TJMG 27/11/2020 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
CNPJ/MF - 17.185.786/0001-61 JUCEMG – 31300037401
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, Hora e Local: 02 de setembro de 2020, às 10:00, na sede
social da Companhia, situada em Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Rua Paraíba, nº 1124, Bairro Savassi, CEP 30.130-145.
Aviso aos Acionistas e Convocação: Dispensados nos termos
do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76. Presença: presentes todos os
acionistas da Companhia. Mesa: Presidente: Guilherme Moreira
Teixeira. Secretário: Alícia Maria Gross Figueiró. Ordem do Dia:
(i) a eleição dos membros da Diretoria. Deliberações: Os acionistas
aprovaram por unanimidade: i. Aprovar a reeleição, como membros
da Diretoria da Companhia, com prazo de mandato de 2 (dois) anos, a
contar desta data, permanecendo em seus cargos até a posse dos seus
sucessores, nos termos 15 do Estatuto Social da Companhia, os Srs.
(i) Guilherme Moreira Teixeira, brasileiro, solteiro, Engenheiro
&LYLOSRUWDGRUGDFDUWHLUDGHLGHQWL¿FDomRSUR¿VVLRQDOQž'
– CREA/MG, inscrito no CPF sob o n.º 518.362.976-53, residente e
domiciliado na Alameda do Morro, 85, 2100, Bairro Vila da Serra, no
Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, CEP 34.006- 083,
para o cargo de Diretor Presidente; (ii) Alícia Maria Gross Figueiró, brasileira, divorciada, Administradora, portadora da carteira de
identidade n.º MG-2.093.820 – SSP-MG, inscrita no CPF sob o n.º
556.869.236-04, residente e domiciliada na Rua Ouro Preto, 1.523,
apto. 1201, Bairro Santo Agostinho, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.170-041, para o cargo de Diretora Vice-Presidente e Diretora de Administração; (iii) Rodrigo
Gorgulho de Vasconcellos Lanna, brasileiro, casado, no regime de
comunhão parcial de bens, Engenheiro Civil, portador da carteira de
LGHQWL¿FDomRSUR¿VVLRQDOQž'±&5($0*LQVFULWRQR&3)
sob o n.º 314.516.326-49, residente e domiciliado na Rua Gonçalves
Dias, 865, apto. 1201, Bairro Funcionários, no Município de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.140-091, para o cargo de
Diretor de Engenharia; e (iv) Júlio César de Melo Franco Filho,
brasileiro, casado, no regime de comunhão parcial de bens, Engenheiro civil, portador da carteira de identidade n.º M-2284843 – SSP/
MG, inscrito no CPF sob o n.º 559.831.546-72, residente e domiciliado na Rua Agripa de Vasconcelos, 310, Bairro Mangabeiras, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.210-030,
para o cargo de Diretor de Operações. ii. Os Diretores, ora eleitos,
tomam posse em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos
termos de posse, arquivados na sede da Companhia e lavrados no
Livro próprio na forma da legislação aplicável, e aceitam os cargos
para os quais foram eleitos, declarando expressamente, sob as penas
da lei, que não estão impedidos de exercerem a administração da
Companhia por lei especial, em virtude de condenação criminal ou
por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra
DHFRQRPLDSRSXODUFRQWUDRVLVWHPD¿QDQFHLURQDFLRQDOFRQWUDQRUmas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé
pública ou a propriedade; iii. aprovar a lavratura da presente Ata sob
a forma de Sumário. Encerramento: Lavrada a presente ata que, lida
e achada conforme, é por todos assinada no livro: Guilherme Moreira
Teixeira, Carlos Moreira Teixeira, Beatriz Teixeira Siqueira, Helena
Teixeira Rios, Andréa Fátima Campello Coelho Couri, ALMPS Participações Ltda. (representada por Alexandre Abreu Lobato), HEFE
Participações Ltda. (representada por Cláudia Abreu Lobato Ferreira
e Souza), ENMOL Participações Ltda. (representada por Mônica
Abreu Lobato), Bruno Costa Carvalho de Sena, e Alícia Maria Gross
Figueiró. A presente Ata confere com a original lavrada no livro próprio e será arquivada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
SDUD WRGRV RV ¿QV OHJDLV %HOR +RUL]RQWH  Guilherme
Moreira Teixeira - Acionista, Presidente da AGE - Eleito Diretor
Presidente; Alícia Maria Gross Figueiró - Acionista, Secretária
da AGE - Eleita Diretora Vice- Presidente e Diretora de administração; Rodrigo Gorgulho de Vasconcellos Lanna - Eleito Diretor
de Engenharia; Júlio César de Melo Franco Filho - Eleito Diretor
de Operações;Visto do Advogado: Carlos Henrique Salge Recife
- OAB/MG 63.470. (Assinam na forma digital, Guilherme Moreira
Teixeira, Alícia Maria Gross Figueiró, Rodrigo Gorgulho de Vasconcellos Lanna, Júlio César de Melo Franco Filho, e Carlos Henrique
Salge Recife) JUCEMG&HUWL¿FRRUHJLVWURVRERQžHP
25/09/2020. Protocolo: 205857400 – 24/09/2020. Marinely de Paula
%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S.A.
“EM LIQUIDAÇÃO”
CNPJ nº 70.945.746/0001-53 - NIRE/JUCEMG nº 31300010520
CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da GLF Imóveis e
Participações S/A – “Em Liquidação” - para a Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária a ser realizada em conjunto, às 15:00
horas, do dia 11 (onze) de dezembro de 2020, na sede da companhia,
localizada na Rua Felipe dos Santos, nº 901, sala 302, Santo
Agostinho, Belo Horizonte/MG, na qual será discutida e votada
a seguinte matéria constante da ordem do dia: 1) PAUTA AGO:
Aprovação dos atos e operações praticados pelo Liquidante, do
período compreendido entre 01 de janeiro de 2019 e 30 de junho de
2019; O relatório e o balanço do estado da liquidação preparado pelo
Liquidante e demais documentos correlatos encontram-se à disposição
na sede da companhia desde 04/09/2019 e foram encaminhados por
carta aos acionistas em 25/11/2020, tendo sido arquivados na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais em 11/11/2019, sob o registro
nº 7552889 (protocolo 195041178, de 08/11/2019). Tais documentos
foram publicados no site da Central de Balanços vinculado no CNPJ
da companhia nº 70.945.746/0001-53 em 19/11/2019 (Hash da
publicação 867940594183B2B4C841914DAA62C7C7EC31EB3),
tendo sido o recibo dessa publicação arquivado na Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais em 21/11/2019, sob o número 7564578
(protocolo 195192150, de 20/11/2019). O parecer do Conselho Fiscal
relativo a tais documentos encontra-se à disposição dos interessados
na sede da companhia desde 08/11/2019 e foi encaminhado por
carta aos acionistas em 25/11/2020, tendo sido arquivado na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais em 19/11/2019, sob o número
7556412 (protocolo 195041267, de 13/11/2019). Referido parecer
foi publicado no site da Central de Balanços vinculado no CNPJ
da companhia nº 70.945.746/0001-53 em 19/11/2019 (Hash da
publicação 327B9DC443D55EB2DB8511EF07E151A69559D686),
tendo sido o recibo dessa publicação arquivado na Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais em 21/11/2019, sob o número 7564577
(protocolo 195192109, de 20/11/2019). 2) PAUTA AGO: Aprovação
dos atos e operações praticados pelo Liquidante, do período
compreendido entre 01 de julho de 2019 e 31 de Dezembro de
2019; O relatório e o balanço do estado da liquidação preparado
pelo Liquidante e demais documentos correlatos encontram-se
à disposição na sede da companhia desde 06/04/2020 e foram
encaminhados por carta aos acionistas em 25/11/2020, tendo sido
arquivados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em
11/09/2020, sob o registro nº 8004845 (protocolo 205474055, de
10/09/2020). Tais documentos foram publicados, em 25/09/2020,
nos Jornais “Hoje em Dia” (pág. 05) e “Minas Gerais” (pág. 09),
tendo sido as publicações arquivadas na Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais em 28/09/2020, sob o número 8028740 (protocolo
205915248, de 28/09/2020). O parecer do Conselho Fiscal relativo
a tais documentos encontra-se à disposição dos interessados na
sede da companhia desde 08/09/2020 e foi encaminhado por carta
aos acionistas em 25/11/2020, tendo sido arquivado na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais em 15/09/2020, sob o número
8008346 (protocolo 205474837, de 14/09/2020). Referido parecer
foi publicado em 25/09/2020, nos Jornais “Hoje em Dia” (pág. 05)
e “Minas Gerais” (pág. 09), tendo sido as publicações arquivadas
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 28/09/2020,
sob o número 8028743 (protocolo 205915507, de 28/09/2020). 3)
PAUTA AGE: Aprovação da Redução de Capital, por excesso, no
valor de R$ 138.169,39 (Cento e trinta e oito mil, cento e sessenta
e nove reais e trinta e nove centavos); O parecer do Conselho Fiscal
relativo a tal operação encontra-se à disposição dos interessados
na sede da companhia desde 08/09/2020 e foi encaminhado por
carta aos acionistas em 25/11/2020, tendo sido arquivado na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais em 15/09/2020, sob o número
8008353 (protocolo 205475418 de 15/09/2020). Referido parecer
foi publicado em 25/09/2020, nos Jornais “Hoje em Dia” (pág. 05)
e “Minas Gerais” (pág. 09), tendo sido as publicações arquivadas
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 28/09/2020,
sob o número 8028742 (protocolo 205915663, de 28/09/2020).
4) Outras matérias de interesse dos acionistas. Belo Horizonte,
25 de novembro de 2020. Gustavo Ramos Pasa (Liquidante).
GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S.A. “EM LIQUIDAÇÃO” CNPJ nº 70.945.746/0001-53.

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16 cm -26 1422489 - 1

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO
– AVISOS DE LICITAÇÃO –
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 033/2020 (Menor preço por item).
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, com recursos de
Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato P341/18-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG. O pregão será realizado
no dia 08/12/2020, às 08:30 horas.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 034/2020 (Menor preço por item).
Objeto: Serviços de Manutenção em Rede Elétrica e Aquisição de
material hospitalar, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento
MAC, Contrato P132/20-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG. O pregão será realizado no dia 08/12/2020, às 09:30 horas.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 035/2020 (Menor preço por item).
Objeto: Aquisição de Uniformes, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato P328/20-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG. O pregão será realizado no dia 08/12/2020,
às 14:00 horas.
Maiores informações junto à Comissão de Licitações, à Avenida
Geraldo Athayde, 480 – Bairro São João – Telefone (038) 3229-4089
– CEP 39400-292 – Montes Claros/MG, das 14:00 às 17:00 horas e/ou
através do e-mail: [email protected].
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 – Objeto: Serviço de Manutenção Corretiva e
Preventiva por 12 meses em equipamento de Ressonância Magnética
marca GE, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC,
Contrato Nº P 311/20-01, firmado com o Município de Montes Claros/
MG, contrato firmado com a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.029.372/0003-02. Contrato assinado no valor de R$ 330.000,00, equivalente à proposta apresentada.
(Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, art. 25 – Inciso I).
– EXTRATOS DE CONTRATOS DE LICITAÇÕES –
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 026/2020 (Menor preço por item).
Objeto: Locação e Aquisição de Material Médico Hospitalar, com recursos de emenda parlamentar – Incremento MAC, repassados através do
CONTRATO de nº P332/20-01 firmado com o Município de Montes
Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde (SMS). AB TECH SOLUTONS INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ 24.144.712/0001-42,
Valor: R$ 7.555,00; WA MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA - ME
- CNPJ 28.055.894/0001-36, Valor: R$ 210.000,00.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 027/2020 (Menor preço por item).
Objeto: Aquisição de Tecidos, Enxoval e Uniformes, com recursos
de emenda parlamentar – Incremento MAC, repassados através do
CONTRATO de nº P328/20-01 firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde (SMS), contratos
firmados com: ELIVANIO OLIVEIRA FREITAS EIRELI A - CNPJ
01.417.307/0001-55, Valor: R$ 12.955,00; TEXOMED COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ
27.751.938/0001-08, Valor: R$ 40.110,00.
11 cm -25 1422345 - 1

ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S/A
CNPJ/MF n.º 18.752.824/0001-83
NIRE: 3130004389-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 10 de dezembro de
2020, às 10:00 horas, na sede social, na Fazenda do Engenho Seco,
Zona Rural do Município de Sarzedo (MG), a fim de deliberarem sobre
os seguintes assuntos:
Exame e discussão de proposta de criação de Conselho de Administração e eleição de seus membros;
Outros assuntos de interesse da sociedade.
Sarzedo-MG, 25 de novembro de 2020.
Bernardo de Mello Paz
Diretor Presidente

HOSPITAL MUNICIPAL SANTANA DE CARANDAI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020
O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 019/2020,
Processo Licitatório n° 044/2020, cujo objeto é a escolha da proposta
mais vantajosa para a Autarquia, de menor preço por item, para o Registro de Preço, consignados em Ata de Registro de Preço, visando a futura
e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização e desratização em toda a estrutura (interna e
externa) do Hospital para controle e prevenção de pragas, tais como
formigas, baratas, traças, pulgas, mosquitos, escorpiões e roedores. O
mesmo ocorrerá no site www.bll.org.br com início do recebimento das
propostas às 08h00min do dia 28/11/2020. Término do recebimento das
propostas: às 08h00min do dia 10/12/2020. Início da sessão de disputa
de preços: às 10h00min do dia 10/12/2020, horário de Brasília. Retirar
o Edital no site www.bll.org.br e informações pelo e-mail: licitacoeshsantana@ gmail.com.
Ezequiel Lima – Pregoeiro.
4 cm -26 1422560 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
Através da Comissão Permanente de Licitações torna público para
conhecimento dos interessados a errata ao extrato de publicação de
ratificação de dispensa de licitação (Disp.) 006/2020 – Procedimento
(PRC): 020/2020. Objeto: contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de
peças para equipamento de laboratório de análises bacteriológicas de
água para consumo humano de propriedade do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Mariana/MG. Contratada: Maria da Conceição Silva
(MF REFRIGERAÇÃO), inscrita no CNPJ sob o nº26.885.997/0001-06.
Desta feita: onde se lê: “Valor Total: R$1.780,00 (sete mil setecentos
e oitenta reais)”, leia-se: “Valor Total: R$1.780,00 (um mil setecentos e oitenta reais)”. Permanecendo inalteradas as demais informações.
Mariana/MG, 26 de novembro de 2020.

4 cm -25 1422017 - 1
SAAE DE CAMBUÍ/MG
AVISO DE ABERTURA
Licitação modalidade Pregão Presencial nº 034/2020 – PRC. nº
096/2020, objetivando Registro de Preços para fornecimento de materiais de construção para cercamento de nascentes no município de
Cambuí-MG e outros materiais. Credenciamento dia 14/12/2020 de
09h00min às 09h30min, com abertura das propostas no mesmo dia às
09h31min. Edital na íntegra à disposição pelo e-mail [email protected] ou site www.saaecambui.com.br. Rosangela M. dos
Santos – Pregoeira.
3 cm -26 1422801 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO(SAAE) DE LAGOA FORMOSA,
torna público o extrato do 1º aditivo com a empresa Concretta Planejamento e Execução de Obras Civis Ltda-ME, ref. prorrogação do
prazo de vigência. Júnia Cássia de Sousa Oliveira – Superintendente
do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto(SAAE) de Lagoa Formosa, torna
público o extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 002/2020, com a
empresa Uniauto Combustíveis Ltda, ref. acréscimo no valor dos combustíveis. Júnia Cássia de Sousa Oliveira – Superintendente do SAAE.
3 cm -26 1422474 - 1

4 cm -26 1422501 - 1

MANGA I GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR LTDA.
CNPJ/ME nº 29.777.094/0001-91 - NIRE nº 31.211.02082-1
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020
1. Data, Hora e Local: Realizada em 05 de novembro de 2020, às
10h00 horas, na sede da Manga I Geração de Energia Solar Ltda.
(“Sociedade”), localizada no Município de Manga, Estado de Minas
Gerais, na Estrada Manga Lagoa Danta, Fazenda Vista Alegre, s/nº,
CEP 39.460-000. 2. Convocação e Presença: Dispensada em virtude
da presença da totalidade dos Sócios da Sociedade, conforme
assinaturas lançadas em livro próprio (“Sócios”). 3. Mesa: Surya
Guedes Mendonça, Presidente; e Rogério Marchini Santos,
Secretário. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital
social da Sociedade. 5. Deliberações: Considerando que (i) em 30 de
outubro de 2018, foi realizada a 1ª (primeira) alteração ao contrato
social da Sociedade (“Contrato Social”) a fim de refletir, na Cláusula
Quinta do Contrato Social, o Contrato de Adiantamento para Futuro
Aumento de Capital, celebrado entre a sócia-quotista EBES Sistemas
de Energia S.A. (“EBES Energia”) e a Sociedade, em 23 de outubro
de 2018 (“Contrato de AFAC”), por meio do qual o capital social
subscrito da Sociedade passou a ser equivalente a R$11.001.000,00
(onze milhões e um mil reais), sendo R$1.000,00 (um mil reais)
totalmente integralizados e R$11.000.000,00 (onze milhões de reais)
a serem integralizados, até 30 de abril de 2019, pela EBES Energia;
(ii) em 19 de março de 2020, foi realizada a 2ª (segunda) alteração ao
Contrato Social a fim de refletir, dentre outras matérias, a
integralização do valor de R$11.500.000,00 (onze milhões e
quinhentos mil reais) ao capital social da Sociedade, nos termos do
Contrato de AFAC. Em razão disso, foi alterada a Cláusula Quinta do
Contrato Social, na qual passou a constar que o capital social
Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, corresponderia ao
montante de R$11.501.000,00 (onze milhões, quinhentos e um mil
reais); (iii) as alterações formais ao Contrato Social referidas acima
não refletem a real composição do capital social da Sociedade, o qual,
atualmente, de acordo com os registros contábeis da Sociedade,
corresponde ao valor de R$ 8.103.260,00 (oito milhões, cento e três
mil, duzentos e sessenta reais), totalmente integralizado, decidem os
Sócios, por unanimidade e sem ressalvas, aprovar: (a) a retificação do
valor subscrito e integralizado do capital social da Sociedade para
R$8.103.260,00 (oito milhões, cento e três mil, duzentos e sessenta
reais), a fim de refletir a correta composição do capital social da
Sociedade; e (b) a redução do capital social subscrito e integralizado
da Sociedade dos atuais R$10.501.000,00 (onze milhões, quinhentos
e um mil reais), equivocados, para R$8.103.260,00 (oito milhões,
cento e três mil, duzentos e sessenta reais), com o correspondente
cancelamento de 3.397.740 (três milhões, trezentas e noventa e sete
mil, setecentas e quarenta) quotas de emissão da Sociedade de
titularidade da EBES Energia. A redução do capital social ora
deliberada somente se tornará efetiva após o decurso do prazo de 90
(noventa) dias para oposição de credores, contados da data da
publicação do extrato da presente ata, de acordo com o art. 1.084, §1º,
do Código Civil. Transcorrido referido prazo, será feita a
correspondente alteração do Contrato Social, refletindo todas as
condições e deliberações estabelecidas neste a fim de refletir a
redução de capital, instrumento este que, juntamente com a presente
ata, serão levados a registro perante a Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - JUCEMG. Por fim, os sócios autorizam os
administradores da Sociedade a promoverem todos os atos
necessários à efetivação da redução de capital, inclusive a publicação
do extrato da presente ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a
ser tratado, lavrou-se a presente Ata, que foi lida, aprovada e assinada,
em 3 (três) vias, pela totalidade dos Sócios da Sociedade.
7. Assinaturas: Mesa: Surya Guedes Mendonça, Presidente e
Rogério Marchini Santos, Secretário. Sócios Presentes: EBES
Energia, representada na forma de seu estatuto social por Surya
Guedes Mendonça e Rogério Marchini Santos; e EBES
Administradora de Consórcios Ltda., representada na forma de seu
contrato social por Rogério Marchini Santos. Manga, 05 de novembro
de 2020. Surya Guedes Mendonça - Presidente; Rogério Marchini
Santos - Secretário. Sócios: EBES Sistemas de Energia S.A.;
Surya Guedes Mendonça - Rogério Marchini Santos. EBES
Administradora de Consórcios Ltda. - Rogério Marchini Santos.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico registro
sob nº 8099894 em 19/11/2020 da Empresa MANGA I GERACÃO
DE ENERGIA SOLAR LTDA. - NIRE 31211020821 e Protocolo
207041121 - 17/11/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretária
Geral.
17 cm -26 1422513 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
AVISO DE INTENÇÃO. A autarquia torna público o interesse em
aderir à Ata de Registro de Preços nº 105/2020, resultado do Procedimento nº083/2020, Pregão Presencial nº034/2020, Registro de Preços nº 026/2020. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Mariana/
MG, com vistas a aderir ao objeto lá registrado, qual seja, contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em geral em
distritos, subdistritos e demais localidades do município de Mariana,
conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, perfazendo valor total de R$291.233,46
(duzentos e noventa e um, duzentos e trinta e três reais e quarenta e seis
centavos). Fornecedora: GMP Construções Eireli, inscrita no CNPJ nº
06.093.749/0001-07.
3 cm -26 1422805 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO BANCÁRIO 01/2019, firmado em 14.10.2020, entre
o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa
BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. Vigência prorrogada por 12(doze)
meses. Reajuste do valor de cada serviço prestado, com fundamento
na Lei nº. 8666/93.
EXTRATO REFERENTE AO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO BANCÁRIO 01/2018, firmado em 14.10.2020,
entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a
empresa BRB BANCO DE BRASILIA S/A. Vigência prorrogada por
12(doze) meses. Reajuste do valor de cada serviço prestado, com fundamento na Lei nº. 8666/93.
EXTRATO REFERENTE AO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO BANCÁRIO 02/2018, firmado em 14.10.2020,
entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a
empresa BANCO BRADESCO S.A. Vigência prorrogada por 12(doze)
meses, Reajuste do valor de cada serviço prestado com fundamento na
Lei nº. 8666/93.
EXTRATO REFERENTE AO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO BANCÁRIO 03/2018, firmado em 15.10.2020, entre
o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa
BANCO TRIÂNGULO S/A. Vigência prorrogada por 12(doze) meses.
Reajuste do valor de cada serviço prestado. Fundamento na Lei nº.
8666/93.
EXTRATO REFERENTE AO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO BANCÁRIO 04/2018, firmado em 15.10.2020,
entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a
empresa BANCO DO BRASIL S.A.. Vigência prorrogada por 12(doze)
meses. Reajuste do valor de cada serviço prestado. Fundamento na Lei
nº. 8666/93..
7 cm -26 1422473 - 1
ASSOCIAÇÃO HOSPITAL
BELIZÁRIO MIRANDA-LAJINHA/MG
Extrato de Publicação - Proc. Licitatório nº 001/2020 - Pregão Presencial nº 001/2020 - A Associação Hospital Belizário Miranda, através
da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para o conhecimento
de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela
Lei 10.520/02, com as suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste Edital e Anexo, na modalidade “Pregão Presencial”, tipo
“Menor Preço por item”. Recebimento dos envelopes em sua sede, a
Rua José Rodrigues, nº 582, Centro, Lajinha/MG no dia 08/12/2020 às
09h00min. Informações pelo tel.: (33) 3344-1314. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de equipamento de proteção individual
(EPI), roupa de cama e similares para prevenção e combate do agente
infeccioso Coronavírus (Covid-19), conforme Resolução SES/MG nº
7.130. Pregoeira: Emilly Marcelly Caraster.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº
07/2020, firmado em 09.11.2020, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa LINELDA FEITOSA DE
MOURA. Acréscimo de valor estimado (R$ 2.352,00). Com fundamento na Lei nº. 8666/93.
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 01/2016, firmada
em 11.11.2020 entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e o EVALDO PORFÍRIO MOREIRA. Com fundamento na
Lei nº. 8.666/93. Signatários: pela distratante: Geraldo Antônio de Oliveira; pela distratada: Evaldo Porfírio Moreira.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 03/2020, firmada em 10.11.2020 – Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG X IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA, no valor unitário de R$ 1.390,00. OBJETO: Substrato Cromogênico - Vigência: 12
meses.
EXTRATO REFERENTE AO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº
21/2017, firmado em 06.11.2020, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa ZENVIA MOBILE SERVIÇOS
DIGITAIS S.A. Prorrogando por mais 12 Meses. Com fundamento no
inciso II, art. 57 da Lei nº. 8666/93.
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SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 060/2020, na modalidade de Pregão Presencial nº 034/2020
- tipo menor preço por item, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser
obtido também através do email [email protected]. O início
de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 10 de dezembro de 2020.
Governador Valadares, 26 de novembro de 2020. (a): Sebastião Pereira
de Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
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SOCIEDADE HOSPITALAR DE UBERLÂNDIA S.A.
CNPJ: 20.150.900/0001-22
NIRE: 3130002124-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Conselho de Administração, Sr. Sérgio Lopez Bento,
nos uso de suas atribuições estatutárias, convoca os acionistas da Sociedade Hospitalar de Uberlândia S.A. (“Companhia”) para se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária Semipresencial, a ser realizada no dia
02 de dezembro de 2020, às 18:30 horas, em primeira chamada, e na
falta de quórum necessário, às 19:00 horas em segunda chamada, na
sede da Companhia, situada na Avenida Francisco Ribeiro, nº. 1.111,
Bairro Santa Mônica, Uberlândia- Minas Gerais, CEP 38408-186, para
deliberação sobre a seguinte ordem do dia:
Em pauta ordinária:
I – Tomar as contas da administração, apreciar o relatório da auditoria independente e examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras;
II – Destinação do resultado referente ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2019.
Os acionistas que tiverem interesse em participar da Assembleia por
videoconferência, deverão encaminhar para a sede da Sociedade ou
para o e-mail [email protected] um pedido formal de
participação remota e cópia do documento de identificação até 5 (cinco)
dias úteis antes realização da Assembleia Geral Ordinária. Em resposta
ao pedido de participação remota, a Sociedade encaminhará um link
para que os acionistas acessem no dia e horário supramencionados. A
falta de acesso ao link por parte do acionista que optar pela participação
remota no dia e horário estipulados será considerada como ausência à
Assembleia Geral Ordinária para todos os fins legais. Somente serão
considerados válidos os pedidos de participação remota que forem
devidamente respondidos pela Sociedade.
Os documentos pertinentes às matérias da Assembleia Geral ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia,
que para participação devem estar munidos do documento de identificação oficial.
Uberlândia/MG, 16 de novembro de 2020.
SÉRGIO LOPEZ BENTO
Conselho de Administração
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EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A
CNPJ Nº 16.593.410/0001-23 - NIRE Nº 3130002597-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas do EPC Engenharia Projeto
Consultoria S/A a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2020, às 14 horas, na
Alameda Oscar Niemeyer, nº 400, sala 902, Bairro Vila da Serra, Nova
Lima (MG), CEP: 34.006-058, para: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2019; (ii) deliberar sobre a destinação do eventual
lucro líquido do exercício de 2019 e a eventual distribuição de dividendos; (iii) deliberar sobre a eleição/reeleição dos Diretores da Companhia; (iv) deliberar sobre a remuneração da Diretoria; (v) deliberar
sobre a alteração do endereço da sede da Companhia, conforme proposta da Diretoria, alterando, por consequência o art. 2º do Estatuto
Social; (vi) deliberar sobre a subscrição, pela Companhia, de novas
quotas da EPC Engenharia e Projetos de Infraestrutura Ltda, sociedade
empresária limitada controlada pela companhia, inscrita no CNPJ n°
26.525.713/0001-62, a serem integralizadas com o seguinte imóvel de
propriedade da Companhia: imóvel registrado sob a matrícula nº 5.710
no Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte. Os
documentos pertinentes à ordem do dia encontram-se à disposição dos
acionistas na sede da companhia.
Belo Horizonte (MG), 26 de novembro de 2020.
Diretor Executivo: Nunziato José Schettino.
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GERDAU AÇOMINAS S.A.
CNPJ no 17.227.422/0001-05 - NIRE nº 31300036677
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA NA
SEDE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE OURO
BRANCO, MG, NA RODOVIA MG 443, KM 07,
ÀS 10H15min DO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2020
1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros da
Diretoria, tendo sido presidida por Gustavo Werneck da Cunha, Diretor Presidente, e secretariada por Harley Lorentz Scardoelli, Diretor
Vice-Presidente. 2. A Diretoria, na forma do art. 15, alínea “i” do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a Sociedade a contratar empréstimo em reais (BRL) equivalente a USD 50,000,000.00
(cinquenta milhões de dólares) com vencimento em 5 (cinco) anos.
3.Deliberou, outrossim, autorizar a quaisquer dois de seus membros ou
por um diretor em conjunto com um procurador devidamente constituído, ou em conjunto por dois procuradores devidamente constituídos,
nos termos do Estatuto Social, a celebrar todos os documentos e seus
eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à implementação da deliberação mencionada no item anterior. 4. Nada mais foi tratado. Ouro Branco, MG, 6 de novembro de 2020. Mesa: Gustavo Werneck da Cunha (Diretor Presidente). Harley Lorentz Scardoelli (Diretor
Vice-Presidente). Cesar Obino da Rosa Peres, Fábio Eduardo de Pieri
Spina, Fladimir Batista Lopes Gauto, Hermenio Pinto Gonçalves, Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig, Wendel Gomes da Silva e Mauro de
Paula (Diretores). Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da
ata transcrita em livro próprio. Harley Lorentz Scardoelli - Diretor
Vice-Presidente. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: Certifico
registro sob o nº 8098551 em 18/11/2020 da Empresa GERDAU AÇOMINAS S.A., Nire 31300036677 e Protocolo 207037621 - 18/11/2020.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201126210542022.