TJMG 02/10/2020 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020
SÃO JOAQUIM ENERGIA S.A.
CNPJ/ME nº 07.063.930/0001-33 - NIRE: 31.3.0010946-1
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 10/06/2020 10 de junho DE 2020
1.Data, hora e local: Em 10/06/2020 10 de junho de 2020, às 16h:00
horas, na sede social da Companhia, na Avenida. Prudente de Morais
nº 1250, 10 e 11º andares, Coração de Jesus, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais/MG. 2.Convocação e Presenças: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76,
face a presença, por meio de sistema de teleconferência, de acionistas
representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se
verifica pelas assinaturas constantes no Livro de Registro de Presença
de Acionistas. 3.Mesa:Presidente: Izabelle Macêdo Nunes. Secretária:
Marcela Castro Barroso. 4.Ordem do Dia: Deliberar sobre os seguintes temas: (i) reeleição dos Diretores da empresa para novo mandato.
5.Deliberações: Após a discussão das matérias, as seguintes deliberações foram aprovadas pela unanimidade dos acionistas da Companhia:
5.1 Reeleição dos Diretores da empresa para novo mandato. Em função
do término do mandato dos Diretores da empresa, os Acionistas deliberam por reeleger os atuais membros da Diretoria para novos mandatos,
pelo prazo de 02 (dois) anos, findando-se em 20/05/2022, conforme
abaixo: (a) Diretor sem designação específica:Márcio Barata Diniz,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade n° M-521.743,
expedida pela S.S.P./MG, inscrito no CPF/ME sob o n° 391.837.856-04,
residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, com escritório na
Avenida Av. Prudente de Morais, n° 1250, 10° e 11° andares, Coração
de Jesus; (b) Diretor sem designação específica: RODRIGO CALDAS
DE TOLEDO AGUIAR, brasileiro, casado, economista, portador da
cédula de identidade RG n° 9.928.376-1 SSP/SP, inscrito no CPF/MF
n° 084.600.558-17, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo/SP, com escritório na Avenida Av. Roque Petroni
Júnior, nº 850, 14º andar, Jardim das Acácias, Torre Jaceru, CEP 04707000. 5.2. Os Diretores ora eleitos declaram, para todos os fins e sob as
penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercerem a
administração de sociedade e nem foram condenados (ou se encontram
sob efeito de condenação) (a) pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (b) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou (c) por crime contra
a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa
da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade,
e tomam posse do cargo para os quais foram eleitos mediante assinatura
dos respectivos Termos de Posse, que se encontram arquivados na sede
social da companhia e registrados em livro próprio. 6.Encerramento:
Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa a Assembleia para a lavratura da Ata, em forma sumário, nos termos do art. 130, parágrafo 1º da
Lei nº. 6.404/76, que foi lida, aprovada e firmada por todos os presentes. Foi autorizada a extração das certidões necessárias pela Secretária
da Assembleia. Acionista Presente: PCHPAR PCH PARTICIPAÇÕES
S.A., representada por Izabelle Macêdo Nunes e Marcela Castro Barroso, conforme autorizado na Reunião do Conselho de Administração
de 10/06/2020 10 de junho de 2020. Belo Horizonte, 10/06/2020 10 de
junho de 2020. Essa ata é cópia fiel da original. Assina de forma digital Izabelle Macêdo Nunes, presidente. JUCEMG. Registro nº 7889119
em 24/06/2020, protocolo 203675282 - 24/06/2020. Para validar acesse
http://www.jucemg.mg.gov.br, código de segurança ky0t.
12 cm -30 1404048 - 1
SANTA FÉ ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/ME nº 06.982.752/0001-81 - NIRE: 31.3.0010836-8
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA 10/06/2020
1.Data, hora e local: Em 10/06/2020, às 16h, na sede social da Companhia, na Av. Prudente de Morais nº 1250, 10 e 11º andares, Coração
de Jesus, na Cidade de Belo Horizonte/MG. 2.Convocação e Presenças: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº
6.404/76, face a presença, por meio de sistema de teleconferência, de
acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia,
conforme se verifica pelas assinaturas constantes no Livro de Registro
de Presença de Acionistas. 3.Mesa:Presidente: Izabelle Macêdo Nunes.
Secretária: Marcela Castro Barroso. 4.Ordem do Dia: Deliberar sobre
os seguintes temas: (i) reeleição dos Diretores da empresa para novo
mandato. 5.Deliberações: Após a discussão das matérias, as seguintes deliberações foram aprovadas pela unanimidade dos acionistas da
Companhia: 5.1 Reeleição dos Diretores da empresa para novo mandato. Em função do término do mandato dos Diretores da empresa, os
Acionistas deliberam por reeleger os atuais membros da Diretoria para
novos mandatos, pelo prazo de 02 anos, findando-se em 20/05/2022,
conforme abaixo: (a) Diretor sem designação específica:Márcio
Barata Diniz, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade n° M-521.743, expedida pela S.S.P./MG, CPF/ME sob o n°
391.837.856-04, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte,
com escritório na Av. Prudente de Morais, n° 1250, 10° e 11° andares,
Coração de Jesus; (b) Diretor sem designação específica: RODRIGO
CALDAS DE TOLEDO AGUIAR, brasileiro, casado, economista, RG
n° 9.928.376-1 SSP/SP, CPF/MF n° 084.600.558-17, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo/SP, com escritório na Av. Roque Petroni
Júnior, nº 850, 14º andar, Jardim das Acácias, Torre Jaceru, CEP 04707000. 5.2. Os Diretores ora eleitos declaram, para todos os fins e sob as
penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercerem a
administração de sociedade e nem foram condenados (ou se encontram
sob efeito de condenação) (a) pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (b) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou (c) por crime contra
a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa
da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade,
e tomam posse do cargo para os quais foram eleitos mediante assinatura
dos respectivos Termos de Posse, que se encontram arquivados na sede
social da companhia e registrados em livro próprio. 6.Encerramento:
Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa a Assembleia para a lavratura da Ata, em forma sumário, nos termos do art. 130, parágrafo 1º da
Lei nº. 6.404/76, que foi lida, aprovada e firmada por todos os presentes. Foi autorizada a extração das certidões necessárias pela Secretária
da Assembleia. Acionista Presente: PCHPAR PCH PARTICIPAÇÕES
S.A., representada por Izabelle Macêdo Nunes e Marcela Castro Barroso, conforme autorizado na Reunião do Conselho de Administração
de 10/06/2020. Belo Horizonte, 10/06/2020. Essa ata é cópia fiel da
original. Assina de forma digital Izabelle Macêdo Nunes, presidente.
JUCEMG. Registro nº 7889083 em 24/06/2020, protocolo 203663519 23/06/2020. Para validar acesse http://www.jucemg.mg.gov.br, código
de segurança Q8J2.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2
para todos os fins e sob as penas da lei, que não estão impedidos, por
lei especial, de exercerem a administração de sociedade e nem foram
condenados (ou se encontram sob efeito de condenação) (a) pena que
vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (b) por
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou (c) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro
nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo,
a fé pública ou a propriedade, e tomam posse do cargo para os quais
foram eleitos mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse,
que se encontram arquivados na sede social da companhia e registrados em livro próprio. 6.Encerramento: Nada mais havendo a deliberar,
foi suspensa a Assembleia para a lavratura da Ata, em forma sumário, nos termos do art. 130, parágrafo 1º da Lei nº. 6.404/76, que foi
lida, aprovada e firmada por todos os presentes. Foi autorizada a extração das certidões necessárias pela Secretária da Assembleia. Acionista
Presente: PCHPAR PCH Participações S.A. Izabelle Macêdo Nunes
– Presidente. Marcela Castro Barroso – Secretária Belo Horizonte, 10
de junho de 2020. - JUCEMG. Registro nº 7893094 em 26/06/2020
, protocolo 203736460 - 25/06/2020. Para validar acesse http://www.
jucemg.mg.gov.br, código de segurança cn95.
12 cm -30 1404026 - 1
VANQ SOLUÇÕES S.A.
“Em Organização”- ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO- Ficam convocados todos os interessados,
para a realização da Assembleia Geral de Constituição da Vanq Soluções S.A., aprovação de Estatuto e Eleição da Diretoria, Presidência,
Vice-presidência e Conselho de Administração, a realizar-se no próximo dia 09/10/2020, na Rua Paraíba, 550, 8º andar, Sala 900, Savassi,
Belo Horizonte Minas Gerais. A convocação dar-se-á às 11:00 horas
em primeira convocação e as 20:30 horas em segunda convocação
com qualquer número do dia mencionado, onde instalar-se-á a Assembleia para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1º) Constituição
da Vanq Soluções S.A.; 2º) Apreciação e aprovação de Estatuto Social;
3º) Eleição para a Presidência, Vice-Presidência, Diretoria e Conselho
de Administração; O presente Edital de Convocação será publicado em
jornal de grande circulação. Os documentos pertinentes às matérias a
serem apreciadas na Assembleia Geral Ordinária encontram-se disponíveis aos senhores acionistas, para consulta, na sede social da companhia. Belo Horizonte 25 de setembro de 2020- Daniel Souza Cária
– Fundador.
4 cm -29 1403554 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG
– CONTRATO Nº 09/2020
- Processo licitatório nº 07/2020 - Dispensa nº 07/2020. Contratada:
Vitor Ferreira Mendonça 10777802651. Objeto: contratação de serviços de manutenção de computadores e impressora da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG. Valor estimado do contrato: R$
3.060,00. Vigência: 01/09/2020 a 31/12/2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG – 4º
aditivo ao Contrato nº 06/2020 - Processo licitatório nº 12/2019 - Pregão nº 04/2019. Contratada: L&R Comércio Varejista e Serviços Ltda..
Objeto: visa alterar a vigência do referido contrato de 29/07/2020 a
11/09/2020, com base no artigo 57, inciso I e no parágrafo 1º, incisos II
e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93. As demais cláusulas do
contrato ficam ratificadas. Data do aditivo: 27.07.2020.
3 cm -01 1404364 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– 6º TERMO ADITIVO - PROCESSO Nº 911/16
– Objeto: Prorrogação da vigência e demais claúsulas do contrato nº 005/2017 - Prazo: 08/09/2020 a 08/09/2021 - Contratada:
UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA –CNPJ:
02.959.392/0001-46 - Em 08 de setembro de 2020– Júlio César Tebas
de Avelar – Presidente.
2 cm -01 1404242 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº 26/2019
Pregão nº 15/2019. Empresa: New Force Control Serviços Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, de que trata a Cláusula Sexta do contrato originário, por mais 02 (dois) meses, compreendendo o período de
01/10/2020 a 30/11/2020. Valor: R$102.560,96 (cento e dois mil quinhentos e sessenta reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura:
30/09/2020. Vigência: De 01/10/2020 a 30/11/2020.
2 cm -01 1404439 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO)
-1º Termo Aditivo ao Contrato para fornecimento de material de limpeza para o Legislativo entre a CMNL e a empresa COMERCIAL
VENER LTDA. Objeto: O valor do Termo Aditivo fica ajustado em R$
629,00, passando o valor unitário do item álcool gel frasco 500 gramas
de R$ 4,84 para R$ 5,90 e o álcool gel refil de R$ 10,18 para R$ 14,02,
a partir do dia 01/10/2020, conforme art. 65, inciso II, letra “d”, da Lei
8.666/93. Signatários: pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela
Contratada Tiago Ernesto Guerra.
ERRATA - PROCESSO Nº 023/20, PREGÃO Nº 005/20 -ERRATA
- A Câmara Municipal de Nova Lima torna pública a divulgação de
ERRATA retificando o aditvo no seguinte termo do extrato do aditivo:
onde lê-se 2º Termo Aditivo, leia-se 1º Termo Aditivo e onde lê-se José
Geraldo Guedes, leia-se Fausto Niquini Ferreira.
4 cm -01 1404280 - 1

12 cm -30 1404022 - 1
SÃO SIMÃO ENERGIA S.A.
CNPJ/ME nº 07.063.976/0001-52 - NIRE: 31.3.0011061-3
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 10/06/2020 10 de junho DE 2020
1.Data, hora e local: Em 10/06/2020 10 de junho de 2020, às 16h:00
horas, na sede social da Companhia, na Avenida. Prudente de Morais
nº 1250, 10 e 11º andares, Coração de Jesus, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais/MG. 2.Convocação e Presenças: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76,
face a presença, por meio de sistema de teleconferência, de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas constantes no Livro de Registro de
Presença de Acionistas. 3.Mesa:Presidente: Izabelle Macêdo Nunes.
Secretária: Marcela Castro Barroso. 4.Ordem do Dia: Deliberar sobre
os seguintes temas: (i) reeleição dos Diretores da empresa para novo
mandato. 5.Deliberações: Após a discussão das matérias, as seguintes deliberações foram aprovadas pela unanimidade dos acionistas da
Companhia: 5.1 Reeleição dos Diretores da empresa para novo mandato. Em função do término do mandato dos Diretores da empresa,
os Acionistas deliberam por reeleger os atuais membros da Diretoria
para novos mandatos, pelo prazo de 02 (dois) anos, findando-se em
20/05/2022, conforme abaixo: (a) Diretor sem designação específica:
Márcio Barata Diniz, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade n° M-521.743, expedida pela S.S.P./MG, inscrito no CPF/ME
sob o n° 391.837.856-04, residente e domiciliado na cidade de Belo
Horizonte, com escritório na Avenida. Prudente de Morais, n° 1250,
10° e 11° andares, Coração de Jesus; (b) Diretor sem designação específica: RODRIGO CALDAS DE TOLEDO AGUIAR, brasileiro, casado,
economista, portador da cédula de identidade RG n° 9.928.376-1 SSP/
SP, inscrito no CPF/ME n° 084.600.558-17, residente e domiciliado na
Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo/SP, com escritório na Avenida Av. Roque Petroni Júnior, nº 850, 14º andar, Jardim das Acácias,
Torre Jaceru, CEP 04707-000. 5.2. Os Diretores ora eleitos declaram,

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.
PROCESSO Nº 37/20 - CONCORRÊNCIA Nº 01/20.
Contratação de uma agência para prestação de serviços de publicidade. A Comissão Permanente de Licitação torna pública a convocação
das empresas licitantes participantes para proseguimento do certame
visando a apuração do resultado geral das Propostas Técnicas (invólucros 01 e 03) a realizar-se na data de 07/10/2020, às 14:00 horas, na
Sala de Reuniões do Legislativo. O documento de convocação encontra-se disponível na íntegra no site www.cmnovalima.mg.gov.br. Nova
Lima, 01/10/20. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -01 1404610 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE.
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
A Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, por intermédio da
Secretaria do Legislativo, torna público que realizará Processo de Licitação nº. 13/2020, na modalidade Pregão Presencial nº. 01/2020, para
a aquisição de computadores para atender as necessidades da Câmara
Municipal de São Sebastião do Oeste. A sessão pública do pregão se
iniciará no dia 14/10/2020, às 12h30mim. Mais informações: Tel.: (37)
3286-1105 ou pelo site: www.saosebastiaodooeste.cam.mg.gov.br.
2 cm -01 1404453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
EDITAL RESUMIDO
Tomada de Preço nº 011/2020–Processo nº 046/2020. Data Abertura: 19/10/2020 às 13:00 horas. Data Visita Técnica: 05/10/2020 a
16/10/2020 devendo ser agendada (33)3298-1520. Objeto: Contratação de empresa para a execução de mão de obra com fornecimento de
materiais para pavimentação em CBUQ na Rua São João no Distrito
de Naque Nanuque, Município de Açucena/MG, conforme convênio nº

1301000518/2020 firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e o Município de Açucena/MG. O Edital encontra-se
disponível no Setor de Licitações, de segunda à sexta-feira de 12h as
17h, e-mail: [email protected]. Rua Benedito Valadares, nº
23, Centro, Açucena-Telefone (33)3298-1520. Açucena, 01 de outubro
de 2020. Mayron César Moreira Magalhães. Presidente da CPL.
3 cm -01 1404497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2020
Pregão Presencial SRP nº 014/2020. Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios, que atenderá de forma contínua a demanda do Município,
suprindo as necessidades dos diversos setores, escolas e creches municipais.Data: 19/10/2020, às 08:00h (Oito Horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.
aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00
às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@
aguasformosas.mg.gov.br - Águas Formosas, 01 de outubro de 2020. –
Marcílio Fernandes Costa – Pregoeiro.
3 cm -01 1404230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2020
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2020 – NOVA CONVOCAÇÃO
- Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de
consumo das atividades da Secretaria Municipal de Saúde - Odontologia. Data: 26/10/2020, às 08:00h (Oito Horas). Maiores Informações e
cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00
horas ou pelo e-mail: [email protected] - Águas Formosas, 01 de outubro de 2020. - Sérgio Fernandes Costa – Pregoeiro.
3 cm -01 1404318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº37/2020. A Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG torna público que no dia 16/10/2020, às 13h30min, estará
realizando Processo Licitatório nº. 133/2020, Pregão Presencial nº.
037/2020, cujo objeto é o registro de preço visando futura prestação de
serviços gráficos visando atender as necessidades das secretarias municipais de alto jequitibá. O edital na íntegra está disponível no site: www.
altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (33)3343-1268.
Lorena Souza Novaes – Pregoeira.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº38/2020. A Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG torna público que no dia 19/102020, às
13h30min, estará realizando Processo Licitatório nº. 134/2020, Pregão Presencial nº. 038/2020, cujo objeto é o registro de preço visando
futuras aquisições parceladas de materiais de informática e eletrônicos.
O edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.
br. Maiores informações no tel.: (33)3343-1268. Lorena Souza Novaes
– Pregoeira.
4 cm -01 1404443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CREDENCIAMENTO Nº 007/2020
O Município de Araguari, do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que com base
na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público
que se encontra aberto o processo de credenciamento de pessoa física
para prestação de serviços de transporte de alunos e/ou materiais escolares da zona rural, zona urbana e professores que prestam serviços nas
unidades educacionais da zona rural do município de Araguari-MG, em
diversas rotas rurais e urbanas especificadas pela Secretaria Municipal
de Educação neste Termo de Referência de acordo com as necessidades
para um período de 365 dias. Fontes de recursos a serem utilizadas:
FONTE 101 – Receitas de impostos e de transferências de impostos
vinculados à educação. FONTE: 119 – Transferências do FUNDEB
para aplicação em outras despesas da Educação Básica. FONTE: 145 –
Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional
de Apoio ao Transporte Escolar. FONTE: 122 – Transferências de Convênios Vinculados à Educação. Entrega dos envelopes a partir da data
de 19 de outubro de 2020 das 12h às 18h. Sessão Pública para abertura
dos envelopes bem como realização do sorteio para o dia 20 de outubro
de 2020 às 13h, no Departamento de Licitações e Contratos, situado na
Rua Virgílio de Melo Franco, nº 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
Araguari, 29 de setembro de 2020. Cristiane Nery Pereira - Secretária
Municipal de Educação.
6 cm -30 1403898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2020
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços, do
tipo menor preço por item, com item exclusivo para micro empresas
e empresas de pequeno porte e itens de ampla concorrência, visando
a eventual e futura aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel, óleo diesel s10 e arla 32) para abastecimento da frota
da administração direta do município de araguari e de veículos pertencentes a órgãos conveniados com o município, para serem utilizados
ao longo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Detalhes no Edital de Pregão n.º 077/2020. Sessão Pública designada para o dia 20
de Outubro de 2020, até às 13h30min, no Departamento de Licitações
e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito
no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone
(34) 3690-3280.
4 cm -30 1403900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2020
O Município de Araguari/MG torna público o aviso de edital do pregão eletrônico nº. 073/2020 – objeto: pregão eletrônico - sistema de
registro de preços, do tipo menor preço por item, com cota reservada
de 25% para me e epp e item exclusivo para me e epp especializada no
ramo, nos termos do art. 48, iii, da lei complementar nº. 123/2006, com
redação dada pela lei complementar 147/2014, visando a eventual e
futura aquisição de material de consumo - alimentos (carnes), visando
o enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo covid
19, para atender as necessidades da secretaria do trabalho e ação social.
em atendimento à portaria nº 369 de 29 de abril de 2020, publicado
no diário oficial da união. Acolhimento das Propostas: Dia 02/10/2020
às 09:00 (nove horas) até Dia 19/10/2020 às 08:00 (oito horas); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 19/10/2020 às 09:00 (quatorze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e
www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Araguari/MG, situada na Rua Virgílio de Melo Franco, 550
– Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3280. Araguari, 29 de setembro de
2020. Jorge Nicolau Cafrune Neto – Secretário Municipal de Trabalho
e Ação Social.
6 cm -30 1403902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2020
O Município de Araguari-MG torna pública o aviso de edital do pregão eletrônico nº. 083/2020 – objeto: pregão eletrônico - sistema de
registro de preços, do tipo menor preço por item, exclusivamente para
micro empresas e empresas de pequeno porte, visando a eventual e
futura aquisição de material de consumo - equipamentos de proteção
individual - epi’s, mediante excesso de arrecadação apurado na fonte
de recursos 161 - auxílio financeiro no enfretamento à covid - 19 para
aplicação em ações de saúde e assistência social. referente ao repasse
do fpm-fundo de participação do munícipio. conta corrente nº 73.127-7,
agência 0090-6- banco do b, para atender as necessidades da secretaria
do trabalho e ação social de araguari. Acolhimento das Propostas: Dia

02/10/2020 às 09:00 (nove horas) até Dia 15/10/2020 às 08:00 (oito
horas); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 15/10/2020 às 09:00
(nove horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e
www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Araguari/MG, situada na Rua Virgílio de Melo Franco, 550
– Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3280. Araguari, 29 de setembro de
2020. Jorge Nicolau Cafrune Neto – Secretário Municipal de Trabalho
e Ação Social.
6 cm -30 1403897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
- AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N.º 184/2019
- RP N.º 143/2019, Processo nº 300/2019, Contrato nº 037/2020 da Prefeitura Municipal de Araguari/MG, firmado com a empresa Elétrica
Radiante Materiais Elétricos Eireli – EPP. A Prefeitura Municipal de
Araxá, torna público o interesse em aderir à ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N.º 184/2019 - RP N.º 143/2019,
Processo nº 300/2019, para a contratação de empresa de engenharia
para a execução integral dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública, por ponto de
manutenção, incluindo a destinação final ambientalmente sustentável
dos materiais retirados do parque de iluminação pública do Município
de Araxá-MG, incluindo perímetro urbano, povoado e distritos, perfazendo assim um total de R$ 769.182,14 (setecentos e sessenta e nove
mil, cento e oitenta e dois reais e quatorze centavos) sendo este o valor
final a ser contratado no processo de Adesão. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal, 01/10/2020.
4 cm -01 1404526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL 08.035/2020. PROCESSO 144.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (cama e banho) para
atender as necessidades das pessoas com situação de vulnerabilidade
social, abrigadas no Albergue Municipal de Araxá-MG, durante a pandemia do Covid-19. Fica anulado o processo em epígrafe, conforme
motivos insertos no processo. Aracely de Paula, Prefeito Municipal,
27/08/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Revogação
do Pregão Eletrônico 09.045/2020. Processo 140. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo e equipamentos de informática para atender as
atividades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania
do Município de Araxá-MG. Fica revogado o processo em epígrafe,
conforme motivos insertos no processo. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal, 02/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Arquivamento de Processo Licitatório. Pregão Eletrônico 09.027/2020. Processo 112. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização
de procedimentos com finalidade diagnóstica (endoscopia) e procedimentos subsequentes de média complexidade (tamponamento de
lesões hemorrágicas e retiradas de corpo estranho do tubo digestivo
por endoscopia) em atendimento à UPA – Unidade de Pronto Atendimento do Município de Araxá-MG. Em virtude de o processo licitatório em epígrafe ter sido classificado como deserto por 03 (três) vezes
consecutivas, determino que o mesmo seja arquivado de acordo com as
disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 14/09/20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação
de Licitação. Pregão Eletrônico 09.054/2020. Processo 162. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene pessoal para compor kits a serem fornecidos as famílias assistidas pela
Secretaria de Ação e Promoção Social da Prefeitura Municipal de
Araxá/MG, que se encontram em vulnerabilidade social devido a situação de calamidade pública - Decreto 946/2020 de 17 de março de 2020,
em conformidade com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, alterada
pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020. Em virtude de
o processo licitatório em epígrafe ter sido suspenso para readequação
técnica do Termo de Referência, fica designada nova data para Acolhimento das propostas 02/10/2020 à partir das 17:00 horas até 09/10/2020
às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços dia 09/10/2000 às
09:05. Início da sessão de disputa de preços dia 09/10/2020 às 09:40.
Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 01/10/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.047/2020. Processo 183. O Município de Araxá,
torna público a contratação de empresa para locação de veículos para
atender o transporte de pacientes usuários do sus em tratamento médico
fora do domicílio, na cidade de Uberaba-MG, através da Secretaria
Municipal de Saúde de Araxá-MG. Abertura: 15/10/20 às 09:00h. Edital disponível: 02/10/2020. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula Prefeito Municipal,
30/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico 09.066/2020. Processo 184. O Município de Araxá,
torna público a contratação de serviços de mão de obra em solda elétrica, caldeiraria e torno para manutenção corretiva da frota de veículos pesados do Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas
02/10/2020 à partir das 17:00 horas até 19/10/2020 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços dia 19/10/2020 às 09:05. Início da sessão
de disputa de preços dia 19/10/2020 às 09:30. Local: w.w.w.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely
de Paula Prefeito Municipal, 30/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.067/2020. Processo 185. O Município de
Araxá, torna público a aquisição de válvulas para cilindros de oxigênio com fluxômetros para atender as urgências e emergências da unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas do Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 02/10/2020 à partir das 17:00
horas até 20/10/2020 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços dia 20/10/2020 às 09:05. Início da sessão de disputa de preços dia
20/10/2020 às 09:20. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula Prefeito Municipal,
30/09/2020.
17 cm -01 1404308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
TERMO ADITIVO Nº 01/20 DO PREGÃO Nº 04/19
ref. a aquisição de gêneros alimentícios para oferecer café aos funcionários das Secretarias Municipais. Partes: Prefeitura x COOPERATIVA
REGIONAL DE PRODUTORES DE LEITE DE SERRANIA LTDA.
Objeto: reajustar os seguintes itens: leite integral pasteurizado o litro de
R$ 2,55 para R$ 3,50 e leite produto de origem animal homogêneo o
litro de R$ 2,55 para R$ 3,50, ass.: 18/09/20.
Termo aditivo nº 02/20 do pregão nº 04/19 ref. a aquisição de gêneros
alimentícios para oferecer café aos funcionários das Secretarias Municipais. Partes: Prefeitura x SUKOI ALIMENTOS LTDA. Objeto: reajustar os seguintes itens: arroz branco pacote de 5 kgs de R$ 10,75 para
R$ 21,05; fubá de milho mimoso pacote de 1 kg de R$ 1,65 para R$
2,26; margarina embalagem de 500 gramas de R$ 3,19 para R$ 5,42;
margarina cremosa com sal o kg de R$ 6,88 para R$ 11,69; óleo de
soja de R$ 3,34 para R$ 6,36 e óleo de soja vegetal de R$ 3,23 para R$
6,36, ass.: 18/09/20.
Termo aditivo nº 01/20 do pregão nº 04/19 ref. a aquisição de gêneros
alimentícios para oferecer café aos funcionários das Secretarias Municipais. Partes: Prefeitura x SUPERMERCADO NÃO TEM PRA NINGUÉM LTDA. – ME. Objeto: reajustar os seguintes itens: açúcar refinado pacote de 1 kg de R$ 2,49 para R$ 2,98; farinha de trigo pacote
de 1 kg de R$ 2,73 para R$ 3,38; farinha de trigo especial de kg de R$
2,20 para R$ 2,70; farinha de trigo sem fermento kg de R$ 2,20 para
R$ 2,70; mortadela kg de R$ 13,00 para R$ 14,90; presunto o kg de
R$ 16,90 para R$ 18,22 e queijo mussarela o kg de R$ 25,19 para R$
30,50, ass.: 18/09/20.
6 cm -01 1404569 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201001203249026.