TJMG 06/11/2020 - Pág. 64 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
64 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ZENA AUHAREK torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/11/2020, às 10h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Verba
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua
Furquim Werneck,n° 313, Bairro Tupi, Belo Horizonte, CEP 31840050, Telefone (31)3433- 1520, e-mail: [email protected].
br até o dia 13/11/2020, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ZENA AUHAREK realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, Contrapartida Estadual. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2020, às 10h, na EE Presidente Tancredo
Neves, localizada na Rua Furquim Werneck, nº 313, Bairro Tupi, Belo
Horizonte, MG, CEP: 31840-050, Telefone (31) 3433-1520. E-mail:
[email protected]. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados
os editais.
A CAIXA ESCOLAR BEATRIZ MARIA DE JESUS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/12/2020,
às 13h, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Beatriz Maria de Jesus, localizada na Rua João Alves da Costa n° 60,
Bairro Dom Pedro I, São José da Lapa, CEP 33350-000, Telefone (31)
3623-1966, e-mail: [email protected], ou [email protected] até o dia 01/12/2020, às 11h.
A CAIXA ESCOLAR BEATRIZ MARIA DE JESUS realiza Chamada
Pública nº 04/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/12/2020,
às 11h, na EE Beatriz Maria de Jesus, localizada na Rua João Alves
da Costa, n° 60, Bairro Dom Pedro I, São José da Lapa,CEP 33350000, Telefone (31) 3623-1966, e-mail: [email protected], ou [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os
editais.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ELIAS ISSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/11/2020, às 13h,
Processo licitatório nº 06/2020, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José
Elias Issa, localizada na Rua Antônio Ferreira Saturnino, n° 390, Bairro
Centro, São José da Lapa, CEP: 33350-000, e-mail: jeliasissa@yahoo.
com.br, ou [email protected] até o dia 24/11/2020,
às 17h.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ELIAS ISSA realiza Chamada Pública nº
04/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/11/2020, às 14h30min,
na EE José Elias Issa, localizada na rua Antônio Ferreira Saturnino, n°
390, Bairro Centro, São José da Lapa, CEP 33350-000, e-mail: [email protected] [email protected]. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola
onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR GERALDO TEIXEIRA DA COSTA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/11/2020, às 11h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo exclusivamente via e-mail: escola.10596@educacao.
mg.gov.br até o dia 26/11/2020 às 13h. EE Geraldo Teixeira da Costa
, localizada na Rua Benedito Freire da Paz , n° 123, Bairro Boa Esperança, Santa Luzia, MG, CEP:33035-230, Telefone (31)3641-5201.
A CAIXA ESCOLAR GERALDO TEIXEIRA DA COSTA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/12/2020, às 10h, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente via e-mail: [email protected] até o
dia 01/12/2020 às 13h. EE Geraldo Teixeira da Costa, localizada na Rua
Benedito Freire da Paz , n° 123, Bairro Boa Esperança, Santa Luzia,
MG, CEP:33035-230, Telefone (31)3641-5201.
A CAIXA ESCOLAR GERALDO TEIXEIRA DA COSTA realiza
Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 30/11/2020, às 09h, na EE Geraldo Teixeira da Costa
, localizada na Rua Benedito Freire da Paz , n° 123, Bairro Boa Esperança, Santa Luzia, MG, CEP:33035-230, ou encaminhar via e-mail
[email protected],Telefone (31)3641-5201. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola
onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR DONATO WERNECK DE FREITAS realiza
Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão enviar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/11/2020, às
09h, para o e-mail [email protected] da E.E. Donato
Werneck de Freitas, localizada na Rua Joana Angélica, n° 1.025,
Bairro Primeiro de Maio, CEP 31810-390 – Telefone (31) 3568-0661.
Os quantitativos dos gêneros alimentícios poderão ser solicitados por
e-mail.
28 cm -05 1415604 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Francisco Gonçalves Teixeira realiza Chamada Pública
nº 03 / 2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/12/2020, às 12 h, exclusivamente através do e-mail: escola.54780@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Alfredo Olivotti realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2020,
às 9h30, exclusivamente através do e-mail: escola.55123@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Afonso Antônio Florenciano realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 10/12/2020, as 9h0m, exclusivamente através do
e-mail: [email protected], Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafami
A Caixa Escolar Dr. Luiz Pinto de Almeida realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/12/2020,
as 09:00, exclusivamente através do e-mail: escola.56596@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
9 cm -05 1415645 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 PROCESSO DE COMPRA Nº 126101305/2020
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
de suaSuperintendência Regional de Ensino de Governador Valadares,
torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N. º 01/2020, para serviços
de guarda e estacionamento de veículos oficiais (excluída a aquisição
de talonário de estacionamento rotativo) para veículos leves e médios
pertencentes à frota da Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares; conforme descrições e especificações detalhadas no
edital e seus anexos. A sessão pública terá inícionodia 26/11/2020, às
10h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos siteswww.compras.
mg.gov.br eseecompras.educacao.mg.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas pelose-mails: sre.gvaladares.compras@educacao.
mg.gov.br e [email protected].
4 cm -05 1415624 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A CAIXA ESCOLAR HALIM SOUKI realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço [email protected], até o dia 25/11/2020, às 08:00 horas. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -05 1415775 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA
A
CAIXA
ESCOLAR
ARMÊNIO
VELOSO,
CNPJ:
19.119.031/0001-94, realiza Chamada Pública Individual nº 02/ 2020,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar durante a pandemia da COVID-19. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação, prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013 e 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia26/11/2020, às09h, exclusivamente no e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A CAIXA ESCOLAR ALFERES TIRADENTES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de novembro de 2020, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 05/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
Termo de Compromisso da Secretaria de Estado de Educação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente pelo e-mail: [email protected] até o dia 13
de novembro de 2020 às 14:00 horas.
5 cm -05 1415728 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Albeni Ferreira Fontes, do Município de Ipaba, realizará Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/11/2020, exclusivamente no e-mail:escola.19666@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031)97131-7657.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Albeni Ferreira Fontes, do Município de Ipaba, realizará Chamada Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/11/2020, exclusivamente no e-mail:escola.19666@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031)97131-7657.
5 cm -05 1415422 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Benedito realiza Chamada Pública nº 02/2020
Federal para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID 19, Termo de Compromisso nº
924785/2020 do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2020, às
10:00 horas, na EE Professor Cândido Motta Filho, localizada na Rua:
São José, n° 800, Bairro: São Benedito, Cidade: Juiz de Fora – MG –
CEP: 36.061-350 – Telefone: (32) 3212-7163, email: escola.68772@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Lucas de Paiva Martins realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2020, às 19h, na
EE Professora Romilda Barbosa, localizada na Rua: Avenida Antônio
de Souza Rabelo, s/ n°, Bairro: Centro, Cidade: Senador Cortes – MG
– CEP: 36650-000 – Telefone: (32) 3287-1111, email: escola.342661@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2020, às 15:00 horas, na Escola
Estadual Santo Antônio localizada na Rua: João Maquieira, n° 181,
Bairro: Centro, Cidade: Chiador – MG – CEP: 36.630-000, Telefone:
(32) 3285-1150, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Estadual Ensino Médio Simão Pereira realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/11/2020, às 10h00, na EE Ensino Médio Simão Pereira, localizada
na Rua: Do Rosário, n° 322, Bairro: Centro, Cidade: Simão Pereira
– MG – CEP: 36123-000 – Telefone: (32) 3272- 1241, email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Pedro realiza Chamada Pública nº 02/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 26/11/2020, às 14h, na EE São Pedro, localizada na Rua: Dr. Dilermando Cruz, sn, Bairro: Centro, Cidade: Piau
– MG – CEP: 36157-000 – Telefone: (32) 3254-1229, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
15 cm -05 1415353 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Esperidião Ferreira de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2020, às
09hs, via correio eletrônico da E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira,
email: [email protected], localizada à Rua Poços
de Caldas, 40, CEP 39990-000, município de Águas Vermelhas,
Minas Gerais, telefone n° (33) 98725-1170. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
[email protected]
3 cm -05 1415483 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-923685/2020)
– A CAIXA ESCOLAR BARÃO DE MACAÚBAS, realiza Chamada
Pública nº 02/2020, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota
Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/11/2020 às 18:00hs, na EE BARÃO DE MACAÚBAS localizada
BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
[email protected] , Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educação.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923679/2020)
- A CAIXA ESCOLAR FLÁVIO DOS SANTOS realiza Chamada
Pública nº 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica
SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2020
às 9:00 horas, na EE FLÁVIO DOS SANTOS, localizada em BH/MG,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educação.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-926963/2020)
– A CAIXA ESCOLAR TAQUARIL realiza Chamada Pública nº
02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/11/2020 às 11:30hs,
na EE PROFESSORA ALAÍDE LISBOA DE OLIVEIRA, localizada
em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educação.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (TC:923668/2020)
- A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO
FILHO realiza Chamada Pública nº 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2020, às 17:00hs, na EE ANTÔNIO JOSÉ
RIBEIRO FILHO, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, no endereço eletrônico: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis página Internet:
http://agriculturafamiliar.educação.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
–AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-926962/2020)
– A CAIXA ESCOLAR CAIXA ESCOLAR DO BAIRRO BELMONTE, realiza Chamada Pública nº 02/2020, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 30/11/2020, às 08:00hs, na EE ZILDA ARNS NEUMANN, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço eletrônico: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educação.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-926962/ 2020)
- A CAIXA ESCOLAR DO BAIRRO BELMONTE torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2020,
às 10:00hs, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-02/2019. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected]
da EE ZILDA ARNS NEUMANN, localizada em BH/MG, até o dia
11/11/2020, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (TC:923905/2020)
- A CAIXA ESCOLAR SANTA LUZIA realiza Chamada Pública nº
02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2020, às 10:00hs,
na EE LUIZ BORGES FERREIRA GONZAGA, localizada em Rio
Manso/MG, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço eletrônico: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis página Internet: http://agriculturafamiliar.educação.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-923905/20)
- A CAIXA ESCOLAR SANTA LUZIA torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11 /2020, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota
Técnica SEE-02/2019. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço eletrônico: [email protected] da EE LUIZ
BORGES FERREIRA GONZAGA, localizada em Rio Manso/MG, até
o dia 17/11/2020, às 10:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-923544/2020)
- A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2020, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-02/2019. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL MAIL, no endereço eletrônico: escola.175@
educacao.mg.gov.br da EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
localizada em BH/MG, até o dia 23/11/2020, às 12:00 horas.
27 cm -04 1415339 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 11/2020 – Processo
SEI nº 2350.01.0004690/2019-72. Assinatura: 04/11/2020. Partes:
EMG/SEE e a Universidade do Estado de Minas Gerais. Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel para fins de funcionamento da Universidade do Estado de Minas Gerais- Unidade João Monlevade. Vigência:
20 (vinte) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata
Ferreira Leles Dias e Lavínia Rosa Rodrigues.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 452.847/2014 – Processo SEI nº 1260.01.0024221/2019-92.
Assinatura: 04/11/2020. Partes: EMG/SEE e Sociedade Eunice Weaver de Belo Horizonte,representada por sua PresidenteAna Paula Alves
Santiago Coura. Objeto: Redução do valor do instrumento original de
R$20.215,92(vinte mil, duzentos e quinze reais e noventa e dois centavos) para R$ 18.194,32 (dezoitomil, cento e noventa e quatroreais,
e noventae dois centavos), para continuidade do funcionamento daEscola Estadual Dr. Lucas Monteiro Machado. Dotação: OP/2020: 1261
.12.361.106.4297.0001.339039-20 - Fonte: 23.0.1. Assinantes: Renata
Abdala Nascimbene eAna Paula Alves Santiago Coura.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 434075/2013 – Processo SEI nº 1260.01.0035713/2019-14.
Assinatura: 04/11/2020. Partes: EMG/SEE e Empreendimentos Juhel
Ltda,representado porGeraldo Helbio de Miranda, e pelo seu sócioHelbio de Oliveira Miranda. Objeto: Redução do valor do instrumento
original de R$ 18.950,00(dezoito mil, novecentos e cinquenta reais),
para R$ 15.000,00(quinze mil reais), para continuidade do funcionamento daEscola Estadual Frei Brás Berten. Dotação: OP/2020: 1261.
12.361.106.4297.0001.339039-20 - Fonte: 23.0.1. Assinantes: Renata
Abdala Nascimbene, Geraldo Helbio de Miranda eHelbio de Oliveira
Miranda.
8 cm -05 1415798 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 9247089/2020 –
Processo SEI nº 1260.01.0026975/2020-33. Assinatura: 05/11/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresaOI MÓVEL S/A. Objeto: Prorrogação
de vigência sem reajuste de preços. Valor: R$35.329.921,20. Dotação:
OP/2020:1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 - FONTE: 21.1.0 UPG:3324. Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 06/11/2020. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza, Mitsuo Orlando Nonaka e
Eduardo Camargos Lopes Batista.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0042316/2020-16. Assinatura: 04/11/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Sistema de Ensino Ideal Eireli
- SEI. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares supervisionados, com vistas à formação profissional de alunos matriculados
em cursos de Formação de Professores para Educação Básica - Letras,
Português e Espanhol, Matemática e Pedagogia e Bacharelado em
Administração. Vigência: 60 meses a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Bruno Lopes de Souza Santos.
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0057381/2020-79. Assinatura: 04/11/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Ação Educacional Claretiana.
Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares supervisionados, com vistasà formar uma equipe de profissionais que seja solidária
e bem capacitada para integrar o mercado de trabalho, de forma colaborativa e eficiente; oportunizar uma prática profissional orientada, vivenciada em situações de trabalho, sob a supervisão de pessoal capacitado;
integrar os elementos envolvidos no processo de formação profissional,
de modo que sejam capazes de construir projetos inovadores e próprios,
respeitando os eixos articuladores e norteadores da ação educativa se
constituem no objetivo geral do estágio supervisionado. Vigência: 60
meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Luis Cláudio de Almeida.
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0046349/2020-56. Assinatura: 04/11/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Fundação Comunitária Educacional e culturalPatrocínio-Mantenedora do CentroUniversitário do Cerrado - Patrocínio - UNICERP. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares supervisionados, com vistas à formação profissional
de alunos matriculados em cursos deLicenciaturas. Vigência: 60 meses
a contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães
Faria e Clauber Barbosa de Alcântara.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do Termo de Cooperação Técnica – Processo SEI nº
1260.01.0047123/2020-13. Assinatura: 04/11/2020. Partes: EMG/SEE
e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais. Objeto: Oferta de120mil vagas, distribuídas em 2 ofertas,em
curso de capacitação “Conexão Se Liga: Formação em Ensino Remoto”
para os educadores da Rede Estadual Mineira de Educação, com carga
horária de 20 horas e 30 dias de duração, para cada uma das turmas
ofertadas. Além da realização de 7 (sete) webinar para discutir temas
relativos ao Ensino Remoto e à Educação à Distâncias. Vigência: Da
data de sua publicação até 30/11/2020. Assinantes: Geniana Guimarães
Faria e Marcelo Bregagnoli.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011052258320164.
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