TJMG 07/10/2020 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 231/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO COM LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE COM RESERVA DE COTA ÀS M.E./E.P.P./EQUIP.
Objeto: Aquisição de 63 (sessenta e três) conjuntos de microcomputadores/estabilizadores, em atendimento à Secretaria da Fazenda SEFAZ. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das
12 horas do dia 09/10/2020 às 12h59min do dia 22/10/2020. Abertura
das propostas por meio eletrônico: Às 13h do dia 22/10/2020. Início
da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 22/10/2020. Modo de
Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 386.149,05.
Fonte de recursos: Vinculados/Contrapartida. Informações: O Edital
do Pregão Eletrônico n° 231/2020 estará disponível a partir das 12
horas do dia 09/10/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.
br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 33180938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/
MG, 05 de outubro de 2020. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA
JÚNIOR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. (AUTORIDADE
COMPETENTE).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
PREGÃO PRESENCIAL 082/2020
Contratação de empresa especializada em cirurgias de adenóide, amígdalas e desvio de septo para suprir as necessidades do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado, através das Emendas Impositivas Municipais nº 31/2020, 32/2020, 35/2020, 59/2020 e 60/2020 - Julgamento dia
22/10/2020 as 09:00hrs. Edital completo no site: www.prefeituraunai.
mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038) 3677 9610 ramal 9016
- Unaí-MG, 06 de outubro de 2020 – Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PUBLICO.
Contrato nº 139/2020 em favor de Cooperativa Mista dos Agricultores
Familiares de Unaí e Noroeste de Minas Gerais referente a Aquisições
de gêneros alimentícios - Valor: R$28.159,00; Quinta termo aditivo ao
contrato nº 083/2017 - Lindalva de Brito e Silva. Contrato e aditivo
na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 06 de outubro de 2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 101/2020 PROCESSO N° 0143/2020
Pregão eletrônico n° 83/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – GOUVEA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ:
10.307.248/0001-53, objeto: aquisição de materiais de construção para
atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços
urbanos, iniciando em 17 de agosto de 2020 com termino em 16 de
agosto de 2021, no valor de R$ 25.981,75 (Vinte e cinco mil e novecentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 103/2020 processo n° 0143/2020 – Pregão eletrônico n° 83/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – LUZCOLOR INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ:13.628.137/0001-37, objeto:
aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da
secretaria municipal de obras e serviços urbanos, iniciando em 17 de
agosto de 2020 com termino em 16 de agosto de 2021, no valor de
R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 106/2020 processo n° 0143/2020 – Pregão eletrônico
n° 83/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – MAREIA PRE-MOLDADOS DE
CIMENTO LTDA, inscrito no CNPJ: 21.411.704/0001-70, objeto:
aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da
secretaria municipal de obras e serviços urbanos, iniciando em 17 de
agosto de 2020 com termino em 16 de agosto de 2021, no valor de R$
17.340,00 (Dezessete mil e trezentos e quarenta reais). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato de
prestação de serviço Nº 305/2020 processo n° 3007/2020 – Dispensa
de licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – DEDETIZA AMBIENTES LTDA,
inscrito no CNPJ: 15.080.873/0001-29, objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de dedetização para atender o CREAS, iniciando em 25 de setembro de 2020 com termino em 31 de dezembro
de 2020, no valor de R$ 442,00 (Quatrocentos e quarenta e dois reais).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Termo aditivo ao
contrato de prestação de serviço Nº 104/2020 processo n° 3000/2019
– Pregão eletrônico N° 40/2020. Contratante: Prefeitura Municipal
de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – SERRALHERIA VASCONCELOS LTDA, inscrito no CNPJ: 19.477.777/0001-70,
objeto: Aquisição, instalação e manutenção de sistema de abertura
visando atender as necessidades de funcionamento do centro administrativo II da Prefeitura Municipal de Viçosa, no valor de R$ 4.993,00
(Quatro mil, novecentos e noventa e três reais). Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 124/2020 processo n° 1123/2020 – Pregão eletrônico
n° 60/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – RODRIGO TOLOSA RICO, inscrito
no CNPJ: 00.868.882/0001-01, objeto: aquisição de materiais esportivos para atender as demandas das competições esportivas que serão
promovidas pelo departamento de esportes, iniciando em 08 de setembro de 2020 com termino em 07 de setembro de 2021, no valor de R$
2.083,25 (Dois mil e oitenta e três reais e vinte cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 119/2020 processo n° 2357/2020 – Pregão eletrônico
n° 118/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – BRENDA MARTINS SERRA, inscrito no CNPJ: 28.205.566/0001-79, objeto: aquisição de bobina térmica para relógio de ponto para atender as necessidades de diversas
secretarias da prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando em 08 de
setembro de 2020 com termino em 07 de setembro de 2021, no valor de
R$ 4.125,00 (Quatro mil e cento e vinte e cinco reais). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 134/2020 processo n° 2737/2020 – Pregão eletrônico
n° 123/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – LUIZ TADEO DAMACHI, inscrito
no CNPJ: 01.424.128/0001-45, objeto: aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e
serviços urbanos, iniciando em 17 de setembro de 2020 com termino
em 16 de setembro de 2021, no valor de R$ 11.380,00 (Onze mil e
trezentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato de fornecimento Nº 277/2020 processo n° 2243/2020 – Pregão eletrônico
N° 105/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – SOLUTION COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 25.249.082/0001-33, objeto: Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e playground para a
escola Municipal Dr Juscelino Kubitscheck, iniciando em 16 de setembro de 2020 com termino em 15 de setembro de 2021, no valor de R$
290,00 (Duzentos e noventa reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato de fornecimento Nº 272/2020 processo n° 2243/2020 – Pregão eletrônico
N° 105/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – ASTEM MOVEIS P/ ESCRITORIO
LTDA, inscrito no CNPJ: 07.422.644/0001-17, objeto: Aquisição de
equipamentos de informática, mobiliário e playground para a escola
Municipal Dr Juscelino Kubitscheck, iniciando em 16 de setembro de
2020 com termino em 15 de setembro de 2021, no valor de R$ 800,00
(Oitocentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato de fornecimento Nº 275/2020 processo n° 2243/2020 – Pregão eletrônico
N° 105/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – BETHEL INDUSTRIA E COMERCIO INFORMATICA EIRELI, inscrito no CNPJ: 24.259.694/0001-44,
objeto: Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e playground para a escola Municipal Dr Juscelino Kubitscheck, iniciando
em 16 de setembro de 2020 com termino em 15 de setembro de 2021,
no valor de R$ 7.776,00 (Sete mil e setecentos e setenta e seis reais).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato de
fornecimento Nº 268/2020 processo n° 2792/2020 – Dispensa de
licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – M A DUMAS TRINDADE COMERCIO & SERVICOS, inscrito no CNPJ: 36.535.501/0001-10, objeto:
Aquisição de bateria e antena para rádio comunicador para atender as
necessidades da departamento de transito, iniciando em 15 de setembro de 2020 com termino em 14 de setembro de 2021, no valor de R$
4.840,00 (Quatro mil e oitocentos e quarenta reais). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Termo aditivo
N ° 03 ao contrato de prestação de serviço Nº 148/2017 processo n°
1122/2017 – Chamamento Público N° 30/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, inscrito no CPF:
014.721.886-16, objeto: Contratação de leiloeiro para prestação de serviço de alienação moveis, imóveis, veículos e maquinas, pertencentes a
Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando no dia 02 de agosto de 2020
com termino no dia 01 de agosto de 2021. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Termo aditivo N ° 01 ao contrato de locação de imóvel Nº 128/2019 processo
n° 1699/2018 – Dispensa de licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – VIAÇÃO
VIÇOSA TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ: 19.672.898/0001-72,
objeto: Locação de imóvel, iniciando no dia 22 de agosto de 2020
com termino no dia 21 de agosto de 2021. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 151/2020 processo n° 2107/2020 – Pregão eletrônico
n° 111/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – GR COMERCIO EIRELI, inscrito no
CNPJ: 17.451.234/0001-58, objeto: aquisição de materiais de construção para reforma do centro administrativo Municipal, iniciando em 22
de setembro de 2020 com termino em 21 de setembro de 2021, no valor
de R$ 7.942,60 (Sete mil e novecentos e quarenta e dois reais e sessenta
centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 158/2020 processo n° 2107/2020 – Pregão eletrônico
n° 111/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – VC COMERCIO EIRELI, inscrito
no CNPJ: 31.472.148/0001-52, objeto: aquisição de materiais de construção para reforma do centro administrativo Municipal, iniciando em
22 de setembro de 2020 com termino em 21 de setembro de 2021, no
valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 46/2020 processo n° 1596/2020 – Pregão eletrônico
n° 86/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – JOSE NEYMAR MENDES GONSALVES 06525136628, inscrito no CNPJ: 24.708.774/0001-30, objeto:
aquisição de material de limpeza para atender as diversas secretarias da
prefeitura municipal de Viçosa-mg, iniciando em 17 de julho de 2020
com termino em 16 de julho de 2021, no valor de R$ 935,40 (Novecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 137/2020 processo n° 2737/2020 – Pregão eletrônico
n° 123/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – FORTALEZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 32.625.874/0001-20, objeto: aquisição de material de construção para atender a secretaria de obras e
serviços urbanos e o SAAE, iniciando em 17 de setembro de 2020 com
termino em 16 de setembro de 2021, no valor de R$ 145.707,01 (Cento
e quarenta e cinco mil e setecentos e sete reais e um centavo). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 61/2020 processo n° 1597/2020 – Pregão eletrônico
n° 79/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – JOSE NEYMAR MENDES GONSALVES 06525136628, inscrito no CNPJ: 24.708.774/0001-30, objeto:
aquisição de material de escritório para atender as diversas secretarias
da prefeitura municipal de Viçosa-mg, iniciando em 23 de julho de
2020 com termino em 22 de julho de 2021, no valor de R$ 6.779,35
(Seis mil e setecentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato de
fornecimento Nº 200/2020 processo n° 1264/2020 – Dispensa de
licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – R.G GRIPA, inscrito no CNPJ:
33.445.405/0001-92, objeto: Aquisição de protetor solar para atender
as necessidades da departamento de transito, iniciando em 23 de julho
de 2020 com termino em 31 de dezembro de 2020, no valor de R$
1.174,00 (Mil, cento e setenta e quatro reais) Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Termo aditivo N °
03 ao contrato de execução de obra Nº 236/2018 processo n° 1257/2018
– Concorrência N° 07/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – CONCRETA INCORPORAÇOES LTDA-EPP, inscrito no CNPJ: 03.893.285/0001-25,
objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da escola
de tempo integral, iniciando no dia 23 de setembro de 2020 com termino no dia 21 de março de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de
preço Nº 112/2020 processo n° 2153/2020 – Adesão a Ata. Contratante:
Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – HELMERT ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, inscrito
no CNPJ: 26.096.526/0001-00, objeto: Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de atividades técnicas de engenharia, iniciando em 07 de agosto de 2020 com termino em 06 de agosto de 2021,
no valor de R$ 5.425.976,42 (Cinco milhões, quatrocentos e vinte cinco
mil e novecentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020
Torna público o aviso de Retificação. Na publicação do aviso de licitação no dia 26/09/2020 – pag 13; onde se lê: “na data de 14/10/2020, às
13:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é aquisição de material
de expediente” leia-se: “na data de 23/10/2020, às 13:00 horas, fará
realizar licitação, cujo objeto é aquisição de material de expediente”.
Informações pelo e-mail: [email protected]
2 cm -05 1405684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
RESULTADO DE JULGAMENTO, CONCORRÊNCIA N° 003/2020
Resultado da Sessão de Abertura dos envelopes de Habilitação e
Proposta de Preço, referente à Concorrência n°003/2020, Processo
259/2020, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Engenharia para a Execução Indireta de Obras de Esgotamento Sanitário relativo ao Bairro Gaspar Lopes, à UNIFENAS e ao
Parque Municipal de Alfenas, de acordo com projetos, Plano de Trabalho e planilhas de orçamentos elaborados pela COPASA/MG em
anexo, em atendimento à sentença judicial proferida ao Processo nº
5001887-19.2018.8.13.0016 TJ-MG. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de que trata a Portaria nº 166 de 25 de junho
de 2020, no uso de suas atribuições, comunica que em sessão realizada no dia 05 de outubro de 2020, na abertura dos respectivos envelopes supra citados, foi declarada VENCEDORA a empresa VERSA
ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA,
CNPJ n° 11.907.231/0001-08, tendo apresentado o valor Global de
R$ 3.454.908,15 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil,
novecentos e oito reais e quinze centavos). Publique-se a presente decisão. Alfenas-MG, 06 de outubro de 2020. ROBERTO DIAS DE ALENCAR-Presidente da Comissão de Licitação.
5 cm -06 1406060 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO:– A)PREGÃO PRESENCIAL.º 003/2020.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material de expediente
em atendimento à Câmara Municipal de Capelinha – Abertura dos
envelopes: dia 26/10/2020, às 09:00 h. O Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Capelinha- Rua Jose Pimenta de Figueiredo 05, por e-mail:[email protected]–Centro.Informações-33-3516-6500. José
Dailson Cordeiro – Pregoeiro.
2 cm -06 1405907 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
PP Nº 002/2020
- A Câmara Municipal de Veredinha, torna público o Pregão Presencial n° 002/2020, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) motocicleta,
zero quilômetro, ano 2019 ou superior. Data de Abertura: 19/10/2020
ÀS 13 horas. Maiores informações serão prestadas de segunda a sextafeira, de 07h00min às 16h00min em sua sede, à Avenida da Saudade,
112 - Centro - Veredinha/MG ou pelo Tel.: (38) 3527-9152 ou e-mail:
[email protected]
2 cm -06 1405875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020
Rua sete de setembro, 22, centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone:
(33) 3753-1721 - E-mail: [email protected] - PROCESSO
Nº 076/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma da Escola Municipal Presidente Médice no Município de Medina/MG. Abertura dia 27/10/2020
às 8h00min - Rosilene Gonçalves Soares Souto - Presidente da CPL.
2 cm -06 1405880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2020 - PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020.
Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário em geral, para
a Prefeitura Municipal de Francisco Sá/MG, conforme especificações
do Termo de Referência. Abertura da sessão dia 21 de outubro de 2020
às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346, retirada de edital no site:
www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.
com - Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
2 cm -06 1405960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 003/2020
A Prefeitura Municipal de Catuti/MG, torna público o aviso de licitação, referente ao Processo nº 050/2020 - Inexigibilidade por Credenciamento nº 003/2020, objetivando o credenciamento de estabelecimentos
hospitalares e clinicas medicas para realização de Serviços Complementares de Saúde - Procedimentos Cirúrgicos, incluindo internação e
anestesia. Apresentação de Documentos: 07/10/2020 a 21/10/2020, de
07h00min às 13h00min. Abertura 22/10/2020 às 09h00min. Interessados manter contato pelo e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município. Catuti/MG: 06/10/2020 - LINO DE FREITAS NETO - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
PREGÃO Nº 014/2020
A Prefeitura Municipal de Catuti/MG, torna público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 051/2020 - PREGÃO Nº 014/2020,
objetivando aquisição de peças no que tange aos veículos automotivos
(veículos pesados, maquinas pesadas e tratores, com peças mecânicas,
elétricas, acessórios e funilaria), como referência de preço, via tabela de
preço traz valor, peças genuínas, pertencente à frota da Prefeitura Municipal de Catuti/MG. Credenciamento: 21/10/2020 às 08:30h, abertura
21/10/2020 às 08:45h. Interessados manter contato pelo e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município. Catuti/
MG - 06/10/2020 - Elmiro José Cardoso - Pregoeiro
6 cm -06 1406037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Ladainha torna público que fará realizar, às 10 horas e
45 minutos, do dia 20 de outubro de 2020, licitação pública na modalidade Pregão Presencial para o registro de preços para futura e eventual
locação de máquina pesada. Os interessados poderão retirar o Edital no
Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro,
Ladainha/MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br - Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 - 3524-1277.
Ladainha, 06/10/2020 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA
DOS DOURADOS/MG
AVISO PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, avisa a todos que
o Pregão 032/2020, Processo Licitatório nº 055/2020, na modalidade
Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de equipamentos para a manutenção da antena receptor-transmissora de sinal de televisão do município de Abadia dos Dourados/MG, conforme Anexo I, que estava
marcado para o dia 08/10/2020 às 13:00 horas, foi adiado para o dia
13/10/2020 às 13:00 horas. Informações: Setor Licitações, situada a
Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232 e site: www.
abadiadosdourados.mg.gov.br - Fernando Pereira Borges - Pregoeiro
Municipal.

3 cm -06 1405806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRUDENTE DE MORAIS/MG
TOMADA DE PREÇOS N 08/2020
Comunica a reabertura do Processo Licitatório nº 19/2020 / Tomada
de Preços nº 08/2020; cujo objeto é drenagem pluvial e pavimentação
asfáltica, que estava suspenso em virtude da Pandemia do Coronavírus. A abertura do certame será no dia 27/10/2020 às 09:00. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br - Informações:
(31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected]
2 cm -06 1405841 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA/MG
PP Nº 001/2020
- Torna público, que realizará no dia 22/10/2020, às 09:00 horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2020, tipo Menor
Preço por Item. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo Sedan, Novo,
0 km, 2020 ou superior, em atendimento a Câmara Municipal de
Angelândia, conforme descrito e especificado no Termo de Referência anexo I ao instrumento convocatório. Maiores informações serão
prestadas de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas em sua
sede, à Praça Antônio, nº 14, Centro - CEP 39.685-000 - Angelândia/
MG, ou pelo Tel.: (33) 3516-9011 ou E-mail: cmangelandia@gmail.
com - Pregoeiro: Francisco da Silva Rodrigues.
3 cm -06 1405863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 60/2020. Objeto da Ata:
Registro preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares. Compromissário Fornecedor: Drogaria Jara Ltda.
CNPJ 00.325.618/0001-21. Valor da Ata de Registro de Preços: R$
269.533,50. Data de assinatura: 05/10/2020. Vigência: 12 meses.
Ladainha, 06/10/2020. Walid Nedir Oliveira, Prefeito do Município.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020. Extrato de Contrato nº
45/2020. Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento
à Resolução SES/MG Nº 7.156 de 15 de julho de 2020. Contratado: Valemac Ltda - EPP, CNPJ nº 26.108.209/0001-67. Valor:
R$ 18.943,00. Data de assinatura: 05/10/2020. Vigência: 12 meses.
Ladainha, 06/10/2020. Walid Nedir Oliveira, Prefeito do Município.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020. Extrato de Contrato nº
46/2020. Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento à
Resolução SES/MG Nº 7.156 de 15 de julho de 2020. Contratado:
Drogaria Jara Ltda, CNPJ 00.325.618/001-21. Valor: R$ 36.748,90.
Data de assinatura: 05/10/2020. Vigência: 12 meses. Ladainha,
06/10/2020. Walid Nedir Oliveira, Prefeito do Município.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020. Extrato de Ata de Registro
de Preços nº 59/2020. Objeto da Ata: Registro preços para futura e
eventual aquisição de placas diversas. Compromissário Fornecedor:
Brasil Iluminação Ltda - ME, CNPJ nº 00.780.295/0001-66. Valor
da Ata de Registro de Preços: R$ 365.440,00. Data de assinatura:
05/10/2020. Vigência: 12 meses. Ladainha, 06/10/2020. Walid Nedir
Oliveira, Prefeito do Município.
6 cm -06 1405832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020
O Prefeito Municipal de Medina/MG, no uso de suas atribuições
legais e em Conformidade a Lei nº 8.666/93, Resolve Anular o Processo Licitatório nº 067/2020 - Pregão Presencial nº 016/2020, cujo
objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de coleta
de lixo, varrição, capina e manutenção de vias urbanas no município
de Medina/MG. Justificativa de Anulação se encontra nos autos do
processo. Evaldo Lucio Peixoto Sena - Prefeito Municipal.
2 cm -06 1405871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 029/2019
Processo Licitatório nº 019/2019 - Tomada de Preço nº 001/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Formoso/MG - Contratada: Fama Projetos e Construção Eireli. Objeto: Tendo em vista a
necessidade de alteração do projeto original, celebra-se o 3º Termo
Aditivo de alteração do contrato de execução de serviços de nº
029/2019, que passara a vigorar com o valor global de R$ 944.460,80
(novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e
oitenta centavos). Data da Assinatura: 06 de outubro de 2020. Ass.
José Gomes da Silva - Prefeito Municipal - Contratante e a empresa
Fama Projetos e Construção Eireli - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO
Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº
001/2020. Processo Licitatório nº 047/2019 - Tomada de Preço nº
003/2019 - Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Formoso/
MG - Contratada: Fama Projetos e Construção Eireli. Objeto: Tendo
em vista a necessidade de alteração do projeto original, celebra-se
o 2º Termo aditivo de alteração do contrato de execução de serviços de nº 001/2020, que passara a vigorar com o valor global de R$
496.253,38 (quatrocentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta
e três reais e trinta e oito centavos). Data da Assinatura: 06 de outubro
de 2020. Ass. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal - Contratante
e a empresa Fama Projetos e Construção Eireli - Contratada.
6 cm -06 1405887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL 53/2020 P.A. 237/2020
Registro de preços para futuras e eventual contratação de empresa de
engenharia para prestação de serviços comuns de Engenharia para
MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS, compreendendo ainda serviços complementares de sinalização e segurança, de acordo com as exigências previstas neste termo de referência, pelo prazo de 12 meses. NOVA DATA DE ABERTURA:
13/10/2020 AS 9H. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br- Walison
Luiz- Secretário de Obras
3 cm -06 1406081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
INTENÇÃO IRP AQ EQUIPAMENTOS,
EPI’S P PROTEÇÃO COVID-19
Interesse manifestar em 2 dias úteis Inf 31 3571 7171 [email protected] Lílian Santos/SMS

3 cm -06 1405948 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201006195728029.

1 cm -06 1406093 - 1