TJMG 18/09/2020 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
TOMADA DE PREÇOS 004/2020
Objeto: Torna público o edital de Licitação 049/2020, Tomada de Preços. 004/2020. O Município de Jequitaí/MG, torna público a todos que
se interessarem que fará realizar no dia 14/10/2020, às 09:00 hrs à Prç
Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para
construção de uma sala de velório na comunidade de Barrocão, pertencente ao município de Jequitaí. A execução da obra deverá seguir
os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos
anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução
contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993. O Edital e anexos se encontram à disposição no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal situada à Praça Cristo Redentor, nº 199, Centro,
Jequitaí/MG, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site:
www.jequitai.mg.gov.br - André Luiz Benício de Araújo - Presidente
da CPL.
8 cm -17 1399296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG CONTRATO Nº 060/2020 Torna público o extrato do contrato nº 060/2020. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Implantação do Software Educacional
Pedagógico. Empresa: TEIXEIRA & ARAÚJO EVENTOS E CURSOS LTDA. Valor Total: R$ 486.000,00, por 12 meses. Avimar de Melo
Barcelos/Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2020.
Objeto: Aquisição de um veículo ambulância de suporte avançado UTI tipo D, para atender a Pandemia Covid-19, do município de Divisópolis/MG. Abertura dia: 25/09/2020 às 10:00 horas. Informações:
(33) 3724-1336 - Ramal 28 - E-mail: [email protected]
- [email protected] - http://www.divisopolis.mg.gov.br
2 cm -17 1399277 - 1
2 cm -17 1399369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
EXTRATO DO AVISO DE EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
- Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia elétrica, para execução de extensão de rede elétrica de iluminação
pública, em diversos logradouros do município de Tapira/MG, conforme projeto anexo. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
07/10/2020 às 09h00min. Cópia Integral do Edital encontra-se no site
da Prefeitura: https://www.tapira.mg.gov.br/portal/editais/1 - Maiores
informações - Fone: 34 - 3633-1565 - 3633-1612 - 3633-1407 - R.29.
E-mail: [email protected] - Tapira/MG, 17 de setembro de
2020. Ângela Nunes - Presidente da C.P.L.
3 cm -17 1399160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PREGÃO Nº 19/2020
O Município de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação nº
68/2020 - Pregão nº 19/2020 - Menor Preço Por Item - Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalares para a manutenção das
ações de combate ao Covid-19 no município de Espinosa/MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 28 de setembro de 2020
na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP:
39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia 28 de setembro de 2020 - Edital no
local, das 07:00 às 13:00h - www.espinosa.mg.gov.br - [email protected] - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -17 1399135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020
Torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 045/2020
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020. OBJETO: Aquisição de
mobiliário para a Escola Municipal Laerte Fraga para atender a Secretaria Munic. de Educação e Cultura. Abertura/sessão: 30/09/2020, 9 h.
Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon,
nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.
br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@
prudentedemorais.mg.gov.br
3 cm -17 1399197 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
PP Nº 001/2020 A Câmara Municipal de Veredinha torna público o Pregão Presencial n°
001/2020, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) motocicleta, zero quilômetro, mínimo ano 2019/2020. Data de Abertura: 05/10/2020 às 14
horas. Maiores informações serão prestadas de segunda a sexta-feira,
de 07h00min às 16h00min em sua sede, à Avenida da Saudade, 112 Centro - Veredinha/MG ou pelo Tel.: (38) 3527-9152 ou e-mail: [email protected]
2 cm -17 1399413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020
A P M de Divisa Alegre/MG, torna Público a realização do Pregão Presencial nº 025/2020, Tipo “Menor Preço - Por Item”, PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA MPEs, para registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para os fornecimentos parcelados de lanches para
atendimento das necessidades das diversas secretarias deste município,
no dia 01/10/2020 às 15:00 h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@
yahoo.com.br - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020
A P M de Divisa Alegre/MG, torna Público a realização do Pregão
Presencial nº 026/2020, Tipo “Menor Preço - Por Item”, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MPEs, para registro de preços aquisições de
materiais de copa, cozinha, descartáveis, embalagens e higiene pessoal
para atendimento das diversas secretarias desta municipalidade, no dia
01/10/2020 às 9:00 h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.
com.br - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020
A P M de Divisa Alegre/MG, torna Público a realização do Pregão Presencial nº 027/2020, Tipo “Menor Preço - Por Item”, para registro de
preços aquisições de materiais de consumo e EPIS para atendimento do
enfrentamento do Covid19 em Divisa Alegre, no dia 02/10/2020 às 9:00
h. E-mail para contato: [email protected] - Pregoeira.
6 cm -17 1399484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2020
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2020, no dia 01 de outubro de 2020, às
08h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada
na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor
preço por item. Objetivando o Registro de preços referente à contratação de fornecedor de pães, lanches, recarga e botijão de gás para atendimento das Secretarias Municipais de Gameleiras. O edital poderá ser
solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo
e-mail: [email protected] - João Paulo Pereira da Silva
- Pregoeiro Oficial.
3 cm -17 1399311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- AVISO LICITAÇÃO PE 8/20-PAC 203/20
RP contr laboratório p realizar exames-COVID19 12 meses Abert
5.10.20 às 9:00h Comprasnet Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.
br Lílian Santos/SMS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– RP 20/2020 - AVISO DE INTENÇÃO A
ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura de Brumadinho torna público o interesse em aderir à ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 20/2020 decorrente do Pregão Presencial nº 059/2019 realizado pelo Município de Assú/RN, para Aquisição
de parques. Fornecedor beneficiário da Ata: Educa Fácil Brasil - CNPJ:
15.644.619/0001-06. Ademir Fernandes Maciel-Secretário Municipal
Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG AVISO DE ADESÃO Pregão Eletrônico por Registro de Preços Nº 004/2020 - O Município
de Montalvânia/MG torna público a intenção de aderir à ata de registro
de preços nº 013-D/2020 e nº 013-E/2020 oriunda do Pregão Eletrônico
por Registro de Preços Nº 004/2020 realizado pelo CIMAMS, objetivando o fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG
- AVISO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 016/2020
- A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte, torna público as alterações dos itens 5.2.1.4, 5.3.2 b do Edital e item 8.23 da Minuta do
Contrato do Referido Edital. A sessão para recebimento dos envelopes
fica reagendada para dia 05/10/2020, às 09h00min. Edital e informações no endereço eletrônico licitaçã[email protected] ou
à Rua João Moreira, nº 22, Centro, Congonhas do Norte/MG, telefone
(31) 98415-1297.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 019/2020 - PROCESSO Nº 069/2020
- O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se
lê Locação de 02 veículos novos ou semi-novos, sem condutor, com
motor 1.4 a 1.6, 04 portas, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, alarme, airbag, freios abs, vidros e travas elétricas, seguro de condutor e de terceiros- franquia de 3000km mensal, leia-se Locação de
02 veículos novos ou semi-novos, sem condutor, com motor 1.4 a 1.6,
04 portas, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, alarme, airbag, freios abs, vidros e travas elétricas, seguro de condutor e de terceiros- Ano 2019/2020-franquia de 3000km mensal e onde se lê dia
23/09/2020 às 09:00hs, leia-se 05/10/2020 às 13:00hs. Edital e maiores
informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail:
[email protected]
4 cm -17 1399305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG
LICITAÇÃO. REPUBLICADO COM
MODIFICAÇÃO. PC. 053/20 – P.P 028/20.
Objeto: aquisição dois veículos Zero Km. MINIVAN SETE LUGARES e AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO – PICK-UP
4X4, Concedente Secretaria Estado de Saúde – SES/MG, Resolução
SES/MG 7.112/2020, recursos Emendas Parlamentares e próprios.
Secretaria Municipal Saúde. 032-3345-1959. Abertura 22/09/20 –
28/09/2020 14:00 h. Edital. www.altoriodoce.mg.gov.br - transparência cidade – PDF licitações. [email protected] - 09 /09/20.
17/09/2020. Adilson Santana – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG
T.P 013/2020
torna público que fará realizar no dia 06 de outubro de 2020 às 09:00
horas, T.P 013/2020, Tipo “MENOR PREÇO GLOBAL” cujo objeto
é a contratação de empresa para execução de piso na quadra municipal pertencente à localidade de Pedra Menina. Maiores informações
e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Rio Vermelho, na Praça Nossa Senhora da Pena, 380 - Centro, Tel.:
(33)3436-1361 - E-mail: [email protected] / Site: www.
riovermelho.mg.gov.br - Viviane Costa – Presidente da C.P.L.
T. P 014/2020, torna público que fará realizar no dia 07 de outubro de
2020 às 09:00 horas, T.P 014/2020, Tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”
cujo objeto é a execução de cobertura da Creche Municipal “Pingo de
Ouro” pertencente à localidade de Pedra Menina. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Rio Vermelho, na Praça Nossa Senhora da Pena, 380 - Centro, Tel.:
(33)3436-1361 - E-mail: [email protected] / Site: www.
riovermelho.mg.gov.br –
Viviane Costa – Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO/MG.
DECRETO Nº 010/2020.
Município de Dionísio. Extrato do Decreto nº 010/2020. Objeto:
Declara de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação amigável, área de terreno localizada no Distrito de Baixa
Verde, Município de Dionísio. Área expropriada: 20.000 m², Matrícula
7.437. Expropriado: Arcelor Mittal Brasil S.A. Valor desapropriação:
R$ 37.000,00. Finalidade: Art. 5º, alínea “d”, “e” e “i”. Dionísio, 02
de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020.
Torna pública a realização de Licitação sob a modalidade de Pregão
Eletrônico nº 14/2020 - Processo Licitatório nº 20/2020, do tipo Menor
Preço por Item, para contratação de empresa para fornecimento de veículos para expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde, em
atenção à Resolução SES-MG 7.112 de 20 de maio de 2020. Data e
horário do recebimento das propostas: Até às 08:30 horas do dia
01/10/2020. Data e horário do início da disputa: 08:30 horas do dia
01/10/2020. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.itumirim.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (35) 3823-1045.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG HOMOLOGAÇÃO- CONCORRÊNCIA 02/2020 –
processo administrativo de compras n° 168/2020, Futura e eventual
Contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia para obras de recuperação e construção de passeios em diversos
logradouros do Município de Brumadinho sendo vencedora a empresa:
Construtora Duarte e Santiago LTDA, CNPJ- 19.840.985/0001-91
Valor total: R$ 687.980,84 Avimar de Melo Barcelos – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO/MG.
PREGÃO Nº 042/2020.
O Município de Dionisio/MG torna público o Proc. nº 101/2020 - Pregão nº 042/2020. Objeto: Aquisição de Equip. de Informática destinados
à Sec. Mun. de Saúde. Tipo: “Menor Preço Global”. Data: 05/10/2020.
Protocolo: 13:30h. Abertura da Sessão: 14h do mesmo dia. O Edital
se encontra disponível para consulta junto a CPL no Prédio Sede da
Prefeitura Municipal de Dionísio sito à Praça São Sebastião, 433 - Centro, Dionísio/MG, no horário compreendido entre 08h às 11h e de 13h
às 17h e através do site: www.dionisio.mg.gov.br. Outras informações
poderão ser pelo telefone: (31) 3858-1202, CPL da Prefeitura Municipal de Dionísio. Francisco Castro Souza Filho - Prefeito Municipal.
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3 cm -17 1399387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 046/2020
A P.M. Joaquim Felício torna público que remarcará para o dia
15/10/2020, às 09:00h, o Prc Licitatório nº. 046/2020, Pregão Presencial nº. 016/2020, para Registro de preços para futura e eventual
aquisição parcelada de kits de alimento para atendimento às secretarias municipais de Educação e Assistência Social para o enfrentamento
das consequências do COVID-19, em razão dos decretos municipais
e legislação específica. O edital completo poderá ser obtido mediante
solicitação a ser enviado por email: [email protected]; ou pelo
site www.joaquimfelicio.mg.gov.br; ou pessoalmente, no setor de licitação na Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro - nesta cidade, no horário de
8h às 12hrs. Leandro Breno dos Santos Viveiro – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
- PP Nº 044/2020
- através do seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano Pinto torna público que
irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 044/2020 Objeto:Aquisição de Camisas de Malha,
abertura dia 01/10/2020 ás 15:30 horas na sala de reuniões situado no
prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e
solicitações de editais no site www.itaverava.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA PP Nº 043/2020 através do seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá
realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão Presencial nº 043/2020 Objeto:Aquisição de Instrumentos Musicais, abertura dia 01/10/2020 ás 14:00 horas na sala de reuniões situado
no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e
solicitações de editais no site www.itaverava.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
- AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2020,
Processo nº144/2020. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA-MG, por intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos
e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico,
em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br) no dia 01 de outubro de 2020, às 14:00.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 13:59 HORAS DO DIA
01/10/2020. Prédio localizado na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro,
nesta. Refere-se à “Objeto Contratação de Empresa para Fornecimento
Fracionado de EPI para Servidores da Atenção Básica”. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.
com.br e www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone:
031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas e através do email
[email protected]. Paraopeba/MG 17 de
setembro de 2020. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA PP Nº 042/2020 através do seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano Pinto torna público que
irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 042/2020 Objeto:Aquisição de Óleos Lubrificantes, abertura dia 01/10/2020 ás 08:00 horas na sala de reuniões situado
no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e
solicitações de editais no site www.itaverava.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020.
A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia
06/10/2020, às 14 horas, realizará, no Dep. de Compras Licitações,
Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro,
nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, Cujo Objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICIPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº
8.666/93 quantitativos e especificações constantes no Edital. Poderão
participar do certame as empresas devidamente cadastradas até às 17
horas do dia 01/10/2020. O edital poderá ser obtido no endereço supra
ou através do site www.paraopeba.mg.gov.br ou ainda pelo email [email protected]. Informações através do
telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 17 de setembro de 2020. Jose Valadares Bahia - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA PP Nº 034/2020 através do seu Prefeito ,oSr. José Flaviano Pinto torna público que irá
realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034/2020 Objeto:Aquisição de Concreto Usina do
FCK 25MPA, abertura dia 01/10/2020 ás 12:00 horas na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores
informações e solicitações de editais no site www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -17 1399359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 51/2020
Aviso de Licitação- Objeto: registro de preços de material de escritório, armarinho e fogos de artifício. Credenciamento: das 12h30 às 13h
do dia 01/10/2020, ato contínuo serão realizadas as demais sessões.
Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano
- Pregoeira.
2 cm -17 1399477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
P.P. Nº 030/2020
Torna público EDITAL do P. nº 384/2020 - P.P. nº 030/2020, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
1 cm -17 1399475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2020Aviso de Licitação- Processo nº 121/2020- Objeto: Contratação de
empresa destinada a execução da obra de pavimentação asfáltica em
CBUQ e drenagem de águas pluviais em várias ruas, avenidas e praças
na sede deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00
horas do dia 08/10/2020. Maiores informações pelo telefone (038) 38241356- ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 17/09/2020 Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
notificada tornou-se adjudicatária do objeto da Dispensa nº 016/2020,
Processo nº 062/2020, qual seja, contratação de empresa especializada
em fornecimento de gêneros alimentícios e cesta básica para atender
às pessoas acolhidas no Serviço de Acolhimento e aquelas em atendimento no Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência idosas e suas famílias, nas ações de enfrentamento e prevenção de
contágio pelo novo coronavirus (COVID-19). Considerando que, por
meio do Ofício nº 008/2020 da Vigilância Sanitária, chegou ao conhecimento do Município de Guarani, que na data de 20 de agosto de 2020
fora realizada operação conjunta pela Polícia Militar com o apoio da
Vigilância Sanitária, sendo deflagrado, após denúncia, existência de um
abatedouro clandestino de bois, suinos e equinos roubados, os últimos
comercializados como se fosse carne bovina, em condições insalubres,
inapropriados aos consumo, de propriedade da empresa em comento. E,
em diligência ao comércio varejista de carnes relacionado ao detentor
dos itens, fora interditado o estabelecimento, dados os fatos narrados no
Ofício da Vigilância Sanitária nº 008/2020. Considerando as inúmeras
tentativas frustradas de notificação da Notificada pela ACT- Agência de
Correios e Telégrafos, vem o Notificante notificar a empresa Rosalina
Elizabete Da Costa Oliveira 05990678614 a se manifestar acerca dos
motivos que concorreram para os fatos narrados, isso, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação. Ressalte-se
que a ausência de resposta, dentro do prazo acima descrito, ensejará a
imediata rescisão unilateral do contrato nº 106/2020, bem como às sanções previstas nas Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e revogação da Autorização constante da Dispensa nº 016/2020.
8 cm -17 1399328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
PREG. PRES. Nº 029/2020- AVISO DE LICITAÇÃOO Mun. de Brasília de Minas/MG torna público a abertura do Proc.
Lic. nº 097/2020, Preg. Pres. nº 029/2020, Contratação de empresa para
locação de software de gestão ambulatorial para o Centro Estadual De
Atenção Especializada - CEAE. Sessão: 01/10/2020 às 08hs. Edital
www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br. Pregoeira Substituta - Cristiane Mendes Ferreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG PREG. PRES. Nº 030/2020- O Mun. de Brasília de Minas/MG torna
público a abertura do Proc. Lic. nº 098/2020, Preg. Pres. nº 030/2020,
Contratação de empresa para locação de software de gestão hospitalar para o Hospital Municipal Senhora Santana - HMSS. Sessão:
02/10/2020 às 08hs. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail
[email protected]. Pregoeira Substituta - Cristiane
Mendes Ferreira.
4 cm -17 1399411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 026/20202ª Retificação de Aviso de Licitação- Processo nº. 124/2020- Registro de Preços Edital nº 028/2020. A Sra. Priscila Mara Viana Pedroso,
Pregoeira do Município de Machado/MG, nomeada pela Portaria nº
66/2020, torna público, a todas as empresas interessadas, a 2ª Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 026/2020, Processo
n° 124/2020, em decorrência da 2ª Retificação do Edital nº 028/2020.
Do objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de
materiais médicos, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. Onde se Lê: Início do recebimento das propostas no site: dia 06 de julho de 2020 às
13h00min Fim do recebimento das propostas: dia 20 de julho de 2020
às 08h59min Abertura e avaliação das propostas: dia 20 de julho de
2020 às 09h00min Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada
a abertura e avaliação das propostas LEIA-SE: Início do recebimento
das propostas no site: dia 22 de setembro de 2020 às 13h00min- Fim
do recebimento das propostas: dia 05 de outubro de 2020 às 08h59min
Abertura e avaliação das propostas: dia 05 de outubro de 2020 às
09h00min Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e
avaliação das propostas os interessados em participar deste pregão eletrônico nº 026/2020, deverão adquirir o edital 2ª retificado através do
site: http://ltransparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Priscila Mara
Viana Pedroso - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2020- 2ª retificação de Aviso de Licitação Processo
nº. 061/2020 Edital nº 017/2020. A Sra. Priscila Mara Viana Pedroso,
Pregoeira do Município de Machado/MG, nomeada pela Portaria nº
66/2020, torna público, a todas as empresas interessadas, a 2ª Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 015/2020, Processo
n° 061/2020, em decorrência da 2ª Retificação do Edital nº 017/2020.
Do objeto: aquisição de móveis e equipamentos odontológicos para
os consultórios das unidades de saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG
Onde se Lê: Início do recebimento das propostas no site: dia 29 de
junho de 2020 às 13h00min Fim do recebimento das propostas: dia 16
de julho de 2020 às 08h59min Abertura e avaliação das propostas: dia
16 de julho de 2020 às 09h00min Abertura e disputa de lances: Tão
logo encerrada a abertura e avaliação das propostas LEIA-SE: Início
do recebimento das propostas no site: dia 23 de setembro de 2020 às
13h00min Fim do recebimento das propostas: dia 08 de outubro de
2020 às 08h59min Abertura e avaliação das propostas: dia 08 de outubro de 2020 às 09h00min Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas os interessados em participar
deste pregão eletrônico nº 015/2020, deverão adquirir o edital 2ª Retificado através do site: http://ltransparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Priscila Mara Viana Pedroso - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2020- Aviso de Licitação- Processo nº. 228/2020Edital nº 054/2020 Registro de Preços. Do objeto: registro de preços
para a futura e eventual aquisição de lubrificantes para os veículos
que compõem a frota municipal, em atendimento às necessidades das
Secretarias Municipais do Município de Machado/MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência, constante do
anexo I. Início do recebimento das propostas no site: dia 24 de setembro de 2020 às 13h00min - Fim do recebimento das propostas: dia 13
de outubro de 2020 às 08h59min- Abertura e avaliação das propostas:
dia 13 de outubro de 2020 às 09h00min - Abertura e disputa de lances:
tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas os interessados
em participar deste pregão eletrônico deverão adquirir o edital através
do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes
- Priscila Mara Viana Pedroso - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2020- Aviso de Licitação- Processo Nº. 175/2020Edital Nº 041/2020- Registro de Preços- Do Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais de identificação e
de divulgação em atendimento às necessidades de diversas Secretarias Municipais do Município de Machado/MG, cujas especificações
encontram-se detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo
I. Início do recebimento das propostas no site: Dia 24 de setembro de
2020 às 13h00min- Fim do recebimento das propostas: Dia 15 de outubro de 2020 às 08h59min- Abertura e avaliação das Propostas: Dia 15
de outubro de 2020 às 09h00min - Abertura e disputa de Lances: Tão
logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados
em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através
do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes
- Priscila Mara Viana Pedroso - Pregoeira Oficial.
3 cm -17 1399361 - 1
17 cm -17 1399445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG
CONTRATO Nº 106/2020
- Extrato de Publicação - Aviso. Notificação Extrajudicial. Notificante:
Município de Guarani. Notificada: ROSALINA ELIZABETE DA
COSTA OLIVEIRA 05990678614, CNPJ 35.754.075/0001-42. Por
esse instrumento, o Notificante vem NOTIFICÁ-LA, nos seguintes
termos: Considerando que, conforme é do conhecimento da NOTIFICADA foi realizado o processo licitatório nº. 071/2020, na modalidade
Pregão Presencial nº. 042/2019, por este Município, para aquisição de
gêneros alimentícios visando atender a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de agosto a dezembro de 2020. Bem assim, esta
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2020.
Procedimento Licitatório nº 143/2020. LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME,
EPP E MEI. Sessão Oficial dia 05/10/2020 às 13:30. Objeto: Registro
de Preços para Futura Aquisição de Dietas e Suplementos Alimentares
para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roque
de Minas/MG. O Edital está disponível no site oficial do Município,
www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37)
3433-1228. São Roque de Minas/MG, 17 de setembro de 2020. Jéssica
Aparecida da Costa Faria - Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009171943030210.
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3 cm -17 1399406 - 1