TJMG 11/11/2020 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1518/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 299/2010, publicado no “MG” de 30/01/2010, a parte referente ao servidor abaixo
relacionado, por motivo de promoção por escolaridade.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIAMANTINA VITOR SOUSA DITTZ
10526853
2
PEB
III
E
III
F
03/10/09
Leia-se:
SRE
DIAMANTINA
NOME
VITOR SOUSA DITTZ
MASP
Nº ADM
CARREIRA
10526853
2
PEB
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
IV
A
IV
B
03/07/08
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1416898 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1525/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 205/2019, publicado no “MG” de 16/03/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
LEOPOLDINA REGINA MACHADO ZAMAGNO 9607375
1
PEB
III
L
III
M
17/03/2016
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
LEOPOLDINA REGINA MACHADO ZAMAGNO 9607375
1
PEB
III
L
III
M
31/12/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1416748 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1528/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 861/2019, publicado no “MG” de 10/07/2019, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
ADM
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
UNAI CARMEM DE OLIVEIRA E SILVA
9564394
1
PEB
I
N
I
O
01/01/2018
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
ADM
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
UNAI CARMEM DE OLIVEIRA E SILVA
9564394
1
PEB
II
N
II
O
01/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1416746 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1526/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 180/2019, publicado no “MG” de 08/03/2019, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MANHUACU ABRAAO SANGI MIRANDA
13199922
1
ATB
I
B
I
C
21/01/2018
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MANHUACU ABRAAO SANGI MIRANDA
13199922
1
ATB
II
B
II
C
21/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1416747 - 1
DESPACHO
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui os artigos 38, 40 a 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de
2011, e considerando o Parecer nº 34/2020 da Comissão Permanente de
Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 4.260
de 13 de janeiro de 2020, conclui pelo INDEFERIMENTO do Recurso
Hierárquico interposto pela servidora GISELLE SCHUCHTER FEDOCIO, MASP 1.180.152-9,cargoProfessor de Educação Básica (PEB1A),
admissão 03, EE “Maria Ilydia Resende Andrade”, SRE Juiz de Fora,
por não satisfazer as condições de estágio probatório, conforme dispõe
a alínea “c” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, visto que
não cumpriu o mínimo de 95% do total da carga horária de trabalho prevista para primeira etapa de Avaliação Especial de Desempenho, sendo
considerada INFREQUENTE, nos termos dos artigos 18, 38, 40, 41 e
42 do Decreto n. 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 10 de novembro de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1416906 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1531/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SREMetropolitana C
TAQUARAÇU DE MINAS
10952 - EEPrefeito Aristeu Eduardo Moreira
MASP 537158-8, Bianca Estela Pinto Ferreira, DV, a contar da publicação até 18/02/2021, em substituição ao MASP 1260729-7, Priscila
Rubia Moreira Teixeira, afastadaem Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1532/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
ARAÇUAÍ
330809 - EE Terezinha Gonçalves dos Santos
MASP 1121623-1, Aparecida Silva Ramos, DVI, a contar da publicação até 25/12/2020, em substituição ao MASP 645525-7, Irani Santos
Guedes Otoni, afastadaem Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1533/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
IPABA
19658 - EE Manoel Machado Franco
MASP 387048-2, Aparecida de Fátima Cabral Dimas, PEBIIIP - admissão 3, a contar de 11/09/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1534/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
IPABA
19658 - EE Manoel Machado Franco
MASP 1305117-2, Ruth Miranda Duarte, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1535/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33421 – EE Antônio Belarmino Gomes
MASP 1074533-9, Leopoldo Torres Silva,DIV, a contar da publicação
até 16/04/2021, em substituição ao MASP 1092299-5, Raquel Carvalho
dos Santos Ferreira Castro, afastadaem Licença Maternidade.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1536/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensado cargo em comissão de
Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
ATALÉIA
146285 - EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz
MASP 846704-5, Dulce Santana Pinheiro, EEBIIC-admissão 3, DV, a
contar de 29/06/2019.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1537/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensado cargo em comissão de
Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
PAVÃO
147729 - EE Benjamim da Cunha
MASP 1182999-1, Simone Raimunda Alves dos Reis Lima, PEBIBadmissão 3 e EEBIA-admissão 4, DV, a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1538/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensado
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
CARLOS CHAGAS
146579 – EE Doutor João Beraldo
MASP 291682-3, Juelice da Costa Coutinho, PEBDIA – admissão 3, a
contar de 29/06/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
1539/2020
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Teófilo Otoni
MALACACHETA
147311 – EE de Santo Antônio do Mucuri
MASP 1170152-1, Daiana Gonçalves de Azevedo.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
1540/2020
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Teófilo Otoni
NOVO CRUZEIRO
147583 – EE de Lambari
MASP 1225790-3, Lourdes Aparecida Lopes Barbosa de Souza.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
1541/2020
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Teófilo Otoni
PADRE PARAÍSO
147702 – EE Presidente João Pinheiro
MASP 833225-6, Nésia Lopes Macedo de Carvalho.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1417089 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
TORNA SEM EFEITO - LIP ATO Nº 2/2020
TORNA SEM EFEITO o Ato nº 128/2020de Concessão de Licença para
Tratar de Interesses Particulares, publicado no “MG” de 04/11/2020,
referente à servidora: SRE UBERABA – UBERABA – E. E. SAO
BENEDITO, MASP 1.435.592-9, DANIELA CRISTINA ALVES DE
SOUSA, PEB I A, adm. 01, por não ter se afastado do exercício do
cargo.
10 1416871 - 1
ATO Nº 174/2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: SRE ITAJUBA - ITAJUBA, MASP
646.054-7, WAGNER ALEXANDRE DE OLIVEIRA, ANEI I C, adm.
03, a partir de 01/11/2020.
ATO Nº 175/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: MASP 1.005.046-6, HENRIQUE
QUEIROZ DE LIMA, TDE III H, adm. 01, referente ao 4º (quarto)
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2020; MASP 1.034.653-4,
NATALIE DA SILVA GUIMARAES, ANE I F, adm. 01, referente ao
3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2020; MASP
1.345.882-3, SEVERIANO ALVES DA SILVA, ANE I B, adm. 02, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2020;
MASP 1.059.236-8, CLAUDIA CHIARI BRAGA FIUZA, TDE V H,
adm. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de
31/08/2020; MASP 1.395.805-3, FLAVIA FREITAS PENA, ANE I B,
adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir
de 02/09/2020; MASP 1.396.801-1, MARIA THELMA PINHEIRO,
TDE I A, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício,
a partir de 05/09/2020; MASP 1.397.435-7, MARCELA MARQUES
DOS REIS, ANE I B, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio
de exercício, a partir de 29/08/2020; MASP 1.397.852-3, ANTONIO
CESAR DOMINGUES, TDE I B, adm. 01, referente ao 1º (primeiro)
quinquênio de exercício, a partir de 06/09/2020; MASP 1.397.891-1,
MARIA TEREZA SILVA DOS REIS, TDE I B, adm. 01, referente ao
1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 06/09/2020; MASP
1.398.783-9, JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA, TDE I
B, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2020; MASP 1.398.786-2, CRISTINA MARIA DE QUEIROZ, TDE I B, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2020; MASP 1.398.797-9, DAYSE MARTINS
REZENDE DA FONSECA, TDE I B, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
10 1416869 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
58/2020– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TURMALINA,
EE. Lauro Machado, 1351322-1, Marcone Mendes Conceição, PEBIA,
Adm. 03, a partir de 16/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 59/2020–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Mestra Celina,
1392227-3, Azenora de Fátima Alves da Silva, PEBDIA, Adm. 01, a
partir de 17/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 60/2020–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo
de Almeida Neves, 1457067-5, Gilmaria Cristina Paulino, EEBIA,
Adm. 01, a partir de 25/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 85/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 276741-6, Sandra Mirtes Sampaio, ANEI IIO, Adm. 01,
por 1 mês(es) referentes ao(s) 7º quinquênio de exercício a partir de
16/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 86/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda
Otoni Barbosa , Masp 379999-6, Elizângela de Paula Lopes Beraldo,
PEBIG Adm. 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 16/11/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 17/2020– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03 (inclusive se combinado
com o § 5º), ao(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ,
EE. Alcebíades Nunes, Masp 436548-2, Elisete do Socorro Batista,
PEBIIF Adm. 01, a partir de 05/11/2020; SENADOR MODESTINO
GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 434666-4, Milton Xavier do
Amaral, PEBIA Adm. 01, a partir de 09/11/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 20/2020–
Determina a Decisão de Processo Administrativo Nº 11/2019 referente ao(s) servidor (s): VEREDINHA, aposentado, Masp 432178-2,
M.S.C.C, AJSG1A Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade de recebimento de proventos indevido no período de 12/08/2002 a 28/02/2018
de acordo com afastamento preliminar à aposentadoria, pela não ocorrência de má fé; e pela não restituição dos valores recebidos indevidamente por ter ocorrido a decadência prevista no art. 65 da Lei
14.184/2002.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
09 1416572 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
14/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art. 23
da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): MONJOLOS, EE. Imaculada Conceição, Masp 1093616-9,
Rosana Miragaia Nogueira, PEBIA, Adm. 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 15/10/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
09 1416573 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FERIAS PREMIO CONCESSÃO ao(s)
servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira, Masp
566488-3, Renata Lessa Carvalhais, ATBIVH Adm 01 por motivo de
incorreção de dados, Ato nº 46/2020, publicado em 28/10/2020, onde
se lê: MINAS NOVAS leia-se: RIO VERMELHO.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
09 1416575 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2020
ANULA O ATO, de Retificação de Quinquênio Magistério referente
ao servidor: ARCOS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 391.861-2, Rerenice Aparecida Ferreira,
PEP1P, Adm. 02, atos s/nº e nº 76/2003, publicados em 24.07.1997 e
19.09.2003, na parte em que retificou o 2º quinquênio de exercício, por
motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 51/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP 450.067-4, Adriana Diniz Nunes,
PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
11.02.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 52/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
1398.833-2, Jaqueline Rabelo de Oliveira, ocupante de cargo efetivo
de TDE1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21.09.2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel
Couto”, MaSP 1123.588-4, Aderlane Amaral Alves Teixeira, ocupante
de cargo efetivo de PEB2C, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 07.08.2020, data do requerimento de aproveitamento de tempo do seu cargo PEB1A, Adm. 01, do qual foi exonerada a
pedido, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”,
MaSP 938.567-5, Ana Cláudia Gonçalves Campos, ocupante de cargo
efetivo de PEB3I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 09.08.2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 879.098-2, Alessandra Daniela Azevedo Santos, PEB3P, Adm.
01, em ajustamento funcional, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18.11.2020; CARMO DO CAJURU- EE.
“Vigário José Alexandre, MaSP 389.486-2, Valda Neide Fonseca Barbosa, ATB4L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24.11.2020; DIVINÓPOLIS- EE. Armando Nogueira
Soares”, MaSP 1348.689-9, Ana Cláudia de Moura, PEB2C, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21.11.2020; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 872.090-6,
Silvana Batista de Araújo, PEB3H, Adm. 02, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 19.11.2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 381.596-6, Juliana
Mesquita, a partir de 09.11.2020, referente ao ATB3J, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 3º da EC nº 47/05, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 47/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ITAÚNA- EE. “Profª Geralda Magela
Leão de Melo”, MaSP 1083.553-6, Elzirene de Fátima Santos, PEB1C,
Adm. 03, a partir de 14.10.2020; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 840.947-6, Carlos Cirilo Pereira, PEB2P,
Adm. 01, a partir de 25.10.2020; MaSP 1229.938-4, Helena Maria de
Morais Lopes, PEB1B, Adm. 02, a partir de 09.10.2020; TAPIRAÍ- EE.
“de Tapiraí”, MaSP 1129.271-1, Cíntia Martins dos Reis, PEB2E, Adm.
01, a partir de 27.10.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 48/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto Cordeiro
do Couto”, MaSP 950.145-3, Maria de Lourdes Rodrigues, ASBD1A,
Adm. 02, a partir de 27.10.2020; MaSP 1466.220-9, Alvarinda Faria
Ramos, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 25.10.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
10 1416923 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
ARCOS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 391.861-2, Rerenice Aparecida Ferreira, PEP1P,
Adm. 02, ato s/nº, publicado em 27.05.1997, por motivo de incorreção
na publicação, Onde se lê: Berenice Aparecida Ferreira, 2º quinquênio de exercício magistério, a partir de 17.03.1997, Leia-se: Rerenice
Aparecida Ferreira, 2º quinquênio de exercício magistério, a partir de
28.01.1997, data de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2020
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 369.668-9, Solange Francelina
Borges Ribeiro, ATB5L, Adm. 01, ato s/nº, publicado em 05.12.1995,
por motivo de incorreção na natureza do quinquênio, Onde se lê: 1º
quinquênio de exercício administrativo a contar de 22.09.1995, data da
averbação, Leia-se: 1º quinquênio de exercício magistério a contar de
22.09.1995, data da averbação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2020
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 391.861-2, Rerenice Aparecida Ferreira, PEP1P, Adm. 02, ato nº 04/2018, publicado em 31.01.2018, por
motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: A partir de 29.12.1996,
Leia-se: A partir de 28.01.1997, data de exercício.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011102157260120.