TJMG 30/10/2020 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
(R$ 546,00), 17669 (R$ 157,00), 22238 (R$ 390,00), 11642 (R$
2.580,00), 46 (R$ 470,00), 28110 (R$ 2.690,00), 25824 (R$ 630,00),
14252 (R$ 6.048,00), 15955 (R$ 2.355,00), 11711 (R$ 1.960,00),
31426 (R$ 6.130,00), 31427 (R$ 1.764,00), 15969 (R$ 3.270,00),
17683 (R$ 12.045,00). Vigência: 31/08/2021. Testemunhas: Josiane
Ap. Paixão, Hudson Alves. Ferraz Comércio de Brinquedos Educativos Eireli. Assinatura: 31/08/2020. Valor, ITENS: 28090 (R$
1.350,00), 28089 (R$ 1.285,00), 28102 (R$ 3.799,00), 31415 (R$
395,00), 31412 (R$ 178,00), 17670 (R$ 303,00), 23927 (R$ 655,20),
31417 (R$ 449,50), 31418 (R$ 484,50), 17680 (R$ 1.590,00), 22284
(R$ 1.675,00), 28128 (R$ 500,00). Vigência: 31/08/2021. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Hudson Alves. LPK LTDA. Assinatura:
31/08/2020. Valor, ITENS: 28094 (R$ 399,60), 31410 (R$ 2.498,00),
31414 (R$ 505,00), 28116 (R$ 868,44), 28121(R$ 499,50). Vigência: 31/08/2021. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Hudson Alves.
CHARLEI BONI. Assinatura: 31/08/2020. Valor, ITENS: 29529 (R$
2.112,00), 723 (R$ 4.750,00), 15948 (R$ 4.960,00), 58 (R$ 328,00),
17671 (R$ 158,00), 31433 (R$ 15.800,00), 83 (R$ 2.256,00), 55 (R$
1.110,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Hudson Alves. Vigência: 31/08/2021. Ana Flávia Garcia Chagas, Camilla Karen Scalco
Conti Neves, Orlando Abud Júnior, Tomas de Aquino Goulart, Marcio
Adriani de Freitas, Halley Alan Cabral de Andrade, Guilherme Gomes
Ferraz, Vitória Parcianello Kilpp, Charlei Boni. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Ata. Processo nº 100/2020 - Pregão nº 10/2020. Contratante: Município de Elói Mendes. Contratado: Bidden Comercial LTDA. Objeto:
Aquisição de produtos químicos e cal virgem usados para controle
de pragas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos e Secretaria de Esportes, Turismo e Lazer,
conforme especificações e quantidades estabelecidas, por Registro de
Preços, para futura e possível aquisição, de acordo com a necessidade
da Administração Municipal. Assinatura: 27/08/2020. Valor, ITENS:
31566 (R$ 1.875,00), 31563 (R$ 1.520,00), 31567 (R$ 660,00).
Testemunhas: Josiane Aparecida Paixão, Hudson Alves. Validade:
27/08/2021. Mabel Andrusievicz. Paulo Roberto Belato Carvalho Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato nº 277/2020, Processo nº 207/2020 - Dispensa nº 83/2020.
Observadas as disposições da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94, 9.648/98 e 9.069/95. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratado: Drogaria e Perfumaria Dallastra LTDA -EPP.
Objeto: Aquisição de luvas de procedimento. Assinatura: 15/10/2020.
Valor, ITENS: 32357 (R$ 9.200,00), 32356 (R$ 11.960,00), 32355
(R$ 13.800,00), 32369 (R$ 7.360,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Hudson Alves. Vigência: 31/12/2020. Dotação orçamentária: 02.
08. 01. 10. 301. 0115. 4. 199. 3390. 30. 00. Aksson Richard Dallastra.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato 257/2020, Processo nº 205/2020, Dispensa nº 81/2020, Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, 9.648/98 e 9.069/95. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratado: Otávio Augusto
Martins. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de assentamento de piso intertravado, fck= 35mpa, com
regularização de colchão usando pó de brita com h= 5cm, piso na cor
natural. Compactação do piso com placa vibratória e rejuntamento.
Conforme NBR 9781/13. Assinatura: 09/10/2020.Valor: ITEM 4333
(R$ 28.920,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Ana Claudia Paiva.
Vigência: 31/12/2020. Dotação: 02. 11. 15. 451. 0501. 4. 305. 3390.
39. 00, reduzido: 343 - Fonte:100.99. Otávio Augusto Martins, Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato nº 220/2020, Processo nº 135/2020 - Tomada de Preço nº
007/2020. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratado:
Pontal Construtora e Prestadora de Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa apta a execução de reforma da Escola Municipal
Maria do Carmo Mendes, localizada na zona rural, Bairro São Domingos, conforme especificações da planilha orçamentária de custos,
cronograma físico financeiro, memorial descritivo, laudo técnico de
reforma e manutenção e proposta. Assinatura: 10/08/2020. Valor: R$
210.819,68. Vigência: 12/12/2020. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão,
Maicon Rodrigo de Souza Novaes. Dotação orçamentária: 02. 07. 01.
12. 361. 0403. 4. 360. 3390. 39. 00 - Reduzido 135 - Fonte 101.00.
Renato Ferreira de Freitas, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 188/2020. Dispensa nº 74/2020. Contratante:
Município de Elói Mendes. Contratada: Hospital dos Olhos de Varginha LTDA. Objeto: Contratação de empresa apta à aplicação de intravítrea do medicamento LUCENTIS (Ranibizumabe 10mg/ml). Valor:
ITEM 4301 (R$ 17.280,00). Assinatura: 21/09/2020. Dotação: 02. 08.
01. 10. 303. 0230. 4. 232. 3390. 32. 00 - Reduzido 250 - Fonte: 155. 99.
Testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Maicon Rodrigo de Souza Novaes.
Vigência: 31/12/2020. Sérgio Mendes Ferreira, Alex Reus Ferreira,
Jael Patricia Santos Soares, Marcelo Pinto Gomes, Augusto Ottoni
Coutinho. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato
Contrato nº 126/2020. Processo nº 47/2020 - Tomada de Preços nº
001/2020. Contratante: Município de Elói Mendes. Contratado: PAVICAN Pavimentação e Terraplenagem LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico de
diversas ruas, conforme especificações da Planilha orçamentária de
custos, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memória de cálculo, projetos e proposta, partes integrantes deste Contrato.
Valor: R$ 173.651,70. Assinatura: 13/05/2020. Dotação: 02. 11. 00.
15. 451. 0501. 3. 123. 4490. 51. 00 - 344 - Fonte 124 e 02. 11. 00.
15. 451. 0501. 3. 123. 4490. 51. 00 - 344 - Fonte 100. Testemunhas:
Jaqueline Mendes Pereira e Guilherme A. de O. Batista. Vigência:
13/11/2020. Elder de Brito Marques. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato
Contrato nº 215/2020. Processo nº 131/2020 - Tomada de Preços nº
005/2020. Contratante: Município de Elói Mendes. Contratado: Pontal
Construtora e Prestadora de Serviços LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para construção de cobertura metálica de quadra poliesportiva no Bairro Nossa Senhora Aparecida, conforme especificações da
Planilha orçamentária de custos, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projeto e proposta, partes integrantes deste Contrato.
Valor: R$ 136.254,73. Assinatura: 06/08/2020. Testemunhas: Josiane
Ap. Paixão e Maicon Rodrigo de Souza Novaes. Vigência: 06 semanas
a partir da ordem de serviços. Dotação: 02. 06. 01. 27. 812. 0721. 4.
088. 3390. 39. 00 - Reduzido 117 - Fonte: 100.99. Renato Ferreira de
Freitas. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato nº 217/2020. Processo nº 132/2020 - Tomada de Preços nº
006/2020. Contratante: Município de Elói Mendes. Contratado: Pontal Construtora de Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa
apta a execução de reforma no CEMEI Maria das Neves Valias, conforme especificações da planilha orçamentária de custos, cronograma
físico financeiro, memorial descritivo, projeto e proposta, partes integrantes deste Contrato. Assinatura: 06/08/2020. Valor: R$ 31.696,06.
Vigência: 60 dias a partir da Ordem de Serviços. Testemunhas: Josiane
Ap. Paixão e Maicon Rodrigo de Souza Novaes. Dotação: 02. 07. 01.
12. 365. 0401. 4. 399. 3390. 39. 00 - Reduzido 167 - Fonte 101.00.
Renato Ferreira de Freitas. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato nº 130/2020. Processo nº 76/2020 - Tomada de Preços nº
02/2020. Contratante: Município de Elói Mendes. Contratado: Pontal Construtora de Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa
apta a execução de construção da 3ª etapa da construção do CEMEI
Menino Jesus, no Bairro Vila Coli, conforme especificações da planilha orçamentária de custos, cronograma físico financeiro, memorial
descritivo, projeto e proposta, partes integrantes deste Contrato. Assinatura: 15/06/2020. Vigência: 7 meses a partir da Ordem de Serviços.
Valor: R$536.712,61. Testemunhas: Renata Ferreira de Freitas Pereira
e Jaqueline Mendes Pereira. Dotação: 12. 365. 0401. 3. 077. 4490. 51.
00 - Ficha 183 - Fonte 119.99, 12. 365. 0401. 3. 077. 4490. 51. 00 Ficha 330 - Fonte 101.00, 12. 365. 0401. 3. 077. 4490. 51. 00 -Ficha
330-Fonte 260.00. Renato Ferreira de Freitas. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 15
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato nº 233/2020. Processo nº 136/2020 - Tomada de Preços nº
008/2020. Contratante: Município de Elói Mendes. Contratado: Pavidez Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução
de pavimentação asfáltica de diversas ruas do Bairro Vila Coli, conforme especificações da planilha orçamentária de custos, cronograma
físico financeiro, memorial descritivo, memória de cálculo, projetos
e proposta, partes integrantes deste Contrato. Assinatura: 28/08/2020.
Valor: R$ 247.155,98. Dotação: 02. 11. 15. 451. 0501. 3. 123. 4490.
51. 00 - Reduzido 344 - Fonte 100.99. Testemunhas: Gabriel Lucas
Anchieta, Leonardo da Silva Ruela. Vigência: 90 dias, a partir da
Ordem de Serviços. Eloízio Maciel Tavares. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato nº 235/2020. Processo nº 153/2020 - Tomada de Preços nº
009/2020. Contratante: Município de Elói Mendes. Contratado: Costa
Terraplanagem e Construtora LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
empresa para execução de pavimentação asfáltica da Rua Piaui. Vigência: 08/10/2020. Assinatura: 03/09/2020. Valor: R$ 107.850,93. Testemunhas: Regiane Machado Martins e Jaqueline Mendes Pereira. Dotação: 02. 11. 15. 451. 0501. 3. 123. 4490. 51. 00 - Reduzido 344 -Fonte
124.00 e 02. 11. 15. 451. 0501. 3. 123. 4490. 51. 00 - Reduzido 344
- Fonte 100.99. Diego Crepaldi Costa. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de Rescisão de Ata, referente ao Processo nº 157/2019 - Pregão nº 83/2019.
Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Messias
Alves Ferreira. Objeto: Cancelamento nos quantitativos do Contrato de
contratação de som volante, locação de tenda, sonorização e locação de
banheiros químicos e materiais afins para eventos do Município, por
Registro de Preços, para futura e possível aquisição. ITENS RESCINDIDOS: ITEM 3567. Valor: R$ 35.850,00. Testemunhas: Josiane Ap.
Paixão e Hudson Alves. Assinatura: 15/10/2020. Messias Alves Ferreira. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de Ata.
Processo nº 175/2020 - Pregão nº 43/2020. Contratante: Município de
Elói Mendes/MG. Contratada: Compre Bem Distribuidora EIRELI EPP. Objeto: Aquisição de materiais de construção e hidráulicos diversos, anteriormente frustrados, por Registro de Preços, para futura e
possível aquisição. Validade: 12 meses. Assinatura: 29/09/2020. Testemunhas Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira.
Valor, ITENS: 12254 (R$ 4.940,00), 31459 (R$ 45.810,00), 31460 (R$
53.000,00), 31339 (R$ 90,00), Nutrifenix Comércio Varejista e Serviços LTDA, ITENS: 31941 (R$ 134.000,00), 16023 (R$ 29.997,00),
31177 (R$ 54.000,00), 31544 (R$ 462.500,00). Testemunhas: Josiane
Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira. Alexandre Aparecido
do Nascimento. Testemunha: Josiane Ap. Paixão e Hudson Alves Valor,
ITENS: 31985 (R$ 39.190,00), 31325 (R$ 1.769,00). Tony Carlos
Rodrigues, Tomas de Aquino Goulart, Alexandre Aparecido do Nascimento. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de Ata
nº 136/2020. Processo nº 107/2020 - Pregão nº 15/2020. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Treze Licitações e Comércio LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de artesanato e artigos de
escritório, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição, de
acordo com a necessidade da Administração Municipal. Assinatura:
11/09/2020. Validade:12 meses. Valor, ITENS: 30819 (R$ 67.532,40),
30806 (R$ 99,00), 30815 (R$ 6.528,00), 30812 (R$ 14.943,00), Testemunhas: Hudson Alves e Josiane Ap. Paixão. Aliança Comércio e
Distribuição LTDA. Assinatura:11/09/2020. Validade:12 meses. Valor,
ITENS: 30804 (R$ 600,88), 30787 (R$ 181,50), 30788 (R$ 343,20),
30790 (R$ 260,70), 30791 (R$ 478,50), 30792 (R$ 282,70), 30793
(R$ 294,80), 30794 (R$ 345,40), 30778 (R$ 151,80), 30779 (R$
181,50), 30780 (R$ 192,50), 30781 (R$ 209,00), 30782 (R$ 209,00),
30783 (R$ 220,00), 30784 (R$ 246,40), 30785 (R$ 346,50), 30777
(R$ 299,28), 11144 (R$ 249,20), 30776 (R$ 864,15). Fabiane Gonschorovski de Souza. Testemunhas: Hudson Alves e Josiane Ap. Paixão. Valor, ITENS: 30800 (R$ 1.945,32), 30813 (R$ 6.426,00), 30814
(R$ 6.936,00), 30774 (R$ 135.000,00), 30768 (R$ 14.331,00), 30810
(R$ 9.690,00), 30811 (R$ 6.772,80), 30767 (R$ 21.840,00), 30775 (R$
54.180,00). Francinete de Jesus Barbosa e Souza. Testemunhas: Hudson Alves e Josiane Ap. Paixão. Valor, ITENS: 30798 (R$ 15.800,00),
30799 (R$ 10.612,50). Orla Distribuidora de Produtos Eireli. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira. Valor,
ITENS: 30763 (R$ 1.890,00), 30755 (R$ 1.215,00), 19009 (R$ 115,44),
30764 (R$ 219,10), 30753 (R$ 1.060,00), 30765 (R$ 675,00), 30766
(R$ 1.134,00), 30758 (R$ 4.930,00), 30754 (R$ 1.450,00), 30759 (R$
561,00), 30760 (R$ 621,00), 30761 (R$ 732,00), 30762 (R$ 960,00),
30816 (R$ 229,50), 30756 (R$ 2.628,00), 30797 (R$ 6.243,75). André
Luiz Nunes, Samuel Heleno de Araújo, Fabiane Gonschorovski de
Souza, Francinete de Jesus Barbosa e Souza, Orlando Abud Junior.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Rescisão Parcial de Ata. Processo nº 107/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020. Contratante: Município de Elói Mendes. Contratada: Aliança Comércio e Distribuição LTDA. Objeto: Cancelamento
nos quantitativos do Contrato de aquisição de materiais de artesanato
e artigos de escritório, por Registro de Preços, para futura e possível
aquisição. ITENS RESCINDIDOS: 30776 (R$ 864,15). Testemunhas:
Hudson Alves e Josiane Aparecida Paixão. Assinatura: 14/09/2020.
Samuel Heleno de Araújo. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de Ata
nº 148/2020. Processo nº 171/2020 - Pregão nº 41/2020. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratado: Aksson Richard Dallastra. Assinatura: 18/09/2020. Objeto: Contratação de empresa apta ao
fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para futura e possível aquisição, de acordo
com a necessidade da Administração Municipal. Validade: 12 meses.
Testemunhas: Maicon Rodrigo de Souza Novaes e Josiane Ap. Paixão.
Valor: R$ 3.177.355,00, MED CENTER Comercial LTDA. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Thamiris de Lourdes Rodrigues. Valor: R$
609.775,00. Assinatura: 18/09/2020, Acácia Comércio de Medicamentos LTDA. Testemunhas: Hudson Alves e Josiane Ap. Paixão. Valor:
R$ 126.682,00. Vale Comercial LTDA - EPP. Valor: R$ 956.280,00.
Assinatura: 18/09/2020. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria
Cassimiro de Oliveira. Validade: 12 meses. Aksson Richard Dallastra,
Martha Andrezza Carvalho, José Maria Nogueira, Claudineia Aparecida Costa Fraga. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
61 cm -29 1414050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2020.
Contratante: Município de Gouveia/MG. Contratada: Senegal Editora e Gráfica Eireli, inscrita no CNPJ Nº 31.719.674/0001-74. Objeto:
Prestação de serviço na confecção de material gráfico, necessários ao
enfrentamento do COVID-19. Valor Total: R$ 4.650,00 (Quatro mil
seiscentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 28/10/2020. Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.979/2020. Dispensa nº 033/2020 P.L. Nº 086/2020. Josyane Gomes Silva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 349/2019
Partes: Município de Urucuia / MAXWEL PEREIRA DOS SANTOS
09985925602 - Processo Licitatório n.º: 078/2019. Objeto: ACRÉSCIMO de 22,12% (vinte e dois vírgula doze por cento) ao valor do
contrato firmado entre as partes, em 17/10/2019, nos termos da Lei
federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020
- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: Aquisição de 1.000 (mil) unidades de Máscara Cirúrgica PFF2 N95, marca KSN e 100 (cem) caixas com 12 unidades cada de Álcool Líquido 70% com 01L unidade, marca Itajá, empresa JLM Distribuidora EIRELI, CNPJ/MF
27.343.602/0001-06, valor total estimado: R$9.158,00 (Nove mil e
cento e cinquenta e oito reais). Bonfinópolis de Minas, 28 de outubro
de 2020. Donizete Antônio dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2020 - O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Extrato de Contrato nº 140/2020. Objeto:
Aquisição de 1.000 (mil) unidades de Máscara Cirúrgica PFF2 N95,
marca KSN e 100 (cem) caixas com 12 unidades cada de Álcool
Líquido 70% com 01L unidade, marca Itajá, empresa JLM Distribuidora EIRELI ME, CNPJ/MF 27.343.602/0001-06, valor total
estimado: R$9.158,00 (Nove mil e cento e cinquenta e oito reais).
Início: 29.10.2020. Vigência: 29.12.2020. Bonfinópolis de Minas MG, 29 de outubro de 2020. Donizete Antônio dos Santos - Prefeito
Municipal
2 cm -29 1413765 - 1
5 cm -29 1414129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 03/2020
O Município de Matias Cardoso/MG, torna público, nos termos do
art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, a dispensa nº 03/2020, para contratação de prestação de serviços de desenvolvimento e assessoria de
projetos relacionados à Lei nº 14.017/2020 (Aldir Blanc) e de ICMS
do Patrimônio Cultural, para atender as necessidades da Secretaria de
Cultura. Contratada: R2 Assessoria para Municípios LTDA. CNPJ:
33.904.747/0001-23 Valor Total: R$ 12.000,00. Matias Cardoso/MG,
29 de Outubro de 2020. EDMARCIO MOURA LEAL - Prefeito de
Matias Cardoso/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
TOMADA DE PREÇO Nº. 010/2020-AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO Nº. 251/2020- EDITAL 062/2020
- Do Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de
empresa especializada para construção de alambrado e muro para o
Machado Esporte Clube (MEC), no Município de Machado/MG, por
meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, com o
fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme o projeto básico,
memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e planilhas constantes nos Anexos
deste edital. Recebimento de envelopes propostas/habilitação: Dia 23
de Novembro de 2020 até as 13h00min. Os interessados em participar desta Tomada de Preços deverão adquirir o edital através do site:
https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Letícia Paravizo Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - TOMADA DE
PREÇO Nº 007/2020- Aviso de Licitação - Processo Nº. 215/2020Edital 088/2020 - Do Objeto: A presente licitação tem como objeto
a contratação de empresa especializada na execução de obras de
engenharia, para construção do Centro de Apoio Integrado ao Cidadão do bairro rural Campo Alegre, no Município de Machado, por
meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme o projeto básico,
memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e planilhas constantes nos Anexos
deste edital.
Recebimento de envelopes propostas/habilitação: Dia 24 de Novembro de 2020 até as 13h00min. Os interessados em participar desta
Tomada de Preços deverão adquirir o edital através do site: https://
transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Letícia Paravizo
Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2020- Aviso de Licitação - Processo Nº. 264/2020
- Edital Nº 070/2020- Registro de Preços - Do Objeto: O objeto desta
licitação é a contratação de Empresa especializada em fornecimento
de serviço de monitoramento remoto, através de plataforma de monitoramento incluindo manutenção preventiva e corretiva com gravação, armazenamento, gerenciamento das imagens através de câmeras
em sistema de Vídeo monitoramento 100% em nuvem, com acessos
via WEB e via aplicativos para Sistemas IOS e Android, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG, cujas especificações encontram-se detalhadas
no Termo de Referência, constante do Anexo I. Início do recebimento
das propostas no site: Dia 05 de Novembro de 2020 às 13h00min Fim do recebimento das propostas: Dia 25 de Novembro de 2020 às
12h59min - Abertura e avaliação das propostas: Dia 25 de Novembro
de 2020 às 13h00min - Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do
site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes
- Priscila Mara Viana Pedroso - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2020
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público extrato de revogação
do Proc. Licitatório nº 66/20, Pregão Presencial nº 47/20, com objeto
Contratação de serviços Médicos e de Enfermagem para enfrentamento ao COVD 19, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 conforme
parecer jurídico que pode ser obtido, no site do www.camposgerais.
mg.gov.br. Revogação na íntegra o citado certame. Francisco de
Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -29 1414111 - 1
3 cm -29 1414027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
CRED. Nº 001/2020
através do seu prefeito , o Sr. José Flaviano Pinto, torna público que
irá realizar no prédio da prefeitura municipal licitação na modalidade
credenciamento nº 001/2020 objeto credenciamento de laboratórios
para realização de exames laboratoriais início do credenciamento ás
08:00 horas do dia 05/11/2020 na sala de reuniões situado no prédio
da Prefeitura Municipal de Itaverava,maiores informações e solicitações de editais no email [email protected]
2 cm -29 1414058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
AVISO DE PUBLICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº030/2020, Processo nº166/2020. A Prefeitura
Municipal de Paraopeba-MG, por intermédio da Divisão de Compras
Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma de
Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 12 de
novembro de 2020, às 14:00. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
ATÉ AS 13:59 HORAS DO DIA 12/11/2020. Prédio localizado na
Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à “AQUISIÇÃO FRACIONADA DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA
ORIGINAL DO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO, POR
MODELO DE IMPRESSORA” Cópias do edital poderão ser obtidas
no endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone: 031-3714-1442,
no horário de 13:00 às 17:00 horas e através do email [email protected]. Paraopeba/MG 28 de outubro de
2020. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
4 cm -28 1413604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
EDITAL P. 463/2020,
P.E. 019/2020, data 12/11/2020, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
1 cm -29 1414175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
CONTRATO Nº 046/2020Processo 053/2020, Dispensa 14/2020. Objeto: Aquisição de material de construção e correlatos cumprimento de Convênios e pequenos reparos emergenciais. CTrado: Multirão Materiais de Construção
Ltda-ME. Vlr: R$ 22.004,00. Vig 31/12/2020. Ass: 27/10/2020. José
Raul Reis, Prefeito Municipal.
2 cm -29 1414068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020O Município de São José da Lapa torna público Pregão Eletrônico
Nº 006/2020, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos médicos, marcada para o dia 18/11/2020 às 13h00min.
Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.
mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br- Rafaela de Jesus Santos
- Pregoeira.
2 cm -29 1414093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
AVISO - LICITAÇÃO Nº 026/2020 - TOMADA DE PREÇOS.
O Município de Tabuleiro-MG torna público que fará realizar a Licitação nº 026/2020 na Modalidade “Tomada de Preços”, para Serviços
específicos de Análise e Consultoria. A sessão terá início às 10h00min
(dez) horas do dia 17 de Novembro de 2020, na Sala de Licitações,
situada à Praça Alzira Moraes Prata, nº 66, Centro, Tabuleiro/MG. O
edital de licitação contendo todas as informações está à disposição
dos interessados, nos dias úteis, no local já mencionado, no horário
de 13h00min as 17h00min, através do tel. (32) 3253-1235/1117 ou
email: [email protected] - Tabuleiro, 30 de Outubro de
2020. Glenda Silveira Corrêa - Presidente CPL.
3 cm -29 1414062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2020.
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo nº 149/2020 - Pregão Presencial nº 59/2020. A Prefeitura Municipal de Matipó/MG torna público para conhecimento
dos interessados, que em função do ponto facultativo referente ao
Dia do Servidor, conforme Decreto Municipal nº 64/2020, a Licitação que ocorreria na data de 30 de outubro de 2020, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
seguro para os veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Matipó/MG,será realizada no dia 03 de novembro de 2020 às
09:00 horas. Local: Praça da Independência, nº 242, Centro, Matipó/
MG, CEP: 35.367-000. Informações pelo telefone: (31) 3873-1680. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima e no
site oficial: https://www.matipo.mg.gov.br. Helenice Rodrigues Brandão - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 000061/2020
- Modalidade: Dispensa Art. 24 Nº 000016/2020- Contratante: Município de Manga/MG Contratada(s)/ Valor(es): Ronaldo Lima LopesCNPJ:11.963.361/0001- 50 no valor de R$ 12.435,00 (Doze mil quatrocentos e trinta e cinco reais) Objeto da Licitação : Aquisição de
Esquadrias Metálicas, Portas, Janelas e Outros, para serem utilizados
em Pontos de Apoio, Pronto Atendimento e como também na Creche do Arvoredo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO DE
CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 000061/2020Modalidade: Dispensa Art. 24 Nº 000016/2020- Contratante: Município de Manga/MG- Contratada(s)/Valor(es): Ronaldo Lima LopesCNPJ:11.963.361/0001- 50 no valor de R$ 12.435,00 (Doze mil
quatrocentos e trinta e cinco reais)- Objeto da Licitação: Aquisição
de Esquadrias Metálicas, Portas, Janelas e Outros, para serem utilizados em Pontos de Apoio, Pronto Atendimento e como também na
Creche do Arvoredo. Vigência: 31/12/2020.
4 cm -29 1414000 - 1
4 cm -29 1414113 - 1
2 cm -29 1413998 - 1
11 cm -29 1414187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG
QUARTO ADITIVO CONTRATO Nº 229/2018
Gilson Pereira Melo CPF nº 086.716.416-60 contratação de profissional para acompanhamento da construção de sete residências do
Programa Nacional de Habilitação Rural (PNHR Prorrogação de
Contrato por mais 04 (quatro) meses, a contar de 31/10/2020. Signatários: Paulo César Santos Neves e Gilson Pereira Melo. Data de
assinatura: 29/10/2020.
2 cm -29 1414168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2020
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no
site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Aviso de
Licitação: Pregão Presencial Nº 073/2020, Data: 16/novembro/2020,
Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos), Objeto: Serviços
de Reparos em Esquadrias com fornecimento de materiais e instalação, Recursos: Próprios.. Informações: E-mail: licitacao@ituiutaba.
mg.gov.br. Ituiutaba/MG em 29 de outubro de 2020 - Walcyr Soares
Valadão - Pregoeiro.
3 cm -29 1414041 - 1
Editais de Comarcas
COMARCA DE ARGUARI-MG
EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO E
EVENTUAIS INTERESSADOS JUSTIÇA GRATUITA – Juíza de
Direito da 4° Vara Civil, ANA RÉGIA SANTOS CHAGAS Prazo
de 30 (trinta) dias. Saibam todos quantos o presente edital de CITAÇÃO virem que, perante a 4° Vara Civil da Comarca de Araguari,
corre uma ação de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL
registrada sob o n° 5000718-37.2018.8.13.0035, requerida por
MATHEUS MAXIMO SANTOS.
Ficam todas as pessoas interessadas, réus incertos, desconhecidos
CITADOS, para, querendo, contestar o pedido nos 15 (quinze) dias
seguintes ao prazo de fruição do presente, com as advertências do art.
285, do CPC a saber; “Não contestada a ação presume-se verdadeiros os fatos articulados pela parte autora”. O imóvel tem as seguintes características; UM TERRENO, irregular, situado nesta cidade
à Rua Augusto Chagas, bairro Amorim, medindo 13,00 metros na
linha de frente confrontando com a Rua Augusto Chagas, 40,00
metros pela lateral direita confrontando com a Rua Arlindo Mendes
( antiga Rua dos Bicudos), linha quebrada em três seguimentos pela
lateral esquerda medindo 35,00, 1,00, 5,00 metros confrontando com
Alberto Bagliano e 12,00 metros na linha do fundo confrontando com
Orlandino Fernandes – Lote 01, Quadra “P” totalizando 515,00 m²,
matrícula do imóvel no CRI local de n° 10.803. Para conhecimento
de todos, especialmente dos réus em lugar incerto e não sabidos,
bem como dos interessados publica-se o presente edital no “Diário
do Judiciário”. Edital expedido em 04/06/2020. Eu, Alessandro Alarcão Naves, oficial de apoio judicial, e digitei e assino. Eu, Fabiana
Fernandes Rodrigues, Gerente de Secretaria, o conferi e assino por
ordem da MM. Juíza (Prov. 161/2006)
6 cm -28 1413704 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010292012260215.
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