TJMG 22/09/2020 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 22 de Setembro de 2020 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp 1.372.492-7 Mauricio De Luna Freire, ATHH, a partir de 09de
setembrode 2020, referente ao 1º quinquênio restando saldo de 02
(Dois) meses do quinquênio referido.
Masp 1.093.388-5 Ricardo Pereira Borges, MEDHH, a partir de 03de
agostode 2020, referente ao 2º quinquênio restando saldo de 02 (Dois)
meses do quinquênio referido.
Masp 1.367.171-4 Juliana Guimaraes Silva Cezar, ANHH, a partir de
30de abrilde 2020, referente ao 1º quinquênio restando saldo de 02
(Dois) meses do quinquênio referido.
Masp 1.374.831-4 Elcia Coura Pena Moraes, ANHH, a partir de 28de
julhode 2020, referente ao 1º quinquênio restando saldo de 02 (Dois)
meses do quinquênio referido.
de 2015, e, conforme as razões aduzidas no Parecer de Auditoria nº
2270.266.2020, datado de 15/07/2020, durante o curso do Processo
Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pela Ordem de Serviço nº
37/2019, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo de 22/08/2019,
DETERMINA pela ABSOLVIÇÃO do servidor Adão Antônio Martins,
MASP 1268123-5, admissão nº 01, ocupante do cargo de Técnico Operacional de Saúde, como forma de restabelecer a ordem administrativa,
a prevenção de novos ilícitos, a promoção da cultura da licitude e a consequente melhoria na prestação de serviços públicos de saúde.
Autoriza 03(Três) mês de gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003:
Masp 0.365.763-2 Rosângela Aparecida Vieira, AUGAS, a partir de 18
de agosto de 2020, referente ao 4º quinquênio não restando saldo do
quinquênio referido, conforme registro no SISAP.
21 1400461 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso
das atribuições legais, tendo em vista a Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Ordem de Serviço nº 003/2019, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais
em 21/02/2019, e acatando o Parecer de Auditoria nº 2270.282.2020 e
Parecer de Auditoria nº 2270.287.2020 emitidos pelo Núcleo de Correição Administrativa da FHEMIG, DETERMINA a propositura de termo
de ajustamento disciplinar e reposicionamento pela não ocorrência de
infração disciplinar praticada pelas servidoras A.G.C.A.G.C, Masp:
129596-6 e M.F.C.M., Masp: 1123116-4, conduta descrita no artigo
216, inciso V e VII da Lei nº 869/52, por ausência de materialidade.
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
21 1400283 - 1
21 1400320 - 1
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora do Hospital João XXIII, da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.672 de 02 de Março de
2020, em observância ao Decreto Estadual nº 46.906, 16 de Dezembro
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora Hospitalar do HOSPITAL GALBA VELLOSO/FHEMIG,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial/FHEMIG N° 1651 de 04 de dezembro de 2019, e considerando o
disposto no artigo 218 da Lei nº 869/52, de 05/07/52, tendo em vista
o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº 15/2019 (fl. 22/23), publicada no Diário Oficial do Executivo de 23/08/2019 (fl. 24), decide acatar o Parecer de Auditoria nº
2270.227.2020:
Pela aplicação da PENA DE SUSPENSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS
para a servidora Valéria Fonseca Pinto, Masp: 1282226-8, ocupante do
cargo de Profissional de Enfermagem, admissão 1, Nível II, Grau D,
lotada no Hospital João XXIII (HJXXIII), em decorrência de descumprimento comprovado do dever funcional disposto no art. 216, inciso V
c/c art. 246, inciso I, da Lei Estadual nº 869/1952.
21 1400317 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor Geral do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e do
Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração da Sindicância Administrativa Investigatória por meio da Ordem de Serviço nº 02 de 11 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do
Estado de Minas Gerais de 13/02/2019, alterada pela Ordem de Serviço nº 06 de de 2019 e acatando a conclusão do Parecer de Auditoria
nº 2270.274.2020, determina: A propositura de Termos de Ajustamento
Disciplinar para as servidoras E.C.P - Masp 10422483 e M.C.S.C Masp 12699088; e a adoção de medidas administrativas para aperfeiçoamento dos procedimentos atinentes ao controle (zelo e guarda) do
bem público.
21 1400318 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Regional João Penido da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe
foram conferidas por meio da Portaria Presidencial no 1651 de 04 de
dezembro de 2019, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Disciplinar - Ordem de Serviço nº 17/2019, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 04/09/2019, e acatando a conclusão do
Parecer de Auditoria no 2270.206.2020, determina: Aplicação da pena
de suspensão de 90 (noventa) dias para o servidor Denisomar Gama
Benedito, Masp: 1343254-7, ocupante do cargo de Profissional Enfermagem, nível II, grau C, lotado no Hospital Regional João Penido, em
decorrência de descumprimento comprovado dos deveres funcionais
dispostos no art. 216, inciso I c/c art. 246, inciso I, da Lei Estadual
nº 869/1952, conforme as razões aduzidas no Processo Administrativo
supra. Encaminhamento do expediente ao setor de Acúmulos a fim de
que seja verificada a licitude dos cargos ocupados pelo servidor.
21 1400316 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A suplente de Diretor do Hospital Alberto Cavalcanti da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1651
de 04 de Dezembro de 2019, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória por intermédio da Ordem de Serviço nº 23/2019, em atenção ao Parecer de Auditoria nº 2270.149.2020,
Determina:
I – Arquivamento do expediente, quantos fatos tidos como irregulares
apontados na Comunicação Interna 17/2019 (9948467), de bens não
localizados, face à inexistência de ilícito disciplinar por ser tratar de
servidora inalcançável na esfera disciplinar; II- Adoção de medidas
Administrativas.
21 1400285 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1179/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa a servidora do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
Localidade
VENDA NOVA
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
2437
EE DJANIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
SE-II
858188-6
CARMEN RODRIGUES DA SILVA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
Vigência
A CONTAR DE 14/05/2020
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1180/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, a servidora:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
VENDA NOVA
2437
EE DJANIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
SE-II
1234378-6
LORENA FRAGOSO VALERIANO
ATB
2
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
21 1400643 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 73/2020- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Denise Dias porHelena Kelly Pereira, na Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar instituída pelas seguintes Portarias:
- NUCAD/SEE nº 52/2019, publicada em10/9/2019;
- NUCAD/SEE nº 81/2019, publicadaem 5/12/2019;
- NUCAD/SEE nº 95/2019, publicadaem 17/12/2019;
- NUCAD/SEE nº 09/2020, publicadaem 12/2/2020;
- NUCAD/SEE nº 13/2020, publicadaem 6/3/2020;
- NUCAD/SEE nº 18/2020, publicadaem 21/8/2020;
- NUCAD/SEE nº 34/2020, publicadaem 22/8/2020;
- NUCAD/SEE nº 35/2020, publicadaem 22/8/2020;
- NUCAD/SEE nº 41/2020, publicadaem 22/8/2020;
- NUCAD/SEE nº 29/2020, publicadaem 29/8/2020;
- NUCAD/SEE nº 17/2020, publicadaem 15/9/2020;
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 18 de setembro de 2020
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 48/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
NUCAD/SEE
Portaria NUCAD/SEE nº 56/2019, publicada em 13/09/2019 Portaria
20/11/2019
n°
219/2019,
publicada
em SRE Metropolitana C
NUCAD/SEE
Portaria NUCAD/SEE nº 78/2019, publicada em 27/11/2019 Portaria
12/02/2020
n°
11/2020,
publicada
em SRE Metropolitana C
NUCAD/SEE
Portaria NUCAD/SEE nº 87/2019, publicada em 07/12/2019 Portaria
12/02/2020
n°
22/2020,
publicada
em SRE Poços de Caldas
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 18 de setembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
21 1400293 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 11/2020
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.19746,
devendo entrar em exercício no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data
de publicação deste ato, os servidores:
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1272992-7, RENATA GLEYSA DA COSTA, ATB – Adm3, da
EE “Laudieme Vaz de Melo” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana A para a EE Professor Hilton Rocha;
SRE SÃO JOAO DEL REI
PARA SÃO JOAO DEL REI
MASP 1329128-1, OSVANIA BRASINA DE SOUZA CARVALHO,
ATB – Adm3, da EE “Doutor Pedro Paulo Neto” do Município de
Divino.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte 21, de setembro de 2020.
SRE de Almenara
21 1400399 - 1
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 26/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes,
Masp 1.119.556-7, Sharone Lopes Meireles, PEB1B, Adm. 03, a partir de 04/06/2020; Santo Antônio do Jacinto – E.E. de Catajás, Masp
1.007.792-3, Cassielia Batista da Rocha, ATB1B, Adm. 03, a partir de
08/09/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Almenara – E.E. Tancredo Neves, Masp 940.013-6, Irailza
Ribeiro da Silva, a partir de14/09/2020, referente ao ATB5J, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da ECF nº 41/03,
com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 43/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16
de março de 2020, ao(s) servidor(es): Almenara -Escola Estadual Tancredo Neves, em exercício na SRE, Masp 324.193-2, Aguinaldo Coelho de Matos, ocupante de cargo efetivode Professor de Educação
Básica- PEB3P, Admissão 02, por 15(quinze dias),referente(s) ao(s)
6ºquinquênio (s) de exercício, a partir de 25/09/2020 ; Escola Estadual
Joviano Naves, em exercício na SRE, Masp 255.650-4, João Guimarães Mares, ocupante de cargo efetivode Professor de Educação Básica
- PEB3P, Admissão 02, por 01 mês,referente(s) ao(s) 4º quinquênio (s)
de exercício, a partir de 25/09/2020 .
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 08/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka
Campos Vargas”, MaSP 449969-5, Eliane da Cunha Rocha Amaro,
PEB I A, adm. 03, concessão do 1º e 2º quinquênio de exercício, Ato
10/2020, publicado em 28/07/2020, por tornar sem efeito o aproveitamento de tempo de designado usado neste cargo efetivo, a pedido
da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara/SRE – Masp
876.622-2, Charlene Rodrigues Gomes, TDE1B, Adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 23/06/2020; que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Masp 1.379.433-4, Cristiane de Oliveira Camargo, TDE1C, Adm.
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/01/2020,
Masp 1.396.114-9, Robson Ferreira Lacerda, ANE1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2020, Pedra
Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 1.152.711-6, Carla Costa Tanure,
EEB2C, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
23/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”,
MaSP 1413096-7, Krisley Silva Santos Garcia, EEBD I, adm. 01, a partir de 22/08/2020; E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1349468-7,
Karina Silva Santos, ASBD I, a partir de 22/08/2020; DIVINO- E. E.
“Melo Viana”, MaSP 1132283-1, Sônia Maria Gonçalves, PEBD I,
adm. 02, a partir de 25/08/2020.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 20/2020.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Almenara – E.E.
Joviano Naves, Masp 1.055.979-7, Andréa Florinda da Silva, ATB5H,
Adm. 01, a partir de 04/09/2020.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
18 1400123 - 1
RETIFICAÇÃO DE ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 48/2020
RETIFICA O ATO DE ABONO DE PERMANÊNCIA referente à servidora: Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 852.688-1, Manuelane Xavier de Almeida, PEB2P, Adm. 1, Ato nº 02/2020, publicado
em 05/09/2020, por incorreção no órgão de exercício, onde se lê: E.E.
Coronel Pacífico Faria, leia- se: E.E. Cassiano Mendes.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
18 1400126 - 1
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 17/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 390740-9, Rubens Felipe Chemp, PEB IV P, adm.
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04/01/2020;
MaSP 1077657-3, Maria Aparecida Alves, PEB II G, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/19; FERVEDOURO- E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 1099072-9, Ronei dos
Reis, PEB I B, adm. 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 18/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha
Lima”, MaSP 1250277-9, Rita de Cássia Nunes Peron, PEB I B, adm.
03, a partir de 28/08/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 05/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: DIVINO- E. E.
“Melo Viana”, MaSP 1389524-8, Glésia Aparecida Luiz Soares, PEB I
A, adm. 03, a partir de 17/09/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: CARANGOLA- E. E. “João Belo
de Oliveira”, MaSP 1229508-5, Leonardo Huth Ferreira, PEB I B, adm.
02, a partir de 30/07/2020.
21 1400269 - 1
SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Caratinga nº 06/2020 publicada no “Minas Gerais” em 18/04/2020 referente ao(à) servidor(a): Caratinga – SRE, MaSP 830289-5, M.L.F.S ,
TED III J, Adm.01, Concluímos por/pelo(a) continuidade da percepção
dos 1º e 3º Quinquênios e anulação 4º e 5º Quinquênios, sem ressarcimento ao erário, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº 07/2020 publicada no “Minas Gerais” em 15/09/2020
referente ao(à) servidor(a): Caratinga - EE José Ferreira Mendes, MaSP
320644-8, J.O.R., PEB III L, Adm. 02, Concluímos por/pelo(a) anulação do 3º Quinquênio, sem ressarcimento ao erário, conforme dispõe o
artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Caratinga nº 08/2020 publicada no “Minas Gerais” em 15/09/2020 referente ao(à) servidor(a): Ipanema - EE Coronel Calhau, MaSP 990318-8,
S.S., PEB III P, Adm.01, Concluímos por/pelo(a) continuidade da percepção do 2º e 3º Quinquênios e anulação do 4º quinquênio, sem ressarcimento ao erário, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009212137280119.