TJMG 18/11/2020 - Pág. 42 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Vargem das Flores, Barragem Juramento, Barragem Ribeirão, Barragem Soberbo, Barragem Todos os Santos e Barragem Viamão.
As licitantes CONSORCIO RHA-NOVA ENGEVIX, HYDROS
ENGENHARIA LTDA, CHP GEOTECNIA E FUNDAÇÕES EIRELI
– ME e THEMAG ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA.
foram inabilitadas, detalhamento no site e nos autos do processo.
Processo encerrado. Data: 16/11/2020
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO SPAL Nº 02/2017
Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias.
Instituição habilitada: UBS BRASIL CORRETORA DE CÂMBIO,
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A.
Resultado: deferir o pedido apresentado pela instituição bancária habilitada, conforme consta dos autos.
contratação de operadora de plano de saúde (lote 1) e de operadora
de plano odontológico (lote 2). Belo Horizonte, 16/11/2020. Fernando
Nogueira Lima Junior, pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO FRACASSADO
O INDI informa que restou fracassado o Pregão Eletrônico nº 09/2020.
Objeto: contratação de 1 (uma) assinatura anual de base de dados especializada para informações de investimentos. Motivo: não apresentação
de balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício e atestado de desempenho anterior pela única empresa participante.
Procedimento homologado em 16/11/2020 por Thiago Coelho Toscano.
Pregoeiro: Wesley José dos Santos.
4 cm -17 1419191 - 1
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0447 - PEM
Objeto: Cabos e Cordões Paralelos.
Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0363 – PEM
Objeto: Refrigerador Microprocessado.
Resultado: Itens 01 – Exclusivo ME/EPP e 02 – Participação Ampla:
Encerrados. Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos
autos.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0277- PEM
Objeto: Tratamento Preliminar Mecanizado para ETE.
A COPASA MG informa que onde se lê “PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0277-PEM (PARA ME/EPP COM OPÇÃO
PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO) como publicado neste jornal no dia 13/11/2020, leia-se “PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº
05.2020/0277- PEM”.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0470 - PEM.
Objeto: Conjuntos Motobombas Horizontais.
Dia da Licitação: 02 de dezembro de 2020 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 19/11/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0472 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Tubos em Ferro Fundido.
Dia da Licitação: 02 de dezembro de 2020 às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 19/11/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0477 - PES.
Objeto: Serviços de Assistência Técnica em Sistemas de Telecomando
da COPASA MG.
Dia da Licitação: 02 de dezembro de 2020 às 14:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 19/11/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0482 - PEM.
Objeto: Sistema de Ar Condicionado tipo VRF, com instalação.
Dia da Licitação: 02 de dezembro de 2020 às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 19/11/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0337 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Tratamento Preliminar para Estação de Tratamento de Esgoto
- ETE.
Dia da Licitação: 02 de dezembro de 2020 às 09:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 19/11/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL - ANTÔNIO DEUSDETE ALVES
ANTUNES
A Diretora de Relacionamento e Mercado da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições
estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. o Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Água
Bruta nº 00.0243, firmado em 08 de fevereiro de 2000, com a empresa
ANTÔNIO DEUSDETE ALVES ANTUNES, inscrito no CPF/MF sob
o nº 422.844.816-04, com residência na Rodovia Margem da Adutora
do Rio Araçuaí, 0, Manga da R, Turmalina/MG, matrícula 102128979.
2. a constatação da Unidade de Serviço de Desenvolvimento Comercial
– USDC, de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades
encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº C0206964, datada
de 10/11/2020;
RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Água Bruta nº 00.0243, celebrado com ANTÔNIO DEUSDETE ALVES ANTUNES, ressalvado o direito ao recebimento, pela
COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2. determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2020.
Cristiane Schwanka
Diretora de Relacionamento e Mercado
24 cm -17 1419464 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
PREGÃO ELETRÔNICO DESERTO
O INDI informa que restou deserto o pregão eletrônico nº 10/2020,
cujo aviso inicial foi publicado neste jornal em 29/10/2020 e cuja
etapa de lances estava prevista para 16/11/2020, às 09h00min. Objeto:
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
FLORESTAL
UBÁ
CAETÉ
FRUTAL
LAGOA DA PRATA
BAMBUÍ
CAXAMBU
BOM DESPACHO
CATAGUASES
FORMIGA
OURO BRANCO
0,724
0,724
0,728
0,730
0,732
0,741
0,743
0,750
0,751
0,755
0,764
0,617
0,620
0,663
0,615
0,655
0,636
0,629
0,661
0,685
0,676
0,680
José Francisco Filho
Subsecretário de Esportes
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
Gabriela Gervason Reis
Chefe de Gabinete
17 cm -17 1419188 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF/MG
RESUMO DO IV TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010796
PROCESSO DE COMPRAS: Nº: 1191001 0000110/2017
CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº: 9176124
Processo SEI nº: 1910.01.0003655/2018-96
Partes: EMG/SEF e Cold Climate Manutenção Ltda.-ME. Objeto: I - A
prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 meses,
com início em 23/12/2020 e término em 22/12/2021. II - A alteração
do representante legal da Contratada, que passa a constar conforme
descrito no preâmbulo do Termo Aditivo. III - Alteração da “Cláusula Terceira – Do Preço”. IV – A alteração da “Cláusula Décima – Da
Dotação Orçamentária”.O valor total anual estimado para a presente
prorrogação é de: Lote 1: R$83.000,00 sendo R$58.00,00 para serviços
e R$25.000,00 para peças e componentes.
Lote 2: R$7.999,99 sendo R$4.999,99 para serviços e R$3.000,00 para
peças e componentes.
Blenda Rosa Pereira Couto, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças - SPGF/SEF – 17/11/2020.
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AVISO DE EDITAL – ADENDO 01
Modo Disputa Fechado FMP-0007/20 - Contratação dos serviços de
elaboração de estudo e definição de traçado preliminar básico do duto;
estudos aerofotogramétricos e microlocalização do traçado; levantamentos de campo; execução dos estudos e elaboração dos projetos de
detalhamento; estudos ambientais e cadastro físico e jurídico, no estado
de minas gerais, por Unidade de Serviço de Projeto de Gás (U.S.P.G.).
Os serviços serão executados a fim de se projetar rede de gasoduto para
atendimento aos municípios de Betim, Divinópolis, Sarzedo, Itaúna,
Juatuba e Matheus leme na região central do estado, conforme traçados orientativos disponibilizados no anexo I do termo de referência e
demais anexos técnicos deste edital. Entrega e abertura dos documentos
de habilitação e proposta: 10:00 horas do dia 09/12/2020, na recepção
da GASMIG, na Av. Barbacena, 1.200 - 7º andar – Santo Agostinho Belo Horizonte - MG. O Edital estará à disposição das empresas interessadas a partir de 09:00 horas do dia 12/11/2020. A baixa do Edital de
licitação, por meio do site http://www.gasmig.com.br/Licitacoes/Paginas/Proximas-Aberturas.aspx, será feita gratuitamente.
5 cm -17 1419349 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
LISTA FINAL DOS MUNICÍPIOS SELECIONADOS NO
EDITAL 03/2020 DO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese, por meio
da Superintendência de Programas Esportivos -SPEda Subsecretaria de
Esportes – Subesp, em cumprimento à Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e à Lei Estadual nº 18.692, de 30 de dezembro de 2009,
e no que couber à Lei Federal nº 9.615, de 24 de março de 1998 e ao
Decreto Federal nº 7.984, de 8 de abril de 2013, torna público o resultado final do Edital de seleção de municípios Sedese Nº 003/2020 - Programa Geração Esporte, com base no item 8.7 do referido instrumento.
Maiores informações no endereço eletrônicohttp://social.mg.gov.br/
esportes/geracao-esporte.
IDHM
ORDEM
MUNICÍPIOS SELECIONADOS IDHM educação
1°
CRISÓLITA
0,585
0,432
2°
RIO VERMELHO
0,558
0,389
3°
ALVORADA DE MINAS
0,572
0,414
4°
COLUNA
0,583
0,430
5°
ARAPONGA
0,536
0,339
6°
DIOGO DE VASCONCELOS
0,601
0,464
7°
FELÍCIO DOS SANTOS
0,606
0,494
8°
SANTA RITA DO ITUETO
0,607
0,472
9°
RUBIM
0,609
0,469
10°
GUARACIABA
0,623
0,493
11°
SANTA CRUZ DO ESCALVADO
0,625
0,485
12°
TUMIRITINGA
0,626
0,482
13°
ACAIACA
0,630
0,499
14°
SANTO ANTÔNIO DO GRAMA
0,633
0,493
15°
ORATÓRIOS
0,637
0,500
16°
PASSABÉM
0,642
0,533
17°
SENADOR FIRMINO
0,644
0,505
18°
BELO VALE
0,655
0,514
19°
LAMIM
0,655
0,546
20°
AUGUSTO DE LIMA
0,656
0,557
21°
SÃO PEDRO DOS FERROS
0,659
0,576
MUNICÍPIOS APROVADOS PARA CADASTRO DE RESERVA
COUTO
DE
MAGALHÃES
DE
22°
0,659
0,592
MINAS
23°
CORDISLÂNDIA
0,660
0,544
24°
ESPERA FELIZ
0,663
0,520
25º
CRISTINA
0,668
0,550
26º
CORONEL PACHECO
0,669
0,565
27º
GOUVEIA
0,681
0,609
28º
VESPASIANO
0,688
0,592
29º
PRUDENTE DE MORAIS
0,690
0,629
30º
POÇO FUNDO
0,691
0,541
31º
NATÉRCIA
0,693
0,612
32º
SANTA JULIANA
0,706
0,558
33º
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
0,712
0,570
34º
DIAMANTINA
0,716
0,632
35º
GOIANÁ
0,716
0,644
36º
ITAPEVA
0,720
0,607
37º
BARÃO DE COCAIS
0,722
0,647
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 1671.001472/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Franciscópolis, MG. Objeto: Prorrogação de
Vigência.Assinatura: 17/11/2020. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1480.01.0004867/2019-08.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 1671.001480/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Caraí, MG. Objeto: Prorrogação de
Vigência.Assinatura: 17/11/2020. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1480.01.0005491/2019-38.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001516/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Associação das Pessoas com Necessidades Especiais do Noroeste
de Minas, do município de Riachinho, MG. Objeto: Prorrogação de
Vigência.Assinatura: 17/11/2020. Vigência: 325 dias.Processo Sei
nº1480.01.0005767/2019-55.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001303/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Instituto Sabarense de Educação eCidadania, do município de Sabará,
MG. Objeto: Prorrogação de Vigência.Assinatura: 17/11/2020. Vigência: 365 dias.Processo Sei nº1480.01.0001120/2019-06.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 1671.001448/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Franciscópolis, MG. Objeto: Prorrogação de
Vigência. Assinatura: 17/11/2020. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1480.01.0005683/2019-92
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 1671.001249/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Aliança Futebol Clube, do município de Areado, MG. Objeto: Prorrogação de Vigência. Assinatura: 17/11/2020. Vigência: 120 dias.Processo Sei nº1480.01.0006074/2019-11.
9 cm -17 1419472 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2 –
PROCESSO SEI 2020 2150.01.0000007/2018-07,
firmado entre a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
- UTRAMIG e a Fundação Helena Antipoff. O objeto do referido termo
é a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao
DONATÁRIO, do (s) material (is) constante (s) do Quadro de Detalhamento e com valor total avaliado em R$ 67.634,77 (sessenta e sete
mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos). Assinatura: 17/11/2020.
2 cm -17 1419240 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO SEI 2250.01.0002786/2020-08
FATURA: 001.20.61626030-1- ER/06 MONTES CLAROS- MÊS:
OUTUBRO/2020 - COPASA, CNPJ: 17.281.106/00001-03 -R$44,85.
PROCESSO SEI Nº2250.01.0002775/2020-14
FATURA: 00675499(MULTA/ENCARGOS) - TELEMAR NORTE
LESTE S/A, CNPJ: 33.000.118/0001-79 - CONTRATOSIAD:
9038693 -R$590,49.
PROCESSO SEI Nº2250.01.0002660/2020-15
NF: 2020/2306- M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A, CNPJ:
42.563.692/0001-26- CONTRATOSIAD: 9144892- R$118.090,81.
PROCESSO SEI Nº2250.01.0000278/2020-18
FATURA: OUTUBRO/2020 - PRÉDIO SEDE JUCEMG (R.SERGIPE)CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ: 06.981.180/0001-16
-R$6.423,13.
PROCESSO SEI Nº2250.01.0002751/2020-80
NF: 2020/116- DATACOP SERVIÇOS DIGITALIZAÇÃO E GESTÃO
DA INFORMAÇÃO- EIRELI, CNPJ: 25.403.965/0001-56- CONTRATOSIAD: 9196092- R$19.002,45.
PROCESSO SEI Nº2250.01.0002752/2020-53
NF: 2020/186- DATAFILME SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.628.783/0002-61- CONTRATO SIAD:
9150054- R$5.931,18.
PROCESSO SEI Nº2250.01.0002755/2020-69
NF: 2020/1326- UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ:
26.179.697/0001-01- CONTRATOSIAD: 9216914 - R$30,00.
PROCESSO SEI Nº2250.01.0002792/2020-40
FATURA:
017359478/11-2020
CLARO
S/A,
CNPJ:
40.432.544/0001-47- CONTRATOSIAD: 9244418-R$16,54.
PROCESSO SEI Nº2250.01.0002793/2020-13
FATURA: 017359479/11-2020 - CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/000147CONTRATOSIAD: 9244418- R$10,00
PROCESSO SEI Nº2250.01.0002664/2020-04
GUIA: 06.20.0044083.33- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
HORIZONTE/MG, CNPJ: 18.715.383/0001-40- GUIA DE ARRECADAÇÃO - TAXA DE EMISSÃO ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO JUCEMG– SEDE/BH - PRÉDIO RUA SERGIPER$241,52.
PROCESSO SEI Nº2250.01.0000285/2020-23
GUIA DARF -CONTRIBUIÇÃO PASEP- MÊS: OUTUBRO/2020 MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - R$55.711,70.
PROCESSO SEI Nº2250.01.0002691/2020-51
NF: 2020/654- PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA/
EIRELI, CNPJ: 11.367.947/0001-51- CONTRATOSIAD: 9241236
- R$13.174,20.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra de ordem cronológica de
despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra
desta justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento
- Sei!.
Belo Horizonte, 17 de Novembro de 2020.
Bruno Selmi Dei Falci, Presidente da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais.
12 cm -17 1419167 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010913 (SEF/
MG) - INF.4208.00 (PRODEMGE)
PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0017568/2020-25
Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prestação de Serviços de Informática/Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado
– Baixa Plataforma: Sistema Solução Integrada de Gestão Governamental – GRP (Dispensa de Licitação – incisos VIII e XVI, artigo 24,
da Lei Federal nº 8.666/93) . Valor Estimado: R$ 26.425.905,92 (vinte e
seis milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e cinco reais
e noventa e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 1191 04 123 084
4255 0001 33904003 10 1 e 1191 04 123 084 4255 0001 3390400710
1. Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua publicação, podendo ser
prorrogado por sucessivos períodos, sempre mediante a assinatura de
Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 meses previsto no
artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, não sendo admitida a forma
tácita.
Maria da Conceição Barros de Rezende Ladeira -Superintendente
Central de Contadoria Geral - SCCG/SEF – 17/11/2020.
* Publicado novamente, por não ter constado a vigência do Contrato na
publicação do dia 17/11/2020.
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
TERMO DE PRORROGAÇÃO POR OFÍCIO
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001333/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de Dores de Guanhães. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 14/11/2021. Assinatura: 13/11/2020. Processo SEI nº 1300.01.0008966/2020-58.
RETIFICAÇÃO
Retificação do Convênio nº 065/2013, publicado no “MG” em
-17/11/2020, pág.28. Onde se lê: “Vigência: 29/09/2021”, leia-se:
“vigência: 14/11/2021”.
Retificação do Convênio nº 065/2013, publicado no “MG” em
-17/11/2020, pág.28. Onde se lê: “Vigência: 29/09/2021”, leia-se:
“vigência: 24/09/2021”.
3 cm -17 1419288 - 1
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG. Contratada: STRATURA ASFALTOS S.A, EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA , GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA. Instrumento: Termo
de Aditamento DF/GLA-02 a Ata de Registro de Preços 80/2020 referente ao reajuste dos valores unitários do material betuminoso (lotes 02, 05, 06, 07, 08, 09 e 12) , objeto do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS/PLANEJAMENTO 080/2020, conforme evento SEI 21606104,
processo SEI 2300.01.0030516/2020-22 , na forma descrita no quadro abaixo:
ARP PLANEJAMENTO 80/2020DER-MG
Lote
FORNECEDOR
CNPJ
Classificação
2
EMAM EMULSÕESE TRANSPORTES LTDA
04420916/0006-66
1º colocado
5
GRECA DISTRIBUIDORA
ASFALTOS LTDA
DE 02.351.006/0006-43
1º colocado
6
EMAM EMULSÕESE TRANSPORTES LTDA
7
STRATURA ASFALTOS S.A
GRECA DISTRIBUIDORA
ASFALTOS LTDA
8
STRATURA ASFALTOS S.A
9
GRECA DISTRIBUIDORA
ASFALTOS LTDA
STRATURA ASFALTOS S.A
12
STRATURA ASFALTOS S.A
04420916/0006-66
1º colocado
59128553/0036-05
DE 02.351.006/0006-43
1º colocado
2º colocado
59128553/0036-05
1º colocado
DE 02.351.006/0006-43
1º colocado
59128553/0036-05
2º colocado
59128553/0036-05
1º colocado
Código
Especificação
EMULSÃO ASFÁLTICA - EMULSÃO ASFÁLTICA DE
312398 PETRÓLEO; RUPTURA LENTA – RL-1C - Norma DNITEM-165/2013 - Emulsões Asfálticas catiônicas
asfáltica de petróleo; ruptura rápida rr 1c- dnit-165
312371 Emulsão
/2013-em – emulsões asfálticas catiônicas.
Emulsão Rl 1c-E, Ruptura Lenta, Modificado Por Polímero,
Características Listadas No Anexo A, Tabela 1, Da
1352555 Com
Norma Dnit-128/2010-Em -Emulsões Asfáltica Catiônicas
Modificadas Por Polímeros Elastoméricos
Emulsão asfáltica - matéria-prima: emulsão asfáltica; tipo:
321370 imprimação - eai; eai - norma dnit 165/2013-em e dnit
144/2014-es
ASFALTO - MATÉRIA-PRIMA: CIMENTO ASFÁLTICO
387320 DE PETRÓLEO; IDENTIFICAÇÃO: CAP 50/70; NORMA
DNIT-095/2006 -Cimentos Asfáltico de Petróleo
Unidade de
Aquisição
Preço Inicial
registrado
na ARP
Sem ICMS
Preço Inicial
Preço atual Sem
registrado na ARP
ICMS - Termo de
Com ICMS
Aditamento DF/GLA-01
Preço atual Com
ICMS-Termode
Aditamento DF/
GLA-01
Preço
reajustado
Sem ICMS
Preço
Reajustado
Com ICMS
TONELADA
2.012,00
2.082,42
2.112,37
2.186,3
2.255,82
2.334,77
TONELADA
1.978,00
2.047,23
2.050,72
2.122,50
2.154,65
2.230,06
TONELADA
2.362,50
2.445,18
2.462,87
2.549,07
2.606,32
2.697,54
TONELADA
1.972,00
2.041,02
2.030,47
2.101,54
2.138,05
2.212,88
TONELADA
2.821,49
2.920,24
2.988,80
3.093,41
3.227,90
3.340,88
- matéria-prima: cimento asfáltico modificado por TONELADA
1453300 Asfalto
borracha; identificação: ab-8; com as características
3.245,00
3.358,57
3.387,20
3.505,75
3.590,43
3.716,10
- matéria-prima: asfalto diluído; identificação: TONELADA
312347 Asfalto
cm-30; norma dner - em 363/97
4.571,27
4.731,26
4.571,27
4.731,26
4.936,97
5.109,76
28 cm -17 1419222 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011172154590142.