TJMG 14/10/2020 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020
– RETIFICA, O(S) ATO(S) de LICENÇA GESTAÇÃO ao(s)
servidor(es): TURMALINA, E.E. Américo Antunes de Oliveira, Masp
1163581-0, Vanessa Rodrigues Costa, PEBIB, Adm.03, por motivo de
incorreção no nome, Ato nº 29/2020, publicado em 30/09/2020, onde se
lê: Vanesssa leia-se: Vanessa.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2020
– RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp
836950-6, Verônica Nascimento de Albuquerque, PEBIIIP, Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 10/2012, publicado em
25/04/2012, onde se lê: 01/09/2011 leia-se: 03/02/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2020
– RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO de Afastamento Preliminar a Aposentaria ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação,
Masp 944368-0, Maria do Carmo Lopes Fernandes Andrade, PEBIIG
Adm. 01, por motivo de incorreção na soma da carga horária, Ato nº
04/2019, publicado em 22/01/2019, onde se lê: correspondente à carga
horária de 122h/a leia-se: correspondente à carga horária de 119h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2020
– RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO /FERIAS-PREMIO
ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. São João Batista, Masp
1053399-0, Flaviane do Rosário Goulart, ATBIID, Adm. 02, por
motivo de incorreção na data de concessão, Ato nº 34/2020, publicado
em 12/08/2020, onde se lê: 25/047/2017 leia-se: 25/07/2017.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
13 1407947 - 1
NOTIFICAÇÃO
A SRE – Diamantina, comunica por motivo de duplicidade de publicação no Jornal MG, referente a Recomposição da Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina, que será
VÁLIDA a Portaria nº 03 de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
MG de 12/02/2020, Pág. 25, Cols. 03, e CANCELADA a Portaria nº
16 de 25 de setembro de 2020 publicada no MG de 30/09/2020, Pág.
25, Cols. 02 e 03.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 80/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 884093-6, Ana Maria Dumont Guimarães, PEBI I Adm.
01, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19/10/2020; E.E. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 436367-7,
Reinaldo Lemes Camargos, PEBIIH Adm. 02, por 2 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2020; DIAMANTINA,
E.E. Profª Isabel Motta, Masp 364945-6, Valmira da Luz Silva Tibães,
PEBIIIG Adm. 02, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2020; Masp 963129-2, Maria Nílvia dos Santos
Almeida, PEBIIIL Adm.01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 19/10/2020; CESEC Juscelino Kubitschek de
Oliveira, Masp 391235-9, Lúcia de Fátima Silva Cruz, PEBIIIH Adm.
01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
23/10/2020; E.E. Prof.º Aires da Matta Machado, Masp 333904-1,
Maria dos Reis Siqueira, PEBIIIP/SEVI Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/11/2020; E.E. Profº
Leopoldo Miranda, Masp 389711-3, Cirlene Aparecida Santos, ATBVI
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 15/10/2020; Masp 1139588-6, Gelliany Maria Santos Rabelo Silva,
ATBIID Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 15/11/2020; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, E.E Dom
João Antônio dos Santos, Masp 436657-1, Algemira de Fátima Ferreira
Almeida, EEBIA Adm.03, por 2 meses, referentes ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 26/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 43/2020– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, E.E. Ribeirão da Folha,
MaSP 957544-0, Lauralicia Moreira Campos de Souza, PEBIA Adm
05, 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
29/05/2017 (data de exercício); MaSP 957544-0, Lauralicia Moreira
Campos de Souza, PEBIA Adm 05, 04 meses e 14 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 29/05/2017 (data de exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 44/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, E.E. Ribeirão da Folha,
MaSP 957544-0, Lauralicia Moreira Campos de Souza, PEBIA Adm.
05, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2017 (data
de exercício); E.E. Dr Agostinho da Silva Silveira, MaSP 1133112-1,
Geraldo Saturnino de Souza, PEBIB Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016 (data de exercício); referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 33/2020- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Prof.º Isabel Motta,
1427764-4, Ubiratan Pires, PEBIA Adm. 01, a partir de 04/08/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 34/2020– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): DATAS, E.E. João Hermenegildo
Caldeira, Masp 1349976-9, Tarcimara Kátia Costa de Souza, PEBIIB
Adm.01, a partir de 28/09/2020; CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 1310290-0, Lidiane Gomes dos Santos, PEBIB Adm. 02, a
partir de 05/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 52/2020–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas
Camara, 1455213-7, Gizele das Dores Pinto, EEBDIA, Adm.01, a partir de 06/09/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/2020– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03. (inclusive se combinado
com o § 5º), ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 363438-3, Angela Carvalho Muniz, ANEI IIIG Adm. 04, a partir
de 29/09/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
13 1407943 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2020
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “Pe. Luiz Turkenburg”, MaSP
765.811-5, Marilda Saraiva Vilela Faria, PEB2I, Adm. 01, ato nº
49/2020, publicado em 30.09.2020, por motivo de omissão de dados,
Onde se lê: MaSP 765.811-5, Marilda Saraiva Vilela Faria, PEB2I,
Adm. 01, Leia-se: MaSP 765.811-5, Marilda Saraiva Vilela Faria, a
partir de 14.09.2020, referente ao PEB2I, Adm. 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2020
RETIFICA O ATO, de Afastamento por Motivo de Luto referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP
1185.294-4, Maria Clara Delpino Lima, PEB1A, Adm. 03, ato nº
35/2020, publicado em 23.09.2020, por motivo de incorreção no nome,
Onde se lê: Maria Clara Delfino Lima, Leia-se: Maria Clara Delpino
Lima.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
13 1408108 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”,
MaSP 936.605-5, Minervina Maria da Silva Costa, PEB1B, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12.02.2000 e 2º
quinquênio de exercício, a partir de 12.02.2020, com aproveitamento
de tempo na Adm. 03.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 44/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE.
“Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1108.174-2, Fernanda Izabella
Borges, PEB1G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31.01.2020; MaSP 1177.605-1, Michele Cristina dos
Santos, PEB1C, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 02.12.2019; MaSP 1333.469-3, Lílian Aparecida Liduário,
ATB2C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21.12.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 45/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
1396.925-8, Marilene Ferreira Pereira, ocupante de cargo efetivo de
TDE1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
24.06.2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo
Viana Sobrinho”, MaSP 330.345-0, Denise Gonçalves Silva, ocupante
de cargo efetivo de PEB1C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02.10.2020, que poderão ser usufruídos a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Manoel
Corrêa Filho”, MaSP 1077.479-2, Adauto Penna Júnior, ocupante de
cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.06.2020, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Miguel Couto”,
MaSP 1291.756-3, Patrícia de Araújo, ocupante de cargo efetivo de
PEB1A, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19.08.2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; ITAPECERICA- EE. “Professora
Maria Magalhães Pinto”, MaSP 1398.630-2, Frederico Mezêncio Lobo
Malachias, ocupante de cargo efetivo de PEB1B, Adm. 01, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22.06.2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 457.748-2,
Lauro Mourão Guimarães, ANE1I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 19.10.2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 06/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do
Prado”, MaSP 1099.909-2, Juliane Michelli Amaral, PEB2B, Adm. 01,
em prorrogação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Professor João Alves
Filgueiras Campos”, MaSP 1391.357-9, Júlia Mesquita Ribeiro Rabelo,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 06.10.2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 21/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: DIVINÓPOLISEE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1261.461-6, Silmara Vieira Nascimento,
PEB2C, Adm. 03, a partir de 01.10.2020; LAGOA DA PRATA- EE.
“Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1231.681-6, Mariana Mara de Oliveira Borges, PEB1A, Adm. 03, a partir de 07.10.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
13 1408104 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/2020 - ALTERA O NOME,
a vista de documento apresentado, das servidoras: Materlândia, E E
Raimundo Deco, MaSP 1315003-2, Gláucia Alves Siqueira, para Gláucia Alves Siqueira Miranda; Materlândia, E E Raimundo Deco, MaSP
0565293-8, Laurita Aparecida de Queiroga, para Laurita Aparecida de
Queiroga Vieira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/2020 - ANULA no ATO, no que se refere á
servidora: Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0297399-8, Adriana
Costa Santana, PEB2P, Adm 03, RETIFICAÇÃO - ABONO PERMANÊNCIA, Ato nº 61/2020, publicado em 15/09/2020, por publicação
em duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/2020 - ANULA no ATO, no que se refere á
servidora: São João Evangelista, E E Carmela Dutra, MaSP 0983981-2,
Marcos Geraldo Gonçalves, PEBS1A, Adm03, LICENÇA-PATERNIDADE, Ato nº 10/2020, publicado em 06/10/2020, por ausência de
informações no embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2020 - ANULA no ATO, no que se refere á
servidora: Santa Maria do Suaçuí, E E Hauy Petruceli Mayrink, MaSP
0855095-6, Raquel Lima Loredo, PEB1J, Adm 02, RETIFICAÇÃO
– AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Ato nº
63/2020, publicado em 06/10/2020, por publicação em duplicidade.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 03/2020
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: São João Evangelista, E E
Monsenhor Pinheiro, MaSP 1363903-4, Viviane Maria Gomes Silva,
PEB1A, Adm 02, a partir de 29/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 20/2020 CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, às servidoras: Guanhães, E E Senador Francisco, MaSP 1259197-0, Dayane
Gomes Temóteo, ATB1B, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2019 (data do protocolo), com aproveitamento
de tempo do PEBD1A, adm 01, do qual foi dispensado, do qual usufruiu 00 meses.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 13/2020 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, à servidora: Materlândia, E E Raimundo Deco,
MaSP 1315003-2, Gláucia Alves Siqueira, PEB1A, Adm 02, a partir
de 29/09/2020.

Minas Gerais - Caderno 1

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 11/2020 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º
do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por cinco dias
consecutivos, ao servidor: Coluna, E E do Japão, MaSP 0983981-2,
Marcos Geraldo Gonçalves, EEBD1A, Adm 02, a partir de 06/06/2020;
São João Evangelista, E E Carmela Dutra, MaSP 0983981-2, Marcos
Geraldo Gonçalves, PEBS1A, a partir de 06/06/2020.
13 1407825 - 1

173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; – MaSP: 941.004-4 – Sônia Maria de
Souza, PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 04/11/19, data do requerimento de vinculação do tempo; –
E.E. Mariano Procópio – MaSP: 1.260.540-8 – Jacqueline dias Ramos,
PEB1C, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 27/04/2020; – E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP: 933.269-3
– Luciene Thomé Cordeiro, PEB1M, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/06/16.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/2020 RETIFICA NO ATO de FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Guanhães, SRE
Guanhães, MaSP 0370616-5, Vicente Timóteo de Oliveira, TDE3I,
Adm 01, Ato nº 40/2020, publicado em 22/09/2020, por incorreções,
onde se lê: a partir de 01/10/2020, leia-se: a partir de 13/10/2020.
13 1407827 - 1

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Piau – E.E. São
Pedro – MaSP: 1.197.117-3 – Heloísa Cristina Vieira Loures, PEB1A,
admissão 3, a partir de 30/09/2020; - São João Nepomuceno – E.E.
Oswaldo Cruz – MaSP: 1.327.930-2 – Gleice aparecida de Menezes
Henriques, PEB2C, admissão 2, a partir de 02/10/2020.

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 030/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 29/4/2005, de
MaSP.597132-0, Fátima Rejane de Oliveira Teixeira Barbosa, PEB1P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 11/8/2004, leia-se, a partir de 5/10/2005,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG
de 26/11/2009, de MaSP.597132-0, Fátima Rejane de Oliveira Teixeira
Barbosa, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/8/2009, leia-se, a
partir de 5/10/2010, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
5º quinq., pub. MG de 13/11/2014, de MaSP.597132-0, Fátima Rejane
de Oliveira Teixeira Barbosa, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
9/8/2014, leia-se, a partir de 7/10/2015, motivo incorreção na data da
vigência.
13 1408018 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 019/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.595384-9, Maria Cristina Dias Lopes Teixeira, EEB2M, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq.,
a partir de 19/10/2020; E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.847547-7,
Vanessa Rodrigues da Silva Souza, PEB3N, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 4º quinq., a partir de 19/10/2020; MATO VERDE, E.E.Eduardo
Frieiro, MaSP.1012778-5, Josiany Antunes Lopes, PEB3G, Adm.
01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 19/10/2020; MONTE
AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.594503-5, Maria Dailce Alves da
Rocha, PEB3L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de
19/10/2020; E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.367787-9, Terezinha de Souza Santos, PEB3H, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a
partir de 19/10/2020; PORTEIRINHA, E.E.Idalina Adelaide dos Santos, MaSP.962488-3, Francisca Gomes Silva, PEB1B, Adm. 03, por 02
meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir de 14/10/2020; E.E.Miguel José da
Cunha, MaSP.874759-4, Luciene Rosa Fernandes, PEB3J, Adm. 02,
por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 19/10/2020.
LICENÇA – MATERNIDADE – ATO Nº 025/2020 – Concede licença
– maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, c/c o
Parecer AGE nº 16.106, de 11/07/2019, por 120 dias, à(s) servidora(s):
PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1299688-0, Jackeline Daianne Dias Oliveira, PEB1C, Adm. 03, a partir de 9/6/2020.
ANULAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 002/2020 –
Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de conc.
Licença à Gestante a partir de 9/6/2020, pub. MG de 24/6/2020, de
MaSP.1299688-0, Jackeline Daianne Dias Oliveira, PEB1C, Adm. 03,
motivo em razão do Parecer AGE nº 16.106, de 11/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 012/2020 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.837314-4, Marizete Silveira dos
Santos Cantuária, PEB1B, Adm. 04, a partir de 19/9/2020; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.837314-4, Marizete
Silveira dos Santos Cantuária, PEB2J, Adm. 01, a partir de 19/9/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 019/2020 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.591939-4, Marta Rosely Alves
Lima, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 12/9/2020; E.E.do Povoado Frente
Três, MaSP.821737-4, Marlete Rosangela Alves Lima, ATBD1A, Adm.
01, a partir de 12/9/2020; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha,
MaSP.596439-0, Maria Aparecida Silva Lopes, PEBD1A, Adm. 02, a
partir de 14/9/2020.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 005/2020 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 17/6/2020, de
MaSP.597132-0, Fátima Rejane de Oliveira Teixeira Barbosa, PEB1P,
1º cargo, motivo duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 019/2020 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 23/10/2019, de MaSP.597132-0,
Fátima Rejane de Oliveira Teixeira Barbosa, PEB1P, 1º cargo, motivo
publicação indevida.
13 1408015 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2046/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - SRE – MaSP:
1.282.412-4 - Maria Márcia Lemes da Silva, TDE1B, admissão 2, a
partir de 06/10/2020; – E.E. Almirante Barroso – MaSP: 1.066.917-4
– Ana Paula Teixeira Melo, PEBD1A, admissão 2, a partir de
02/10/2020; - E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP: 615.310-0
– Maria Altina Ribeiro Vaz de Melo, PEBD1A, admissão 2, a partir de
08/03/2020; - Santos Dumont – E.E. Governador Bias fortes – MaSP:
283.404-2 –Geralda Cristina Bitencourt, PEB1H, admissão 2, a partir
de 11/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 30/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim
Moreira – MaSP: 847.908-1 - Lucia Brigida Almeida Severino da Silva,
PEB4I, admissão 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2020; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP:
974.000-2 - Maria Stael Pifano, ATB3H, admissão 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2020
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 33/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim
Moreira – MaSP: 880.402-3 – Maria Lúcia Castro Souza e Almeida,
ATB3J, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
03/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte
de Abreu – MaSP: 1.434.075-6 – Filipe Antunes Franco, PEB1B,
admissão 1, a partir de 28/09/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
09 1407526 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 10/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, Lei nº 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP: 967.852-5 – Suelaine Alice Hungria Pereira,
PEB1N, admissão 1, referente ao 7ºbiênio a partir de 04/07/11.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
09 1407527 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de
Sousa – MaSP: 933.269-3 – Luciene Thomé Cordeiro, PEB1M, admissão 1, por motivo de reservar o período para outra forma de usufruição, ato nº 1706/07 publicado em 06/11/07, onde se lê: por 02 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/09/07, leia-se:
por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir
de 27/09/07.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
09 1407528 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 30/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (as): MANHUAÇU:‘E.E. de São
Sebastião do Sacramento’, MaSP 828454-9, Elizete Maria da Silva,
PEB 3P, Adm 01, referente ao 2º quinquenio de exercício a partir de
28/10/2002;
ANULAÇÃO ATO Nº 29/20
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ):
MANHUAÇU:‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MaSP
828454-9, Elizete Maria da Silva, PEB 3P, Adm 01, na parte em que
conce-deu Férias-Premio referente ao 2º quinquenio, Ato nº 11/02,
publicado em 25/07/2002, por motivo de vigência anterior ao direito
do servidor;
13 1408097 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 09/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Cap.
Nestor Vieira de Gouveia’, MaSP 1328303-1, Camila Emerick da Silva,
PEB 1B, Adm 02, a partir de 02/10/2020;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’,
MaSP 380008-3, Irene Aparecida Pazeli Albuquerque, PEB D1A, Adm
03, a partir de 14/09/2020; MATIPÓ: ‘E.E. do Bairro Boa Vista’, MaSP
1275035-2, Seni Maria Alves Rodrigues, ATBD1A, Adm 01, a partir
de 29/08/2020; MANHUAÇU: ‘E.E. Salime Nacif’, MaSP 565522-0,
Maria Cerqueira Dias, ASB D1A, Adm 01, a partir de 10/09/2020;
MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida de Almeida’, MaSP
896375-3, Viviana de Sá Toledo Muratori, PEB D1A, Adm 01, a partir
de 08/09/2020;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Salime Nacif’,
MaSP 445337-9, Otavia Aparecida Dias Franco, PEB 3I, Adm 01, a
partir de 10/09/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO No 13/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE no 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o
inciso II, art.5o da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 no
2 de 16 de março de 2020, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Mahuaçu’ MaSP 1.059.349-9 , Rodrigo Rodrigues , ANE I 1A- Adm
03, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir
de 05/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ:
‘E.E. Rev. Cícero Siqueira’, MaSP 369018-7, Fatima Aparecida Paixão
Cerqueira, ATB 5L, Adm 02, por 02 mês(es) refefente ao(s) 5º quinquenio de exercício, a partir de 18/10/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E.
Pe. Alfredo Kobal’, MaSP 518923-8, Olinda de Assis, PEB 3G, Adm
02, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2020; CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’,
MaSP 379395-7, Juares Rodrigues Ambrosio, PEB 2I, Adm 01, por
02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/2020; MANHUAÇU: ‘E.E. Salime Nacif’, MaSP 335451-1,
Maria do Carmo de Oliveira Pires, EEB 2I, Adm 02, por 01 mês(es),
referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2020;
MARTINS SOARES: ‘E.E. de Martins Soares’, MaSP 868879-8,
Vanilda Alexandra Dutra, PEB 2B, Adm 03, por 01 mês(es), referente
ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 30/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (as): CHALE: ‘E.E. Manoel
Felisberto Pereira Alvim’, MaSP 1011274-6, Livia Ambrosio Xavier
Hubner, PEB 1C, Adm 03, referente ao 1º quinquenio de exercício a
partir de 27/05/2020; LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmario José dos Santos’, MaSP 1229817-0, Ana Maria da Silva Sangi Reis, PEB 1B, Adm
04, referente ao 1º quinquenio de exercício a partir de 16/08/2020,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010140057370116.