TJMG 04/12/2020 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Funeraria Santa Terezinha Planos e Comercio Ltda - ME; CNPJ: nº
16.928.655/0001-64; Valor total registrado: R$37.367,00. Vigência:
01/12/2020 a 30/11/2021. S.M.I. 01/12/2020. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG – PP n. 039/2020. Extrato da Adjudicação e
Homologação em 30/11/2020 e Extrato das Atas de Registro de Preços
em 01/12/2020 - PL n. 057/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de suplementos alimentares para dietas enteral,
dieta enteral pediátrica e suplemento alimentar, destinados a pacientes
com processos judiciais e processos que ainda estão em andamento,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Ata de Registro de
Preço nº 070/2020 - Detentora: Gustavo Veiga Ltda - ME; CNPJ: nº
36.992.819/0001-20; Valor total registrado: R$48.000,00. Ata de Registro de Preço nº 071/2020 - Detentora: Orthonews Cirurgicos e Ortopedicos Ltda - ME; CNPJ: nº 11.453.723/0001-62; Valor total registrado:
R$94.315,00. Ata de Registro de Preço nº 072/2020 - Detentora: Viver
Bem Nutrição Ltda - EPP; CNPJ: nº 05.200.718/0001-45; Valor total
registrado: R$54.800,00. Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2021. S.M.I.
01/12/2020. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
8 cm -03 1425201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 056/2020, TP 04/2019.
Contratada: EMMPEC-EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 05.403.198/0001-78.
Objeto: aditamento de PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do
contrato de prestação de serviços de execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da Avenida Dr. Atherton e Ruas
Dinamarca, Holanda e trecho da Finlândia, por mais 30 (trinta) dias. O
valor global do contrato nº 056/2019 é de R$593.241,96 (quinhentos e
noventa e três mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos). Vigência 29/11/2020 a 29/12/2020. Santana do Paraíso, 27 de
novembro de 2020. Luzia Teixeira de Melo Prefeita Municipal.
3 cm -03 1425178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS – MG
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO Nº 46/2020
Município de São Félix de Minas x Andrade Borburema Construtora
Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de engenharia para a execução da obra de calçamento de vias urbanas, na Rua
Doce Lar, no município de São Félix de Minas, objetivando a execução de ações relativas ao plano de ação 0903-004517, emenda n°
35950017, através da transferência especial do orçamento federal, ação
n° 0ec2, resultante do Processo Administrativo de Licitação nº 23/2020
– Tomada de Preços nº 08/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79,
inciso II da Lei nº. 8.666/93 e Cláusula Décima Sexta do Contrato nº
46/2020. DATA DA RESCISÃO: 25/11/2020. EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 47/2020 – Município de São
Félix de Minas x WR Correa Construtora. OBJETO DO CONTRATO:
Prestação de serviços de engenharia para a execução da pavimentação
de estradas vicinais no Córrego Santa Bárbara, próxima às Fazendas
do Sr. Zeca Freitas e do Sr. Vindilino, Zona Rural do município de São
Félix de Minas, objetivando a execução de ações relativas ao plano de
ação 0903-004517, emenda n° 35950017 do Orçamento Federal, através
da transferência especial, ação n° 0EC2, resultante do Processo de Licitação N°: 24/2020 - Tomada de Preços N°: 09/2020. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e Cláusula Décima Sexta
do Contrato nº 47/2020. DATA DA RESCISÃO: 25/11/2020.
5 cm -03 1425110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO PL Nº 32/19
Tomada de Preço nº 05/19. OBJETO do presente termo aditivo é o acréscimo ao contrato 048/19, sendo aditivado o valor de R$ 131.203,93 no
valor global do contrato, que passa para R$ 828.152,65, nos termos da
planilha de Aditivo anexa no processo, Assinatura 20/10/2020. Empresa
Contratada Construtora Stone LTDA, CNPJ nº - 25.041.063/0001-17
Antônio André Nascimento Guimaraes – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1424841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MG
- AVISO DE TERMO ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO,
PL 32/19 – TP Nº 05/19, CONTRATO N. 48/49
assinado 13/09/19. Objeto do presente termo aditivo ao contrato 48/19
é a prorrogação de sua vigência, inicialmente pactuada para findar em
13/09/2020 e que neste ato, prorroga-se para dia 31 de março de 2021.
Data da assinatura do aditivo 11/09/2020. Empresa contratada, Construtora Stone LTDA, CNPJ nº - 25.041.063/0001-17, 11/09/2020 Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1424838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
TERMO DE CONTRATO N° 270/2020.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil ou de Arquitetura e Urbanismo sob o regime de empreitada por preço unitário para
reforma de casas, em atendimento as necessidades do Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social,
no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG: PMSGRA/MG e
empresa Romana Engenharia Ltda EPP. Vigência: 10/12/20 a 08/06/21.
Valor: R$ 425.020,40.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – Retificação Publicação 2º Aditivo ao Contrato 251/19. Onde se lê Valor: R$
67.493,20 – Leia-se, Valor: R$ 111.669,20.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 2º Aditivo
ao Contrato 022/20. Partes: PMSGRA e Construtora Ferreira Júnior
Ltda. Prazo: 120 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – referente Processo Licitatório 225/2020 – Tomada de Preços Nº
020/2020 –Contratação de empresa para construção de Posto Avançado
do Corpo de Bombeiros, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. Após o transcurso do prazo recursal da decisão que INABILITOU
o licitante Are Engenharia Eireli, conforme Ata de Reunião da CPL
em 09/11/20, tendo o licitante se manifestado contra decisão da CPL.
Com base no parecer da Secretaria de Obras do Município e parecer da
Procuradoria Jurídica, a CPL resolve REFORMAR A DECISÃO QUE
INABILITOU o licitante Are Engenharia Eireli, declarando-oHABILITADO, conforme Ata de Reunião Extraordinária em 03/12/20. Desta
feita, fica marcado para o dia 04/12/2020 às 09:00 horas, a abertura do
envelope de Nº 02 – Proposta Financeira dos licitantes considerados
habilitados, quais sejam Are Engenharia Eireli, Construtora HR Domínio Ltda, na sede da Prefeitura Municipal.
S.G.R.A., 03 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 058/2020.
A prefeitura municipal de São Gotardo, através da secretaria municipal de saúde a sra. Leandra de Fátima Silva Costa, torna público o
extrato da ratificação da dispensa nº 058/2020 processo licitatório nº
169/2020. Objeto: “aquisição de testes rápidos, através de dispensa de
licitação, para atender a demanda crescente de pacientes sintomáticos
respiratórios, do centro municipal de atendimento ao covid-19, na realização do diagnóstico em tempo hábil.” Valor global do processo: R$
37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Data da ratificação: 03
de dezembro de 2020.
3 cm -03 1425283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº.321/2020.
A Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG, torna público o extrato
do contrato nº 321/2020, processo licitatório nº 169/2020 , Dispensa nº
058/2020, objeto: “aquisição de testes rápidos, através de dispensa de
licitação, para atender a demanda crescente de pacientes sintomáticos
respiratórios, do centro municipal de atendimento ao covid-19, na realização do diagnóstico em tempo hábil.”. Valor global do processo: R$
37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Contratada: Eco Diagnostica Ltda, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos
reais). Vigencia: 03/12/2020 a 31/12/2020. Assinantes : Prefeito – Seiji
Eduardo Sekita. Leandra de Fátima Silva Costa- Secretária municipal
de saúde. Vinicius Silva Pereira- Representante da contratada.
3 cm -03 1425282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
PROCESSO LICITATÓRIO nº 105/2020 – P. E. SRP Nº 004/2020.
Obj.:Aquisição de Equipamento de proteção individual e outros para
atender as necessidades da Sec. Mun. de Assistência Social. Portaria
nº 369 de 29/04/2020, para estruturação da rede SUAS nas ações de
enfrentamento e prevenção da Covid-19.Abertura: dia 11/12/2020 às
08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no
site portaldecompraspublicas.com.br, no email licitaponte10@gmail.
com. Daniela M. Soares. Pregoeira. 03/12/2020.
2 cm -03 1425050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 244/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2020
abertura do Processo de Licitação nº 244/2020, Pregão Eletrônico nº
072/2020, aquisição de material gráfico. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Abertura dia 18/12/2020 às 10h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de
Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -03 1425064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2020
- PREGÃO ELETRÔNICO 070/2020
Processo 231/20 Pregão Presencial 070/20 - Aquisição Material de Construção - Ata 156/20, Santoza Empreendimentos Ltda - R$2.355.123,30
CNPJ 10.256.165/0001-82, Ata 157/20 Artefatos de Cimento São
Geraldo Ltda, R$5.909.008,00, CNPJ 65.272.783/0001-08. Ata
158/20 José Neymar Mendes Gonçalves, R$47.920,00, CNPJ
24.708.774/0001-30, Ata 159/20 Priscila Crabi Materiais de Construção Ltda, R$280.000,00, CNPJ 13.312.892/0001-08.Nivaldo José de
Andrade - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1425022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 045/2020 tendo como objeto o “Registro de preço visando à
eventual aquisição de medicamentos”. O edital poderá ser retirado no
site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço
Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro,
Telefone (35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será às 08h30min
do dia 16/12/2020. São José da Barra, 04 de dezembro de 2020. Paulo
Sérgio Leandro de Oliveira - refeito Municipal.
3 cm -03 1425180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
Primeiro Aditivo do Contrato nº. 0133/2020 referente à Tomada de
Preço nº. 006/2020, Processo Licitatório nº. 051/2020 firmado com
a empresa CONSTRUTORA BUENO EIRELI que tem por objeto a
“Contratação de empresa especializada para a construção de píer de
embarque e desembarque na Praia Ponta da Serra localizada no Município de São José da Barra”, onde fica prorrogado o prazo para a execução dos serviços para mais 75 dias, com vencimento em 15/02/2021,
e fica prorrogada a vigência do Contrato para mais 90 dias, com vencimento em 02/03/2021. São José da Barra/MG, 04/12/2020. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1425190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2020
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 106/2020, no dia 18/12/2020, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento (incineração) e destinação final
de resíduos sólidos de saúde. Íntegra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman,
nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos
sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bll.org.br ou https://
bllcompras.com ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 03/12/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.

4 cm -03 1425213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
– PL00092/2020 – PP0040/2020
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de veículo escolar
zero Km, tipo VAN destinado ao atendimento de alunos matriculados em escola municipais de ensino. Licitação: menor preço. Julgamento: menor preço item. Data/hora do recebimento dos envelopes
17/12/2020, 9:00h. Maiores informações: Av. Rio de Janeiro, nº 232,
Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1163, pelo
e-mail: [email protected] – Maria Aparecida de
Lima-Presidente CPL.
3 cm -03 1425150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 2719/2020.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei
8.666/93, Futura e Eventual aquisição de material de expediente para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. A data de início e abertura
será 16/12/2020 ás 09h00 mim no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser examinados
e adquiridos gratuitamente através dos sites:www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº803, Centro Viçosa-MG. Viçosa,03
de dezembro de 2020. Ãngelo Chequer- Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 3224/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Futura e Eventual aquisição
de curativos especiais para atender ao CEAE e os Pfs’S em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. A data de início e abertura será
16/12/2020 ás 09h00 mim no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser examinados
e adquiridos gratuitamente através dos sites:www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº803, Centro Viçosa-MG. Viçosa,03
de dezembro de 2020. Ãngelo Chequer- Prefeito Municipal
7 cm -03 1425278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 309/2020
processo n° 2057/2020 – pregão eletrônico n° 97/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – MAGALHAES INDUSTRIA E
COMERCIO EIRELI, inscrito no CNPJ: 17.403.267/0001-22, objeto:
Aquisição de materiais e ferramentas para instalação e manutenção de
sinalização viária a fim de atender a Diretoria de Trânsito, iniciando em
05 de outubro de 2020 com termino em de 05 de outubro de 2021, no
valor de, R$ 121,30 (cento e vinte e um reais e trinta centavos) Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Termo aditivo N
° 01 a Ata de Registro de Preço N° 34/2020 processos n° 4478/2019
– Pregão eletrônico N° 64/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de
Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – LIDER FOODS
LTDA, inscrito no CNPJ: 28.728.486/0001-06, objeto: ­­­­­­­­­­­­­­­­­Aquisição de
gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, passando o valor unitário do item 16 (farinha de trigo com
fermento) de R$ 3,17 (três reais e dezessete centavos) a unidade, para
R$ 3,51 (três reais e cinquenta e um centavos) a unidade, e do item 34
(amendoim torrado tipo 1) de R$4,10 (quatro reais e dez centavos) a
unidade para R$ 5,69 (cinco reais e sessenta e nove centavos) a unidade. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
nº 09 ao Contrato de Execução de Obra Nº 187/2018 ao processo n°
1191/2018 Concorrência Publica nº 04/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado: JARI-SEGURANÇA E
LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI-ME, pessoa jurídica, inscrita
no CNPJ sob o nº 20.256.613/0001-00 objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução de obras civis, para conclusão da Creche Pro-Infância -Tipo 2 Padrão FNDE, na Avenida Bernardes Filho 497-A, Bairro de Lourdes, iniciando 27 de outubro de 2020
com termino no dia 25 de novembro 2020. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 276/2018 ao processo
n° 2582/2018 Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, Contratado: FREITAS & MARQUES SERRALHERIA LTDA-ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
08.179.484/0001-90. objeto: Contratação de empresa para locação de
caminhão munck adaptado com cesto aéreo, para atender ao Departamento de Engenharia de Trafego do DIRETRAN, iniciando 29 de
novembro de 2020 com termino no dia 28 de novembro 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
11 cm -02 1424924 - 1

3 cm -03 1425341 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
3º TERMO ADITIVO AO CRT 37/2020
acréscimo de valor – Contratada José Heber de Araújo Eireli ME, Valor
R$ 13.510,00 - Vigência _ 31/12/2020.
4º Termo Aditivo ao Crt 37/2020 - acréscimo de de valor – Contratada José Heber de Araújo Eireli ME, Valor R$ 105.636,08 - Vigência
_ 31/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
PREGÃO PRESENCIAL: N.º 00077/2020
PROCESSO: N.º 000837/2020
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) aparelhos celulares modelo Smartphone para serem distribuídos nas Unidades de Saúde, CAPS II, AD,
IJ e Laboratório Municipal de Análises Clínicas, os quais serão utilizados no atendimento aos pacientes e ampliação de serviços, com o fim
de evitar aglomerações e impedir a propagação do Covid-19. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede
na Av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, CEP 37.410-900, torna
pública a licitação na modalidade Pregão Presencial. Data de abertura
dos envelopes: 21 de dezembro de 2020 às 13h:30min. Endereço: Av.
Brasil, n.º 225 – Jardim América/ Departamento de Licitação. Sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal De Saúde, conforme Lei
Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n.° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 03 de dezembro de 2020. Alzira
Araújo de Oliveira Pregoeira

2 cm -03 1425237 - 1

5 cm -03 1425122 - 1

7 cm -03 1425113 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 289/2020.
Objeto:Aquisição de 03(três) motobombas com pré filtro potência 3,0
cv, tensão 2020v trifásico e 03(três) trocadores de calor, capacidade de
160.000 btus 22v trifásico, para aquecimento das piscinas da unidade
de atenção ao idoso – Uai., para que ocorra a prática e hidroginástica
na Unidade, tipo menor preço. Valor Estimado: R$ 185.890,00. Recebimento das propostas por meio eletrônico, data e horário da sessão:
A partir das 12h (doze horas) do dia 07/12/2020 ao dia 18/12/2020 às
13h00, com abertura as 15hrs do mesmo dia.Informações:[email protected] pelos telefones: (34)3318-0837/33180588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que
atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 03 de dezembro de 2020. KELLY MAX COSTA.
Pregoeira SESURB-SDS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 348/2020
PROCESSO N° 2792/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – DIANA CRISLAINE SILVA
MURAD 47462421860, inscrito no CNPJ: 32.645.181/0001-08,
objeto: Aquisição de bateria e antena para rádio comunicador para atender a Diretoria de Transito, iniciando em 16 de novembro de 2020 com
termino em de 15 de novembro de 2021, no valor de, R$ 1.362,30 (hum
mil trezentos e sessenta e dois reais e trinta centavos) Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de Registro de Preço Nº 171/2020 processo n° 2629/2020 – Pregão Eletrônico
nº 140/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – SHIGEMOTO &
CIA LTDA, inscrito no CNPJ: 28.787.127/0001-11, objeto: Aquisição
de materiais e equipamentos para atender ao Departamento de Defesa
Civil e do IPLAM , conforme solicitação da Superintendência de Gestão Pública e Governança, iniciando em 29 de outubro de 2020 com
termino em de 28 de outubro de 2021, no valor de, R$ 237,90 (duzentos e trinta e sete reais e noventa centavos) Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de Registro de Preço Nº 170/2020 processo n° 2629/2020 – Pregão Eletrônico nº 140/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – JOSE
NEYMAR MENDES GONÇALVES 06525136628, inscrito no CNPJ:
28.787.127/0001-11, objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
para atender ao Departamento de Defesa Civil e do IPLAM , conforme
solicitação da Superintendência de Gestão Pública e Governança, iniciando em 29 de outubro de 2020 com termino em de 28 de outubro de
2021, no valor de, R$ 237,90 (duzentos e trinta e sete reais e noventa
centavos) Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento Nº 316/2020 processo n° 3923/2019 – Pregão Eletrônico
nº 114/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – PROFIT ESPORTES EIRELI, inscrito no CNPJ: 35.549.391/0001-82, objeto: Aquisição de material esportivo para atender ao Programa Seleções do Futuro,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio
Histórico e Esportes, iniciando em 08 de outubro de 2020 com termino
em de 31 de dezembro de 2020, no valor de, R$ 556,98 (quinhentos e
cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos) Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
11 cm -03 1425071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 036/2020
Pregão Presencial nº. 024/2020, visando a eventual concessão de uso
de área destinada à exploração comercial de lanchonete-quiosque, situado na Rua José Borges Filho, Centro, Vieiras/MG, conforme Edital e
seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 13hs e 30min às 14hs e
a abertura às 14hs, ambos no dia 17/12/2020. Informações na Prefeitura Municipal, Avenida Alcino Bicalho, nº.331, bairro Fava, em Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs às
16hs. Vieiras/MG, 01.12.2020. Pregoeiro.
2 cm -03 1425229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO17
torna público para conhecimento dos interessados que na data de
16/12/2020, às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é registro de preços para fornecimento de insumos e equipamentos odontológicos. Informações pelo e-mail: [email protected]
2 cm -03 1424955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
- Após análise do Processo de nº 51/2020, Pregão nº 22/2020 e com
base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, Adjudico
o presente Processo para futuras aquisições de gêneros alimentícios,
para atender as Secretarias Municipais em favor de Alimentus Vale
do Aço Comercio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda, CNPJ:
10.248.662/0001-39, com valor total de R$ 50.522,90 (cinquenta mil,
quinhentos e vinte e dois reais e noventa centavos); Comercial Cariacica Multimodal Ltda, CNPJ: 30.019.425/0001-03, com valor total de
R$ 48.348,30 (quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais
e trinta centavos); Donata Distribuidora Comercio e Serviços Eireli,
CNPJ: 10.560.579/0001-09, com valor total de R$ 20.178,20 (vinte
mil, cento e setenta e oito reais e vinte centavos); Industria e Comercio
de Sorvetes Glacial Ltda, CNPJ: 02.687.843/0001-33, com valor total
de R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais); J Assis Moreira
e Cia Ltda - ME, CNPJ: 21.193.719/0001-66, com valor total de R$
47.601,90 (quarenta e sete mil, seiscentos e um reais e noventa centavos); Oliveira Foods Atacarejo Eireli, CNPJ: 08.504.258/0001-37, com
valor total de R$ 198.058,05 (cento e noventa e oito mil, cinquenta e
oito reais e cinco centavos) e Solange dos Anjos Meireles - ME, CNPJ:
02.145.987/0001-68, com valor total de R$ 58.955,00 (cinquenta e oito
mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). Marliéria, 03 de novembro
de 2020. Geraldo Magela Borges de Castro - Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal, nos termos
do Art. 38, inciso VII da Lei nº 8666/93, Homologa o Processo Licitatório nº 51/2020, Pregão nº 22/2020, cujo objeto é futuras aquisições
de Gêneros Alimentícios, para atender as Secretarias Municipais. Marliéria, 03 de novembro de 2020. Geraldo Magela Borges de Castro Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATAS - Número da Ata: 34/2020 - Fornecedor: Alimentus Vale do Aço Comercio Atacadista de Gêneros Alimentícios
Ltda. Número do Processo: 000051/2020 - Modalidade: Pregão 000022/2020. Objeto: 2020 - Futuras aquisições de Gêneros Alimentícios, para atender as Secretarias Municipais. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor da Ata: R$ 50.522,90 (cinquenta mil, quinhentos
e vinte e dois reais e noventa centavos). Número da Ata: 35/2020 - Fornecedor: Comercial Cariacica Multimodal Ltda - Número do Processo:
000051/2020 - Modalidade: Pregão - 000022/2020. Objeto: 2020 Futuras aquisições de Gêneros Alimentícios, para atender as Secretarias
Municipais. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor da Ata: R$
48.348,30 (quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta
centavos). Número da Ata: 36/2020 - Fornecedor: Donata Distribuidora Comercio e Serviços Eireli - Número do Processo: 000051/2020
- Modalidade: Pregão - 000022/2020. Objeto: 2020 - Futuras aquisições de Gêneros Alimentícios, para atender as Secretarias Municipais.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor da Ata: R$ 20.178,20
(vinte mil, cento e setenta e oito reais e vinte centavos). Número da
Ata: 37/2020 - Fornecedor: Industria e Comercio de Sorvetes Glacial Ltda. Número do Processo: 000051/2020 - Modalidade: Pregão 000022/2020. Objeto: 2020 - Futuras aquisições de Gêneros Alimentícios, para atender as Secretarias Municipais. Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Valor da Ata: R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais). Número da Ata: 38/2020 - Fornecedor: J Assis Moreira e
Cia Ltda - ME. Número do Processo: 000051/2020 - Modalidade: Pregão - 000022/2020. Objeto: 2020 - Futuras aquisições de Gêneros Alimentícios, para atender as Secretarias Municipais. Vigência: 12 meses
a partir da assinatura. Valor da Ata: R$ 47.601,90 (quarenta e sete mil,
seiscentos e um reais e noventa centavos). Número da Ata: 39/2020
- Fornecedor: Oliveira Foods Atacarejo Eireli. Número do Processo:
000051/2020 - Modalidade: Pregão - 000022/2020. Objeto: 2020 Futuras aquisições de Gêneros Alimentícios, para atender as Secretarias Municipais. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor da Ata:
R$ 198.058,05 (cento e noventa e oito mil, cinquenta e oito reais e cinco
centavos). Número da Ata: 40/2020 - Fornecedor: Solange dos Anjos
Meireles - ME. Número do Processo: 000051/2020 - Modalidade: Pregão - 000022/2020. Objeto: 2020 - Futuras aquisições de Gêneros Alimentícios, para atender as Secretarias Municipais. Vigência: 12 meses
a partir da assinatura. Valor da Ata: R$ 58.955,00 (cinquenta e oito mil,
novecentos e cinquenta e cinco reais).
15 cm -03 1425052 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2020,
referente ao Processo Licitatório nº 0012/2020 - Adesão a ARP nº
001/2020, Adesão a Ata do Pregão Eletrônico por Registro de Preço
004/2020 do Processo Licitatório n° 020/2020, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE CIMAMS. Objeto: Adesão ARP para aquisição de um automóvel tipo
Pickup Sedan, veículo 0 km para Câmara Municipal de Jaíba. Partes:
Câmara Municipal de Jaíba x Borborema Veículos & Acessórios Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.887.221/0001-29, Valor: R$ 58.900,00
(cinquenta e oito mil e novecentos reais), em 30 de novembro de 2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012031936100211.

3 cm -03 1425009 - 1