TJMG 17/09/2020 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
oito centavos). Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotações
Orçamentárias: 1511.06.302.007.2004.01.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.19.0.10.1; 1511
.06.128.007.2003.01.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.19.0.10.1; 1511.06.181.005.4022">1511.06.181.005.4022.00
01.3.3.90.39.19.0.10.1; 1511.06.124.005.4023.01.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.19.0.10
.1; 1511.06.183.005.4024.01.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.19.0.10.1; 1511.06.181.005.
4016.01.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.19.0.10.1; 1511.06.181.005.4025.01.3.3.90.39">0001.3.3.90.39
.19.0.10.1; 1511.06.421.145.4505.01.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.19.0.10.1; 1511.06.
122.705.2500.01.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.19.0.10.1; e1511.06.422.006.4222.0001.
3.3.90.39.19.0.10.1; Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 16/09/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Jorge David Ramirez
Scott (P/ Contratada).
5 cm -16 1398973 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-DLF-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2020.
O Tenente-Coronel BM respondendo pela Diretoria de Logística e
Finanças, Gestor de Registros de Preços do CBMMG, torna público
que estará recebendo propostas para registrar preços, visando a aquisição de Materiais para o Projeto Bombeiro nas Escolas, com o objetivo de suprir as necessidades do CBMMG, conforme as especificações
detalhadas no Anexo I do Edital 314/2020. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h do dia 30 de setembro de 2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do Edital poderá ser acessada no
portal: e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, localizada à Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, B. Serra Verde – 8º Andar
- Prédio “Minas”, BH/MG, Tels. (31) 3915-7478 e 3916-8882.
BH, 15Set20.
Adriano Marcos Miranda, Tenente-Coronel BM/Gestor.
4 cm -16 1398698 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIRP nº 30410020278/2020 através do site
www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG SEI n.º
3040.01.000002343/2020-87 - Pregão eletrônico para Registro de Preços n.º 33/2020 - Objeto: Aquisição de Sementes de Hortaliças e Caixas
Plásticas - recebimento das propostas até 01/10/2020 às 08:59h. Sessão pública 01/10/2020 às 09:00h. Informações: e-mail cpl3@emater.
mg.gov.br .Belo Horizonte, 16 de setembro de 2020 - Comissão Permanente de Licitação
2 cm -16 1398751 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DO INSTRUMENTO JURÍDICO
Nº. 105/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e CEMIG Distribuição
S.A. Objeto: Compra de energia regulada, de consumidor do grupo
A. Assinatura: 16/09/2020. Vigência: 17/09/2020 a 17/09/2021. Valor:
R$126.000,00. Proc. 3051002000148/2019. Assinam:
(a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG,
(b)Marlon Alexsander Carvalho – CEMIG e
(c)Hamilton Rodrigues Ribeiro – CEMIG.
2 cm -16 1398956 - 1
EXTRATO DO INSTRUMENTO JURÍDICO
TEX Nº. 104/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e CEMIG Distribuição
S.A. Objeto: Uso do sistema de distribuição de consumidor do grupo
A. Assinatura: 16/09/2020. Vigência: 17/09/2020 a 17/09/2021. Valor:
R$10.000,00. Proc. 3051002000148/2019.Assinam:
(a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG,
(b)Marlon Alexsander Carvalho – CEMIG e (c)
Hamilton Rodrigues Ribeiro – CEMIG.
2 cm -16 1398945 - 1

Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATOEDITAL PSS SECULT/IEPHA
Nº 01/2020 - SECULT/GAB
BELO HORIZONTE, 16 DE SETEMBRO DE 2020.
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOEDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA,
no desempenho de suas atribuições, torna público o Edital SECULT/
IEPHA Nº 01/2020 para Processo Seletivo Simplificado destinado
à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de
excepcional interesse público para órgãos e entidades pertencentes ao
Comitê Gestor Pró-Brumadinho, instituído pelo Decreto NE 176/2019,
ou contemplados no Termo de Acordo celebrado com a Vale S.A. O
processo seletivo simplificado de que trata esse edital visa ao provimento de 23 (vinte e três) vagas de nível superior para as funções
correlatas de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Gestor de Cultura e Analista de Gestão, Proteção e Restauro,
no âmbito dos órgãos integrantes e conforme Anexo I desse edital.
INSCRIÇÕES: a partir de 8:00 horas do dia 23 de setembro de 2020
até as 18:00 horas do dia 30 de setembro de 2020, horário de Brasília,
nos endereços www.secult.mg.gov.br/a-secretaria/processo-seletivosimplificado e www.iepha.mg.gov.br/index.php/institucional/recursoshumanos#processo-seletivo-simplificado, onde também se encontram o
edital em seu inteiro teor e seus anexos. Informações e esclarecimentos
através do e-mail [email protected].
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2020
Leônidas José Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
Michele Abreu Arroyo
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
7 cm -16 1398748 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO
Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 014/2020, celebrado entre
a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e TELEVISÃO SUL DE
MINAS S.A., visando a cessão onerosa de uso compartilhado de infraestruturas. Assinatura: 11/09/2020. Vigência: 60 (sessenta) meses.
Valor mensal: R$ 4.361,34. Assinam: Edson Siquara de Souza e Fellipe
Daniel de Morais Fernandes.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO
Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 015/2020, celebrado entre
a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e TELEVISÃO SUL DE
MINAS S.A., visando a cessão onerosa de uso de equipamentos e serviços de manutenção. Assinatura: 11/09/2020. Vigência: 60 (sessenta)
meses. Valor mensal: R$ 8.584,97. Assinam: Edson Siquara de Souza e
Fellipe Daniel de Morais Fernandes.
4 cm -16 1398508 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-04226-16 ; 11/10/2020 ; 10/10/2021 ; Prorrogação ;
1 cm -16 1398711 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 021/2020 que entre si celebram o IPEM/MG
e a empresa Leandro Luiz Leal Silva – EPP, Processo de Compras:
2331032 000027/2020. Objeto: Aquisição de Arame para Lacre de
Segurança, em aço galvanizado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 0027/2020. Dotação Orçamentária: 2331.23.125.063.4127.0001.339030.22.0.73 1. Valor do contrato: R$ 6.289,50 (seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta
centavos. Vigência: Até 31/12/2020, a partir da publicação deste extrato
no órgão oficial de imprensa. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEM/MG a Sra.
Melissa Barcellos Martinelle e pela contratada o Sr. Wagner César da
Silva. Data da assinatura:15/09/2020. Fiscal do contrato: Wanderlan
Alves de Oliveira.
3 cm -16 1398976 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
EXRATO TERMO ADITIVO
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 9075077/2016,
INF.2976. Partes: Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – ARMBH e a Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
04/10/2020 e manter os preços dos serviços continuados, conforme
acordo entre as partes. Valor Termo Aditivo de R$ 207.069,36 (duzentos e sete mil, sessenta e nove reais e trinta e seis centavos). Signatários:
a) Mila Batista Leite Corrêa da Costa; b) Ladimir Lourenço dos Santos
Freitas, c) Roberto Tostes Reis.
3 cm -16 1398547 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG

CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 807-H13895 Nº 4570018352. Contratada:
ALL ENERGY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de reforma e
adequação das comportas da PCH Gafanhoto. Valor: R$ 2.784.000,00.
Prazo 36 meses. Ass.: 17/08/2020 Homolog.: 17/08/2020.
2 cm -16 1398684 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500041534. Partes Gasmig x Micromazza Indústria de Válvulas Ltda. Fundamento: Pregão eletrônico GPR-023/20.
Objeto: aquisição de válvulas esfera DN8” 150# Flangeada. Prazo: 150
dias. Valor: R$90.024,00. Assinatura: 15/09/2020.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
3 cm -16 1398733 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1671.001622/2017
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Mata Verde, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 164 dias. Assinatura: 16/09/2020.Processo
Sei nº1480.01.0006882/2019-20.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000637/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Associação Rural de Atendimento Infanto Juvenil de Comercinho,
MG. Objeto: Prorrogação de Vigência.Assinatura: 16/09/2020. Vigência: 365 dias.Processo Sei nº1480.01.0001281/2019-24.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 1481.000594/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Central de Minas, MG. Objeto: Prorrogação
de Vigência. Assinatura: 16/09/2020. Vigência: 180 dias.Processo Sei
nº1480.01.0001371/2019-19.

AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 30 de setembro de 2020,
às 9h30, pregão eletrônico edital BDMG-15/2020, planejamento nº
283/2020 no portal Compras MG, objetivando o Registro de preços,
pelo prazo de 12 (doze) meses, improrrogáveis, para locações avulsas e eventuais de veículos, com e sem motorista, conforme as demais
condições do Edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em
ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço
eletrônico www.compras.mg.gov.br . Cópia do edital poderá ser obtida
gratuitamente nos endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://www.compras.mg.gov.br. Informações serão requeridas mediante a funcionalidade relativa a esclarecimentos e impugnações do Portal Compras MG.

EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481.000287/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Cajuri, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Convênio por mais 45 dias. Assinatura: 16/09/2020.Processo Sei nº
1480.01.0003760/2020-18.

HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTOS
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento Edital
BDMG-13/2020, pela autoridade competente, em 14/09/2020, tendo
sido adjudicado o objeto a: Marcelo Paulo Dias de Miranda; Cordeiro
Engenharia Eireli; RM Engenharia, Gerenciamento, Fiscalização e Projetos Ltda.; Soma Engenharia & Avaliação Ltda.; Engea Engenharia
Avaliações e Consultoria Ltda.; e Lopes Moreira Engenharia Ltda.
5 cm -16 1398961 - 1

EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1671.001562/2017
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Jenipapo de Minas, MG. Objeto: Prorrogação
de Ofício do Convênio por mais 182 dias. Assinatura: 16/09/2020.Processo Sei nº1480.01.0006862/2019-75.

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Saída, nº 11022. Processo nº
1300.01.0006864/2020-67. Processo Interno nº 274/20. Base Legal:
Decreto Estadual nº 46.319/2013. Convenente: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, CNPJ n° 18.715.581/0001-03.
Interveniente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais – DER MG, CNPJ n° 17.309.790/0001-94.
Objeto: Conjugação de esforços para a elaboração de diagnóstico preliminar e contratação de estudos para subsidiar a estruturação e atividades de assessoramento do Projeto de concessão do Terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro – TERGIP. Vigência: 24 meses. Valor Global: R$2.316.892,01 (dois milhões trezentos e dezesseis mil oitocentos
e noventa e dois reais e um centavo). Data da Assinatura: 15/09/20.
3 cm -16 1398969 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-G14482. Objeto: Pedras para Enroncamento e
Proteção.
Pregão Eletrônico 500-H14504. Objeto: Futura e eventual contratação de créditos para utilização de serviços em nuvem por meio de
Provedor.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4680005609-806 e 4680005610-830. Partes: Cemig Geração Leste
S.A. e Horizontes Energia S.A. X Rejem Automação Industrial Ltda
EPP. Objeto: Renúncia ao reajuste contratual vincendo em 2020.
Ass.:19/08/2020.
3 cm -16 1398682 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G14398 - 4630002458 Contratada: PROGRESSUL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Cubículos de Serviços Auxiliares. Valor R$ 1.025.000,00, Prazo: 48 meses a partir de
17/09/20. Ass.: 17/09/20 Homolog.: 17/09/20.
Pregão Eletrônico 530-G14023 4500030396 e 4500030398 Contratada:
FURUKAWA ELETRIC LATAM. Objeto: Cabos OPGW E Acessórios. Valor R$ 9.414.805,31, Prazo 180 dias a partir de 18/09/20. Ass.:
17/09/20 Homolog.: 17/09/20.
Pregão Eletrônico 530-G14023 4500030399 Contratada: PRYSMIAN
CABOS SIST. BRASIL. Objeto: Cabos OPGW E Acessórios. Valor
R$ 2.276.433,60, Prazo: 180 dias a partir de 18/09/20. Ass.: 17/09/20
Homolog.: 17/09/20.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - ANULAÇÃO
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14395. Objeto: Conectores formato H
e Conectores terminais p/ baixa, média e alta tensão. Lotes 01 e 02.
Declarado nulo integralmente. Data: 14/09/2020.
ADITIVOS
5002000649 – Contratada: BHS SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 18
meses. Vigência Atual: 42 meses. Ass: 31/08/2020.
5 cm -16 1398680 - 1

EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1671.001682/2017
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Senhora do Porto, MG. Objeto: Prorrogação
de Ofício do Convênio por mais 182 dias. Assinatura: 16/09/2020.Processo Sei nº1480.01.0006967/2019-53.

EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481.001487/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eInstituto DH: Promoção, Pesquisa eIntervenção em Direitos Humanos
eCidadania, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Colaboração por mais 30 dias. Assinatura:
16/09/2020.Processo Sei nº1480.01.0006416/2019-89.
EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1671.001628/2017
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Verdelândia, MG. Objeto: Prorrogação de
Ofício do Convênio por mais 72 dias. Assinatura: 16/09/2020.Processo
Sei nº1480.01.0004312/2019-55.
EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1671.001611/2017
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal deBonfinópolis de Minas, MG. Objeto: Prorrogação
de Ofício do Convênio por mais 182 dias. Assinatura: 16/09/2020.Processo Sei nº1480.01.0006952/2019-70.
14 cm -16 1398860 - 1
1° EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONV.
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2018.
Processo SEI nº 1370.01.0013616/2019-80. Partes: EMG/SEDESE e a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD. Objeto:Prorrogação do prazo de vigência do Convênio
de Cooperação Técnica nº 05/2018, com ônus para o CESSIONÁRIO,
da servidora Maria Elizabete da Silva, Cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ASGPD V B, MASP
385.686-1, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - SEMAD,Vigência: O prazo de vigência do presente ajuste
fica prorrogado a contar de 16/10/2020 até 31/12/2020, podendo ser
prorrogado novamente por acordo prévio e expresso entre as partes,
mediante novo Termo Aditivo.
3 cm -16 1398656 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DOTERMO DE ADESÃO - ÓRGÃOS E ENTIDADES
DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO
FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS AO PROGRAMA DE
FORTALECIMENTO DE CORREGEDORIAS – PROCOR
Processo SEI nº1190.01.0013244/2020-82
Partes: SEF/MG e Controladoria-Geral da União. Objeto: Adesão da
SEF/MG ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias - PROCOR,
instituído pela Portaria CGU nº 1.000, de 28 de fevereiro de 2019. O
presente Termo de Adesão, celebrado a título gratuito, não acarretará
a transferência ou a disponibilização de recursos financeiros entre os
partícipes. Os recursos humanos utilizados por qualquer dos partícipes nas atividades inerentes ao presente Termo de Adesão não sofrerão
alterações na sua vinculação funcional com as instituições de origem,
às quais cabe responsabilizar-se por todos os encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal e securitária decorrentes. Vigência: Este
Termo de Adesão terá prazo de vigência indeterminado.
Gustavo de Oliveira Barbosa, Secretário de
Estado de Fazenda - 16/09/2020.
SEF/ AF 2º Nível/ SRF I/ GOVERNADOR VALADARES
Extrato do XVI Termo Aditivo ao Contrato Locação
PROCESSO Nº 0058796-1190-2004-19
Partes: EMG/SEF/AF 2º Nível de Governador Valadares e Wilson Vaz. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência- de 01.09.2020 a
31.08.2021; Alteração da Cláusula Terceira- do valor do contrato: R$
15.517,77 mensal; Alteração da Cláusula Sexta- do valor estimado: R$

186.213,24, em 12 meses; Alteração da Cláusula Sétima- da dotação
orçamentária; do Contrato de locação do imóvel destinado ao funcionamento da Sede da SRF I, Delegacia Fiscal e da AF 2º Nível de Governador Valadares. Paulo Carneiro Junior- Chefe da AF/2º Nível/ Governador Valadares.
7 cm -16 1398938 - 1
RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010714
PROCESSO DE COMPRAS: Nº 1190.01.0000040/2016
CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº 9075327
PROCESSO SEI Nº 1190.01.0006477/2019-46
Partes: EMG/SEF e SAS INSTITUTE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual por mais um período de
137 (cento e trinta e sete) dias, com início em 17/09/2020 e término
em 31/01/2021.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação – 16/09/2020.
3 cm -16 1399008 - 1

Minas Gerais Participações S/A - MGI
CONCORRÈNCIA MGI Nº02/2020
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ
19.296.342/0001-29. A Comissão de Licitação torna público que habilitou os licitantes: item 02 – JOSÉ LOPES DA SILVA, item – 02 ALEXANDRE RODRIGUES GUIMARÃES, item – 02 - JULIANA
RODRIGUES FERREIRA, item 02 – MARCELO DIOGO MARTINS, item - 03 – DEIVID WINTER MENDES e item - 11 - PAULO
ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO. Foram abertas, julgadas e
declaradas vencedoras as propostas: item 02 - R$ 87.504,00 - JULIANA
RODRIGUES FERREIRA, item 03 - R$ 245.107,00 - DEIVID WINTER MENDES e item 11 - R$ 111.200,00 - PAULO ROBERTO
PEREIRA DO NASCIMENTO. O inteiro teor da ata encontra-se disponível para consulta no site www.mgipart.com.br. Belo Horizonte,
16/09/2020.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0001748/2020-98
NF: 2020/95 - DATAFILME SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.628.783/0002-61- Contrato SIAD:
9150054- R$5.931,18;
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002000/2020-84
NF: 179.291- BENEFÍCIO CERTO LTDA, CNPJ: 08.655.788/0001-86
- ContratoSIAD: 9044390 - R$0,01;
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002094/2020-68
NF: 2020/20- TECHBIZ INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
00.412.047/0001-62- ContratoSIAD: 9042033- R$78.729,64;
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002207/2020-24
NF: 181.338- BENEFÍCIO CERTO LTDA, CNPJ: 08.655.788/0001-86
- ContratoSIAD: 9044390 - R$881,84;
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002050/2020-92
NF: 2020/127- CASA DE SOFTWARE S/A, CNPJ: 23.326.549/0001-76
- Contrato SIAD: 9042032 - R$57.305,28;
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002272/2020-15
NF: 2020/1081- UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ:
26.179.697/0001-01- ContratoSIAD: 9216914 - R$30,00;
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002295/2020-73
FATURA: 232.258.364 - ER/04GOVERNADOR VALADARES- SETEMBRO/2020- CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ:
06.981.180/0001-16 -R$785,13;
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002168/2020-10
NF: 2020/519- PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA/EIRELI,
CNPJ: 11.367.947/0001-51- ContratoSIAD: 9149651- R$1.026,59;
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0001768/2020-43
FATURA:
047.311.536ER/04GOVERNADOR
VALADARES- JULHO/2020- CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ:
06.981.180/0001-16 - R$65,64;
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0001629/2020-13
FATURA: 047.311.535- ER/02 UBERLÂNDIA- JULHO/2020CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ: 06.981.180/0001-16 -R$71,50
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0001727/2020-83
FATURA: 047.311.557- ER/01JUIZ DE FORA- JULHO/2020- CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ: 06.981.180/0001-16 - R$924,67;
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002289/2020-41
FATURA: 045.534.134- ER/05 UBERABA - JULHO/2020- CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ: 06.981.180/0001-16 -R$76,97;
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002341/2020-92
FATURA: 047.311.378- ER/05UBERABA- JUNHO/2020- CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ: 06.981.180/0001-16- R$75,34;
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002289/2020-41
FATURA: 230.175.895- ER/05 UBERABA- AGOSTO/2020 - CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ: 06.981.180/0001-16 - R$71,25.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra de ordem cronológica de
despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra
desta justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento
- Sei!.
Belo Horizonte, 15 de Setembro de 2020. Bruno Selmi Dei Falci,
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
11 cm -15 1398459 - 1

Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 112/20. Partes:
SEINFRA e o Município Iguatama. Objeto: Correção do número do
TTGB de bueiros metálicos constante da publicação do dia 11/07/2020,
onde se lê 122/20 leia-se 112/20.
2 cm -16 1398916 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Rescisão Bilateral do Convênio nº
1301001269/2016; Partes: SEINFRA e o Município de Sacramento;
Objeto: rescisão amigável do convênio nº 1301001269/2016. Assinatura: 15/09/2020.
Extrato do Termo de Rescisão Bilateral do Convênio nº
1301000530/2017; Partes: SEINFRA e o Município de Sacramento;
Objeto: rescisão amigável do convênio nº 1301000530/2017. Assinatura: 15/09/2020.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Convênio nº
1301000680/2018; Partes: SEINFRA e o Município de Mamonas; Objeto: rescisão do convênio nº 1301000680/2018. Assinatura:
15/09/2020.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Convênio nº
1301003052/2015; Partes: SEINFRA e o Município de Conselheiro
Lafaiete; Objeto: rescisão do convênio nº 1301003052/2015. Assinatura: 15/09/2020.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301002142/2015;
Partes: SEINFRA e o Município de Periquito; Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio; Vigência: 04/12/2020; Assinatura:
15/09/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009162246240122.

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