TJMG 18/09/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Catuji/MG. Fuvio
Luziano Serafim – Prefeito Municipal. Catuji/MG. Vigência: Até 31 de
dezembro de 2020. Extrato do contrato nº 066/2020. PL nº 057/2020.
PP nº 023/2020. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/
Valor: DILCEA MOREIRA DRUMMOND ME com valor global de
R$ 5.349,40. Extrato do contrato nº 067/2020. PL nº 057/2020. PP nº
023/2020. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor:
FERRAZ E COIMBRA COMERCIO DE PAPELARIA LTDA ME com
valor global de R$ 5.076,57. Objeto do Contrato: Aquisição de bens de
consumo, conforme Convênios 1671.001484/2019 e 1671.001434/2019
firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o
Município de Catuji/MG. Fuvio Luziano Serafim – Prefeito Municipal.
Catuji/MG. Vigência: Até 31 de dezembro de 2020
6 cm -17 1399066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
PAL Nº 65/20, PP Nº 35/20
- Objeto:“Aquisição de 02 (dois) de veículos (Minivan 07 lugares e
Ambulância – Tipo D UTI), para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Recurso oriundos da Resolução SES/MG
Nº 7.112, 20.05.2020, conforme especificações constantes no Termo de
Referência”.SESSÃO DIA 24.09.2020, ÀS 09H30, ressaltando-se que
os recursos financeiros já se encontram depositados em conta. O Edital
e seus anexos: e-mail:[email protected]:15.09.2020.
Denise Lemes de O. Vieira – Pregoeira Municipal.
3 cm -17 1399419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Comendador Gomes, no uso de suas atribuições legais, tona público
que fará realizar a Licitação a seguir caracterizada: Pregão Presencial
nº 27/2020 - Processo nº 0016972. Objeto: Aquisição de 01 veículo
ambulância tipo simples para remoção furgoneta (0 km) de acordo com
a Resolução SES/MG Nº 7.155 de 15 de julho de 2020 para atender as
necessidades do Centro de Saúde de Comendador Gomes. Consistente
em Recurso oriundo de Emendas Parlamentares. Data Abertura: 01 de
outubro de 2020 às 09h00min. O Procedimento Licitatório obedecerá
ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site do Município: www.comendadorgomes.
mg.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licita@
comendadorgomes.mg.gov.br. Comendador Gomes, 16 de setembro de
2020. Dime Cliffer Garcia Mazucato - Pregoeiro Oficial. Portaria nº
1065/2020 - Matricula nº 689.
4 cm -17 1399382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
PREGÃO ELETRONICO 017/2020.
Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de
Materiais de Limpeza, Manutenção e Higiene Pessoal, para utilização nos diversos setores da administração. O edital poderá ser retirado
na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mails:[email protected]@yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia 29 de
setembro de 2020, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 17
de setembro de 2020. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1399056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
PRP31/2020
obj: futura e eventual prestação de serviços laboratoriais para
COVID-19 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura:
01/10/2020 as 8h, Sebastiana F. Oliveira Silva Carvalho-Pregoeira.
www.cbm.mg.gov.br,(32) 3375-1133.
2 cm -17 1399244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 019/2020.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 173/2020 – Tomada de Preço nº 019/2020, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução de serviços de transporte e disposição final
de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário licenciado, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, anexos ao Edital nº 173/2020. Dia
da abertura: 08 de Outubro de 2020 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães.
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
3 cm -17 1399071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 023/2020
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 192/2020 – Tomada de Preço nº 023/2020, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução de obra de restauração da Capela Nossa
Senhora do Rosário, na comunidade de Candeias, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na
planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos ao Edital nº 192/2020. Dia da abertura: 09 de Outubro de 2020 às 09h00min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria
Vidigal Guimarães. Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos.
4 cm -17 1399121 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA que se
destina a Contratação de empresa especializada na execução de obras
de engenharia e/ou arquitetura para execução de obras e serviços de
engenharia na Creche Bela Vista (Escola Infantil Modelo tipo B, padrão
FNDE), conforme projetos, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do Edital.Data de Credenciamento/recebimento
das propostas/documentação será no dia 21/10/2020 às 09h:30min,
no Edifício Solar Barão de Suassui, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-000. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533. O edital poderá ser retirado no
site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br - Conselheiro Lafaiete/MG,
17/09/2020 – Kildare Bittencourt Dutra -Presidente da CPL.
4 cm -17 1399456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Pregão Eletrônico 016/2020 - Processo: 102/2020 - Órgão Gerenciador:
Município de Coromandel-MG. Vigência: Da assinatura até 31/12/2020
– Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha para atender Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, recursos
PDDE- Programa Dinheiro Direto na Escola, Serv. de Convivência e
Fort. de Vínculo, IGD- Bolsa Família e recursos próprios, conforme
especificações do termo de referência. Empresas: Higor Silva Canedo
ME – CNPJ: 28.915.430/0001-52 – Valor: R$9.865,11; LM Comercio
Ltda ME – CNPJ: 05.788.495/0001-89 – Valor: R$3.581,65; Renato
da Cunha Ferreira Júnior ME – CNPJ: 37.514.410/0001-60 – Valor:
22.044,27; Rejane Comercio de Produtos Pedagogicos Eireli – CNPJ:
01.763.210/0001-02 – Valor: R$ 1.816,68. Valor Global da Ata registrado: R$37.307,71. A íntegra da ata se encontra no site www.coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 30 de julho de 2020. Nilda Maria dos
Anjos Dorneles – Pregoeira.

sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO
DE HABILITAÇÃO. Pregão Eletrônico 016/2020 - Processo:
102/2020. Empresas habilitadas: Higor Silva Canedo ME; LM
Comercio Ltda ME; Renato da Cunha Ferreira Júnior ME e Rejane
Comercio de Produtos Pedagógicos Eireli. Data 30/07/2020. Nilda
Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico 016/2020 - Processo:
102/2020, em favor das Empresas: Higor Silva Canedo ME; LM
Comercio Ltda ME; Renato da Cunha Ferreira Júnior ME e Rejane
Comercio de Produtos Pedagógicos Eireli. Data 30/07/2020. Dione
Maria Peres – Prefeita Municipal.

7 cm -17 1399349 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2020 –
Processo de Compra n° 360/2020 – Processo Licitatório nº 161/2020.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de equipamentos de sonorização e iluminação especial em
LED, com fornecimento de projeto luminotécnico, materiais e insumos necessários para a devida instalação, configuração, treinamento
e acompanhamento técnico por 90 (noventa) dias para o novo Paço
Municipal localizado na Praça Dr. Louis Ensch, 64, bairro Centro, Coronel Fabriciano/MG. Recursos Ordinários. Abertura dia
05/10/2020 às 14h. O Edital poderá ser retirado pelo site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os
telefones (31) 3846-7767, 7077, 7078, 7063 e o e-mail: licitacao@
fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano/MG, 17 de setembro de
2020. Ahirton Vitoria dos Reis Filho. Pregoeiro.
4 cm -17 1399483 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG ERRATA - CONCORRÊNCIA Nº 002/2020 OBJETO: Concessão da prestação do serviço regular de transporte
coletivo de passageiros por ônibus da Zona Rural (Linhas Distritais
Rurais) do Município de Curvelo/MG. A CPL informa errata do edital à disposição dos interessados, Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a
feira, de 8h a 10h e de 12h a 18h. Na oportunidade, fica redesignado:
Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta: até o dia 22/10/20
às 9h; Abertura: 22/10/20, às 9h30min.. Curvelo, 16/9/20. Valquíria
M Duarte - Presidente CPL
3 cm -17 1399479 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DO REQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO
002/2020 DO CONTRATO DA ATA Nº96/2019.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas,
referente ao processo licitatório 012/2019. Contratado: pessoa jurídica Vasconcelos indústria comercio, importação e exportação ltda
CNPJ:03.647.755/0001-14, altera-se os valores:
Descrição
Cestas Básicas

Valor antigo
R$95,84

Valor atual
R$143,76

Na modalidade pregão presencial. Delta, 16 de setembro 2020. Suliene
Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
3 cm -16 1398953 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 045/2020 Tipo: Menor Preço Global – Processo Administrativo N.º 074/2020 DATA: 02/10/2020 - Horário: 15h20min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Registro de preços para a realização de exames de Ultrassonografia
Geral, para atendimento de pacientes da Rede do SUS do Município
de Divinolândia de Minas/MG. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 17 de
setembro de 2020 Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1399255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
COMUNICADO.PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 180/2020 CONCORRÊNCIA Nº. 005/2020
Após análise técnica, ficam HABILITADAS as seguintes empresas:
MCM Empreendimentos Eireli, PMMX – Engenharia Ltda, Empreitada Tiradentes Ltda, Construtora Gomes Pimentel Ltda, CLL Engenharia e Empreendimentos Ltda e R2R Tecnologia em Construção
Eireli e INABILITADAS: HR2 Engenharia Ltda e Construtora Melo
Rodrigues Ltda. A ata em seu inteiro teor e pareceres da seara técnica , encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 17 de Setembro de 2020.Jonas de Alcântara Azevedo.
Presidente da CPL.
3 cm -17 1399298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 039/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
Objeto: Contratação de empresa para obras de execução de 2.373,50
m² de calçamento em bloquete em trechos de vias rurais, conforme
Convênio de Saída nº 1491000950/2020, firmado com a Secretaria de
Estado de Governo de Minas Gerais – SEGOV – Empresa vencedora:
Alpha Construtora Ltda – ME, CNPJ nº 17.515.595/0001-10. - Valor
de R$ 227.356,77 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta
e seis reais e setenta e sete centavos). Dom Viçoso, 17 de Setembro
de 2020. Francisco Rosinei Pinto - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1399131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 088/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020
O inteiro teor do Processo encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg. Rodolfo Correia de Castro - Presidente da
CPL
1 cm -17 1399064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO 042/2020TOMADA DE PREÇOS 003/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS – Extrato do
Contrato Administrativo nº 098/2020. OBJETO:Contratação de
empresa especializada para Revitalização do Poliesportivo Oscar
Lopes Mourão no Município de Doresópolis com recursos do Convênio de Saída nº 1481000703/2020 SEDESE, conforme Projeto
Básico constante do anexo I, planilha orçamentária, cronograma
físico financeiro e anexos. Vencedora/Contratada: ANDRADE
PINHEIRO ENGENHARIA E CONBSULTORIA LTDA-ME,
CNPJ 22.791.083/0001/17. VIGÊNCIA: 04 meses. VALOR: R$
105.630,70 ( cento e cinco mil, seiscentos e trinta reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária:02.26.01.27.812.014.1042.4.4.90.51.0
0- Ficha 136, Doresópolis/MG, 03 de Setembro de 2020. Éliton Luiz
Moreira – Prefeito Municipal.
4 cm -17 1399052 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2019 - PROCESSO Nº 173/2019.
Objeto: Promover Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
equipamentos digitais, visando atender as demandas das secretarias e
departamentos do município de Esmeraldas (Televisor Smart, Caixa de
Som, Projetor Multimídia, Monitor e Scanner de Mesa). Vencedores:
Razão Social / Lotes Homologados
Valor Total
Maryleide Fonseca Almeida Eireli
113.400,00
Renovaccio Com. de Eletro-Eletronicos EIRELI
119.999,94
Os itens 02, 04 e 05 foram fracassados. Homologada nos termos do art.
4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93
em 17/09/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
4 cm -17 1399183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2020. Origem: PE 074/19.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Rogama Distribuidora e Serviços EIRELI. Objeto: registrar preços para futura e eventual aquisição
de óleos lubrificantes e aditivos para manutenção da frota de veículos
e equipamentos da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Valor Total:
R$ 2.160,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
03/09/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2020. Origem: PE 074/19.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e West Parts Peças e Lubrificantes EIRELI. Objeto: registrar preços para futura e eventual aquisição
de óleos lubrificantes e aditivos para manutenção da frota de veículos
e equipamentos da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Valor Total:
R$ 40.369,45. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
03/09/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020. Origem: PE 074/19.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Distribuidora de Lubrificantes Petro Oeste EIRELI. Objeto: registrar preços para futura e eventual
aquisição de óleos lubrificantes e aditivos para manutenção da frota de
veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Valor
Total: R$ 17.205,02. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 03/09/2020.
5 cm -17 1399095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020 – PROCESSO Nº 136/2020.
Objeto: Promover a contratação de Licença de Seção de Direito de Uso
de Sistema Computacional Integrado apresentado em tecnologia web,
visando atender as demandas da SME – Secretaria Municipal de Educação, quanto à gestão e padronização da Rede de Ensino do Município
de Esmeraldas. Retificação: Ficam definidas regras e condições para
realização da demonstração técnica do sistema ofertado de que trata o
Termo de Referência – Anexo I do Edital, conforme Termo de Retificação 001 ao Edital. Visto que as modificações não alteram a formulação
de propostas, pois a demonstração técnica do sistema já estava prevista
no Termo de Referência, ficam mantidas as datas de abertura e realização do pregão, nos termos da segunda parte do §4º do art. 21 da Lei nº
8.666/93. O termo de retificação se encontra disponível no site www.
licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro
4 cm -17 1399428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
076/2020 – PROCESSO 0266/2020
Registro de preço para futuras aquisições de tablets para atender aos
Programas da Saúde da Família, Data 02/10/2020 às 14:00 horas. O
edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1399348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO Nº 077/2020–
Processo 0267/2020 registro de preço de pedras, cascalhos, britas etc
para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Espera
Feliz, Data 02/10/2020 às 16:30 horas. O edital completo encontra-se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1399350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA-MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS: 12/2020
PRC Nº 139/2020- Dia:05/10/2020, às 9:00hs.Tipo:Empreitada por
preço Unitário. Visita:01/10/2020 ás 11:00hs. Objeto: contratação de
empresa especializada para execução de Calçamento em bloquetes sextavados de concreto em trecho da Rua João Vicente Pereira em Estiva/
MG. Info:(035)3462-1122.www.estiva.mg.gov.br.
2 cm -16 1398926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA-MG.
EXTRATO DE CONTRATO.
Processo Licitatório nº 051/2020. Tomada de Preços nº 003/2020. Contrato Administrativo nº 077/2020. Contratada: Everaldo José Teixeira
de Almeida - ME. Objeto: Execução das obras construção das cabeças
e abas do bueiro ARMCO assentado na Estrada da Vila dos Pescadores. Valor: R$ 17.260,86. Prazo de Execução: 01 mês a partir da Ordem
de Início. Vigência contratual: 03 meses. Dotação Orçamentária: 204
.00.26.782.0001.2.0012...4.4.90.51 (00.01.00). 17/09/2020. Afranize
Maria Teixeira Jardim – Presidente da Comissão de Licitação. Maria de
Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
3 cm -17 1399120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000281/2020 CHAMADA PÚBLICA nº 000003/2020
O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações nomeada pelo Decreto nº 3.479 de 11 de janeiro de 2019, comunica aos interessados a abertura da Chamada Pública através do processo licitatório nº 000281/2020 - Chamada Pública nº 000003/2020,
a qual estará recebendo envelopes de documentação e proposta no dia
01/10/2020 às 09:00 na sala de licitações, situada na Av. Waldemar
Gomes Pinto, 1.624 - Bairro Ponte Nova, para fins de AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). Mais informações pelo endereço eletrônico http://
extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/
Extrema, 16 de setembro de 2020.
4 cm -17 1399047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000284/2020 CREDENCIAMENTO nº 000014/2020
O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações nomeada pelo Decreto nº 3.697 de 07 de janeiro de 2020, comunica aos interessados a abertura de Credenciamento através do processo
licitatório nº 000284/2020 - Credenciamento nº 000014/2020, a qual
estará recebendo envelopes de documentação e proposta iniciando em
28 de setembro de 2020 das 13:00 às 17:00 horas e encerrando 28 de
setembro de 2021 às 17:00 horas, na sala de licitações, situada na Av.
Waldemar Gomes Pinto, 1.624 - Bairro Ponte Nova, para fins de Credenciamento de empresas especializadas na realização de exames por
endoscopia diagnóstica e terapêutica; colonoscopia diagnóstica e terapêutica com ou sem utilização de centro cirúrgico; com ou sem biopsia,
para atender a demanda eletiva, urgência e emergência dos munícipes
de Extrema usuários da rede municipal de saúde. Mais informações
pelo endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/ Extrema, 17 de setembro de 2020.
4 cm -17 1399048 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG
- REPUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 000268/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 000013/2020:
O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação torna público a republicação de EDITAL e que inicializará às
13:00 horas do dia 28 de setembro de 2020 encerrando em 28 de
setembro de 2021 ás 17:00 horas em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o
processo licitatório nº 000268/2020 na modalidade Credenciamento
nº 000013/2020, objetivando ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APARELHOS ORTODÔNTICOS E PRÓTESES ORTODÔNTICAS Mais informações
pelo endereço eletrônico https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/. Extrema 17 de setembro de 2020.
3 cm -17 1399046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO:PROC. N°077/2020 PP. N°039/2020
Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de conjuntos de uniformes escolares.Abertura dos envelopes 30/09/2020 as
09:00hs. Dep. de Licitações. Retirada do edital no Site:www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito
Municipal.
2 cm -17 1399433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº
004/2020. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020. Tipo: Menor
Preço Unitário. Tipo Fechamento Aberto. – Refere-se à Contratação
de empresa especializada na realização de Teste Laboratorial para
Diagnóstico de infecção por CORONAVÍRUS SARS-COV2, a fim
de minimizar graves consequências da pandemia de COVID-19
neste Município, bem como atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. A abertura das Propostas será dia 01 de outubro de 2020 às 13h31min. O Certame será realizado pela BBMNET
(BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS). O Edital completo
e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da
BBMNET LICITAÇÕES no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados
pelo e-mail [email protected]. Gerson Afonso Ferreira Neto
- Presidente da CPL
4 cm -17 1399385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR
REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020. Tipo: Menor Preço Unitário.
Tipo Fechamento Aberto. – Refere-se à aquisição de 1 (um) veículo
0KM, referente a Resolução SES/SUS/MG nº 6931/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura das
Propostas será dia 01 de outubro de 2020 às 09h31min. O Certame
será realizado pela BBMNET (BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS). O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da BBMNET LICITAÇÕES no endereço
eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.frutal.mg.gov.br,
podendo ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Gerson Afonso Ferreira Neto - Presidente da CPL
4 cm -17 1399378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.
Torna pública a abertura do Processo Licitatório. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de pedra brita, pedrisco, pó
de brita, para ser utilizada em obras deste Município. Abertura: Dia
30/09/2020 às 08:00 horas. Mais informações pelo Tel.: (38) 35431225; e-mail: [email protected] ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br. Josyane Gomes Silva - Pregoeira.
2 cm -17 1399375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Homologação do Pregão Eletrônico 020/2020 - PAC
677/2020- Aquisição de material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Comercial Barros GV
LTDA no lote 1 no valor total de R$ 5.087,00, ITACA EIRELI nos
lotes 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 5.962,53 e Space Informática e
Moveis para Escritório Ltda nos lotes 2, 7, 8 e 10 no valor total de R$
182.650,00) Valor Total da licitação R$ 193.699,53 (cento e noventa
e três mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). Governador Valadares, 17 de setembro de 2020. José Eustáquio
Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -17 1399446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO - PUBLICA Nº 441
Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público
para formalização de Termo de Colaboração entre a Administração
Pública Municipal e a “Creche Escola Gente Inocente de Governador Valadares”. Objeto: “Serviço de convivência e fortalecimento
de vínculos ofertado pela Creche Escola Gente Inocente”. Valor: R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a
contar da assinatura. Governador Valadares, 17 de setembro de 2020.
Gabriela Mara Corrêa da Silva. Secretária Municipal de Assistência
Social.
3 cm -17 1399444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 041/2020,
“Menor Preço Global - Pregão” referente à contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos para o serviço de HEMODIALISE AGUDA dos pacientes
internados com instalação, manutenção corretiva e preventiva com
reposição de peças dos equipamentos locados e eventual troca de
equipamentos para atender às necessidades do Hospital Municipal
de Governador Valadares e para atender ao aumento expressivo da
demanda no enfrentamento da PANDEMIA COVID-19, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ ;e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 24 de setembro de 2020. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
14:00hs do dia 24 de setembro de 2020, com os representantes das
licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 17 de setembro de 2020. José Eustáquio NatalSecretário Municipal de Administração.
5 cm -17 1399470 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200917194303025.