TJMG 22/09/2020 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2020 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2413/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0083688/2020-40. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Fundo Municipal de Saúde de Uberaba - MG. OBJETOS: 07
(sete) itens conforme quadro de detalhamento de material(ais) doado(s)
do Termo de Doação n° 2413/2020, evento SEI N° 18310033. Valor
total da doação: R$ 373.160,00. Data de Assinatura: 18/09/2020.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 01/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional
de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do
COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
(SUS/MG), referente ao Contrato nº 106/2020, a serem prestados pela
Fundação Deraldo Guimarães/Hospital Deraldo Guimarães, CNPJ Nº
20.180.634/0001-80, do município de Almenara/MG. Valor mensal
estimado: R$ 480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais). Valor global estimado: R$ 2.880.000,00 (dois milhões oitocentos e oitenta mil
reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039
- 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso
do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro
do Estado. A vigência do presente contrato é de 06 (seis) meses. Belo
Horizonte, 18 de setembro de 2020. Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/
MG.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 106/2020 – Edital de Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e a Fundação Deraldo Guimarães/Hospital Deraldo Guimarães, CNPJ Nº 20.180.634/0001-80, do município de Almenara/MG.
Objeto: A contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade
de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários,
em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal
estimado: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Valor global estimado: R$ 2.880.000,00 (dois milhões oitocentos e oitenta mil
reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039
- 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso
do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro
do Estado. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de sua publicação. Assinatura: 18/09/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG e pela Fundação Deraldo Guimarães/Hospital Deraldo Guimarães, do município
de Almenara/MG o Sr. Paulo Roberto Tavares Tupy e o Sr. Arnaldo
Pereira da Silva e pela Secretaria Municipal de Saúde de Almenara e
Gestor do SUS Municipal, o Sr. Leandro Brito de Andrade.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE
A FUNDAÇÃO HEMOMINAS, torna sem efeito publicação do
dia 24/09/20 e torna pública Licitação na modalidade Carta-Convite
OBJETO:Prestação de serviços de engenharia: verificação/analise da
estrutura física do Hemocentro de Juiz de Fora, conforme especificações e exigências estabelecidas na Carta Convite e seus anexos. Processo portal de Compras de Minas Gerais 2320310.000196/2020 e SEI
2320.01.0011760/2019-70 Sessão pública:01/10/2020 às 10:00hs Local
da sessão: Rua Grão Pará, nº 882 (5º andar Setor de Compras) bairro:
Funcionários – Belo Horizonte/Minas Gerais Informações:(31) 37687564; ou pelo endereço eletrônico [email protected]
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2320310 000267/2020 SEI 2320.01.0006042/2020-29
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pela Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças, visando a aquisição de Dimetilsulfóxido (DMSO), por meio
da empresa ACTS do Brasil Ltda., no valor total de R$ 208.272,00
(duzentos e oito mil duzentos e setenta e dois reais). B.H, 18/09/2020.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9223385/2019. Pregão Eletrônico nº 281/2019. Processo SEI nº 2260.01.0008876/2019-31.
Objeto: Acréscimo de 25% sobre o valor total do contrato o que correspondente a R$ 4.347,00 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais),
conforme justificativa consubstanciada na Solicitação de Aditivos em
Contratos; Perfazendo novo valor contratado emR$21.735,00 (vinte e
um mil setecentos e trinta e cinco reais),conforme justificativa consubstanciada no MEMO DPGF/DCEF/SC nº 064/2020. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Locadora MendesLtda. -ME.
Assinatura: 18/09/2020.
Maurício Abreu Santos
Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Processo Administrativo Apurador nº: 001/2013. A Diretora
de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Ezequiel Dias, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em especial, legitimada pelo
disposto no inc. XIII, do art. 3º, da Portaria FUNED nº: 031 de 23 junho
de 2017, considerando a publicação de notificação por edital feita no
dia 26/08/2020, pág. 19, caderno 1, neste jornal oficial, bem como não
ter localizado o Fornecedor processado: Nova Representações Importação e Exportação Ltda., situado à Rua Alberto Vieira Romão, nº 270,
bairro Industrial, Alfenas, MG, CEP: 37.130-000 (endereço citado no
contrato nº 2066/2011), inscrito no CNPJ sob o n° 58.879.156/0003-36,
NOTIFICA-O do TRÂNSITO EM JULGADO da decisão referente ao
PAR: 001/2013. Sendo assim, NOTIFICA também para o pagamento
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para que efetue o pagamento da multa por descumprimento contratual no importe
de R$ 146.573,15 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e
três reais e quinze centavos). Para todos os efeitos, a retirada do DAE
deverá ser feita nesta Fundação situada na rua Conde Pereira Carneiro,
nº: 80, bairro: Gameleira, CEP: 30.510-010 – Belo Horizonte/MG, tel.:
(31) 3314-4799 ou e-mail: [email protected].
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
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EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Processo Administrativo Apurador nº: 001/2012. A Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Ezequiel Dias, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em especial, legitimada pelo disposto no inc. XIII, do art. 3º, da Portaria FUNED nº: 031 de 23 junho de
2017, considerando a publicação de notificação por edital feita no dia
26/08/2020, pág. 19, caderno 1, neste jornal oficial, bem como não ter
localizado o Fornecedor processado: Nova Representações Importação
e Exportação Ltda., situado à Rua Alberto Vieira Romão, nº 270, bairro
Industrial, Alfenas, MG, CEP: 37.130-000, inscrito no CNPJ sob o n°
58.879.156/0003-36, NOTIFICA-O do TRÂNSITO EM JULGADO
da decisão referente ao PAR: 001/2012. Sendo assim, NOTIFICA também para o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta

publicação, para que efetue o pagamento da multa por descumprimento
contratual no importe de R$ 22.865,02 (vinte e dois mil, oitocentos e
sessenta e cinco reais e dois centavos). Para todos os efeitos, a retirada
do DAE deverá ser feita nesta Fundação situada na rua Conde Pereira
Carneiro, nº: 80, bairro: Gameleira, CEP: 30.510-010 – Belo Horizonte/
MG, tel.: (31) 3314-4799 ou e-mail: [email protected].
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9261580/2020. Processo SEI nº
2260.01.0002721/2020-52. Objeto: Aquisição de algodão hidrófilo para
frasco medicamento entecavir. Dotação orçamentária: 2261.10.303.11
6.4289.0001.339030.10.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 197/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 23.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Loja do Laboratório Produtos de Perfumaria, Cosméticos e Higiene Pessoal Eireli. Assinatura: 21/09/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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ESPÉCIE: TERMO DE COMPROMISSO
DE BOLSISTA Nº: 01/2020
firmado entre a OPAS/OMS/FUNED/CARTA ACORDO/186/2020.
Bolsista: Hamida Joseph Dabian Moreira – Valor Mensal: R$ 1.800,00.
Vigência: 15/09/2020 a 15/02/2022. Assinado: Maurício Abreu Santos
– Presidente
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED
ESPÉCIE: TERMO DE COMPROMISSO
DE BOLSISTA Nº: 02/2020
firmado entre a OPAS/OMS/FUNED/CARTA ACORDO/186/2020.
Bolsista: Lucinelma de Cássia Oliveira – Valor Mensal: R$ 1.800,00.
Vigência: 15/09/2020 a 15/02/2022. Assinado: Maurício Abreu Santos
– Presidente
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SANTA RITA DE CASSIA realiza Chamada Pública
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº26/2013, para
habilitação e Projeto de Vendas até o dia 14/10/2020 as 15:00 horas na
sede da E.E CORONEL ANTÔNIO LOPES, localizada na Rua Olga
Corrêa, S/N, Jampruca, CEP:39.837-000, Tel: (33)3513-9494, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FREI FRANCISCO realiza Chamada Pública 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Vendas até o dia 13/10/2020 as 08:00 horas, EXCLUSIVAMENTE no e-mail da EE FREI FRANCISCO, e-mail: escola.147184@
educacao.mg.gov.br localizada na Praça Castelo Branco, nº 286 – Centro – CEP 39690.000- Malacacheta-MG – Tel. 033-3514-1324. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DEPUTADO GERALDO LANDI torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 30/09/2020, às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E DEPUTADO GERALDO LANDI, localizada na Av. Visconde do
Rio Branco , nº 1.231 , Centro, Teófilo Otoni CEP:39.800-118, Tel:
(33) 3521-4844 e-mail: [email protected]. até o dia
29/09/2020, às 17:00h
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o disposto no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93
de 21 de junho de 1993 e delegação de Competência conferida pela Portaria Presidencial da FHEMIG nº 1.651, de 04 de dezembro de 2019,
publicada no DOE em 05/12/2019, RATIFICO o ato de Dispensa de
Licitação nº 0500005 122/2020 para contratação da empresaUNIÃO
QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, inscrita no CNPJ sob
o nº60.665.981/0009-75 para o fornecimento de Midazolan​.Valor Global: R$ 572.300,00(quinhentos e setenta e dois mil e trezentos reais​).
Belo Horizonte, 21 de Setembro de 2020. Jafer Alves Jabour
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: Contrato nº 9261557 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a
empresa PRO-RENAL CENTRO DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de hemodiálise convencional e hemodiálise lenta
e estendida, sistema portátil, visando atender os pacientes internados
no Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA. Valor:
R$ 820.525,64 (total estimado). Vigência: 12 (doze) meses a partir da
publicação. Número do Processo: 0525005 164/2020. Modalidade:
PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de
gasto: 339039-98; IAG 0; F 10.1 Data de Assinatura: 21/09/2020
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL INFANTIL JPII
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXII com a empresa FARMÁCIA BS LTDA EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$: 15.450,00
(total estimado) Vigência: 22/09/2020 até 21/09/2021 Número do Processo: 0503007 251/2018. Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 339039-65F 10.1 Data de
Assinatura: 18/09/2020
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EXTRATO DE CONTRATO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Objeto: Prestação
de serviço especializado em organização, execução e logística do processo seletivo de residência médica. Valor: R$ 379.080,00 (total global)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato.
Número do Processo: 110/2020 Modalidade: DPL. Dotação Orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001. Natureza de Despesa: 339039.74.
Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 18/09/2020.
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Secretaria de Estado de Educação
S.R.E CAMPO BELO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Novais realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 08/10/2020, às 09:00h, de forma digital através do e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Ricardina Maria de Jesus torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de outubro de 2020;
às 10:00h, Chamada Pública nº 02/2020 Modalidade Cotação de preços para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para
alimentação escolar com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo através do e-mail: [email protected] e a documentação/ envelopes contento
a documentação para habilitar-se na referida chamada pública poderão ser enviados para o e-mail acima descrito e também entregues na
Escola Estadual Dr. Osmar Bicalho, localizada à Av. José Luiz da Costa
Maia 420, centro, Cristais/MG,CEP:37.275-000, Telefone:35-38351008, até às 09:00h do dia 14/10/2020. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
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SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar VINICIUS SANTOS FERREIRA, realiza Chamada
Pública 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 13/10/2020
as 13:00 horas na sede da E.E DE ENSINO MÉDIO, localizada na Rua
dos Violões, nº 01, Distrito do Maranhão, Caraí, CEP.: 39.810.000Telefone (33)3531-4020- e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.

SRE CARATINGA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Presidente Tancredo de Almeida Neves, do Município
de Córrego Novo, realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 19/10/2020, exclusivamente no e-mail: escola.20265@
educacao.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033)999663178.
A Caixa Escolar Presidente Tancredo de Almeida Neves, do Município
de Córrego Novo, realizará Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 19/10/2020, exclusivamente no e-mail: escola.20265@
educacao.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033)999663178.
A Caixa Escolar Moacyr De Mattos, do Município de Caratinga, realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/10/2020, exclusivamente no e-mail: escola.253855@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 3321 4540.
A Caixa Escolar da E. E. No Povoado de Patrocínio, do Município de
Caratinga, realizará Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 19/10/2020, exclusivamente no e-mail: escola.20001@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 999543688.
A Caixa Escolar Luiz Antônio de Araújo Côrtes, do Município de Caratinga, realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/10/2020, exclusivamente no e-mail:escola.19381@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 3321-3264.
A Caixa Escolar Manoel Cordeiro Lúcio, do Município de Caratinga,
realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/10/2020, exclusivamente no e-mail: escola.20176@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 99944-2877.
A Caixa Escolar Manoel Cordeiro Lúcio, do Município de Caratinga,
realizará Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar com recurso da Contrapartida
Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2020, exclusivamente
no e-mail: [email protected]. Mais informações pelo
telefone (033) 99944-2877.
A Caixa Escolar Bárbara Luiza, do Município de São João do Oriente,
realizará Chamada Pública nº 03/2020(PNAE) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/10/2020 às 09:00 horas, exclusivamente no e-mail:escola.20842@
educacao.mg.gov.br . Mais informações pelo telefone (033) 33561105.
A Caixa Escolar Isolino Maurício De Oliveira, do Município de São
João do Oriente, realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2020 às 14:00 horas, exclusivamente
no e-mail:[email protected], mais informações pelo
telefone (33)33561104.
A Caixa Escolar Padre Dionísio Homem de Faria, do Município de
Bom Jesus do Galho, realizará Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 19/09/2020 as 12:00 horas, exclusivamente no e-mail:
[email protected]. Mais informações pelo telefone
(033) 988298642 Diretor (33)988421655 Vice-diretor.
A Caixa Escolar Padre Dionísio Homem de Faria, do Município de
Bom Jesus do Galho, realizará Chamada Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 19/09/2020 as 12:00 horas exclusivamente no e-mail:
[email protected]. Mais informações pelo telefone
(033) 988298642 Diretor (33)988421655 Vice-diretor.
A Caixa Escolar Antônio Marques, do Município de Bugre, realizará
Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2020,
exclusivamente no e-mail: [email protected]. Mais
informações pelo telefone (033) 98837-2460.

A Caixa Escolar da E. E. Nilo Morais Pinheiro realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2020, exclusivamente
no e-mail:[email protected]. Mais informações pelo
telefone (033) 9 8820 4835.
A Caixa Escolar da E. E. Nilo Morais Pinheiro realiza Chamada Pública
nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2020, exclusivamente
no e-mail:[email protected]. Mais informações pelo
telefone (033) 9 8820 4835.
A Caixa Escolar Manoel Rodrigues de Oliveira, do Município de Inhapim, realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 19/10/2020 exclusivamente no e-mail: [email protected]. Mais informações pelo email e/ou telefone (033)
999041214.
A Caixa Escolar José Gomes de Vasconcelos, do Município de Caratinga, realizará Chamada Pública nº 05/2020 – Recurso Federal FNDE,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 19/10/2020, em arquivo no formato de PDF,
exclusivamente no e-mail: [email protected]. Maiores informações (33) 99919-4907.
A Caixa Escolar Celina Rezende Villela, do Município de Ipaba/
MG, Distrito Vale Verde, rua 33, nº121, realizará Chamada Pública
nº 03/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2020, exclusivamente
no e-mail: [email protected]. Mais informações pelo
telefone (031) 86320303 ou (33)988247833.
A Caixa Escolar Celina Rezende Villela, do Município de Ipaba/
MG, Distrito Vale Verde, rua 33, nº121, realizará Chamada Pública
nº 04/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2020, exclusivamente
no e-mail: [email protected]. Mais informações pelo
telefone (031) 86320303 ou (33)988247833.
A Caixa Escolar Professor Geraldo de Oliveira Alvarenga, do Município
de Tarumirim, realizará Chamada Pública nº03/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 19/10/2020, exclusivamente no e-mail: escola.20907@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 99918-0956.
A Caixa Escolar Regina Moraes, do Município de Vai Volta, Tarumirim-MG, realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 19/10/2020, exclusivamente no e-mail: escola.21105@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033)98819-1859
A Caixa Escolar Da Escola Estadual No Povoado De Dom Modesto,
do Município de Dom Modesto, Caratinga MG, realizará Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar FNDE fonte vinculados. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/10/2020, exclusivamente no e-mail: escola.19151@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 999319863
A Caixa Escolar Manoel Joaquim de Andrade, do Município de Tarumirim, realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 19/10/2020, exclusivamente no e-mail: [email protected]. Mais informações pelo telefone (033) 32331351 /
988279670.
A Caixa Escolar Manoel Joaquim de Andrade, do Município de Tarumirim, realizará Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 19/10/2020, exclusivamente no e-mail: [email protected]. Mais informações pelo telefone (033) 32331351 /
988279670.
A Caixa Escolar Helena de Moura Cunha, do Município de Caratinga,
realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/10/2010 às 8:00 horas, exclusivamente no e-mail: escola.353450@
educacacao.mg.gov.br. Mais informações pelos telefones (033) 999869073/ 98827-8085.
A Caixa Escolar da E. E. Engenheiro Caldas, do Município de Caratinga, realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 26/10/2020, exclusivamente no e-mail: escola.19321@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 33213170.
A Caixa Escolar Padre José Lanzillotti, do Município de Bom Jesus do
Galho, realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/10/2020, exclusivamente no e-mail: escola.19135@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 999998656.
A Caixa Escolar Escola Estadual De Piedade, do Município de Piedade
de Caratinga, realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/10/2020, às 13:00horas, exclusivamente no e-mail: escola.19267@
educacao.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 3323-8070.
A Caixa Escolar Mercedino Teixeira de Carvalho, do Município de
Iapu, realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/10/2020 exclusivamente no e-mail: escola.20401@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033)999537406.
A Caixa Escolar Itelvina Maria De Jesus, do Município de Tarumirim, realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/10/2020, exclusivamente no e-mail:escola.20923@educacao.
mg.gov.br.Mais informações pelo telefone (033) 988172217.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009212137280125.