PP 002/2020. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL. CA 03/2020 Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA. Aditivo R$ 43.074,00. CA 04/2020 Contratada: AUTO
POSTO PETRO CENTER LTDA. - FILIAL 03. Aditivo R$ 4.167,90
Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos para os veículos da frota
do transporte de pacientes para a Diretoria de Saúde. Dotações Orçamentarias: 0109011030200062151-33903001– Ficha: 722. Art. 65, I, b
c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Prazo: 31/12/2020 - Data da Assinatura:
30/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato de
Termo Aditivo CA 125/2020, PRC 084/2020, CP 008/2016. Contratada: MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI - EPP. Objeto:
Fornecimento de cestas básicas para as famílias afetadas pela pandemia do Covid 19 para a Diretoria de Promoção e Assistência Social.
Reequilíbrio econômico financeiro. Valor do unitário: R$ 101,74.
Fundamento Legal: art. 65, II, d, Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0110010824400332307-339032 – Ficha: 967. Data: 24/11/2020.
Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG – Reequilibrio
PRC 002/2020 PP 002/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. CA 04/2020 Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER
LTDA. CA 05/2020 Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER
LTDA FILIAL 03. Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos para
os veículos da frota municipal. Valor Unitário por litro: Gasolina
Comum para R$ 4,786, Etanol para R$ 3,389 e Diesel S10 para R$
3,789; Dotações Orçamentarias: 0101010412200552014-33903001,
0102010418100040034-33903001, 0103010412300572159-33903001,
0104012678200172096-33903001, 0105011512200612145-33903001,
0105011545200092123-33903001, 0106012012200542085-33903001,
0106012060600342088-33903001, 0107021212200182027-33903001,
0107021236100222378-33903001, 0107021236500222397-33903001,
0107042781200512128-33903001, 0109011030200062151-33903001,
0109011030200062151-33903001, 0109011030400122022-33903001,
0110010812200272050-33903001, 0110010824400302056-33903001,
0110020824300412077-33903001 – Fichas: 004, 082, 088, 183, 194,
208, 244, 259, 345, 385, 425, 530, 722, 723, 823, 864, 910, 1001.
Prazo: 31/12/2020 - Data da Assinatura: 01/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 256/2020, PRC 172/2020, DISP 049/2020. Termo Aditivo.
Contratada: MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI. Objeto: Fornecimento de cestas básicas para as pessoas com deficiência, idosas e
suas famílias do Centro Dia afetadas pelo surto viral COVID 19 para
a Diretoria de Promoção e Assistência Social. Acréscimo Contratual.
Valor do Aditamento: R$ 11.030,00. Valor Contratual: R$ 33.090,00.
Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93 c/c Art. 4º-I
da Lei 13.979/2020. Dotação Orçamentária: 0110010824400892409339032 – Ficha: 1153. Prazo: 31/12/2020. Data: 16/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Termo Aditivo
CA 168/2020, PRC 127/2020, DISP 040/2020. Contratada: PRATO
D’MINAS LTDA. ME. Objeto: Fornecimento de marmitex para as pessoas em situação de rua devido ao surto viral COVID 19 para a Diretoria de Promoção e Assistência Social. Acréscimo Contratual. Valor
do Aditamento: R$ 9.900,00. Valor Contratual: R$ 29.700,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93 c/c Art. 4º-I
da Lei 13.979/2020. Dotação Orçamentária: 011001082440029205333903299 – Ficha: 902. Prazo: 31/12/2020. Data: 16/11/2020.

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 – 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato CA
194/2020, Adesão da Ata de Registro de Preços nº 006/2019 Pregão Eletrônico Nº 006/2019 do Consorcio Público do Extremo Sul, retificado
.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: PLAXMETAL
S/A - INDÚSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS Objeto: Fornecimento de móveis escolares para as escolas municipais para a Diretoria
de Educação e Esportes. Valor: R$ 240.905,70. Dotações Orçamentárias: 0107021236100211065-449052, 0107021236500191062-449052,
0107021236500201070-449052 – Fichas: 361, 391, 406. Prazo:
31/12/2020. Assinatura: 03/11/2020. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito
Municipal.
38 cm -07 1426207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
ATA DO RP 037/2020
PRC 165/2020, PP 069/2020, ÓRGÃO GERENCIADOR DO
REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de
21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital do
Pregão descrito tendo como objeto: fornecimento de materiais para a
realização da decoração natalina para a Diretoria de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura da Prefeitura Municipal de Monte Sião. Preços
Registrados: Empresa: COMERCIAL PRINT LUX EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob 28.818.594/0001-61, com sede social a Rua Herbert Neal, nº 79, Santa Quiteria, Curitiba/PR, CEP: 80.310-330, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ELIAS
FRANCISCO COELHO, portador do RG sob nº 6.273.426-4, inscrito
no CPF: 922.945.619-53. Itens e valores unitários: 16: R$ 4,70; 17:
R$ 4,50 e 18: R$ 4,60. Empresa: ELETRICA LUZ COMERCIAL
DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI , inscrita no CNPJ/MF sob
00.226.324/0001-42, com sede social a Rua R 5, nº 140, Quadra R9,
Lote 19, Set Oeste, Goiania/GO, CEP: 74.125-070, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por MARAJA SERAFIM DE SOUSA, portador do RG sob nº 2952119 SSP/GO, inscrito no
CPF: 591.077.151-53. Itens e valores unitários: 1: R$ 0,03; 2: R$ 0,06;
4: R$ 17,85; 13: R$ 3,43; 21: R$ 2,34; 22: R$ 2,39 e 23: R$ 39,99.
Empresa: PROSALEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob 05.023.842/0001-82, com sede social a Rua Francisco Py, nº 52,
Conj: 02, Lauzane Paulista, São Paulo/SP, CEP: 02.442-110, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por EZIEL CARVALHO DAS NEVES, portador do RG sob nº 25.870.351-9, inscrito
no CPF: 571.487.675-04. Item e valor unitário: 7: R$ 25,50. Empresa:
RAQUEL HELENA SANTANA 06969460681, inscrita no CNPJ/MF
sob 36.416.300/0001-01, com sede social a Avenida do Carmo, nº 681,
Sala 102 B, Centro, Cambuí/MG, CEP: 37.600-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por RAQUEL HELENA
SANTANA, portador do RG sob nº MG-14190396, inscrita no CPF:
069.694.606-81. Itens e valores unitários: 3: R$ 0,19; 6: R$ 40,00; 8:
R$ 447,00; 9: R$ 238,00; 19: R$ 16,49; 20: R$ 65,00; 24: R$ 57,00
e 25: R$ 57,00. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura:
05/11/2020. Dotação orçamentária: 01080113932007552332-339030
– Ficha: 594.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do RP
037/2020, PRC 165/2020, PP 069/2020, ÓRGÃO GERENCIADOR
DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473,
de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: fornecimento de materiais
para a realização da decoração natalina para a Diretoria de Indústria,
Comércio, Turismo e Cultura da Prefeitura Municipal de Monte Sião.
Preços Registrados: Empresa: COMERCIAL PRINT LUX EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob 28.818.594/0001-61, com sede social a Rua
Herbert Neal, nº 79, Santa Quiteria, Curitiba/PR, CEP: 80.310-330,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
ELIAS FRANCISCO COELHO, portador do RG sob nº 6.273.426-4,
inscrito no CPF: 922.945.619-53. Itens e valores unitários: 16: R$ 4,70;
17: R$ 4,50 e 18: R$ 4,60. Empresa: ELETRICA LUZ COMERCIAL
DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI , inscrita no CNPJ/MF sob
00.226.324/0001-42, com sede social a Rua R 5, nº 140, Quadra R9,
Lote 19, Set Oeste, Goiania/GO, CEP: 74.125-070, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por MARAJA SERAFIM DE SOUSA, portador do RG sob nº 2952119 SSP/GO, inscrito no
CPF: 591.077.151-53. Itens e valores unitários: 1: R$ 0,03; 2: R$ 0,06;
4: R$ 17,85; 13: R$ 3,43; 21: R$ 2,34; 22: R$ 2,39 e 23: R$ 39,99.
Empresa: PROSALEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob 05.023.842/0001-82, com sede social a Rua Francisco Py, nº 52,
Conj: 02, Lauzane Paulista, São Paulo/SP, CEP: 02.442-110, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por EZIEL CARVALHO DAS NEVES, portador do RG sob nº 25.870.351-9, inscrito
no CPF: 571.487.675-04. Item e valor unitário: 7: R$ 25,50. Empresa:
RAQUEL HELENA SANTANA 06969460681, inscrita no CNPJ/MF
sob 36.416.300/0001-01, com sede social a Avenida do Carmo, nº 681,
Sala 102 B, Centro, Cambuí/MG, CEP: 37.600-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por RAQUEL HELENA
SANTANA, portador do RG sob nº MG-14190396, inscrita no CPF:
069.694.606-81. Itens e valores unitários: 3: R$ 0,19; 6: R$ 40,00; 8:
R$ 447,00; 9: R$ 238,00; 19: R$ 16,49; 20: R$ 65,00; 24: R$ 57,00
e 25: R$ 57,00. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura:
05/11/2020. Dotação orçamentária: 01080113932007552332-339030 –
Ficha: 594. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
17 cm -07 1426191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG
DECRETO Nº 069 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no concurso público
001/2016, para provimento e cargos efetivos do quadro de pessoal do
Município de Montezuma-MG, realizado em 09 de outubro de 2016,
e da outras providências.” O Prefeito Municipal de Montezuma-MG,
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação municipal correlata, na
forma da Lei: Considerando o não comparecimento de alguns dos candidatos nomeados através do Decreto nº 066/2020 e a necessidade dos
servidores para o preenchimento das vagas. Decreta: Art.1º – Ficam
nomeados os candidatos aprovados para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Docente I, Motorista e Servente Escolar do Município de
Montezuma-MG, para estágio probatório, em virtude de aprovação em
Concurso Público Homologado pelos Decretos Municipais nºs 19/2016
e 11/2017, os candidatos constantes do Anexo Único, parte integrante
deste Decreto. Art.2º – Os nomeados pelo presente Decreto serão convocados por ofício, de acordo com o endereço indicado na ficha de inscrição, a se apresentarem na Sede da Prefeitura Municipal / Secretaria
de Administração, localizada na Praça José Batista, nº 1000, Centro de
Montezuma – MG, no horário e data a ser informado mediante ofício,
para efeito de serem empossados no respectivo cargo, mediante a apresentação dos documentos e cumprimento dos demais requisitos exigidos no item 10.4 do Edital do Concurso 001/2016 e Legislação Municipal Vigente. Art.3º – O não comparecimento do candidato nomeado
ou a não apresentação dos documentos e cumprimento dos requisitos
exigidos no artigo anterior, implica automaticamente em nulidade de
sua aprovação e nomeação, com perda dos direitos decorrentes. Art.4º
– Os candidatos aprovados, nomeados e empossados, submeter-se-ão
ao Regime Jurídico, Estatuto do Servidor Público e demais Legislação Municipal e Regulamento em vigor no Município de Montezuma
– MG, inclusive quanto às atribuições e vencimentos nesta Legislação
estabelecida, bem como constante no Anexo I do Edital de Concurso de
nº 001/2016. Art. 5º - A denominação, símbolo, classe e nível de vencimentos do presente Cargo Efetivo, estão estabelecidos no Edital de
Concurso público, em tudo obedecido a Legislação Municipal Vigente.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art.
7º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal
de Montezuma-MG, 09 de dezembro de 2020. Fabiano Costa Soares
- Prefeito Municipal. Anexo Único:Auxiliar de Serviços Gerais – 01
Vaga: Mercina Rosalina de Oliveira Rocha // Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais // Classificação: 19 // CPF: 079.856.376-13 // Identidade:
MG21611046 .Docente I – 03 Vagas:Rozeni Cardoso da Silva Dias //
Cargo: Docente I // Classificação: 28 // CPF: 061.659.936-64 // Identidade: MG20509550 ; Nubia dos Santos Dias// Cargo: Docente I //
Classificação: 29 // CPF: 086.487.446-44 // Identidade: 1337330175
; Maria Aparecida Lisboa Alves // Cargo: Docente I // Classificação:
30 // CPF: 038.901.775-22 // Identidade: 1369608802 .Motorista – 01
Vaga: Juliano Kroger Barbosa // Cargo: Motorista // Classificação: 21
// CPF: 115.123.086-33 // Identidade: MG16302660 .Servente Escolar
– 02 Vagas: Veronice Cardoso de Souza // Cargo: Servente Escolar //
Classificação: 16 // CPF: 050.817.626-36 // Identidade: MG11105529 ;
Jussara Simões de Sa // Cargo: Servente Escolar // Classificação: 17 //
CPF: 118.300.906-23 // Identidade: 15939996 ;
12 cm -09 1426707 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
TOMADA DE PREÇOS 027/2020
torna público para conhecimento dos interessados a Tomada de Preços
n° 027/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
construção da ponte Carioca do Município de Morro do Pilar, com fornecimento de materiais. Abertura 29/12/2020 as 09:00. As informações
poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail
[email protected]. Patrícia Ferreira Gonçalves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, Credenciamento 001/2020, torna público para conhecimento dos interessados
o credenciamento n° 001/2020, cujo objeto é o credenciamento de leiloeiros oficiais devidamente inscritos na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais para a prestação de serviços ao Município de Morro do
Pilar para a realização de leilão de bens móveis inservíveis à Administração. Abertura 29/12/2020 as 14:00. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Patrícia Ferreira Gonçalves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, Retificação Chamada Publica 004/2020, torna público para conhecimento dos
interessados a Retificação da Chamada Publica 004/2020, cujo objeto e
o do Município de REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um
é reconhecer e premiar iniciativas já realizadas propostas por Mestres e
Mestras que envolvam as expressões das culturas populares. Onde se lê
abertura 10/12/2020 as 14:00, leia se abertura dia 18/12/2020 as 09:00.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou
através do e-mail [email protected]. Patrícia Ferreira
Gonçalves
6 cm -09 1426724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
PRP 34/20, PRP 35/20, PRP 36/20.
Torna público PRP n° 34/20, Obj: Registro de preços para futura e
eventual prestação de serviços de transporte em ambulância, UTI móvel
adulto e infantil/neonato, para efetuar transporte de pacientes com risco
de morte. Abertura: 22/12/20 às 09h. PRP n° 35/20, Obj: Registro de
preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de medicamentos éticos, genéricos e similares constantes da tabela CMED. Abertura:
22/12/20 às 10h 30min. PRP n° 36/20, Obj: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de tintas e materiais para pintura. Abertura:
22/12/20 às 13h30min. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor
Guimarães de Carvalho - Prefeito.
3 cm -09 1426495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 264/2020
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 264/2020. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em serviços de oficinas esportivas e culturais para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município
de Nova Lima, destinando itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização 22/12/2020 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova
Lima, 10 de dezembro de 2020. A Pregoeira.
3 cm -09 1426653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 081/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2020
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para a
Contratação de empresa do ramo para fornecimento de acetileno, gás
medicinal com locação de equipamentos, conforme condições e regras
do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 28/12/2020 às
09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de
Nova Ponte – MG, 09 de dezembro de 2020. Allan Jonhy Barsanulfo
Valdo, Pregoeiro.
4 cm -09 1426443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PRC 168/20
– TOMADA DE PREÇOS 15/20. O Município de Nova Resende/
MG, através de seu Prefeito Municipal e a CPL, faz saber, aos interessados, os seguintes atos administrativos relacionados a procedimentos licitatórios: Homologação e Adjudicação do Processo nº 168/20
– TOMADA DE PREÇOS 15/20. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a realização de serviço/obra de ampliação da escola
municipal Maria José de Godoy do distrito de Petúnia, município de
Nova Resende/MG, com fornecimento total de material, equipamentos
e mão de obra qualificada, conforme convênio nº 1261000586/2020/
SEE, firmado com a Secretaria de Estado de Educação e esta prefeitura
municipal de Nova Resende/MG. COMUNICA A EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA CONSTRUTECK LTDA EPP, inscrita no
CNPJ: 23.186.594/0001-72, no valor total de R$ 78.918,97 (setenta e
oito mil novecentos e dezoito reais e noventa e sete centavos). Publica-se. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal, Vanderléia Antônia de Rezende Martins – Presidente da CPL.
4 cm -07 1426177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PRC 168/20
– TOMADA DE PREÇOS 15/20. O Município de Nova Resende,
através de seu Prefeito Municipal e a CPL, faz saber, aos interessados, os seguintes atos administrativos relacionados a procedimentos
licitatórios:PRC 168/20 – TOMADA DE PREÇOS 15/20 – CONTRATO Nº 81/20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
a realização de serviço/obra de ampliação da escola municipal Maria
José de Godoy do distrito de Petúnia, município de Nova Resende/MG,
com fornecimento total de material, equipamentos e mão de obra qualificada, conforme convênio nº 1261000586/2020/SEE, firmado com a
Secretaria de Estado de Educação e esta prefeitura. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE – PREFEITURA.
CONTRATADA / VALOR TOTAL: CONSTRUTORA CONSTRUTECK LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 23.186.594/0001-72, no valor
total de R$ 78.918,97 (setenta e oito mil novecentos e dezoito reais e
noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 20/11/2020 a 19/04/2021. Publique-se. Nova Resende/MG. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal, Vanderléia Antônia de Rezende Martins – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
5 cm -07 1426179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
ADITAMENTO
Tomada de Preços nº 007/2019, Processo Licitatório nº 152/2019.
Objeto: Construção de 4 (quatro) quadras poliesportivas cobertas no
Município de Nova Serrana-MG. Contrato nº 002/2020: Consill Construtora Irmãos Lara Ltda, CNPJ: 17.286.865/0001-69; Acréscimo do
valor de R$6.138,19 sobre o item 2 do Contrato nº 002/2020, conforme planilhas acostadas aos autos. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Em
07/12/2020. Euzebio Rodrigues Lago – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1426116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
RESULTADO FINAL – SESSÃO DESERTA
O município de Novo Cruzeiro – MG torna público o resultado final do
pregão presencial n° 051/2020. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais e equipamentos elétricos e hidráulicos; Não houve interessados em participar do certame na sessão do
dia 17/11/2020 ás 08:00 horas, sendo a sessão declarada DESERTA.
Fica marcada nova data para a realização do PP n° 051/2020 para o
dia 21/12/2020 ás 12:00 horas. Integra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na
divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias
úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200
e e-mail: [email protected]; http://novocruzeiro.mg.gov.br/
site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
3 cm -08 1426270 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012092034150211.