TJMG 20/10/2020 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Outubro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 061/2020
- O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº 061/2020, Processo Administrativo nº. 197/2020, que tem por
objeto o registro de preços para e eventual aquisição de equipamentos
de ginástica, para montagem de “Academias Públicas – modalidade:
Ao Ar Livre” e de equipamento e implementos para montagem de parques públicos infantis, no Município de Timóteo. Empresa Vencedora: LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos lotes 001
e 002, no valor total de R$203.887,95 (duzentos e três mil, oitocentos e
oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Timóteo, 06 de dezembro de 2020 - Walcimar Pereira Dias - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2020. Objeto: Referente a aquisição
de dois veículos zero km, com capacidade de 15 lugares mais 1 motorista, sem emplacamento anterior na cor branca, para uso do Departamento de Educação do Município de Tocos do Moji- MG, conforme
especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos
envelopes será no dia 03 de novembro de 2020, até às 09h: 30min.
CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O
Edital e maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura
Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo
site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2019,
PROCESSO 092/2019 – CARTA CONVITE Nº 007/2019.
Partes: Município de Tumiritinga/MG e Luciano Alves Ita Eletro Eireli
- ME CNPJ: 23.458.111/0001-41. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual de 15/10/2020 até 31/12/2020. Data do aditivo: 15/10/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2017. A
Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG, torna público o aditivo do
contrato de nº 019/2017, Processo nº 015/2017. Reequilíbrio de valor
unitário não superior a 25%. José Paulo Bretas Cabral, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do
5º Termo Aditivo ao contrato nº 147/2017, processo 0107/2017 – Pregão Presencial nº 014/2017. Partes: Município de Tumiritinga/MG e
Juliana de Paula Freitas 89703316620. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Data do aditivo: 31/12/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA, através da Presidente legalmente constituído
pela Portaria nº 414/2020 de 06/04/2020, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2020, tendo por objeto: Contratação de empresa para
construção de centro esportivo - fase 2 conforme contrato de repasse
786953/2013/ME/CAIXA. Processo nº 1006344-03. Programa: esporte
e grandes eventos esportivos. Firmado entre a União por intermédio do
me representado pela Caixa Econômica Federal, e município de Tumiritinga/MG, que teve abertura em 15/10/2020, às 09:00 horas, foi caracterizada licitação DESERTA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 102/2020, modalidade Pregão Presencial nº. 075/2020 objetivando
a aquisição de gangorra dupla e playground para parquinhos infantis a
serem instalados na Praça Camilo Fabiano Dias e Praça do Rosário nos
termos do convênio nº. 836/2018 celebrado com a Secretaria de Estado
de Esportes, nas quantidades e especificações contidas no Termo de
Referência. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será
realizada dia 09/11/2020 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.32810057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra
- se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.
br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
CONTRATOS NºS 141/2020 E 142/2020,
com a empresa Construtora Maiorca Eireli – ME, referentes cercamento
e construção de vestiários no parque Dujardes Caldeira e no Campo de
Garapuava. Contratos na íntegra disponíveis no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 19/10/2020. José Gomes Branquinho - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
PREGÃO PRESENCIAL 086/2020
Contratação de serviços médicos especializados (endoscopia digestiva
alta e colonoscopia) destinados ao município de Unaí/MG (Emenda
Impositiva Municipal 064/2020) - Julgamento dia 04/11/2020 as
09:00hrs. Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br.
Maiores informações no tel. (038) 3677 9610 ramal 9016 - Unaí-MG,
19 de outubro de 2020 – Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial SRP 088/2020 Registro de Preço para aquisições de
luvas de procedimento, para uso no Hospital Municipal Dr. Joaquim
Brochado - Julgamento dia 05/11/2020 as 09:00hrs. Edital completo no
site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038)
3677 9610 ramal 9016 - Unaí-MG, 19 de outubro de 2020 – Fernanda
Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial 089/2020 Aquisições de materiais de consumo destinados ao atendimento de enfrentamento ao COVID-19, no município
de Unaí/MG - Julgamento dia 04/11/2020 as 13:30hrs. Edital completo
no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel.
(038) 3677 9610 ramal 9014 - Unaí-MG, 19 de outubro de 2020 – Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PUBLICO.
Ata de Registro de Preço nº 029/2020 - Meios Fios e Manilhas. Ata
de Registro de Preço disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,
19/10/2020. Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PUBLICO.
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 073/2020 - Noroeste Asfaltos e
Pavimentações; Primeiro termo aditivo a Ata de Registro de Preços n°
024/2020 – Jaider Cássio Amaral – ME; Quarto termo aditivo ao contrato nº 032/2018 - José Maria Alves de Sousa; Sétimo termo aditivo a
Ata de Registro de Preços nº 046/2019 - Posto Unaí. Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 19 de Outubro de
2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 2507/2020.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93,
Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Farmácia
Básica de Saúde solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. A data
de início e abertura será 03/11/2020 ás 09h00 mim no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites:www.
comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº803, Centro
Viçosa-MG. Viçosa,19 de outubro de 2020. Ãngelo Chequer- Prefeito
Municipal
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020
- O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 05 de
novembro de dois mil e vinte ás 09h00min ou na ocasião primeiro dia
útil subsequente, na hipótese de não haver expediente naquela data, em
que se dará inicio aos demais procedimentos pertinentes na Prefeitura,
situada na Rua da Comig, Nº 05, Centro, menor preço global, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para execução de obra e serviços de engenharia em recapeamento asfáltico em vias pública urbana
do município de Santo Antônio do Jacinto MG - contrato de repasse
n° 891508/2019/MDR/CAIXA, com fornecimento total de materiais e
mão de obra, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Edital e seus Anexos, disponíveis no site oficial do Município http://
www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto/MG,
19 de Outubro de 2020. João Fellipe Teixeira Nunes – presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2020 PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 - Objeto: Registro de
preços para aquisição de mobiliário em geral, para a Prefeitura Municipal de Francisco Sá/MG, conforme especificações do Termo de Referência. Devido à questionamentos ao instrumento convocatório/edital,
abertura da sessão que seria dia 21/10/2020 às 09h00min está SUSPENSA com base na súmula 473 do STF, para análise de exigências
conforme as normas de saúde pública - Lei 6360 - 23/09/1976, RDC
Anvisa 40/2015. Telefone: (38) 98816-0346 - Site: www.franciscosa.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] - Mario
Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
EDITAL 001/2018 - EXTRATO DA PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
O Município de Monte Azul/MG, através do seu Prefeito Municipal, torna público que, em razão de necessidade e interesse público,
fica Prorrogado o prazo de validade do Concurso Público para provimento de Cargos Efetivos - Edital nº 001/2018, por mais 02 anos, passando a ter, consequentemente, prazo de validade até 23 de outubro de
2022. O extrato da presente prorrogação será publicado em Jornal de
grande circulação Regional, bem como no sítio eletrônico www.monteazul.mg.gov.br - Monte Azul/MG, 19 de outubro de 2020. Alexandre
Augusto Fernandes de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2020
Torna público o Extrato do Contrato nº 087/2020. Objeto: Prestação de
serviços de construção da quadra de esportes no Centro Educacional
Municipal de Educação Infantil “Professora Maria de Lourdes Costa” Publicação na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, comunica que abrirá
Processo Licitatório nº 078/2020, na modalidade Pregão Presencial nº
047/2020, tipo menor preço para Contratação de empresa para fornecimento de Veículo 0 km. A abertura será dia 04/11/2020, as 09h00min
na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº
281, Centro - Antônio Dias/MG. Informações (31) 3843-1331. Antônio
Dias, 19 de outubro de 2020. Alberto Santos de Matos - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020.
O Prefeito Municipal de Ladainha, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, Ratifica a presente Dispensa de Licitação, para
que se proceda a contratação de serviço de recuperação de crédito da
TFF - Taxa de Fiscalização do Funcionamento da Operadora de Telefonia - Móvel, com o valor global de R$ 15.914,00 (quinze mil, novecentos e quatorze reais), correndo tal despesa por conta específica da
Lei Orçamentária do Município de Ladainha/MG, para o exercício de
2020. Ladainha, 19 de outubro de 2020. Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
LICITAÇÃO Nº 003/2020
- A Câmara Municipal de São Gotardo/MG torna público que na publicação de licitação nº 003/2020, com alterações, designando nova data
e horário para habilitação e abertura das propostas cujo objeto é: contratação de Empresa Operadora de Plano de Assistência à Saúde para
prestação de serviços médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial,
conforme ROL de procedimentos previstos pela Agência Nacional de
Saúde (ANS), em Nível Nacional, na publicação. Onde se lê: Data da
abertura dos envelopes: 19/10/2020 às 14:00 horas. Leia-se: Data da
abertura dos envelopes: 29/10/2020 às 14:00 horas. Câmara Municipal de São Gotardo/MG, 16 de outubro de 2020. Luiz Paulo da Silva
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
CP 01/2020 - SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO
LICITAÇÃO – CP 01/2020 – PRC 038/2020.
OBJETO: concessão onerosa de uso de espaços públicos (quiosques),
localizados na Praça Senhora das Dores, Centro, Capela Nova/MG.
ABERTURA: 23/11/2020 – 09:30 hs. Informações 31–3727–1110. Edital no site www.capelanova.mg.gov.br. Capela Nova 19/10/20. Adelmo
de Rezende Moreira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 042/2020 – PP Nº 012/2020.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais de uso odontológicos. Abertura: Dia 30/10/2020 – 08h00min.
Informações: (38) 3614-1537 – 3614-1429. Email [email protected] ou na sede do Município, situado Av. Confúcio, n°1150
– Centro – Montalvânia/MG, no horário das 07h30min às 13h30min.
Montalvânia/MG, 19 de outubro de 2020. Elivando Nonato da Silva
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG - AVISO DE
ADESÃO - Pregão Eletrônico por Registro de Preços Nº 004/2020 - O
Município de Montalvânia/MG torna público a intenção de aderir à ata
de registro de preços nº 013-G/2020 oriunda do Pregão Eletrônico por
Registro de Preços Nº 004/2020 realizado pelo CIMAMS, objetivando
o fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MG
C.P 554/2020.AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA.
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 554/2020.
OBJETO: Contratação de prestadora de serviço contínuo de engenharia
sanitária para manutenção e conservação, com poda de árvores e arbustos para desobstrução da iluminação pública, remoção de massa verde
e resíduos vegetais, com carga, transporte, descarga e transbordo até o
local indicado pela SMMASU para destinação final dos resíduos sólidos, com fornecimento de caminhões, equipamentos, maquinários, mão
de obra e outros insumos.O Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, torna público e
para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que
devido à alteração do edital e, que a mesma influencia na elaboração
da proposta a Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura
no dia 25/11/2020 às 13:00 horas na Galeria Ido Finotti, situada na Av.
Anselmo Alves dos Santos, 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG.
A visita técnica será até 02 (dois) dias antes da abertura dos envelopes,
conforme consta no edital. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no
link Licitações, que será republicado com as devidas alterações, nos
termos do §4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/1993.Uberlândia, 16
de outubro de 2020.JOÃO Batista Ferreira Júnior.Secretário Municipal
De Meio Ambiente E Serviços Urbanos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
PREGÃO Nº 036/2020.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licit.
nº 068/2020 - Pregão nº 036/2020 foi revogado. Informações no site:
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 245/2020;
autuado em 13/10/2020, Concorrência nº 006/2020, constitui objeto
desta Licitação a alienação de imóveis sediados na área do então Parque de Exposições do Município, objetivando o levantamento de valores para construção do Centro Administrativo do Município, de acordo
com Editais e seus anexos à realizar-se no dia 20/11/2020 às 09h; Cópia
do Edital à disposição dos interessados no site: www.claudio.mg.gov.br
e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta Cidade, no
horário de 08h30 as 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio/MG, 13
de outubro de 2020. Aline Aparecida de Andrade Santos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VIRGINIA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
Extrato de Publicação de Edital. 2ª Chamada: Processo nº 001/2020 Pregão Presencial nº 001/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de plataforma de acionamento hidráulica, cabinada de aplicação exclusiva ao portador de necessidades especiais, para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Virginia/MG, conforme especificações contidas no Anexo I, parte integrante do Edital.
Credenciamento: 09/11/2020 às 09:30 horas. Sessão de Lances: 10:00
horas. Marília Brito Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO/RP Nº 003/2020.
O Município de Confins, através da Comissão de Licitação comunica
a Homologação do Processo Licitatório nº 157/2020, Modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 003/2020. Objeto: Contratação de empresa, para
prestação de serviços de limpeza de fossa dos Prédios Públicos, Escolas
Municipais, Postos de Saúde e Residências no Município de Confins/
MG. Empresa vencedora: João Otávio M. Gonçalves Locação de Equipamentos e Serviços de Limpeza - ME Valor Global: R$ 242.100,00;
Condições de pagamento em até 30 dias pela Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, após apresentação de documento fiscal devidamente atestado pelo responsável ou fiscal do Contrato, conforme Edital. Prazo do Contrato: 12 (Doze) meses. A Homologação desta Licitação está à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Confins. 19 de outubro de 2020. Eliana Viana Pinto Coelho - Secretaria
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
A Prefeitura Municipal de Berizal, torna público que realizará no dia
04/11/2020 às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 059/2020, na
modalidade Tomada de Preços nº 003/2020. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de pavimentação em
bloquetes sextavados em Ruas no Município de Berizal/MG, com
Recursos Orçamentários do Convênio 885382/2019/MDR/CAIXA,
conforme Anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz
Otavio Franco, 18, Centro, e-mail: [email protected].
Raiane da Rocha Meireles - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG
CONTRATO Nº 075/2020. PROCESSO Nº 180/2020
Tomada de Preços nº 007/2020; Contratado: RPG Construtora Eireli,
CNPJ Nº 31.120.282/0001-94. Objeto: Prestação de serviços de engenharia na execução de Reforma de Quadra da Rocinha, localizada
no Povoado da Rocinha, através do Convênio nº 1481.000588/2020
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra e todos os serviços necessários à execução da reforma, conforme planilhas e projetos da Secretaria de Obras
e Serviços Públicos. Vigência: 02 meses, após recebimento da ordem de
serviços; O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação
contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o
resumo do Contrato Administrativo, celebrado pelo Município. Cláudio/MG, 14 de outubro de 2020. José Rodrigues Barroso de Araújo Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARÁISO/MG
AVISO DE CONCURSO PÚBLICO 01/2020
A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso torna público que efetuou
alterações no edital do Concurso Público 01/2020, conforme ERRATA
01 e edital atualizado, divulgado no quadro de avisos e no site www.
maximaauditores.com.br 15/10/2020. Valmir Silva Costa - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 175/2020
Autuado em 04/08/2020, Concorrência Pública nº 004/2020, e cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei
8.666/93, torna pública a Homologação e Adjudicação, da Licitação
cujo objeto é a alienação de imóveis sediados na área do então Parque de Exposições do Município, objetivando o levantamento de valores para construção do Centro Administrativo do Município, de acordo
com Editais e seus anexos, ao licitante: Adriano Moura Brito, CNPJ Nº
13.433.298/0001-75, vencedor no lote 01 no valor de R$ 145.100,00
(Cento e quarenta e cinco mil e cem reais) e lote 02, no valor de R$
185.100,00 (Cento e oitenta e cinco mil e cem reais), perfazendo um
valor global de R$ 330.200,00 (Trezentos e trinta mil e duzentos reais);
licitante: Francisco da Costa Rodrigues, CPF Nº 025.806.716-09, lote
03 no valor de R$ 191.000,00 (Cento e noventa e hum mil reais) e lote
04 no valor de R$ 251.000,00 (Duzentos e cinquenta e hum mil reais),
perfazendo um valor global de R$ 442.000,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil reais); licitante: Francisco Júnior Leonardo Mitre, CPF
Nº 062.903.716-73, lote 13, no valor de R$ 132.000,00 (Cento e trinta
e dois mil reais). Cláudio/MG, 14 de outubro de 2020. José Rodrigues
Barroso de Araújo - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
P.P 13/2020.
Torna público que Adjudicou o Processo nº: 22/2020; Pregão Presencial
13/2020 em 18/05/2020. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Equipamentos Tipo Brinquedos De Parque Infantil Conforme
Termo De Convênio Nº 1671000816/20178 Firmado Entre A Secretaria
De Estado De Esportes - SEESP E O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA
FORTALEZA-MG. Em favor da empresa GONÇALVES E TEIXEIRA
LTDA ME, Inscrita no CNPJ 08.422.075/0001-72, no valor de R$
36.015,0; Data: 18/05/2020. Carlos Eduardo de Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -19 1409933 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2020.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 211/2020 - Pregão Eletrônico nº
58/2020. Objeto: Aquisição de medicamento de Ordem Judicial, Lantus
100 UI/ML refil para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição, no
dia 30/10/2020 às 09:00 horas. O Edital está disponível no site: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 19/10/2020.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1410117 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
CONTRATO N° 268/2019
O município de Campos Gerais - MG, faz aditivo de valor R$194.000,00 - ao contrato N° 268/2019 firmado entre o município
de Campos Gerais e o Hospital São Vicente Paula, uma parcela única
no valor de R$194.000,00, de acordo com a portaria 16666, de 1º de
julho de 2020, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente
da Coronavírus-COVID19. O termo tem como objetivo a contratação
de ações e serviços de saúde para a manutenção dos leitos não COVID,
para enfrentamento da pandemia do CORONAVÍRUS de acordo com
Plano de Contingência da Macrorregião SUL, para atendimento adequado à população. Fernanda Chaves Miareli Ferreira - Secretária
Municipal de Saúde
4 cm -19 1409901 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
PP Nº 012/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Pedro
Giovani Militani, torna público o edital licitatório do Pregão Presencial sob o n° 012/2020, Processo Licitatório sob o n° 037/2020 que
tem como objetivo a contratação de empresa especializada na criação
de roteiro, com inclusão de direção, produção teatral e organização
de elenco para atuação em programas temáticos da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Nepomuceno, no exercício financeiro
de 2020, que será realizado no dia 30 de Outubro de 2020, às 9h, no
subsolo da Câmara Municipal de Nepomuceno conforme no objeto
e condições constantes no Edital que pode ser solicitado através do
e-mail:[email protected]. Nepomuceno (MG), 19
de Outubro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
– TP Nº 007/2020
- torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 096/2020 –
TP nº 007/2020 – Serviços de Pavimentação de Trechos Rurais – Construtora Gonçalves EPP – R$ 688.299,66. O Processo na íntegra encontra-se no site oficial da Prefeitura: www.mariadafe.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO Nº 0026/2020 TOMADA DE PREÇO Nº 0003/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada, para reconstrução de 01
(uma) ponte de estrutura mista (concreto/metálica), com tabuleiro de
10m x 6m, na estrada que liga o distrito de professor Sperber a são José
do mantimento (localização 19º 58’ 11” s - 41º 41’ 47” o e 01 (uma)
ponte de estrutura mista (concreto/metálica), com tabuleiro de 10m x
6m, na estrada que liga o município de Chalé/MG ao distrito de professor Sperber (localização 19º 58’ 58” s - 41º 41’ 30” o), com fornecimento de material e mão de obra, no município de Chalé, MG Valor:
R$ 479.064,70 (quatrocentos e setenta e nove mil sessenta e quatro
reais e setenta centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Chalé/
MG Contratada: PS AMORIM CONSTRUTORA LTDA - EPP. CNPJ
nº: 11.562.541/0001-20 Vigência: 05.10.2020 a 05.06.2021. Prefeitura
Municipal de Chalé/MG, 05 de outubro de 2020.Carlos Rodrigues da
Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13683/2020,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2020.
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de
acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: 1 - Adesão Ao Registro De Preço: Processo Administrativo nº 13683/2020 - Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 017/2019 - Prefeitura Municipal de Tatuí - SP. O Prefeito Municipal de Ituiutaba/MG,
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados que, considerando as informações e documentos contidos
no Processo Administrativo acima, vem pelo presente instrumento fazer
ADESÃO a seguinte Ata de Registro de Preços: nº 082/2019 - Aquisição de Mobiliário, em favor da empresa JDAVOGLIO COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 02.419.903/0001-37. Valor: R$399.330,00 (trezentos e
noventa e nove mil trezentos e trinta reais). 2 - ERRATA correções de
redação nos efetuadas nos seguintes procedimentos: PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2020, Objeto: Aquisição de Máscara/Termômetro,
Recursos: Governo Federal regulamentado pela Lei Complementar n°
173 de 27/05/2020. Obs: Na publicação efetuada nos seguintes jornais:
Gazeta do Pontal de Minas de 15/10/20, nº 1219, Ano XV, Pag. 02,
Coluna 01. Diário Oficial de Minas Gerais, pág. 20, Coluna 3, Caderno
2, Edição 15/10/20. Diário Oficial da União, Seção 3, Coluna 1, Pagina
181, Edição nº 198 de 15/10/2020. Jornal “O Tempo”, Pagina 22,
Coluna 1, Edição de 15/10/2020. O valor correto da licitante vencedora Fernando Rodrigues de oliveira Ltda, CNPJ: 37.373.616/0001-18,
é de R$1.476,00. (mil quatrocentos e setenta e seis reais). INFORMAÇÕES: E-mail: [email protected]. Prefeitura de Ituiutaba
em 19 de outubro de 2020 – Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
7 cm -19 1410073 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA/MG
PRC 00012/2020- TOMADA DE PREÇO 002/2020.
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/2020.
Objeto: Contratação de serviços para execução de pintura, manutenção de esquadrias de vidro, troca de piso e outros no prédio da Câmara
Municipal de Natércia (MG), conforme especificações constantes no
Termo de Referência. Contratada: Construções LGB Ltda EPP. Vigência 019/10/2020 a 13/11//2020. Data da assinatura: 16/10/2020. Adriana
Alves - Compras/Licitação - Câmara Municipal de Natércia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2020Partes: Município de Machado / Mario Sergio Caslini Construtora
Me, CNPJ/MF n.º. 19.099.184/0001-17- Processo nº 019/2020- Pregão Presencial nº 003/2020. Objeto: aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos. Valor Total do Contrato: R$ 1.460,00 (hum
mil quatrocentos e sessenta reais). Assinatura: 07/10/2020- Vigência:
31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO DO
CONTRATO Nº 107/2020- Partes: Município de Machado / Informática Vianna Vieira Ltda Me, CNPJ nº 13.543.700/0001-74- Processo nº
312/2020- Dispensa nº 075/2020- Objeto: aquisição de Microcomputadores. Valor Total do Contrato: R$ 17.340,00 (dezessete mil trezentos e
quarenta reais). Assinatura: 09/10/2020- Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO DO I
TERMO ADITIVO A ATA Nº 019/2020- Partes: Município de Machado
/ Batuta Supermercado Ltda EPP, CNPJ/MF n.º. 19.014.323/0001-62Processo nº 144/2020- Objeto: alteração de valor do item Cesta Básica
nº 1- Assinatura: 13/10/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO DO V
TERMO ADITIVO A ATA Nº 041/2019- Partes: Município de Machado
/ Andorinha Alimentos Ltda, CNPJ/MF n.º. 68.513.084/0001-09- Processo nº 301/2019- Objeto: alteração de valor do item – Fubá 1 Kg,
Macarrão Espaguete 500 Grs. e Polvilho Azedo 1 kg. Assinatura:
13/10/2020.
6 cm -19 1410122 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG
CONTR. Nº 028/2020 e CONTR. Nº 08/2016
Contratante: CM de Januária/MG. Lei 8.666/93- art.57, inc.II e art.
61. Pg. Único. Contr. nº 028/2020-Contratado: Carlos Neves Corrêa
Júnior-ME. Obj: Fornecimento Ares Condicionados p. CMJanuária.
V.total: R$11.734,00. Vg: 2 anos da emissão da NF.- 4º Termo Aditivo ao Contr. nº 08/2016- Contratada: L&C Assessoria e Consultoria
Ltda -EPP. Obj: Prorrogação vigência do Contrato 08/2016. V.mensal:
R$6.613,18. Vg: até 03.10.2021. Ass: Fabrício Leite Batista - Pres.
2 cm -19 1410047 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201019202914028.
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