TJMG 25/09/2020 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br

ANO 128 – Nº 180 – 16 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 25 de Setembro de 2020

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
YANGZI BRASIL
CORPORATION S/A

Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA,
torna público, conforme dispõe Resolução CNE nº 3 de 22/06/2016, Lei 6.932 de 07/07/1981, Resolução Plenária 001/2009-CEREM-MG e as
seguintes Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC: 04/2007, 04/2011, 02/2015, 01/2017 e as Notas Técnicas da
CNRM Nº 35/2017 e 7/2019/CGRS/DDES/SESU/SESU que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas
nos Programas de Residência Médica oferecidos, Programas estes credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC.
UNIDADES E VAGAS DOS PROGRAMAS COM ENTRADA DIRETA:
VAGAS
CÓDIGO
ÁREAS/ESPECIALIDADES
VAGAS
DURAÇÃO
SITUAÇÃO DO PROGRAMA
RESERVADAS PARA
SERVIÇO MILITAR
01
CLÍNICA MÉDICA
02
02 ANOS
CREDENCIADO
0
PRÉ REQUISITO EM ÁREA CIRÚR02
02
02 ANOS
CREDENCIAMENTO PROVISÓRIO
0
GICA BÁSICA
VAGAS DOS PROGRAMAS COM ENTRADA COM PRÉ-REQUISITO
CÓDIGO ESPECIALIDADE
03

MEDICINA INTENSIVA

VAGAS

DURAÇÃO

01

02 ANOS

SITUAÇÃO PROGRAMA
CREDENCIADO

VAGAS
RESERVADAS PARA
SERVIÇO MILITAR
OBRIGATÓRIO*
0

Inscrições: 06/10/2020 a 20/10/2020, pelo site www.aremg.org.br Menu “Processo Seletivo”.
Taxa de Inscrição por programa: R$180,00 (cento e oitenta reais)
Data da prova: 06/12/2020
Inicio dos Programas: a partir de 01/03/2021.
O manual de instruções para acesso ao sistema e realização da inscrição e acompanhamento das convocações será disponibilizado no site www.
aremg.org.br Menu “Processo Seletivo”.
12 cm -22 1400672 - 1
CONCESSIONÁRIA BR-040 S.A.
CNPJ/MF: 19.726.048/0001-00 - NIRE: 31.3.0010687-0
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de Agosto de 2020. 1. Data, hora e local: Em 21 de agosto de 2020, às 17h, na
sede da Concessionária BR-040 S.A. (“Companhia” ou “VIA 040”), no
Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, Avenida Niágara,
nº 350, Bairro Jardim Canadá, CEP 34007-652. 2. Convocação: Dispensada a publicação do anúncio de convocação, nos termos do §4º,
do artigo 124, da Lei 6.404, de 15/12/1976 (“Lei das Sociedades por
Ações”), tendo em vista a presença da acionista da Companhia representando a totalidade do capital social. 3. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado
na sede da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Abel Alves Rochinha; e
Secretária: Daniela Derzi Barretto. 5. Ordem do dia: (i) Recebimento
de Renúncia de membro do Conselho de Administração da Companhia; e (i) Deliberar sobre a eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia. 6. Assuntos e Deliberações: A acionista
declara ter recebido previamente os documentos e informações de que
tratam a Instrução CVM n° 480/09. Foi aprovada pela acionista a
lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130
da Lei n° 6.404/76. Examinada as matérias constantes da ordem do
dia, foram tratados os seguintes assuntos: 6.1 Recebimento de Renúncia de membro do Conselho de Administração da Companhia: A
acionista recebe o termo de renúncia do Sr. Pedro Augusto Cardoso
da Silva ao cargo membro do Conselho de Administração com esta
data e agradece todo o empenho e dedicação. 6.2 Eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia: Considerando
a renúncia acima, foi aprovada a eleição do Sr. Eduardo de Abreu e
Lima, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade
nº 075.468 OAB/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 801.885.677-04,
com endereço na Av. Almirante Barroso, n° 52, salas 801, 3001 e 3002,
Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-000, para o cargo de membro
do Conselho de Administração da Companhia, em complementação de
mandato em curso que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária que
se realizará em 2022. O Conselheiro ora eleito declara estar desimpedido na forma da lei para o exercício do respectivo cargo. Em função
da deliberação tomada acima, a composição do Conselho de Administração da Companhia passa ser a indicada no quadro abaixo:
Conselho de Administração da VIA 040
Abel Alves Rochinha (Presidente)
Enio Stein Júnior
Eduardo de Abreu e Lima
7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi
encerrada, da qual lavrou-se a presente ata, que, lida e aprovada,
foi assinada pela acionista presente: Investimentos e Participações
em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, neste ato representada pelo seu
'LUHWRU3UHVLGHQWH6U$EHO$OYHV5RFKLQKD&HUWL¿FRTXHDSUHVHQWH
DWDpFySLD¿HOGDODYUDGDHPOLYURSUySULR1RYD/LPDGHDJRVWRGH
2020. Daniela Derzi Barretto - Secretária. JUCEMG nº 7999282 em
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
11 cm -24 1401846 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO
DO ALTO SAPUCAÍ – CISMAS
Torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº
8.666/93, artigo 25, Processo licitatório nº 038/2020 na modalidade
Credenciamento nº 006/2020, contratação de pessoa jurídica para realização de consulta oftalmológica especializada. Informações adicionais,
bem como a cópia do edital estará disponível a partir do dia 25/09/2020
das 08:00 às 17:00 horas, na sede do CISMAS, situado à Av. Engenheiro Pedro Fonseca Paiva, 376, bairro Avenida, na cidade de Itajubá/
MG ou pelo site: www.cismas.mg.gov.br. Informações pelo telefone
(35) 3622-1007 e e-mail: [email protected]
3 cm -24 1401745 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRORREGIÃO DO SUL DE MINAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020 - PROCESSO Nº 130/2020- CISSUL, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação Pública, com a Finalidade: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material hospitalar
de consumo para atender as necessidades de abastecimento do CISSUL pelo período de 12 meses. Data Abertura: 13/10/2020 - Horário:
08:30:00- Tipo: Menor Preço Por Item. O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas,
na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/
MG, no site www.cissulsamu.com.br/licitacoes ou ainda pelo e-mail:
[email protected] interessados em participar deste
Pregão deverão comparecer utilizando máscaras, em atendimento às
recomendações do Ministério da Saúde Sarah Castro de Oliveira Morales, Pregoeira do CISSUL. Varginha/MG, 24 de setembro de 2020.
4 cm -24 1401722 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE VERDE CIS-VERDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMETO
Prorroga a vigência do Processo Licitatório nº 006/2018 – Inexigibilidade nº 001/2018. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para
a prestação de serviços de consultas e procedimentos por profissionais médicos e outros de nível superior, exames auxiliares de diagnóstico e laboratoriais através da tabela SUS. Prazo para habilitação de
novos credenciamentos: 22/05/2020 até 30/09/2020. Edital: disponível em www.cisverde.mg.gov.br e na sede do CIS-VERDE, Rua Antônio Thomé, 165, Triângulo, Carangola/MG. Carangola, 21 de maio de
2020. Maria Aparecida Magalhães Bífano - Presidente do Cis-Verde.
3 cm -24 1401762 - 1
CISTRI
– aviso de licitação - pregão eletronico 01/2020 – O Presidente do
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência
e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte – CISTRI, no
uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira em exercício, torna
público que fará realizar no dia 08/10/2020, às 9h. Objeto: contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de seguro automotivo para
ambulâncias e veículos da administração do cistri, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão,
incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas ilimitada.Início da sessão dia 08/10/2020, às 9h na plataforma da Licitanet:
www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 2589-1710 ou
pelo site: site www.cistri.saude.mg.gov.br.
3 cm -24 1401908 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA
Aviso de Licitação - Processo Nº 0000012/2020 - Pregão Eletrônico
Nº00006/2020. A Fundação Hospitalar de Janauba torna público, para
conhecimento dos interessados que realizará05/10/2020às10h00min:
00na plataformahttp://bll.org.br/, licitação na modalidade de Pregãoeletrônico, do tipomenor preço por item, paraa Aquisição Equipamento
de raio-x digital.As empresas interessadas encontrarão o edital no endereço eletrônico da Fundação Hospitalar de Janaúba/MG, (www.hrjanauba.com.br), poderão ainda solicitar, por via digital, através do email
([email protected]) ou in loco junto a Comissão Permanente
de Licitação,na Rua Pedro Álvares Cabral,140 – Veredas – Janaúba/
MG .maiores informações sobre o edital poderão ser solicitadas por
meio da Comissão Permanente de Licitações, de Segunda a Sexta-feira
no horário de 08:00 as 13:00 horas, pelo email da CPL ([email protected]). 23/09/2020.
Carla Marise Domingues Cardoso Ferreira
Pregoeira Oficial.
4 cm -24 1401851 - 1

CNPJ 01.219.321/0001-44

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
6HQKRUHV DFLRQLVWDV HP FXPSULPHQWR jV GLVSRVLo}HV OHJDLV H
HVWDWXWiULDV DSUHVHQWDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHODWLYDV DR
H[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH%HOR+RUL]RQWHGH
agosto de 2020.

Balanços patrimoniais Em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Valores expressos em milhares de Reais)
Passivo e patrimônio líquido
Nota
Nota
explicativa
2019
2018
explicativa
Circulante
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
4.710
3.609
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
8
Contas a receber de clientes
4
54.738 49.505
Fornecedores
9
Estoques
5
34.165 25.929
Arrendamento mercantil
10
Impostos a recuperar
1.457
80
Obrigações tributárias
11
Adiantamentos diversos
6
2.755
2.246
Obrigações trabalhistas e
Outros ativos circulantes
216
376
previdenciárias
98.041 81.745
Outros passivos circulantes
Não circulante
Impostos a recuperar
6.805
Não circulante
Depósitos judiciais
12
22.815 22.815
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
8
22.815 29.620
Contingências
12
Imobilizado
7
2.216
773
Partes relacionadas
Intangível
7
5
9
2.221
782
Patrimônio líquido
Capital social
13
Reservas de lucros
Ativo

Total do ativo

123.077 112.147
Total do passivo e patrimônio líquido
As notas explicativas da Administração são partes integrantes das demonstrações contábeis.

2019

650
724
1.856 1.222
51.298 61.468
5.463 1.021
22.666 22.666
2.006 1.949
30.135 25.636
12.270
29.374
41.644
123.077

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido (Valores expressos em milhares de Reais)
Reservas de lucros
Reserva
Reserva de
Lucros/
Capital
Reserva de lucros a Reserva de Reserva incentivo (prejuizos)
realizar
¿VFDO
acumulados
social
legal
lucros
Especial
Saldos em 31 de dezembro de 2017
5.770
523
7.815
Aumento de capital
6.500
(6.500)
Distribuição de dividendos
(983)
Lucro líquido do exercício
11.918
Destinação do lucro
Constituição de reserva legal
596
(596)
Dividendos mínimos obrigatórios
2.831
(2.831)
Contituição de reservas
8.491
(8.491)
Saldos em 31 de dezembro de 2018
12.270
1.119
2.831
8.823
Distribuição de dividendos
(1.840)
Lucro líquido do exercício
19.271
Destinação do lucro
&RQVWLWXLomRGHUHVHUYDGHLQFHQWLYR¿VFDO
4.279
(4.279)
Constituição de reserva legal
922
(922)
Juros sobre o capital próprio
(830)
Constituição de reserva especial
4.380
(4.380)
Contituição de reservas
(2.831)
11.691
(8.860)
Saldos em 31 de dezembro de 2019
12.270
2.041
18.674
4.380
4.279
As notas explicativas da Administração são partes integrantes das demonstrações contábeis.
Demonstrações do resultado
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Valores expressos em milhares de Reais)
Nota
explicativa
2019
2018
Receita operacional líquida
14
121.883 129.834
Custo das mercadorias vendidas
15
(58.295) (69.574)
Lucro bruto
63.588
60.260
Receitas/(despesas) operacionais
Despesas administrativas e gerais
16
(25.531) (27.191)
Despesas com pessoal
17
(7.554)
(7.426)
Despesas tributárias
(650)
(266)
Outras receitas/(despesas)
operacionais
2.083
106
(31.652) (34.777)
Lucro operacional antes das
UHFHLWDV¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
31.936
25.483
5HFHLWDV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDV
líquidas
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
18
2.295
3.390
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
18
(6.366) (10.799)
(4.071)
(7.409)
Resultado antes do Imposto de
Renda e Contribuição Social
27.865
18.074
Provisão para Imposto de Renda
(6.313)
(4.520)
Provisão para Contribuição Social
(2.281)
(1.636)
(8.594)
(6.156)
Lucro líquido do exercício
19.271
11.918
Lucro líquido por ações/cotas do
capital - R$ mil


As notas explicativas da Administração são partes integrantes
das demonstrações contábeis.
Demonstrações do resultado abrangente
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Valores expressos em milhares de Reais)
2019
2018
Lucro líquido do exercício
19.271
11.918
Total de resultado abrangente do exercício
19.271
11.918
As notas explicativas da Administração são partes integrantes
das demonstrações contábeis.
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Referentes ao
Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2019
As Demonstrações Contábeis estão apresentadas de acordo com os
GLVSRVLWLYRVFRQWLGRVQDV/HLVHREVHUYDGRVRV
seus procedimentos e os demais exigidos pela legislação em vigor. As
QRWDVH[SOLFDWLYDVFRPSOHWDVHQFRQWUDPVHDGLVSRVLomRQDVHGHGD
Companhia. ADMINISTRAÇÃO
XU HONGQING - DIRETOR PRESIDENTE
JOÃO JACQUES DE FREITAS GONÇALVES
CRC : 066299/0-4 - Contador
$0*&RQVXOWRULD&RQWiELOH7ULEXWiULD/WGD&5&22

2018

10.931 12.166
30.913 41.186
1.639
5.309 6.170

12.270
12.773
25.043
112.147

Total
14.108
(983)
11.918
25.043
(1.840)
19.271
(830)
41.644

'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Valores expressos em milhares de Reais)
2019
2018
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício
19.271 11.918
Ajustes para reconciliar o resultado do
exercício com recursos provenientes de
atividades operacionais
Depreciação e amortização
1.702
132
Valor residual do ativo permanente baixado
41
20.973 12.091
Aumento líquido/(redução) nos ativos
operacionais:
Contas a receber de clientes
(5.233)
2.730
Estoques
(8.236)
167
Impostos a recuperar
5.428
149
Adiantamentos diversos
(509)
(953)
Outros ativos
160
(208)
Depósitos judiciais
(2)
(8.390)
1.883
Aumento líquido/(redução) nos passivos
operacionais:
Fornecedores
(10.273) 17.599
Obrigações tributárias
(861)
2.790
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
(74)
12
Outros passivos
634
(12)
(10.574) 20.389
Caixa líquido das atividades operacionais
2.009 34.363
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Aquisições de bens para o imobilizado e
intangível
(12)
(107)
Caixa líquido das atividades de investimentos
(12)
(107)
Fluxo de caixa das atividades de
¿QDQFLDPHQWRV
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVOtTXLGRVGDV
transações
3.207 (30.514)
Juros sobre arrendamento mercantil
223
Pagamentos de arrendamento mercantil
(1.713)
Juros sobre capital próprio
(830)
Distribuição de lucros
(1.840)
(984)
Partes relacionadas
57
59
Caixa líquido gerado/(aplicado) nas atividades
GH¿QDQFLDPHQWRV
(896) (31.439)
Aumento líquido no caixa e equivalentes de
caixa
1.101
2.817
Caixa e equivalentes de caixa no início do
exercício
3.609
792
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGR
exercício
4.710
3.609
Aumento líquido no caixa e equivalentes de
caixa
1.101
2.817
As notas explicativas da Administração são partes integrantes
das demonstrações contábeis.
48 cm -17 1399138 - 1

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Extrato de Contrato Administrativo. Pregão Presencial 16/2020. Processo 45/2020. Contratada: NUTRIFÊNIX COMÉRCIO VAREJISTA
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 28.894.097/0001-42. Objeto: Contratação de empresa apta à realização de limpeza do Ribeirão Jardim. Fundamentação: Leis nº 8666/93 e 10.520/02. Valor total: R$ 71.500,00.
Prazo de Execução: 30 dias. Data da assinatura: 24/09/2020. Naiara
Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.

HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ
Retificação de Edital referente ao Pregão Presencial nº 007/2020. Nova
data para realização do Pregão Presencial nº 007/2020. Dia 06/10/2020,
às 09h, no mesmo local anteriormente publicado.OEdital retificado
está disponível no site:http://hospital.carandai.mg.gov.br/ assim como
pelo e-mail:[email protected]. Maiores informações (32) 33611400.
Tailinier Maria Mística Pereira - Pregoeira.

2 cm -24 1401845 - 1

2 cm -24 1401863 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200924211743021.